Resultados para "rescisão indireta"
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TRT21 Intimação 03/06/2026
0000215-**.2025.5.21.****
Partes
P - ANA CASSIA MESQUITA DUTRA DE SOUZA CORTEZ | A - TEREZA…
… idosa, com início em 25 de abril de 2019, e a declaração de rescisão indireta do contrato de trabalho em fevereiro de 2025. Postulou, por conseguinte, a anotação de sua Carteira de Trabalho e Previdência Social e a co
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TRT21 Intimação 03/06/2026
0000215-**.2025.5.21.****
Partes
P - ANA CASSIA MESQUITA DUTRA DE SOUZA CORTEZ | A - TEREZA…
… idosa, com início em 25 de abril de 2019, e a declaração de rescisão indireta do contrato de trabalho em fevereiro de 2025. Postulou, por conseguinte, a anotação de sua Carteira de Trabalho e Previdência Social e a co
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TRT21 Intimação 20/05/2026
0000305-**.2026.5.21.****
Partes
P - A & E EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - ME | A - LUCAS…
… ta grave patronal. Em razão disso, pede o reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho, com fundamento no art. 483, “d”, da CLT, com anotação da baixa na CTPS, além do pagamento de aviso-prévio indeniza
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TRT21 Intimação 20/05/2026
0000305-**.2026.5.21.****
Partes
P - A & E EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - ME | A - LUCAS…
… ta grave patronal. Em razão disso, pede o reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho, com fundamento no art. 483, “d”, da CLT, com anotação da baixa na CTPS, além do pagamento de aviso-prévio indeniza
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TRT21 Intimação 18/05/2026
0000306-**.2026.5.21.****
Partes
P - A & E EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - ME | A - INACIO…
… im de evitar enriquecimento ilícito do autor. Em virtude da rescisão indireta do contrato por culpa da empresa reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, caso o empresa não providencie, fica autorizada a Sec
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TRT21 Intimação 18/05/2026
0000306-**.2026.5.21.****
Partes
P - A & E EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - ME | A - INACIO…
… im de evitar enriquecimento ilícito do autor. Em virtude da rescisão indireta do contrato por culpa da empresa reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, caso o empresa não providencie, fica autorizada a Sec
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TRT21 Intimação 20/04/2026
0000493-**.2026.5.21.****
Partes
P - H R PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA | A - JOSE FRANCISCO…
… quer, em tutela de urgência, o reconhecimento provisório da rescisão indireta do contrato, conforme art. 483, alínea "d", da CLT, para fins de saque do FGTS e habilitação em seguro-desemprego. Analiso. O artigo 300 d
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TRT21 Intimação 20/04/2026
0000305-**.2026.5.21.****
Partes
P - A & E EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - ME | A - LUCAS…
… ta-se de ação trabalhista na qual a parte autora pleiteia a rescisão indireta de seu contrato de trabalho com o consequente pagamento das verbas rescisórias e salariais, FGTS, seguro-desemprego, multas celetistas e in
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TRT21 Intimação 20/04/2026
0000305-**.2026.5.21.****
Partes
P - A & E EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - ME | A - LUCAS…
… ta-se de ação trabalhista na qual a parte autora pleiteia a rescisão indireta de seu contrato de trabalho com o consequente pagamento das verbas rescisórias e salariais, FGTS, seguro-desemprego, multas celetistas e in
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TRT21 Intimação 24/03/2026
0000305-**.2026.5.21.****
Partes
P - A & E EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - ME | A - LUCAS…
… ulsando-se os autos, verifico que a parte autora pleiteia a rescisão indireta de seu contrato de trabalho com o consequente pagamento das verbas rescisórias e salariais, FGTS, seguro-desemprego, multas celetistas e in