Resultados para "dano moral"

… , passíveis de reparação estritamente material, não gerando dano moral presumido. Defende, ainda, que as tarefas adicionais alegadas faziam parte do escopo normal de apoio à rotina familiar. A responsabilidade …

… , passíveis de reparação estritamente material, não gerando dano moral presumido. Defende, ainda, que as tarefas adicionais alegadas faziam parte do escopo normal de apoio à rotina familiar. A responsabilidade …

… da doença ocupacional, nulidade da dispensa, reintegração e dano moral. Aduz que a sentença incorre em flagrante contradição, pois de um lado reconhece a revelia da reclamada e a presunção relativa de veracidad …

… da doença ocupacional, nulidade da dispensa, reintegração e dano moral. Aduz que a sentença incorre em flagrante contradição, pois de um lado reconhece a revelia da reclamada e a presunção relativa de veracidad …

… ireta e tampouco a incidência das regras de indenização por dano moral. Na hipótese, infere-se da decisão do Tribunal Regional que a Reclamada deixou de recolher as parcelas do FGTS no curso do contrato de trab …

… ireta e tampouco a incidência das regras de indenização por dano moral. Na hipótese, infere-se da decisão do Tribunal Regional que a Reclamada deixou de recolher as parcelas do FGTS no curso do contrato de trab …

… do art. 477, § 8º, da CLT; - PAGAMENTO de indenização por dano moral no importe de R$ 3.000,00; - PAGAMENTO de honorários sucumbenciais fixados de 5% do valor dos títulos em que restou sucumbente; - ANOTAR …

… do art. 477, § 8º, da CLT; - PAGAMENTO de indenização por dano moral no importe de R$ 3.000,00; - PAGAMENTO de honorários sucumbenciais fixados de 5% do valor dos títulos em que restou sucumbente; - ANOTAR …

… ao nome e à imagem. Ainda, tratando-se especificamente de dano moral, consigno que este é a espécie de dano que afeta profundamente a estrutura psicológica da vítima e atinge bens jurídicos de natureza subjet …

… ao nome e à imagem. Ainda, tratando-se especificamente de dano moral, consigno que este é a espécie de dano que afeta profundamente a estrutura psicológica da vítima e atinge bens jurídicos de natureza subjet …