Publicações — TJAM

Verifico que a matéria debatida nos presentes autos trata da mesma questão submetida a julgamento pelo rito dos recursos repetitivos, vinculada ao Tema 1.414/STJ. Em tal sentido, já se pronunciou o…

I. Haja vista a presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos para arcar com as custas, despesas e honorários de advogado, defiro o benefício da gratuidade da justiça formulado na i…

DECISÃO Vistos etc.  Relatório dispensado, na forma do art. 38 da Lei n.° 9.099/95. Decido. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte Requerida, pelas razões aduzidas na mov. 2…

<p>A Secretaria de Distribui��o Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justi�a/AM informa que foi distribu�do, nos termos do art. 285, par�grafo �nico do CPC, o seguinte feito: </p><p>…

Do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por C***** F******* C***** em face de FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, extinguindo o processo com resolução do mérito,…

DECISÃO De acordo com a orientação da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, “o juiz poderá determinar o comparecimento pessoal do(a) jurisdicionado(a) à unidade judiciária para…

Forte nestes fundamentos, conheço dos embargos de declaração opostos, pois presentes os requisitos de sua admissibilidade, mas, no mérito, rejeito-os por não identificar omissão ou contradição na sent…

Forte nestes fundamentos, conheço dos embargos de declaração opostos, pois presentes os requisitos de sua admissibilidade, mas, no mérito, rejeito-os por não identificar omissão ou contradição na sent…

I. Haja vista a presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos para arcar com as custas, despesas e honorários de advogado, defiro o benefício da gratuidade da justiça formulado na i…

Trata-se de pedido de reconsideração da decisão que julgou deserto o recurso inominado interposto pelo requerido. Indefiro o pedido, pelas razões já exposadas na decisão de mov. 38.1, esclarecendo …