Resultados para "dano moral"

… ns contratuais previstos em normas internas da empresa.   Dano Moral Pretende o autor a condenação da ré ao pagamento de indenização por danos morais, ao argumento de que a dispensa por justa causa privou-lhe …

… ns contratuais previstos em normas internas da empresa.   Dano Moral Pretende o autor a condenação da ré ao pagamento de indenização por danos morais, ao argumento de que a dispensa por justa causa privou-lhe …

… No que pertine ao pedido de reintegração e indenização por dano moral, inicialmente cumpre destacar que a estabilidade provisória no emprego está prevista no art. 118 da Lei n. 8.213/1991, nos seguintes termos …

… studos e de matérias já cursadas, não há como se presumir o dano moral indenizável apenas em razão do inadimplemento rescisório. Nesse sentido a tese vinculante firmada pelo TST no julgamento do Tema Repetitivo …

… studos e de matérias já cursadas, não há como se presumir o dano moral indenizável apenas em razão do inadimplemento rescisório. Nesse sentido a tese vinculante firmada pelo TST no julgamento do Tema Repetitivo …

… 2021.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Alessandro Jose da Silva - Roger Eduardo Montes Nascimento - HOMOLOGO, para que produza efeitos legais o acordo de fls.18/19. Diante do …

… lmente entre as representantes do Espólio (viúva e filha). DANO MORAL POR DESCUMPRIMENTOS CONTRATUAIS O Espólio reclamante postula o pagamento de uma indenização autônoma por danos morais, estimada em R$ 25.00 …

… lmente entre as representantes do Espólio (viúva e filha). DANO MORAL POR DESCUMPRIMENTOS CONTRATUAIS O Espólio reclamante postula o pagamento de uma indenização autônoma por danos morais, estimada em R$ 25.00 …

… 2021.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Alessandro Jose da Silva - Roger Eduardo Montes Nascimento - Fls. 12/13: não é o caso de intimar o executado para pagamento do saldo re …

… alor pedido a título de danos morais, impõe-se a análise do dano moral decorrente da grave falha na prestação do serviço que expôs o Autor a risco iminente de morte. Restou cabalmente demonstrado nos autos que …