Edital — 8022193-**.2026.8.05.****

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Segunda Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 00:00h do dia 13/10/2026 e às 23:59h do dia 20/10/2026 , regulamentada pelo art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 02, disponibilizada no DJe de 21 de maioo de 2026 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação. Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1Processo:8003278-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ADRIEN CUNHA FERREIRA           CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):GABRIEL VIANNA CAVALCANTE FERNANDEZ (BA 58485) RODRIGO CAMARAO SANTANA (BA 35641) BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI (MG 15524) PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (MG 80788) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8024309-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:SERGIO CARLOS SILVA SANTOS           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE CORREIA SANTOS (BA 76858) JOSE RAIMUNDO SANTOS JUNIOR (BA 77278) LETHICIA SILVA DE JESUS (BA 77251) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8025157-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:           Advogado(s):ESMERALDO MENEZES DANTAS (BA 80804) ANDERSON DE JESUS SANTOS (BA 61289) FRANKLIN WANDERLEY DE ALMEIDA (BA 61394) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8027033-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA           ELOA BEATRIZ SANTIAGO OLIVEIRAAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) EDUARDO AZEVEDO SERGIO (BA 47559) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8027993-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:BH - URBANISMO SPE LTDA           MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ALMEIDAAdvogado(s):JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA (BA 10058) LIEGE AYRES DE VASCONCELOS GALINDO (BA 10463) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8029953-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ELISABETE FREITAS DE SOUSA           BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):ADRIELLY COSTA GALLY (BA 46378) ANDREA OLIVEIRA ALVES (BA 46387) DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS (BA 11983) FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (BA 17592) MARCIO CUNHA RAFAEL DOS SANTOS (BA 19012) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8032669-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:VALERIA MARIA DE ARAUJO           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):IZAAK BRODER (BA 17521) MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (BA 9398) PAULO HENRIQUE OLIVEIRA PACHECO JUNIOR (BA 65374) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8035386-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MARCIA SILVA SANTOS           COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):MARCELO PINTO DO CARMO (BA 78125) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8037317-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MARIA DA ANUNCIACAO FERREIRA DOS SANTOS           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ENOQUE MARQUES REIS FILHO (BA 56370) MELQUISEDEC BRITO DA SILVA (BA 40380) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8038347-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:BANCO BMG SA           VERA LUCIA SOUZA DE DEUSAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) JOAO VITOR LIMA ROCHA (BA 63711) PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO (BA 44759) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8038947-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:BANCO BRADESCO SA           NILO FELIX FERNANDES DE SANTANAAdvogado(s):FABIO DE SOUZA GONCALVES (BA 20386) GABRIELE DIANE BRITO RUA CARDOSO (BA 73722) VANESSA SEIXAS ALVES WEBER (BA 56847) EDMUNDO SAMPAIO JONES (BA 9474) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8040785-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.           ARIALDO MUNIZ MAIAAdvogado(s):PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ 87929) ANDRE NASCIMENTO ARAUJO DE AZEVEDO (RJ 23386) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8043365-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:           Advogado(s):LIDIANE OLIVEIRA DA SILVA (BA 35152) MARCONI NERY MORENO (BA 27859) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8067037-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:TAIANA LEAL FERNANDES           LUIZ CARLOS ANUNCIACAO ARAUJOAdvogado(s):DELSON DESIDERIO MONTEIRO (BA 34964) DIELSON DESIDERIO MONTEIRO (BA 52613) PEDRO HENRIQUE AMORIM FERNANDES (BA 65746) MARCOS ANTONIO DOURADO ALVES FARIAS (BA 34223) RAUL MACEDO COSTA (BA 70849) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8068954-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ELANE SANTOS SEIXAS ROSA           CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):RAFAEL DE CAMPOS GARBELOTTO (BA 21498) BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI (MG 15524) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8076514-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:           Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) JULIANA SAMPAIO CARVALHO (BA 66714) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8080337-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:           Advogado(s):JOAO ROBERTO DE SA DAL COL (ES 17796) LIVIA DALLA BERNARDINA ABREU (ES 22420) SAMYRA MENDONCA ZIPPINOTTI DE LIMA (ES 41803) NAYLLA EUNICE SIQUEIRA DOS SANTOS (BA 45426) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:0099322-**.2002.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:NAILTON PASSOS DE JESUS           LIBERTY SEGUROS S/AAdvogado(s):ANTONIO BARLETTA NERY (BA 12702) ALOISIO DE MAGALHAES FILHO (BA 3241) LEONARD PRIMITIVO MATOS SILVA (BA 17204) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:0534905-**.2015.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:BEATRIZ OLIVEIRA ALVES           UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADORAdvogado(s):HELDO JORGE DOS SANTOS PEREIRA (BA 13543) JUDITE OLIVEIRA FARIA (BA 37747) LUCIANO DA SILVA MATTOS (BA 36170) LUDMILA SANTOS GARCIA DA SILVA (BA 52455) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:0567631-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:           Advogado(s):CARLOS AUGUSTO COSTA PITANGA (BA 12944) SERGIO ANTONIO MATOS NASCIMENTO (BA 43956) DARIVALDO MIGUEL SIMOES DE SANTANA JUNIOR (BA 44846) JAMILE DE MIRANDA TAVARES (BA 39986) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:0769276-**.2012.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           TALK DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA - MEAdvogado(s):MARIZELIA CARDOSO SALES (BA 8577) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8000121-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:VITORIA SANTOS LIMA           BRASIL CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDAAdvogado(s):FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (BA 44710) NEYIR SILVA BAQUIAO (MG 12950) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8000447-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:JANEIDE ARAUJO           MARIA NACIRAN BRITO DE OLIVEIRAAdvogado(s):CAMYLE NUNES DE ALMEIDA (BA 69973) CLEYTON BOAVENTURA DE ARAUJO (BA 54376) JHOEYS AMANDHA MOTA FREIRE (BA 41833) LILIAN CONCEICAO CARDOSO (BA 48766) MAGNO FELIPE GUIMARAES MOTA (BA 43592) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8000594-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA           ISABEL MARIA DE JESUSAdvogado(s):JADINA PAIVA SILVA (BA 9880) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:8000718-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:BANCO DO BRASIL S/A           LOURIVAL FERREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JORGE AMANCIO CASTRO PIMENTEL (BA 60996) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:8001117-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS           MARCIA SANTOS ALMEIDAAdvogado(s):CAROLINE DOS SANTOS SOTER (BA 56281) LUIS MARCOS DOS SANTOS (BA 28448) WILZA APARECIDA LOPES SILVA (BA 49540) CAROLINE DOS SANTOS SOTER (BA 56281) LUIS MARCOS DOS SANTOS (BA 28448) WILZA APARECIDA LOPES SILVA (BA 49540) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8001892-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:LEONARDO CARVALHO MORAES GOMES           SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.Advogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) WILKER CAMPOS CHAGAS (BA 20868) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) WILKER CAMPOS CHAGAS (BA 20868) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8003387-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ANTONIO FERNANDO SOARES DE ALMEIDA           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):RIVELINO LIBERALINO ALMEIDA RODRIGUES (PE 534) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8005597-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:SP-18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.           DELTAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAdvogado(s):AIRES VIGO (SP 84934) BRENDA DA SILVA PRAZERES (DF 74445) CINTHIA APARECIDA SEGANTINI DE MORAES MASELLI (SP 35170) GLAUCIA MARIA ASCOLI (BA 41885) HERSON RIBEIRO NASCIMENTO (BA 44095) IVANDIR CORREIA JUNIOR (SP 12244) JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (SP 16361) JULIA SILVEIRA PEREIRA (SP 45029) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8008079-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:SILVANO BRANDAO SANTOS           INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):ELIANA SANTOS BARBOSA LINS (BA 51103) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:8021676-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:HEBERTE GREICK SANTOS DA CRUZ           INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):PEDRO AZEVEDO DE SOUZA (RS 11856) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8045124-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           PORTO REAL ENGENHARIA LTDAComarca:SalvadorOrdem:33Processo:8086739-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MARIA LAIS SOUZA DE ARAGAO           INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - MEAdvogado(s):GABRIELA RODRIGUES SILVA LEAL (BA 34131) LUIS ANTONIO OLIVEIRA BARROS (BA 79289) RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA (BA 15462) SAULO VELOSO SILVA (BA 15028) GABRIELA RODRIGUES SILVA LEAL (BA 34131) RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA (BA 15462) SAULO VELOSO SILVA (BA 15028) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:8089363-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:LUCAS SANTOS DA CONCEICAO           ASSOCIACAO MUTUA DE BENEFICIOS, VANTAGENS E ASSISTENCIA RESIDENCIAL DO BRASILAdvogado(s):IGOR HAVAN LAVARINI DE ARAUJO (MG 13670) JAMILE PEREIRA DA ROCHA (BA 41321) LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA (MG 12379) LUIZ CARLOS TEIXEIRA VIANA SILVA (BA 53491) LUIZ FELIPE CORDEIRO COZZI (MG 12258) PRISCILA VALE DO MONTE (BA 40753) RAPHAEL MOURAO DE AZEVEDO (MG 10512) IGOR HAVAN LAVARINI DE ARAUJO (MG 13670) JAMILE PEREIRA DA ROCHA (BA 41321) LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA (MG 12379) LUIZ CARLOS TEIXEIRA VIANA SILVA (BA 53491) LUIZ FELIPE CORDEIRO COZZI (MG 12258) PRISCILA VALE DO MONTE (BA 40753) RAPHAEL MOURAO DE AZEVEDO (MG 10512) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:8091085-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:LUCA MORAES RAMOS           HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDAAdvogado(s):ALANA SOARES SANTOS (BA 70752) CRISLENE BORGES DA SILVA (BA 75868) ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8113342-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:GEORGE MARTINS SILVA           INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):GISELLY MARTINELLI FREITAS (BA 40648) VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA (BA 24495) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8117315-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:EXIDIO CERQUEIRA CORREIA           YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDAAdvogado(s):JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (SP 16361) LARISSA NUNES AMARAL ANDRADE (BA 42589) PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (SP 98709) JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (SP 16361) LARISSA NUNES AMARAL ANDRADE (BA 42589) PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (SP 98709) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:8134894-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MARCIO GOMES MARINHO           INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):VANESSA CRISTINA PASQUALINI (BA 40513) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:0300175-**.2013.8.05.**** REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DA COMARCA DE IPIAÚ - BA           LUIS SERGIO ALVES DE SOUZAAdvogado(s):CLEMILSON LIMA RIBEIRO (BA 13101) CLEMILSON LIMA RIBEIRO FILHO (BA 35381) NEIDE SANTOS PEREIRA RIBEIRO (BA 20239) THIAGO PEREIRA RIBEIRO (BA 35549) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8053082-**.2026.8.05.**** HABEAS CORPUS CíVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:           Advogado(s):PAULO NOGUEIRA DA SILVA NETO (BA 57263) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8061276-**.2025.8.05.**** MANDADO DE SEGURANÇA CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MARIA DA CONCEICAO BRITO DOS REIS FONTES           JUÍZA RELATORA QUARTA TURMA RECURSALAdvogado(s):RODRIGO DA GUARDA SIMOES (BA 29700) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8028162-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE SANTA BARBARA           LAERCIO DE LIMA BARBOSAAdvogado(s):MATEUS LIMA SOUZA (BA 63878) THIAGO DA SILVA CERQUEIRA (BA 26810) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8036922-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:           Advogado(s):PEDRO HENRIQUE ALMEIDA GUERREIRO (BA 61505) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:8041033-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ANA CAROLINA ANDRADE FERNANDES VASCONCELOS           CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):RAINER DOS ANJOS REHEM (BA 18002) RODRIGO BRITO ROCHA (BA 25325) BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI (MG 15524) FABIO ANTONIO GONCALVES JUNIOR (BA 53680) IKARO ANTONIO ALVES VIANA (BA 40435) THAISA FARIAS FALCAO COSTA (BA 54087) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:8046667-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:VOGA QUIMICA LTDA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS (BA 22386) EVANDRO CATUNDA DE CLODOALDO PINTO (DF 10759) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8048452-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ENZO SANTOS ANDRADE           UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDAAdvogado(s):LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 69410) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8053518-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:FILIPE SANTOS TRINDADE           99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA.Advogado(s):RONALDO CAMPELO BAHIA JUNIOR (BA 71884) FABIO RIVELLI (BA 34908) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:8055252-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:KATY VIVIANE PEREIRA RAMOS           MAGAZINE LUIZA S/AAdvogado(s):IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA (SE 3246) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8056234-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:AUGUSTO FERNANDES MONTEIRO           ANDRE AVELINO DOS SANTOS NETOAdvogado(s):ELVYA SHEYLE DIAS DE OLIVEIRA BEZERRA (BA 36602) CARLOS ROQUE BITTENCOURT BASTOS (BA 86191) IGOR OLIVEIRA MENEZES BITTENCOURT BASTOS (BA 70161) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8056721-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE           IANE CRISTINA TRAVESSA OLIVEIRAAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) FILIPE FIGUEIREDO DE ALENCAR (BA 52028) PATRICK LAURENT ROHRER RODRIGUES (BA 79113) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:8058975-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA           CELIA NOGUEIRA LIBORIOAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8060388-**.2023.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:BANCO DO BRASIL S/A           PAULO CESAR LELIS REISAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) LENICE ARBONELLI MENDES TROYA (BA 30091) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8062787-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.           HERIVELTON COSTA DE OLIVEIRAAdvogado(s):FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) MILENA SPINASSE SCARPATI (ES 19035) THIAGO ELOI DE OLIVEIRA (BA 45444) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:8063276-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:BANCO DO BRASIL S/A           WILIAN POLICARPIO DE SOUZAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:8067318-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:BANCO DIGIO S.A.           