Edital — 8040598-**.2026.8.05.****

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO Processos que serão julgados pelo(a) Terceira Câmara Cível, em Sessão Ordinária que será realizada em 13/10/2026 às 08:30:00, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 5ª Av. do CAB. A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereço https://sessaojulgamento2g.tjba.jus.br/#/home. Na forma do art. 183-A, do RITJBA, com a redação dada pela emenda regimental n. 08, disponibilizada no DJe de 23 de outubro de 2024, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até o encerramento do expediente forense do dia útil anterior ao da sessão de julgamento (18:00h), por meio de petição específica, incluída no campo "pedido de sustentação oral", nos próprios autos (PJE), dirigido ao Presidente do Órgão Julgador. Tratando-se de HABEAS CORPUS os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até 30 (trinta) minutos antes do início da sessão de julgamento conforme art. 183, §3º, do RITJBA. EXCEPCIONALMENTE será permitida a realização de sustentação oral por videoconferência, restrita à hipótese prevista no art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil (advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal), nos termos do Dec 68 de 03 de fevereiro de 2023, cujo pedido deverá ser formulados com até 24 horas úteis antes da sessão, por meio de petição específica, incluída no campo "pedido de sustentação oral", nos próprios autos (PJE), indicando, obrigatoriamente, o número de telefone celular, o e-mail do advogado, o número do processo e a ordem da pauta. Em se tratando de processo que já tenha sido adiado/retirado de pauta por pedido de preferência/sustentação o advogado deverá renovar o requerimento, sob pena de apreciação do feito sem sustentação oral. Caberá aos respectivos relatores decidirem sobre os pedidos de sustentação oral, formulados pelos advogados em desobediência às formalidades previstas no Regimento Interno e no Decreto Judiciário epigrafado, sem prejuízo da manifestação do órgão colegiado.Ordem:1Processo:8222895-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ROBSON CARMO DOS SANTOS           RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.AAdvogado(s):MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES (SP 40838) ANA PAULA FRANCHINI MIGUEL MARTINELLI (SP 34780) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8018306-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA           TAMILES MUTTI MAGALHAESAdvogado(s):ARTUR ADLER COSTA PINTO DOS SANTOS (BA 66980) MAINA ARAUJO TAVARES (BA 60694) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:0000609-**.2001.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE GLORIA           FERNANDO FERREIRA DA SILVAAdvogado(s):JOAO BOSCO FERNANDES DUARTE JUNIOR (BA 33497) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:0013926-**.2012.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:EVANDRO DA SILVA DIAS           BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):SANDRA REALE COSTA LIMA (BA 43165) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8053379-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:LUCIANA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA           BANCO ITAUCARD S.A.Advogado(s):ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO (BA 30384) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8003425-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EDNA MARIA OLIVEIRA NASCIMENTO           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8027337-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:HILDA PEREIRA DA SILVA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8054234-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE           YOLANDA DE ARAUJO BRITO JULIAOAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) MARINA BASILE (BA 19567) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8037928-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA           MARIA HELENA CONCEICAO RODRIGUES MATTAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) PAULO MIGUEL ANDRADE VIEIRA DA SILVA (BA 34889) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8011828-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTACAO 1 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA           JOAO VITOR MIRANDA DE SOUZAAdvogado(s):GUILHERME SANTANA RIOS (BA 72097) ISABELE DA SILVA TRINDADE (BA 21082) PATRICIA SILVA BRANDAO (BA 63259) ALAN FRANCO RAMOS (BA 44518) ALVARO FRANCO RAMOS (BA 44519) VERENA GONCALVES PEREIRA (BA 44577) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8003541-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:SEVERINO BEZERRA DA SILVA           PAULA CRISTINA BEZERRA DA SILVAAdvogado(s):FABIANNE FELIX NETTO (BA 58089) THAIS CARNEIRO ARAUJO (BA 35960) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8040598-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:M**** V********** H*****           