TJBA
Intimação
15ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATU…
Intimação — 0082438-**.2026.8.05.****
Publicado em
Dados da publicação
Número do processo
0082438-**.2026.8.05.****
Partes
A - M**** D* G***** S**** F****** G****
Advogados
J***** L*** G****** (78073/B*)
Texto da publicação
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (29/09/2026 15:18:21): Embargos de Declaração Não-acolhidos
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O que foi publicado?
- Esta página apresenta uma comunicação do tipo Intimação, disponibilizada pelo TJBA.
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- A publicação está relacionada ao processo parcialmente identificado como 0082438-**.2026.8.05.****.
Quando a publicação foi disponibilizada?
- A data de disponibilização registrada é 01/10/2026. Datas e prazos devem ser confirmados na fonte oficial.
Qual órgão judicial aparece na publicação?
- O órgão informado na fonte pública é 15ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO).
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