MICHELLE JACQUELINE ROSA E SILVAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) UILIAM JESUS DOS SANTOS (BA 60363) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:0006146-**.2005.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA           SUPERMERCADO BRENO LTDAAdvogado(s):GUSTAVO AURELIO SEARA NIELLA (BA 51075) HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) LARISSA COSTA QUADROS (BA 66278) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:0501031-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:           Advogado(s):ALEXANDRE MIGUEL FERREIRA DA SILVA ABREU (BA 25787) CLECIA DE ALMEIDA MENDES (BA 45585) ADAILTON DE ALMEIDA LIMA (BA 42796) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:0501999-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.           ACO E TELA COMERCIO E SERVICOS EM TELAS DE ACO LTDAAdvogado(s):DAVID SOMBRA PEIXOTO (BA 39585) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:0505368-**.2016.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:           Advogado(s):ALEXANDRE MIGUEL FERREIRA DA SILVA ABREU (BA 25787) ADAILTON DE ALMEIDA LIMA (BA 42796) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:0521089-**.2013.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ARTHUR ANTONIO BULCAO ALVES           COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:0791852-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           ELETRO AUDIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:62Processo:8000307-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MARIA VALDECI DA SILVA EVANGELISTA           CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/AAdvogado(s):RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA (PE 34266) CATARINA BEZERRA ALVES (PE 29373) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8000478-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:           Advogado(s):IVANIR SANTOS RODRIGUES COSTA (BA 38933) MILTON FERREIRA GUIMARAES (BA 26078) WALTER UBIRANEY DOS SANTOS (BA 9388) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:8000652-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:EVA MARIA DE OLIVEIRA           MUNICIPIO DE CASA NOVAAdvogado(s):RAFAEL RIBEIRO DE AMORIM (PE 22344) RAFAEL RIBEIRO DE AMORIM (PE 22344) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:8000716-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:INGREDE LACERDA TEIXEIRA ALVES           INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):MARCONE DE PAIVA PORTELA (BA 24126) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:8003884-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:UNIAO MEDICA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE FEIRA DE SANTANA           CRISTIANA GONCALVES HUPPAdvogado(s):CELIANE OLIVEIRA FERREIRA LIMA (BA 79681) RAIZA DE ARAUJO RAMOS (BA 48699) COLUMBANO FEIJO (SP 34665) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:8004802-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS           JOSE A DOS SANTOSAdvogado(s):LORENA VIANA DA MOTTA (BA 48158) MARCOS HENRIQUE MENDES VILELA (BA 53635) ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8005810-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.           LAURA CORREIA CARNEIRO RIBEIROAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) PEDRO ACIOLI WERNER (RJ 16603) RANIERI JUNIOR BARBOSA DE OLIVEIRA (PE 58859) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:8006128-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:JULIANA GOMES BRITO           UNIMED COOP SERV SAUDE VALES TAQUARI E RIO PARDO LTDAAdvogado(s):ALICE DA CRUZ DE JESUS (BA 66246) DANIELA CAMARA DE AQUINO (BA 19133) MARCUS VINICIUS DE CARVALHO (BA 42631) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8008885-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MOVEIS SALVADOR LTDA           CLAUDIANA LIMA QUEIROZ SILVAAdvogado(s):CESAR OLIVEIRA RIBEIRO (BA 28912) JOSEPH ANTOINE TAWIL (BA 26084) KESSIANE SANTOS FREITAS (BA 51570) JANINE BIDU DUARTE (BA 64910) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:8009623-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:FABRICIO DE OLIVEIRA SILVA           AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):ISRAEL LACERDA SANTOS (BA 28515) RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (CE 23599) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:8011756-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA           CONDOMINIO MAISON D'ETOILEAdvogado(s):FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) LUCIANO RIOS GUIMARAES (BA 46892) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:8013761-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           LUCAS COSTA CONCEICAOAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:8016162-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           LUCIANO VALENTIM DA SILVAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:8016376-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:           Advogado(s):SAULO FERREIRA DE OLIVEIRA (BA 9563) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:8017618-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:BANCO DO BRASIL S/A           PAULO FERNANDO LOULAAdvogado(s):GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) ORLANDO ISAAC KALIL FILHO (BA 3479) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:8019058-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           JOAO ARAUJOAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:8020206-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:EMERSON MORAIS DE JESUS           INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):HENRIQUE ANTONIO BRITO SANTANA (BA 40290) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:8031853-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:BANCO BRADESCO SA           PAULO DE TARSO BASTOS DA SILVAAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:8040167-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MARLOS FERNANDO VASCONCELOS ROCHA           CHERY BRASIL IMPORTACAO, FABRICACAO E DISTRIBUICAO DE VEICULOS LTDA.Advogado(s):ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (SP 98709) WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO (RJ 66862) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:8049115-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL           LETICIA LIMA BRITOAdvogado(s):ANTONIO FRANCISCO COSTA (BA 491) CARLA VANESSA OLIVEIRA SANTOS LEITE (BA 42686) DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA (BA 20892) ANTONIO FRANCISCO COSTA (BA 491) CARLA VANESSA OLIVEIRA SANTOS LEITE (BA 42686) DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA (BA 20892) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8060451-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:JOSE JORGE NUNES PINHEIRO           BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (SP 10741) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:8103178-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ALAN COSTA RODRIGUES           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ISAQUE SANTOS DA SILVA (BA 48850) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:8106386-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:           Advogado(s):LIGIMARIO DE ASSIS CALDAS (BA 32382) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8108253-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:THEO MATTOS DE CARVALHO           CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):ADRIANO D ALMEIDA MAGALHAES (BA 36852) MARCOS EDUARDO DA SILVA CARVALHO (BA 39741) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8114525-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           SENG ENGENHARIA LTDAComarca:SalvadorOrdem:87Processo:8132216-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MARIZA DA COSTA SOARES SOUZA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:8195393-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:NEOMIZIA OLIVEIRA PAIXAO           KARINE AZEVEDO NUNES CARMOAdvogado(s):ADRIANA OLIVEIRA GONCALVES (BA 43742) DIEGO LEAL PITOMBO (BA 29909) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:8221145-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           ANA CARLA RIBEIRO MONTEIROAdvogado(s):AMANDA DE OLIVEIRA NEVES SANTOS (BA 74073) ANTONIO JOSE SPOSITO LEAO NEVES (BA 30687) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:8000043-**.2023.8.05.**** REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:           Advogado(s):VALDOMIRO ATAIDE DE SOUZA JUNIOR (BA 36166) LEANDRO IVO DANTAS ALVES CARDOSO PEREIRA (BA 86417) VALDOMIRO ATAIDE DE SOUZA JUNIOR (BA 36166) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:8031764-**.2026.8.05.**** TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA E TUTELA PROVISÓRIA DE EVIDÊNCIARelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ANTONIO JORGE MENDES OLIVEIRA           JAYME BATISTA FREIRE DE CARVALHOAdvogado(s):LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS (BA 25866) NATALIA PIMENTA PASSOS (BA 46725) CAROLINA COSTA MEIRELES (BA 63521) EDUARDO FERREIRA CHAGAS (BA 35013) JORGE LUIZ SAPUCAIA CALABRICH (BA 32889) LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:8001273-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:VALDENICE BEZERRA DOS SANTOS           UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALAdvogado(s):RAFAEL ADEODATO GARRIDO (BA 40730) DANIEL GERBER (RS 39879) JOANA GONCALVES VARGAS (RS 75798) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:8011002-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:           Advogado(s):DIEGO SANTOS DE CARVALHO (BA 45658) Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:8012350-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ESCOLAS REUNIDAS VALE DO SAO FRANCISCO LTDA - ME           MARIA LUCINEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SOUSAAdvogado(s):ABERIDES NICEAS DE ALBUQUERQUE NETO (PE 26646) VIANEI BEZERRA SIQUEIRA (BA 51451) Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:8020183-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:NEUZA MARIA SOUZA DOS SANTOS           MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIAAdvogado(s):MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES (BA 40120) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8020894-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:JOAO OSVALDO MAUCH           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA (BA 50205) VAGNER LUAN SANTOS GONCALVES (BA 40536) JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:8021010-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ANTONIO CARLOS SANTOS ANUNCIACAO           BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.Advogado(s):WASHINGTON LUIZ SOUZA SILVA BARBOSA (BA 71899) DENIS ARANHA FERREIRA (SP 20033) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:8021563-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:           Advogado(s):SEBASTIAO JOSE DE SANTANA (BA 79313) WILDEN NASCIMENTO MACEDO (BA 23370) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:8022193-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:P******* A******** D* L***           P******** T********* S*.A* - T*********Advogado(s):L*** A****** M*** (RJ 18348) L******* M***** C*** (BA 25711) N***** C*** R****** (PI 4403) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:8024993-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:LORISVAL MONTEIRO           ITAPARICA CAMARA MUNICIPALAdvogado(s):GUILHERME MATOS DE SOUZA RIBEIRO (BA 83638) JOSE WELDER CORREIA ARAUJO (BA 64516) CESAR CINTRA JATAHY FONSECA FILHO (BA 63718) Comarca:SalvadorOrdem:101Processo:8025215-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:FENIX SERVICOS TECNOLOGICOS S.A.           TI NORDESTE MIDIAS E EVENTOS LTDAAdvogado(s):RICARDO ANTONIO MAIA DE MORAIS JUNIOR (CE 31259) JOAO VICTOR RIBEIRO BARRETO (BA 66007) Comarca:SalvadorOrdem:102Processo:8027434-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE           GIOVANNA DOS SANTOS ALMEIDAAdvogado(s):FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) CAROLINA SANTOS DE OLIVEIRA (BA 35942) Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:8031529-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE           EMILLY CARNEIRO MOREIRAAdvogado(s):GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) SORAIA GONCALVES DA SILVA (BA 42913) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:8031754-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL           EULALIO FELIX DO NASCIMENTOAdvogado(s):ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) THAISIO ANTONIO SANTOS SANTANA ALMEIDA (BA 52865) Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:8033013-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE           TAINA SANTOS DE JESUSAdvogado(s):LILIAN MARIA SANTIAGO REIS (BA 17117) LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:8041243-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA           NEILTON DA SILVA SANTANAAdvogado(s):GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) CAMILA MARIA LIBORIO MACHADO (BA 30660) THIFANE CAROLINE EVANGELISTA DA SILVA (BA 66657) Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:8049912-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:BANCO DO BRASIL S/A           DJANE DOS SANTOS MUNIZAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) Comarca:SalvadorOrdem:108Processo:8050435-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:JOSE ANTONIO BISPO DOS SANTOS           CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):GUILHERME CRUZ DO NASCIMENTO (BA 59614) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:8053810-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS           WILDSON BLEIK VIEIRA RIBEIRO E MARIA VIEIRA MOTAAdvogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) ANA SELMA DE ARAGAO (BA 49722) PEDRO NOGUEIRA COSTA (BA 50126) Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:8065572-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA           LUCAS BURIL DE MACEDO BARROSAdvogado(s):AMANDA MARIA PRADO LIMA (SE 9170) FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (BA 17592) LUCAS BURIL DE MACEDO BARROS (PE 30980) Comarca:SalvadorOrdem:111Processo:8067751-**.2024.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:CLEONICE MUNIZ           ALAN DETTMERAdvogado(s):JECONIAS BARREIRA DE MACEDO NETO (GO 24358) BRAZ GOMES (BA 36580) GREICE KELLI FONTANA KLEIN (BA 36551) Comarca:SalvadorOrdem:112Processo:8078285-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.           MIKAEL DE JESUS SOUZAAdvogado(s):GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) FABIANA MARQUES OLIVEIRA (BA 26841) LUANA FRANCE ARAUJO BOMFIM (BA 41402) Comarca:SalvadorOrdem:113Processo:0000137-**.2011.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE JAGUARARI           DALVINA TORRES DA SILVA MARINHOAdvogado(s):BRUNA LEITE DUARTE (BA 55758) BALBINO SOUZA RAMOS FILHO (BA 10522) Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:0000461-**.2010.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.           CELINA DE SOUZA COSTAAdvogado(s):LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) LORENA FARIA BATISTA (BA 50952) ALEXANDRE DIAS DE OLIVEIRA (BA 22015) ODILAIR CARVALHO JUNIOR (BA 20006) Comarca:SalvadorOrdem:115Processo:0040994-**.1996.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ESTADO DA BAHIA           Selenia Maria GranjaComarca:SalvadorOrdem:116Processo:0087052-**.2007.