P******** T********* S*.A* - T*********Advogado(s):L*** A****** M*** (RJ 18348) L******* M***** C*** (BA 25711) N***** C*** R****** (PI 4403) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8021345-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CONDOMINIO RESIDENCIAL ECOVILLE A           ALVARO COSTA SANTANAAdvogado(s):JOAO OLEGARIO MARQUES NETO (BA 72812) LARISSA SILVA ALVES (BA 68825) PEDRO RICARDO PEREIRA (BA 49018) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8000115-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:HENRIQUE FRANCISCO DE ALMEIDA           MANOELA RIBEIRO ALMEIDAAdvogado(s):ALBERTO FILIPE RAMOS BICHARA (BA 38554) FERNANDA ALMEIDA AGUIAR (BA 23047) MANOELA RIBEIRO ALMEIDA (BA 40505) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8033632-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MARIA DE LOURDES RIBEIRO GOUVEIA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FABIO BRITO DA ROCHA MIRANDA (BA 66052) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8059178-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:FSF TECNOLOGIA LTDA           CONCESSIONARIA LITORAL NORTE S/A - CLNAdvogado(s):DAVID ARAUJO PADILHA (AL 9005) LUCAS BELTRAO DE MELO (AL 13009) LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES (AL 6892) PEDRO DUARTE PINTO (AL 11382) GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO (BA 15533) MARCOS FLAVIO LAGO LOPES (BA 42502) ROBERT PEREIRA JESUS DOS SANTOS (BA 67732) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8036823-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JOAO BATISTA POYER           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA (BA 15055) MARIANE REGINA CONEGLIAN (BA 42518) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8020005-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ADEMIR LEITE FERREIRA           ERENILTON SILVA DOS SANTOSAdvogado(s):CAIO VINICIUS SENA SOUZA (BA 84013) GUTEMBERG MACEDO JUNIOR (BA 11865) VERAILDA OLIVEIRA DE QUEIROZ (BA 47070) VERONILDES MOREIRA SANTOS (BA 462) AMOS NOLASCO SILVA (BA 57525) FABRICIA OLIVEIRA BRITO (BA 77328) SAMUEL TELES DE ABREU FILHO (BA 7618) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8008899-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:HELTON BASTOS COSTA           DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CANTO DA CACHACA PQ DO LAGO LTDAAdvogado(s):SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY (BA 16826) GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (BA 21121) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8006877-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME           EMILLI CARDOSO DOS SANTOS RIBEIROAdvogado(s):RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA (BA 15462) SAULO VELOSO SILVA (BA 15028) JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO (BA 17832) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8000850-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:HERMINIA PINTO SILVA           VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.Advogado(s):UENDERSON ALMEIDA DOS SANTOS (BA 47993) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8010667-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:GENERALI BRASIL SEGUROS S A           CARLOS ANDRE DE OLIVEIRA MOREIRAAdvogado(s):BRUNO LEITE DE ALMEIDA (RJ 95935) SANDRA REGINA SBORZ FELIX (BA 29311) DANIEL ARAUJO RODRIGUES (BA 25244) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8001133-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:           Advogado(s):CONSTANTINO FRANCISCO DOS SANTOS NETO (BA 40669) MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA (BA 50291) URSULA CATARINE ROCHA MATOS (MG 12285) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8044545-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA           ASSOCIACAO DOS MILITARES ESTADUAIS DE CARREIRA DA BAHIA - AMECBAAdvogado(s):IGOR OLIVEIRA ARCANJO DA SILVA (BA 49808) LUAN RODRIGUES DOS SANTOS (BA 53181) RAIMUNDO TEODORO NETO (BA 48189) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:8000226-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:FIAMA ARAGAO DOS SANTOS           COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) EURICO GOUVEA DE ASSIS (BA 24696) LUCAS GUIDA DE SOUZA (BA 25108) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) EURICO GOUVEA DE ASSIS (BA 24696) LUCAS GUIDA DE SOUZA (BA 25108) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:0145627-**.2009.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MVS CONSTRUCAO E REFORMA LTDA           ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDAAdvogado(s):EDMUNDO GUIMARAES LIMA FILHO (BA 14735) MURILO GOMES MATTOS (BA 20767) IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO (BA 14593) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:0084225-**.2011.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:GAFISA S/A.           LAECIO DA SILVA ALMEIDAAdvogado(s):THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) ALENE BRANDAO ORRICO (BA 16722) TEODOMIRA COSTA MENEZES (BA 10288) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8040870-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:AGROPARANA LTDA.           ANTONIO TAVARES ROGERIOAdvogado(s):BEATRIZ ROCHA DA GRACA (PR 12621) GUILHERME REGIO PEGORARO (PR 34897) JOAO PAULO AKAISHI FILHO (PR 34857) ANTONIO TAVARES ROGERIO (BA 898) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8034460-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:           Advogado(s):LEONARDO ALMEIDA RIOS (BA 26559) ANDRE LOPES SALES (BA 40104) MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR (BA 24548) THYAGO FREITAS BRITO (BA 54735) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8061351-**.2026.8.05.**** HABEAS CORPUS CíVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:           Advogado(s):THICIANE COSTA REBOUCAS (BA 25617) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:8158556-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE           ISAC BONFIM DE OLIVEIRA FERREIRAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) SYLVIO GARCEZ JUNIOR (BA 7510) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) MARLISSON MARCEL DA CRUZ SANTOS (BA 19568) SYLVIO GARCEZ JUNIOR (BA 7510) THYALLE SOUZA VILAS BOAS (BA 57831) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8002236-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO           JEAN SODRE ALMEIDA CRUZAdvogado(s):PATRICIA QUADROS CORTES FERNANDES (BA 36453) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:0553109-**.2015.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.           ARTCLIM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA (BA 25357) JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES (BA 21646) THAIS MAGALHAES FONSECA (BA 31483) ANANDA SILVA MAXIMO MOREIRA (BA 55700) FERNANDO JOSE MAXIMO MOREIRA (BA 11318) MARCOS FERNANDO FERREIRA VAZ (BA 20939) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:8001948-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MARILIA FRAGA BARREIROS           MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRAAdvogado(s):ANDRE LUIZ SILVA DE ALMEIDA (BA 54751) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:0000094-**.2009.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JANEIDE DE OLIVEIRA CHAVES           MUNICIPIO DE QUEIMADASAdvogado(s):LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) HENRE EVANGELISTA ALVES HERMELINO (BA 34508) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8000663-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARIA CLAUDIA FONSECA RODRIGUES           COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) RAMIRO BERBERT DE CASTRO (BA 41088) CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) RAMIRO BERBERT DE CASTRO (BA 41088) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8150722-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ALICE ROCHA DOS SANTOS           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:8062865-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:           Advogado(s):ANA CAROLINA DA FRANCA SCHAPER (BA 84203) MARCUS VINICIUS TANAN DE OLIVEIRA (BA 30305) PAULA GUERRA VARELA (BA 25408) CARINE MARQUES AZEVEDO PINEIRO (BA 39927) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:8002198-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:LOUPO GIL SOUSA PEREIRA           INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):JOAO PEDRO NUNES MACIEL (BA 61925) MARTONE COSTA MACIEL (BA 15946) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8012914-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:           Advogado(s):MARCIO MEDEIROS BASTOS (BA 23675) ANIA LOPES VIVAS (BA 67772) GEISE CRISTINA CAMPOS FONSECA (BA 35562) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8053569-**.2024.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL           PAULO CESAR DA SILVA TAVARESAdvogado(s):L******* M***** C*** (BA 25711) DOUGLAS APARECIDO BARBOSA DE SOUSA (SP 30813) DOUGLAS CAETANO DA SILVA (SP 31777) FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA (SP 32215) MARCIO MEDEIROS BASTOS (BA 23675) WAGNER BARBOSA DE SOUSA (SP 23700) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:0000841-**.2015.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ROBERTO MICLOS LEDO           TAISA GARNIER PASSAGEMAdvogado(s):DOMINGO ARJONES ABRIL NETO (BA 15507) JEFFERSON LUIZ MATIOLI (SP 27929) RAMON RAMOS DE FREITAS (DF 39483) WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR (BA 32788) CASSIO SANTOS MACHADO (BA 14185) FILIPE ALMEIDA VIEIRA DE MELO (BA 65197) JEFFERSON LUIZ MATIOLI (SP 27929) RAMON RAMOS DE FREITAS (DF 39483) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8063520-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:           Advogado(s):LUANA VELAME LIMA (BA 61441) CARLOS GUSTAVO DA SILVA GOMEZ (BA 17437) VALNEY BARROS RODRIGUES (BA 53128) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:8002427-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ADRIANA DO CARMO PEREIRA VERISSIMO           BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/AAdvogado(s):WAGNER LIMA DOS SANTOS (BA 47423) BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE (CE 44118) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:8011862-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:RICARDO DE JESUS LIMA           PLANETA VEICULOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:46Processo:8009146-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           MARLENE SANTOS CELESTE URSULANOAdvogado(s):GERVASIO LOPES DA SILVA (BA 10423) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8000104-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ELY SOUZA DE BARROS           Pedro Carlos de SouzaAdvogado(s):LILIA CERQUEIRA DE MEIRELLES (BA 78711) DILSON RAIMUNDO DE SOUZA PEREIRA JUNIOR (BA 18372) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:8023983-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CONDOMINIO MANSAO PHILETO SOBRINHO           EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ANNIBAL DE OLIVEIRA VIEIRA NETO (BA 30681) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8020311-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:LUIS ANTONIO SERPA SANT ANNA           TCP TERMINAL DE CARGA DE DESCARGA LTDA - MEAdvogado(s):CLOVIS FRANCA DE ARAUJO FILHO (BA 10169) FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR (BA 15484) LAURA LYRA BORJA (BA 88124) LAYANNA PIAU VASCONCELOS (BA 33233) LUIZ CARLOS DE SEIXAS OLIVEIRA FILHO (BA 31121) LUIZ WALTER COELHO FILHO (BA 8562) ALAN BAHIA SANTOS DE SOUZA (BA 46982) ANA PAULA MOURA FERREIRA (BA 40821) JONAS ROSA GONCALVES (BA 34035) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:0005132-**.2011.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CLOVIS RIBEIRO FLORES           ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):DANILO LIMA RIBEIRO (BA 71216) LISS SANTOS SILVA BARRETTO (BA 35715) LUCIANO PINTO SEPULVEDA (BA 16074) RICARDO NEGRAO (SP 13872) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:8199345-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:GICELIA SANTOS           HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.Advogado(s):EDUARDO AZEVEDO SERGIO (BA 47559) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8068727-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ITAU UNIBANCO S.A.           SUELI LORENZO DE ALMEIDA FERREIRAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) SUELI LORENZO DE ALMEIDA FERREIRA (BA 10916) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:0961174-**.2015.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SHEIDE MENEZES OLIVEIRA SILVA           JIOVAN RIBEIRO DE ANDRADEAdvogado(s):JUCIARA DA SILVA ABREU SANTANA (BA 40644) LUCIANO BARBOSA DE ARAUJO (BA 46689) ANA RAQUEL TEIXEIRA CEDRAZ (BA 26978) MATHEUS FREIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA (BA 39843) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:8006460-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SERASA S.A.           VALQUIRIA OLIVEIRA MENEZESAdvogado(s):FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) RANNA KATARINE DA SILVA GONCALVES (BA 80263) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:0500676-**.2015.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:EDIMILSON ALVES VEIGA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (BA 14508) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:8017167-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:PJ CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA           MARIANA FERNANDES MACHADOAdvogado(s):EDUARDO ALCANTARA ANDRADE FILHO (BA 17899) ALOISIO MARQUES DE SOUZA (BA 45913) CAIO ROCHA DOS SANTOS (BA 47624) MARIA FERNANDA OLIVEIRA VITORIA (BA 72989) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8000669-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:           Advogado(s):ANDERSON DIAS KOEHLER (BA 35616) JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) LEONARDO BATISTA RUAS (BA 64094) MARIE CHRISTINIE MAGALHAES COLARES (BA 69780) MARINEIDE MOTA RODRIGUES (BA 44116) CAMILA LUIZ DE ASSIS (BA 42772) ANDERSON DIAS KOEHLER (BA 35616) JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) LEONARDO BATISTA RUAS (BA 64094) MARIE CHRISTINIE MAGALHAES COLARES (BA 69780) MARINEIDE MOTA RODRIGUES (BA 44116) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:8028635-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA           PAULO KIRSCHBAUMAdvogado(s):EDUARDO FERRAZ PEREZ (BA 4586) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) RICARDO MEYER PEREZ (BA 45069) ERICA ARAUJO UDERMAN (BA 44466) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8030538-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ASSOCIACAO CULTURAL BRASIL ESTADOS UNIDOS           GABRIEL NALWANGO CARDOSO CERQUEIRA MUSAFIRIAdvogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) BRUNO DA VEIGA MOURA VASCONCELOS (BA 71620) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:8084853-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ITAU UNIBANCO S.A.           ANDRE LUIZ PEREIRA DA SILVAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) SOPHIA ALMEIDA PEIXOTO BRUST (BA 47640) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:8121734-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ELDER SOUZA MOTA           ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO (BA 84472) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8000672-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO           LUZIA MARIA DE JESUSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) MARCOS ERNESTO MENDES ARAUJO (BA 21414) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8069973-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:DILMA DO NASCIMENTO SANTOS           ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:0519877-**.2014.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:EDNILSON JOSE DE SANTANA           INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOSAdvogado(s):MARCELO AZEVEDO PALMA (BA 14207) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:8123562-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOANA ANGELICA LOPES DOS SANTOS           EMPREENDIMENTO MARQUES DE CARAVELAS LTDAAdvogado(s):LINCOLN BACELAR COSTA (BA 64045) CAMILLA SILVA GALVAO (BA 46028) ERMIRO FERREIRA NETO (BA 28296) LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES (BA 28667) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:8005420-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:           Advogado(s):LUCIANA SANTOS SILVA (BA 17640) BRUNO SANTOS SOUSA (BA 31616) PATRICK LOGAN OLIVEIRA CAMPOS (BA 79413) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:8001693-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:EDNEUZA SILVA DE JESUS           FUNDACAO JOSE SILVEIRAAdvogado(s):PAULO DE ARGOLO NETO (BA 42022) TACIO SODRE CASTRO (BA 45583) MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA (BA 11024) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8004453-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:VIVIANE DE SOUZA LIMA           BRISAS DO LAGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDAAdvogado(s):TALES MOURA MEDEIROS DE CARVALHO (BA 51967) FABIO DE ANDRADE MOURA (BA 18376) JESIAS DA SILVA PURIDADE (BA 45180) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:8186089-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ANA BARBARA CONCEICAO DE JESUS           REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):DIEGO PEREIRA DA SILVA (GO 55406) JACQUES ANTUNES SOARES (RS 75751) DIEGO PEREIRA DA SILVA (GO 55406) JACQUES ANTUNES SOARES (RS 75751) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8003386-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:AMILCA AVILA FERREIRA           JOSE ANDRADE FURTADOAdvogado(s):CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO (BA 21412) RICARDO TEIXEIRA MACHADO (BA 16476) VINICIUS CAVALCANTE GARCIA (BA 39479) HIGOR COSTA PINTO (BA 41865) JOSE ANDRADE FURTADO (BA 885) SINESIO BOMFIM SOUZA TERCEIRO (BA 36034) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:8007811-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:RONALDO DUARTE MENDES           CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):JOSE RODRIGO FERNANDES DE OLIVEIRA LOPES (BA 65717) ANDRESSA NUNES MARTINS (SP 43827) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI (BA 1203) LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA (BA 62122) VIRGINIA COTRIM NERY LERNER (BA 22275) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:8005604-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ALDECI ALVES SANTOS           MUNICIPIO DE ALAGOINHASAdvogado(s):SILVIO PEREIRA DA SILVA (BA 19492) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:0009891-**.2014.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:PEDRO TEIXEIRA LIMA           COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):CELSO PEREIRA DE SOUZA (BA 320) ELISANGELA CASTRO (BA 27973) JORSULEIDE LIMA CAMPOS (BA 41541) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) CELSO PEREIRA DE SOUZA (BA 320) JORSULEIDE LIMA CAMPOS (BA 41541) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:0539147-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           GERSON SAMPAIOAdvogado(s):ELISANGELA CASTRO (BA 27973) JURANDY SOARES DE MORAES NETO (PE 27851) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) FERNANDO ANTONIO DE LIMA MENEZES (BA 23292) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:8078314-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:GENILSON SILVA DOS SANTOS           VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:8024085-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JODSON MANUEL DE MELO           VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ANANDA DE JESUS SOUZA MORAES (BA 52013) ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:8086629-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ALZIRA DOS SANTOS SILVA           VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:8085382-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:DEBORA DA CRUZ PEREIRA           VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:8020265-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MICAELE BARBOSA AZEVEDO           VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):MATHEUS PEREIRA COUTO (BA 40944) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:8001169-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:PAULA SANTOS DA SILVA           VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:8168647-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JEANE DE JESUS BORGES DE SOUZA           VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8000853-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:VALDELICIO SANTANA DE SOUZA JUNIOR           VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:8020539-**.2024.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:EUJACIO LEAL SAMPAIO           LUCIANO SILVA DE LIMAAdvogado(s):BRUNO SOUZA ALBUQUERQUE (BA 37457) CASSI SAID SILVA FERREIRA (BA 40800) HUGO VINICIUS MARTINS OLIVEIRA (BA 25910) MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS FILHO (BA 37842) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:8001199-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ANTONIO IVAN DO CARMO           ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 61.532.644/0001-15Advogado(s):LARISSA PANZARINI DALCHIAVON (PR 83567) RICARDO NEGRAO (SP 13872) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8039430-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BRADESCO SAUDE S/A           CENTRO MEDICO JC LTDAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA (BA 35090) KATIA SILENE SILVA COUTINHO (BA 18088) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8123199-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:WASHINGTON SOUSA DOS SANTOS           BRILLIANCE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAAdvogado(s):MARIO CESAR DE OLIVEIRA CARVALHO JUNIOR (BA 49915) VICTOR ANDRADE JULIANO (BA 55723) JOAO PAULO DE ANDRADE FERREIRA (SP 27175) RODRIGO BRUNO NAHAS (SP 34738) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:8209797-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:LUIS CLAUDIO DE ASSIS MOREIRA           NOVERDE TECNOLOGIA E PAGAMENTOS S/AAdvogado(s):CLAUDIA CRISTIANE FERREIRA (BA 50621) YURI FERNANDES LIMA (BA 48724) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:8011987-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CASA PIA E COLEGIO DOS ORFAOS DE SAO JOAQUIM           VCG FERRAGENS COMERCIO ATACADISTA LTDAAdvogado(s):DANIEL DE ARAUJO GALLO (BA 28099) LUCIANA SAMPAIO MUTTI DE CARVALHO (BA 60301) MARIA PAULA SILVA PEDREIRA (BA 89672) NATALIA SERVA BOTELHO (BA 51589) ANA CLAUDIA AZEVEDO SCHLANG ALVES (BA 53323) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:8047870-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:           Advogado(s):PATRICK LOGAN OLIVEIRA CAMPOS (BA 79413) ARIANE BARBOSA ALVES (BA 24666) UBIRACY SANTOS ALVES (BA 86544) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:8004890-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MAURICIO MOURA CABRAL           QUEIDI DOMINGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAAdvogado(s):REGINA SOUZA LOPES DE JESUS (BA 63790) QUEIDI DOMINGUES SERAFIM (SC 40634) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:8025270-**.2024.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:           Advogado(s):ANDRE MARTINS SONEHARA (MG 13825) DEBORA FERNANDES PECANHA MARTINS (BA 39872) ELAINE CRISTINA ROBIM FEITOSA (SP 19091) HENRIQUE NAVES PEREIRA (MG 16100) JAMILE DE AGUIAR LIMA (BA 26920) LEONARDO RIBEIRO CALDEIRA BRANT JUNIOR (MG 15004) LUCIANO LIMA FIGUEIREDO (BA 20845) RODRIGO OLIVEIRA MATTAR NAVES (MG 16042) VICTOR CARNEIRO FRANCO DE CARVALHO (MG 13091) DULCIANA PORTO VASCONCELOS (SE 9207) JOSE HUMBERTO RODRIGUES COSTA MARTINS (GO 49532) LUCCAS TARTUCE RODRIGUES (GO 49610) RAFAELA TARTUCE RUTH BRANDS (GO 51240) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:8062944-**.2024.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:           Advogado(s):ANA CAROLINA LENZA BARROS (GO 48992) JOSE HUMBERTO RODRIGUES COSTA MARTINS (GO 49532) LUCCAS TARTUCE RODRIGUES (GO 49610) RAFAELA TARTUCE RUTH BRANDS (GO 51240) ANDRE MARTINS SONEHARA (MG 13825) DEBORA FERNANDES PECANHA MARTINS (BA 39872) ELAINE CRISTINA ROBIM FEITOSA (SP 19091) HENRIQUE NAVES PEREIRA (MG 16100) JAMILE DE AGUIAR LIMA (BA 26920) LEONARDO RIBEIRO CALDEIRA BRANT JUNIOR (MG 15004) RODRIGO OLIVEIRA MATTAR NAVES (MG 16042) VICTOR CARNEIRO FRANCO DE CARVALHO (MG 13091) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:0000659-**.2015.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE PIRITIBA           ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADAdvogado(s):ANDRE REQUIAO MOURA (BA 24448) NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA FILHO (BA 32046) GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS (BA 25373) MIRIAM MARIA BENZANO COSTA (BA 29784) Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:8042654-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:RONACELIO DE MORAIS ROSENDO           MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):IVA MAGALI DA SILVA NETO (BA 30801) Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:8048975-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:           Advogado(s):CAROLINA FREITAS PINHEIRO (BA 49796) RENATA SAMPAIO SUNE (BA 22400) RENATA GUEDES GOMES (BA 49662) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8059323-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ELISANDRA JESUS DOS SANTOS           HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.Advogado(s):JOSE LEONAM SANTOS CRUZ (BA 59355) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:8066568-**.2024.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BASA AGRICOLA LTDA           JOSE FRANCISCO COELHO PENAAdvogado(s):IAGO SOUTO SILVA (BA 79044) PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GONCALVES (BA 51951) ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO (BA 20143) CAMILO MATOS CAVALCANTE DE SOUZA (BA 17386) MURILLO BAGANO GUIMARAES SOUZA (BA 38478) RAMONIA COTRIM SANTOS MATOS (BA 74432) RODRIGO DE SOUZA CHIPRAUSKI (SP 21167) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:0004874-**.2010.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DO BANCO ECONOMICO S A           GERSON MULLERAdvogado(s):ERIKA CASSINELLI PALMA (SP 18999) CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO (BA 8708) RENATA LOBO QUADROS (BA 19594) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:8029658-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ELIANA MARIA DE BRITO RAYRES           INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):DANIELA SANTOS DE SOUZA (BA 38755) REBECCA VIEIRA FARIAS (BA 78988) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:8008108-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL           NEILA NASCIMENTO FERREIRAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) LYGIA MARIA BARRETO DE SANTANA (BA 45767) NEILA NASCIMENTO FERREIRA (BA 55828) TRICIA GOMES SANTOS (BA 53779) Comarca:SalvadorOrdem:101Processo:8042526-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.           RAQUEL SENTO SE BOMFIMAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) GRAZIELLE DA CRUZ FERREIRA CAVALCANTI (BA 70722) JESSICA DA CUNHA CAVALCANTI ANDRADE (PE 49791) Comarca:SalvadorOrdem:102Processo:8000215-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:0057887-**.2011.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CONDOMINIO SHOPPING BARRA           GREGORIO DOS SANTOS BASTOSAdvogado(s):ALINE DEDA MACHADO SANTANA (BA 18830) LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA (BA 46786) MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA (BA 10364) MARIELE ARAGAO SANTANA (BA 57991) VICTOR BRITO FRANCA (BA 56915) YASMIN MENDES ALENCAR (BA 56920) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:8000068-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ARNALDO DE OLIVEIRA FILHO           MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CAROLINE AYRES MOREIRA (BA 29557) Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:0501756-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARCIA VALERIA FERNANDES DIEDERICHE LIMA DOS SANTOS           LUISA LIMA BRAITTAdvogado(s):MARIA ADAIL SANTOS DIAS (BA 28661) RAMAIANA ALVES MELO (BA 38452) MARIA ADAIL SANTOS DIAS (BA 28661) MAURILIO EUFRASIO DA ANUNCIACAO NETO (BA 42189) RAMAIANA ALVES MELO (BA 38452) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:8000130-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:FRANCISCO SANTOS           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):VAUDETE PEREIRA DA SILVA (BA 67281) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:8001278-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ANIZIO LOPES DA SILVA           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):BIANCA ALDERI LISBOA SANTOS (PE 54916) JOSE EDUARDO REGO DE SOUZA (BA 75561) THIAGO RODRIGUES BORGES (BA 40412) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:108Processo:8025200-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS X SA           JOMAR DE OLIVEIRA RAMOSAdvogado(s):GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (SP 98709) CAROLINA MOTA DA SILVA TELLES (SP 46797) ISABELA MARIA GONZALEZ GOMES DA FONSECA (BA 86643) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:8042043-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARIA JOSE SANTOS           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BRUNO JOSE DE SANTANA NETO (BA 44677) MARIA DE FATIMA SANTOS DE SANTANA (BA 74874) Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:8000881-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:ROQUE EDSON DA SILVA SOUZA LIMITADA           ALLIANZ SEGUROS S/AAdvogado(s):VICTOR KUNDZIN JUNIOR (RS 18688) JACO CARLOS SILVA COELHO (GO 13721) Comarca:SalvadorOrdem:111Processo:8094819-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:HOSPITAL SAO RAFAEL S.A           CASSEB CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANEBAdvogado(s):RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE (BA 13943) Comarca:SalvadorOrdem:112Processo:8001866-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:           Advogado(s):DEISE MACEDO REBOUCAS (SP 43422) LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA (BA 29274) RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) Comarca:SalvadorOrdem:113Processo:8108131-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:ANA RITA MACEDO DE AZEVEDO LOPES           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LUMA MORAIS PATTACINI (BA 59503) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:8033175-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:EXPEDITO AGUIAR DE ARRUDA JUNIOR           P******** T********* S*.A* - T*********Advogado(s):L*** A****** M*** (RJ 18348) L******* M***** C*** (BA 25711) Comarca:SalvadorOrdem:115Processo:8093069-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:PEDRO HENRIQUE VACCAREZZA BARBOSA DA SILVA           MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.Advogado(s):JANDUY JACINTO SOARES (MS 31224) LARISSA MARQUES BRANDAO (MS 19574) PEDRO HENRIQUE VACCAREZZA BARBOSA DA SILVA (BA 70520) EDUARDO CHALFIN (BA 45394) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:8000878-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:           Advogado(s):MARIA BERNADETH GONCALVES DA CUNHA CORDEIRO (BA 2441) DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA (BA 32811) LUCAS MARTORELLI DO PINHO (BA 32864) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:8001459-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE IGAPORA           GE POWER & WATER EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE ENERGIA E TRATAMENTO DE AGUA LTDA.Advogado(s):EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES FILHO (PB 26553) FERNANDO BELTRAO LEMOS MONTEIRO (SP 23656) LETICIA BRAGA LOPES (SP 45569) WAGNER SILVA RODRIGUES (SP 20844) Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:8040254-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:VANESSA BITENCOURT DA FONSECA           HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.Advogado(s):GABRIELA DUARTE DA SILVA (BA 59283) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:8176032-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:FERNANDA DOS SANTOS CERQUEIRA           BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (SP 35759) PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:0501298-**.2016.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:VALDECIR JOSE NASCIMENTO           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):KEISE JULIANA DOS SANTOS BARBOSA (BA 46110) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:8015389-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:FABIO BORGES           DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMEAdvogado(s):CESAR AUGUSTO DAL MASO (PR 95460) NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA (ES 24769) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:8070613-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ELIZEU GOMES DE JESUS FILHO           ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):ANTONIO ANDRE MENDES OLIVEIRA (BA 55040) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:8100801-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ROMILSON COSTA SANTOS           CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDAAdvogado(s):CAROLINE SAMPAIO RIBEIRO VILELA (BA 31925) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:8123866-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARINALVA COSTA SILVA           BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:8008311-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:DJALMA SILVA FIGUEIREDO           FNR CONSTRUTORA ENCORPORADORA E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA - MEAdvogado(s):CAMILA SANTTOS MACHADO (BA 44508) LEONARDO DA SILVA GUIMARAES (BA 33559) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE