Publicações — TJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUINTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Quinta Câmara Cível, em Sessão…

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA6ª TURMA RECURSALPAUTA DE JULGAMENTO Ficam as partes, por seus advogados e órgãos de representação, intimadas dos processos que serão julgados …

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE PIATà Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8000018-**.2025.8.05.**** Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PIAT…

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE PIATà Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8000018-**.2025.8.05.**** Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PIAT…

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE PIATà Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8000018-**.2025.8.05.**** Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PIAT…

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE PIATà Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8000018-**.2025.8.05.**** Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PIAT…

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO E***** D* B****   Quarta Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8078310-**.2026.8.05.**** Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: E**…

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA  Processo: INVENTÁRIO n. 8000311-**.2024.8.05.**** Órgão Julgador: V DOS FEITOS…

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (23/09/2026 13:08:54): Ato ordinatório praticado Descrição: Ciência à parte autora da petição informando cum…

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (23/09/2026 13:22:48): Ato ordinatório praticado Descrição: RECEBIMENTO DE RECURSO DA ACIONADA NO EVENTO 47,…