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:SERGIO MAURICIO BRITO GAUDENZI           ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (BA 8564) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) JOANA BONFIM MACHADO (BA 26217) JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (PR 58886) LEONARDO SERGIO PONTES GAUDENZI (BA 16762) MARCIO ALBAN SALUSTINO (BA 36022) MARCO ANTONIO SOARES GARRIDO JUNIOR (BA 31867) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (MG 56526) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) PATRICIA BRESSAN LINHARES GAUDENZI (BA 21278) WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (BA 8564) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) JOANA BONFIM MACHADO (BA 26217) JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (PR 58886) JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) LEONARDO SERGIO PONTES GAUDENZI (BA 16762) MARCIO ALBAN SALUSTINO (BA 36022) MARCO ANTONIO SOARES GARRIDO JUNIOR (BA 31867) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (MG 56526) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) PATRICIA BRESSAN LINHARES GAUDENZI (BA 21278) WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:0501783-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:JOAO LUIZ CORREIA ARGOLO DOS SANTOS           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):MAURICIO BATISTA MENEZES (BA 61034) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) MAURICIO BATISTA MENEZES (BA 61034) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:0502217-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:GUSTAVO ALEJANDRO CASTINEIRAS           LEILA RITA LOPES DE ALMEIDA CARDOSOAdvogado(s):VILOBALDO MIRALHA ALVES FILHO (BA 35571) Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:8000020-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:SABEMI SEGURADORA SA           ISA MARIA SANTOSAdvogado(s):JULIANO MARTINS MANSUR (RJ 11378) BRUNA NERY LOPES (BA 50077) Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:8000334-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP           DENISE DOS SANTOS PEIXOTOAdvogado(s):TAMIRES DA SILVA BARBOSA (BA 53107) ALEX PEREIRA DA CUNHA SANTOS (BA 65691) JOAO LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA (BA 57288) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:8000383-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS           AGAMEMNON FERNANDESAdvogado(s):DAVID SOMBRA PEIXOTO (BA 39585) MARIA AMELIA SARAIVA (SP 41233) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) THIAGO SOARES BARBOSA (SP 31382) JESSICA TAIS DE PAULA FERNANDES NASCIMENTO SANTOS (BA 39390) LEONARDO SEYIN SANTOS OWADOKUN (BA 48768) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:8000418-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ESTADO DA BAHIA           MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:123Processo:8000422-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:LBX EVENTOS E LOGISTICA LTDA           MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RAMON CALDAS BARBOSA (BA 36203) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:8000627-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ESTADO DA BAHIA           UEDSON DE SIQUEIRA SANTANAComarca:SalvadorOrdem:125Processo:8000758-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:AGDO ALVES SOUZA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES (BA 39866) Comarca:SalvadorOrdem:126Processo:8000866-**.2016.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA           MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ARNNON CESAR SILVA ALVES MOREIRA SARAIVA (BA 47357) YURY WANDAIK DE ALKMIM SANTOS (BA 27558) Comarca:SalvadorOrdem:127Processo:8001270-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA           DANIELLE DA COSTA NASCIMENTOAdvogado(s):CARLOS ALBERTO BAIAO (PI 12892) ROSANA SANTANA DA CONCEICAO (BA 78942) Comarca:SalvadorOrdem:128Processo:8001372-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:BANCO ITAU SA           DEIVSON DOS SANTOS DE OLIVEIRA ***.***.***-** - MEAdvogado(s):CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (BA 25579) TIAGO FALCAO FLORES (BA 26657) Comarca:SalvadorOrdem:129Processo:8003084-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:BANCO DO BRASIL S/A           JONAS ALIPIO DE SOUZAAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) JORGE AMANCIO CASTRO PIMENTEL (BA 60996) Comarca:SalvadorOrdem:130Processo:8005586-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:           Comarca:SalvadorOrdem:131Processo:8007248-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:           Advogado(s):ANETE OLIVEIRA GOMES (BA 41435) JOAO VINICIUS QUEIROZ DOS SANTOS (BA 51377) Comarca:SalvadorOrdem:132Processo:8009590-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:JUREMA ARAUJO BRASIL           CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) FELIPE SILVA ABREU FERREIRA DE SOUZA (BA 51936) FERNANDA CARVALHO BONIFACIO (BA 50177) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) FERNANDA CARVALHO BONIFACIO (BA 50177) Comarca:SalvadorOrdem:133Processo:8024596-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ELIONAI RODRIGUES ALMEIDA           BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:134Processo:8037220-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:LEONARDO PAULINO PITA SANTORIO           MAQUINA DE VENDAS FRANCHISING LTDAAdvogado(s):CAMILA DE LIMA MOTA (BA 34901) WADIH HABIB BOMFIM (BA 12368) CELSO ALMEIDA DA SILVA (SC 23796) KIM AUGUSTO ZANONI (SC 36370) MAIKO ROBERTO MAIER (SC 31939) Comarca:SalvadorOrdem:135Processo:8055610-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:           Advogado(s):ALAN BARROS MEIRELLES (BA 51551) Comarca:SalvadorOrdem:136Processo:8060566-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ADIDAS DO BRASIL LTDA           JORGE LUIS SILVA OLIVEIRAAdvogado(s):MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (RJ 49600) ANA PAULA GUIMARAES BORGES (BA 25258) Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:8062627-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ELIS ANDRADE TANAJURA           MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):LAIS WEST MACHADO (BA 50303) DANIEL MAJDALANI DE CERQUEIRA (BA 21459) Comarca:SalvadorOrdem:138Processo:8074114-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS           KAUANE DOS SANTOS MEDRADOAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (SP 29383) Comarca:SalvadorOrdem:139Processo:8080291-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:DIONE DA SILVA DE MELO           CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO (MG 22209) WILSON FERNANDES NEGRAO (MG 76534) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO (MG 22209) WILSON FERNANDES NEGRAO (MG 76534) Comarca:SalvadorOrdem:140Processo:8084570-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:CESAR AUGUSTO LEAO BARRETTO DE ARAUJO           F7 JAQUEIRA MINERACAO SPE S/AAdvogado(s):DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (BA 31696) FRANCISCO JOSE BASTOS (BA 4281) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (BA 32634) ANDRE ANTONIO ARAUJO DE MEDEIROS (BA 18298) LUISIANA LIMA DE MEDEIROS (BA 28723) Comarca:SalvadorOrdem:141Processo:8109544-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:JOCIELMA DE SANTANA SANTOS           DMCARD CARTOES DE CREDITO S.A.Advogado(s):RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR (BA 63604) LUCIANO DA SILVA BURATTO (SP 17923) Comarca:SalvadorOrdem:142Processo:8127214-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:LATIDOS & MIADOS COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA.           TANIA REGINA PINTO DA SILVAAdvogado(s):ALMIR DE ALMEIDA AZEVEDO (BA 41024) ALMIR SOUZA ANDRADE (BA 57355) Comarca:SalvadorOrdem:143Processo:8137187-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:THALES DOURADO MOITINHO PINHO           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA (MA 11709) MANOEL LUCAS SANTOS PEDREIRA (BA 54547) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) MANOEL LUCAS SANTOS PEDREIRA (BA 54547) Comarca:SalvadorOrdem:144Processo:8148886-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:           Advogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) LUCIANO DA SILVA BURATTO (SP 17923) Comarca:SalvadorOrdem:145Processo:8163357-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.           MARCIO MOTA DOS SANTOSAdvogado(s):PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (SP 23134) Comarca:SalvadorOrdem:146Processo:8166788-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:RAFAEL SANTOS DE FREITAS GUEDES           GNC IMPORT COMERCIO DE VEICULOS LTDAAdvogado(s):ANDREA CARLA SANTOS RIBEIRO (BA 14047) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) NATHALIA FARJALA FERRAZ SOUZA (BA 44778) Comarca:SalvadorOrdem:147Processo:8221737-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE           HBA S/A ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALARAdvogado(s):FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) BIANCA CRUZ DE CARVALHO (RJ 13604) RAFAEL ARIANE FORMIGLI MARTINS (BA 33239) RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SA (SP 37873) Comarca:SalvadorOrdem:148Processo:0003408-**.2012.8.05.**** REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:JUIZ DE DIREITO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS           MUNICIPIO DE ALAGOINHASAdvogado(s):POLLYANA RIBEIRO FREITAS (BA 25545) Comarca:SalvadorOrdem:149Processo:0132964-**.2004.8.05.**** REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:JUIZ DE DIREITO DA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BIANCA CARVALHO DE SANTANA GUISANDE (BA 50268) JAIRO RAMOS COELHO LINS DE ALBUQUERQUE SENTO SE (BA 58465) MOEMA TEIXEIRA VIEIRA (BA 8060) VITOR SILVA MARINHO DA SILVEIRA (BA 50994) Comarca:SalvadorOrdem:150Processo:8002131-**.2025.8.05.**** REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:JUIZ DA 2ª VARA DOS FEITOS DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE IPIRÁ-BA           ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:151Processo:8023619-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS           CATHARINA SALOMAO BARBOSAAdvogado(s):CRISTIANO DE OLIVEIRA LIMA (BA 40320) GIOVANNA FRANCA CONRADO SANTANA (BA 57737) JOSE VICENTE FERNANDEZ GARRIDO TEIXEIRA (BA 56904) SARA VIEIRA LIMA SARACENO (BA 19487) TAIS DOREA DE CARVALHO SANTOS (BA 32262) Comarca:SalvadorOrdem:152Processo:8024394-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MARIA HILZA SILVA CAMPOS           ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:153Processo:8024805-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:           Advogado(s):BRUNO CARIA FERREIRA DOS SANTOS (BA 22286) LUIZ MACHADO BISNETO (BA 15630) VITOR LUIZ MENEZES JESUS (BA 43701) ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) Comarca:SalvadorOrdem:154Processo:8033822-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ERIVALDO OLIVEIRA SANTOS FILHO           ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:155Processo:8034176-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE           MARIA MARTINHA DE QUEIROZ SOUZAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Comarca:SalvadorOrdem:156Processo:8038457-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:JOSE MASCARENHAS DOS SANTOS           AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO (BA 30384) FABIO FRASATO CAIRES (SP 12480) Comarca:SalvadorOrdem:157Processo:8041259-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MARIA CONCEICAO DA SILVA           CLONISE DO CARMO SOARES QUESADAAdvogado(s):LUCAS DI TULLIO GOMES BEZERRA (BA 33112) JOSE ALEXANDRINO COSTA FILHO (BA 25382) NILZA HELENA FREIRE COSTA (BA 25840) Comarca:SalvadorOrdem:158Processo:8041574-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ESTADO DA BAHIA           MUNICIPIO DE CURACAAdvogado(s):ADRIANO LUNA PACHECO (BA 20903) ALLAN OLIVEIRA LIMA (BA 30276) GABRIELA SOUZA CORDEIRO (BA 75090) RAMON WILLIAM MENDES BRANDAO (BA 42056) Comarca:SalvadorOrdem:159Processo:8048538-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BANCO DO BRASIL S/A           MARCIA MARIA GONCALVES DA SILVAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR (BA 12492) Comarca:SalvadorOrdem:160Processo:8048802-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ANTONIO CARLOS OLIVEIRA           BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAAdvogado(s):MARIANE DE PAULA SANTOS PIRES (SP 41749) Comarca:SalvadorOrdem:161Processo:8050289-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:GAFISA S/A.           JOAO CARLOS GAVAZZA MARTINSAdvogado(s):THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) GABRIEL CARVALHO E PASSOS (BA 70403) JOAO CARLOS GAVAZZA MARTINS (BA 19556) LUAN BEZERRA LOPES (BA 80481) Comarca:SalvadorOrdem:162Processo:8051101-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:JOSE EVANDO FERREIRA LEAL           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANDIRA DE ALBUQUERQUE SANTANA (SE 10422) Comarca:SalvadorOrdem:163Processo:8052321-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:NAILDES OLIVEIRA CARNEIRO FERREIRA           CASSIANA FERRARI DE BRITOAdvogado(s):ITALO DANIEL VINHAL BARBOSA (MG 15641) MILLER CASSIO TEIXEIRA DO NASCIMENTO (MG 15197) HYAGO PEDROSO DA CRUZ LOPES (SP 53088) LETICIA SOUSA CUNHA (BA 62229) MAURICE FERRARI (SP 10254) VIDAL PETRENAS (SP 31316) Comarca:SalvadorOrdem:164Processo:8055881-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MALU DE FREITAS PASSOS LANDIM LOPES           RRPM CURSOS PREPARATORIOS LTDAAdvogado(s):JANAINA MENEZES DORIA (BA 13904) MARCIO CUNHA DORIA (BA 14141) SANDRO PIRES BATISTA (BA 31621) Comarca:SalvadorOrdem:165Processo:8056352-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.           JOANNE SEBASTIANA DE OLIVEIRA BARBOSAAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) MORGANA CALIXTO DOURADO (BA 58859) Comarca:SalvadorOrdem:166Processo:8058184-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ANIVANILDO SOUSA MATOS           BANCO MASTER S/AAdvogado(s):ERICA PRISCILLA BRASIL (CE 48684) Comarca:SalvadorOrdem:167Processo:8059103-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA           RAFAEL COSTA COELHOAdvogado(s):NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) DIEGO FONSECA ALVES (RS 12031) Comarca:SalvadorOrdem:168Processo:8061214-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:YACHT CLUBE DA BAHIA           HELOISA HELENA FIGUEIRA DOURADOAdvogado(s):MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) CLAUDIO FLORES ROLIM (BA 22187) ELAIDE DOURADO WANDERLEY (BA 7987) FRANCISCO MOITINHO DOURADO NETO (BA 16141) HELOISA HELENA FIGUEIRA DOURADO (DF 07605) Comarca:SalvadorOrdem:169Processo:8061554-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO CONDE           RENATO CELESTINO COPQUEAdvogado(s):LEONEL ARAUJO SOUZA (BA 49197) EDIVANIO FRANCISCO DA SILVA (BA 67982) KARINA MARIA BARRETTO SILVA (BA 18031) Comarca:SalvadorOrdem:170Processo:8061785-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:           Advogado(s):LEONARDO MENDES DA SILVA CEZAR (BA 24962) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) Comarca:SalvadorOrdem:171Processo:8062899-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:CRISTIANO JESUS DOS REIS           FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.Advogado(s):LUCAS DA ROCHA MICHELI (BA 38358) Comarca:SalvadorOrdem:172Processo:8063158-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE           JOSILANIA COSTA BARRETO EMBIRUCU SOUZAAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MACHADO (BA 26200) Comarca:SalvadorOrdem:173Processo:8065663-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ESTADO DA BAHIA           MARIA RITA SANTOSAdvogado(s):FREDERICO GENTIL BOMFIM (BA 51823) JOAO DANIEL PASSOS (BA 42216) Comarca:SalvadorOrdem:174Processo:8066371-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:DEWAR SILVA DAS VIRGENS           BANCO FICSA S/A.Advogado(s):JULIA OLIVEIRA AMORIM (BA 76001) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:175Processo:8066829-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:           Advogado(s):RAIMUNDO FURTADO DE MENDONCA (RJ 07518) Comarca:SalvadorOrdem:176Processo:0000042-**.2010.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE           ELINEA MARIA DE JESUSAdvogado(s):EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (DF 24923) MARIANA COUTINHO MACHADO DOS SANTOS (DF 43994) Comarca:SalvadorOrdem:177Processo:0000561-**.1998.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:NORIYOSHI YANASE           IVANILDO DE JESUS PADUAAdvogado(s):DANIEL FARIAS HOLANDA (BA 24409) MARIO CESAR DE OLIVEIRA CARVALHO JUNIOR (BA 49915) RAFAEL DOS REIS FERREIRA (BA 28345) VICTOR ANDRADE JULIANO (BA 55723) JOSE ALBERTO DALTRO COELHO (BA 6151) Comarca:SalvadorOrdem:178Processo:0023326-**.2009.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:CH AR CONDICIONADO LTDA           PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDAAdvogado(s):ALEXANDRE MONTANHA DE CASTRO SETUBAL (BA 30839) GEORGE MONTANHA DE CASTRO SETUBAL (BA 16005) LEANDRO LOPES DE CASTILHO FONTOURA (BA 26671) IVAN CADORE (SC 26683) Comarca:SalvadorOrdem:179Processo:0507151-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ESTADO DA BAHIA           CASA DE SAUDE SANTANA LTDA - MEAdvogado(s):EMANUEL ULISSES DA SILVA OLIVEIRA (BA 38807) FABIANA FONTAL COSTA ALVES (BA 73490) GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS (BA 42261) ISABELA CARDOSO BRITO (BA 74757) JULIA SOUZA RIOS (BA 82685) JULIANO SILVA LEITE (BA 29502) LAURA LIMA PORTO (BA 79487) LUCAS VIANA DA SILVA (BA 70083) MARCO ANTONIO SILVA MIRANDA (BA 41921) RONALDO MENDES DIAS (BA 27815) STELLA REIS BASTOS RAMOS (BA 79495) UESLEI MEDEIROS DE OLIVEIRA (BA 59076) VITOR EMANUEL LINS DE MORAES (BA 15969) Comarca:SalvadorOrdem:180Processo:0584109-**.2016.