Resultados para "rescisão indireta"
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TRT21 Intimação 10/02/2026
0001066-**.2025.5.21.****
Partes
P - A & E EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - ME | A - ANIELY…
… gamento contratual O demandante postula o reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho, alegando ausência de providências patronais após a alta previdenciária e a existência de suposto limbo jurídico-tr
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TRT21 Intimação 10/02/2026
0001066-**.2025.5.21.****
Partes
P - A & E EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - ME | A - ANIELY…
… gamento contratual O demandante postula o reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho, alegando ausência de providências patronais após a alta previdenciária e a existência de suposto limbo jurídico-tr
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TRT21 Intimação 30/09/2025
0000277-**.2025.5.21.****
Partes
A - MEIRYLANE COSTA DA SILVA | P - ROGERIO SOUZA LTDA
… o Trabalho de Natal/RN EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. (I) RESCISÃO INDIRETA. RECOLHIMENTO IRREGULAR DO FGTS. VERBAS RESCISÓRIAS. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA DO SEGURO-DESEMPREGO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS.
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TRT21 Intimação 30/09/2025
0000277-**.2025.5.21.****
Partes
A - MEIRYLANE COSTA DA SILVA | P - ROGERIO SOUZA LTDA
… o Trabalho de Natal/RN EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. (I) RESCISÃO INDIRETA. RECOLHIMENTO IRREGULAR DO FGTS. VERBAS RESCISÓRIAS. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA DO SEGURO-DESEMPREGO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS.
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TRT21 Intimação 28/06/2024
0000600-**.2023.5.21.****
Partes
P - A & E EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - ME | A - JONATHAN…
… todavia deixou para ajuizar ação com escopo de reconhecer a rescisão indireta do contrato mais de sessenta dias após essa comunicação, o que oportunamente correspondente à multa vindicada na vultosa quantia de R$ 12.4
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TRT21 Intimação 28/06/2024
0000600-**.2023.5.21.****
Partes
P - A & E EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - ME | A - JONATHAN…
… todavia deixou para ajuizar ação com escopo de reconhecer a rescisão indireta do contrato mais de sessenta dias após essa comunicação, o que oportunamente correspondente à multa vindicada na vultosa quantia de R$ 12.4
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TRT21 Intimação 28/06/2024
0000600-**.2023.5.21.****
Partes
P - A & E EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - ME | A - JONATHAN…
… todavia deixou para ajuizar ação com escopo de reconhecer a rescisão indireta do contrato mais de sessenta dias após essa comunicação, o que oportunamente correspondente à multa vindicada na vultosa quantia de R$ 12.4