Publicações — TJAM

DISPOSITIVO Ante o exposto: a) CONCEDO à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça; b) INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência formulado na petição inicial; c) DEFIRO …

DISPOSITIVO Ante o exposto: a) DEFIRO à parte autora os benefícios da justiça gratuita; b) INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência, ante a ausência dos requisitos cumulativos previ…

DISPOSITIVO Ante o exposto: a) DEFIRO à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça, com esteio no art. 98 do Código de Processo Civil; b) INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos…

Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o feito SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, todos do Código de Processo Civi…

A parte autora pleiteia a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça. O artigo 98 do Código de Processo Civil prevê como pressuposto para a concessão da gratuidade de Justiça a insuficiência…

DISPOSITIVO Ante o exposto: a) DEFIRO a prioridade de tramitação processual requerida, nos termos do art. 1.048, inciso II, do CPC c/c art. 9º, inciso VII, da Lei nº 13.146/2015, devendo a Secre…

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados (art. 487, I, CPC), nos seguintes termos: a) CONDENAR a parte ré ao pagamento de R$ 996,68 (novecentos e noventa e seis reais e sessenta e oi…

<p>A Secretaria de Distribui��o Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justi�a/AM informa que foi distribu�do, nos termos do art. 285, par�grafo �nico do CPC, o seguinte feito: </p><p>…