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ERINALDO OLIVEIRA DA SILVA           ELOI CONCEICAOAdvogado(s):MARCIO PINTO DE OLIVEIRA (BA 39391) ROQUE CERQUEIRA DA CRUZ (BA 29636) MARCIO PINTO DE OLIVEIRA (BA 39391) ROQUE CERQUEIRA DA CRUZ (BA 29636) Comarca:SalvadorOrdem:181Processo:8000394-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE UBATA           AMOM SANTOS DA GAMAAdvogado(s):CLEMILSON LIMA RIBEIRO (BA 13101) ALVARO OLIVEIRA GUEDES (BA 37043) Comarca:SalvadorOrdem:182Processo:8000396-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:VALDIRENE FERREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO           MUNICIPIO DE IACUAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO (BA 43438) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) Comarca:SalvadorOrdem:183Processo:8000479-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE CASTRO ALVES           DENILSON SANTOS MORAISAdvogado(s):LORENA ARAUJO GALVAO (BA 28300) HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO (BA 28491) MARCIO TEIXEIRA BARRETTO (BA 31319) MARILIA SOUZA BARBOSA (BA 53756) Comarca:SalvadorOrdem:184Processo:8000970-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) BIANCA SCONZA PORTO DE SOUZA (SP 18747) Comarca:SalvadorOrdem:185Processo:8001008-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:JACILENE DOS SANTOS SILVA           JOSUE NASCIMENTO BRASILEIROAdvogado(s):LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) RANIERE LOPES DE QUEIROZ (BA 12163) Comarca:SalvadorOrdem:186Processo:8001207-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUCURI TRANSPORTES LTDA           JOVERCI ALVES BRITOAdvogado(s):EDNEIA ANDRADE SOUZA SALES (BA 11250) IZABELLI ASSUNCAO ALMEIDA BRAMBINI DE OLIVEIRA (BA 70211) LEONARDO BATISTA RUAS (BA 64094) EDNEIA ANDRADE SOUZA SALES (BA 11250) IZABELLI ASSUNCAO ALMEIDA BRAMBINI DE OLIVEIRA (BA 70211) LEONARDO BATISTA RUAS (BA 64094) Comarca:SalvadorOrdem:187Processo:8001586-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:CLAUDENILSON FERREIRA OLIVEIRA           NU PAGAMENTOS S.A.Advogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) Comarca:SalvadorOrdem:188Processo:8001867-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:           Advogado(s):MANOEL ALVES BATISTA (BA 12302) PALOMA OLIVEIRA DE JESUS JAMBEIRO (BA 43747) Comarca:SalvadorOrdem:189Processo:8002152-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL           MIGUEL DE PAULO SANTOS BRAGAAdvogado(s):BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) KENIO DE PAULO SANTOS (BA 52458) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) KENIO DE PAULO SANTOS (BA 52458) Comarca:SalvadorOrdem:190Processo:8002161-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           LUZIA BARBOSA DOS SANTOS DE TEIXEIRA DE FREITASAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO (BA 35692) Comarca:SalvadorOrdem:191Processo:8003618-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:GISELI CRISTINA PAES CAETE DA SILVA           TELEFONICA BRASIL S.A.Advogado(s):ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA (AM 5219) BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA (BA 21449) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA (BA 28937) ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA (AM 5219) BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA (BA 21449) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA (BA 28937) Comarca:SalvadorOrdem:192Processo:8004148-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:           Comarca:SalvadorOrdem:193Processo:8006395-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           JOSELITA SANTOS DA SILVAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:194Processo:8006875-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           REJANE SILVA MOREIRA SOUZAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:195Processo:8010825-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:           Advogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) RUBEM MENEZES DE CARVALHO NETO (SE 9054) Comarca:SalvadorOrdem:196Processo:8014042-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:JOSELITO SOUZA DOS SANTOS FILHO           NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) Comarca:SalvadorOrdem:197Processo:8022686-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:           Advogado(s):ANA TERRA MARTINS VINHAS (BA 68026) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) CELIANE OLIVEIRA FERREIRA LIMA (BA 79681) REBECA RIOS DE OLIVEIRA MASCARENHAS (BA 79522) VERBENIA CARNEIRO SANTOS (BA 40891) EURICO AGOSTINHO SANTANA NETO (BA 71167) OTAVIO OLIVEIRA SILVA SANTOS (BA 80138) Comarca:SalvadorOrdem:198Processo:8057735-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:JOEL LIMA DE JESUS           COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):AFFONSO FRANCA SILVA (BA 75094) FILADELFO ANDRADE CORREIA (BA 87583) JOAO CARLOS DOS SANTOS JUNIOR (BA 76316) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:199Processo:8073547-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:GABRIELE SANTANA LIMA           CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) Comarca:SalvadorOrdem:200Processo:8091526-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDAComarca:SalvadorOrdem:201Processo:8119175-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA           JOSE BARBOSA DA SILVAAdvogado(s):FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) MILA LEITE NASCIMENTO (BA 22204) FABIANO SAMARTIN FERNANDES (BA 21439) RAFAEL FERNANDES MATIAS (BA 50530) Comarca:SalvadorOrdem:202Processo:8120253-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ESTADO DA BAHIA           INSTITUTO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA - IAFAdvogado(s):EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) CAIO MATOS AZEVEDO (BA 87593) INGRA FARIAS DOMINGUES (BA 76752) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (BA 17799) TIAGO VILAN MONTEIRO (BA 28729) VINICIUS DANTAS PATRICIO BARROS (BA 89580) Comarca:SalvadorOrdem:203Processo:8132956-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:IVES ANILSON LINS COSTA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:204Processo:8140813-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.           GEOVANE DE ARAUJO DA SILVA 85937902599Advogado(s):PEDRO ROBERTO ROMAO (BA 38732) Comarca:SalvadorOrdem:205Processo:8142800-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A           FERNANDA BELLAS CARDIALAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) THAIS REBOUCAS GOUVEA CONI (BA 60371) THAISA MARIA REBOUCAS SANTOS GOUVEA SOUZA (BA 28923) Comarca:SalvadorOrdem:206Processo:8146477-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BANCO C6 S.A.           BALBINA DA SILVA DE JESUSAdvogado(s):CLAUDIA CRISTIANE FERREIRA (BA 50621) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) CLAUDIA CRISTIANE FERREIRA (BA 50621) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:207Processo:8171954-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ANTONIO CARLOS DE JESUS SANTANA           VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):CAROLINA DO COUTO NUNES (BA 49047) CYNTHIA PARAISO SOUSA (BA 67596) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:208Processo:8226145-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MANOELA DE OLIVEIRA LISBOA           PICPAY SERVICOS S.AAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:209Processo:8001416-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.           BEATRIS MONTEIRO SANTOSAdvogado(s):PEDRO ROBERTO ROMAO (BA 38732) Comarca:SalvadorOrdem:210Processo:8001489-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MANOEL MISSIAS DE SOUSA           JOAQUIM SENA DE OLIVEIRAAdvogado(s):HINGRO PAIVA SILVA (BA 68772) CAROLINE AGUIAR ALVES (BA 62812) Comarca:SalvadorOrdem:211Processo:8015899-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:           Advogado(s):LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JUNIOR (BA 43462) Comarca:SalvadorOrdem:212Processo:8016585-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:SALVADOR SANTOS DE ALMEIDA           JAMES JEFFERSON SANTOS FIGUEIREDOAdvogado(s):EDUARDO GOMES CABRAL JUNIOR (BA 38955) CARLA CRISTINA SOBRAL DOS SANTOS (BA 75389) Comarca:SalvadorOrdem:213Processo:8017032-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:           Advogado(s):LORENA PEIXOTO OLIVEIRA (BA 35054) Comarca:SalvadorOrdem:214Processo:8020147-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE VALENCA           JAMILE ROSARIO SANTOSAdvogado(s):ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOES (BA 34674) JAMILE DA CONCEICAO MONTEIRO (BA 31484) MAX VENICIO DA SILVA SANTOS (BA 52791) Comarca:SalvadorOrdem:215Processo:8023436-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MARIA JOSE BATISTA DOS SANTOS           OI S.A.Advogado(s):NATALIA VIDAL DE SANTANA (BA 47306) Comarca:SalvadorOrdem:216Processo:8036668-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ALESSANDRO COSTA DOS SANTOS           MUNICIPIO DE MUCURIAdvogado(s):FLAVIO JESUS VIEIRA (MG 12798) RYAN SOUZA DOS SANTOS (BA 71084) Comarca:SalvadorOrdem:217Processo:8037978-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:FRANCISCA NUNES DE OLIVEIRA SANTOS           FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (BA 83326) MARCO OTAVIO BOTTINO JUNIOR (SP 22107) Comarca:SalvadorOrdem:218Processo:8039071-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:LUIS ALBERTO TEIXEIRA MELO           FUNDACAO CARLOS CHAGASAdvogado(s):FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH (BA 17455) LUIS ALBERTO TEIXEIRA MELO (BA 58384) LUIZ FERNANDO BASSI (SP 24302) Comarca:SalvadorOrdem:219Processo:8039366-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:           Advogado(s):IGOR CORREIA DE MELO PIRES (BA 44376) FABRICIO MOREIRA SANTOS (BA 15333) GABRIEL QUEIROZ DE ALMEIDA (BA 26870) Comarca:SalvadorOrdem:220Processo:8043529-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:THALES WAGNER BRAGA BARAUNA ALVES           AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.Advogado(s):INGRID RAYANE OLIVEIRA MATOS (BA 71309) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) Comarca:SalvadorOrdem:221Processo:8046931-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:           Advogado(s):ALEXSANDRO PERES DOS SANTOS (BA 78639) Comarca:SalvadorOrdem:222Processo:8048113-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:LUIS ALBERTO TEIXEIRA MELO           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH (BA 17455) LUIS ALBERTO TEIXEIRA MELO (BA 58384) LUIZ FERNANDO BASSI (SP 24302) Comarca:SalvadorOrdem:223Processo:8051598-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:CASSIO SILVA DOS ANJOS           KELLI MELO SILVAAdvogado(s):SIDNEI SILVA DOS ANJOS (BA 74909) JOSENI SANTOS LOPES (BA 32732) Comarca:SalvadorOrdem:224Processo:8051895-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED           MARIA DA LUZ LIMA BATISTA TEIXEIRA DA SILVAAdvogado(s):DAVID AZULAY (RJ 17663) MURILO GOMES MATTOS (BA 20767) Comarca:SalvadorOrdem:225Processo:8053377-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE CACULE           JOAO ALIOMAR PEREIRA MALHEIROSAdvogado(s):ALLAN OLIVEIRA LIMA (BA 30276) HELEN DABINE LIMA LOURENCO (BA 53441) GICELA ALVES RODRIGUES (BA 19713) Comarca:SalvadorOrdem:226Processo:8053645-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:JOSSILEI RAMOS DA SILVA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOSSILEI RAMOS DA SILVA (BA 67950) LIDIANE ROCHA CARLOS (BA 56165) Comarca:SalvadorOrdem:227Processo:8055760-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:CARLOS EDUARDO FREIRE DE CARVALHO           JOAO CLAUDIO FREIRE DE CARVALHOAdvogado(s):LILIAN CONCEICAO CARDOSO (BA 48766) HUGO LEONARDO DOUGLAS DA SILVA (MG 16757) Comarca:SalvadorOrdem:228Processo:8056370-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:LALESKA CAROLINE REZENDE NASCIMENTO           BANCO PAN S.A.Advogado(s):MARIALVO PEREIRA LOPES (RJ 11001) SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:229Processo:8058063-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:CLAUDIO HENRIQUE RAPOSO DOS SANTOS           NOVASA PATRIMONIAL LTDAAdvogado(s):CLAUDIO HENRIQUE RAPOSO DOS SANTOS (BA 61469) THIAGO JOSE FIGUEIREDO AMADO (BA 32474) Comarca:SalvadorOrdem:230Processo:8059214-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:CARLOS ALBERTO SILVA SANTANA           BANCO FICSA S/A.Advogado(s):AILTON PITTA CARMO (BA 70498) HELENICE DA SILVA SANTOS (BA 65349) Comarca:SalvadorOrdem:231Processo:8059561-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL           HEITOR CAMPOS SOARES ALMEIDAAdvogado(s):RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) ANA PATRICIA DOS SANTOS BATISTA (BA 38307) Comarca:SalvadorOrdem:232Processo:8060961-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE CAETITE           DANIELA MARTA TEIXEIRA BORGES SILVAAdvogado(s):ERICA RODRIGUES NOVAIS DA PALMA (BA 52110) JOSE HUMBERTO LACERDA (BA 26991) Comarca:SalvadorOrdem:233Processo:8061821-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ESTADO DA BAHIA           VIVALDO MENDES SOARESAdvogado(s):MILENA VIEIRA CAVALCANTE (BA 72113) Comarca:SalvadorOrdem:234Processo:8063553-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BANCO DO BRASIL S/A           ORLANDO HAGE MIDLEJAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (BA 51068) RAFAEL JONATAN MARCATTO (BA 42275) Comarca:SalvadorOrdem:235Processo:0003474-**.2003.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS           EDSON DA SILVA SANTOSComarca:SalvadorOrdem:236Processo:0064317-**.2010.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:SOCIEDADE INTEGRAL DE ENSINO SOCIEDADE SIMPLES LTDA.           ATALANTA CONCEICAO DOS SANTOSAdvogado(s):BIANCA MATOS SILVA (BA 26076) LUIZA GABRIELA FERREIRA DE CERQUEIRA SPINOLA (BA 54956) Comarca:SalvadorOrdem:237Processo:0150912-**.2009.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:RAMIRO MIGUEZ LOIS           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:238Processo:0500518-**.2015.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BANCO BRADESCO SA           SIMIAO PEREIRA DO VALEComarca:SalvadorOrdem:239Processo:0501866-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A           LARISSA STEPHANY DE OLIVEIRA BERTOLAdvogado(s):BRUNO FEIGELSON (RJ 16427) FERNANDA CHRISTIANINI SALVATORE (BA 17312) VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA (BA 11425) BRUNO FEIGELSON (RJ 16427) FERNANDA CHRISTIANINI SALVATORE (BA 17312) VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA (BA 11425) Comarca:SalvadorOrdem:240Processo:0502009-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ESTADO DA BAHIA           CIEMIL COMERCIO INDUSTRIA E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDAAdvogado(s):NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS (BA 22386) Comarca:SalvadorOrdem:241Processo:0540054-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.           HELIO MENDES CAZUQUELAdvogado(s):GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) DANILO DA SILVA DIAS (BA 44851) Comarca:SalvadorOrdem:242Processo:0550288-**.2016.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:LUZINETE GOES DE ANDRADE           ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):GABRIELA GLEIZER CAMOES MELO (BA 37624) MARCIA HAIDEE EVANGELISTA BEZERRA (BA 49007) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:243Processo:8000184-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE ANDARAI           COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):ROBERTA SANTOS DE OLIVEIRA (BA 37069) VIVIAN DE ARAUJO CALLIGA (BA 22941) WALTER UBIRANEY DOS SANTOS (BA 9388) ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) FELIPE VALENTIM DA SILVA (PE 31671) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) Comarca:SalvadorOrdem:244Processo:8000244-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA           VALDIVINO FRANCISCO DOS SANTOS FILHOAdvogado(s):WESLEY NOVAIS ALVES FERREIRA (BA 62975) Comarca:SalvadorOrdem:245Processo:8000446-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA           IRAMAR MARQUES DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:246Processo:8000552-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           ANA NASCIMENTO E SILVAAdvogado(s):ANTONIO MEDEIROS DE AZEVEDO (BA 37630) BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA (BA 21449) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) MATHEUS SACRAMENTO DE JESUS (BA 57378) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) GESSICA DE ALECRIM LARANJEIRA (BA 44274) Comarca:SalvadorOrdem:247Processo:8000917-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO           MARIA DAMIANA DE JESUSAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) CAROLINE BOMFIM SILVA E SILVA (BA 72294) CRISTIANO LIMA ARAUJO (BA 21610) GLESIA LISBOA SILVA (BA 71082) PAULO CESAR SILVA E SILVA JUNIOR (BA 35448) Comarca:SalvadorOrdem:248Processo:8001331-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:           Advogado(s):CARLOS GALVAO CASTRO NETO (BA 22965) LUIS HENRIQUE SILVA MALTA (BA 33283) LUIZ WALTER COELHO FILHO (BA 8562) LUIZA VIRGINIA SILVEIRA FRAGA MAIA (BA 26431) MANUELA MAURO ALMEIDA (BA 31610) MARTA DE OLIVEIRA CASTRO (BA 27817) LUIS HENRIQUE SILVA MALTA (BA 33283) CARLOS GALVAO CASTRO NETO (BA 22965) LUIS HENRIQUE SILVA MALTA (BA 33283) LUIZ WALTER COELHO FILHO (BA 8562) LUIZA VIRGINIA SILVEIRA FRAGA MAIA (BA 26431) MANUELA MAURO ALMEIDA (BA 31610) MARTA DE OLIVEIRA CASTRO (BA 27817) Comarca:SalvadorOrdem:249Processo:8002018-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA           COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:250Processo:8002690-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           HOMURU YAMAMOTOAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:251Processo:8009484-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL           OZENILTON SOUZA DOS SANTOSAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:252Processo:8013467-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           JOSE ORLANDO MOREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):GIOCONNDA RYANA LADEIA O DWYER (BA 13916) Comarca:SalvadorOrdem:253Processo:8016573-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           CASSIANO FRANCISCO MOREIRAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:254Processo:8018143-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA           MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTAAdvogado(s):MANUELA DE CASTRO SOARES (BA 27901) MANUELA ROCHA GUEDES (BA 26233) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) NELSON RIBEIRO NEIVA (BA 59247) Comarca:SalvadorOrdem:255Processo:8024153-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:GILMAR TAVARES SACRAMENTO           SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA SUDESBAdvogado(s):ELISABETE COSTA GUIMARAES DANTAS (BA 7643) Comarca:SalvadorOrdem:256Processo:8027232-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:KARLA OLIVEIRA ALMEIDA GUIMARAES           INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CELSO FERRAREZE (BA 23625) EMANUELLY MATOS ANDRADE (BA 57516) FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (BA 23358) GILBERTO RODRIGUES DE FREITAS (BA 23626) Comarca:SalvadorOrdem:257Processo:8035101-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           MARJEAN COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDAComarca:SalvadorOrdem:258Processo:8041727-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:UBIRAJARA ALAIM GOMES           EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) MAIANA CRISTINA DE SOUZA MACIEL SOBRINHO (BA 30412) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA (BA 62801) JAIRO BRAGA LIMA (BA 26169) MAIANA CRISTINA DE SOUZA MACIEL SOBRINHO (BA 30412) Comarca:SalvadorOrdem:259Processo:8084043-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ADEMILAR ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S A           WALTER FRANCISCO DE LIMAAdvogado(s):BIANCA PREVIATTI (SC 58538) MARIANA STRONA WIEBE (PR 41513) SANDRO REIS DOS SANTOS (BA 70361) Comarca:SalvadorOrdem:260Processo:8110144-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           SEGLIDER TECNOLOGIA LTDAComarca:SalvadorOrdem:261Processo:8143230-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BANCO DO BRASIL S/A           ARI SILVA COSTAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) JOAO GUILHERME MAGALHAES MONTEIRO DE ALMEIDA (BA 45463) RAFAEL CARNEIRO DAVILA TEIXEIRA (BA 45575) Comarca:SalvadorOrdem:262Processo:8146931-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA           LUCINA MARTA DE MOREIRA SANTOSAdvogado(s):LEONARDO RAMALHO SANTOS (SP 52271) CARLOS BRITO DA PALMA (BA 39061) PATRICIA ARAUJO SACRAMENTO (BA 38003) Comarca:SalvadorOrdem:263Processo:8154730-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:VALMIR DE MORAIS NASCIMENTO           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FAGNER SAMPAIO DA SILVA (BA 46726) Comarca:SalvadorOrdem:264Processo:8156142-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:TAINA OLIVEIRA FREIRE           FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADOAdvogado(s):ANDERSON ARAUJO AIRES DOS SANTOS (BA 32565) JOSE LEONAM SANTOS CRUZ (BA 59355) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:265Processo:8171984-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS           JUAREZ NOVAISAdvogado(s):ANA CLAUDIA GOMES (MG 76021) DANIEL CAMPOS MARTINS (MG 11978) GILMARA MARINA DOMINGUES (MG 76013) NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) MARIA APARECIDA DANTAS CARDOSO (BA 19927) MARIANE NUNES NOVAIS (BA 68484) Comarca:SalvadorOrdem:266Processo:8180712-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.           ANTHONIO ESMERALDO DE ALMEIDA MENDESAdvogado(s):GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) DANIEL SILVA MOURA (BA 70325) HALPH DINIZ PENTEADO (BA 61914) Comarca:SalvadorOrdem:267Processo:8014802-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:JARDEL PEREIRA DE CARVALHO           IESBA - INSTITUTO ASSISTENCIAL DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA (BA 29833) Comarca:SalvadorOrdem:268Processo:8019041-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:LUIZ CARLOS BORGES DOS SANTOS           LUIS EDUARDO LIMA SANTOSComarca:SalvadorOrdem:269Processo:8028148-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:           Advogado(s):DANTE MAGNO MASCARENHAS CARNEIRO (BA 44833) JOSY BARBARA FOGGIA PEREIRA (DF 59160) Comarca:SalvadorOrdem:270Processo:8039377-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:BANCO BRADESCO SA           ZAQUIELE RAMOS PINTO LIMAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) VICENTE OLIVEIRA RIBEIRO DA SILVA JUNIOR (BA 17189) Comarca:SalvadorOrdem:271Processo:8043261-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:BANCO DO BRASIL S/A           EDNA MARIA BORGESAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA (BA 17533) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) Comarca:SalvadorOrdem:272Processo:8043322-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:           Advogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) Comarca:SalvadorOrdem:273Processo:8048518-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:ELIENE DE JESUS BRITO           ELIANE DE JESUS BRITOAdvogado(s):RUBEM PEREIRA DE SOUSA (BA 39145) CARMEM LUCIA SANTOS REIS (BA 69613) Comarca:SalvadorOrdem:274Processo:8050664-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:           Advogado(s):MARIETE SANTANA NASCIMENTO (BA 39828) Comarca:SalvadorOrdem:275Processo:8051161-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MARCELO FREIRE DA SILVA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ESTEVAM ALVES REGO FILHO (BA 56701) Comarca:SalvadorOrdem:276Processo:8053305-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS           ANA HILDA DOS SANTOS SANTOSAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) CAROLINE PAGLIARINI MACHADO (BA 80631) GABRIELA DE BRITO VIANA (BA 80634) Comarca:SalvadorOrdem:277Processo:8054590-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:WESLLEY SANTOS NETO           FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.Advogado(s):WILIAN CARDOSO NETO (SE 17792) Comarca:SalvadorOrdem:278Processo:8055453-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:           Advogado(s):ALINE SUMMER BATISTA SILVA (BA 76119) Comarca:SalvadorOrdem:279Processo:8055810-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:JOSENILDO BITTENCOURT SANTOS           BANCO MAXIMA S.A.Advogado(s):EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) Comarca:SalvadorOrdem:280Processo:8057255-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:AILTON PIRES LIMA           BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):ANDRE LUIZ DE AGUIAR BRITO (BA 86707) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) RODRIGO FERNANDES CARDOSO (BA 21885) Comarca:SalvadorOrdem:281Processo:8057923-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:           Advogado(s):FERNANDA ANICACIO MOURA (BA 29807) ERINALDO MIRANDA SANTOS (BA 80753) Comarca:SalvadorOrdem:282Processo:8058089-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA-CONDER           MARLENE MARQUES DOS SANTOSAdvogado(s):EDUARDO AGNELO PEREIRA (BA 14193) SACHA SUAREZ MUTTI DE MACEDO MAIA (BA 47301) Comarca:SalvadorOrdem:283Processo:8058112-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:BANCO DO BRASIL S/A           FRANCISCO RAMOS DO NASCIMENTOAdvogado(s):MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) CELSO RICARDO ASSUNCAO TOLEDO (BA 33411) WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO (BA 23041) Comarca:SalvadorOrdem:284Processo:8058321-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:CARDIOMEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAIS MEDICOS EIRELI           SECRETARIA DE SAUDEAdvogado(s):DIEGO FREITAS RIBEIRO (BA 22096) SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) Comarca:SalvadorOrdem:285Processo:8058538-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:JOAO CORREIA DOS SANTOS JUNIOR           BANCO MASTER S/AAdvogado(s):CAIO PRYL OCKE (BA 58217) JULIANA DE CAIRES BONFIM (BA 27805) Comarca:SalvadorOrdem:286Processo:8059527-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:ANA ANGELICA DE ARAUJO DOS SANTOS           CARLA FONSECA E GOMESAdvogado(s):ANNUSKA DE ARAUJO GOMES DA SILVA (BA 46629) FRANCISCO JOSE CAHALI (SP 85991) CLAUDIO FONSECA E GOMES (BA 13293) MARLUS MONT ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA (BA 18339) PEDRO MACHADO DE OLIVEIRA (BA 68785) ROGERIO LEAL PINTO DE CARVALHO (BA 13107) Comarca:SalvadorOrdem:287Processo:8059900-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:BANCO BMG SA           ESTELINO BISPO DE SENAAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) MARCIA LIMA SOUSA (BA 56042) Comarca:SalvadorOrdem:288Processo:8060709-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL           ARACI BADDINI PAHIMAdvogado(s):LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) BRUNO LEONARDO SOUTO COSTA (BA 15357) MARCOS WILSON FERREIRA FONTES (BA 11315) Comarca:SalvadorOrdem:289Processo:8060808-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE IGAPORA           ELIENE PEREIRA MEDEIROS LOPESAdvogado(s):DUILO SANTOS PADRE (BA 67338) IBERNON ALVES COSTA DOS SANTOS JUNIOR (BA 74249) JHONA CERQUEIRA NASCIMENTO (BA 64814) Comarca:SalvadorOrdem:290Processo:8061682-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA           ANDERSON SOUZA ARAUJOAdvogado(s):GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) ANDRE ELBACHA VIEIRA (BA 20080) ANDRE FERREIRA DE MENDONCA (BA 20170) LARISSA GALEAO VIEIRA (BA 65520) MARCELA ANTONIA ALMEIDA SANTOS (BA 71753) Comarca:SalvadorOrdem:291Processo:8061977-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:FRANCISCO JOSE ANTUNES DE SANTANA           RENATA IZABELLA BATISTA SANTANAAdvogado(s):MARCUS VINICIUS REBOUCAS DE SOUZA (BA 11759) ANTONIO NUNES VIRGINIO JUNIOR (BA 18658) BALBINO SOUZA RAMOS FILHO (BA 10522) Comarca:SalvadorOrdem:292Processo:8063002-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:BANCO DO BRASIL S/A           LUIZ ANTONIO OLIVEIRA LOPESAdvogado(s):MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) MELRILU VIEIRA DOS SANTOS (BA 51362) Comarca:SalvadorOrdem:293Processo:8063153-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:ARLENE SILVA OLIVEIRA           JOAO HONORIO DE OLIVEIRAAdvogado(s):IGOR OLIVEIRA GOMES (BA 77879) Comarca:SalvadorOrdem:294Processo:8068925-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:ELIETE GONCALVES DOS SANTOS           MUNICIPIO DE SALVADORComarca:SalvadorOrdem:295Processo:8070657-**.2024.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:           Advogado(s):LAIS DA COSTA TOURINHO (BA 24024) TIANA CAMARDELLI MATOS (BA 14767) SARAH BARROS GALVAO (BA 42910) Comarca:SalvadorOrdem:296Processo:8079311-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:KAROLINE MIZUSHIMA           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ALAN JOSE BINDERL GASPAR DE MIRANDA (BA 33573) BEATRIZ GUIMARAES DE OLIVEIRA BORGES (BA 66863) MURILLO ALVES DE URZEDA BORGES (GO 76898) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:297Processo:0000057-**.2012.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:Sarita Lomanto Araujo de Oliveira           CLEDSON LUCAS MOTAAdvogado(s):JURACI SOUSA FALCAO JUNIOR (BA 22628) LEONARDO MINEIRO FALCAO (BA 14750) THIRZA BENJOINO MOREIRA (BA 20490) Comarca:SalvadorOrdem:298Processo:0000839-**.2013.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MARIA DAS GRACAS MEIRA           BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO (BA 14571) ELIZANGERA REGO NASCIMENTO (BA 17888) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:299Processo:0011155-**.2012.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA           ESTEVAO MEIRELES AZEVEDOAdvogado(s):ROSANA CASAS FERNANDES (BA 40918) LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 69410) Comarca:SalvadorOrdem:300Processo:0102210-**.2009.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A           FELICIANO PEDRO DIAS NETOAdvogado(s):KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES (RJ 84676) JOAO GUILHERME PEDREIRA CARMO (BA 65504) JOSE MARCOS REIS DO CARMO (BA 13370) Comarca:SalvadorOrdem:301Processo:0138313-**.2009.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:LB ENGENHARIA LTDA           HOSANA DANTAS OLIVEIRAAdvogado(s):ANTONIO TAQUECHEL MOREIRA (BA 34902) MARIO MIGUEL NETTO (BA 12922) PAULO ROBERTO TEIXEIRA PIMENTEL (BA 22373) Comarca:SalvadorOrdem:302Processo:0306237-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA           ROSILDA SANTOS DE JESUSAdvogado(s):HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) ROSEMARY DA CUNHA (BA 22399) ROSEMY DE OLIVEIRA SANTOS (BA 45577) Comarca:SalvadorOrdem:303Processo:0307475-**.2014.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS           JOSE CRUZ DOS SANTOSAdvogado(s):CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO (BA 21412) RICARDO TEIXEIRA MACHADO (BA 16476) Comarca:SalvadorOrdem:304Processo:0413478-**.2012.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:FRANCISCO LUIZ FREIRE DE CARVALHO           CONDOMINIO EDIFICIO BELO HORIZONTEAdvogado(s):LUIZ CARLOS MACEDO BATISTA FILHO (BA 66982) MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMAO (BA 27094) SULIVAM BRAZAO DOS SANTOS PESSOA (BA 27565) TIAGO BRAZAO DOS SANTOS PESSOA (BA 21108) Comarca:SalvadorOrdem:305Processo:0500636-**.2015.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:           Advogado(s):GABRIEL DA CUNHA DO BOMFIM (BA 33864) ELIETE COSTA DE SOUZA BRITO (BA 36542) Comarca:SalvadorOrdem:306Processo:0500879-**.2016.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           ASSOCIACAO CULTURAL ESPORTIVA E AGRIC DE SUL DA BAHIAAdvogado(s):ALBERTO GILSON BARBOSA OLIVEIRA (BA 17527) WLISSES LUCAS PARANHOS (BA 47374) Comarca:SalvadorOrdem:307Processo:0501153-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MARIA APARECIDA LACERDA VIANA           MILTON JOSE DOS SANTOS FILHOAdvogado(s):ELVIRA LAGO DE SOUSA (BA 38679) POLIANA SANTANA TEIXEIRA (BA 78508) MABEL DE LIMA PEREIRA (BA 52592) MARCIO FRANCA TEIXEIRA ALVES (BA 56644) Comarca:SalvadorOrdem:308Processo:0501657-**.2014.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS           AFONSO LUZIA RODRIGUESAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:309Processo:0502522-**.2016.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MANOEL DE ANDRADE BARRETO           SAMIRA SALOMAO COSTAAdvogado(s):ELIEL CERQUEIRA MARINS (BA 44683) GEANE MENDES BARBOSA (BA 17230) Comarca:SalvadorOrdem:310Processo:0504060-**.2016.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           NICOLAU PORFIRIO CORREIAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:311Processo:0507379-**.2016.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           PATRIMONIAL MOITINHO LTDA - MEAdvogado(s):IZAAK BRODER (BA 17521) LUCAS MORENO ANDRADE (BA 38644) MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (BA 9398) Comarca:SalvadorOrdem:312Processo:0509287-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA (RJ 13575) Comarca:SalvadorOrdem:313Processo:8000168-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A           MUNICIPIO DE CONTENDAS DO SINCORAAdvogado(s):DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO (MG 71886) LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (MG 11120) RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA (MG 87830) Comarca:SalvadorOrdem:314Processo:8000311-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:ISABEL DE JESUS DA SILVA           BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JORGE EMANUEL LOBO RODRIGUES DE MIRANDA (BA 18195) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JORGE EMANUEL LOBO RODRIGUES DE MIRANDA (BA 18195) Comarca:SalvadorOrdem:315Processo:8000397-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU           FABIO SILVA DOS SANTOSAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:316Processo:8000565-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE IACU           REJANE PEREIRAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) GABRIEL MENDES MASCARENHAS (BA 28259) HANNA AMAZONAS ARAUJO MORAIS (BA 63435) Comarca:SalvadorOrdem:317Processo:8000636-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE RETIROLANDIA           TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMAAdvogado(s):MONIQUE DE PAULA AMORIM (SP 28803) RODRIGO PEREIRA ADRIANO (SP 22818) Comarca:SalvadorOrdem:318Processo:8000679-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:WASHINGTON CARLOS LIMA DOS SANTOS           BANCO PAN S.A.Advogado(s):VICENTE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA (PE 50206) FELICIANO LYRA MOURA (BA 41774) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:319Processo:8000747-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MARIA BERNADETE NAZARIA DE JESUS           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):VAUDETE PEREIRA DA SILVA (BA 67281) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:320Processo:8000914-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.           LEANDRO NOVAIS CORREIAAdvogado(s):THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) JOAO PAULO GILLIARD SOUZA OLIVEIRA (BA 62324) Comarca:SalvadorOrdem:321Processo:8001027-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:           Advogado(s):LEO VICTOR DOURADO TORRES BARRETO (BA 35491) Comarca:SalvadorOrdem:322Processo:8001038-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:ANDRE DOS SANTOS FERREIRA           MUNICIPIO DE JAGUARARIAdvogado(s):JAIRO PINTO DE SOUSA (BA 59001) RENATO DE MAGALHAES DANTAS NETO (BA 24993) Comarca:SalvadorOrdem:323Processo:8001131-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:GRACIELLE SANTANA ALVES           PARTE ADVERSA NÃO IDENTIFICADAAdvogado(s):WAGNER PONCIANO CRUZ (BA 42598) Comarca:SalvadorOrdem:324Processo:8001547-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:ANTONIO MARCOS QUEIROZ DE SOUZA           INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):JONATAS SOUSA GUEDES (BA 52846) NADJA DA SILVA BISPO (BA 55229) Comarca:SalvadorOrdem:325Processo:8001928-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:           Advogado(s):ANA CAROLINA MATOS ALBERNAZ (BA 67929) ANTONIO CARLOS SOUSA RODRIGUES (BA 357) GEANE MENDES BARBOSA (BA 17230) INGRID LOMANTO TORRES (BA 35805) MARCIO HUDSON SILVA SANTOS (BA 27736) ANA CAROLINA MATOS ALBERNAZ (BA 67929) ANTONIO CARLOS SOUSA RODRIGUES (BA 357) GEANE MENDES BARBOSA (BA 17230) INGRID LOMANTO TORRES (BA 35805) MARCIO HUDSON SILVA SANTOS (BA 27736) Comarca:SalvadorOrdem:326Processo:8002062-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA           TAMIRYS MACIEL VITAL DE PINHOAdvogado(s):ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) FLORISVALDO DE JESUS SILVA (BA 59066) HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR (BA 29375) KEILLY KAROLINA SANTOS SOUZA (BA 68234) LUCAS DA CUNHA CARVALHO (BA 39517) MICAELE DA SILVA BESERRA (BA 68228) VANESSA DE SOUZA COSTA (BA 68249) Comarca:SalvadorOrdem:327Processo:8002212-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS           BUNGE ALIMENTOS S/AAdvogado(s):LORENA VIANA DA MOTTA (BA 48158) ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) GABRIEL MAGALHAES BORGES PRATA (SP 22923) JOSE LUIZ MATTHES (SP 76544) Comarca:SalvadorOrdem:328Processo:8002606-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.           LUCIMARIA DOS PASSOS NERYAdvogado(s):SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:329Processo:8003131-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE IBITITA           TELEFONICA BRASIL S.A.Advogado(s):ANDRE REQUIAO MOURA (BA 24448) GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA (PE 20718) Comarca:SalvadorOrdem:330Processo:8003171-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:           Advogado(s):ROGERIO DA SILVA VIEIRA (BA 24630) Comarca:SalvadorOrdem:331Processo:8003291-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:           Advogado(s):GRAZIELA VIEIRA LUCAS (SP 32191) GRAZIELA VIEIRA LUCAS (SP 32191) Comarca:SalvadorOrdem:332Processo:8003575-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS           NIVALDO FLAVIO SOUZA DIASAdvogado(s):FELIPE MUDESTO GOMES (MG 12666) RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) CAROLINA LIMA AMORIM (BA 64707) JOSE BENTO BRITO PORTO (BA 64810) Comarca:SalvadorOrdem:333Processo:8004419-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA           WALACE CARVALHO DA HORAAdvogado(s):MAX VENICIO DA SILVA SANTOS (BA 52791) Comarca:SalvadorOrdem:334Processo:8005225-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MARINALVA COSTA BISPO           BANCO PAN S.A.Advogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) FELICIANO LYRA MOURA (BA 41774) Comarca:SalvadorOrdem:335Processo:8005689-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:           Advogado(s):ANTONIA MARIA DOS SANTOS (BA 21387) DULCE PALOMA VIDAL SANTOS (BA 61001) Comarca:SalvadorOrdem:336Processo:8006497-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           AMARO SOARES DE SIQUEIRAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:337Processo:8008682-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:           Advogado(s):LARISSA SANTOS VIEIRA (BA 45462) PEDRO SOTERO BACELAR (PE 24634) Comarca:SalvadorOrdem:338Processo:8009686-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:DANILLO DA SILVA CLAUDINO BEZERRA           COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB COOPEMAR LTDA.Advogado(s):ZUILLA DA SILVA BEZERRA (PE 30830) ALCIONE ENEAS DE ASSIS RODRIGUES (BA 745) ELZA CAVALCANTE RODRIGUES (BA 18200) Comarca:SalvadorOrdem:339Processo:8014241-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           FERNANDO DOS SANTOS SANTANAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:340Processo:8014463-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           ENGEMAQUINAS TERRAPLANAGEM E LOCACOES LTDAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:341Processo:8017840-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:ANNE KARINA OLIVEIRA FERREIRA           ISADORA BASILIO CRUZ SILVAAdvogado(s):ALBERTO ROZENDO GUTEMBERG DE SANTANA JUNIOR (BA 65726) FLAUBER ROCHA MOREIRA (BA 56239) LAIO ALVES TAVEIRA (BA 57383) VICTOR HUGO LIMA MARQUES (BA 60037) NATHALIA SOUZA ALMEIDA (BA 52850) Comarca:SalvadorOrdem:342Processo:8026425-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:VINICIUS AUGUSTO DOS ANJOS BRANDAO           BANCO ITAU SAAdvogado(s):WILLIAM FELIX LIMA (BA 60930) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:343Processo:8042810-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:QUEZIA DE JESUS CERQUEIRA           NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (BA 40311) HERIMARCIA DOURADO FARIAS SANTANA (BA 49620) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) Comarca:SalvadorOrdem:344Processo:8060788-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MAURICIO CANTAO           CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):LANA KELLY LAGO CRISOSTOMO (BA 18085) MAURICIO CANTAO (BA 16588) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:345Processo:8082458-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:JOSE AUGUSTO ALVES DOS SANTOS           INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (MG 20735) Comarca:SalvadorOrdem:346Processo:8095875-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA           MARIA FLOR PORCIUNCULA QUEIROZAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) LUCIANA DE MEDEIROS GUIMARAES (BA 20471) Comarca:SalvadorOrdem:347Processo:8110448-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           NORMANDO BARBOSA MATOS - MEComarca:SalvadorOrdem:348Processo:8118716-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           ELIANA MARTINS DE SOUZAComarca:SalvadorOrdem:349Processo:8148785-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:IGOR SOARES SILVA           AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.Advogado(s):ANTONIO MARCELO DA COSTA PEDREIRA (BA 60956) MANUEL JOSE ALONSO GROBA JUNIOR (BA 45072) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:350Processo:8137515-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:TELEFONICA BRASIL S.A.           COMLIVE COMUNICACOES LTDA - MEAdvogado(s):CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR (RJ 13512) FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (RJ 95237) JOAO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (SP 35763) LIVIA REGINA FERREIRA IKEDA (RJ 16341) LUISE BATISTA BORGES (BA 22041) SERGIO GERMANO NASCIMENTO (SP 30521) VALBERTO PEREIRA GALVAO (BA 7997) Comarca:SalvadorOrdem:351Processo:8171238-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MANOEL ROCHA NASCIMENTO           EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):GERSON SANTOS SOUZA (BA 15316) CARLOS HENRIQUE MARTINS JUNIOR (BA 38795) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) Comarca:SalvadorOrdem:352Processo:8202509-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:VANESSA BRANDAO DE SOUSA NEVES           FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIASAdvogado(s):SANDY CARDOSO DE ASSIS (BA 62949) LUCAS TASSINARI (RS 94512) Comarca:SalvadorOrdem:353Processo:8243542-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:JAMILE SANTIAGO DOS SANTOS           ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):LUCIANA SILVA COSTA (BA 34136) EDUARDO CHALFIN (BA 45394) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:354Processo:8001229-**.2024.8.05.**** REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:JUIZ DE DIREITO V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI           MUNICIPIO DE IGUAIAdvogado(s):FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) JOAO PEDRO SILVA MATOS (BA 81019) TALITA NOBRE PEREIRA (BA 64694) Comarca:SalvadorOrdem:355Processo:8002154-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MARINEUZA SANTOS SILVA           MANOEL OLIVEIRA DOS SANTOSAdvogado(s):LAURA CRISTINA SANTOS LOPES (BA 20270) Comarca:SalvadorOrdem:356Processo:8008913-**.2018.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           CASA PIA E COLEGIO DOS ORFAOS DE SAO JOAQUIMAdvogado(s):DANIEL SOUZA TOURINHO (BA 17408) ANTONIO TAQUECHEL MOREIRA (BA 34902) DANIEL DE ARAUJO GALLO (BA 28099) FELIPE BARROCO FONTES CUNHA (BA 28274) FELIPE NAVARRO FREIRE MOREIRA (SP 47465) LUCIANA SAMPAIO MUTTI DE CARVALHO (BA 60301) NATALIA SERVA BOTELHO (BA 51589) Comarca:SalvadorOrdem:357Processo:8021334-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:THOMAZ SILVA TRINDADE           GAMA SAUDE LTDAAdvogado(s):SANDRO PIRES BATISTA (BA 31621) ERIK BARBOSA DE MELO (SP 52900) EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (MG 40399) JULIANA FERREIRA DE CASTRO SCAVAZZA (MG 10912) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) Comarca:SalvadorOrdem:358Processo:8042928-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:BANCO DO BRASIL S/A           EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS BORGES LIMA LTDA - MEAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) TARSIS BORGES RODRIGUES LIMA (BA 24418) Comarca:SalvadorOrdem:359Processo:8044012-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:BANCO DO BRASIL S/A           FRANCISCO MENDES FERREIRA FILHOAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) VINICIUS NASCIMENTO LEITE (BA 59648) Comarca:SalvadorOrdem:360Processo:8047196-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:           Advogado(s):ANDRE LUIZ PINTO DANTAS (BA 13033) RUDRIGO PRUDENTE DA SILVA (BA 24087) ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) Comarca:SalvadorOrdem:361Processo:8051488-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:BANCO BRADESCO SA           ELISALVO ENEDINO DA SILVAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) AMANDA DE CARVALHO GONZAGA (BA 55245) Comarca:SalvadorOrdem:362Processo:8073829-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:BRADESCO SAUDE S/A           JORGE HENRIQUE LOPES OLIVEIRA CORREIAAdvogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) DANIEL SILVA MOURA (BA 70325) HALPH DINIZ PENTEADO (BA 61914) Comarca:SalvadorOrdem:363Processo:0004044-**.2009.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:SILVANI ARAUJO DE OLIVEIRA           SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOAdvogado(s):LEANDRO SILVA SANTOS (BA 17381) LILIANE OLIVEIRA DE ARAUJO (BA 19652) Comarca:SalvadorOrdem:364Processo:0097479-**.2003.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE           VITORIA MOREIRA DA SILVAAdvogado(s):CAMILA LEMOS AZI PESSOA (BA 16779) EDUARDO ANTONIO SOARES DA SILVA (BA 6252) Comarca:SalvadorOrdem:365Processo:0317394-**.2012.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MARINALVA CONCEICAO DOS SANTOS           VILMA ASSIS DE JESUSAdvogado(s):ANDRE LUIZ PINTO TEIXEIRA (BA 32834) DIEGO SALES SILVA (BA 45181) FERNANDO ANTONIO PEREIRA GONCALVES (BA 38675) GERSON SANTOS SOUZA (BA 15316) SERGIO SOUZA MATOS (BA 15344) Comarca:SalvadorOrdem:366Processo:0500195-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:NATALICE LIMEIRA DOS SANTOS           DARIO SOUSA LIMEIRAAdvogado(s):LEONARDO LUDOVICO SILVA COSTA (BA 58094) BRUNA SANTOS TEIXEIRA (BA 44020) GUILHERME SILVA MOURA (BA 40886) Comarca:SalvadorOrdem:367Processo:0503162-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:STEPHEN AIRES DE ALENCAR BENTO           LARISSA AIRES CAMANDAROBA CASTELO BRANCO DE ALENCARAdvogado(s):MAGNO GONCALVES DA SILVA (BA 24660) AMANDA FERREIRA IVO VIANA (BA 33617) EDUARDO GUILHERME NASCIMENTO SILVA (BA 64658) LARISSA AIRES CAMANDAROBA CASTELO BRANCO DE ALENCAR (BA 19392) LUCIANA NOGUEIRA CALDAS (BA 33066) Comarca:SalvadorOrdem:368Processo:0504926-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI           TIAGO DE MELO PRUDENTEAdvogado(s):MARIO CESAR RIBEIRO REIS (BA 45315) Comarca:SalvadorOrdem:369Processo:0783383-**.2015.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           AGR PATRIMONIAL LTDAComarca:SalvadorOrdem:370Processo:8000052-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE SAO FELIX           GLEYSA TEIXEIRA SIQUEIRAAdvogado(s):EURICO AGOSTINHO SANTANA NETO (BA 71167) NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) OTAVIO OLIVEIRA SILVA SANTOS (BA 80138) Comarca:SalvadorOrdem:371Processo:8000503-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:BRUNA GOMES PEDREIRA           COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):MARIA SIRLENE SILVA DE FREITAS (BA 11866) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:372Processo:8000938-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MARLUCIA LINS DE LIMA           RESERVA INHAMBUPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDAAdvogado(s):EDUARDA TORRES NASCIMENTO DE ALMEIDA (BA 52218) NADIALICE FRANCISCHINI DE SOUZA (BA 21644) Comarca:SalvadorOrdem:373Processo:8001176-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ADAIR NEIDE SENA DOURADO           MUNICIPIO DE IRECEAdvogado(s):ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO (BA 47604) NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) Comarca:SalvadorOrdem:374Processo:8001616-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:LUCAS MARQUES DA SILVA           INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDAAdvogado(s):CAROLINA DA SILVA PADRE (BA 41485) EMERSON LOPES DOS SANTOS (BA 23763) MARIA IZABEL SILVA DE OLIVEIRA (BA 73438) CAROLINA DA SILVA PADRE (BA 41485) EMERSON LOPES DOS SANTOS (BA 23763) MARIA IZABEL SILVA DE OLIVEIRA (BA 73438) Comarca:SalvadorOrdem:375Processo:8001740-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:           Advogado(s):CARLA LOPES PARANAGUA (BA 25639) MARCIO JOSE QUEIROZ NUNES (BA 22620) PALOMA BARRETO CAMBUI (BA 55665) Comarca:SalvadorOrdem:376Processo:8001839-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE CANDEIAS           BENEDICTA DA SILVA TESTAAdvogado(s):ANDERSON CAVALCANTE BUGARIN (BA 72279) LUIZ ROBERTO FRANCA CONRADO JUNIOR (BA 39941) ADRIANA COELHO TESTA (BA 61658) ANGELO MIGUEL FERREIRA MENEZES (BA 39066) MAURICIO COELHO TESTA (BA 35323) Comarca:SalvadorOrdem:377Processo:8005227-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:LUCILENE ANDRADE PAES           MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (BA 19410) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (BA 19410) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:378Processo:8007427-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:           Advogado(s):COSME ARAUJO SANTOS (BA 7800) JOAO VICTOR VIEIRA SOUSA (BA 61974) MARCELLO VINICIUS SANTOS BANDEIRA JUNIOR (BA 38889) MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA (BA 50291) COSME ARAUJO SANTOS (BA 7800) JOAO VICTOR VIEIRA SOUSA (BA 61974) MARCELLO VINICIUS SANTOS BANDEIRA JUNIOR (BA 38889) MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA (BA 50291) Comarca:SalvadorOrdem:379Processo:8019309-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:GERALDO ALMEIDA SINAY NEVES           BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):DANIEL DE ARAUJO GALLO (BA 28099) DEBORA VALIM SINAY NEVES (BA 66536) MARIA PAULA SILVA PEDREIRA (BA 89672) NATALIA SERVA BOTELHO (BA 51589) GABRIEL SALES FARIA CARNEIRO (BA 30703) LUANA CAETANO ANDRADE (BA 28810) RODRIGO MAIA SANTOS (BA 25363) Comarca:SalvadorOrdem:380Processo:8024695-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:INDAIA MARIA DE ARGOLO SANTOS           BANCO MASTER S/AAdvogado(s):GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:381Processo:8055868-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:           Comarca:SalvadorOrdem:382Processo:8083087-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:IGOR JUNIO DIAS SILVA           TELEFONICA BRASIL S.A.Advogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA (BA 21449) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) Comarca:SalvadorOrdem:383Processo:8132746-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MARILIA ANGELICA CANCIO CARNEIRO OLIVEIRA           BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.Advogado(s):EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES (BA 39866) ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) Comarca:SalvadorOrdem:384Processo:8139481-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ELADIO DOS SANTOS ALMEIDA           UILSON CHAGAS DOS SANTOSAdvogado(s):MONICA REGINA CHAGAS PAIXAO (BA 42204) Comarca:SalvadorOrdem:385Processo:8149024-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:CONDOMINIO EDFICIO BASE EMPRESARIAL           THYSSENKRUPP ELEVADORES SAAdvogado(s):ALESSANDRA SENA PASSOS DE MORAIS (BA 34281) LUCAS PASSOS DE MORAIS (BA 33153) RODRIGO VIEIRA BATISTA (BA 33622) CLAILSON CARDOSO RIBEIRO (CE 13125) Comarca:SalvadorOrdem:386Processo:8165037-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           WELLINGTON SANTOS SILVAAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) ITANA GUIMARAES DA SILVA (BA 28921) MOARA NASCIMENTO SOUSA (BA 78812) Comarca:SalvadorOrdem:387Processo:8244801-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:BOANERGES FERNANDES DA SILVA JUNIOR           UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.Advogado(s):DIENI MACHADO DE SOUZA (BA 37305) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorOrdem:388Processo:8000134-**.2026.8.05.**** REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:JUIZ DE DIREITO 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU           SANTA CASA DE MISERICORDIAAdvogado(s):YOLANDA PINTO GOMES (BA 22727) Comarca:SalvadorOrdem:389Processo:8020986-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MUNICIPIO DE CORAÇÃO DE MARIA           SANAR SOLUCOES AMBIENTAIS LTDAAdvogado(s):FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) RAFAEL QUEIROZ GUIRRA (BA 29803) THIAGO QUEIROZ GUIRRA (BA 31356) Comarca:SalvadorOrdem:390Processo:8040223-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTASPartes:ANDRE LUIS CUNHA PITTA LIMA           VERT COMPANHIA SECURITIZADORAAdvogado(s):HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) MAURICIO TRINDADE MIRANDA (BA 13776) VICTOR RAMIRO DE OLIVA (BA 39278) RAFAEL AUGUSTO SALOMAO (SP 34832) Comarca:SalvadorOrdem:391Processo:8048005-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTASPartes:JULIANO PRADO RODRIGUES           COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):JULIANO PRADO RODRIGUES (BA 76372) LUCAS TADEU PRADO RODRIGUES (MG 13207) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) Comarca:SalvadorOrdem:392Processo:8049931-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTASPartes:MANOEL JOSE DA SILVA           HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.Advogado(s):TAMARA TALLITA CARVALHO MENDES (BA 76023) VALTERCIO MENDES DA SILVA (BA 44648) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:393Processo:8054132-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTASPartes:ADMEIA GOMES DE ALMEIDA           WF AGROPECUARIA LTDAAdvogado(s):BETTINA BENEDETTI (SC 50655) Comarca:SalvadorOrdem:394Processo:8059080-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTASPartes:BANCO PAN S.A.           JOYCE SILVA DE OLIVEIRAAdvogado(s):JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) JUDI SANCHO DE SANTANA LIMA (BA 36544) YOLLE SOUZA SANTOS E SANTOS (BA 49067) Comarca:SalvadorOrdem:395Processo:8060778-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTASPartes:ITAU UNIBANCO S.A.           PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE CAJAZEIRA VIAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ALINE ARAUJO DE ALMEIDA SILVA (BA 73053) MILLER ANDRADE DE OLIVEIRA (BA 70279) Comarca:SalvadorOrdem:396Processo:0000022-**.2010.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTASPartes:MARINILDA CARDOSO RODRIGUES DA TRINDADE           MUNICIPIO DE UAUAAdvogado(s):HELDER CARDOSO FERREIRA (BA 26587) Comarca:SalvadorOrdem:397Processo:0000109-**.2009.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTASPartes:MUNICIPIO DE GAVIAO           JOAQUIM DE OLIVEIRA CUNHAAdvogado(s):FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO (BA 19796) ITAMARA IRENE RAULINO DE FREITAS (BA 34394) VITALMIRO DE OLIVEIRA CUNHA (BA 4479) Comarca:SalvadorOrdem:398Processo:0000407-**.2008.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTASPartes:MUNICIPIO DE ARACI           EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBALAdvogado(s):ANDRE REQUIAO MOURA (BA 24448) ELIAS SEBASTIAO VENANCIO (BA 23928) TIAGO LEAL AYRES (BA 22219) JOSE DE SOUZA GOMES (BA 3789) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (BA 43804) Comarca:SalvadorOrdem:399Processo:0000603-**.2015.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTASPartes:MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO           CRISTINA APARECIDA LIMA DE AZEVEDO CHIARELLIAdvogado(s):LUCAS EDSON VILAS BOAS LELIS LIMA (BA 21369) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) Comarca:SalvadorOrdem:400Processo:0000830-**.2015.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTASPartes:MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO           MARIA IZA DE JESUSAdvogado(s):ISAAC NEWTON REIS FERNANDES (BA 24762) Comarca:SalvadorOrdem:401Processo:0042298-**.2004.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:FRANCISCO CARLOS DURAND RODRIGUES           FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DO BANCO ECONOMICO S AAdvogado(s):AGNALDO BAHIA MONTEIRO NETO (BA 15852) CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO (BA 8708) ERIKA CASSINELLI PALMA (SP 18999) MANUELA LOPES FERNANDES DE BARROS (BA 29400) RENATA LOBO QUADROS (BA 19594) AGNALDO BAHIA MONTEIRO NETO (BA 15852) CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO (BA 8708) ERIKA CASSINELLI PALMA (SP 18999) MANUELA LOPES FERNANDES DE BARROS (BA 29400) RENATA LOBO QUADROS (BA 19594) Comarca:SalvadorOrdem:402Processo:0081066-**.2008.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTASPartes:BANCO DO BRASIL S/A           GILCELIA AZEVEDOAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO (BA 17056) MARCIO BESERRA GUIMARAES (BA 21323) Comarca:SalvadorOrdem:403Processo:0301752-**.2013.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTASPartes:ASSOCIACAO GERAL DOS POLICIAIS           CLEBSON RIBEIRO DOS SANTOSAdvogado(s):FABIANO SAMARTIN FERNANDES (BA 21439) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:404Processo:0346202-**.2013.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTASPartes:SANDRA SILVA COSTA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (BA 17799) MICHAEL NERY FAHEL (BA 27013) VICTOR COSTA CAMPELO (BA 39708) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (BA 17799) MICHAEL NERY FAHEL (BA 27013) VICTOR COSTA CAMPELO (BA 39708) Comarca:SalvadorOrdem:405Processo:0500889-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:LUCIANA SOUZA SANTANA           COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) Comarca:SalvadorOrdem:406Processo:0501379-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTASPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           SILVANO JULIO DO NASCIMENTOComarca:SalvadorOrdem:407Processo:0502309-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTASPartes:BANCO DO BRASIL S/A           ROSANGELA SILVA DOS SANTOSAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:408Processo:0506632-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:ESTADO DA BAHIA           ESMERALDINA RAQUEL CORREIA SANTOSAdvogado(s):ALEXANDRE GARCIA ARAUJO (BA 41194) TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) Comarca:SalvadorOrdem:409Processo:0558205-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTASPartes:ESTADO DA BAHIA           ZENIRA ANDRADE CORREIAAdvogado(s):CECILIA LEMOS MACHADO (BA 28396) Comarca:SalvadorOrdem:410Processo:8000333-**.2015.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MUNICIPIO DE BARRA           ENGEC CONSTRUTORA LTDA - EPPAdvogado(s):LUIZ ROBERTO FRANCA CONRADO JUNIOR (BA 39941) Comarca:SalvadorOrdem:411Processo:8000488-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTASPartes:ESTADO DA BAHIA           JOAQUIM JOSE DE ALMEIDAAdvogado(s):JERONIMO JULIO SANTOS SPINOLA (BA 72711) Comarca:SalvadorOrdem:412Processo:8000627-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTASPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           PANI PAES COMERCIO ALIMENTOS LTDAAdvogado(s):MARIZELIA CARDOSO SALES (BA 8577) Comarca:SalvadorOrdem:413Processo:8000662-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTASPartes:MUNICIPIO DE CURACA           UIARA TORRES BRANDAOAdvogado(s):DANIEL DA NOBREGA BESARRIA (PE 36315) Comarca:SalvadorOrdem:414Processo:8000678-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTASPartes:MEILTON DA CONCEICAO MENDES           BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) CAROLINE DOS SANTOS SOTER (BA 56281) LUIS MARCOS DOS SANTOS (BA 28448) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) CAROLINE DOS SANTOS SOTER (BA 56281) LUIS MARCOS DOS SANTOS (BA 28448) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:415Processo:8000837-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTASPartes:ESTADO DA BAHIA           ELCIO ARRUDA DA SILVAAdvogado(s):LETICIA ANDRADE CARDOSO (BA 36012) Comarca:SalvadorOrdem:416Processo:8000946-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTASPartes:VILSON PIRES DE MIRANDA           EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ADEVALDO DE SANTANA GOMES (BA 25747) ALISSON PAULO PACHECO (MG 20763) CLARA MARIA SILVA DOS SANTOS (BA 74302) ELKA ARAGAO DE MIRANDA (MG 79136) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) IGOR JNANI ARAGAO SILVA (MG 20713) ADEVALDO DE SANTANA GOMES (BA 25747) ALISSON PAULO PACHECO (MG 20763) CLARA MARIA SILVA DOS SANTOS (BA 74302) ELKA ARAGAO DE MIRANDA (MG 79136) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) IGOR JNANI ARAGAO SILVA (MG 20713) Comarca:SalvadorOrdem:417Processo:8000948-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTASPartes:ALEX RIBEIRO DOS SANTOS           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):THIAGO CALANDRINI DE OLIVEIRA DOS ANJOS (AM 15899) JULIANA DOS REIS HABR (SP 19535) LUIZ FERNANDO BASSI (SP 24302) Comarca:SalvadorOrdem:418Processo:8001845-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTASPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           GILDASIO DOS SANTOS ROSAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) MARIA AUGUSTA LEMOS SANTOS (BA 14032) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:419Processo:8002443-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTASPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           ANTONIO A. ARAUJOAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:420Processo:8002452-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTASPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           LOURIMAR SILVA AMORIMAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) ANDERSON LUCIANO DOS SANTOS (BA 62745) CARLOS SANTIAGO SANTOS (BA 59098) RUI PIRES BARBOSA (BA 59747) Comarca:SalvadorOrdem:421Processo:8003522-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTASPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS           EDSON M DOS SANTOSAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:422Processo:8003564-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTASPartes:JOSE EVANDRO DA SILVA           MUNICIPIO DE CANDEIASAdvogado(s):JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA (BA 20541) YURI OLIVEIRA ARLEO (BA 43522) Comarca:SalvadorOrdem:423Processo:8003815-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:LINDINALVA MIRANDA DE MELO           MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) Comarca:SalvadorOrdem:424Processo:8004236-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MARIA DOMINGAS DOS SANTOS CONCEICAO           MUNICIPIO DE VALENCAAdvogado(s):ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOES (BA 34674) FABIO SA BARRETO NOGUEIRA (BA 44070) FLEUBER RAMOS BARBOSA (BA 41130) JOSE ELISIO DA SILVA NETO (BA 56767) Comarca:SalvadorOrdem:425Processo:8004855-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTASPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS           ELISA PEREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:426Processo:8005016-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTASPartes:CLEAN ENVIRONMENT BRASIL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RICARDO MATUCCI (SP 16478) RICARDO MATUCCI (SP 16478) Comarca:SalvadorOrdem:427Processo:8005358-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTASPartes:MURILLO SANTOS SOUZA           AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTEAdvogado(s):NATALIE PINTO PIRES (BA 33406) RENATA LAGO SILVA (BA 41873) Comarca:SalvadorOrdem:428Processo:8006781-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTASPartes:ORGLA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME           CONDOMINIO CIVIL SHOPPING CENTERAdvogado(s):ROGERIO HORLLE (BA 74466) DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA (BA 23807) Comarca:SalvadorOrdem:429Processo:8008055-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTASPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           JONAS REIS MAIAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:430Processo:8008303-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTASPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           SEBASTIAO DA ROCHA SOBRINHOAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO (BA 35692) Comarca:SalvadorOrdem:431Processo:8008932-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO           EDLEUZA BORGES DA SILVA FERREIRAComarca:SalvadorOrdem:432Processo:8010280-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTASPartes:           Advogado(s):ELIZABETH GOMES LEITE (SP 40473) RONNIE PETERSON SOARES SILVA (BA 44104) Comarca:SalvadorOrdem:433Processo:8011201-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTASPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           HELIO ELIDIO LEITE DE OLIVEIRAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO (BA 35692) Comarca:SalvadorOrdem:434Processo:8011426-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTASPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           LOTEAMENTO RES DOS PIONEIROSAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:435Processo:8014006-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTASPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           ADNALDO OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s):JAMILTON BISPO DOS SANTOS FILHO (BA 24293) LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS (BA 17283) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:436Processo:8019814-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:LANTAI RESIDENCIAL SPE LTDA           JACKSON COSTA DOS SANTOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) ISABELE DA SILVA TRINDADE (BA 21082) CARLOS KLEBER FREITAS DE OLIVEIRA (BA 37225) Comarca:SalvadorOrdem:437Processo:8029598-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTASPartes:COFERMETA SA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BRUNO RICARDO PAES VITORIANO (MG 20754) IGOR HENRIQUE SALLES MAGALHAES (MG 13158) JOAO BATISTA DONE GOMES (MG 12133) BRUNO RICARDO PAES VITORIANO (MG 20754) IGOR HENRIQUE SALLES MAGALHAES (MG 13158) JOAO BATISTA DONE GOMES (MG 12133) Comarca:SalvadorOrdem:438Processo:8034894-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIARelator:NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTASPartes:NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):VANESSA NASR (SP 17367) VANESSA NASR (SP 17367) Comarca:SalvadorOrdem:439Processo:8043720-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTASPartes:ESTADO DA BAHIA           AUREA RODRIGUES DE QUEIROZAdvogado(s):ANDREA RODRIGUES DE QUEIROZ (BA 18733) ELAINE SOUZA DANTAS (BA 25082) JONAS FERRAZ MAIA (BA 26373) LARISSA MONTEIRO DE ALMEIDA ROSADO (BA 56407) Comarca:SalvadorOrdem:440Processo:8057417-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTASPartes:ESTADO DA BAHIA           MARIA MADALENA DE OLIVEIRA CASTROAdvogado(s):FABIO SOKOLONSKI DO AMARAL (BA 49094) Comarca:SalvadorOrdem:441Processo:8091921-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:           Advogado(s):MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (SP 14679) VICTOR BARROS LOBO (BA 41034) Comarca:SalvadorOrdem:442Processo:8126395-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTASPartes:DANIELA SANTOS REIS DE JESUS           BANCO BESA S.AAdvogado(s):MARIA EUGENIA CHAVES WEST (BA 25946) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:443Processo:8126645-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTASPartes:GERALDO DA CONCEICAO           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:444Processo:8152390-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTASPartes:GILSON JESUS DOS SANTOS           CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):LUCAS MUHANA DAU COSTA (BA 38372) BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI (MG 15524) PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (MG 80788) Comarca:SalvadorOrdem:445Processo:8152589-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTASPartes:ESTADO DA BAHIA           ELENEZA DE ARAUJO OLIVEIRAAdvogado(s):GABRIEL CLIMACO DA CUNHA (BA 38036) Comarca:SalvadorOrdem:446Processo:8159333-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTASPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA (RJ 13575) Comarca:SalvadorOrdem:447Processo:8000941-**.2021.8.05.**** REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTASPartes:JUIZ DE DIREITO DA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM - BA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DANILO SOUZA RIBEIRO (BA 18370) Comarca:SalvadorOrdem:448Processo:8025385-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MARTINA ARAUJO DE JESUS           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (RN 5553) Comarca:SalvadorOrdem:449Processo:8012889-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:           Advogado(s):FABIANA NEVES DOS SANTOS (BA 74383) NINA FERREIRA SANTOS NOVIS FEITOSA (BA 33672) Comarca:SalvadorOrdem:450Processo:8002145-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:           Advogado(s):FILIPE SANTOS GOMES (BA 32710) FILIPE SANTOS GOMES (BA 32710) Comarca:SalvadorOrdem:451Processo:8077689-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALESSANDRO MENDES CARDOSO (MG 76714) Comarca:SalvadorOrdem:452Processo:8008013-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           OSVALDINE SANTOSAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:453Processo:0193379-**.2008.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:           Advogado(s):KARINE DE SOUZA CEUTA (BA 33929) MARCUS FABRICIO SEVERO ALMEIDA SANTOS (BA 19564) CAIO GRACO SILVA BRITO (BA 45706) GERSON SANTOS SOUZA (BA 15316) EDSON FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS (BA 31387) GERSON SANTOS SOUZA (BA 15316) Comarca:SalvadorOrdem:454Processo:8016081-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           TIAGO RODRIGUES DA SILVAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:455Processo:8008862-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:LEONARDO DE JESUS MACEDO           CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):LEONARDO MAZZILLO (RJ 24166) LUIZA MACEDO DE ANDRADE (BA 47347) LEONARDO MAZZILLO (RJ 24166) LUIZA MACEDO DE ANDRADE (BA 47347) Comarca:SalvadorOrdem:456Processo:8002289-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:SELMA DOS SANTOS           DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAdvogado(s):MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA (BA 6916) Comarca:SalvadorOrdem:457Processo:8002734-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           EUFLOZINA DA CRUZ PRATESAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:458Processo:8008589-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           LC IMPERMEABILIZACAO LTDAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:459Processo:8103038-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL           DAMARIS APARECIDA RODRIGUES MARQUESAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) ROBSON SANTANA DOS SANTOS (BA 17172) BRENO BORGES DE ALMEIDA (BA 65769) Comarca:SalvadorOrdem:460Processo:8001960-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:           Advogado(s):ABIARA MEIRA DIAS (BA 51642) Comarca:SalvadorOrdem:461Processo:8029622-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ADRIANA BARBOSA MATOS DA SILVA           INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):ROBERT DE OLIVEIRA CONCEICAO (BA 25572) Comarca:SalvadorOrdem:462Processo:8001561-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ESTADO DA BAHIA           MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:463Processo:0789037-**.2014.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           INSTITUTO KUTALA 'NLEEKEComarca:SalvadorOrdem:464Processo:8121818-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:           Advogado(s):FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA (MG 85473) DALBERTO CARLOS BARBUTTI FILHO (SP 42088) Comarca:SalvadorOrdem:465Processo:0378252-**.2013.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ROSILDO OLIVEIRA CHAGAS           MARLI JESUS SANTANAAdvogado(s):APOENA LOPO SAMBRANO (BA 18847) RAONI LOPO SAMBRANO (BA 35313) MARILDETE SILVA BRITO (BA 5612) Comarca:SalvadorOrdem:466Processo:0567744-**.2016.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:           Advogado(s):CECILIA COELHO SIMOES (BA 50336) IDALBA MARIA VAL DE OLIVEIRA MARINS (BA 33218) Comarca:SalvadorOrdem:467Processo:8026036-**.2020.8.05.**** REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR           M. DE S. HARBAdvogado(s):DIEGO VALADAO LAUAR (BA 35101) GABRIELLA MAIA MORAES SALES (BA 47066) Comarca:SalvadorOrdem:468Processo:8056564-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA           LEHAINE BASTOS RIBEIROAdvogado(s):BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI (SP 30236) JULIANA ARCANJO DOS SANTOS (SP 38395) ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) Comarca:SalvadorOrdem:469Processo:8051580-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:NAIARA DOS SANTOS SANTOS           BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):ADRIANA CARDOSO SANTOS (BA 25612) RAISA RIOS DE ALMEIDA (BA 61975) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:470Processo:8053697-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:BANCO BRADESCO SA           ELAIANE MATA SILVA MELOAdvogado(s):CELSO MORAIS GOMES (BA 29279) IGOR AMADO VELOSO (BA 29272) Comarca:SalvadorOrdem:471Processo:8071606-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA           NILZETE AMORIM DE SANT ANAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:472Processo:8167777-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:LUIS CLAUDIO DOS SANTOS COSTA           NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:473Processo:8001167-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO           MJB ENGENHARIA LTDAAdvogado(s):RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) Comarca:SalvadorOrdem:474Processo:8000130-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE IPIAU           GEAN DOS SANTOS GOMES LTDAAdvogado(s):ISABELLE VELUCIA DIAS DE ARAUJO (BA 58854) Comarca:SalvadorOrdem:475Processo:8018942-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:BRADESCO SAUDE S/A           JESSICA BEATRIZ FONSECA LOPES SILVAAdvogado(s):GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (BA 45901) LAURA SILVA PASSOS CONCEICAO (BA 56837) Comarca:SalvadorOrdem:476Processo:8175118-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           JANICE ALVES DE SANTANAAdvogado(s):ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA (BA 53134) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) Comarca:SalvadorOrdem:477Processo:8000724-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:SINDICATO DOS GUARDAS CIVIS DO ESTADO DA BAHIA.           MUNICIPIO DE ITAJU DO COLONIAAdvogado(s):DAVI PEDREIRA DE SOUZA (BA 14591) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:478Processo:8003757-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:           Advogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:479Processo:8000058-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:BRADESCO SAUDE S/A           LUCIO FLAVIO LEAL FERNANDESAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) LUISA OLIVEIRA LEAL FERNANDES (BA 50900) Comarca:SalvadorOrdem:480Processo:0385450-**.2013.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):IVO DE OLIVEIRA LIMA (BA 25578) IVO DE OLIVEIRA LIMA (BA 25578) Comarca:SalvadorOrdem:481Processo:8160736-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:IVANETE SANTOS MIRANDA           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:482Processo:8001429-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA           JOAO PEREIRA DA SILVAAdvogado(s):AGNELO BATISTA MACHADO NETO (BA 27196) WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:483Processo:8000140-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA           MARCELO SILVA DE ALMEIDAAdvogado(s):DIOGO ANDRADE SANTANA (BA 27369) MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA (BA 26125) NAJARA VIANA OLIVEIRA (BA 40441) KINDVALL BIAO SANTOS (BA 31639) ROSANA MARCIA TINOCO LEITE (BA 30149) Comarca:SalvadorOrdem:484Processo:0576549-**.2015.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:           Advogado(s):ALEXANDRE DE CARVALHO VICENTE (BA 69190) MARIA GABRIELA NEVES BAPTISTA PINTO COELHO (PE 42321) PAULO ROBERTO JACINTO DE MORAIS PINHO (BA 60868) ALEXANDRE DE CARVALHO VICENTE (BA 69190) MARIA GABRIELA NEVES BAPTISTA PINTO COELHO (PE 42321) PAULO ROBERTO JACINTO DE MORAIS PINHO (BA 60868) Comarca:SalvadorOrdem:485Processo:8002835-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS           AMELIA DA CONCEICAO ARAUJO SOUZAAdvogado(s):ELENA CORDOVAL DE OLIVEIRA (MS 29067) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) DANILO FERREIRA FAGUNDES DOS SANTOS (BA 78884) GEYSA NUNES CARDOSO SILVA (BA 75299) Comarca:SalvadorOrdem:486Processo:8005443-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE IPIAU           CELSO BRANDAO GOUVEIAComarca:SalvadorOrdem:487Processo:0500742-**.2016.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:SPE EUNAPOLIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA           JULIANO RIZZO DE ANGELIAdvogado(s):GEORGE PEREIRA DE OLIVEIRA (DF 67153) DEISE LUCIANE ALMEIDA TRIPODI PEREIRA NOGUEIRA (BA 16263) Comarca:SalvadorOrdem:488Processo:8011997-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF           VANESSA LUZ VIDALAdvogado(s):LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES (DF 44814) Comarca:SalvadorOrdem:489Processo:8026660-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:           Advogado(s):ANTONIO CARLOS MENEZES RODRIGUES (BA 6080) FRANCISCO MARQUES MAGALHAES NETO (BA 8072) LUIZ WALTER COELHO FILHO (BA 8562) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARTA DE OLIVEIRA CASTRO (BA 27817) FABIANA DE SANTANA RODRIGUES (BA 26209) VALDIRA ALELUIA DE SANTANA RODRIGUES (BA 5923) Comarca:SalvadorOrdem:490Processo:8060772-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:EPIPHANIO BISPO DE SOUZA           PEIXOTO IRMAO COMPANHIA LIMITADA - EPPAdvogado(s):LEONARDO DE QUEIROZ BARBALHO (BA 46459) LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS (BA 12134) STENIO DA SILVA RIOS (BA 38883) MARCUS VINICIUS GUIMARAES CAMINHA DE CASTRO (BA 15933) Comarca:SalvadorOrdem:491Processo:8023026-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ESTADO DA BAHIA           JOSEFA DA SILVA BORGISComarca:SalvadorOrdem:492Processo:8055926-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS           ROMULO DE OLIVEIRA SANTANAAdvogado(s):CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (SP 40311) Comarca:SalvadorOrdem:493Processo:8034831-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA           GABRIELE DOS VALES REIS SILVAAdvogado(s):IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA 14534) ADRIANA PIRES DA SILVA SANTOS (BA 74855) VLADMIR FERNANDES DOS ANJOS SILVERIO (BA 72236) Comarca:SalvadorOrdem:494Processo:8005508-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIARelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:           Advogado(s):DIEGO SILVA DE SOUZA (BA 52950) Comarca:SalvadorOrdem:495Processo:8048597-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:           Advogado(s):GABRIEL QUEIROZ NOGUEIRA (BA 28062) CLEVSON COUTINHO SILVA (BA 61108) Comarca:SalvadorOrdem:496Processo:8007065-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:IAGO ROMERO GAMA DA SILVA           INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (SP 33152) Comarca:SalvadorOrdem:497Processo:8058298-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:CRISTINA DA CONCEICAO LOPES           CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):HENRIQUE LEONEL DE SOUSA AZEREDO (BA 60205) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) HENRIQUE LEONEL DE SOUSA AZEREDO (BA 60205) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) Comarca:SalvadorOrdem:498Processo:8001582-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:JOSE LUIZ TRINDADE DE OLIVEIRA           SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) GABRIEL VIANNA CAVALCANTE FERNANDEZ (BA 58485) LUANA AVILA DE ARAUJO (BA 74470) RODRIGO CAMARAO SANTANA (BA 35641) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) GABRIEL VIANNA CAVALCANTE FERNANDEZ (BA 58485) LUANA AVILA DE ARAUJO (BA 74470) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) RODRIGO CAMARAO SANTANA (BA 35641) Comarca:SalvadorOrdem:499Processo:8059700-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL           BEATRIZ PRACHEDES MORAESAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) BIANCA CUNHA CARVALHO (BA 67689) JACKSON SILVA CUNHA NETO (BA 75309) Comarca:SalvadorOrdem:500Processo:8002170-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           LAILA CHEIBUB COSTA RODRIGUESAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:501Processo:8001676-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BANCO BRADESCO S.A.           SINDICATO DOS SERVIDORES NO SERVICO PUBLICO DO MUNICIPIO DE UMBURANAS - BAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (RJ 15073) JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (BA 38864) Comarca:SalvadorOrdem:502Processo:0407117-**.2012.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO           VALQUIRIA SANTOS BATISTA BISPOAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA (BA 18143) LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE (SP 72973) MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) CLOVIS CAVALCANTI ALBUQUERQUE RAMOS NETO (PE 28219) DIRVAL SANTOS ARAUJO (BA 31486) HELIEDEQUE LOPES COSTA DA SILVA (BA 35694) LEANDRO BARBOSA DOS SANTOS (BA 30425) Comarca:SalvadorOrdem:503Processo:8001059-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:PAULO SERGIO SANTOS DA SILVA           EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ALINE EMANUELLA ABREU MOTA CARNEIRO (BA 44579) TARCILIA SILVA QUEIROZ (BA 76408) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) Comarca:SalvadorOrdem:504Processo:8000370-**.2016.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA           MSANTANA SERVICOS E LOCACOES LTDAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO (BA 39199) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (BA 17592) ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA (CE 6814) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES (BA 23233) SABINO GONCALVES DE LIMA NETO (BA 19237) THIAGO BARRETO PAES LOMES (BA 28200) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO (BA 39199) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (BA 17592) ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA (CE 6814) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES (BA 23233) SABINO GONCALVES DE LIMA NETO (BA 19237) THIAGO BARRETO PAES LOMES (BA 28200) Comarca:SalvadorOrdem:505Processo:8001128-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:GERUSA BATISTA DOS SANTOS           AVON COSMETICOS LTDA.Advogado(s):LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (BA 42176) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (SP 39768) Comarca:SalvadorOrdem:506Processo:8007959-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO           GERALDO RAFAEL ROCHA NUNESAdvogado(s):ANDRE REQUIAO MOURA (BA 24448) GERALDO RAFAEL ROCHA NUNES (BA 70034) Comarca:SalvadorOrdem:507Processo:8107665-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BANCO BRADESCO SA           ADRIANO GUSTAVO MALVAR DE SOUZAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) Comarca:SalvadorOrdem:508Processo:8004587-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:EDSILVIO DE SOUSA RODRIGUES           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):MARAISA ALVES DA CRUZ (PE 33227) VALTERCIO MENDES DA SILVA (BA 44648) VITOR GONCALVES GUIMARAES (BA 47247) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:509Processo:8058106-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ESTADO DA BAHIA           BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDAAdvogado(s):IVO DE OLIVEIRA LIMA (BA 25578) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE