Edital — 8051924-**.2026.8.05.****

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUARTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Quarta Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 00:00h do dia 04/11/2026 e às 23:59h do dia 11/11/2026 , regulamentada pelo art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 02, disponibilizada no DJe de 21 de maioo de 2026 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação. Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1Processo:8039659-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO BRADESCO SA           ADENILDES BORBA DE SOUZA SALESAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8040244-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE           CINTIA NAIR RIBAS DE ALMEIDAAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) MARIA MARTA ALBUQUERQUE DE SOUZA (BA 30391) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8003319-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:VERDI BARBOSA DA CUNHA           GILMAR FERNANDES ROSAAdvogado(s):JAILTON FERREIRA DAMIAO SANTOS (BA 43231) RONIVON ANDRADE DANTAS (BA 35817) SEBASTIAO JOSE LEITE DOS SANTOS FILHO (PE 26474) FLAVIO RICARDO NUNES VIANNA (PE 26629) JAILTON FERREIRA DAMIAO SANTOS (BA 43231) RONIVON ANDRADE DANTAS (BA 35817) SEBASTIAO JOSE LEITE DOS SANTOS FILHO (PE 26474) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8014510-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:AIMEE MESSIAS BADARO           CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):TULIO AMADEU SANTOS ARAUJO (BA 21374) BRUNA SAMPAIO JARDIM (BA 22151) LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8016569-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ANAILTON RIBEIRO MARQUES           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JONATHAN RAMON BOMFIM FONSECA (BA 49463) VAGNER LUAN SANTOS GONCALVES (BA 40536) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8016787-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO DAYCOVAL S/A           DIVANEY MACEDO DE OLIVEIRAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) MARIA COSMA BARBOSA MIRANDA GIGANTE (BA 69339) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8135242-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:CONDOMINIO SAO FRANCISCO           JOSE CARLOS DA SILVA FREITASAdvogado(s):LINE OLIVEIRA PEREIRA FRANCA (BA 56393) NILTON NUNES CARDOSO JUNIOR (BA 30216) GEORGE MARTINS GUIMARAES (RJ 14754) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8021873-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           ODILON OCTAVIANO DOS SANTOS NETTOAdvogado(s):MARIZELIA CARDOSO SALES (BA 8577) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8000154-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MARIA HELENA DE AZEVEDO MARQUES           BANCO DAYCOVAL S/AAdvogado(s):MAINE MITIKO GOMES NOGUCHI (BA 32220) MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (BA 40137) ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (PE 28467) JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) MAINE MITIKO GOMES NOGUCHI (BA 32220) MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (BA 40137) ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (PE 28467) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8024466-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA           AGROPECUARIA PRODUCAO A MAIS LTDAAdvogado(s):FERNANDA ROSA DOS SANTOS (BA 22744) BIANCA MATOS SILVA (BA 26076) LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (BA 20800) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8000249-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:AGES EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA           ALINE MARIAN MOREIRA CORDEIROAdvogado(s):JOAO PAULO NASCIMENTO SANTOS (BA 62330) MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE (BA 35969) TAMYRYS HADASSA SOUZA NERY (BA 76366) VINICIUS PORTELA NARDE MOREIRA (BA 26166) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8094650-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ESTADO DA BAHIA           BEL MICRO TECNOLOGIA S/AAdvogado(s):ERICA DE CARVALHO ESTEVES RODRIGUES (MG 97423) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8014395-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           FLAVIO PEREIRA LIMAComarca:SalvadorOrdem:14Processo:8000016-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:           Advogado(s):ENOQUE PEREIRA DOS SANTOS (BA 86157) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:0003543-**.1999.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ESTADO DA BAHIA           ROQUE FERNANDO MOREIRA COSTAComarca:SalvadorOrdem:16Processo:0500312-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.           JOAO MARCOS DA SILVA NEVESAdvogado(s):CARLOS HENRIQUE MAGALHAES FERNANDES (MT 18804) DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES (MT 9889) ADILMA DA SILVA GONCALVES (BA 42289) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8001518-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE           MIRIAM DE SOUZA GUALBERTOAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) PEDRO MARCOS RAMOS COSTA TITO DA CRUZ (BA 73231) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:0000002-**.1998.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO DO BRASIL S/A           YOFFI SUPERMERCADO LTDAAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) JOSE EDUARDO ANDRADE PIRES (BA 13662) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8007476-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BARBARA MORENA DE SOUZA CARIA SOUZA           SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):SUZANA FORTUNA BARROS (BA 43467) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8037121-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL           LUIZ DA SILVA OLIVEIRAAdvogado(s):BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI (MG 15524) LILIANE NETO BARROSO (MG 48885) PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (MG 80788) IDYAMARA PEDROSA CRUZ BRANDAO (BA 21954) LEONARDO FREITAS DA CRUZ (BA 23166) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8037542-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA           MOISES LINS DA SILVAAdvogado(s):TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) JOSE RICARDO MATTOS ABREU BACELAR (BA 46563) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8090782-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:VICTOR CANARIO PENELU           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ALMIRA GUIMARAES MARIANI WANDERLEY (BA 49797) VICTOR CANARIO PENELU (BA 40473) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8001866-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ESTRELA DISTRIBUICAO LTDA           TC DISTRIBUIDORA LTDAAdvogado(s):IURE DE CASTRO SILVA (GO 29493) THALITA FRESNEDA GOMES DE CASTRO (GO 39616) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:0109281-**.2011.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:LUIZ SANTOS DE ALCANTARA           INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSComarca:SalvadorOrdem:25Processo:0359461-**.2013.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ADALICIO JESUS DA SILVA           INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:8019854-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:CAROLAINE NASCIMENTO ROCHA DOS SANTOS           MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (RN 2738) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8172667-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ASSIST CARD DO BRASIL LTDA           PAULO ROBERTO COMITRE JUNIORAdvogado(s):PEDRO PAULO MENDES DUARTE (SP 25480) BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES (BA 27017) PAMELA QUELE DA SILVA PARANHOS SANTANA (BA 83317) VICTOR ZACARIAS DE SOUZA (BA 27140) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8015819-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:HIEDA MARIA COSTA BARBOSA           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 18348) WILTON CESAR VIANA CERQUEIRA (BA 61766) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8001138-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ESTADO DA BAHIA           RUTH ALVES SILVEIRAAdvogado(s):FREDERICO GENTIL BOMFIM (BA 51823) JOAO DANIEL PASSOS (BA 42216) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8158291-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS           FLORISVALDO BISPO DOS SANTOSAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) HELAINE CARVALHO TRABUCO LACERDA (BA 65251) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:8009207-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:           Advogado(s):ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8162544-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:CENTRO OESTE NORDESTE LTDA           MOISES DE JESUS SOUZAAdvogado(s):JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES (BA 11332) RODRIGO DOS SANTOS SOUZA (BA 40888) ADAO IPOLITO DA SILVA JUNIOR (BA 57041) WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA (BA 57478) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8041637-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BRUNA BATISTA DOS SANTOS           CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:8113945-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:LAERTE CARVALHAL MORENO           CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASILAdvogado(s):ALINE SOUZA DOS PASSOS (BA 31198) ANTONIO FRANCISCO COSTA (BA 491) DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA (BA 20892) ALINE SOUZA DOS PASSOS (BA 31198) ANTONIO FRANCISCO COSTA (BA 491) DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA (BA 20892) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:8000272-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE ITAMARI           IARA RIBEIRO GUIMARAESAdvogado(s):QUESIA DOS SANTOS SOUZA MOREIRA (BA 69840) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8000823-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:CRISTINA ALVES RAPHAEL SILVA           MUNICIPIO DE ITAPETINGAAdvogado(s):TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) LIDIANE TEIXEIRA SILVA (BA 18725) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8144209-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ESTADO DA BAHIA           WAL MART BRASIL LTDAAdvogado(s):IVO DE OLIVEIRA LIMA (BA 25578) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:0301915-**.2012.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE SIMOES FILHO           ROZALI DE QUEIROZ QUINTANAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) ANA CLAUDIA PATRICIO REBOUCAS (BA 10086) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:8041113-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ESTADO DA BAHIA           PAMELA CRISTINA MOTA BALTAZARAdvogado(s):MARLON ZABULON DA SILVA VASCONCELOS (BA 43732) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8047728-**.2026.8.05.**** PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:JOSE GIL DOS SANTOS           CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):JONAD RIBEIRO DOREA (BA 47884) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8001202-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE IUIU           JORGE RODRIGUES DA SILVAAdvogado(s):BIANCA FAGUNDES BERNARDES (BA 38177) MURILO LIMA FERNANDES (BA 75305) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8195475-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:JAIRA DUARTE DOS SANTOS           FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) HELOISE BATISTA COSTA RODRIGUES (SP 49738) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) HELOISE BATISTA COSTA RODRIGUES (SP 49738) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8011400-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:VICTOR MORAES ALMEIDA           RENAULT DO BRASIL S.AAdvogado(s):CARLA PINTO SIMOES (BA 28787) AURELIO CANCIO PELUSO (PR 32521) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:8003145-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ITAU UNIBANCO S.A.           VANILDO VIEIRA SENAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) EDILSON DE ALMEIDA RESENDE (BA 45987) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:8000570-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ESTADO DA BAHIA           MARIA DA PIEDADE PEREIRAAdvogado(s):RODRIGO LUIZ CAIRES ARAUJO (BA 45509) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:0349982-**.2013.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ENILDA DE JESUS BARBOSA           INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (BA 19031) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (BA 19031) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8005188-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:CIDADELLE II PRAIA DO SUL HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA           PAULO ANDERSON VIEIRA MAIAAdvogado(s):FABIO DE ANDRADE MOURA (BA 18376) LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA (BA 23772) PAULO ANDRE SOARES MAIA (BA 31022) RAFAEL LONGO MAIA (BA 69481) RICARDO TEIXEIRA MACHADO (BA 16476) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:8043168-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:CLEDSON DOS SANTOS           BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:0786705-**.2013.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           M.G.M. PUBLICIDADE LTDAComarca:SalvadorOrdem:50Processo:8007178-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:LARISSA CRUZ DA SILVA           PICPAY SERVICOS S.AAdvogado(s):LUCAS DE HOLANDA CARNEIRO (CE 45777) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:8005357-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ITAU UNIBANCO S.A.           HERIC HERNANE SOUZA DOS SANTOS LTDAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) EUDO QUARESMA MARTINS JUNIOR (SP 44489) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8001594-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JANAINA DE CARVALHO SILVA MAGALHAES           MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8001066-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:FUNDACAO FERNANDO KAUFMANN           ADRIANA ALVES HAUNAdvogado(s):FERNANDO WEIBEL KAUFMANN (BA 16996) FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) LUANNE VIEIRA DE BRITO E SILVA (BA 66085) MURILO REIS SILVA (BA 54174) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:8030498-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA           LVT RESTAURANTE LTDAAdvogado(s):JULIA DE ALMEIDA GONZAGA (BA 65559) LEONARDO BARBOSA ROMEO D OLIVEIRA SANTOS (BA 54539) MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (BA 9398) VICTOR TANURI GORDILHO (BA 28031) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:8046791-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:HIGOR DA SILVA SANTOS - ME           COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):ANDRE LUIS SA BARRETO DE ALMEIDA (BA 57151) TIAGO GABRIEL WACULICZ ANDRADE (PR 11432) CARLA LINS MOUSINHO DE MEDEIROS (BA 41573) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:8056002-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA           MUCURIPE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAAdvogado(s):ARTHUR REIS BRANDAO DE SALLES (BA 55908) DURVAL BRANDAO DE SALLES (BA 8555) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8015806-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA           UBIRATAN SANTANA JUNIORAdvogado(s):ALINE DIAS SOUZA ALBUQUERQUE COELHO (BA 23949) MARIA QUINTAS RADEL (BA 30260) L*** A****** M*** (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:8003064-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA           VERA LUCIA ALMEIDA RODRIGUESAdvogado(s):ANTONIO MICHEL MENEZES SILVA (BA 48628) ANTONIO MICHEL MENEZES SILVA (BA 48628) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8183230-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ODENICE SOUZA MACEDO           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CARLOS FERNANDO DE MENEZES MOREIRA (BA 16770) CAROLINE NEVES OLIVEIRA DA SILVA (BA 39875) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:8054585-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:FARIDE FARAH MAGALHAES           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:8038673-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS           ARACY DA SILVA SANTOSAdvogado(s):MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) DJALMA NUNES FERNANDES JUNIOR (BA 5156) FELIPPE FERNANDES VIEIRA (BA 39157) SERGIO MATHEUS MARTINS MANHAES (BA 48208) VIVIAN BORGES NUNES FERNANDES MAGALHAES (BA 20103) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8039081-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE IBICUI           EDNARA SOARES CARMO NUNESAdvogado(s):CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUNDO (BA 30756) LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE CARVALHO (BA 34303) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) VINICIUS FELICIANO TEIXEIRA SOUZA DOS SANTOS (SP 35750) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8000063-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE URUCUCA           LAINE DA SILVA FARIASAdvogado(s):HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) MARCO ANTONIO ADRY RAMOS (BA 48896) ARIOVALDO SANTOS BARBOZA (BA 11859) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:8003032-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:HELENA MARIA DE JESUS           CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:8119050-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BRADESCO SAUDE S/A           MONICA PEREIRA SAMPAIOAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) ADRIANO LINS PALMEIRA CARDOSO (BA 29412) SAMANTHA SANTANA GARRIDO (BA 41787) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:8000066-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:           Advogado(s):PALOMA OLIVEIRA DE JESUS JAMBEIRO (BA 43747) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:8049980-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:           Advogado(s):ELVIRA SANTOS PEREIRA (BA 42914) FLAVIA LAIANNE DA CRUZ FERREIRA (BA 74827) RONE CLEI AMARAL DA SILVA (BA 39609) CUSTODIO LACERDA BRITO (BA 5099) SANDRA REGINA XAVIER DOURADO SILVA (BA 19246) SARAH BARROS GALVAO (BA 42910) THAMIRES LOPES DA COSTA (BA 76714) THAYSA XAVIER DOURADO BONIFACIO SILVA (BA 65748) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8054120-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ANDRE FERREIRA DE CARVALHO           SAO SARUE AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDAAdvogado(s):OTONEY REIS DE ALCANTARA (BA 14155) ROGER ARTUR BURATTO (BA 4680) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:8001322-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ANTONIO MARCOS ALMEIDA DE SOUZA           MOTO CARLOS JUAZEIRO DA BAHIA LTDAAdvogado(s):ANNA VICTORIA PEREIRA PAIXAO DE BRITO (BA 56176) ARTHUR FAUSTINO FERREIRA DE LIMA (PE 39847) LUIS EDUARDO ASTEC SOUSA (PE 62686) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:0540001-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.           ADEMIR DOS SANTOS BARBOSAAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES (BA 21646) CINTHIA MOEMA GOMES SILVA DO NASCIMENTO (BA 34181) DANIEL ESTEVAO RIBEIRO DA SILVA (BA 74264) LUCIANO JOSE DE MATOS SILVA (BA 50322) THIAGO FIAIS TAVARES (BA 32776) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:8001427-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA           PEDRO HENRIQUE PAIM ARAUJOComarca:SalvadorOrdem:72Processo:8070354-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE INHAMBUPE           MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BRUNO PAULINO DA SILVA (BA 20537) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:8000485-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE CASTRO ALVES           EDENILSON FERNANDES DOS SANTOSAdvogado(s):LORENA ARAUJO GALVAO (BA 28300) MUCIO SALLES RIBEIRO NETO (BA 12338) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:8073812-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO DO BRASIL S/A           ANTONIO AUGUSTO SIMOES DE SANTANAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) DIEGO SANTOS BARBOSA (BA 69371) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:0509480-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:SONIA CARVALHO DOS SANTOS           MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):ERIANE SOARES SANTOS (BA 39461) JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (BA 46678) LAIS PINTO FERREIRA (BA 15186) TALYSON MONTEIRO ALVES (PB 29414) TOM LIMA VASCONCELOS (BA 66139) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:8002267-**.2023.8.05.**** PETIÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JURACY FRANCISCO MENDES COSTA NETO           MUNICIPIO DE ESPLANADAAdvogado(s):CATIA SIMONE MOREIRA (PE 33546) SAVIO MAHMED QASEM MENIN (BA 22274) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:8075219-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO DO BRASIL S/A           ERISVALDO SANTOS DA CONCEICAOAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) JADILSON VIGAS NOBRE (SP 33027) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:8000058-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           MUNICIPIO DE MONTE SANTOAdvogado(s):ANTONIO MEDEIROS DE AZEVEDO (BA 37630) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) JONES COUTO DOS SANTOS (BA 17932) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:8000874-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CRISTIANE SANTANA DA ANUNCIACAO           MUNICIPIO DE IRARAAdvogado(s):DIONISIO REIS DOS SANTOS (BA 22355) JOAO LOPES DE OLIVEIRA (BA 6793) LUIZ EDUARDO GUIMARAES ROMANO PINTO (BA 65250) NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO (BA 42808) DIONISIO REIS DOS SANTOS (BA 22355) JOAO LOPES DE OLIVEIRA (BA 6793) LUIZ EDUARDO GUIMARAES ROMANO PINTO (BA 65250) NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO (BA 42808) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:8000270-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ADELITA DE JESUS SANTOS           MUNICIPIO DE ITAPETINGAComarca:SalvadorOrdem:81Processo:8006981-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           SIDELCINA LOPES DE OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:82Processo:0304087-**.2014.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           ELIFAS DE JESUS BOMFIMComarca:SalvadorOrdem:83Processo:0960622-**.2015.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ZENILDA ROCHA DA SILVA           RAULINO PEREIRA DA SILVAAdvogado(s):ERALDO OLIVEIRA DE SOUZA (BA 17576) ELISA SILVIA MARCILIO MIRANDA NUNES (BA 5072) ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO (BA 22214) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:8018053-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           VICTOR DAS GRACAS DANTAS DE ARAUJO JUNIORComarca:SalvadorOrdem:85Processo:8005239-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JOSAFA BATISTA REIS           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GABRIEL DINIZ DA COSTA (RS 63407) JOSAFA BATISTA REIS (BA 61518) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8005671-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:LUCIA HELENA CAVALCANTE DE SOUZA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:8010207-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           JOSE CARLOS DE OLIVEIRA PASSOSComarca:SalvadorOrdem:88Processo:8014627-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           JOSE JOAQUIM DO PRADOAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:8010299-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           ANTONIO PEREIRA DAS VIRGENS -Advogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:8010058-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           ALOISA MARIA DA CONCEICAOAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:0500499-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           A S SERVICOS DE TRATAMENTO DE BELEZA LTDAComarca:SalvadorOrdem:92Processo:8005602-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           SORVETERIA CENTRAL LTDAComarca:SalvadorOrdem:93Processo:8011534-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:           Advogado(s):MARCIO JANDIR SILVA SOARES (BA 22966) SANDRA MARIA DE BARROS SOARES (BA 786) JAQUELINE AZEVEDO GOMES (BA 872) Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:8006449-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           ENELICIA DE JESUS TRINDADEAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:0010762-**.2007.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:D&A FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA           HOME SOM COMERCIO E SERVICOS LTDA - MEAdvogado(s):GENEVAL CIRILO SANTIAGO (BA 14904) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8010777-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           EDIVALDO ALVES DE JESUSComarca:SalvadorOrdem:97Processo:0000720-**.2006.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA ZONA DO MINERIO           BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):ROGERIO LEITE BRANDAO FERREIRA (BA 9903) ULISSES ORGE FRANCO LIMA GOMES (BA 24586) DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS (BA 11983) MARCIO CUNHA RAFAEL DOS SANTOS (BA 19012) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:8006134-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           REGINA FERREIRA SANTOSComarca:SalvadorOrdem:99Processo:0000177-**.2010.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA           Giullivann Comércio e Exportação LtdaComarca:SalvadorOrdem:100Processo:8015137-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:KATIA SIRLENE LEAL ZAPATA           DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMEAdvogado(s):CINTIA SOUZA CASTILHO (SP 31280) Comarca:SalvadorOrdem:101Processo:8015606-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO DO BRASIL S/A           ROSALVO GOMES DA FONSECAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FABIANO SOUZA DE SANTANA (SP 17767) Comarca:SalvadorOrdem:102Processo:8004975-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:DELMACI RAMOS DANTAS           ALLIANZ SEGUROS SAAdvogado(s):MARIA SILNARIA DE OLIVEIRA (BA 40424) JURANDY SOARES DE MORAES NETO (PE 27851) MARCELO MAX TORRES VENTURA (PE 25843) Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:8006949-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS           ALBA MARIA PEREIRA DE CRISTOAdvogado(s):GILTON FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR (BA 76933) JUAN MARCOS SANTOS DE CHRISTO (BA 76934) MARIANA BOTINI DE SOUZA (BA 42486) GILTON FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR (BA 76933) HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO (BA 32883) JUAN MARCOS SANTOS DE CHRISTO (BA 76934) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:8000551-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA           MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:105Processo:8005473-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           ANDRELINA DA SILVA MEDEIROSComarca:SalvadorOrdem:106Processo:8184688-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:VALQUIRIA FERNANDES DA SILVA           ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSAdvogado(s):MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES (SP 40838) MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (RN 5553) Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:8003529-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           HORMENIO C DE SOUZAComarca:SalvadorOrdem:108Processo:8035131-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MARIA DA GLORIA DOMINGOS SANTOS           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):FRANCISCO DE PAULA CERQUEIRA PENA (BA 31926) THAIZE BARROS DE SOUZA (BA 27469) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:8018773-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:NOVACLIN TERAPIA AVANCADA EM REUMATOLOGIA LTDA           CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):CAMILA ARAUJO LOPES MARTINS (BA 45910) THIAGO CARVALHO BORGES (BA 16802) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:8020016-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA           PEDRO HENRIQUE FALCAO SOUZA DOS SANTOSAdvogado(s):MAIANA GUIMARAES DE SOUSA E SILVA (BA 53438) TATIANA NEVES GUEDES (BA 64178) Comarca:SalvadorOrdem:111Processo:8115449-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:TIAGO SILVA SOUZA           CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOSAdvogado(s):DANILO OLIVEIRA E COSTA (MG 19393) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:112Processo:8005060-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           DAVI GOMES JUNIORAdvogado(s):GIOCONNDA RYANA LADEIA O DWYER (BA 13916) Comarca:SalvadorOrdem:113Processo:8022955-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO DO BRASIL S/A           TANIA SUELY LISBOA DA SILVAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) HELDER FREIRE ANDRADE (BA 44067) Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:8009038-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JOSIMAR NUNES CARVALHO           ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):LUDIMILA VIANA VIEIRA (BA 33301) VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) JORGE DONIZETI SANCHEZ (BA 68077) Comarca:SalvadorOrdem:115Processo:8005754-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MIRASUL FERRO E ACO LTDA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DANILO SANTOS DE BRITO (BA 62731) OTACILIO BAHIENSE DE BRITO JUNIOR (BA 49641) Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:0000079-**.2007.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BRUNO VIEIRA DE SA           MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):NADIELSON BARBOSA DA FRANCA (BA 26489) UESLLEY RICARDO SOUZA DE SIQUEIRA (BA 67243) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:8024019-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA           REGINA BISPO SILVAAdvogado(s):JENNIFER SOUZA DA SILVA (BA 88920) Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:8024781-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:UNIAO MEDICA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE FEIRA DE SANTANA           R & S COMÉRCIO DE ARTIGOS DESCARTAVÉIS LTDAAdvogado(s):REBECA RIOS DE OLIVEIRA MASCARENHAS (BA 79522) RAFAEL RHENER RIBEIRO NOVAIS (BA 59072) Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:8024845-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO DO BRASIL S/A           MARIA DAS GRACAS GOMES DA SILVAAdvogado(s):MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) MAIANA LOPES PAIVA (BA 34456) MARCOS WILSON FERREIRA FONTES (BA 11315) Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:8000661-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE PILAO ARCADO           MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):TIAGO LEAL AYRES (BA 22219) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:8027935-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MARIA IRANEUSA DE SANTA BARBARA BRITO           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (RN 5553) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:8000371-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CARLOS ANTONIO LEAL SILVA           NEUSA DE JESUS PIMENTELAdvogado(s):FERNANDA VERGASTA MARTINS (BA 26276) LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (BA 36592) MARCUS VINICIUS SOUZA DA CRUZ (BA 36281) THYAGO FREITAS BRITO (BA 54735) MARCEL PAIVA DE SOUZA LIMA (BA 43433) WILLIAN CERQUEIRA (BA 62181) Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:8028530-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS           SCHEILA COSTA DE VASCONCELOSAdvogado(s):EDILENE ROCHA DE JESUS (BA 61143) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:8000645-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:NUCLEO SINDICAL APLB DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO MUNICIPIO DE MUCUGE           MUNICIPIO DE MUCUGEAdvogado(s):DEYZIANE GOMES SILVA (BA 44128) DIEGO AMARAL DE MACEDO (BA 42638) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:0000337-**.2014.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MARIA SILMA DIAS PEREIRA DA SILVA           MUNICIPIO DE MEDEIROS NETOAdvogado(s):DANIEL ANDRE DOS SANTOS FARIAS (BA 46212) NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (BA 35768) ROSA PERACY BORGES SALES VAZ COSTA (BA 24196) Comarca:SalvadorOrdem:126Processo:0000300-**.2009.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ILTON ALVES DOS SANTOS           RUBENS AGUIAR LUZAdvogado(s):BARBARA CAIRES E SILVA NETA (BA 43617) KERRY ANNE ESTEVES FARIAS (BA 19244) RUBENS AGUIAR LUZ (BA 45938) Comarca:SalvadorOrdem:127Processo:8000022-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ADILTON SILVA SANTOS           MUNICIPIO DE ITIUBAAdvogado(s):ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (BA 28677) TADEU SOARES ANDRADE (BA 26697) TICIANA DA SILVA VESPASIANI (BA 45835) Comarca:SalvadorOrdem:128Processo:8030306-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE JACARACI           SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE JACARACIAdvogado(s):ANDRE REQUIAO MOURA (BA 24448) RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:129Processo:8000192-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ROUDSON GLEIS LEONARDO SANTOS           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO (SE 7211) JOAO PEDRO ALVES DA CRUZ (BA 80942) Comarca:SalvadorOrdem:130Processo:8012666-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA           JOSE ALEXANDRE GONZAGA LEITEAdvogado(s):ALEXANDRE DE ALMEIDA E SILVA (PE 17915) Comarca:SalvadorOrdem:131Processo:0092247-**.2002.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ELFRANIO FREDERICO RODRIGUES VIEIRA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO (SE 7211) PRISCILLA SOUZA DE SANTANA (BA 43411) THAIS FIAMA ANDRADE MIRABEAU (BA 45497) Comarca:SalvadorOrdem:132Processo:8002943-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:           Advogado(s):IURI THOMY DULTRA RODRIGUES (BA 52961) GABRIELA APARECIDA SOUSA RODRIGUES (DF 44539) Comarca:SalvadorOrdem:133Processo:8111573-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:EDUARDO TORRES COPQUE FILHO           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) Comarca:SalvadorOrdem:134Processo:8006187-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MOTTU LOCACAO DE VEICULOS LTDA.           GEOVANA LEITE DAMACENOAdvogado(s):THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) DEBORA BARBOSA BARROSO (BA 84520) Comarca:SalvadorOrdem:135Processo:8015366-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:DINAMO ENGENHARIA LTDA           JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDAAdvogado(s):MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA (BA 519) PAULO ANDRE METTIG ROCHA (BA 23693) SERGIO MIRANDA GOMES (BA 37797) Comarca:SalvadorOrdem:136Processo:8012232-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CRISTIANE SANTOS MACHADO           PIMENTA E TRINDADE ODONTOLOGIA LTDAAdvogado(s):JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOS (BA 59013) KAREN MARCELLE FERREIRA FACCHINETTI (BA 61826) GILMAR BRITO DOS SANTOS (BA 61425) MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES (BA 33569) Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:8006633-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:NG3 SALVADOR CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA           ELIANE SANTOS VIEIRAAdvogado(s):MAYARA BRITO DE CASTRO (GO 40774) RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO (BA 64675) THALITA CELESTINO CORDEIRO (BA 57198) Comarca:SalvadorOrdem:138Processo:8100831-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:HORACIO BISPO DOS SANTOS NETO           BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.Advogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) JOAO GONCALVES DE OLIVEIRA (BA 16609) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) JOAO GONCALVES DE OLIVEIRA (BA 16609) Comarca:SalvadorOrdem:139Processo:8156900-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA           ELVIRA RIBEIRO COMERCIO DE ROUPAS ACESSORIOS E ARTESANATOS LTDAAdvogado(s):HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (BA 55367) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) DJALMA JACOBINA NETO (BA 74792) Comarca:SalvadorOrdem:140Processo:8001104-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO DO BRASIL S/A           ROZALIO RIBEIRO DE MACEDOAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) RAFAEL NASCIMENTO PRADO (BA 31537) TIAGO RAMOS SANTOS (BA 28136) Comarca:SalvadorOrdem:141Processo:0503824-**.2016.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           IZAIAS FELIZARDO COSTAComarca:SalvadorOrdem:142Processo:8000071-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ENZO GABRIEL VENTURINI LIMA           TRANSPORTADORA TURISTICA SUZANO LTDAAdvogado(s):CARLOS HENRIQUE ROSA CARVALHO (BA 62482) JOEL DE BARROS BITTENCOURT (SP 15314) Comarca:SalvadorOrdem:143Processo:0002022-**.2011.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ANTONIO DAMIAO DA SILVA           BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:144Processo:8003832-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:GABRYEL FAGUNDES ALVES DOS SANTOS           LA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAAdvogado(s):MANOEL CONCEICAO ALMEIDA SILVA (BA 15845) CONSUELO DE MAGALHAES NASCIMENTO (BA 29539) JOSEVANDRO RAYMUNDO FERREIRA NASCIMENTO (BA 4801) Comarca:SalvadorOrdem:145Processo:8004410-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS           TATIANE ALVES MENDESAdvogado(s):CAROLINA DE ROSSO AFONSO (SP 19597) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) VALDECIR RABELO FILHO (ES 19462) Comarca:SalvadorOrdem:146Processo:8004608-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:AUGUSTO GUIMARAES FERREIRA           CHERY BRASIL IMPORTACAO, FABRICACAO E DISTRIBUICAO DE VEICULOS LTDA.Advogado(s):MAGNUM DE ARAUJO SOUZA (BA 47569) JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (SP 16361) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (SP 98709) WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO (RJ 66862) Comarca:SalvadorOrdem:147Processo:0550140-**.2014.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           ALZIRA RIBEIRO SAPUCAIAComarca:SalvadorOrdem:148Processo:8035645-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO DO BRASIL S/A           MARIA AUXILIADORA EVANGELISTA PONTESAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) EMILIO ELIAS MELO DE BRITTO (BA 42923) Comarca:SalvadorOrdem:149Processo:8036095-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO DO BRASIL S/A           NIVALDO DA LUZ RIBEIROAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA (BA 17533) JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA (BA 66112) LARA FERNANDES SANTOS (BA 74898) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) Comarca:SalvadorOrdem:150Processo:8003950-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:THASSIO SOUSA DE QUEIROZ           FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VUNESPAdvogado(s):MILENA CORREIA SILVA (BA 54960) CASSIA DE LURDES RIGUETTO (SP 24871) FERNANDA FERREIRA GODKE (SP 18204) Comarca:SalvadorOrdem:151Processo:8011999-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA           GAUDENCIO RODRIGUES SANTOSAdvogado(s):ALEXSANDRO GONCALVES DE JESUS (BA 29002) Comarca:SalvadorOrdem:152Processo:8002559-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ANTONIO MARCOS DA SILVA LUZ DE BRUMADO           AMIFEC ALIMENTOS LTDAAdvogado(s):ADAO DE SOUZA ARAUJO (SP 45183) ELEN FABIA RAK MAMUS BARRACHI (PR 34842) Comarca:SalvadorOrdem:153Processo:8038108-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CONDOMINIO FLORESTAL SHOPPING           ANTONIO CARLOS DA SILVA SOUZAAdvogado(s):DIEGO LIMA ANTUNES (BA 39636) TIAGO ANTUNES DOS SANTOS (BA 38045) Comarca:SalvadorOrdem:154Processo:0000054-**.2014.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           ANTONIO DE JESUS DOS SANTOSAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) NADIA CONCEICAO MOURA DA COSTA (BA 38186) Comarca:SalvadorOrdem:155Processo:8042209-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA           ARTUR COSTA CRUZ JUNIORAdvogado(s):ARTUR COSTA CRUZ JUNIOR (BA 42487) RAMAR ROCHA SATURNINO (BA 58316) Comarca:SalvadorOrdem:156Processo:8176535-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:           Comarca:SalvadorOrdem:157Processo:8001801-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE JUSSIAPE           SINSERV - SINDICADO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE JUSSIAPE BAHIAAdvogado(s):ANTONIO MARCELO CRUZ BRITTO (BA 14451) ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO (BA 6163) COSME ALMEIDA DA SILVA (BA 57719) ANTONIO MARCELO CRUZ BRITTO (BA 14451) ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO (BA 6163) COSME ALMEIDA DA SILVA (BA 57719) Comarca:SalvadorOrdem:158Processo:8004101-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:           Comarca:SalvadorOrdem:159Processo:8051936-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL           LERCIA SOUZA DOS SANTOSAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) PATRICIA BORGES ZAMPOLComarca:SalvadorOrdem:160Processo:8125152-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL           BERNARDO ALVES DE OLIVEIRAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) LEONARDO VINICIUS SANTOS DE SOUZA (BA 28531) LEONARDO VINICIUS SANTOS DE SOUZA (BA 28531) GABRIEL VIANNA CAVALCANTE FERNANDEZ (BA 58485) GIOVANNA MARIA GONCALVES GONDIM FROTA (BA 84909) MARCO AURELIO MAIA DE LIMA ALMEIDA (BA 83179) RODRIGO CAMARAO SANTANA (BA 35641) Comarca:SalvadorOrdem:161Processo:8001789-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JACIENE SANTOS PEREIRA           ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:162Processo:8017542-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA           MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:163Processo:8029580-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO INTERMEDIUM SA           LEOPOLDO DA ROCHA SILVAAdvogado(s):THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (MG 10133) DENILSON MIRANDA CORDEIRO (BA 28098) LORENA DE SOUZA CARMO MATOS (BA 67698) Comarca:SalvadorOrdem:164Processo:8032911-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO BRADESCO SA           ISAURA MARIA LIMA SILVAAdvogado(s):PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) ROBERTO ALVES FEITOSA (SP 32864) Comarca:SalvadorOrdem:165Processo:8033390-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO FICSA S/A.           ISAURA MARIA LIMA SILVAAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) ROBERTO ALVES FEITOSA (SP 32864) Comarca:SalvadorOrdem:166Processo:8000163-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:           Comarca:SalvadorOrdem:167Processo:8036437-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS           ROMILDA RODRIGUES ALVESAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) MATHEUS ARAUJO MEZZACAPA (SP 44621) Comarca:SalvadorOrdem:168Processo:8036450-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE AMARGOSA           SIDINEI DE SOUZA SANTANAAdvogado(s):JULIANA MARIA DA COSTA PINTO DIAS (BA 38391) MARCIO MARTINS TINOCO (BA 18874) TATSON CABRAL PIZZANI (BA 25123) Comarca:SalvadorOrdem:169Processo:8002353-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO DO BRASIL S/A           JORGE EGNALDO ASSIS NASCIMENTOAdvogado(s):GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) Comarca:SalvadorOrdem:170Processo:8038658-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE           MAGALI LOPES DO LAGOAdvogado(s):FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) GRACIELA MAIA BORGES REQUIAO ACTIS (BA 41038) Comarca:SalvadorOrdem:171Processo:8171657-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BRADESCO SAUDE S/A           LUCAS DURAN MELOAdvogado(s):INGRID RAYANE OLIVEIRA MATOS (BA 71309) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) INGRID RAYANE OLIVEIRA MATOS (BA 71309) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:172Processo:8039779-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:           Advogado(s):CANROBERT FERREIRA ROSA JUNIOR (BA 21935) GEORGIA DA SILVA DIAS (BA 18777) ALINE GRACIELA SCHILING (BA 84901) LARISSA SANTOS REZENDE (BA 79551) Comarca:SalvadorOrdem:173Processo:8000848-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:           Advogado(s):JOSE ANTONIO MATIAS BASTOS (BA 38275) JOSE RAIMUNDO DE SOUZA FILHO (BA 80359) WAGNER OLIVEIRA AYRES DE ALMEIDA FREITAS (BA 48984) Comarca:SalvadorOrdem:174Processo:8175368-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA           NALUME MARIA CRUZ CARVALHOAdvogado(s):POLIANA LOBO E LEITE (DF 29801) MARIANA CRUZ DA SILVA (BA 51431) Comarca:SalvadorOrdem:175Processo:8007305-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE           RAILA ARAUJO DE MENDONCAAdvogado(s):JULIANA BARRETO CAMPELLO (BA 23841) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) CAROLLINE DE SOUZA GOMES (BA 36517) Comarca:SalvadorOrdem:176Processo:8041852-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE           MARIA RAIMUNDA DOS SANTOSAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) HERBERT SANTOS ARAUJO (BA 62683) Comarca:SalvadorOrdem:177Processo:8001128-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:           Advogado(s):MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO (SP 22700) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO (SP 22700) Comarca:SalvadorOrdem:178Processo:8044176-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.           LEIA LEAL SANTOS SILVAAdvogado(s):RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) JAMILLE LEONI CERQUEIRA (BA 34484) MERCIA SILVA SOUTO MAIA (BA 28298) Comarca:SalvadorOrdem:179Processo:8045149-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ANNA CAROLINA OLIVEIRA SILVA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):HERTON DE OLIVEIRA SANTANA (BA 84260) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (BA 22696) Comarca:SalvadorOrdem:180Processo:8046538-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ALBERICE PEREIRA HONORATO           CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):ANDRE DE VERAS CLAUDIO (MG 23797) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) Comarca:SalvadorOrdem:181Processo:8014077-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE           PEDRO DUQUE NETOAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) DANIELA MAGAGNATO PEIXOTO (SP 23550) Comarca:SalvadorOrdem:182Processo:8040948-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JACICLEIDE SANTOS SOUZA           REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):LEONARIO GOMES MUNIZ (MT 15072) JACQUES ANTUNES SOARES (RS 75751) Comarca:SalvadorOrdem:183Processo:8000875-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ELIANA FERREIRA DA SILVA           MUNICIPIO DE PILAO ARCADOAdvogado(s):IRINEU BISPO DE JESUS NETO (BA 34752) VIVIANE SANTANA MORAES (BA 34867) FABIANE AZEVEDO DE SOUZA LADEIA (BA 25101) TIAGO LEAL AYRES (BA 22219) Comarca:SalvadorOrdem:184Processo:8219721-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA           LUCIANO PIRES DA SILVAAdvogado(s):FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA (BA 26674) ANDREYVES DE SOUZA MANHANINI (MG 17087) Comarca:SalvadorOrdem:185Processo:8009576-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:GABRIEL ALMEIDA SANTOS CABRAL           ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:186Processo:8010197-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE CRISTOPOLIS           CLARO S.A.Advogado(s):RICARDO JORGE VELLOSO (SP 16347) Comarca:SalvadorOrdem:187Processo:8038816-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ANDRE SILVA DOS SANTOS           NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:188Processo:0326740-**.2013.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BROTAS INCORPORADORA LTDA           JOSE CARLOS MENDES DE CARVALHOAdvogado(s):FABIO RIVELLI (BA 34908) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) ANDERSON MAGALHAES DE OLIVEIRA BORGES (BA 34740) Comarca:SalvadorOrdem:189Processo:0523377-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA           GERSILENE SOUZA GONCALVESAdvogado(s):JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) UILDEMAN FRANCO DE OLIVEIRA (BA 28026) Comarca:SalvadorOrdem:190Processo:0372468-**.2012.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:LETICIA SIMONE MAGALHAES PESSOA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):PRISCILA MAGALHAES PESSOA (BA 31191) Comarca:SalvadorOrdem:191Processo:8027825-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:RICARDO GOMES DA SILVA           ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:192Processo:8049188-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:VOTORANTIM ENERGIA LTDA           CELSO SANTOS BARRETOAdvogado(s):MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) CAROLINA DO COUTO NUNES (BA 49047) CYNTHIA PARAISO SOUSA (BA 67596) MATHEUS PEREIRA MENDES (BA 60921) Comarca:SalvadorOrdem:193Processo:0010579-**.2010.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:EDIMARIO ALVES MACHADO           ANTONIO MARTINS DE ALMEIDAAdvogado(s):EDIMARIO ALVES MACHADO (PE 614) ADERBAL VIANA VARGAS (BA 880) ARTUR CARLOS DO NASCIMENTO NETO (BA 12803) JOSE MAURICIO MACHADO BENTO (PE 34868) MATEUS CASTRO LOPES (BA 55458) Comarca:SalvadorOrdem:194Processo:0354715-**.2013.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CONDOMINIO EDIFICIO MAISON FONTAINE           SOLANGE DIAS DE ARAUJOAdvogado(s):ANA MERCIA AZEVEDO NASCIMENTO SANTA BARBARA (BA 11757) DIEGO FREIRE MAGALHAES SANTOS (BA 39384) FATIMA MARIA ANDRADE FREIRE (BA 15193) MARCUS VINICIUS BARRETO SERRA JUNIOR (BA 38717) THAYSE ARAUJO MALTZ (BA 42455) ANA MERCIA AZEVEDO NASCIMENTO SANTA BARBARA (BA 11757) DIEGO FREIRE MAGALHAES SANTOS (BA 39384) FATIMA MARIA ANDRADE FREIRE (BA 15193) MARCUS VINICIUS BARRETO SERRA JUNIOR (BA 38717) THAYSE ARAUJO MALTZ (BA 42455) Comarca:SalvadorOrdem:195Processo:8005807-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:RICARDO SILVA MORENO           EMERSON MENEZES DO VALE FILHOAdvogado(s):CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO (BA 21412) RENATO VIANA MORENO JUNIOR (BA 48942) RICARDO TEIXEIRA MACHADO (BA 16476) EMERSON MENEZES DO VALE (BA 22548) EMERSON MENEZES DO VALE FILHO (BA 50313) Comarca:SalvadorOrdem:196Processo:8079679-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:           Advogado(s):JOSE ANTONIO FELIX GARCIA (MG 73909) VALMIR JOSE SANTANA (SP 37347) Comarca:SalvadorOrdem:197Processo:8081074-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JULIETA RODRIGUES DOS SANTOS BARBOSA           ARNALDO PEREIRA BARBOSAAdvogado(s):AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR (BA 10109) LUIZA CARDOSO BASTOS (BA 27942) NATIANE VIEIRA DA SILVA (BA 37431) MICHELLE LIMA DE SOUZA TYSKI TECHUK BORGMANN (DF 23941) SANDRA REGINA XAVIER DOURADO SILVA (BA 19246) SARAH BARROS GALVAO (BA 42910) Comarca:SalvadorOrdem:198Processo:0012598-**.2013.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA           CELINA SANTANA DE JESUSAdvogado(s):RONALDO MENDES DIAS (BA 27815) Comarca:SalvadorOrdem:199Processo:0547001-**.2015.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:COOPERMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO           GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/AAdvogado(s):MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR (BA 22722) CATHARINA ARAUJO LISBOA (BA 55506) GABRIELA PEDREIRA FEDERICO (BA 13009) PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO (BA 23985) RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA (SP 36710) Comarca:SalvadorOrdem:200Processo:0001134-**.2013.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ITAU UNIBANCO S.A.           SERASA S.A.Advogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) MARA ROBERTA SAMPAIO GOMES (BA 24295) Comarca:SalvadorOrdem:201Processo:8013147-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JANICE NEVES SANTOS LTDA           BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):AMANDA DALILA PARREIRAS PEDREIRA (BA 75526) Comarca:SalvadorOrdem:202Processo:8016949-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA           MARIA CRISTINA NEPOMUCENO SANTIAGOAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) Comarca:SalvadorOrdem:203Processo:8007172-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CLAUDIA SAMPAIO DOS SANTOS           VITAL DE FREITAS SANTOS SOUZA FILHOAdvogado(s):AGNALDO REIS DA SILVA JUNIOR (BA 58835) JOSE ALFREDO DE SOUZA CERQUEIRA (BA 57853) VITOR CARDOSO FARIAS DOS SANTOS (BA 69089) SERGIO ROBERTO SILVA DA CUNHA (BA 34893) Comarca:SalvadorOrdem:204Processo:8000041-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM           MARCIA ALVES DE SOUZAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:205Processo:8082066-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:INTERNACIONAL TRAVESSIAS SALVADOR S.A           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MANUELA BASTOS SIMOES (BA 17758) MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA (BA 47695) VIRGINIA COTRIM NERY LERNER (BA 22275) Comarca:SalvadorOrdem:206Processo:8001929-**.2015.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BONASA ALIMENTOS LTDA           ATACADAO DOS FRIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE DEFUMADOS LTDAAdvogado(s):EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (DF 29190) GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO (DF 29145) Comarca:SalvadorOrdem:207Processo:0000447-**.2010.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JOAO MICLOS DE ABREU           MUNICIPIO DE FEIRA DA MATAAdvogado(s):ADAO JUNIOR ABREU DOS SANTOS (DF 19494) CELSO UMBERTO LUCHESI (SP 76458) WALLYSSON VIANA SILVA (BA 23825) TAMARA MACEDO PINTO SENA (BA 27415) Comarca:SalvadorOrdem:208Processo:8025565-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:LILIAN BRAGA BARBOSA           MUNICIPIO DE JACARACIAdvogado(s):MARCIO MOISES SILVA SOUSA (SP 34899) ANDRE REQUIAO MOURA (BA 24448) Comarca:SalvadorOrdem:209Processo:8026541-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:           Advogado(s):TATIANA BARRETO CURCINO LEAO (BA 36837) ANDREA MARIA RODRIGUES RAMOS (BA 57402) Comarca:SalvadorOrdem:210Processo:8026974-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO           ANDARA SOUSA CERQUEIRAAdvogado(s):JAELIA CAMPOS MEIRELES DAMASCENO (BA 46653) LUCYARA RIBEIRO DE LIMA (DF 17427) Comarca:SalvadorOrdem:211Processo:8027186-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA           CLARICE DOS SANTOSAdvogado(s):DAVID LUCAS DOS SANTOS LIMA (BA 45957) Comarca:SalvadorOrdem:212Processo:8028869-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:IVANILTON QUINTO DOS SANTOS           LUCYANA DA SILVA NASCIMENTOAdvogado(s):GABRIEL BARRETO GABRIEL (BA 37341) LUCYANA DA SILVA NASCIMENTO (BA 78551) Comarca:SalvadorOrdem:213Processo:8029227-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA           MARIA JOSENAIDE SANTOS SOUSA LESSAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:214Processo:0000559-**.2014.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE ITATIM           JUSTINO OLIVEIRA DE ARAUJOAdvogado(s):EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) BRUNA SANTIAGO DE ANDRADE (BA 37421) Comarca:SalvadorOrdem:215Processo:8032028-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:LEANDRO DE OLIVEIRA GUIMARAES           BANCO PAN S.A.Advogado(s):MHAILE DE OLIVEIRA MIRANDA DOS SANTOS (BA 78862) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:216Processo:8028385-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:           Advogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO (SP 22700) Comarca:SalvadorOrdem:217Processo:0500291-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO BRADESCO SA           ANTONIO SERGIO ZIVIERIAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:218Processo:8032946-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JOSELITO ALVES MUNIZ           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):BRUNO MESKO DIAS (RS 72493) Comarca:SalvadorOrdem:219Processo:8033212-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO DO BRASIL S/A           JOSELICE COSTA SOUZAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) LUIZ SERGIO MIRANDA SILVA URTUBENY (BA 61587) Comarca:SalvadorOrdem:220Processo:8002627-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE UBAITABA           JOSELITO SILVA ALPIMAdvogado(s):PAULO ROBERTO VASCONCELOS DE ARAGAO (BA 10014) Comarca:SalvadorOrdem:221Processo:8010059-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:           Comarca:SalvadorOrdem:222Processo:8001362-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:           Advogado(s):RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) PEDRO MARCOS RAMOS COSTA TITO DA CRUZ (BA 73231) Comarca:SalvadorOrdem:223Processo:8036689-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ANA MARIA DO NASCIMENTO MATOS           BANCO RCI BRASIL S.AAdvogado(s):ADSON ANTONIO PINHEIRO DA SILVA (BA 29222) Comarca:SalvadorOrdem:224Processo:8040311-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:           Advogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) MICHELLE CARNEIRO DA SILVA (BA 41356) Comarca:SalvadorOrdem:225Processo:8040557-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           MERCADINHO F. C LTDAAdvogado(s):LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) ISIS MENEZES BOMFIM DAMASCENO (BA 30984) Comarca:SalvadorOrdem:226Processo:8042272-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:SANDRA FLORES DE ARAUJO           BANCO MASTER S/AAdvogado(s):FRANCISCO EUGENIO QUERINO DE FIGUEIREDO (PB 30732) MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (RN 5553) Comarca:SalvadorOrdem:227Processo:8042492-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.           ROSANE SOUZA DOS SANTOSAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS (BA 52487) Comarca:SalvadorOrdem:228Processo:8043610-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:VERA MARIA MELO SOCORRO           CINTIA MARIA FISCHERAdvogado(s):PATRICIA MATIAS GUIMARAES (BA 29264) TANIA MARIA FISCHER (SP 15274) Comarca:SalvadorOrdem:229Processo:8113030-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MIRAILDO CONCEICAO MATIAS           DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAAdvogado(s):PEDRO RODRIGUES FALCAO (BA 44723) TIAGO FALCAO FLORES (BA 26657) ALBERTO BRANCO JUNIOR (SP 86475) Comarca:SalvadorOrdem:230Processo:8023266-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:EZIQUIEL DA SILVA DESIDERIO DOS SANTOS           ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDAAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) KALIANDRA ALVES FRANCHI (BA 14527) Comarca:SalvadorOrdem:231Processo:0001076-**.2015.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:SILVANA REGINA TEIXEIRA SOARES AMADO           MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTOAdvogado(s):ISAAC NEWTON REIS FERNANDES (BA 24762) Comarca:SalvadorOrdem:232Processo:8000523-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE ELISIO MEDRADO           REGINALDO PESSOA NUNESAdvogado(s):EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) Comarca:SalvadorOrdem:233Processo:8201720-**.2025.8.05.**** REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR           PATRIMONIAL MAR E LUZ LTDAAdvogado(s):LUCIANA DOS SANTOS RODRIGUES (BA 36219) Comarca:SalvadorOrdem:234Processo:8045890-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           EDUARDO AMARAL PAPAAdvogado(s):ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA (BA 53134) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) DANIEL DOS SANTOS OLIVEIRA (BA 31778) Comarca:SalvadorOrdem:235Processo:8003850-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:           Advogado(s):RAFAEL ADEODATO GARRIDO (BA 40730) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:236Processo:0507353-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS           LUCIA NAZARE DOS SANTOS DE ALMEIDAAdvogado(s):ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (RS 53389) ALICE PRADO COTRIM GOMES (BA 84932) GISLENE DOREA DE ANDRADE (BA 45226) Comarca:SalvadorOrdem:237Processo:8000386-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ERENILDO DIAS DE OLIVEIRA           SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICAAdvogado(s):LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) Comarca:SalvadorOrdem:238Processo:8046312-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.           ENZO DANIEL REIS CARNEIROAdvogado(s):RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) ISABEL BORDERES MOTTA (SP 52573) MARCELO VOLPE DE ARAUJO (SP 28834) Comarca:SalvadorOrdem:239Processo:8018357-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:           Advogado(s):MARILIA NOVAES SANTOS (BA 77526) Comarca:SalvadorOrdem:240Processo:8192751-**.2024.8.05.**** REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JUIZ DE DIREITO 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR           JP PATRIMONIAL LTDAAdvogado(s):KARINA AZI ROMANO (BA 14028) Comarca:SalvadorOrdem:241Processo:8000057-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:           Advogado(s):CLAUBER ROSSI SILVA LOBO (BA 48823) Comarca:SalvadorOrdem:242Processo:8047216-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:LUCAS OLIVEIRA DA ENCARNACAO           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):AGATHA MILENA GAGLIANO DOS SANTOS (BA 71299) INGRID THAIS DOS ANJOS LEAO (BA 67535) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:243Processo:8195920-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:SANDRA MARIA DA CRUZ BRITO           PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (BA 21441) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) Comarca:SalvadorOrdem:244Processo:8158864-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.           LUANA SOARES BARBOSAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO (BA 84472) Comarca:SalvadorOrdem:245Processo:8000462-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ROSENILDA PEREIRA DE SOUZA           MUNICIPIO DE AURELINO LEALAdvogado(s):ELOISE ANDRADE CARVALHO (BA 44302) VINICIUS FERREIRA DE ALMEIDA (BA 55875) ANTONIO CARLOS SARMENTO JUNIOR (BA 18001) Comarca:SalvadorOrdem:246Processo:8005853-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ADELIVAN MARIA DA CRUZ           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):PEDRO ARGOLO DA CRUZ PARANHOS (BA 74093) Comarca:SalvadorOrdem:247Processo:8183091-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARLY NASCIMENTO MUNIZ           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):QUISSIANE DA SILVA OLIVEIRA (BA 51749) ANDREA MAGALHAES CHAGAS (BA 58803) Comarca:SalvadorOrdem:248Processo:8043055-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ELISABETE FRANCA DOS SANTOS           NEON FINANCEIRA - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.AAdvogado(s):ALESSANDRO VIEIRA SANTOS (BA 55111) BRUNO FEIGELSON (RJ 16427) Comarca:SalvadorOrdem:249Processo:8010414-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:DAVI LUCAS DA SILVA DE CARVALHO           MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (RN 2738) Comarca:SalvadorOrdem:250Processo:8022665-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO C6 S.A.           MARIA ALICE CALDAS CARVALHOAdvogado(s):EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (BA 21441) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (BA 21441) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:251Processo:8062318-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ELIZABETE PIRES DE OLIVEIRA TEIXEIRA           BANCO HONDA S/A.Advogado(s):AYANA SANTOS SILVA (BA 26632) MARLA NOGUEIRA CINTRA (BA 24251) KALIANDRA ALVES FRANCHI (BA 14527) Comarca:SalvadorOrdem:252Processo:8017076-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:EDILENE OLIVEIRA DOS SANTOS MONTEIRO           ELECTROLUX DO BRASIL S/AAdvogado(s):LEANDRO DA HORA SILVA (BA 47506) CHRISTIAN AUGUSTO COSTA BEPPLER (PR 31955) Comarca:SalvadorOrdem:253Processo:8009997-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A.           MARIA ELISABETE SENA BRANDAOAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA SANTANA (BA 54941) Comarca:SalvadorOrdem:254Processo:8004682-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO PAN S.A.           JOSE IVO PEREIRA DA COSTAAdvogado(s):FELICIANO LYRA MOURA (BA 41774) MIQUEIAS LOPES DE SOUZA (BA 72050) Comarca:SalvadorOrdem:255Processo:8000920-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS           GRANJA BELA VISTA LTDA - MEAdvogado(s):ALOISIO FIGUEIREDO ANDRADE JUNIOR (BA 18475) Comarca:SalvadorOrdem:256Processo:8000133-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARILANDE FRANCISCA OLIVEIRA MORAES           MUNICIPIO DE MALHADAAdvogado(s):JOANA SANTOS MARTINS ANDRADE (BA 74764) Comarca:SalvadorOrdem:257Processo:8030382-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:SAMARA KEITH SANTOS ARAUJO           FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADOAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) JOSE JOAQUIM SOUSA FERREIRA (BA 84737) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) Comarca:SalvadorOrdem:258Processo:0135791-**.2004.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:Gilson Amaro de Aragao Costa           EVANDRO MOREIRA DE BRITOAdvogado(s):ZACARIAS CARNEIRO DE OLIVEIRA (BA 4865) Comarca:SalvadorOrdem:259Processo:8000986-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JOSELIBIA SCHETTINI CHAVES           ARISTODEMENE SANTOS FILHOAdvogado(s):ISABELA REGINA DE OLIVEIRA ROCHA (BA 49190) MARLA JAQUELINE ALVES DOS SANTOS (BA 54359) ARISTODEMENE SANTOS FILHO (PA 12963) FRANCISCO JOSE DE ANDRADE MAGALHAES CARVALHO (BA 48814) Comarca:SalvadorOrdem:260Processo:8017273-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:SANDRA DA CRUZ SILVA           CASA DE SAUDE SANTANA LTDA - MEAdvogado(s):CRISTINE EMILY SANTOS NASCIMENTO (BA 29727) PRISCILA ARAUJO BACELAR (BA 87088) ISABELA CARDOSO BRITO (BA 74757) MARCO ANTONIO SILVA MIRANDA (BA 41921) VITOR EMANUEL LINS DE MORAES (BA 15969) Comarca:SalvadorOrdem:261Processo:0001819-**.2009.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE BARREIRAS           Joana Pereira Rego AlvesComarca:SalvadorOrdem:262Processo:8049890-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BENEDITO PEREIRA DE MATOS NETO           BANCO GMAC S.A.Advogado(s):JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA NETO (BA 44291) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:263Processo:8126786-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A           CRISTINA BARBOSA NERYAdvogado(s):LEONARDO RAMALHO SANTOS (SP 52271) NATHALIA SILVA FREITAS (SP 48477) TASSIO ALMEIDA FERNANDES (BA 54830) Comarca:SalvadorOrdem:264Processo:8002047-**.2023.8.05.**** REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA - BA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) Comarca:SalvadorOrdem:265Processo:8237077-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:EDLENE BISPO DOS SANTOS           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:266Processo:8151969-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARIANA CARVALHO CAVALCANTE PINHEIRO           APPLE COMPUTER BRASIL LTDAAdvogado(s):MARIANA CARVALHO CAVALCANTE PINHEIRO (BA 49675) DANIELI DA CRUZ SOARES (SP 25761) Comarca:SalvadorOrdem:267Processo:8168288-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:LETICIA REIS DOS SANTOS           STONE PAGAMENTOS S.A.Advogado(s):PALOMA ARCANJO SILVA (BA 84429) DOMICIANO NORONHA DE SA (RJ 12311) LEONARDO PINHEIRO LIMA (RJ 18736) RAFAEL DE FRIAS RODRIGUEZ (RJ 18672) Comarca:SalvadorOrdem:268Processo:0014609-**.1999.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           Valmir Almeida SantosComarca:SalvadorOrdem:269Processo:0123819-**.2007.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:LUIZ EDUARDO TORRES PEREIRA           AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.Advogado(s):JOSE EDUARDO TROCOLI TORRES PEREIRA (BA 15812) MARCUS VINICIUS ALMEIDA CARNEIRO (BA 31889) MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMAO (BA 27094) PAULO ROBERTO VIGNA (SP 17347) Comarca:SalvadorOrdem:270Processo:8115950-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:GEORGE ANTONIO DE ALMEIDA FREIRE           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (BA 21078) CELSO MORAIS GOMES (BA 29279) DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ 21860) IGOR AMADO VELOSO (BA 29272) Comarca:SalvadorOrdem:271Processo:0306402-**.2013.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARIA NIVIA ROCHA           CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):MIGUEL MENDES NETO (BA 58392) WANESSA ALDRIGUES CANDIDO (DF 22393) Comarca:SalvadorOrdem:272Processo:8051164-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:           Advogado(s):FRANCISCO GONCALVES DA CRUZ FILHO (BA 59004) RONALDO MONTEIRO DO CARMO (BA 55058) TAIARA YOKO SILVA SHIBASAKI (BA 53816) Comarca:SalvadorOrdem:273Processo:8043383-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JOELMA LIMA ARROYO           BANCO BMG SAAdvogado(s):ALESSANDRO VIEIRA SANTOS (BA 55111) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:274Processo:8002655-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARIA DA PENHA LUCHI RESENDE           MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):IZABELLI ASSUNCAO ALMEIDA BRAMBINI DE OLIVEIRA (BA 70211) MARIE CHRISTINIE MAGALHAES COLARES (BA 69780) OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (RN 2738) Comarca:SalvadorOrdem:275Processo:8143331-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO AGIPLAN S.A.           ALDENICE DA SILVAAdvogado(s):KATTY INGLEDY DOS SANTOS AGUIAR (BA 52462) PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) KATTY INGLEDY DOS SANTOS AGUIAR (BA 52462) PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) Comarca:SalvadorOrdem:276Processo:8096415-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:LUIZ GUILHERME SANTOS           SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.Advogado(s):EDUARDO RODRIGUES CALDAS VARELLA (GO 62071) PEDRO ROBERTO ROMAO (BA 38732) Comarca:SalvadorOrdem:277Processo:8115315-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MAGALI PINHEIRO MENEZES           BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS (BA 19557) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:278Processo:8000394-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA           DALILA RODRIGUES PRATESAdvogado(s):DALILA RODRIGUES PRATES (BA 39736) Comarca:SalvadorOrdem:279Processo:8001214-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE TAPIRAMUTA           MARIA PEREIRA SILVAAdvogado(s):ALISSON DEMOSTHENES LIMA DE SOUZA (BA 16464) DANIELLA DOS SANTOS FRANCISCO QUEIROZ (BA 76397) Comarca:SalvadorOrdem:280Processo:8001506-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:VALERIA GOMES DA CUNHA           PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDAAdvogado(s):JOSE HENRIQUE RIBEIRO DO NASCIMENTO (SE 13068) OTTAVIO ALVES GOES (SE 13039) PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO (MS 13312) Comarca:SalvadorOrdem:281Processo:8003507-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A           JODARIO FORTUNA REBOUCASAdvogado(s):ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (SP 94243) Comarca:SalvadorOrdem:282Processo:0000106-**.2001.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA           FORJA NORDESTE S AComarca:SalvadorOrdem:283Processo:8072243-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:AURELIO ARAUJO EMIDIO SOARES           ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:284Processo:0502641-**.2015.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           ESTAMPE ARTE COMUNICACAO VISUAL LTDAComarca:SalvadorOrdem:285Processo:8165460-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JORGE PEREIRA NASCIMENTO           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):BRUNO FREDERICO RAMOS DE ARAUJO (PE 51721) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) TEYLLER AGOSTINHO DO CARMO PLOTEGHER (RJ 17003) Comarca:SalvadorOrdem:286Processo:8001797-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           JEAN DE OLIVEIRA MILHORComarca:SalvadorOrdem:287Processo:0319192-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:R RAMOS ASSOCIADOS LTDA           BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):CAIO VALVERDE MELO (BA 57353) HUGO VALVERDE MELO (BA 22737) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:288Processo:8001655-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO BPN BRASIL S.A           ALINE RIBEIRO DIASAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) NAILMA MENDONCA DOS SANTOS ELIAS (BA 60176) Comarca:SalvadorOrdem:289Processo:8002975-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           FABRICIA P. DA SILVA LTDAComarca:SalvadorOrdem:290Processo:0000070-**.2011.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA           SAMUEL NASCIMENTO DE SOUZAAdvogado(s):ISRAEL MIRANDA SOARES (BA 47529) ISRAEL MIRANDA SOARES JUNIOR (BA 52075) MONIQUE SOUZA GALDINO BRANDAO (BA 55471) Comarca:SalvadorOrdem:291Processo:8000652-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE           ELINSMAR MENDES DA CUNHAComarca:SalvadorOrdem:292Processo:0306930-**.2013.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:WEBERSON AGUIAR DE ASSIS           FRANCK PINHEIRO QUARESMAAdvogado(s):JAMILTON BISPO DOS SANTOS FILHO (BA 24293) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:293Processo:8039778-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:LEANDRO DO NASCIMENTO PIMENTEL           UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.Advogado(s):CARLOS LUIS CARVALHO ARAGAO (BA 64118) YGOR ROGER COSTA DE OLIVEIRA (BA 41014) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorOrdem:294Processo:0004344-**.2011.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE BARREIRAS           Gesilda Hp CunhaComarca:SalvadorOrdem:295Processo:8135343-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JAYME BONIFACIO DE JESUS FILHO           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA (BA 17533) JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA (BA 66112) LARA FERNANDES SANTOS (BA 74898) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:296Processo:0509187-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           MARILENE GARCIAComarca:SalvadorOrdem:297Processo:8061688-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:99 TECNOLOGIA LTDA           PATRICIA SANTOS DOS ANJOSAdvogado(s):FABIO RIVELLI (BA 34908) GABRIELLY SANTOS DO NASCIMENTO (CE 41129) Comarca:SalvadorOrdem:298Processo:0073446-**.2011.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           JEFFERSON OLIVEIRA DE ABREUAdvogado(s):MARCELO SANTIAGO ESCOBAR (SP 30387) Comarca:SalvadorOrdem:299Processo:8118084-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BENEDITO BATISTA DOS SANTOS           BANCO SAFRA S AAdvogado(s):RAFAEL DUTRA DACROCE (SC 44558) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:300Processo:0764733-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           SANDRA GUERREIRO REPRESENTACOES LTDAComarca:SalvadorOrdem:301Processo:0009465-**.2007.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARINEIS FREITAS CERQUEIRAPartes:YEDA MARIA DA SILVA           ANTONIO JOAO PIRES GOMES JUNIORAdvogado(s):DANIEL MARTINS TELLES DE MACEDO (BA 21297) JUAN STERFAN PEREIRA CAMPOS (BA 37959) LEANDRO BONFIM CARVALHO (BA 20480) LUIZ TADEU VIANA DE MELO (BA 26083) MAURO EMILIO VIANA DA SILVA MOREIRA (BA 22013) ROGERIO ARAUJO COSTA (BA 39745) Comarca:SalvadorOrdem:302Processo:8002077-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:FABIANO FRANCA SIQUEIRA           IVANIR CASELLIAdvogado(s):PAULA MILANO ROCHA (BA 55153) ANDRIANO FORMOSA DE OLIVEIRA (MG 21069) ARETUSA FORMOSA DE OLIVEIRA (BA 40600) PAULA MILANO ROCHA (BA 55153) Comarca:SalvadorOrdem:303Processo:8080918-**.2025.8.05.**** HABEAS CORPUS CíVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:           Advogado(s):THAIS MICAELA TORRES CARNEIRO (BA 85598) Comarca:SalvadorOrdem:304Processo:8023300-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BRADESCO SAUDE S/A           JOSE OLLERO GOMEZAdvogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) JOAO BEZERRA HIRS (BA 56936) RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE (BA 13943) Comarca:SalvadorOrdem:305Processo:8139380-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL           MARIA DO CARMO MAIA GONCALVES SANTANAAdvogado(s):DANIEL GERBER (RS 39879) ROGERIO LUIS GLOCKNER (RS 73276) Comarca:SalvadorOrdem:306Processo:8049899-**.2022.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO BRADESCO SA           OLGA FARIAS SMITH LIMAAdvogado(s):FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (BA 25560) JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (BA 51068) RAFAEL JONATAN MARCATTO (BA 42275) Comarca:SalvadorOrdem:307Processo:8053181-**.2023.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:WHIRLPOOL S.A           MAXIMO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MEAdvogado(s):CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO (SP 13892) CLOVIS SAPUCAIA DE ARAUJO (SP 35868) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) ANTONIO MARIA PORPINO PERES JUNIOR (BA 1020) Comarca:SalvadorOrdem:308Processo:8068419-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JULIO SALLES COSTA JANOLIO (RJ 11952) RONALDO REDENSCHI (RJ 94238) VICTOR MORQUECHO AMARAL (RJ 18297) EVANDRO CATUNDA DE CLODOALDO PINTO (DF 10759) Comarca:SalvadorOrdem:309Processo:8003226-**.2016.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:EVANILSON DOS SANTOS MUNIZ           MUNICIPIO DE BRUMADOAdvogado(s):EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) PEDRO NOVAIS RIBEIRO (BA 38646) Comarca:SalvadorOrdem:310Processo:8024127-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER (SP 72400) EVANDRO CATUNDA DE CLODOALDO PINTO (DF 10759) Comarca:SalvadorOrdem:311Processo:8042755-**.2024.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE           DIVA MARIA LIMA NOGUEIRAAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) ISABELLE APARECIDA LIMA MARTINS (BA 38881) Comarca:SalvadorOrdem:312Processo:0501862-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE GUANAMBI           IRACEMA CRUZ DA SILVAAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) ALEXANDRE GUANAIS TEIXEIRA (BA 25260) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) NILSON NILO RODRIGUES PEREIRA (BA 573) RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:313Processo:8073913-**.2024.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:GREEN AGRO 7 LTDA           COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL, TOCANTINS E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TOAdvogado(s):JOILTON PEREIRA DOS SANTOS (BA 75834) TIAGO DOS REIS FERRO (MS 13660) Comarca:SalvadorOrdem:314Processo:8007611-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:DENISE PINTO FALCAO           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO (PE 25278) Comarca:SalvadorOrdem:315Processo:8004303-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:UNIMED CLUBE DE SEGUROS           CARMELITA SOUZA PIRESAdvogado(s):LUIZ FELIPE CONDE (RJ 87690) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) Comarca:SalvadorOrdem:316Processo:8024747-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:           Advogado(s):PAULO ANTONIO MULLER (RS 13449) LINDA FERREIRA ANDRADE (BA 25551) Comarca:SalvadorOrdem:317Processo:8026151-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:AUGUSTO BISPO GONCALVES NETO           KAUANE NASCIMENTO GONCALVESAdvogado(s):JOAO PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA (BA 66906) FILIPE REIS SOUZA (BA 53665) THIAGO SANTOS SILVA (BA 64192) Comarca:SalvadorOrdem:318Processo:8027905-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ANTONIO DA CONCEICAO SANTOS           ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AABAdvogado(s):CELIA TERESA SANTOS (BA 5558) LEONARDO BELENS SANTOS FERREIRA (BA 25332) DIOGO IBRAHIM CAMPOS (MT 13296) Comarca:SalvadorOrdem:319Processo:8030971-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ELEONORA NERIS SILVA DO NASCIMENTO           MARY JANE SILVA NASCIMENTOComarca:SalvadorOrdem:320Processo:8178937-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ANTONIO CARLOS DA SILVA CORDEIRO           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:321Processo:8039949-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARIA OLGA DOS SANTOS NEVES           BANCO MASTER S/AAdvogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:322Processo:8066478-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO           ALVARO MARQUES DA SILVA JUNIORAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) Comarca:SalvadorOrdem:323Processo:8041865-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:           Advogado(s):LEONARDO SANTANA LOPES (BA 31493) MARILIA COSTA ALMEIDA (BA 40698) PATRIC SILVA FERREIRA (BA 57868) Comarca:SalvadorOrdem:324Processo:8044110-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:DAMARES BATISTA DE ANDRADE           SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALVADORAdvogado(s):ALECSANDRA VICTORIA ANDRADE DE MORAIS (BA 83568) Comarca:SalvadorOrdem:325Processo:8000323-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA           DJALMA BONFIM DE SOUZAAdvogado(s):LUIZ ROBERTO CURCIO PEREIRA (BA 326) Comarca:SalvadorOrdem:326Processo:8049780-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:HEITOR CHACARA RODRIGUES           FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDAAdvogado(s):ROMILDO SOUSA MACHADO (BA 35280) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) RENATA AMOEDO CAVALCANTE (BA 17110) WILLAME JUNIOR GOMES RANGEL (BA 51607) Comarca:SalvadorOrdem:327Processo:0036976-**.2010.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA           AUTO POSTO CORRENTINA LTDA.Advogado(s):IVAN DE SOUZA TEIXEIRA (BA 14906) ROBSON SANTANA DOS SANTOS (BA 17172) Comarca:SalvadorOrdem:328Processo:0003310-**.2007.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JOSÉ ANTONIO DE SOUZA SANTOS           ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:329Processo:8057824-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JANE MACHADO SANTA CECILIA           BANCO PAN S.A.Advogado(s):CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (BA 83326) Comarca:SalvadorOrdem:330Processo:8059148-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:EDLEUZA CERQUEIRA FIAES DA SILVA           STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):ANDERSON BARROS BAHIA (BA 56524) ANDRE LUIS FEDELI (SP 19311) Comarca:SalvadorOrdem:331Processo:0001220-**.2006.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO DO BRASIL S/A           IMR - INSTITUTO MARQUES DE RADIOLOGIA LTDAAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) EDER ADRIANO NEVES DAVID (BA 15325) Comarca:SalvadorOrdem:332Processo:8061050-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ADILMA DE JESUS MESQUITA           RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.AAdvogado(s):RAFAEL MATOS GOBIRA (BA 68078) Comarca:SalvadorOrdem:333Processo:0000143-**.2015.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CARMEN SILVA SANTOS           MUNICIPIO DE TANQUE NOVOAdvogado(s):DEUSDETE MAGALHAES OLIVEIRA (BA 55144) RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA (BA 59756) Comarca:SalvadorOrdem:334Processo:8000107-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:RAQUEL MUNIZ NASCIMENTO           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CAMILA BRITO SANTANA (BA 57297) GILSON CERQUEIRA SANTOS FILHO (BA 53015) MARCELO SILVA MINHO SOUZA (BA 28622) MATHEUS OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA (BA 70602) MATHEUS PEREIRA COUTO (BA 40944) THAMIRES SIMOES SILVA (BA 45244) CAMILA BRITO SANTANA (BA 57297) GILSON CERQUEIRA SANTOS FILHO (BA 53015) MARCELO SILVA MINHO SOUZA (BA 28622) MATHEUS OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA (BA 70602) MATHEUS PEREIRA COUTO (BA 40944) THAMIRES SIMOES SILVA (BA 45244) Comarca:SalvadorOrdem:335Processo:8072864-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:AUTO OFICINA SAO JORGE LTDA           SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):CAETANO DE ANDRADE E DUARTE (BA 32488) EMANUEL CRISOSTOMO VASCONCELOS (BA 53455) ISMAEL GALVAO DE SANTANA (BA 37292) Comarca:SalvadorOrdem:336Processo:8001992-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:DINORA DOS SANTOS FRANCO           BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):LAYANE DE LIMA ALMEIDA MAGALHAES (BA 46116) Comarca:SalvadorOrdem:337Processo:8147529-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS           ANGELA SALGADO DA SILVAAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) MARCO ANTONIO PEIXOTO (PR 26913) Comarca:SalvadorOrdem:338Processo:8001441-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO ITAU SA           NOEMIA ROSA SILVA CAIAAdvogado(s):ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO (BA 30384) Comarca:SalvadorOrdem:339Processo:8168915-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARIANA SACRAMENTO PORTELA           BANCO TRIANGULO S/AAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) NAYARA ROMAO SANTOS (MG 15927) Comarca:SalvadorOrdem:340Processo:8044531-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JAIRO SILVA SANTOS           BANCO TRIANGULO S/AAdvogado(s):QUEZIA BARBOSA DOS SANTOS (BA 68072) HARRISSON FERNANDES DOS SANTOS (MG 10777) Comarca:SalvadorOrdem:341Processo:8161866-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:GLEICE LAINA FARIAS DE JESUS           BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) GLEICE LAINA FARIAS DE JESUS (BA 82936) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:342Processo:8011393-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JEAN COUTINHO DE ASSIS DE JESUS           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):DANIEL HENRIQUE SANTOS SILVA (BA 54725) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:343Processo:0506705-**.2016.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA           MOTECH DO BRASIL INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDAAdvogado(s):GUILHERME DE MEIRA COELHO (SP 31353) Comarca:SalvadorOrdem:344Processo:8003570-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE IPIAU           MARIA ROSA DE JESUSAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:345Processo:8003360-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE MONTE SANTO           Wendel Mendes DiasComarca:SalvadorOrdem:346Processo:8007065-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JOSE ORLANDO BEZERRA JUNIOR           INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):BRUNO RIBEIRO FILADELFO (BA 23105) Comarca:SalvadorOrdem:347Processo:8005111-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE IPIAU           MARIA DE SOUZA BISPOAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:348Processo:8190116-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ANDREIA PEREIRA SANTOS DA SILVA           BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) Comarca:SalvadorOrdem:349Processo:8000772-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           SILVINO SILOTTIComarca:SalvadorOrdem:350Processo:8006382-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE IPIAU           LUCIANA SILVA REISComarca:SalvadorOrdem:351Processo:8007626-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE IPIAU           IDALIA DE OLIVEIRA LEALComarca:SalvadorOrdem:352Processo:8018671-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA           YURE OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) JOSE NEY PINHEIRO DOS SANTOS (BA 72032) Comarca:SalvadorOrdem:353Processo:8014160-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:GABRIEL CARVALHO ANDRADE SANTOS           YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDAAdvogado(s):EDUARDO WILLIAM PINTO DA SILVA (BA 43485) JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR (BA 47536) Comarca:SalvadorOrdem:354Processo:8000219-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE CACULE           ZILDA VIEIRA DOS SANTOSAdvogado(s):ALLAN OLIVEIRA LIMA (BA 30276) RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:355Processo:8044643-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CLECIA MARIA AQUINO DE QUEIROZ           CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):EVANDRO ROCHA BULHOES MENDONCA (BA 79417) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) Comarca:SalvadorOrdem:356Processo:8000421-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE IPIAU           ELIENE NUNES DOS SANTOSAdvogado(s):MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO (BA 30316) Comarca:SalvadorOrdem:357Processo:8102326-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHIA           ANTONIO VIEIRA NEVESComarca:SalvadorOrdem:358Processo:8049934-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CARLOS PEREIRA DA SILVA NETO           COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGASAdvogado(s):L*** A****** M*** (RJ 18348) FABIANA TEIXEIRA DA SILVA (BA 61091) RENATO DINIZ DA SILVA NETO (BA 19449) SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS (BA 7141) Comarca:SalvadorOrdem:359Processo:0506495-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MINERACAO SAO VICENTE LTDA           SOTREQ S/AAdvogado(s):ALINE MATOS REBOUCAS SOUZA (BA 40584) ALUIZIO CUNHA BAPTISTA (BA 22581) IVAN MAURO CALVO (SP 23279) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) MARCELO SENA SANTOS (BA 30007) PEDRO JOSE DA TRINDADE FILHO (BA 29947) CAROLINE DOS PASSOS VELOSO (BA 29446) FABIANA OLIVEIRA RAMOS GONDIM (CE 26632) JOAO RAFAEL DE FARIAS FURTADO (CE 17739) Comarca:SalvadorOrdem:360Processo:8068491-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JOENILDA SANTOS MEIRELES           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):DIOGO GABRIEL FERNANDES LIMA (BA 52911) MARCUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA (BA 20330) VICTOR FERREIRA SANTOS DE SOUZA (BA 25050) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:361Processo:8002267-**.2021.8.05.**** REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI - BA           AMELY DALVA SANTANA PAIVA TEIXEIRAAdvogado(s):JULIANA LADEIA PAIVA TEIXEIRA (BA 42157) Comarca:SalvadorOrdem:362Processo:0000740-**.2009.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHIA           CARLOS ALBERTO DE SOUZA CATARINOComarca:SalvadorOrdem:363Processo:8059837-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:RICARDO OLIVEIRA BORGES           FILIPE BISPO SILVA MAIAAdvogado(s):RICARDO OLIVEIRA BORGES (BA 88475) DANIEL GAVAZZA GARCIA (BA 36181) VICTORIA REGIA ALMEIDA SOARES (BA 76925) Comarca:SalvadorOrdem:364Processo:8000722-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:           Advogado(s):HUGO VINICIUS MARTINS OLIVEIRA (BA 25910) RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) Comarca:SalvadorOrdem:365Processo:8075697-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:           Advogado(s):GENIVALDO ARAUJO DOS SANTOS (BA 37311) LARISSA OLIVEIRA ARAGÃO VERNECK (BA 54364) CARLA BATISTA NEVES GUIMARAES NUNES (BA 17033) FERNANDA PEREIRA PINTO (BA 59651) FLORIANO ALVES DOS SANTOS FILHO (BA 16661) Comarca:SalvadorOrdem:366Processo:8025542-**.2026.8.05.**** PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃORelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:PEDRO MARIO BARRETO SOUSA           EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):L*** A****** M*** (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:367Processo:8000065-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO BRUNO NASCIMENTO BORGES (SE 10726) Comarca:SalvadorOrdem:368Processo:8109571-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:POLY EMBALAGENS LTDA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):IRENE FERREIRA CUNHA (BA 58281) ISALBERTO ZAVAO LIMA (BA 25056) NEILA KARINA FRANCA LIMA (BA 28407) Comarca:SalvadorOrdem:369Processo:8004472-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:PAULO CESAR CAXICO           MUNICIPIO DE SALVADORComarca:SalvadorOrdem:370Processo:8000540-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:RENATO OLIVEIRA DOS SANTOS           MARIA OLIVEIRA DOS SANTOSAdvogado(s):DANILO DE MATOS NEVES (DF 33212) EMANUEL INOCENCIO CUNHA DA SILVA (BA 50416) Comarca:SalvadorOrdem:371Processo:8031292-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO DO BRASIL S/A           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES (BA 20451) Comarca:SalvadorOrdem:372Processo:8055042-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:UNIRB - UNIVERSIDADE REGIONAL BRASILEIRA S.A.           ANGELA VENTIM & ADVOGADOS ASSOCIADOSAdvogado(s):JOABE SANTOS BRITO (BA 38591) ANGELA VENTIM LEMOS (BA 32870) LEONARDO QUADROS MATOS (BA 56575) Comarca:SalvadorOrdem:373Processo:8053657-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESPÓLIO FERNANDO BORGES BASTOS           BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):CRISTIANA MATOS AMERICO (BA 924) KESLEY ENZO TEIXEIRA (BA 20316) Comarca:SalvadorOrdem:374Processo:8000718-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MARIA DE LOURDES OLIVEIRA SANTOS           MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) Comarca:SalvadorOrdem:375Processo:8048399-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA           ISABEL CRISTINA LIMA SILVAAdvogado(s):CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) TAMARA CAROLINE SENTO SE LOBAO MENESES DE SOUSA (BA 57106) BIANCA LIMA SILVA (BA 83775) Comarca:SalvadorOrdem:376Processo:0065943-**.2005.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:TOTAL DISTRIBUIDORA S/A           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALEX ARAUJO CASTRO SILVA (BA 43092) AUGUSTO CESAR LOURENCO BREDERODES (BA 39709) BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (DF 840) LUMA ALMEIDA SOUZA (BA 39568) MARCELO BISET PRIATICO OLIVEIRA (BA 21249) Comarca:SalvadorOrdem:377Processo:8000067-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:           Advogado(s):MURILO AGUIAR DOMINGUEZ (BA 52367) KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO (BA 30234) NELIA TAMIRES DOS SANTOS MATOS (BA 33013) Comarca:SalvadorOrdem:378Processo:8006029-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE           R S SANTANA DO AMOR DIVINO & CIA LTDAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Comarca:SalvadorOrdem:379Processo:0011453-**.2003.8.05.**** REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JUIZ DE DIREITO 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR           AXE TRANSPORTES URBANOS LTDAAdvogado(s):HENRIQUE ALENCAR ALVIM (MG 65888) WALESKA DE FIGUEIREDO MACIEL (BA 18740) WELLINGTON JESUS SILVA (BA 14550) Comarca:SalvadorOrdem:380Processo:8048397-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JOSENITO SANTOS DA CRUZ           MUNICIPIO DE IPIRAAdvogado(s):TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) Comarca:SalvadorOrdem:381Processo:8037136-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:ROBERT DE JESUS MENEZES           UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDAAdvogado(s):CAROLINA SANTOS RODRIGUES (BA 34300) BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI (SP 30236) JULIANA ARCANJO DOS SANTOS (SP 38395) Comarca:SalvadorOrdem:382Processo:8000728-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:           Advogado(s):ABEL SANTANA DOS REIS (BA 15454) ALVARO KRUSCHEWSKY MIGUEL NETO (BA 57481) COSME ARAUJO SANTOS (BA 7800) JOAO SALOMAO BARROS FERNANDES (BA 52137) KELLYN SILVA SANTOS ARAUJO (BA 23549) WILLIAN JONATHAN PEREIRA CONCEICAO (BA 54989) ABEL SANTANA DOS REIS (BA 15454) ALVARO KRUSCHEWSKY MIGUEL NETO (BA 57481) COSME ARAUJO SANTOS (BA 7800) JOAO SALOMAO BARROS FERNANDES (BA 52137) KELLYN SILVA SANTOS ARAUJO (BA 23549) WILLIAN JONATHAN PEREIRA CONCEICAO (BA 54989) Comarca:SalvadorOrdem:383Processo:8000227-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE EUNAPOLIS           UNIAO DE EDUCACAO E CULTURA-UNECEAdvogado(s):LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (RJ 11231) PEDRO TEIXEIRA DE SIQUEIRA NETO (RJ 16055) Comarca:SalvadorOrdem:384Processo:0518583-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHIA           PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR (BA 33970) Comarca:SalvadorOrdem:385Processo:0500845-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JOVENILHA SOUZA ALVES           JOVENILHA SOUZA ALVESComarca:SalvadorOrdem:386Processo:8048286-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MARIA ANTONIA ALMEIDA DE SANTANA           BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):AILTON SANTOS ALEXANDRINO JUNIOR (BA 50614) JOAO GILBERTO DANTAS OLIVEIRA (BA 11867) POLLYANA MARLY GONCALVES ALVES (BA 55962) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:387Processo:8006203-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:WILLAMS FERREIRA AMORIM           MARIA GABRIELA PEREIRA DA SILVAAdvogado(s):MIGUEL LEITE DA SILVA JUNIOR (BA 59956) Comarca:SalvadorOrdem:388Processo:8000986-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE FEIRA DA MATA           ZILMAR SILVA DE AZEVEDOAdvogado(s):RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:389Processo:8121761-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ROSA FERREIRA DOS SANTOS           NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:390Processo:8000680-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA           ELIZETE DE JESUS VIEIRAAdvogado(s):BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS (MG 10979) ASTERIO MARCOS DE SENA FILHO (BA 46559) Comarca:SalvadorOrdem:391Processo:8144140-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO INTERMEDIUM SA           ANGELA MARIA REIS CAVALCANTE FREITASAdvogado(s):CLAUDIO FURTADO PEREIRA DA SILVA (RS 62718) THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (MG 10133) CESAR OLIVEIRA RIBEIRO (BA 28912) JOSEPH ANTOINE TAWIL (BA 26084) MARCOS DE ANDRADE STALLONE (BA 26900) Comarca:SalvadorOrdem:392Processo:0007648-**.2009.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHIA           Luciana Rogeria Lopes SantosComarca:SalvadorOrdem:393Processo:8004667-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:SHEILA LIMA DE JESUS SILVA           MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SAAdvogado(s):ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (RJ 23772) BRUNO MEDEIROS DURAO (RJ 15212) LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO (BA 62069) Comarca:SalvadorOrdem:394Processo:8019782-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           MARIA D AJUDA DIAS BORGESAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:395Processo:8005283-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE IPIAU           GERNILZA DE SANTANAAdvogado(s):ISABELLE VELUCIA DIAS DE ARAUJO (BA 58854) Comarca:SalvadorOrdem:396Processo:8200130-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:WAGNER NASCIMENTO BARROS           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JOSEILTON RIBEIRO DA CONCEICAO (BA 62710) SAVIO PIRES DE CARVALHO (BA 63136) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:397Processo:0000407-**.2011.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA           JOSE CELSO DE CASTROAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) TANIA MARIA NERY DA SILVA BORGES DE BARROS (BA 7957) Comarca:SalvadorOrdem:398Processo:8029154-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.           MOEMA VICTORIA ROSALES LEAL MENDESAdvogado(s):DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES (MT 9889) JOAO VINNICIUS MALAQUIAS COELHO SOUZA (BA 49179) Comarca:SalvadorOrdem:399Processo:8000853-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:LEONARDO FRANCISCO DOS SANTOS NETO           CLOUDWALK FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ANDRE VINICIUS MONTEIRO (SP 48839) FABIO OLIVEIRA DUTRA (SP 29220) MARCIO PEREZ DE REZENDE (SP 77460) Comarca:SalvadorOrdem:400Processo:8028675-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:EGNALDO ALVES DA SILVA           EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ADRIELI DE BARROS FEITOSA DA SILVA (BA 63802) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) Comarca:SalvadorOrdem:401Processo:8004401-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MARIA OLIVEIRA DA SILVA           BANCO DIGIO S.A.Advogado(s):GEOVANO CRUZ SANTOS (BA 63612) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:402Processo:8054534-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JOSE LEONARDO RAMOS CONTREIRAS           GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDAAdvogado(s):JOSE LEONARDO RAMOS CONTREIRAS (BA 38084) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) Comarca:SalvadorOrdem:403Processo:8005877-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:SOLEVAL ALVES DA SILVA PLANETA           EDUARDO CARVALHO DA CONCEICAOAdvogado(s):SOLEVAL ALVES DA SILVA PLANETA (BA 14440) PAULO MARTINS SMITH (BA 21404) Comarca:SalvadorOrdem:404Processo:8025627-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:BANCO DO BRASIL S/A           MARISA FRANCO SANTA BARBARA PESSOAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) LUCAS VIEIRA DA SILVA BRITO (BA 56144) MARCILIO PEREIRA FALCAO (BA 18914) Comarca:SalvadorOrdem:405Processo:8000004-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:EDVALDA GAMA DO NASCIMENTO           MUNICIPIO DE ITIUBAAdvogado(s):DYONE TAVARES SOUZA (BA 55176) NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) Comarca:SalvadorOrdem:406Processo:8000910-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:TIISA - INFRAESTRUTURA E INVESTIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL           ADENILDA NOVAES ROCHAAdvogado(s):JULIO GAZZOLLA DE OLIVEIRA JUNIOR (PR 10586) LUCAS KAINA FERREIRA DA SILVA (PR 10586) TAINA ERICA MORAS (PR 98240) EMANUEL INOCENCIO CUNHA DA SILVA (BA 50416) TARCISIO FOGACA ALEXANDRINO (PR 94936) WALLYSSON VIANA SILVA (BA 23825) Comarca:SalvadorOrdem:407Processo:8000519-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:ALOISIO TIMOTEO OLIVEIRA           BANCO C6 S.A.Advogado(s):FILIPE SANTOS GOMES (BA 32710) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:408Processo:8049944-**.2026.8.05.**** PROCEDIMENTO COMUM CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:PEDRO IVO MOEZIA DE LIMA           AGROPECUARIA PATO BRANCO LTDAAdvogado(s):PEDRO IVO MOEZIA DE LIMA (DF 14858) PEDRO IVO MOEZIA DE LIMA JUNIOR (DF 50607) SERGIO LEVERDI CAMPOS E SILVA (DF 12069) ANA PAULA TAVARES SIMOES (MS 10031) DAFNNE CHRISTINE MAGALHAES PETRYCOSKI (PR 95354) LEANDRO ANDRADE SILVA (BA 39852) NATALIA MENDES PEREIRA (BA 18846) Comarca:SalvadorOrdem:409Processo:8014920-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.           JAMILE DOS SANTOS MOTAAdvogado(s):MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (BA 40643) DIELSON DESIDERIO MONTEIRO (BA 52613) Comarca:SalvadorOrdem:410Processo:8055867-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:LUCIMAR DOS REIS RAMOS           CREDZ ADMINISTRADORA DE CARTOES S/AAdvogado(s):DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (PE 26571) Comarca:SalvadorOrdem:411Processo:8058224-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA           REBECA SILVA PEDREIRAAdvogado(s):ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (RJ 86415) ANA MARCIA SOUZA QUEIROZ (BA 79575) Comarca:SalvadorOrdem:412Processo:8067238-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ANA LUISA SANTOS MOURA           NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):BRUNO PACHECO FREITAS (BA 47397) FELIPE TUPINAMBA FREITAS (BA 88667) ISABELA CRISTINA DOS SANTOS E SANTOS (BA 65257) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) Comarca:SalvadorOrdem:413Processo:8164713-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ROGERIO SANTANA SILVA           UY3 SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/AAdvogado(s):CATUCHA OLIVEIRA PACHECO (BA 25215) DANIEL FRANCO DA COSTA (SP 18519) MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR (PE 35094) RAMON PESTANA BASTOS (BA 43577) CATUCHA OLIVEIRA PACHECO (BA 25215) DANIEL FRANCO DA COSTA (SP 18519) MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR (PE 35094) RAMON PESTANA BASTOS (BA 43577) Comarca:SalvadorOrdem:414Processo:8130861-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL           PEDRO HENRIQUE SALES COUTOAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) MATHEUS PEREIRA COUTO (BA 40944) VANESSA SALES DOS SANTOS PINTO (BA 38710) Comarca:SalvadorOrdem:415Processo:0500266-**.2016.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.           JOSE RODRIGUES LUSTOZAAdvogado(s):CARLOS ALBERTO BAIAO (PI 12892) CELSO RICARDO NOGUEIRA ARAUJO (BA 46083) Comarca:SalvadorOrdem:416Processo:8002491-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:DAVI SANTOS SILVA           VALDIR LUCENA ALBINOAdvogado(s):JAN KARLA RODRIGUES ALVES (BA 46782) Comarca:SalvadorOrdem:417Processo:8000927-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE           EDIVALDO DOS SANTOSAdvogado(s):ANTENOR CARDOSO SILVA FILHO (BA 28157) ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES (BA 37910) Comarca:SalvadorOrdem:418Processo:8013027-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:SOCIAL PRODUCOES ARTISTICAS E SERVICOS LTDA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JAZIMARA DE OLIVEIRA STABILI DE FARIAS (BA 10710) Comarca:SalvadorOrdem:419Processo:8015390-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           JANETE PEREIRA NEVESComarca:SalvadorOrdem:420Processo:8000386-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:SINVAL OLIVEIRA PASSOS           CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOSAdvogado(s):RAFAEL FERREIRA SILVA (MG 21076) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:421Processo:8165519-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:LENIVALDA DOS SANTOS BARBOSA           FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADOAdvogado(s):ANDERSON ARAUJO AIRES DOS SANTOS (BA 32565) JOSE LEONAM SANTOS CRUZ (BA 59355) GIZA HELENA COELHO (SP 16634) Comarca:SalvadorOrdem:422Processo:0098348-**.2011.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:ANA MARIA COUTO DE MENEZES           MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):ASTOLFO SANTOS SIMOES DE CARVALHO (BA 10377) Comarca:SalvadorOrdem:423Processo:8005804-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:RAFAEL DE ALMEIDA DOS SANTOS           ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSAdvogado(s):ITAMARA IRENE RAULINO DE FREITAS (BA 34394) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) JAQUELINE SORRAYLA ALVES MARTINS (SP 35514) Comarca:SalvadorOrdem:424Processo:0134193-**.2004.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA           PROTASIO SOLA COMERCIO E INDUSTRIA DE CARPETES E C.LTDAComarca:SalvadorOrdem:425Processo:8010743-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL           GEDEON BRANDAO DE JESUSAdvogado(s):LEONARDO MAZZILLO (RJ 24166) ACTIS ARAUJO DE OLIVEIRA (BA 42770) Comarca:SalvadorOrdem:426Processo:8044089-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:ITAU UNIBANCO S.A.           OSVALDINO JOSE RIBEIROAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) JORGE AMANCIO CASTRO PIMENTEL (BA 60996) Comarca:SalvadorOrdem:427Processo:8054815-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:LOURDES SANTOS LIMA           FACTA SEGURADORA S/AAdvogado(s):AUGUSTO CESAR MENDES DA CRUZ (BA 81463) MARCILIO SANTOS LOPES (BA 17663) ANDRE PISSOLITO CAMPOS (SP 26126) NATHALIA SATZKE BARRETO (SP 39385) Comarca:SalvadorOrdem:428Processo:8140935-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:RAIANE ALMEIDA GUERREIRO           SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):DANIEL SILVA MOURA (BA 70325) HALPH DINIZ PENTEADO (BA 61914) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) DANIEL SILVA MOURA (BA 70325) HALPH DINIZ PENTEADO (BA 61914) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) Comarca:SalvadorOrdem:429Processo:8002319-**.2023.8.05.**** REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:SIRLAN MUNIZ DA SILVA           ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:430Processo:0165835-**.2006.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:SINARA CARNEIRO CONCEICAO OLIVEIRA           KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOAdvogado(s):CELIA TERESA SANTOS (BA 5558) MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) LEONARDO FELIX SOUZA (BA 22044) THIAGO PEIXOTO DE ALMEIDA (BA 29742) Comarca:SalvadorOrdem:431Processo:8033108-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:EDUARDO ESTEVES JOAO KHOURI           COOPERATIVA DE CREDITO RURAL CONQUISTA LTDAAdvogado(s):DANIEL DE SANTANA VIANA (BA 71544) FABIO SANTOS MACEDO (BA 11397) FRANCISCO FABIO BATISTA (BA 908) Comarca:SalvadorOrdem:432Processo:8038488-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:BANCO BRADESCO SA           ERICO ALVES PESSOAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) DANIEL RODRIGUES GONCALVES DE CASTRO (BA 31832) LENICE ARBONELLI MENDES TROYA (BA 30091) Comarca:SalvadorOrdem:433Processo:8099177-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:GABRIEL ARAUJO DE JESUS           NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO (BA 84472) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:434Processo:8063516-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:SHEILA MABEL LIMA BAHIA           COOPERATIVA DE CIRURGIOES ONCOLOGICOS DA BAHIA - COOPERONCOAdvogado(s):BARBARA BYANCA LIMA ANDRADE DA SILVA (BA 35284) MARINA BASILE (BA 19567) Comarca:SalvadorOrdem:435Processo:0053182-**.2011.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:ELIZANGELA GONCALVES SOARES           AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) Comarca:SalvadorOrdem:436Processo:8003500-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE ITAPETINGA           IRANI ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):LIDIANE TEIXEIRA SILVA (BA 18725) Comarca:SalvadorOrdem:437Processo:8047695-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:HELENITA ANDRADE CHAVES           Primeiro Ofício de Notas da Comarca de BarreirasAdvogado(s):EDMILSON JATAHY FONSECA NETO (BA 32649) HERMIAS SANCHO DE REZENDE PAIVA NETO (BA 48170) RODRIGO ARAUJO LACERDA (BA 47603) WILSON FEITOSA DE BRITO NETO (BA 40869) JEAN CARLO GONCALVES BALDISSARELLA (BA 17979) MILLENA MOURA DA COSTA (BA 75303) Comarca:SalvadorOrdem:438Processo:8125959-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           MARANGUA PARTICIPACOES LTDAAdvogado(s):NAYARA DE SOUSA FRANCA NASCIMENTO (DF 65248) SILAS ADAUTO DO NASCIMENTO JUNIOR (DF 66231) Comarca:SalvadorOrdem:439Processo:8003427-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:BRIAN MEE           RONALDO DE SOUTO LIMAAdvogado(s):CHRISTIANA PAULA MAIA DE SOUZA (BA 41644) FERNANDO LIMA GOMES (MG 96441) JOAO GILBERTO FREIRE GOULART (MG 73169) NINA GARCIA MARQUES DE FREITAS (BA 31707) RAFAEL SANTIAGO COSTA (MG 98869) SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES (MG 98732) Comarca:SalvadorOrdem:440Processo:8055184-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MURILO MANUEL TEIXEIRA DE MATOS           99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA.Advogado(s):GEOVANA SANTANA SILVA (BA 86107) HAIELL ANTONINI DIAS NAKAGAKI (BA 56805) REBECA PEREIRA SAMPAIO (BA 88396) FABIO RIVELLI (BA 34908) Comarca:SalvadorOrdem:441Processo:8002525-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:BANCO VOTORANTIM S.A.           EVERALDO RIBEIRO DE SOUZAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) LUANA FIRMINO DE ALMEIDA (SP 50354) Comarca:SalvadorOrdem:442Processo:8050452-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:LARISSA BARBOSA LOPES           LUIS SERGIO DE OLIVEIRA LOPESAdvogado(s):HANNA KAROLINE LOPES DA CRUZ SANTOS (MG 23623) LIVIA MARIA LUCCA SILVA (MG 17714) LUIS SERGIO DE OLIVEIRA LOPES (BA 86141) SARAH BARROS GALVAO (BA 42910) Comarca:SalvadorOrdem:443Processo:8034447-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:BANCO DO BRASIL S/A           MARINALVA DE JESUS SILVAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) MARINALVA DE JESUS SILVA (BA 4899) ROGERIO SILVA DE MAGALHAES CASTRO (BA 39052) Comarca:SalvadorOrdem:444Processo:8092626-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO           RYAN DE OLIVEIRA BASTOS DIASAdvogado(s):RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (BA 64778) EDMUNDO SANTOS DE JESUS (BA 65774) Comarca:SalvadorOrdem:445Processo:8149393-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:ANDRE LUIZ DA CONCEIÇÃO           ROMILDA CANDIDA SANTANA CONCEICAOAdvogado(s):ANDREA MARIA DE SOUZA QUEIROZ (BA 45286) ANDERSON DOS SANTOS SOUSA (BA 70859) Comarca:SalvadorOrdem:446Processo:8006526-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:GERTUDES DE JESUS           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) SIMONE DE ARGOLO DE BRITO (BA 37131) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:447Processo:8054020-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:           Advogado(s):LETICIA DOS SANTOS SILVA (BA 17207) CLARA JANAINA DOS SANTOS (BA 58753) Comarca:SalvadorOrdem:448Processo:8047231-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MARIA SANTOS DE OLIVEIRA           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):GABRIELA MONTEIRO SILVA DOS SANTOS (BA 75499) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:449Processo:8179193-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:GABRIEL CORREA ROGERIO           ERIC VINICIUS DO NASCIMENTO SILVAAdvogado(s):ALMIR MELQUIADES DA SILVA FILHO (ES 43017) FABIANO ODILON DE BESSA LOURETT (ES 10477) ELAINE SOUZA DANTAS (BA 25082) JONAS FERRAZ MAIA (BA 26373) Comarca:SalvadorOrdem:450Processo:8050923-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:ENERGY NORDESTE SOLAR LTDA           MARCIA RAMOS OLIVEIRA FRAGAAdvogado(s):MARIANNA LOYOLA FRANCO (MG 20853) PAULO DIONIZIO OLIVEIRA SANTOS (MG 23057) BARBARA BARRETO OLIVEIRA (BA 72714) KIVIA GABRIELE DE SANTANA OLIVEIRA (BA 72765) Comarca:SalvadorOrdem:451Processo:8052346-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:JUCARA ALMEIDA COSTA           TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.Advogado(s):GEORGE DE ALMEIDA CUNHA SILVA (BA 32698) MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) Comarca:SalvadorOrdem:452Processo:0000391-**.2009.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:MUNICIPIO DE UBATA           MARCELO DOS SANTOS ROCHAAdvogado(s):ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA (BA 16252) Comarca:SalvadorOrdem:453Processo:8000660-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:POLIANA FERREIRA PIANCO           COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:454Processo:8044018-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.           JOSE LOURENCO SANTANA PINTOAdvogado(s):RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) DOUGLAS RENAN NEVES DE CARVALHO (BA 76027) TASSIO SOUZA COUTO (BA 78247) Comarca:SalvadorOrdem:455Processo:8083409-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:LORENA BAHIA BERBERT VASCONCELOS           CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):LORENA BAHIA BERBERT VASCONCELOS (BA 37722) RAISA MATOS TEIXEIRA DE CASTRO (BA 37555) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:456Processo:8000156-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:           Advogado(s):FABRICIO FERNANDES COELHO (BA 39976) Comarca:SalvadorOrdem:457Processo:8034805-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ALMIR DE ANDRADE COSTA           NEUZA MARGARIDA DE ANDRADE MELOAdvogado(s):CONSTANTINO MACHADO TAVARES FILHO (SE 15559) GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (BA 22627) RODRIGO RAIOL SANTOS (BA 32747) Comarca:SalvadorOrdem:458Processo:8000103-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:           Advogado(s):BRAZ NERY DE MENEZES FILHO (BA 44396) LUMA PAMELLA SANTANA ARAUJO SANTOS (BA 45808) ROBSON NEVES SILVA (BA 48797) Comarca:SalvadorOrdem:459Processo:0158791-**.2003.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S A           ENGISA LOCADORA DE ANDAIMES LTDAAdvogado(s):CLAUDIO DE FIGUEIREDO ONOFRE DA SILVA (BA 9520) DIEGO FREITAS RIBEIRO (BA 22096) RAFAEL BRITTO FUNAYAMA (DF 19765) SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) Comarca:SalvadorOrdem:460Processo:8000270-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CARLOS ALVES CORREA           COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) HELDER DE SOUZA MATOS (BA 37019) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) HELDER DE SOUZA MATOS (BA 37019) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) Comarca:SalvadorOrdem:461Processo:8053200-**.2024.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:           Advogado(s):LUIS GUSTAVO FERNANDES BEZERRA (SP 48415) Comarca:SalvadorOrdem:462Processo:0562578-**.2016.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA           ANDERSON SAMPAIO PIMENTELAdvogado(s):FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (BA 17592) GABRIEL SALES FARIA CARNEIRO (BA 30703) IGOR SOUZA DE JESUS (BA 23302) LUCIANA MARIA ALFANO MACHADO (BA 55985) MARIA DO SOCORRO MAGALHAES MORAIS COLLA (BA 16223) PAULA QUEIROZ VASCONCELOS MARCHETTO (BA 21025) IGOR SOUZA DE JESUS (BA 23302) LUCIANA MARIA ALFANO MACHADO (BA 55985) MARIA DO SOCORRO MAGALHAES MORAIS COLLA (BA 16223) Comarca:SalvadorOrdem:463Processo:8070554-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.           ATACADAO DAS FERRAGENS COMERCIAL LTDAAdvogado(s):DAVID AZULAY (RJ 17663) FERNANDA GUIMARAES NEVES (BA 65270) Comarca:SalvadorOrdem:464Processo:8005884-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS           SBA TORRES BRASIL, LIMITADA.Advogado(s):BEATRIZ REGINA MACHADO (SP 40039) LETICIA BRAGA LOPES (SP 45569) RENATO BULBARELLI VALENTINI (SP 46976) WAGNER SILVA RODRIGUES (SP 20844) Comarca:SalvadorOrdem:465Processo:0754743-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           MORENA VEICULOS LTDAAdvogado(s):ALAN SOUZA NASCIMENTO (BA 67613) ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA FILHO (BA 15505) Comarca:SalvadorOrdem:466Processo:8051924-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:T****** D* S**** G*****           P******** T********* S*.A* - T*********Advogado(s):L*** A****** M*** (RJ 18348) L******* M***** C*** (BA 25711) N***** C*** R****** (PI 4403) Comarca:SalvadorOrdem:467Processo:0754872-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           DIEGO OLIVEIRA DE ARAUJO DA INFORMATICAComarca:SalvadorOrdem:468Processo:0763241-**.2015.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           ANDREA LARANJEIRAS DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:469Processo:0804414-**.2015.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           EDMUNDO SILVA DELEGOComarca:SalvadorOrdem:470Processo:8001175-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:SIMONE LIMA DA PAIXAO           MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):ANILTON LOMES DO NASCIMENTO FILHO (BA 46673) SANDRO LEONY SOUZA COSTA (BA 47089) VIVIANE DE LIMA FREITAS PINTO (BA 26876) ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES (BA 47385) Comarca:SalvadorOrdem:471Processo:8001338-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS           EDNALDO SANTOS DA SILVAAdvogado(s):MARCOS FLAVIO RHEM DA SILVA (BA 10312) ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:472Processo:8001862-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS           MAGNO DA SILVA ALMEIDAAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:473Processo:0061166-**.2010.8.05.**** REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR           ADELSON SILVA DA COSTAAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:474Processo:8002062-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS           ANTONIO EDUARGO GONCALVESAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:475Processo:8051789-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JESSICA DOS SANTOS FRAGA           BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):RUI PIRES BARBOSA (BA 59747) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:476Processo:8002724-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JEFERSON DA SILVA           BANCO BMG SAAdvogado(s):DIEGO MARIANO ANDRADE PAZ (BA 69394) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:477Processo:0000203-**.2007.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:SIMONE FEREIRA LAGO DOS SANTOS           ZENILDA RODRIGUES DE NOVAESAdvogado(s):ANA DE SOUZA CEDRO (BA 47805) JOSE FERREIRA DE ARAUJO (BA 503) Comarca:SalvadorOrdem:478Processo:0567255-**.2014.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CLARO S.A.           R E C COMERCIO VAREJISTA DE CELULARES LTDAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) SANDRO MEZZARANO FONSECA (SE 2238) VICTOR RIBEIRO BARRETO (SE 6161) Comarca:SalvadorOrdem:479Processo:8054596-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL           DANIEL ROBERTO OLIVEIRA LORDELO SANTOSAdvogado(s):ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) CAMILLA DE SOUZA COUTINHO (BA 47554) THAIS SANTOS IMPROTA BORGES (BA 75483) Comarca:SalvadorOrdem:480Processo:8004369-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO           EDILENE FRANCA GOMESAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) BRUNA AGUIAR DE AZEVEDO (BA 75562) Comarca:SalvadorOrdem:481Processo:8006597-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO DO BRASIL S/A           JOSE VIRGINIO DE JESUSAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) DIRAN OLIVEIRA SANTOS FILHO (BA 28721) Comarca:SalvadorOrdem:482Processo:8011272-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:           Advogado(s):ALBETIZA CARVALHO FERREIRA (BA 65310) JESSICA LOURRINE DE OLIVEIRA SOUZA (BA 41875) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:483Processo:8003178-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO           REAL HOSPITAL PORTUGUES DE BENEFICENCIA EM PERNAMBUCOAdvogado(s):DANIEL CARVALHO DE ALBUQUERQUE FARIAS (BA 40362) IGOR MATOS MONTALVAO (BA 33125) CAMILA VASCONCELOS DE ANDRADE (PE 48744) JOSE DHYOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA (PE 48409) RODOLFO ARRUDA GOMES MARINHEIRO (PE 45675) Comarca:SalvadorOrdem:484Processo:8020181-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:NATA PEREIRA DA SILVA           DIEGO DE SOUZA SILVAAdvogado(s):NERES LIMA MEIRA JUNIOR (BA 82011) CESAR PEREIRA NEVES (BA 47390) ELOAH FARIAS NASCIMENTO LEAO (BA 41216) VICTOR BATISTA OLIVEIRA (BA 45297) Comarca:SalvadorOrdem:485Processo:8038857-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:           Advogado(s):FILIPE OLIVEIRA MUNIZ (BA 37028) JOSEILMA LOPES CORTES BARRETO (BA 32627) Comarca:SalvadorOrdem:486Processo:8052302-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JOAQUIM REIS DE SOUZA           CATARINA PARAGUASSU ROCHA BARBOSAAdvogado(s):EMANUELLA MARIA SOUZA DE SOUZA (BA 55232) ANA LUISA ROCHA BARBOSA (BA 42282) CATARINA PARAGUASSU ROCHA BARBOSA (BA 32219) Comarca:SalvadorOrdem:487Processo:8052755-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.           JOAO CAMPOS DE MENEZESAdvogado(s):RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) AUGUSTO PAULO MORAES TUPINAMBA (BA 37237) Comarca:SalvadorOrdem:488Processo:8058066-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO DO BRASIL S/A           JORGE PALMA SANTOSAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) CARLA VALOISE OLIVEIRA DE AVILA MACHADO (BA 30470) CELSO RICARDO ASSUNCAO TOLEDO (BA 33411) MEIRY JOSEANNE DA SILVA REGO (BA 51272) SILVIA ANDREIA EVANGELISTA ASSUNCAO TOLEDO (BA 43276) WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO (BA 23041) Comarca:SalvadorOrdem:489Processo:8082899-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:DEBORA EVELLYN SOUZA SANTOS SILVA           MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTAdvogado(s):JOSEANE SANTOS DO AMOR DIVINO DE LIMA (BA 39950) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) Comarca:SalvadorOrdem:490Processo:8093764-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MOISES VICTOR BARRETO TORRES           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):INGRA NOVAES OLIVEIRA (BA 61683) LAISA OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 66405) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:491Processo:8119209-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BRADESCO SAUDE S/A           MARTA PEREIRA SAMPAIOAdvogado(s):GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (BA 45901) ADRIANO LINS PALMEIRA CARDOSO (BA 29412) SAMANTHA SANTANA GARRIDO (BA 41787) Comarca:SalvadorOrdem:492Processo:8074898-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.           AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISAdvogado(s):MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) CELSO LUIZ HASS DA SILVA (SP 19642) Comarca:SalvadorOrdem:493Processo:8102502-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:LUIZ DOS SANTOS SALES           COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:494Processo:8005023-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CLEIDE GUIMARAES CARVALHO           MUNICIPIO DE PINDAIAdvogado(s):EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (BA 14508) Comarca:SalvadorOrdem:495Processo:8002884-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CLARICE EMANUELE FERREIRA SILVANO           UNIMED VALE DO SAO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDAAdvogado(s):ADA PRISCILLA COSTA BENEVIDES (PE 29218) PEDRO SOTERO BACELAR (PE 24634) ADA PRISCILLA COSTA BENEVIDES (PE 29218) PEDRO SOTERO BACELAR (PE 24634) Comarca:SalvadorOrdem:496Processo:8047155-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ELOAH CABRAL GUERRA           HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDAAdvogado(s):RITA DE CASSIA OLIVEIRA DA COSTA VARGENS (BA 56275) SIDNEI ALEX DA SILVA COSTA (BA 36655) ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) Comarca:SalvadorOrdem:497Processo:8047973-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BRADESCO SAUDE S/A           RAUL SANTANA PATRICIOAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) ANDRE LUIZ VERAS COUTINHO DA SILVEIRA JUNIOR (BA 56328) Comarca:SalvadorOrdem:498Processo:0570579-**.2014.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ADRIANA DOS SANTOS SOUZA BRITO           BETANIA LACTEOS S.A.Advogado(s):ADRIANO SILVA HULAND (CE 17038) Comarca:SalvadorOrdem:499Processo:8109419-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:EUNICE MENDES DA SILVA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:500Processo:8051071-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JEANE SORAYA TELES FIGUEIREDO           UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDAAdvogado(s):EDUARDO BARRETTO CHAVES (BA 46815) EDUARDO BARRETTO CHAVES FILHO (BA 83180) FLAVIO COSTA DE ALMEIDA (BA 24391) LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 69410) RICARDO GOMES MENEZES (BA 26893) Comarca:SalvadorOrdem:501Processo:8061390-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA           ENZO CARLOS FIGUEREDO DA SILVAAdvogado(s):MATHEUS SILVA E SILVA (BA 57996) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:502Processo:0005103-**.2010.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA           MAURICIO BASTOS VIANAAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) MARCELO LYRIO SOUZA (BA 17910) Comarca:SalvadorOrdem:503Processo:8038277-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA           MIGUEL CARVALHO OLIVEIRAAdvogado(s):HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO (BA 32883) Comarca:SalvadorOrdem:504Processo:8042430-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:PATRICIA NKECHI PACHECO OKEKE           CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):POLLYANNA GUIMARAES GOMES (BA 21950) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:505Processo:8034079-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:DILMAR CHAVES SERRAVALE           ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:506Processo:8003069-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE GUANAMBI           MARIA JOSE COTRIM COSTAAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:507Processo:8000534-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:           Advogado(s):ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (BA 28677) Comarca:SalvadorOrdem:508Processo:8037494-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA           PAULO CEZAR SIMOES SILVAAdvogado(s):DANIEL FONSECA FERNANDES DA SILVA (BA 45203) HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO (BA 32883) LUIZ GABRIEL BATISTA NEVES (BA 32879) REBECCA CARVALHO PARISH DE ORLEANS (BA 57758) TAINAN BULHOES SANTANA (BA 51488) Comarca:SalvadorOrdem:509Processo:8093549-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ROQUE DE SOUZA DE JESUS           VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA (BA 25397) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:510Processo:8088904-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE           LUCAS SILVA DE AVILAAdvogado(s):DANIEL BARBOSA SANTOS (DF 13147) FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (BA 26160) JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (BA 11475) PAULA PEREIRA PIRES (BA 8448) GABRIELA CAMPELO DE MORAES (PE 58401) JESICA GRACIELE RIBEIRO SILVA (PE 43118) LILIAN MACIEL DOS SANTOS (PE 56916) Comarca:SalvadorOrdem:511Processo:8002784-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:PAULO OLIVEIRA SANTANA           DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/AAdvogado(s):OSCAR CARNEIRO CALMON BULCAO (BA 9090) PAULO OLIVEIRA SANTANA (BA 48658) DAIANA CAROLINA DA SILVA GOMES MACHADO (BA 21296) Comarca:SalvadorOrdem:512Processo:8063991-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:           Advogado(s):ANA CATARINA MEIRA CONOR ROSSI (BA 57020) BENTO JOSE DE SOUZA BARBOSA (BA 78606) JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA (BA 46151) Comarca:SalvadorOrdem:513Processo:8065199-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:VALDINA FERREIRA DA ROCHA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:514Processo:0006834-**.2010.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ERNESTO DIAS FILHO           COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA (BA 29296) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) ANTONIO AUGUSTO NASCIMENTO BATISTA (BA 25681) WALDECIR JOSE WOBETO (BA 25371) PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA (BA 29296) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:515Processo:8002407-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:RITA CARDOSO DOS SANTOS           DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMEAdvogado(s):ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN (SP 28552) NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA (ES 24769) Comarca:SalvadorOrdem:516Processo:8037803-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ANA CLAUDIA DE AZEVEDO BIAO E SILVA           IRAMOEMA DE CAMPOS VIEIRAAdvogado(s):ELISSON DE SA NASCIMENTO (BA 63287) LUIZ FLAVIO FALCAO SILVA (BA 18928) MARIA PAULA GALVAO NUNES BOA SORTE (BA 63241) EMMANUEL DE CAMPOS VIEIRA (BA 23337) IRAMOEMA DE CAMPOS VIEIRA (BA 9794) Comarca:SalvadorOrdem:517Processo:8000993-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           ADELAIDE MACHADO DE OLIVEIRA LINSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA (SP 36064) LEONARDO DE ALMEIDA DANTAS RIBEIRO (BA 28946) Comarca:SalvadorOrdem:518Processo:0001107-**.2013.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:NELSON ARAUJO           BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):DEBORA DE SANTANA CERQUEIRA (BA 31176) FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (BA 37383) MARCIO DE SOUZA MAGALHAES (BA 31644) ROGERIO LEITE BRANDAO FERREIRA (BA 9903) THIAGO CARVALHO CUNHA (BA 24401) ULISSES ORGE FRANCO LIMA GOMES (BA 24586) ARTUR CESAR NASCIMENTO DE ARAUJO (BA 16459) DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS (BA 11983) MARCIO CUNHA RAFAEL DOS SANTOS (BA 19012) Comarca:SalvadorOrdem:519Processo:8042100-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A.Advogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) HELDER MASSAAKI KANAMARU (SP 11188) Comarca:SalvadorOrdem:520Processo:8117126-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA           HERBERT CONCEICAO SANTOSAdvogado(s):CAROLINA DO COUTO NUNES (BA 49047) MATHEUS PEREIRA MENDES (BA 60921) Comarca:SalvadorOrdem:521Processo:0000474-**.2011.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MANOEL CARLOS JESUS NASCIMENTO           ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.Advogado(s):CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO (PE 33667) GUILHERME CESAR CAVALCANTE MUNIZ DA SILVA (PE 31132) JOAO BATISTA BRANDAO (BA 10942) JURANDY SOARES DE MORAES NETO (PE 27851) NELIA FERREIRA DA SILVA (BA 7077) CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO (PE 33667) GUILHERME CESAR CAVALCANTE MUNIZ DA SILVA (PE 31132) JOAO BATISTA BRANDAO (BA 10942) JURANDY SOARES DE MORAES NETO (PE 27851) NELIA FERREIRA DA SILVA (BA 7077) Comarca:SalvadorOrdem:522Processo:8033771-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:28.153.127 THAIS DA SILVA LIMA           BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDAAdvogado(s):DIOGO SAIA TAPIAS (SP 31386) OMAR MOHAMAD SALEH (SP 26648) Comarca:SalvadorOrdem:523Processo:8007485-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO DO BRASIL S/A           MARCUS TULLIUS MIRANDA MORGADOAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) EVA MARIA TEIXEIRA SA TELES (BA 34568) Comarca:SalvadorOrdem:524Processo:8034467-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ALTENBURG TEXTIL LTDA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CELIA CELINA GASCHO CASSULI (SC 3436) JOAO CARLOS CASSULI JUNIOR (SC 13199) CELIA CELINA GASCHO CASSULI (SC 3436) JOAO CARLOS CASSULI JUNIOR (SC 13199) Comarca:SalvadorOrdem:525Processo:8071740-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA           TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU SAAdvogado(s):CINTIA TAVARES FERREIRA (MG 11535) POLIANA MONIQUE TAMIETTI (MG 12101) Comarca:SalvadorOrdem:526Processo:8002198-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA           CARLOS AUGUSTO FERNANDES DE OLIVEIRAAdvogado(s):DAVID SOMBRA PEIXOTO (BA 39585) MICHEL MARDEN RIOS DE MIRANDA (BA 49092) Comarca:SalvadorOrdem:527Processo:0002038-**.2012.8.05.**** REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ILHÉUS - B           MUNICIPIO DE ILHEUSAdvogado(s):HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO (BA 32883) MARILENA REIS DA SILVA SOARES (BA 15289) RICARDO TEIXEIRA MACHADO (BA 16476) Comarca:SalvadorOrdem:528Processo:8043978-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BRADESCO SAUDE S/A           CELIA REGINA CASTRO DE MENEZESAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) CANDICE SANTANA FERNANDES (BA 21693) Comarca:SalvadorOrdem:529Processo:8082278-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:           Advogado(s):LEANDRO VINICIUS COSTA SANTOS (BA 42793) MARIA BENEDITA NOGUEIRA LEITE PRIMO (BA 40116) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:530Processo:8057217-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MADRID EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE           CONDOMINIO GREEN LIFE IMBUIAdvogado(s):CONSTANTINO MACHADO TAVARES FILHO (SE 15559) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (BA 22627) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA (BA 22165) URSULA FROES CORDEIRO GALVAO (BA 26563) EDUARDO BALAZEIRO DOMINGUES ZECH (BA 45233) Comarca:SalvadorOrdem:531Processo:8036800-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO DO BRASIL S/A           NILZETE SAMPAIO FARIASAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) SILVIO JOSE NUNES ARMEDE (BA 19970) Comarca:SalvadorOrdem:532Processo:8003378-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:LUZIA BARBOSA           BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAAdvogado(s):EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA (BA 27619) GESSICA ABADE DE OLIVEIRA (BA 67821) RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO (MG 99080) Comarca:SalvadorOrdem:533Processo:8167612-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL           RECYCLE WASTE ENERGY TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) MARCEL FERRAZ DE SANTANA (BA 31771) Comarca:SalvadorOrdem:534Processo:0527218-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS           ALMERINDA FERREIRA MURICYAdvogado(s):MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) EDSON DE MORAES FEDULO (BA 22800) ELIEZER SANTANA MATOS (BA 23792) SHEILA SILVA DIAS ALVES (BA 23749) Comarca:SalvadorOrdem:535Processo:8039227-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MARIO SERGIO PUGLIESI DE LACERDA           CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):LEONARDO DE SENA SOUZA (BA 51432) WILLIAM TORRES MOURA MATOS (BA 28165) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:536Processo:8024052-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CLEUZA DOS SANTOS PEREIRA           ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:537Processo:8004979-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:REGINA CELIA MUNIZ           MUNICIPIO DE PINDAIAdvogado(s):EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (BA 14508) Comarca:SalvadorOrdem:538Processo:0795003-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           GCACP S/AAdvogado(s):MARIANA ANDION GOMES VIANNA (BA 23821) Comarca:SalvadorOrdem:539Processo:8060875-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES (BA 20451) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:540Processo:0506626-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           JOSE CARLOS NUNES ARAUJOComarca:SalvadorOrdem:541Processo:8015069-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           MARIA CARMO SANTOS NUNESComarca:SalvadorOrdem:542Processo:8045809-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES DO MOVIMENTO COMUNITARIO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:543Processo:8102285-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ANTONIO PEREIRA DE MATOS JUNIOR           BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR (BA 12492) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) JOSE LUIZ D ABADIA JUNIOR (BA 24228) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:544Processo:8001653-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA           MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:545Processo:8108537-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MONICA DOS SANTOS JESUS           MAGAZINE LUIZA S/AAdvogado(s):FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (BA 44710) MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA (SE 3246) Comarca:SalvadorOrdem:546Processo:0569929-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ROMILTON DE OLIVEIRA LIMA           JOAO JOSE FERREIRA NETO - MEAdvogado(s):EVELYN PINTO MATOS (BA 71081) SCHEROON CRISTINA DE MEDEIROS SANTOS (SC 13356) Comarca:SalvadorOrdem:547Processo:8084246-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:IASMINE BISPO SOARES           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):GABRIEL BISPO DA CONCEICAO (BA 78089) IASMINE BISPO SOARES (BA 67360) Comarca:SalvadorOrdem:548Processo:8000336-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE BARREIRAS           ILDO JOAO RAMBOComarca:SalvadorOrdem:549Processo:0502681-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):IVO DE OLIVEIRA LIMA (BA 25578) EVANDRO CATUNDA DE CLODOALDO PINTO (DF 10759) Comarca:SalvadorOrdem:550Processo:8082025-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:NG3 SALVADOR CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA           ENIVALDO SILVA DOS SANTOSAdvogado(s):MAYARA BRITO DE CASTRO (GO 40774) RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO (BA 64675) JEFERSON OLIVEIRA DA SILVA (BA 63518) Comarca:SalvadorOrdem:551Processo:8061158-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:RAINALDO PEREIRA COSTA           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) MILENA NERE SANTOS DA SILVA (BA 91061) Comarca:SalvadorOrdem:552Processo:8038774-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:GILDETE SOUZA DE MORAES           BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A.Advogado(s):PABLO FABIAN COELHO DA SILVA (BA 67531) SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:553Processo:8000256-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ARLINDO SIMOES PAIVA SILVA JUNIOR           JOSETE PEREIRA DE ALMEIDAAdvogado(s):EDEVALDO NUNES DE PAIVA (BA 50874) EDSON NOGUEIRA FERRAZ (PE 33214) Comarca:SalvadorOrdem:554Processo:8075000-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ADILSON ALVES PAES JUNIOR           BANCO CSF S/AAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) JOSE JOAQUIM SOUSA FERREIRA (BA 84737) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) Comarca:SalvadorOrdem:555Processo:8052693-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ZIZELIA DE SOUZA NAZARE           CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDEAdvogado(s):SILVANO CRUZ DO NASCIMENTO FILHO (BA 38812) RAFAEL SALEK RUIZ (RJ 94228) Comarca:SalvadorOrdem:556Processo:8073427-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA           ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOSAAdvogado(s):FREDERICO GENTIL BOMFIM (BA 51823) JOAO DANIEL PASSOS (BA 42216) Comarca:SalvadorOrdem:557Processo:8001002-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU           NIEDJA ANDRADE DE SOUZAAdvogado(s):GABRIEL BISPO DO CARMO (BA 61867) LUCAS SILVA RESENDE (BA 37792) MAURICIO XAVIER ROMANO PINTO (BA 39302) Comarca:SalvadorOrdem:558Processo:8061890-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ANDREA PEDREIRA RIBEIRO OLIVEIRA           BARBARA SOUZA ARAUJO CORREIAAdvogado(s):ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR (BA 42434) JOSIMEIRE SANTOS DA PAIXAO (BA 78808) Comarca:SalvadorOrdem:559Processo:8065593-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA           RITA SUELY ROCHA LISBOAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:560Processo:8042913-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA           MARISTELA VIDAL CARVALHO PINTOAdvogado(s):HELIO LUCCHESI RIBAS (BA 50897) Comarca:SalvadorOrdem:561Processo:0116717-**.2009.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A           THAYSA DEMARCHIAdvogado(s):RODRIGO CHAVES ESTRELA (BA 38437) CARLOS EDUARDO BELLOTTI DE REZENDE (MT 10955) CARLOS ROBERTO MARINHO JUNIOR (TO 10.21) HEMELLY BURATTO SIGNORI (MT 12243) MARCUS SENNA CALUMBY (RJ 13234) Comarca:SalvadorOrdem:562Processo:8061317-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:PRISCILLA CAROLINE ALVIM FONSECA           FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO XIIAdvogado(s):PAULO SERGIO DIAS NUNES (BA 31405) SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:563Processo:8059733-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL DAS ARVORES           PABLO BOLIVEIRA PEREIRAAdvogado(s):CLAUDIO SANTOS DE ANDRADE (BA 14134) MAGNO LUIZ TEIXEIRA SILVEIRA (BA 48455) FERNANDO ALFREDO PARIS MARCONDES (BA 80309) MARIA LUCIA OLIVEIRA SANTOS (BA 72927) Comarca:SalvadorOrdem:564Processo:8059100-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BRADESCO SAUDE S/A           JOELMA OLIVEIRA GUIMARAESAdvogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) KAYO TEIXEIRA (GO 28853) Comarca:SalvadorOrdem:565Processo:8003388-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:PRE FABRICASAS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA           FERNANDO JORGE NASCIMENTO PINTOAdvogado(s):SANDRA CARLA CASTRO MARQUES MARTINS (BA 34005) SARA BORGES SILVA (BA 60104) HENRIQUE DE OLIVEIRA RODRIGUES CECILIO (BA 57850) Comarca:SalvadorOrdem:566Processo:8005685-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:           Advogado(s):GABRIEL DA CUNHA DO BOMFIM (BA 33864) EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONCA (RJ 13053) Comarca:SalvadorOrdem:567Processo:8012950-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ANTONIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA SANTOS           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CLARA PEREIRA COSTA (BA 85604) IVAN SOUZA SILVA JUNIOR (BA 57638) ALESSANDRO LUIGI LICKS BERTOLLO (SC 27756) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) LUIS AUGUSTO MELLO LOBO (BA 19805) MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (RN 5553) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) RAFAEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA MARTINS (BA 46869) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:568Processo:8003747-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS           ELIZEU PEREIRA VASCONCELOSAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:569Processo:8011834-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS           MARIA IVANILDA PIO SANTOSAdvogado(s):SANIELY FREITAS ARAUJO (RN 12574) Comarca:SalvadorOrdem:570Processo:8060179-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED           ANTONIO GILDEMARIO SOARESAdvogado(s):MARINA ALVES MANDETTA (RJ 20651) BIANCA COSTA FERREIRA (BA 76538) GEISA LOPES DE ANDRADE (BA 63620) Comarca:SalvadorOrdem:571Processo:8060240-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CARLA REGINA OLIVEIRA DE CARVALHO           DAMIAO RIBEIRO DE CARVALHOAdvogado(s):PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO (BA 21394) TIAGO DA SILVA OLIVEIRA (BA 28321) VANESSA CARVALHO DE SOUZA (BA 74217) Comarca:SalvadorOrdem:572Processo:8058476-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:LARISSA DIAS DE FREITAS SAMPAIO           MUNICIPIO DE CAMACARIAdvogado(s):MAIQUE RODRIGUES FRANCA (PE 32082) Comarca:SalvadorOrdem:573Processo:8061097-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ANTONIO CARLOS DOS SANTOS           BANCO MASTER S/AAdvogado(s):JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:574Processo:8060395-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARIA CLARA SOARES ANDRADE           FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIASAdvogado(s):MAURICIO TRINDADE MIRANDA (BA 13776) VICTOR RAMIRO DE OLIVA (BA 39278) SERGIO NOVAIS DIAS (BA 7354) JOSE VICENTE FERNANDEZ GARRIDO TEIXEIRA (BA 56904) PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA (BA 33825) SARA VIEIRA LIMA SARACENO (BA 19487) Comarca:SalvadorOrdem:575Processo:8003172-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS           JOAO AUGUSTO DE SOUZAAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:576Processo:8062475-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARLON RANGEL SANTOS           BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):LARA GIOVANA FRANCISCO GUERMANDI (BA 74200) ANDRE MEYER PINHEIRO (BA 24923) EDUARDO FERRAZ PEREZ (BA 4586) RICARDO MEYER PEREZ (BA 45069) Comarca:SalvadorOrdem:577Processo:8052326-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:RITA DE CASSIA REGO DE QUEIROZ CUNHA           CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):RITA DE CASSIA REGO DE QUEIROZ CUNHA (BA 54861) TAILANE DOS SANTOS SOARES (BA 78484) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:578Processo:8066940-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARCIA SANTOS DE FREITAS           WANDA SOARES MARTINSAdvogado(s):ALEXANDRE FRANCO QUEIROS (BA 16567) ELIANE CHOAIRY CUNHA DE LIMA (BA 12262) IZARLETE MENEZES SANTOS (BA 4018) TIAGO CHOAIRY CUNHA DE LIMA (BA 37800) EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) MARIA AMELIA MACIEL MACHADO (BA 21054) NADINE GENOT (BA 6110) TACIANA MUSSI DE ALMEIDA (BA 29009) Comarca:SalvadorOrdem:579Processo:0011642-**.2001.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA           JOSE DE MENEZES ALVESAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) CARLOS EDMUNDO SILVA DE SOUZA JUNIOR (BA 25380) Comarca:SalvadorOrdem:580Processo:8051168-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:           Advogado(s):ALINE TEIXEIRA DE SOUZA (BA 69587) INGRIDE CRUZ DA SILVA (BA 81888) Comarca:SalvadorOrdem:581Processo:8068290-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ADRIANO CARMO DOS SANTOS           ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:582Processo:8060881-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS           LUCICLEIDE OLIVEIRA CAMPOS PAIXAOAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) AMILTON CARVALHO DOS SANTOS (PE 44664) Comarca:SalvadorOrdem:583Processo:8050790-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JAIME AZEVEDO SANTOS NETO           REDE ANDRADE BARRA HOTEL LTDAAdvogado(s):MARIA DE FATIMA APARECIDA DE SOUSA (DF 36167) ISABEL KAYSER PEREIRA (RS 88262) Comarca:SalvadorOrdem:584Processo:8001646-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO           FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:585Processo:8001415-**.2016.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MAURICIO PINTO RODRIGUES           DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAdvogado(s):ALEX DA SILVA OLIVEIRA (BA 44093) ALEX DA SILVA OLIVEIRA (BA 44093) Comarca:SalvadorOrdem:586Processo:0818408-**.2014.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           ARTHUR ALVARES DE QUEIROZ ARAUJO NETOAdvogado(s):GIOCONNDA RYANA LADEIA O DWYER (BA 13916) ARTHUR ALVARES DE QUEIROZ ARAUJO NETO (BA 12525) Comarca:SalvadorOrdem:587Processo:8002414-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:           Comarca:SalvadorOrdem:588Processo:8060632-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA           ELIANE ALVES MOREIRA SILVEIRAAdvogado(s):GABRIEL VIANNA CAVALCANTE FERNANDEZ (BA 58485) RODRIGO CAMARAO SANTANA (BA 35641) Comarca:SalvadorOrdem:589Processo:8001224-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA           GEANE SANTANA DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:590Processo:8060110-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:FERNANDO JOSE SILVA TEIXEIRA           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JACKSON DA SILVA WAGNER (PR 79916) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:591Processo:8051701-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:WILLIS JOSE DE SOUZA JUNIOR           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):IVA MAGALI DA SILVA NETO (BA 30801) WILLIS JOSE DE SOUZA JUNIOR (BA 64863) Comarca:SalvadorOrdem:592Processo:8059538-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL           RAFAEL SANTOS ROLEMBERGAdvogado(s):LEONARDO MAZZILLO (RJ 24166) DIEGO SANTOS REBELO (BA 39532) SHEILA SANTOS ROLEMBERG (BA 53529) Comarca:SalvadorOrdem:593Processo:8149273-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MICAELE JESUS DE SANTANA           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO (BA 84472) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:594Processo:8062400-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:           Advogado(s):ELIZANGELA SUZART DA SILVA (BA 44985) LUCAS DA SILVA BIRON SENNA (BA 79083) GEORGE ANDRE MONTEIRO (BA 52015) JOSEILMA LOPES CORTES BARRETO (BA 32627) Comarca:SalvadorOrdem:595Processo:8062524-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JOSE FREIRE DE ANDRADE FILHO           ROSSI OSCAR PORTO INCORPORADORA LTDAAdvogado(s):GABRIEL CARVALHO MORAES (BA 60633) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:596Processo:0584837-**.2016.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           DANIEL FRANCISCO DA SILVAAdvogado(s):ALANA CUNHA PEREIRA (BA 70055) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) Comarca:SalvadorOrdem:597Processo:8002111-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:           Advogado(s):MARTINHO JUVANDRO DE JESUS (BA 67518) ALEX DO CARMO SANTOS JUNIOR (BA 74880) FABIANA MACEDO DE ARAUJO (BA 64833) PEDRO LUCIO GOUVEIA DE ASTRE (BA 50024) RITA ANGELA GOMES TOURINHO (BA 54746) Comarca:SalvadorOrdem:598Processo:8008905-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARISETE VITORIA MARTINS           SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):BARBARA MUNIZ SILVA GUIMARAES (BA 42086) GLEDSIANNY MAXIMO DE OLIVEIRA (BA 38879) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:599Processo:8191479-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:SECRETARIA DE CIENCIA,TECNOLOGIA E INOVACAO           ANP DIMETAL LTDAAdvogado(s):GILMAISA CAROLINE DE CARVALHO FERREIRA ALVES (BA 47363) Comarca:SalvadorOrdem:600Processo:8000309-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE           MARCELO DA SILVA EARLAdvogado(s):ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES (BA 37910) HUGO MARINHO COSTA SILVA (BA 34218) Comarca:SalvadorOrdem:601Processo:0004473-**.2011.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA           AMERICO JORGE OLIVEIRA DE JESUSAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:602Processo:8005123-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA           DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMEAdvogado(s):NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA (ES 24769) Comarca:SalvadorOrdem:603Processo:8010643-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARIA SOFIA LOPES ALMEIDA           MUNICIPIO DE BARRO PRETOAdvogado(s):LUCIOLA WEYLL NASCIMENTO CHAVES (BA 77157) LUIS FELIPE MUNIZ MELO (BA 76624) FILIPE NEVES BRASILEIRO COSTA SILVEIRA (BA 86098) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) Comarca:SalvadorOrdem:604Processo:8020783-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:VIRGINIA MARIA DO CARMO           BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A.Advogado(s):PATRICIA GONCALVES DA COSTA (BA 18282) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) Comarca:SalvadorOrdem:605Processo:8002838-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARCIA SILVA RAMALHO           BANCO DAYCOVAL S/AAdvogado(s):ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA (BA 28166) LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL (BA 27067) FELICIANO LYRA MOURA (BA 41774) Comarca:SalvadorOrdem:606Processo:8000419-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           MARIA LINDINALVA FERREIRA DE SANTANAAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:607Processo:8003145-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS           CARLINDA GOMES DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:608Processo:8003783-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           VALDIONOR GONÇALVES SILVAAdvogado(s):LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS (BA 17283) Comarca:SalvadorOrdem:609Processo:8000233-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JANIO NOBRE DE SOUSA           INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA (BA 14796) Comarca:SalvadorOrdem:610Processo:8001401-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:AGENCIA EST. DE REG. DE SERVIÇOS PUBLICOS DE ENERGIA, TRANSP. E COMUNICAÇÕES DA BAHIA - AGERBA           CARLEONDA ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO EDMUNDO SILVA MORAES JUNIOR (BA 42370) Comarca:SalvadorOrdem:611Processo:0500012-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           MARIA RILZA OLIVEIRA VALVERDEAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:612Processo:0500292-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           AGE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDAComarca:SalvadorOrdem:613Processo:0501474-**.2015.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           ALTINO RIBEIRO ROCHA ESPOLIOAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:614Processo:0501478-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           JOSE OLIMPIO DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:615Processo:0503254-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           SANDRA CRISTINA PINHO DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:616Processo:0504699-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           MOTIVA MAQUINAS LTDAComarca:SalvadorOrdem:617Processo:8001129-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           CELIO ROMERO LINS BARBOSAComarca:SalvadorOrdem:618Processo:8002284-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           SANTOS E PEIXOTO LTDA MICRO EMPRESAComarca:SalvadorOrdem:619Processo:8005047-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           ORAIDE PINTO DE SOUZAComarca:SalvadorOrdem:620Processo:8006787-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           MANOELITO DA SILVA BARBOSAAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:621Processo:0504634-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           J V C COUROS LTDAComarca:SalvadorOrdem:622Processo:0504691-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           AFONSO FLORENCIOComarca:SalvadorOrdem:623Processo:8018126-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           SERGIO MURILO BATISTA DE LIMAComarca:SalvadorOrdem:624Processo:0003305-**.2012.8.05.**** REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JUIZO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA           DIONISIO ANTONIO DA SILVAAdvogado(s):AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR (BA 10109) HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO (BA 32883) Comarca:SalvadorOrdem:625Processo:8000572-**.2016.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE AGUA FRIA           JOSE DOS SANTOS DIOGENSAdvogado(s):SOSTENES LIMA DA SILVA (BA 32367) Comarca:SalvadorOrdem:626Processo:8025291-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ELINALVA PAIXAO DE SOUZA           INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):LUIS ANTONIO MATHEUS (SP 23825) Comarca:SalvadorOrdem:627Processo:8000134-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ADRIANA RIBEIRO DOS SANTOS           MUNICIPIO DE SANTA INESAdvogado(s):LUCAS DA ROCHA MICHELI (BA 38358) Comarca:SalvadorOrdem:628Processo:8009954-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:RUI SILVA MATOS           RAYMUNDO LUIZ DE OLIVEIRA LOPESAdvogado(s):FERNANDO MACIEL MARQUES (BA 36050) JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES (BA 11332) LIZ MENEZES DA SILVA (BA 21172) Comarca:SalvadorOrdem:629Processo:8074284-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARIA LUISA DE JESUS PAIXAO            INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAdvogado(s):GISELLY MARTINELLI FREITAS (BA 40648) GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (BA 21632) IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (BA 18390) VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA (BA 24495) Comarca:SalvadorOrdem:630Processo:8048750-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:R. RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS           JULIANA DE SANTANAAdvogado(s):RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (SP 40559) Comarca:SalvadorOrdem:631Processo:0502494-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:EUSINEIDE DANTAS DA SILVA           BENVINDO GOMES DE ALMEIDAAdvogado(s):HIANNA RITA OLIVEIRA COSTA DAMASCENO (BA 57943) LARISSA CARVALHO DE ANDRADE (BA 57768) PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO (BA 21394) ANA CAROLINA CUSTODIO VENTURA DE CARVALHO (BA 37260) REFFERSON DEYVER BORGES SENA (BA 41474) Comarca:SalvadorOrdem:632Processo:8027212-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA           MARIA JOSE CARVALHO SILVA OLIVEIRAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:633Processo:8015235-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE URUCUCA           IVONE BATISTA CHAVESAdvogado(s):ALESANDRA ALVES NASCIMENTO (BA 40288) Comarca:SalvadorOrdem:634Processo:8047882-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:RAIANGELA FRANS DEUS DAS NEVES           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANA LUIZA SANTOS MARQUES (BA 71734) Comarca:SalvadorOrdem:635Processo:0004072-**.2010.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JOSE UILSON DE JESUS SANTOS           MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITEAdvogado(s):DENIS RODRIGUES DA SILVA (BA 31886) LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) Comarca:SalvadorOrdem:636Processo:0033030-**.2011.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           TANIA SANTOS DE OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:637Processo:8003400-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:           Advogado(s):JAMILE MENEZES SANTOS (BA 60739) CARLOS GABRIEL DE CARVALHO LACERDA (BA 29069) Comarca:SalvadorOrdem:638Processo:8005822-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:RENILDA BARRETO DOS SANTOS BISPO           ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):CAROLINE OLIVEIRA SANTOS (BA 31449) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:639Processo:8067893-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARIA NEIDE REGIS DOS SANTOS           CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR BAHIA LTDAAdvogado(s):GRACIELE BORGES MARCELINO DA SILVA (BA 75155) LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT (BA 28087) Comarca:SalvadorOrdem:640Processo:8108897-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CARINE SAO JOSE DOS SANTOS           CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):DANIEL DE ARAUJO PARANHOS (BA 38429) FILIPE MACHADO FRANCA (BA 38439) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) Comarca:SalvadorOrdem:641Processo:8005759-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A.           GPB CLUBE DE BENEFICIOSAdvogado(s):ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE (BA 42074) PEDRO ANDRADE TRIGO (BA 16892) CINTIA SOUZA DOS SANTOS (MG 13302) FABIO REIS PROCOPIO (MG 14925) Comarca:SalvadorOrdem:642Processo:8025948-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA           CARLOS NEIVA DOS SANTOS FILHOAdvogado(s):DANIEL DE PONTES ALVES (CE 27871) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) WALMAR CARVALHO COSTA (CE 6210) DAVI OLINTO SOARES (BA 43826) Comarca:SalvadorOrdem:643Processo:8037520-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA           FRANCISCO LUIZ DA FONSECA ISSAAdvogado(s):FRANCISCO LUIZ DA FONSECA ISSA (BA 16887) JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR (BA 12492) Comarca:SalvadorOrdem:644Processo:8012229-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA           INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):PEROLA DE ABREU FARIAS CARVALHO (BA 23785) AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA (BA 54922) Comarca:SalvadorOrdem:645Processo:8064962-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:           Advogado(s):VALERIA SILVA DOS ANJOS (BA 63863) Comarca:SalvadorOrdem:646Processo:8003035-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA           BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDAAdvogado(s):IVO DE OLIVEIRA LIMA (BA 25578) Comarca:SalvadorOrdem:647Processo:0500998-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JULIVAL DE JESUS BARRETO           DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAdvogado(s):MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA (BA 6916) Comarca:SalvadorOrdem:648Processo:8007085-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           MARIA APARECIDA CAMPOS SILVAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:649Processo:8000823-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA           ZENAIDE NEVES OLIVEIRAAdvogado(s):PEDRO QUEIROZ DE MORAIS (BA 36697) Comarca:SalvadorOrdem:650Processo:0000192-**.2009.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ELIFRANCE FERNANDES DOS SANTOS           MUNICIPIO DE ITAGIAdvogado(s):ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 18348) JOSEANE PIRES LIMA (BA 74261) Comarca:SalvadorOrdem:651Processo:8006623-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           ANA D. DE SOUZA -Advogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:652Processo:0000777-**.2013.8.05.**** REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JUIZ DE DIREITO VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES           VAGNE CORDEIRO SILVAAdvogado(s):KLEBER SANTOS SILVA (BA 21461) OTAVIANO CAETANO DE SOUSA JUNIOR (BA 20288) Comarca:SalvadorOrdem:653Processo:8007712-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:SAUDE BRASIL ASSITENCIA MEDICA LTDA           EVELYN SANTOS MENEZESAdvogado(s):CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS (BA 15991) JORGE IGOR RANGEL SANTOS MOREIRA (BA 28629) DANIELA DOS SANTOS CARDOSO (BA 66459) GUILHERME ALVES RIBEIRO SILVA (BA 66461) JESSICA SOARES TELES (BA 60944) Comarca:SalvadorOrdem:654Processo:8005633-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS CARVALHO           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) Comarca:SalvadorOrdem:655Processo:8159118-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ENALDO MACHADO AVILA           LPS BAHIA - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDAAdvogado(s):FRANCIS SANTOS VIEIRA JAMBEIRO (BA 64956) Comarca:SalvadorOrdem:656Processo:8002849-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ESTADO DA BAHIA           PEDRO ERNESTO FERNANDES BRITOAdvogado(s):KARINA FERNANDES CARVALHO BRITO (BA 82111) Comarca:SalvadorOrdem:657Processo:8002814-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:RAMON DO NASCIMENTO LIMA           AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):ANDRE VINICIUS MONTEIRO (SP 48839) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) Comarca:SalvadorOrdem:658Processo:8161560-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:DAVID LOBO ARAUJO           CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):ANAEL APOLINAR MOLEIRO DE CARVALHO (BA 45643) GILMAR AMORIM SANTOS JUNIOR (BA 77987) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) ANAEL APOLINAR MOLEIRO DE CARVALHO (BA 45643) GILMAR AMORIM SANTOS JUNIOR (BA 77987) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:659Processo:8008842-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ESTADO DA BAHIA           EVANIL SANTANA PINTOAdvogado(s):ADILSON AFONSO DE CASTRO JUNIOR (BA 23123) AMANDA SANTOS DE CERQUEIRA GOMES (BA 45801) Comarca:SalvadorOrdem:660Processo:0000351-**.2015.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ALMEIDA           MARIA LUCIA DAS VIRGENS SANTOSAdvogado(s):THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) JANAINA MUNIZ DA SILVA (BA 30770) MAIANA CRISTINA DE SOUZA MACIEL SOBRINHO (BA 30412) Comarca:SalvadorOrdem:661Processo:8003057-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE BARRO PRETO           JOSE UMBELINO FRANCISCO DOS SANTOSAdvogado(s):FILIPE NEVES BRASILEIRO COSTA SILVEIRA (BA 86098) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) VALLERIA SOUSA BASTOS (BA 16028) Comarca:SalvadorOrdem:662Processo:0791108-**.2014.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:CONSELHO DE MORADORES CULTURA E EVENTOS DO BAIRRO DA LIBERDADE           MUNICIPIO DE SALVADORComarca:SalvadorOrdem:663Processo:0500519-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:CLAUDOMIRO AUGUSTO DE SANTANA           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JOSENI SANTOS LOPES (BA 32732) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) JURANDY SOARES DE MORAES NETO (PE 27851) Comarca:SalvadorOrdem:664Processo:8040173-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           OSMIRIAN SILVA BRAZAdvogado(s):DANIEL MAJDALANI DE CERQUEIRA (BA 21459) ALEXANDRE MENEZES MARON GOULART (BA 64473) MARCELLE MENEZES MARON (BA 12078) Comarca:SalvadorOrdem:665Processo:0506486-**.2015.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:CONSTRUTORA SEGURA LTDA           MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):IZAAK BRODER (BA 17521) LUCAS MORENO ANDRADE (BA 38644) MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (BA 9398) NILSON BISPO DE AGUIAR (SP 11094) Comarca:SalvadorOrdem:666Processo:0001702-**.2010.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE JAGUARARI           EXPEDITO MEDEIROS DE LIMAAdvogado(s):BRUNA LEITE DUARTE (BA 55758) BALBINO SOUZA RAMOS FILHO (BA 10522) Comarca:SalvadorOrdem:667Processo:8060701-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MANOEL NASCIMENTO SANTOS           DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMEAdvogado(s):CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (BA 41911) Comarca:SalvadorOrdem:668Processo:8072804-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           EMPREND EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/AComarca:SalvadorOrdem:669Processo:8072920-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           GARAGEM MODELO PRESTACAO DE SERVICOS DE ESTACIONAMENTO LTDAComarca:SalvadorOrdem:670Processo:8012315-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:           Advogado(s):GENIEL ALVES SANTOS (BA 45421) Comarca:SalvadorOrdem:671Processo:8001105-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:JOANA MARIA DE JESUS           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):MATHEUS MONTEIRO QUEIROZ DA ROCHA (BA 37061) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:672Processo:8067882-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ARLINDO SILVA DE AMORIM           MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHAComarca:SalvadorOrdem:673Processo:8007060-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.           JOSE CARLOS DOS SANTOSAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) JEFFERSON CORREIA DA ROCHA (BA 57264) Comarca:SalvadorOrdem:674Processo:8008884-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO BMG SA           EVANGEVAL SANTANA BASTOSAdvogado(s):LEONARDO FIALHO PINTO (MG 10865) DAMARES CRISTINA DA SILVA SANTOS (CE 35314) Comarca:SalvadorOrdem:675Processo:8042145-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL           RAMON MARTINS DA SILVAAdvogado(s):BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) LUCAS VIEIRA DA SILVA BRITO (BA 56144) MARCILIO PEREIRA FALCAO (BA 18914) Comarca:SalvadorOrdem:676Processo:0338007-**.2012.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:SIMONE DIAS           BANCO PAN S.A.Advogado(s):CELIA TERESA SANTOS (BA 5558) EPIFANIO ARAUJO NUNES (BA 28293) MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) XENIA DOS SANTOS HOLTZ (BA 31451) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (BA 25579) JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS (BA 53524) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:677Processo:8009530-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:LIVIA MARIA OLIVEIRA BORGES           BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):RENATA BATISTA FERREIRA (BA 77861) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:678Processo:8007389-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:           Advogado(s):GEORGE ROCHA BARBOSA (BA 35647) GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTE DE CASTRO (GO 49185) JOSEPH ESTRELA RODRIGUES TORRES (SP 35079) MARCIO JANDIR SILVA SOARES (BA 22966) TOMAZ DE OLIVEIRA LOBO FILHO (GO 47435) GEORGE ROCHA BARBOSA (BA 35647) GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTE DE CASTRO (GO 49185) JOSEPH ESTRELA RODRIGUES TORRES (SP 35079) MARCIO JANDIR SILVA SOARES (BA 22966) TOMAZ DE OLIVEIRA LOBO FILHO (GO 47435) Comarca:SalvadorOrdem:679Processo:8048179-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:GEOVANI MIRANDA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CARLOS ALEXANDRE PASCOAL BITTENCOURT E SILVA (ES 23830) LUCAS PASSOS COSTA SILVA (ES 15726) Comarca:SalvadorOrdem:680Processo:8005461-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:NET INFO INFORMATICA LTDA - ME           CORINNE PATRICIA CUROTAdvogado(s):TONY DE OLIVEIRA MATOS (BA 26485) EDER JOAO DA SILVA MENEZES (BA 16675) Comarca:SalvadorOrdem:681Processo:8014913-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:VALMIR FERNANDES CALDAS           ANTONIO XAVIER MONTES ALDIRAdvogado(s):JANE APARECIDA SILVA DE SANTANA (BA 10734) IGO VINICIUS MOREIRA GOMES OLIVEIRA (BA 35496) Comarca:SalvadorOrdem:682Processo:8002858-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:JOSE ALVES DA SILVA DE GUANAMBI           BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):ISABELLA FERNANDES BATISTA (BA 66089) PEDRO RISERIO DA SILVA (BA 9906) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:683Processo:8000170-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:DERNEVAL PINHEIRO DOS SANTOS           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MAIKON ASSIS DA CRUZ (BA 69860) Comarca:SalvadorOrdem:684Processo:8095619-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:           Advogado(s):JOSELINA NASCIMENTO DO CARMO QUEIROZ LIMA (BA 85066) LIVIA CASTRO ARAUJO (BA 15228) ELAINE CRISTINA FARIAS PORTELA (BA 57351) FERNANDA BATISTA GUIMARAES ABIB ESTEVES (BA 36915) RENILDA DIAS MENESES (BA 69690) Comarca:SalvadorOrdem:685Processo:8003790-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:LOTEAMENTO RESIDENCE MASTER SPE LTDA           DEISE SAMPAIO DE SOUZAAdvogado(s):GIZELI DA SILVA BRAGA (BA 33647) NAIRA BARBOSA BASTOS (BA 40094) TAMIRES DA SILVA BARBOSA (BA 53107) WALTER NEY VITA SAMPAIO (BA 17504) GIZELI DA SILVA BRAGA (BA 33647) NAIRA BARBOSA BASTOS (BA 40094) TAMIRES DA SILVA BARBOSA (BA 53107) WALTER NEY VITA SAMPAIO (BA 17504) Comarca:SalvadorOrdem:686Processo:8000189-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           ESPOLIO GENESIO A DO NASCIMENTOComarca:SalvadorOrdem:687Processo:0344283-**.2013.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:CONSTRUPISO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA           EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):CARLOS HENRIQUE MARTINS JUNIOR (BA 38795) MARINA GOMES MATTOS DEVIDES (BA 29413) MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA (RJ 15105) MAURO DE OLIVEIRA KRUSCHEWSKY RIBEIRO (BA 11599) MURILO GOMES MATTOS (BA 20767) CARLOS HENRIQUE MARTINS JUNIOR (BA 38795) MARINA GOMES MATTOS DEVIDES (BA 29413) MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA (RJ 15105) MAURO DE OLIVEIRA KRUSCHEWSKY RIBEIRO (BA 11599) MURILO GOMES MATTOS (BA 20767) Comarca:SalvadorOrdem:688Processo:8052162-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ROSENY BARBOSA LIMA           ALBERICO SOUZA XAVIERAdvogado(s):BRUNA LIMA DOS SANTOS AMORIM (BA 45327) THAIS COSTA PEREIRA (DF 78353) Comarca:SalvadorOrdem:689Processo:8065071-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS (SP 24227) Comarca:SalvadorOrdem:690Processo:8007209-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MARIA DO CARMO SANTOS SILVA DA HORA           ASPECIR PREVIDENCIAAdvogado(s):JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA (RJ 17418) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA (RJ 17418) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) Comarca:SalvadorOrdem:691Processo:8052825-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ENZO GABRIEL DOS SANTOS JESUS           FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):MICHEL OLIVEIRA DORIA (BA 45510) Comarca:SalvadorOrdem:692Processo:8061138-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:GUSTAVO DE MOURA VARELA SANTOS           FRANKLIN SANTOS DO NASCIMENTOAdvogado(s):ELIO PEREIRA DE SOUZA (BA 9524) JONAS ARAUJO AMORIM (BA 53689) FRANCISCO REGINALDO VIANA SILVA (BA 25355) Comarca:SalvadorOrdem:693Processo:8078527-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:SOTANS INCORPORACOES & PARTICIPACOES LTDA           MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):SERGIO COUTO DOS SANTOS (BA 13959) Comarca:SalvadorOrdem:694Processo:8016705-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MARIA PUREZA DA SILVA           MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANAComarca:SalvadorOrdem:695Processo:8000293-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:JUCINETE OLIVEIRA SANTOS           PARANA BANCO S/AAdvogado(s):CELSO GONCALVES (MS 20050) MARISSOL JESUS FILLA (PR 17245) Comarca:SalvadorOrdem:696Processo:8001020-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI REGIAO SUL DA BAHIA - SICREDI REGIAO SUL DA BAHIA           GRANSOL MINERACAO LTDAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:697Processo:8025757-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:           Advogado(s):JOSE CARLOS MELO MIRANDA DE OLIVEIRA (BA 18763) JAYME AMORIM GALLO E SILVA (BA 86696) Comarca:SalvadorOrdem:698Processo:8083185-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MARIA DILMA FERREIRA DA COSTA           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CATIA SILVA COSTA (BA 74942) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) MAIANA DE ALBUQUERQUE FRANCA (BA 53053) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (BA 25560) JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) Comarca:SalvadorOrdem:699Processo:8047593-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:SHADE CAIAAN XAVIER DE OLIVEIRA MENEZES           BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):INGRID RAYANE OLIVEIRA MATOS (BA 71309) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:700Processo:8069112-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.           ROSANA SANTOS BITTENCOURTAdvogado(s):GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) ADRIANO PINTO MIRES (BA 49788) LUCAS PINTO MIRES (BA 69382) Comarca:SalvadorOrdem:701Processo:8001200-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:EVILAZIO GONCALVES DE OLIVEIRA           FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESFAdvogado(s):GILSELANDIA BRITO DE GOIS (BA 40601) JORGE PEREIRA DA SILVA NETO (BA 20542) JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO (BA 18822) ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA (PE 18400) Comarca:SalvadorOrdem:702Processo:8000012-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO           PEDRO HENRIQUE COSTA TRINDADEAdvogado(s):ANA PAULA SIGARINI GARCIA (MT 10133) FERNANDO AUGUSTO VIEIRA DE FIGUEIREDO (MT 7627) JOAQUIM FELIPE SPADONI (MT 6197) JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY (MT 6735) LUDIMILA VIANA VIEIRA (BA 33301) Comarca:SalvadorOrdem:703Processo:8000382-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ANA BARBARA PEDROZO PEREIRA MATOS           FERNANDO ANTONIO SILVA LIMAAdvogado(s):HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) LUCAS FERRAZ CUNHA (BA 48493) Comarca:SalvadorOrdem:704Processo:8014634-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:           Advogado(s):EDMILSON JATAHY FONSECA NETO (BA 32649) RENATA MEI HSU GUIMARAES (SP 86668) LEONARDO LUIS FRANCA PAIM (BA 23135) ROBERTO BORBA MOREIRA FILHO (BA 63344) Comarca:SalvadorOrdem:705Processo:0541337-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MARCELO ANTONIO STABEL HORLLE - ME           CONDOMINIO CIVIL SHOPPING CENTERAdvogado(s):ALINE DEDA MACHADO SANTANA (BA 18830) CARLOS ALBERTO TEIXEIRA JUNIOR (SP 46192) EDUARDO DE AZEREDO NETO (RJ 22834) JOEL FERREIRA VAZ FILHO (SP 16903) MAURICIO AMORIM DOURADO (BA 23846) ROGERIO HORLLE (BA 74466) ALINE DEDA MACHADO SANTANA (BA 18830) CARLOS ALBERTO TEIXEIRA JUNIOR (SP 46192) EDUARDO DE AZEREDO NETO (RJ 22834) JOEL FERREIRA VAZ FILHO (SP 16903) MAURICIO AMORIM DOURADO (BA 23846) ROGERIO HORLLE (BA 74466) Comarca:SalvadorOrdem:706Processo:8050618-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.           CARLA BARBOSA DE OLIVEIRAAdvogado(s):CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (BA 25579) BRENDA VICTORIA DE MAGALHAES PIMENTEL (BA 88261) Comarca:SalvadorOrdem:707Processo:8050213-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:TRADEKAR TRANSPORTE E SERVICO LTDA           LUCAS CARDOSO DE OLIVEIRAAdvogado(s):MANFREDO LESSA PINTO (BA 10550) CAMILA TRABUCO DE OLIVEIRA (BA 25632) Comarca:SalvadorOrdem:708Processo:8045917-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO BRADESCO SA           JOSE GOMES SAMPAIOAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:709Processo:8000092-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:GUIOMAR PEREIRA DOS SANTOS           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) Comarca:SalvadorOrdem:710Processo:0108295-**.2010.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:FLAVIA MARA RIBEIRO SILVA           BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):DIOGO DE ALMEIDA PIRES (BA 28139) HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA (BA 50205) VAGNER LUAN SANTOS GONCALVES (BA 40536) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:711Processo:8042895-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:PAULO ANTONIO MOTTA DOS SANTOS           AGNALDO ESTEVAO DOS SANTOSAdvogado(s):SIMONE MARTINS DE ARAUJO MOURA (DF 17540) VINICIUS LOUZADO REQUIAO FERREIRA (DF 66193) WALTER JOSE FAIAD DE MOURA (DF 17390) ALEXANDRE GUERRA MUNIZ FERREIRA BORGES (BA 16638) KLEBER JOSE MARTINS FERREIRA (BA 14713) Comarca:SalvadorOrdem:712Processo:8007816-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CONDOMINIO BRISA RESIDENCE           RAILEIDE SOUSA ROHRSAdvogado(s):VICTOR FABIANO NASCIMENTO DE ANDRADE (BA 28521) LUIZ FERNANDO SANTA ROSA DANTAS (BA 9088) Comarca:SalvadorOrdem:713Processo:8007556-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ARACY RODRIGUES DA FONSECA OTONI FREITAS           ELITA SOUZA ROCHAAdvogado(s):HELIO JARBAS COELHO DE MACEDO (PE 16952) SARA CRISTINA MARQUES DA SILVA BANDEIRA (PE 35135) Comarca:SalvadorOrdem:714Processo:8074454-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ERIVELTON SILVA DE SOUZA           BRB BANCO DE BRASILIA SAAdvogado(s):LUCAS MENDES MALTA DE SOUZA (MG 14958) GABRIEL ALVES PASSOS (DF 43774) Comarca:SalvadorOrdem:715Processo:0000692-**.2003.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA           MOACY BRAGA SILVA JUNIORAdvogado(s):ANA PAULA ALMEIDA BEZERRA BARROS (BA 11837) EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) JOAO DE DEUS BARBOSA (BA 16525) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) AINOA RIBEIRO DE ALMEIDA (BA 71361) Comarca:SalvadorOrdem:716Processo:8083691-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ELIGIA DAMASCENO SILVA           BANCO BRADESCARD S.A.Advogado(s):RUANA KESSIA GOMES DA SILVA (BA 77948) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:717Processo:8001025-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:           Advogado(s):SANDRA FABIANY BORGES MONTALVAO (MG 79165) PAULA NAIANES BATISTA DE ARAUJO (BA 66767) Comarca:SalvadorOrdem:718Processo:8024457-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO DO BRASIL S/A           LUCIA GUEDES PAVESEAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) FILIPE FIGUEIREDO DE ALENCAR (BA 52028) PATRICK LAURENT ROHRER RODRIGUES (BA 79113) Comarca:SalvadorOrdem:719Processo:8020160-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO DO BRASIL S/A           JOAO AUGUSTO DE ARAUJO PEREIRAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) CYRANO VIANNA NETO (BA 24989) FERNANDA MARINHO SOUZA PEREIRA (BA 59827) JOAO AUGUSTO DE ARAUJO PEREIRA (BA 16210) Comarca:SalvadorOrdem:720Processo:0553597-**.2015.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:Queiroz Galvão Itaigara Desenvolvimento Imobiliário Ltda           HAMILTON DE ARAUJO BACELAR FILHOAdvogado(s):ANDRE LUIZ GALINDO DE CARVALHO (PE 30965) MARCUS HERONYDES BATISTA MELLO (PE 14647) CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO (BA 8708) RENATA LOBO QUADROS (BA 19594) Comarca:SalvadorOrdem:721Processo:8131416-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:LUCIO SANTANA DE OLIVEIRA           MARILISE BARRETO MOREIRAAdvogado(s):DENILSON FLORENCIA DOS SANTOS (BA 44859) DAIANE DE JESUS ARAUJO (BA 74135) Comarca:SalvadorOrdem:722Processo:8062394-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:           Advogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) PAULO ROBERTO VIGNA (SP 17347) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) KARINA MARTINS OLIVEIRA (BA 47061) LIVIO GOMES RIBEIRO (BA 42868) SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES (BA 42666) Comarca:SalvadorOrdem:723Processo:0501954-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS           SIDINEIDE DA CUNHA SILVAAdvogado(s):LAUANA BARROS DE ALMEIDA (SP 23848) MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (SP 11985) ANDRE MARINHO MENDONCA (BA 20111) Comarca:SalvadorOrdem:724Processo:8000736-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ELAINE SILVA SANTOS PEREIRA           MUNICIPIO DE SAUDEAdvogado(s):WESLEY OLIVEIRA BOMFIM (BA 33703) ANDRE REQUIAO MOURA (BA 24448) Comarca:SalvadorOrdem:725Processo:8008712-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO BRADESCO SA           TANIA MARIA SOARES SILVAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) RUY CORREA SOARES (BA 12569) RUY CORREA SOARES JUNIOR (BA 53448) Comarca:SalvadorOrdem:726Processo:8066476-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:PAULO SERGIO BARBOSA DOS SANTOS           BANCO RCI BRASIL S.AAdvogado(s):DEBORA STEFANY DE OLIVEIRA FERREIRA (BA 68355) GEORGE DE ALMEIDA CUNHA SILVA (BA 32698) FERNANDO ABAGGE BENGHI (BA 37476) GEORGIA BORDIN JACOB GRACIANO (PR 28251) Comarca:SalvadorOrdem:727Processo:8024049-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO DO BRASIL S/A           ALICE NASCIMENTO COSTAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) CATRINE CADJA INDIO DO BRASIL DA MATA (BA 61590) Comarca:SalvadorOrdem:728Processo:8015053-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JACY PIMENTEL DE SOUZA           AUTOMIR RIBEIRO DOS SANTOSAdvogado(s):ANDRE LUIZ DE CARVALHO COITE (BA 42132) DIONIZIO MARCOS DOS SANTOS (SP 29820) JOANA BESSA FERREIRA (BA 55041) JEFERSON GERMANO REGUEIRA TEIXEIRA (AL 5309) JOANA BESSA FERREIRA (BA 55041) JORGE MEDEIROS (AL 3351) Comarca:SalvadorOrdem:729Processo:0316381-**.2014.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ANTONIO CARLOS ALVARES BRASIL           PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):DANIELA BRITO DE OLIVEIRA (BA 30568) SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY (BA 16826) YURI PAIM DE FIGUEIREDO (BA 14881) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) IRECE CRISTINA REBOUCAS BARBOSA DE LIMA VIANA (BA 32090) RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES (BA 26124) Comarca:SalvadorOrdem:730Processo:8008867-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:           Advogado(s):ARTESIO SAMPAIO DIAS JUNIOR (SP 28025) LUCAS TREVISAN CARDINALLI DIAS (SP 47599) LUZIANE TONHA CARDOSO (BA 22372) MATHEUS RIBEIRO DE AZEVEDO (BA 54076) ALTIVO JOSE DA SILVA JUNIOR (GO 27452) DIOGO PIRES FERREIRA (GO 33844) RENATA VASCONCELOS RODRIGUES (MG 14279) Comarca:SalvadorOrdem:731Processo:8033834-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:           Advogado(s):FELIPE SILVA ABREU FERREIRA DE SOUZA (BA 51936) FERNANDA CARVALHO BONIFACIO (BA 50177) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) Comarca:SalvadorOrdem:732Processo:8071806-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:NIDIA LICIA RIBEIRO DO ROSARIO           ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:733Processo:8090280-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JOSE VINICIUS DOS SANTOS REIS           UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.Advogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorOrdem:734Processo:8014957-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JULIO CESAR LOPES RAMOS           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LARISSA LOBO RAMOS (BA 38384) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) MAURICIO MARQUES DOMINGUES (SP 17551) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) MAURICIO MARQUES DOMINGUES (SP 17551) LARISSA LOBO RAMOS (BA 38384) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) MAURICIO MARQUES DOMINGUES (SP 17551) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:735Processo:8043103-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA           MARIZONIA FARIAS GUIMARAES CARDOSOAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) BEATRIZ PEREIRA SILVA (ES 32227) Comarca:SalvadorOrdem:736Processo:8014354-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:RENATO SILVA DOS SANTOS           AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.Advogado(s):DIEGO DUQUE DE CARVALHO (BA 50208) NARA ELIDE DE CHRISTO OLIVEIRA (BA 52712) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:737Processo:8137662-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:NAYARA RIOS SENA           SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:738Processo:8000211-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE JAGUARARI           CIDINEIDE CRUZ DE SOUZAAdvogado(s):BRUNA LEITE DUARTE (BA 55758) ALINE CRISTIANE BORGES DE MENEZES (BA 31185) ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR (BA 25497) Comarca:SalvadorOrdem:739Processo:0502561-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS TOP MAX LTDA           COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEVAdvogado(s):ANTONIO JORGE PEREIRA PELTIER CAJUEIRO (BA 7456) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (CE 23495) Comarca:SalvadorOrdem:740Processo:0001333-**.2010.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ANDRE DANTAS DE SOUZA           GESIVANIA PINTO DOS SANTOSAdvogado(s):PABLO OTTO MENDES DE SANTANA (BA 52702) VICTORIA KALINE BATISTA DA CRUZ (BA 75717) ANDRE LUIS MELO SIMOES (BA 29965) FABIO REGIS DE TOLEDO (BA 76084) MATHEUS PEREIRA COUTO (BA 40944) PABLO VALENCA PORTO CARINHANHA (BA 19744) SALMA DE SANTANA MAGALHAES (BA 20693) Comarca:SalvadorOrdem:741Processo:8139595-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MARCOS DA SILVA CRUZ           INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):JAMILE CARDOSO VIVAS (BA 22899) MATHEUS NORA DE ANDRADE (BA 22717) Comarca:SalvadorOrdem:742Processo:8000088-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:SAMUEL PEDRO ALMEIDA SANTOS           SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):MIRIA FERNANDA DA SILVA CANOLA (SP 48098) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:743Processo:8014326-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JAMILE DE JESUS PEREIRA           COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULOAdvogado(s):VITOR EMANOEL DE SOUZA PATROCINIO (BA 74029) BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA (SP 29956) JEYZEL WILL CREDIDIO CORREA (SP 32244) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE