Edital — 8015141-**.2026.8.05.****

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUARTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Quarta Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 00:00h do dia 11/11/2026 e às 23:59h do dia 18/11/2026 , regulamentada pelo art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 02, disponibilizada no DJe de 21 de maioo de 2026 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação. Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1Processo:0538941-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.           ORLANDO JAIME DA SILVAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) ERIC VICTOR SILVA CHEQUER (BA 34747) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:0090943-**.2011.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:PITER LEONARDO FREITAS DOS SANTOS           NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAOAdvogado(s):ANA KARINA PINTO DE CARVALHO SILVA (BA 23844) CLAUDIO ANDRE ALVES DA SILVA (BA 22860) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) ANA KARINA PINTO DE CARVALHO SILVA (BA 23844) CLAUDIO ANDRE ALVES DA SILVA (BA 22860) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8052191-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:EGON MAURICIO ROCHA SANTOS E SANTOS           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BEATRIZ DE OLIVEIRA SCALDAFERRI (BA 81136) BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ (BA 68312) CARLOS GUILHERME ADAES CAMINHA (BA 85903) ENZO LUIZ PARAISO LOPES (BA 77073) PEDRO MATHEUS SILVA SANTANA (BA 77655) VIVALDO DO AMARAL ADAES (BA 13540) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8000579-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:EVA PEREIRA SANTANA TIMOTEO           MUNICIPIO DE URANDIAdvogado(s):HUGO PRADO MARTINS TIBO (BA 38525) MARCILIA KELLY SANTOS GUIMARAES (AC 25596) ANALICE SOARES DE SOUZA SANTOS (BA 54273) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8044072-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JOELMA DA SILVA COELHO           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARILEIDE SOARES MAURICIO (BA 55253) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8054330-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:LUIZ CARLOS MARTINELLI           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JOAO PAULO COITE RODRIGUES (BA 55159) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8129587-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE           JANETE FERREIRA SANTOS ROCHAAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) ROSANE PEREIRA LACERDA (BA 23430) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8082158-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:EZEQUIEL FIGUEIREDO CAFE           AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.Advogado(s):LUIZ FELIPE CONDE (RJ 87690) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8059908-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHIA           EDLUCIA NORONHA PEREIRA SANTOSAdvogado(s):ARTHUR ALVARES DE QUEIROZ ARAUJO NETO (BA 12525) GILVANDA RIBEIRO DO NASCIMENTO (BA 35386) MARIA SUELY DO CARMO VILAS BOAS (BA 7439) ROSANA RIBEIRO DE CEZARE MAIA (BA 54808) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8092007-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ALINE DA SILVA SENA           VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8002500-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR SANTO ANTONIO DE JESUS LTDAAdvogado(s):LUIZ MARIO GENTIL DA SILVA NETO (BA 66695) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) FABIO GOUVEIA CARVALHO (BA 22673) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8004307-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:HUEMENSON IZIDRO DE JESUS           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DEBORA SILVEIRA DE QUEIROZ (BA 27010) MAIARA SOUSA DA PAIXAO (BA 47593) MARIA CAROLINA FERREIRA FROES (BA 54415) DEBORA SILVEIRA DE QUEIROZ (BA 27010) MAIARA SOUSA DA PAIXAO (BA 47593) MARIA CAROLINA FERREIRA FROES (BA 54415) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8084742-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL           CARLA RIBEIRO DOS SANTOSAdvogado(s):LEONARDO MAZZILLO (RJ 24166) TIAGO OLIVEIRA DE ALMEIDA (BA 53198) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8058068-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JACIARA DOS SANTOS FERREIRA           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):FRANCISCO EUGENIO QUERINO DE FIGUEIREDO (PB 30732) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8199650-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA           JOSE CARLOS DA CRUZ SILVAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCOS VINICIOS DA SILVA ASSUNCAO (MG 19553) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8198494-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JAMILE SOUZA SANTOS           BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARIA JOSE DA CONCEICAO TIMOTEO DA COSTA (RJ 25760) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARIA JOSE DA CONCEICAO TIMOTEO DA COSTA (RJ 25760) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8000489-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MARIA QUERINO SOARES           BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.Advogado(s):ALCIMAR SIMOES DA SILVA (BA 42181) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8002292-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:IASMIN ROCHA NUNES           BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):EDINES DA SILVA ROCHA (BA 53119) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8000195-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JOCASSIO OLIVEIRA DA SILVA           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8054901-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BRADESCO SAUDE S/A           CRISTIANE MARIA SANTANA DOS REISAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) GINIS BASTOS BARRETO (BA 32076) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8114212-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ADRIANO PAIXAO DOS SANTOS           NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):EDMUNDO SANTOS DE JESUS (BA 65774) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8000425-**.2016.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA           BASSAN MATERIAL DE CONSTRUCAO E TRANSPORTE LTDAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:0364049-**.2013.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JOSENILSON CERQUEIRA SANTOS           BANCO ITAU SAAdvogado(s):CARINA FERREIRA SANTOS (BA 63967) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) TIAGO MAIA DOS SANTOS (BA 27335) CARINA FERREIRA SANTOS (BA 63967) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) TIAGO MAIA DOS SANTOS (BA 27335) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8000340-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           AMANDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVAAdvogado(s):MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) IGOR SOUZA DE JESUS (BA 23302) LUCIANA MARIA ALFANO MACHADO (BA 55985) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:8089318-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE           ALEX ANDRADE VAZ DA SILVAAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) GABRIEL VIANNA CAVALCANTE FERNANDEZ (BA 58485) RODRIGO CAMARAO SANTANA (BA 35641) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:8047869-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:PEDRO OLIVEIRA LOPES NETTO           ENILDES GOMES DE SAAdvogado(s):CARLOS ALBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS (BA 77494) FABIANA GUIMARAES SILVA (BA 76806) LAYS DEUSDEDITE SANTOS NEVES (BA 45562) JOSENALDO ASSUNCAO DOS SANTOS (BA 47052) THEMIS MARIA DA GLORIA DE SOUZA MELLO SABACK D OLIVEIRA (BA 23178) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8008539-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ROSILENE PEREIRA DA SILVA           VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8001184-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:OSMARIO ALVES DE SOUZA           MUNICIPIO DE RIO REALAdvogado(s):ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA (DF 34921) FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8015313-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:WELLINGTON SANTOS CERQUEIRA           PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/AAdvogado(s):POLIBIO HELIO LAGO (BA 6611) MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA (BA 15660) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8000805-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHIA           VALDELICE ANGELICA DA SILVA CUSTODIOComarca:SalvadorOrdem:31Processo:8161799-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO           JESSICA PEREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):JESSICA PEREIRA DOS SANTOS (BA 78250) MICHELE SILVA DAS MERCES (BA 49714) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8001380-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:HOSANA VICTORIA CERQUEIRA LEAL SANTOS           BANCO ITAU SAAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) JOSE JOAQUIM SOUSA FERREIRA (BA 84737) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8232376-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ANANDA BATISTA RODRIGUES           PR PATRIMONIAL LTDAAdvogado(s):RAPHAEL SOUSA PIZANI SILVA (BA 32472) FELIPE PHILETO DANTAS (BA 14056) RAFAEL FERREIRA COSTA (BA 45891) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:0301167-**.2014.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:JOSE LUIZ CARVALHO SANTOS           INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):GUALTER ROBSON NUNES CARNEIRO FILHO (BA 75777) JOEL NUNES VICTORIA JUNIOR (BA 14739) THIAGO DE OLIVEIRA MOREIRA (BA 24437) ADELAR DONATO SALVADOR (PA 24501) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:8154383-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JOSE PINHEIRO LEITE           CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):JACY LEOBINO DE JESUS (BA 64144) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) NIVIA JUNQUEIRA LEONE (BA 62451) JACY LEOBINO DE JESUS (BA 64144) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) NIVIA JUNQUEIRA LEONE (BA 62451) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8000194-**.2016.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS           CARLOS DIONIZIO DO NASCIMENTOAdvogado(s):DIOGLEIRY CRISTIANE FARIAS GONZAGA (BA 64371) FLAVIO HENRIQUE MAGALHAES LIMA (BA 22567) MANUELLA ACCIOLY SOUZA (BA 18537) PEDRO RAFAEL GOMES VERISSIMO (SE 11589) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8022655-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:BANCO DO BRASIL S/A           CONSUELO BARRAL AMOEDO DOS ANJOSAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) ALBERTO CARLOS ARAUJO (BA 44799) LUIS CARLOS MOREIRA SANTOS (BA 30368) VIVALDO DE ALMEIDA SOUZA (BA 19331) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:8000643-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO CETELEM S.A.           JOANY LOBATO VIEIRA CARDOSOAdvogado(s):LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (RS 18673) PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY (BA 21269) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (PE 28490) MIGUEL ARCANJO MONTALVAO PIRES (BA 19809) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:8084179-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:EDUARDO ALVES DA FONSECA           ESSOR SEGUROS S.A.Advogado(s):ELMANO BRANCO COELHO (BA 16571) MERISSA BAHIA PINHEIRO (BA 30341) PAULO ROBERTO MARTINS DOS SANTOS (BA 39682) JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES (BA 9446) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8110785-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:LUANA DE JESUS COSTA           PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA (DF 56145) FRANCIELE RIBEIRO SILVA (DF 54950) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8001873-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.Advogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) RUI FERRAZ PACIORNIK (PR 34933) TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH (PR 35463) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8118036-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO           ICARO ADRIAN SILVA OLIVEIRAAdvogado(s):OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (RN 2738) MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8029093-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL           ALBA SANTOS MESQUITAAdvogado(s):WAGNER BARBOSA DE SOUSA (SP 23700) SILVIO JOSE NUNES ARMEDE (BA 19970) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:8057529-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:           Advogado(s):IONE DE SOUZA BRITO (BA 69532) MARIANA DE OLIVEIRA SALES PEREIRA (BA 87091) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:0107635-**.2008.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           MARIA BOMFIM DE JESUS SANTOSAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8000073-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC           LUIZ LOPES DOS SANTOSAdvogado(s):DANIEL GERBER (RS 39879) MARCIO NOVELLINO (SP 22032) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) DANILLO EDER PINHEIRO CARVALHO (BA 29349) MARINA CUNHA MAGALHAES (BA 55173) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:0537080-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CARLOS CAETANO DE LIMA SANTOS           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:0561877-**.2014.8.05.**** REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MANUELA CASTOR DOS SANTOS (BA 34409) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8043474-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHIA           VALERIO CRUZ LIMAAdvogado(s):RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS (BA 55892) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:0506438-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:TRANSMECA TRANSPORTES E MECANIZACAO AGRICOLA LTDA           DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/AAdvogado(s):ANDRE BERARDO CARNEIRO DA CUNHA (PE 21335) ALINE BARBAGELATA DRUMMOND OLIVEIRA (BA 24017) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:0504175-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ABETCAL LOPES NONATO           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ABETCAL LOPES NONATO (BA 59835) VINICIUS MEIRA DANTAS (BA 29132) ABETCAL LOPES NONATO (BA 59835) VINICIUS MEIRA DANTAS (BA 29132) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8060060-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHIA           PORCINA ANGELICA SIMOES MARQUESAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8000324-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.           MANOEL ALVES DE SOUSAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ELIANE LIMA DE ARRUDA (BA 67546) EVLLIN MOURA DOS SANTOS (BA 73024) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:8011521-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS           MARILIA SOUZA ARAUJOAdvogado(s):MAIZA OLIVEIRA DE SOUZA (BA 44475) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (BA 10889) MARIANA LOPES VILA FLOR (BA 43194) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:8069481-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CONVEF ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - EPP           NOEMIA SA DOS SANTOSAdvogado(s):JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (SP 16361) MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (BA 40643) JAGUARACI COSTA DOS SANTOS (BA 41420) NOEMIA SA DOS SANTOS (BA 89154) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:8066954-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JOSE CARLOS PINHEIRO DOS SANTOS           BANCO AGIPLAN S.A.Advogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8087619-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:EDUARDO LIMA CONCEICAO           BANCO ITAU SAAdvogado(s):CARLOS MONIZ DE ARAGAO GOES DE OLIVEIRA (BA 19456) EDUARDO LIMA CONCEICAO (BA 30378) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:8011774-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:           Advogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (SP 10741) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8112014-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA           SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSAdvogado(s):LUIZ FLAVIO FALCAO SILVA (BA 18928) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:8073411-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:SINEZIO RABELO BARROS           NEON FINANCEIRA - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.AAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:8052325-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:IVONE ALVES LIMA           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):KRISTHIAN MORAIS BOMFIM (SE 8363) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) LEONARDO GOMES CIRQUEIRA (GO 32426) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8050979-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JOSE BANDEIRA DE MELLO           J.R. MILA COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA - MEAdvogado(s):JOSE BANDEIRA DE MELLO JUNIOR (BA 35272) ANDRE LUIZ DA SILVA CELESTINO (BA 35567) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8047452-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS           MARIA ROSA JESUS DOS SANTOSAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) FELIPE SOUZA GALVAO (BA 44342) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:8044614-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:HULDA RODRIGUES DE FREITAS           LINA MEIRELES MAGALHAESAdvogado(s):DANILO QUERINO E SILVA DO PRADO VIEIRA (BA 34500) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:8015141-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:D****** E**** D* C**** S****           P******** T********* S*.A* - T*********Advogado(s):L*** A****** M*** (RJ 18348) L******* M***** C*** (BA 25711) N***** C*** R****** (PI 4403) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:8001496-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:RENATO DE SOUZA LOBO JUNIOR           JK ASSESSORIA CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDAAdvogado(s):GILVAN ANTUNES DE ALMEIDA (BA 21344) TAYANNE MARTINS DE OLIVEIRA (BA 53631) ARYANNE ALVES CARVALHO DA SILVA (RJ 18148) FABIO HENRIQUE CALIL GANDARA (SP 30029) MARIA CLAUDIA HABIB GANDARA (SP 35195) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:8120725-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:           Advogado(s):SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA (BA 25397) THIAGO CAPPI DA CRUZ (BA 46930) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8090803-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:RAFAEL DE JESUS DA CRUZ           REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS (BA 52487) JACQUES ANTUNES SOARES (RS 75751) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:8033771-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:CACIQUE S/A COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO           LUCAS PASSO SANTOSAdvogado(s):ANDRE CAMERLINGO ALVES (SP 10485) ULISSES SIMOES DA SILVA (SP 27392) LUCAS PASSO SANTOS (BA 57972) SOPHIA HOMCI PINA (BA 68710) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8195003-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JESSICA SANTOS DE SOUZA           CREDSYSTEM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDAAdvogado(s):CATARINA BEZERRA ALVES (PE 29373) HEMANOELLY VIEIRA NASCIMENTO (BA 55354) LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (PE 26571) CATARINA BEZERRA ALVES (PE 29373) HEMANOELLY VIEIRA NASCIMENTO (BA 55354) LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (PE 26571) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:0757243-**.2016.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           BFC NEGOCIOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:72Processo:8208511-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:NAILTON CRUZ DE JESUS           ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSAdvogado(s):CAROLINE SAMPAIO RIBEIRO VILELA (BA 31925) ELOI CONTINI (BA 51764) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:8074951-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           SIMONE CRISTINA LEAL TOSTA DOS SANTOSAdvogado(s):REGIANE JESUS DE AMORIM (SP 17844) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:8023970-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BORTOLIN AGRONEGOCIOS LTDA           EDP TRANSMISSAO NORTE NORDESTE 1 S.A.Advogado(s):CRISTIANA MATOS AMERICO (BA 924) HENRIQUE BARBOSA AMERICO (BA 85809) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:8059189-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA           DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAdvogado(s):BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (PE 19353) JOSE RICARDO DO NASCIMENTO VAREJAO (PE 22674) BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (PE 19353) JOSE RICARDO DO NASCIMENTO VAREJAO (PE 22674) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:8035620-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:EVELIN AMANDA SILVA DE SANTANA           GAMA SAUDE LTDAAdvogado(s):LUCIANA SILVA COSTA (BA 34136) EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (MG 40399) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:8015743-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:           Advogado(s):ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO E SILVA (SP 25639) DOUGLAS RIOS MAIA PEREIRA (BA 43338) GILVAN MELO SOUSA (CE 16383) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) KAIQUE CHAGAS FALCAO (BA 59556) LEANDRO MORAIS CERQUEIRA (BA 46159) MARIA EDUARDA MARTINS DOS SANTOS (BA 57217) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:8060779-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:           Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:8056362-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA           LUIS FELIPE ARAUJO FURTADOAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) LUCAS ARAUJO MASCARENHAS (BA 57873) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:0173809-**.2008.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:TRADICAO TRANSPORTES LOGISTICA LTDA - EPP           BRASKEM S/AAdvogado(s):ALAN FELIPE CARNEIRO DA SILVA (BA 44753) ALAN FELIPE CARNEIRO DA SILVA (BA 44753) ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE (SP 15510) NAHIMA MULLER (SP 23563) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:0000036-**.2008.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:           Advogado(s):DENILSON PEREIRA DA SILVA (SP 53029) LEANDRO SOUSA BONVINO (SP 46345) GILDEMARIO PINTO DA PURIFICACAO (BA 16107) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8035528-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:LUIZA PEREIRA DE SOUZA           MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):ANDRE DE JESUS SILVA E SILVA (BA 27719) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:8000872-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MIRALVINA DOS SANTOS MARINHO           WENDRO DA GLORIA NASCIMENTOAdvogado(s):JOSE MATHIAS HONORATO BARRETO (BA 46721) DANYELLE CARVALHO DE ASSIS (BA 66424) JOSE HUGO DIAS DOS SANTOS (BA 72522) MARIA AUXILIADORA AMORIM BAGDAD GAMA (BA 31182) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:8005408-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JOSE AUGUSTO NASCIMENTO SOUZA           JOSE AUGUSTO NASCIMENTO SOUZAAdvogado(s):RAFAEL DE ALMEIDA (SP 47280) RAFAEL DE ALMEIDA (SP 47280) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8001233-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE CACHOEIRA           MATEUS DAMASCENO SANTANAAdvogado(s):ORLANDO ARAUJO SANTOS JUNIOR (BA 51757) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8012959-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO BRADESCO SA           EDERCLEI ALVES JUSTINOAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) MARINA GABRIELLA DA SILVA TAVARES (MG 20776) PABLA TACIANA REIS FELIX ARAMUNI GONCALVES (BA 44322) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:8029985-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:           Advogado(s):EDSON MONTEIRO SALOMAO (BA 13458) FABIA DE ARAUJO MACHADO (BA 50793) GESSICA ALVES MOREIRA (BA 60310) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:8000981-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JUANITA SOUZA VASCONCELOS           CAIXA SEGURADORA S/AAdvogado(s):CAIO PRYL OCKE (BA 58217) JULIANA DE CAIRES BONFIM (BA 27805) KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE (PE 36701) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:8031704-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BRITOALDO GOMES DE MAGALHAES SA NETO           COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):GLAUBER LESSA COELHO (BA 23686) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:8056730-**.2024.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:           Advogado(s):CAMILA FIGUEIREDO DE ALMADA (BA 53003) FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH (BA 17455) LARISSA MUHANA DAU COSTA (BA 29779) VERENA DA HORA SANTOS (BA 29702) KARINE DANTAS GOES E GOES (BA 17473) MAURICIO DANTAS GOES E GOES (BA 15684) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:8238765-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ERICA COIMBRA PEREIRA           CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):LETHYCIA FERRARO REIS FERNANDES (BA 60972) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:8057459-**.2024.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:LUISA GOES E GOES HIRSCH           FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCHAdvogado(s):KARINE DANTAS GOES E GOES (BA 17473) MAURICIO DANTAS GOES E GOES (BA 15684) CAMILA FIGUEIREDO DE ALMADA (BA 53003) FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH (BA 17455) LARISSA MUHANA DAU COSTA (BA 29779) VERENA DA HORA SANTOS (BA 29702) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:8028128-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ANTONIO CECILIO FERREIRA DE SOUZA           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):DANIEL SILVA DOS SANTOS (BA 34083) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:8074938-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:           Advogado(s):ALISON CONCEICAO DA SILVA (BA 63595) Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:0384830-**.2012.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:ELIUTERIO PEREIRA DA SILVA           ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:96Processo:8001579-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:CLEODON MANOEL DA SILVA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:8024100-**.2026.8.05.**** REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR-BAHIA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANGELO VINICIUS MARQUES CIDREIRA MUNIZ (BA 71890) MARCELLE DE MEDEIROS GUIMARAES IMBASSAHY (BA 28061) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:8075588-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:LARA MARIA OLIVIERI CORREIA           CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):EMANUELA NUNES FREIRE (BA 37129) LEONARDO MAZZILLO (RJ 24166) EMANUELA NUNES FREIRE (BA 37129) LEONARDO MAZZILLO (RJ 24166) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:8053160-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE BARRA DO ROCHA           ALEX CHARLES PEREIRA SINFRONIO RAMOSAdvogado(s):CARLOS ANTONIO QUEIROZ COUTINHO (BA 12121) ALBERTO VAZ SANTOS (BA 6268) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:8000004-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE TERRA NOVA           ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA EDUARDOAdvogado(s):ALBERTO MARQUES GRANDIDIER NETO (BA 65920) NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO (BA 42808) ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA (BA 21782) Comarca:SalvadorOrdem:101Processo:8053316-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:BANCO BRADESCO SA           JOSE LUIZ BRITO FILHOAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ALINE TEIXEIRA DE SOUZA (BA 69587) Comarca:SalvadorOrdem:102Processo:8043714-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:ADRIANA MATOS DIAS LIMA           COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):LEANDRO LIMA SILVA (BA 56366) Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:8043004-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:PAULO SERGIO CARDOSO DE MENEZES FILHO           BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):LUCAS NEPOMUCENO DE FREITAS (BA 84309) FLAVIO NEVES COSTA (SP 15344) RICARDO NEVES COSTA (SP 12039) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:8002860-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU           UAIPIFRUTS INDUSTRIA DE POLPA DE FRUTAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAComarca:SalvadorOrdem:105Processo:8004287-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA           ALAIDE SANTOS NERYAdvogado(s):HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE (BA 49133) PAULO RODRIGUES VELAME NETO (BA 51805) THAIS FIGUEREDO SANTOS (BA 51807) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:8023000-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:TELEFONICA BRASIL S.A.           DENILSON SODRE DO ESPIRITO SANTOAdvogado(s):BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA (BA 21449) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA (BA 28937) ROSEANE LIMA CARVALHO TELES (BA 56807) BRUNO PINHEIRO REGIS ANDRADE (BA 28074) DENILSON SODRE DO ESPIRITO SANTO (BA 39734) Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:8138276-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:           Comarca:SalvadorOrdem:108Processo:8047180-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:LUCIA DE FATIMA ALMEIDA           ANTONIO VASCONCELOS LUZ FILHOAdvogado(s):MAURICIO DANTAS GOES E GOES (BA 15684) FERNANDA MARIA SILVA DOS SANTOS (BA 33118) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:0506275-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           HONORATO BISPO CELESTINOComarca:SalvadorOrdem:110Processo:8000582-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:LUCIANA SILVA BARBOSA           MUNICIPIO DE TANHACUAdvogado(s):OTAVIANO CAETANO DE SOUSA JUNIOR (BA 20288) Comarca:SalvadorOrdem:111Processo:8071507-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:ESTADO DA BAHIA           NIVALDA FERNANDES NEVES LARANJEIRAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:112Processo:8001232-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:VAGNER SANTOS DA SILVA           TELEFONICA BRASIL S.A.Advogado(s):RAYSSA DOS SANTOS NASCIMENTO (BA 62143) BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA (BA 21449) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA (BA 28937) Comarca:SalvadorOrdem:113Processo:8029897-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:AUGUSTO VIANNA DE CAMPOS           P******** T********* S*.A* - T*********Advogado(s):JESSICA BATISTA GONCALVES (BA 56220) L******* M***** C*** (BA 25711) N***** C*** R****** (PI 4403) Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:8082558-**.2019.8.05.**** REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR           MARIO SERGIO DE OLIVEIRA SILVAAdvogado(s):THAIS SANTANA DE OLIVEIRA (BA 48586) Comarca:SalvadorOrdem:115Processo:8052750-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA           ELIACI COUTO DE LIMA COSTAAdvogado(s):CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) CAMILLA DE SOUZA COUTINHO (BA 47554) Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:8027609-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:LYCIA MARIA VIEIRA COSTA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CECILIA LEMOS MACHADO (BA 28396) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:0003011-**.2010.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA           ADENILTON DURAES QUEIROZAdvogado(s):GILZETE GOMES SANTOS (BA 374) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:8000256-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL           TALITA REVENSTER DE CASTROAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:8020785-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA           EURIDES CLEUZA DA BOA MORTE XAVIERAdvogado(s):JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA (BA 20541) YURI OLIVEIRA ARLEO (BA 43522) JOALISSON DA CUNHA COSTA (BA 42858) Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:8048550-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:           Advogado(s):BEATRIZ GONSALVES DE ALMEIDA (BA 80156) LUIS GUSTAVO FERNANDES BEZERRA (SP 48415) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) GUILHERME HENRIQUE MARTINS MOREIRA (PE 21402) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:8015223-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:ROSANGELA DE SIQUEIRA MELO           CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):HUGO VALVERDE MELO (BA 22737) JULIA D AFFONSECA BARREIROS (BA 40196) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:0001334-**.2011.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:TREVISA INVESTIMENTOS SA           ASSOCIACAO DAS VITIMAS DA CONTAMINACAO POR CHUMBO CADMIO MERCURIO E OUTROS ELEMENTOS QUIMICOSAdvogado(s):ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA (SP 16300) GILBERTO LYRIO NETO (BA 25435) GLAUCIA MARA COELHO (SP 17301) GUSTAVO JUCHEM (RS 34421) GUSTAVO SETUBAL SOUSA (BA 25154) ROBERTA CASALI BAHIA DAMIS (BA 12817) ANTONIO JOSE DOS SANTOS (BA 6691) MARCOS MENDO DE MENDONCA (BA 27158) Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:8008780-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO           LUCIELIO RAMALHO DOS SANTOSAdvogado(s):KAIAN BLENER LIMA VARJAO (BA 43992) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:8000596-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU           MAURICIO SANTANA DE ANDRADEAdvogado(s):MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO (BA 30316) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:8000104-**.2016.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:BANCO DO BRASIL SA           C BOMFIM FROIS - MEAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) JOAO MESSIAS ESPIRITO SANTO (BA 85603) RHAIANA BARBOSA SILVA (BA 42330) VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO (BA 30384) Comarca:SalvadorOrdem:126Processo:8008428-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL           SAULO DE ALMEIDA ANDRADEAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) JOAO VITORIO DE SOUZA NETTO (BA 33489) NATHALIA JAMILLE DA SILVA PINHEIRO (BA 54096) Comarca:SalvadorOrdem:127Processo:8012748-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL           HENRI RIOS CARNEIROAdvogado(s):LEONARDO MAZZILLO (RJ 24166) REBECA DE OLIVEIRA RIOS (BA 69742) Comarca:SalvadorOrdem:128Processo:8001323-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CLARO S.A.           GENIVALDO DA SILVA LIMAAdvogado(s):AGATA AGUIAR DE SOUZA (BA 51461) ANA LUIZA DE OLIVEIRA LEDO MENDONCA (BA 23338) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) JOAO PAULO GOMES RESEDA (BA 57021) Comarca:SalvadorOrdem:129Processo:8001907-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CLARO S.A.           CRISLEA LOPES DA SILVA LIMAAdvogado(s):AGATA AGUIAR DE SOUZA (BA 51461) ANA LUIZA DE OLIVEIRA LEDO MENDONCA (BA 23338) JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA (BA 28679) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) JAELSON DE MATOS GOMES (BA 48276) Comarca:SalvadorOrdem:130Processo:0000152-**.2014.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE           SANDRA BISPO DA SILVAAdvogado(s):ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES (BA 37910) Comarca:SalvadorOrdem:131Processo:0000391-**.2013.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA           WAMBER ISRAEL GOULARTAdvogado(s):HELDER HENRIQUE OLIVEIRA SOUTO (BA 55982) VALTER ANDRE SCHIMMELPFENG CUNHA (BA 20222) ALVARO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR (BA 4777) Comarca:SalvadorOrdem:132Processo:8046316-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           SINDICATO DOS ESTIVADORES E DOS TRABALHADORES EM ESTIVA DE MINERIOS DE SALVADORAdvogado(s):FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (BA 26160) Comarca:SalvadorOrdem:133Processo:0001532-**.2013.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE           LINDINALVA TEIXEIRA DO AMARALAdvogado(s):ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES (BA 37910) Comarca:SalvadorOrdem:134Processo:0821012-**.2012.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           REINALDO SANTOS SOUSAComarca:SalvadorOrdem:135Processo:8000094-**.2016.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES           ANTONIO CARLOS CARVALHO BOMFIMComarca:SalvadorOrdem:136Processo:8000121-**.2016.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES           ANTONIO LOPES DOS SANTOSAdvogado(s):JOEL CAETANO DA SILVA NETO (BA 25377) LUCAS ALCANTARA AZEVEDO (BA 36853) VERONICA COSTA DE MEIRA ALMEIDA (BA 34766) Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:8000449-**.2016.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES           JOAQUIM RODRIGUES DE SOUZAAdvogado(s):JOSE ALMEIDA DA MOTA FILHO (BA 49257) VERONICA COSTA DE MEIRA ALMEIDA (BA 34766) Comarca:SalvadorOrdem:138Processo:8000747-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SANTA BARBARA           RESTAURANTE E LANCHONETE SANTA BARBARA LTDAComarca:SalvadorOrdem:139Processo:8001392-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE           CARLOS JOSE GARCIA DA SILVAAdvogado(s):ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES (BA 37910) RENILDO MARQUES FIGUEREDO (BA 67509) Comarca:SalvadorOrdem:140Processo:8001494-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE           ROMILSON DE MATOS DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:141Processo:8002490-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE           CARMEM VIANA BISPOAdvogado(s):ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES (BA 37910) Comarca:SalvadorOrdem:142Processo:8011067-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           JOELICE DOS ANJOS SOUZAComarca:SalvadorOrdem:143Processo:8052006-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           DALVA MARIA SOUZA JESUSComarca:SalvadorOrdem:144Processo:8075711-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           AVANTHYSS GESTAO EMPRESARIAL LTDAComarca:SalvadorOrdem:145Processo:8066355-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDAComarca:SalvadorOrdem:146Processo:8087892-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           RADIL GRAMACHO PESTANAComarca:SalvadorOrdem:147Processo:8099433-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           SANDRO RICARDO DE LEMOS ANDRADEComarca:SalvadorOrdem:148Processo:8112941-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           SERRA GESTEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDAComarca:SalvadorOrdem:149Processo:8162218-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           KLEBER LUSTOSA DE OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:150Processo:8210996-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:UESLEI OLIVEIRA DOREA           BANCO SAFRA S AAdvogado(s):THIAGO AMADEU NUNES DE JESUS (GO 47341) EDUARDO CHALFIN (BA 45394) Comarca:SalvadorOrdem:151Processo:8122157-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           DOMICCI REPRESENTACOES LTDAComarca:SalvadorOrdem:152Processo:8063699-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL           MARTHA TANOS ROCHAAdvogado(s):BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) Comarca:SalvadorOrdem:153Processo:8000296-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ETEVALDO MACEDO DE ARAUJO           EDIVALDO DE JESUS ALMEIDAAdvogado(s):FELIPE MENDES OLIVEIRA (BA 67908) ARTHUR BORGES DA SILVA (BA 50015) Comarca:SalvadorOrdem:154Processo:8005565-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:DIMAS INACIO DE FARIA           BREMEN VEICULOS S.AAdvogado(s):CARLOS EDUARDO TEIXEIRA CHAVES (PA 12088) LUIS FELIPE DE SOUZA REBELO (PE 17593) MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA (PE 23647) VICTOR HUGO LEMOS FARIAS (PE 30542) Comarca:SalvadorOrdem:155Processo:8011884-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ITAU UNIBANCO S.A.           GILSON NUNES MELOAdvogado(s):LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) MARCIO EVERITE SANTANA DE MIRANDA (BA 40900) Comarca:SalvadorOrdem:156Processo:8018799-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           MARCUS ANDRE DE PAULAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:157Processo:8132760-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:GAMA SAUDE LTDA           EVELYN GUNDIM SANTOSAdvogado(s):EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (MG 40399) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) HENRIQUE LEONEL DE SOUSA AZEREDO (BA 60205) Comarca:SalvadorOrdem:158Processo:8015463-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           DIEGO ARCESIO DE ABREU LIRA RODRIGUESAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:159Processo:8028050-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.           RIZAURIA MONYK BIGGIAdvogado(s):RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) BRUNO RIBEIRO CAMPOS DOS SANTOS (BA 60538) Comarca:SalvadorOrdem:160Processo:8224513-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL           PAULO HENRIQUE LOPES CARIGEAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) DIEGO FREITAS RIBEIRO (BA 22096) Comarca:SalvadorOrdem:161Processo:8046031-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:RENATO SALES DE OLIVEIRA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BRAULIO DE BRITO JUNIOR (BA 28751) Comarca:SalvadorOrdem:162Processo:8049436-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BRADESCO SAUDE S/A           HENRY ARAUJO LIMAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) CLARA MARIA DE JESUS MASCARENHAS (BA 54865) GUSTAVO SANTANA OLIVEIRA (BA 21968) Comarca:SalvadorOrdem:163Processo:8169921-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CARVALHO CRUZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA           BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDAAdvogado(s):WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR (BA 30432) EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DAHAS (MG 96109) FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRA (MG 12930) GUILHERME SOUZA BOHNS MARTINS (MG 23218) RENATO DE ANDRADE GOMES (MG 63248) Comarca:SalvadorOrdem:164Processo:8000625-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:LUCIENE DOS SANTOS           MUNICIPIO DE SANTO AMAROAdvogado(s):ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA (BA 21782) Comarca:SalvadorOrdem:165Processo:0508787-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA           NILMA LIMA FRANCO DOS SANTOSAdvogado(s):MARIA CHRISTINA FRANCO E PASSOS (BA 850) Comarca:SalvadorOrdem:166Processo:8000489-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:GABRIELA ALVES RODRIGUES           MUNICIPIO DE UBAITABAAdvogado(s):CAROLINE DA SILVA HAGE (BA 41922) JOAO PAULO SANTANA SILVA (BA 25158) JULIANA LEMOS VIANA (BA 78298) Comarca:SalvadorOrdem:167Processo:8036718-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:METALINFOR PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA           GS2 SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDAAdvogado(s):FILADELFO ANDRADE CORREIA (BA 87583) EDNA SANTOS PEREIRA (BA 13508) GILSON SOUZA SILVA (BA 77265) UBIRAJARA FERREIRA DE JESUS (BA 43313) Comarca:SalvadorOrdem:168Processo:8126854-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ALINE DE SA SOUSA CAPINAM           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARILEIDE SOARES MAURICIO (BA 55253) MARILEIDE SOARES MAURICIO (BA 55253) Comarca:SalvadorOrdem:169Processo:8056315-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MARIA EDNA LIMA CONTREIRAS           BANCO DO BRASIL S/AComarca:SalvadorOrdem:170Processo:8059180-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA           GUILHERME OLIVEIRA RIBEIRO FERNANDESAdvogado(s):MARIO CESAR RIBEIRO REIS (BA 45315) MAYARA CAROLINA CUNHA RIBEIRO (BA 76015) Comarca:SalvadorOrdem:171Processo:8050827-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA           EDILSON FERNANDES DE ALMEIDAComarca:SalvadorOrdem:172Processo:8018281-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA           SINELICE NEPUMUCENO DA CRUZAdvogado(s):MADSON VINICIUS DE ALMEIDA MENESES (BA 45880) RAISSA MAIA COSTA (BA 48518) Comarca:SalvadorOrdem:173Processo:8001668-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE BARROCAS           MARILENE DOS ANJOS PEREIRA GOISAdvogado(s):GILENO COUTO DOS SANTOS (BA 20408) JONES COUTO DOS SANTOS (BA 17932) JERONIMO JESUS DE LIMA FILHO (BA 64143) Comarca:SalvadorOrdem:174Processo:0577549-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA           MARINALVA MACEDO TORRESComarca:SalvadorOrdem:175Processo:0000503-**.2012.8.05.**** REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UNA           ADRIANO SOUZA FERREIRAAdvogado(s):JOSE ALBERTO DE LIMA FILHO (BA 17544) MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO (BA 14421) Comarca:SalvadorOrdem:176Processo:8129966-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:IGOR CAMILO SILVA DE SOUZA           SHOPPING BELA VISTA S.A.Advogado(s):ALINE DEDA MACHADO SANTANA (BA 18830) ANTONIO SEDRAZ DE ALMEIDA JUNIOR (BA 59058) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) JESSICA NOVAES FONSECA (BA 75166) JULIANA TEIXEIRA DE FARIAS (SP 32923) LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA (BA 46786) MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA (BA 10364) MARIELE ARAGAO SANTANA (BA 57991) NILTON SIMOES CARDOSO (BA 28972) THIERRY DERZEVIC SANTIAGO SILVA (SP 35590) ALINE DEDA MACHADO SANTANA (BA 18830) ANTONIO SEDRAZ DE ALMEIDA JUNIOR (BA 59058) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) JESSICA NOVAES FONSECA (BA 75166) JULIANA TEIXEIRA DE FARIAS (SP 32923) LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA (BA 46786) MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA (BA 10364) MARIELE ARAGAO SANTANA (BA 57991) NILTON SIMOES CARDOSO (BA 28972) THIERRY DERZEVIC SANTIAGO SILVA (SP 35590) Comarca:SalvadorOrdem:177Processo:0516846-**.2015.8.05.**** REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JUIZ DE DIREITO DA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO (BA 17632) Comarca:SalvadorOrdem:178Processo:8088995-**.2023.8.05.**** REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR           MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):ANGELA MASCARENHAS SANTOS (BA 13967) LUIS SERGIO DE SOUZA CARNEIRO (BA 68805) RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE (BA 13943) Comarca:SalvadorOrdem:179Processo:8024219-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:GRACILIANA DOS SANTOS NASCIMENTO           CONDOMINIO EDIFICIO ILHA DE GUADALUPEAdvogado(s):MURILO GOMES MATTOS (BA 20767) PAULO RAONI DOS SANTOS ANDRADE MAMEDIO (BA 29669) Comarca:SalvadorOrdem:180Processo:8146882-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL           JOERALDO DOS SANTOS FRAGA FILHOAdvogado(s):RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) FABIANO DOS ANJOS SOARES (BA 26706) JOERALDO DOS SANTOS FRAGA FILHO (BA 30397) PEDRO LEAL E ALMEIDA FILHO (BA 33824) Comarca:SalvadorOrdem:181Processo:8001689-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:GLAUCIO ALEX SANDRO DA SILVA RIBEIRO           MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTEAdvogado(s):ATILA SILVA QUEIROZ (BA 74243) LAIS SANTOS VASCONCELOS (BA 78277) FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) Comarca:SalvadorOrdem:182Processo:8046433-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:HELGA LOUISE DE MAGALHAES E SILVA           MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASAdvogado(s):DEBORA BARCELOS PENHA (BA 78951) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:183Processo:8000063-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE CAETITE           SIRLEIDE DOS SANTOS RODRIGUES MOREIRAAdvogado(s):RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:184Processo:0500190-**.2015.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTE           CARMEN LUCIA DE SOUZA RECHAdvogado(s):MARIA CREUZA DE JESUS VIANA (BA 7409) WILSON MARCILIO DOS SANTOS (BA 92) BERNARDO PEREIRA GOMES (BA 17131) FABRICIO MOREIRA SANTOS (BA 15333) JACKSON PEREIRA GOMES (BA 10254) MOISES GOMES DE OLIVEIRA NETO (BA 45214) Comarca:SalvadorOrdem:185Processo:8004462-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ADOLPHO JOSE FERNANDES DIEDERICHE LIMA           MUNICIPIO DE ILHEUSAdvogado(s):MARIA ADAIL SANTOS DIAS (BA 28661) GABRIEL CARDOSO DE SOUZA (BA 53398) HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO (BA 32883) Comarca:SalvadorOrdem:186Processo:8001972-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:RENIVALDO SANTANA DOS SANTOS           RAIMUNDO FERNANDO DE JESUSAdvogado(s):ARIELA OLIVEIRA CUNHA ALVES (BA 39125) FLAVIO FERREIRA LETO (BA 52181) Comarca:SalvadorOrdem:187Processo:8004771-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BB SEGUROS PARTICIPACOES SA           GLAUCIO CUNHA COSTAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) DANILO DE ANDRADE MOREIRA (BA 66649) JOSE CARLOS COSTA DA SILVA JUNIOR (BA 33086) VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) Comarca:SalvadorOrdem:188Processo:8038576-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ROBSON CARLOS SANTOS SENA           UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.Advogado(s):VINICIUS RIBEIRO DE ARAUJO (CE 44740) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorOrdem:189Processo:8041274-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:LUCI ALMEIDA           SHIRLEY CAMPOS CARVALHOAdvogado(s):GABRIELA DA CONCEICAO DE SOUZA (BA 75609) HERMIAS SANCHO DE REZENDE PAIVA NETO (BA 48170) Comarca:SalvadorOrdem:190Processo:8007580-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:INDIRA DE OLIVEIRA NERY           MARIZETE PEREIRA DA FONSECA NERYAdvogado(s):FABRICIO DOS REIS FONSECA (BA 45793) FADJA MARIANA FROES RODRIGUES (BA 29104) WILLAME JUNIOR GOMES RANGEL (BA 51607) Comarca:SalvadorOrdem:191Processo:8108249-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           ALLIANZ SEGUROS S/AAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) FERNANDO DA CONCEICAO GOMES CLEMENTE (SP 17817) Comarca:SalvadorOrdem:192Processo:8050322-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MARIA JOSE FERREIRA DE MELO           CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.Advogado(s):LUIZ CARLOS FERREIRA MELHOR (BA 9390) NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO (SP 28789) Comarca:SalvadorOrdem:193Processo:8013687-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CILENE NUNES VARGES DE ANDRADE           BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):DIEGO FONSECA ALVES (RS 12031) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:194Processo:0069267-**.1999.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA           Luciene Mendes da Silva PiresAdvogado(s):ROSANA SILVA SOUZA (BA 11152) Comarca:SalvadorOrdem:195Processo:8005222-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA           COSTA SILVA FARMACIA E DROGARIA LTDAAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) JESSICA LIDIA MALHADO FREITAS (BA 44012) SOANE MARIA QUEIROZ FIGLIUOLO (BA 22998) Comarca:SalvadorOrdem:196Processo:8176938-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO VOLKSWAGEN S.A.           JORGE LUIZ CHAVES MOTAAdvogado(s):LUCAS VINICIUS RODRIGUES PEIXOTO (GO 66217) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) LUCAS VINICIUS RODRIGUES PEIXOTO (GO 66217) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:197Processo:8001000-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE IPIAU           IVANETE RODRIGUES BARRETO LEONEAdvogado(s):ISABELLE VELUCIA DIAS DE ARAUJO (BA 58854) LUCAS SILVA RESENDE (BA 37792) MAURICIO XAVIER ROMANO PINTO (BA 39302) Comarca:SalvadorOrdem:198Processo:8018227-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO           LUNA MARMORE ATIEAdvogado(s):EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS (MG 74659) NADER ALI ATIE (MG 10906) NATHALIA FERREIRA DIANA (MG 19407) Comarca:SalvadorOrdem:199Processo:8153645-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL           ANA LUCIA SOUZA DOS SANTOSAdvogado(s):ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) ANA KARINE SOARES CABRAL (BA 36670) Comarca:SalvadorOrdem:200Processo:8051871-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ALDINEIA FROES BRITO DUCA           MUNICIPIO DE IBIASSUCEAdvogado(s):ADRIANO SANTOS DE SOUSA (BA 43440) Comarca:SalvadorOrdem:201Processo:8054190-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA           GOMES VERAS CONSTRUCAO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDAAdvogado(s):LUIZ FLAVIO FALCAO SILVA (BA 18928) DIEGO VALADAO LAUAR (BA 35101) GABRIELLA MAIA MORAES SALES (BA 47066) Comarca:SalvadorOrdem:202Processo:8000758-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE ITAPITANGA           CLAUDINEIA SANTANA DOS SANTOSAdvogado(s):MARIO CEZAR MORENO FREITAS (BA 14132) Comarca:SalvadorOrdem:203Processo:8043230-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA           MUNICIPIO DE PALMEIRASComarca:SalvadorOrdem:204Processo:8007729-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:GABRIEL DAVI CRUZ DOS SANTOS DO BOMFIM           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):EDMUNDO SANTOS GARCIA (BA 41994) FRANCISCO EMMANUEL DA SILVA BORGES (BA 8261) Comarca:SalvadorOrdem:205Processo:8000203-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS           METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SAAdvogado(s):BRUNO PARENTE FERREIRA (BA 40194) EDILSON BATISTA DE MENEZES JUNIOR (BA 26464) MARCOS RIBEIRO ANDRADE (BA 13966) MARCELO MAX TORRES VENTURA (PE 25843) PAULA HAECKEL TIMES DE CARVALHO ALMEIDA GOMES (PE 38343) Comarca:SalvadorOrdem:206Processo:8007142-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:RAMON CONCEICAO LIMA           MUNICIPIO DE CAIRUAdvogado(s):DAIANE SOUZA LIMA (BA 65895) ROBSON DA SILVA SANTOS (BA 25054) TAINA CARVALHO MACEDO (BA 73658) Comarca:SalvadorOrdem:207Processo:8092128-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JOAO GABRIEL COSTA SOUZA           FUNDACAO CARLOS CHAGASAdvogado(s):JOAO GABRIEL COSTA SOUZA (BA 88548) LUCAS HAVINER COSTA SILVA (BA 86322) JULIANA DOS REIS HABR (SP 19535) Comarca:SalvadorOrdem:208Processo:8002731-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E AMPARO AOS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS E AUTONOMOS DE GOIAS - SOLIDY           ANA PAULA RUSCIOLELHE MEDINAAdvogado(s):GABRIEL MARTINS TEIXEIRA BORGES (GO 33568) KARLA MARTINS REBOUCAS FARIA DOS SANTOS (GO 40802) IASMIM BATISTA DE ALMEIDA SANTOS (BA 52904) JORGE DOS SANTOS SANTANA (BA 51725) Comarca:SalvadorOrdem:209Processo:8007416-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA           MATEUS DE JESUS MOREIRAAdvogado(s):DANIEL CARDOSO DE MORAES (BA 22868) IVAN GUILHERME DA ROCHA JUNIOR (BA 21056) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) TIAGO DA SILVA LIMA (BA 34953) Comarca:SalvadorOrdem:210Processo:8006043-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:           Comarca:SalvadorOrdem:211Processo:8018564-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:GABRIEL VIEIRA SEMENZINI           P******** T********* S*.A* - T*********Advogado(s):L*** A****** M*** (RJ 18348) L******* M***** C*** (BA 25711) N***** C*** R****** (PI 4403) Comarca:SalvadorOrdem:212Processo:8169863-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA           LOJAS RIACHUELO SAAdvogado(s):ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO (BA 44087) CELSO LUIZ DE OLIVEIRA (SP 77977) GUSTAVO DE PINHO BRITO (BA 23356) ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO (BA 44087) CELSO LUIZ DE OLIVEIRA (SP 77977) GUSTAVO DE PINHO BRITO (BA 23356) Comarca:SalvadorOrdem:213Processo:8017791-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA           JOANDERSON WAGNER LIMA NEVESAdvogado(s):PAULO SERGIO DE ARAUJO MACEDO (BA 41964) Comarca:SalvadorOrdem:214Processo:8017146-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ENEIDA DE MELO BARROSO CAVALCANTI           SORAIA PINHEIRO DE OLIVEIRAAdvogado(s):MARLON CEZELIO VILAS BOAS (RJ 16869) Comarca:SalvadorOrdem:215Processo:8022257-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:GOURMET LIGHT LANCHES E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA           COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):FELLIPE RODRIGUES MARQUES (BA 39234) DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) Comarca:SalvadorOrdem:216Processo:8187301-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ROSEMARY DE ALMEIDA DOREA           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ADRIANO CESAR ANDRE DOREA (BA 44234) DAISY MAIA DOS REIS (BA 54866) EUMANINE MAYRANE SILVA SANTOS (BA 53024) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:217Processo:0006179-**.2011.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           EDIMAR OLIVEIRA DAMASCENOAdvogado(s):KATHARINE LOUISE CARNEIRO SOUZA (BA 62403) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) FRANCO LEMOS SOARES (BA 41482) RENAN ELIAS DA SILVA (BA 26683) Comarca:SalvadorOrdem:218Processo:0000382-**.2010.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MARIA DE LOURDES MOREIRA LOPES           MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITEAdvogado(s):DENIS RODRIGUES DA SILVA (BA 31886) LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) LILIAN MARIA SANTIAGO REIS (BA 17117) Comarca:SalvadorOrdem:219Processo:8132898-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:PORTO BRASIL COMBUSTIVEIS LTDA           VIBRA ENERGIA S.AAdvogado(s):L******* M***** C*** (BA 25711) LUCAS ANDRADE KREJCI (BA 24002) L******* M***** C*** (BA 25711) LUCAS ANDRADE KREJCI (BA 24002) Comarca:SalvadorOrdem:220Processo:8002497-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SANTO AMARO           ANA PATRICIA DE AMORIM MARQUESAdvogado(s):GUSTAVO ARAUJO RIBEIRO (BA 24395) Comarca:SalvadorOrdem:221Processo:8037640-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:FERNANDO BOMFIM FILHO           EDUARDO FERNANDES LOPESAdvogado(s):REINAN SANTOS SILVA PINHEIRO (BA 68149) ARIVALDO DA SILVA NASCIMENTO (BA 4003) Comarca:SalvadorOrdem:222Processo:0301175-**.2015.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE ARACAS           MARIA DE JESUS DIASAdvogado(s):MAURICIO ANTUNES BOIRON CARDOSO (BA 7821) NAJAT OLIVEIRA DE MENEZES (BA 34310) Comarca:SalvadorOrdem:223Processo:8003879-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:GILSON MATOS AMORIM           MUNICIPIO DE BRUMADOAdvogado(s):JOSE BENTO BRITO PORTO (BA 64810) PEDRO NOVAIS RIBEIRO (BA 38646) Comarca:SalvadorOrdem:224Processo:8002434-**.2015.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO           CLAUDIA PATRICIA MORAIS DE ANDRADEAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) ISAC DE OLIVEIRA (BA 21231) Comarca:SalvadorOrdem:225Processo:8002266-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CARLOS ALBERTO DOS ANJOS FREIRE           COLEMA 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAdvogado(s):ANDRE LUIS SEVESTRIN TERENCIO (SP 31766) GABRIEL FERNANDES TERENCIO (SP 32539) ISABELLA PANIAGO TINELLI (SP 48369) EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI (PE 23546) RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE (PE 23679) Comarca:SalvadorOrdem:226Processo:8040781-**.2026.8.05.**** TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTERelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:FERNANDO SANTOS VASCONCELOS FILHO           EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):L*** A****** M*** (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:227Processo:8010071-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:VLADIMIR SOUZA ANDRADE           DIEGO COELHO LEALAdvogado(s):ANNE ALICE NOGUEIRA ALVES COSTA (BA 67998) LUCKAS TARIK CORDEIRO SANTANA (BA 68879) VITOR ARAUJO DE SOUZA (BA 47824) LEONARDO COELHO MENDES (BA 27496) Comarca:SalvadorOrdem:228Processo:8004501-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ISADORA SILVA CABRAL           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) Comarca:SalvadorOrdem:229Processo:8039452-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:TIAGO JOSE PEDROSO           MARIA DE FATIMA DE JESUS SOBRINHOAdvogado(s):ALEXANDRE COSTA CARDOSO GUIMARAES (BA 32884) MARIA LUIZA LAUREANO BRITO (BA 23082) BRUNA CARLA NOGUEIRA DOS SANTOS (BA 26993) LUCAS EDSON VILAS BOAS LELIS LIMA (BA 21369) EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (BA 14508) Comarca:SalvadorOrdem:230Processo:8048918-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:PAULO CESAR DE OLIVEIRA           BANCO MASTER S/AAdvogado(s):FILIPE MACHADO FRANCA (BA 38439) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:231Processo:0538778-**.2014.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL           ALDYR MORAES FILHOAdvogado(s):THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) WAGNER BARBOSA DE SOUSA (SP 23700) BRUNO SANTOS SOUSA (BA 31616) JOAQUIM GONCALVES MAGALHAES JUNIOR (BA 60991) MARCELO LINHARES (BA 16111) Comarca:SalvadorOrdem:232Processo:8164943-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MARIO DE JESUS FILHO           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ADAO IPOLITO DA SILVA JUNIOR (BA 57041) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) ADAO IPOLITO DA SILVA JUNIOR (BA 57041) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:233Processo:0000749-**.2006.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:Osvaldo Cipriano da Silva           Manoel Gregorio dos SantosAdvogado(s):CLAUDIO DOS SANTOS QUEIROZ (BA 13893) Comarca:SalvadorOrdem:234Processo:8017426-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:LUCIANA MARIA CALAZANS PEREIRA           CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):HILLARY OLIVEIRA MARTINS (BA 86176) SUZY ALMEIDA CANDIAL DE AQUINO (BA 22502) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Comarca:SalvadorOrdem:235Processo:0502753-**.2016.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JOAO BATISTA MELCHIORI JUNIOR           JOAO BATISTA MELCHIORI JUNIORAdvogado(s):DOMICIANO NORONHA DE SA (RJ 12311) MARIA EDUARDA MELCHIORI (BA 81630) DOMICIANO NORONHA DE SA (RJ 12311) MARIA EDUARDA MELCHIORI (BA 81630) Comarca:SalvadorOrdem:236Processo:8029004-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL           LUCIANA MARIA CALAZANS PEREIRAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) SUZY ALMEIDA CANDIAL DE AQUINO (BA 22502) Comarca:SalvadorOrdem:237Processo:8076199-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:PAULO SERGIO DOS SANTOS REIS           PAGSEGURO INTERNET S.A.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) Comarca:SalvadorOrdem:238Processo:8000122-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ALVARO JOSE DUARTE MIRANDA           ROMILDO SANTOS BARBOSAAdvogado(s):FELIPE OLIVEIRA OLIVEIRA (BA 55534) EDVALDO FREITAS ALVES (BA 77893) Comarca:SalvadorOrdem:239Processo:8001605-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:NORMA RODRIGUES SANTOS REIS           LORENA MENDES DE JESUSAdvogado(s):CARINE NASCIMENTO REZENDE SOUSA (BA 55697) FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO (BA 18109) LORENA MENDES DE JESUS (BA 71615) RODRIGO DE ANDRADE GONCALVES (BA 58569) CARINE NASCIMENTO REZENDE SOUSA (BA 55697) FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO (BA 18109) LORENA MENDES DE JESUS (BA 71615) RODRIGO DE ANDRADE GONCALVES (BA 58569) Comarca:SalvadorOrdem:240Processo:8054549-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CIDELCINO LOPES DE OLIVEIRA           WANUZIA ALVES DE OLIVEIRAAdvogado(s):SILVANO CRUZ DO NASCIMENTO FILHO (BA 38812) TATIANE SANTOS DA BOA MORTE (BA 65827) Comarca:SalvadorOrdem:241Processo:8035605-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:EDUARDA ARAUJO SANTOS SILVA           COORDENADOR(A) DO PROGRAMA MAIS FUTUROAdvogado(s):EDJON ARAUJO SANTOS SILVA (BA 64820) Comarca:SalvadorOrdem:242Processo:8035419-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:VILMA TANAN LIMA GABRIEL           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) Comarca:SalvadorOrdem:243Processo:8018847-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:RICARDO FRANCA PESSOA           MUNICIPIO DE CAMACARIAdvogado(s):WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR (BA 32788) Comarca:SalvadorOrdem:244Processo:0535680-**.2014.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.           TRIGOMAIS DELICATESSEN LTDAAdvogado(s):DAVID SOMBRA PEIXOTO (BA 39585) Comarca:SalvadorOrdem:245Processo:0000705-**.2013.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE JAGUARARI           SONILDE CASTRO CONCEICAOAdvogado(s):BRUNA LEITE DUARTE (BA 55758) ALINE CRISTIANE BORGES DE MENEZES (BA 31185) ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR (BA 25497) KAREN LAYANE SANTOS DE SOUZA (BA 81996) Comarca:SalvadorOrdem:246Processo:0320846-**.2013.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA           ADRIANO ROCHA BRAMONTAdvogado(s):PAULO VICTOR SOUZA SENA (BA 37405) Comarca:SalvadorOrdem:247Processo:8102153-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:LUCAS SANTOS FIGUEREDO           TERMINAL ITAPUA LTDAAdvogado(s):JURACY BARRETO TORRES (BA 26106) JURACY BARRETO TORRES JUNIOR (BA 44779) MARIANA MOREIRA TORRES (BA 44811) SIBELE DA SILVA PIRES (BA 40251) Comarca:SalvadorOrdem:248Processo:8015741-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MARLEI BARBOSA DUARTE           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JOAO GUSMAO CUNHA (BA 18347) MARISTELA ABREU (BA 25024) Comarca:SalvadorOrdem:249Processo:8000327-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA           ERINALDO ROCHA DA LUZAdvogado(s):ERINALDO ROCHA DA LUZ (BA 47815) Comarca:SalvadorOrdem:250Processo:8124801-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:LUCENILDA CARNEIRO ALMEIDA           BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):JOAO ROBERTO DA SILVA FIGUEIREDO (BA 63827) MARIA DA CONCEICAO BARBOZA OLIVEIRA (BA 52169) NATHALIA ALMEIDA AGUIAR (BA 59322) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:251Processo:8009561-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           EDVALDO MASCARENHAS RIBEIRO FILHOComarca:SalvadorOrdem:252Processo:8116062-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           LUCIANA ALVES BARRETTOComarca:SalvadorOrdem:253Processo:0558264-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JOSE ANTONIO FERREIRA FILHO           IZABELA TANUCHA FERREIRA DE CARVALHOAdvogado(s):JOSE ANTONIO FERREIRA FILHO (BA 40156) ELIO RAYMUNDO DE OLIVEIRA MONTEIRO JUNIOR (BA 46410) FRANCINEIDE MARQUES DA CONCEICAO SANTOS (BA 15087) Comarca:SalvadorOrdem:254Processo:8001447-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE RODELAS           ESTEVAO SOARES DE RESENDE NETOAdvogado(s):ALLAN OLIVEIRA LIMA (BA 30276) RENNE RODRIGUES DO NASCIMENTO SANTOS (BA 50645) KARLA EVELYNNE FONSECA SOARES (BA 40681) Comarca:SalvadorOrdem:255Processo:8010829-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO DO BRASIL S/A           JOSELITA LOPES LACERDAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) LUCAS DA ROCHA MICHELI (BA 38358) Comarca:SalvadorOrdem:256Processo:8107594-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:GRACA MARIA FREIRE DE MIRANDA           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LAYANNE DE OLIVEIRA ALMEIDA (BA 46988) RAIZA SILVA SANTOS (BA 81951) ROSANE FERNANDA DOS SANTOS (BA 47486) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:257Processo:8054008-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CONDOMINIO CIVIL EULUZ/JHSF           ANDERSON SANTOS PAIXAOAdvogado(s):LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA (BA 46786) MARIELE ARAGAO SANTANA (BA 57991) ROGERIO HORLLE (BA 74466) Comarca:SalvadorOrdem:258Processo:8061736-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO DO BRASIL S/A           ALCINA JANE SILVA PINHEIROAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) JULIANA FERNANDES DE ARAUJO (BA 23114) Comarca:SalvadorOrdem:259Processo:8086251-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL SAO JUDAS TADEU           JEORGITÓLIO FERNANDO DOS REIS SILVAAdvogado(s):PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (BA 28559) Comarca:SalvadorOrdem:260Processo:0570261-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CANDIDO JOSE DOS SANTOS NETO           DJD EXECUCOES E REFORMAS LTDAAdvogado(s):CAIO MARINHO BOAVENTURA SANTOS (BA 35971) TACIO BRAGA CINTRA (BA 40197) WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO (BA 23041) Comarca:SalvadorOrdem:261Processo:8009494-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MIRIAN ALVES DE SOUSA           MUNICIPIO DE PAULO AFONSOAdvogado(s):FLAVIO HENRIQUE MAGALHAES LIMA (BA 22567) JOSE AUGUSTO DE ANDRADE FILHO (PE 51671) FLAVIO HENRIQUE MAGALHAES LIMA (BA 22567) JOSE AUGUSTO DE ANDRADE FILHO (PE 51671) Comarca:SalvadorOrdem:262Processo:8045983-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL           ALEXANDRE LOBO SANTANAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) JULIANA SOARES BLANCO (BA 20157) Comarca:SalvadorOrdem:263Processo:8048435-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ELAINI MARTINS ABBADE HAFELE           CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO (BA 22199) SIERLIJE RANLI DA SILVA ALVES DO NASCIMENTO (BA 53001) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:264Processo:8007181-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:FRANCISCO ALEXANDRE DE JESUS SILVA           INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ATAIDE (BA 32060) Comarca:SalvadorOrdem:265Processo:8045916-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS           ANTONIO PEIXOTO NASCIMENTO FILHOAdvogado(s):RUBENS WIECK (BA 15810) Comarca:SalvadorOrdem:266Processo:8088555-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA           ROSA MARIA PAES RODRIGUESAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:267Processo:8143659-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:           Advogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) JOSE BITTENCOURT CAMARA NETO (BA 14577) VICTOR CAMARA CARVALHAL FRANCA (BA 46978) Comarca:SalvadorOrdem:268Processo:8050607-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ERNESTO PITAGORAS TELES FONTELES           CAVALO MARINHO COMBUSTIVEIS CEARA LTDAAdvogado(s):RODRIGO MADEIRO MACIEL (CE 28360) RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO (BA 24176) Comarca:SalvadorOrdem:269Processo:8049190-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:NEIDE OLIMPIA DA SILVA BARROS           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):TARCILIA TEIXEIRA CRUZ (BA 85213) Comarca:SalvadorOrdem:270Processo:8058204-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA           SOLANGE LIMA TEIXEIRAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:271Processo:8000470-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE MUCURI           MARIVALDA DA SILVA GALANTEAdvogado(s):CAMILA LUIZ DE ASSIS (BA 42772) INGRID GONCALVES DE ALMEIDA (BA 54442) LUIZ CARLOS DE ASSIS (BA 12008) CAMILA LUIZ DE ASSIS (BA 42772) INGRID GONCALVES DE ALMEIDA (BA 54442) LUIZ CARLOS DE ASSIS (BA 12008) Comarca:SalvadorOrdem:272Processo:8001345-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA           VITOR HUGO LIMA PERTENCE LTDAAdvogado(s):FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (BA 17592) LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES (BA 36368) RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES (BA 23233) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:273Processo:8027170-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:VERANIA CASAES SALES SACRAMENTO           MORENA VEICULOS LTDAAdvogado(s):GEOVANA GONCALVES NASCIMENTO (BA 61259) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) LEANDRO MARQUES PIMENTA (BA 31905) MARCIO MEDEIROS BASTOS (BA 23675) Comarca:SalvadorOrdem:274Processo:8000032-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA           GEORGINA TOMAZ BISPO DOS SANTOSAdvogado(s):FREDERICO GENTIL BOMFIM (BA 51823) JOAO DANIEL PASSOS (BA 42216) Comarca:SalvadorOrdem:275Processo:0507609-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ELISANGELA ALVES RAMOS           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LEANDRO DA HORA SILVA (BA 47506) ANDRE LUIZ PEIXOTO FERNANDES (BA 12703) Comarca:SalvadorOrdem:276Processo:8046919-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL           RAYSSA MATOS DA SILVAAdvogado(s):BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI (MG 15524) PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (MG 80788) TICIANA ALMEIDA DANTAS DE OLIVEIRA (BA 50656) Comarca:SalvadorOrdem:277Processo:8141145-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BRADESCO SAUDE S/A           DEBORA BELO CAPINANAdvogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) BETANIA OLIVEIRA DE ANDRADE (MG 15088) Comarca:SalvadorOrdem:278Processo:8000494-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:SONIA MARIA MOREIRA DE SOUZA           MARCOS ROBERTO OLIVEIRA SANTANAAdvogado(s):JANE CLEIDE SANTOS FERREIRA DE MOURA (BA 54818) Comarca:SalvadorOrdem:279Processo:8014386-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:NEMESIA MARIA DO NASCIMENTO LOPES           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:280Processo:8000237-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:RUAN ROBERTO REIS SANTOS           CERQUEIRA FERNANDES EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDAAdvogado(s):JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS (PR 45471) DIEGO AUGUSTO VALIM DIAS (PR 44555) Comarca:SalvadorOrdem:281Processo:8102825-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:DANIELA MALHEIROS KNOPP FRANCISCO           SICREDI ALAGOAS - COOPERATIVA DE CREDITOAdvogado(s):DANIELA MALHEIROS KNOPP FRANCISCO (BA 17966) ESTEVAM ALVES REGO FILHO (BA 56701) ANTONIO ROQUE DE ALBUQUERQUE JUNIOR (CE 22463) Comarca:SalvadorOrdem:282Processo:8047846-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:PEIXOTO IRMAO COMPANHIA LIMITADA - EPP           PAULO EDUARDO MORAES PEREIRAAdvogado(s):FLAVIA CRUZ PINTO (BA 48881) JOAO CARLOS NOGUEIRA REIS (BA 16011) LANA KELLY LAGO CRISOSTOMO (BA 18085) MARCUS VINICIUS GUIMARAES CAMINHA DE CASTRO (BA 15933) HERNANI LOPES DE SA NETO (BA 15502) RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA (BA 15462) SAULO VELOSO SILVA (BA 15028) Comarca:SalvadorOrdem:283Processo:8000409-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE IPIAU           EDILENE SANTOS CARNEIROAdvogado(s):MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO (BA 30316) Comarca:SalvadorOrdem:284Processo:8001672-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA           JACSON DA ANUNCIACAO NUNESAdvogado(s):MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) ALISSON CARDOSO PEIXOTO (BA 57423) Comarca:SalvadorOrdem:285Processo:8012977-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ERILANDIA SOUZA NOVAIS DAS NEVES           DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMEAdvogado(s):ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN (SP 28552) Comarca:SalvadorOrdem:286Processo:8051555-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA           JESSICA DOS SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):ROSANGELA DA ROSA CORREA (BA 36800) GABRIEL CIDREIRA DE JESUS SOUZA (BA 57230) MARINA RODRIGUES DA SILVA (BA 62383) Comarca:SalvadorOrdem:287Processo:8006062-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ZIZELIA GOMES MACEDO ALVES           BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):MENAI RIBEIRO SANTOS (BA 52561) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) RODRIGO SCOPEL (RS 40004) Comarca:SalvadorOrdem:288Processo:0000653-**.2007.8.05.**** REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE           MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDEAdvogado(s):ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES (BA 37910) INAIANA TEIXEIRA DE JESUS (BA 50802) SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 11508) Comarca:SalvadorOrdem:289Processo:8000443-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.           MEGA SONO INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDAAdvogado(s):DAVID SOMBRA PEIXOTO (BA 39585) Comarca:SalvadorOrdem:290Processo:0000403-**.2010.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MARIA DAS GRACAS REIS DE ALMEIDA           ALCOM PETROLEO LTDAAdvogado(s):ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUE (BA 37936) EIDER DA SILVA SANTOS (BA 41641) Comarca:SalvadorOrdem:291Processo:8074670-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.           COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:292Processo:8084630-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA           MARIA JOSE GUERREIRO PESTANAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:293Processo:8065289-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JAMILE BERNARDO SOUZA           BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):VINICIUS SILVA DA CRUZ (BA 37365) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:294Processo:8026325-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:           Advogado(s):PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO (SP 35338) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) MARINA BASILE (BA 19567) Comarca:SalvadorOrdem:295Processo:8067822-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.           JOAO DE OLIVEIRA CAMANDAROBAAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR (BA 18359) ANANDA JORGE MATTOS (BA 44179) Comarca:SalvadorOrdem:296Processo:0502409-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ADENIR FRANCISCA SILVA NOGUEIRA           MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) ALEXANDRE GUANAIS TEIXEIRA (BA 25260) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) Comarca:SalvadorOrdem:297Processo:0056887-**.2003.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA           FERNANDO ARCOVERDE CAVALCANTIAdvogado(s):ASNER CARDOSO DO REGO JUNIOR (BA 17918) EDNA SABACK COHIN (BA 1686) FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (BA 17592) ULISSES GOMES ARAUJO (BA 24564) VITOR BRITO QUEIROZ (BA 20964) CAROLINA MACHADO MARCONI (BA 17019) CESAR SEIXAS GOMES (BA 38921) JOACY FERNANDES PASSOS TEIXEIRA (PE 18632) Comarca:SalvadorOrdem:298Processo:8057966-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.           MARCELA FERREIRA SILVAAdvogado(s):ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (RJ 86415) ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (RJ 86415) Comarca:SalvadorOrdem:299Processo:0506139-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:GENESIO FEITOSA SOUZA           BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):GENESIO FEITOSA SOUZA (BA 3810) FERNANDA ROSA DOS SANTOS (BA 22744) ORLANDO ISAAC KALIL FILHO (BA 3479) Comarca:SalvadorOrdem:300Processo:0551972-**.2014.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.           ZILDETE FERNANDES DE BRITO SAAdvogado(s):DANIEL ALMEIDA GARCEZ (BA 40252) SYLVIO GARCEZ JUNIOR (BA 7510) DIEGO BRITO DE SA (BA 53505) MANOEL MONTEIRO FILHO (BA 4822) Comarca:SalvadorOrdem:301Processo:0500267-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:EULÁLIO SOARES MOTTA JUNIOR,           VALE VERDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDAAdvogado(s):ABDIJALILI PEREIRA BELCHOT FILHO (BA 67802) LUCIO BATISTA DE ABREU (BA 74228) LUIS ALBERTO VIANA CALHEIROS (BA 51010) RICARDO BISPO BARRETO DA SILVA (BA 35017) Comarca:SalvadorOrdem:302Processo:8174048-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:IRANI LOPES DOS SANTOS FERREIRA           MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):TAIS SILVA DE LIMA (BA 40823) Comarca:SalvadorOrdem:303Processo:8179101-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JOSE VITAL SILVA LEITE           ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.Advogado(s):JOSE CARLOS STEINBERG (SP 17723) AMANDA PERES DOS SANTOS (RJ 18266) Comarca:SalvadorOrdem:304Processo:0501396-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MARIA ROSIVANIA DO NASCIMENTO SOARES           MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASAdvogado(s):JON NEI MOTA COSTA (BA 26763) JOSENOR MOTA COSTA (BA 56786) THAIS RODAMILANS SANJUAN (BA 45950) Comarca:SalvadorOrdem:305Processo:8011612-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ERMANNO CERANTOLA           JOAO BATISTA DA MOTAAdvogado(s):SANDRA CRISTINA FILGUEIRA XAVIER (BA 40679) ANNE KAROLINE OLIVEIRA MOTA (DF 72199) Comarca:SalvadorOrdem:306Processo:8162172-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:COORTOPE - COOPERATIVA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA COM ATUACAO EM CIRURGIA DO PE E ORTOPEDIA PEDIATRICA           CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA (BA 56142) BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI (MG 15524) PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (MG 80788) Comarca:SalvadorOrdem:307Processo:8007600-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME           LUIS BERNARDO DA SILVAAdvogado(s):NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA (ES 24769) Comarca:SalvadorOrdem:308Processo:0569109-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:RICARDO MESQUITA GUEDES           JOSE CARLOS SANTOS FONTEAdvogado(s):MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS (BA 19260) CAIO TUY DE OLIVEIRA (BA 34009) Comarca:SalvadorOrdem:309Processo:0509472-**.2016.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JOSE FERREIRA DA SILVA           JACKSON DE ARAÚJO OLIVEIRAAdvogado(s):THYAGO FREITAS BRITO (BA 54735) Comarca:SalvadorOrdem:310Processo:8000685-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO DO BRASIL S/A           EDUARDO MARCELO CUNHA BORGESAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) CARLOS VANDERLON ALMEIDA CUNHA (BA 55729) Comarca:SalvadorOrdem:311Processo:8027751-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:FLORISVALDO NERES DA CONCEICAO           ASSOCIACAO DE PROTECAO DE VEICULOS LIDERAUTO BRASILAdvogado(s):ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA (BA 28166) LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL (BA 27067) FABRICIO MUTI EFFREN (BA 29590) RHAYSSA MUTI EFFREN (BA 35265) Comarca:SalvadorOrdem:312Processo:0000154-**.1999.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:EUGENIO PACELI SANTOS COELHO           COMERCIAL GERDAU LTDA.Advogado(s):EMMANUEL BARBOSA GOMES (BA 10311) FILIPE SANTOS GOMES (BA 32710) EDUARDO SILVA GATTI (SP 23453) Comarca:SalvadorOrdem:313Processo:0502585-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA           FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDAAdvogado(s):JOAO CARLOS MACEDO MONTEIRO (BA 14277) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorOrdem:314Processo:0097275-**.2010.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:Heloina Machado de Souza           ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:315Processo:8000151-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JOSE RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA           MUNICIPIO DE CACHOEIRAAdvogado(s):FERNANDO VINICIUS DE OLIVEIRA (BA 83954) NELSIMARIA SOUZA CARDOSO (BA 72825) ADAILTON DE ALMEIDA LIMA (BA 42796) Comarca:SalvadorOrdem:316Processo:8066647-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA           MARIA EULINA CERQUEIRA MELOAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:317Processo:8067571-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA           ALBA PEDREIRA LAPAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:318Processo:8024666-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ROSEMERE ALVES LOPES           MUNICIPIO DE SEABRAComarca:SalvadorOrdem:319Processo:8051201-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:           Advogado(s):ALBERDRAN ALVES COSTA JUNIOR (BA 43599) Comarca:SalvadorOrdem:320Processo:8025661-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:LARISSA GOMES DOS SANTOS           SUMUP SOLUCOES DE PAGAMENTO BRASIL LTDAAdvogado(s):WIVERSON GEORGE DE OLIVEIRA (BA 15115) DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (RJ 18596) Comarca:SalvadorOrdem:321Processo:8055684-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO           ELENICE DE SOUZA MIRANDAAdvogado(s):MARCIO RAFAEL GAZZINEO (CE 23495) RECILVO BARRETO MIRANDA (BA 46972) REINALDO BISPO MACEDO (BA 34770) Comarca:SalvadorOrdem:322Processo:8072024-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ANGELA MARIA SOUZA CERQUEIRA           CONDOMINIO JARDINS DOS GIRASSOISAdvogado(s):GABRIEL DE ARAUJO BATISTA (BA 86453) IAGO PIETRO DE ALMEIDA FRAGA BORBA (BA 54643) Comarca:SalvadorOrdem:323Processo:8007447-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:           Advogado(s):GISELLE DARC DIAS SANTOS (GO 39149) LUCAS ARAUJO PIMENTA (BA 49058) CAMILA SILVA FREITAS ENGEL (BA 61960) EVERTON SILVA DA CUNHA (BA 61847) Comarca:SalvadorOrdem:324Processo:8003231-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SAAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) BRUNO ROCHA DE MACEDO (BA 18984) FABIANA RODRIGUES ROCHA (BA 16784) MARCOS VINICIUS NASCIF SOUZA MORAIS (BA 37512) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:325Processo:8016643-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:LITORAL SUL MARICULTURA LTDA - ME           SONIA MARIA DE MELO LEITEAdvogado(s):LEONARDO DIAS DA SILVA TELLES (BA 10898) PEDRO BORGES DA SILVA TELES (BA 17471) VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS (BA 65526) EDSON MONTEIRO SALOMAO (BA 13458) EDUARDO LYCURGO LEITE (DF 12307) RAFAEL LYCURGO LEITE (DF 16372) Comarca:SalvadorOrdem:326Processo:8033375-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:GOBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A           ASSOCIACAO DOS MORADORES DO PARQUE COSTA VERDEAdvogado(s):KAIO DE ALMEIDA PEIXOTO (BA 57623) MARCOS BARROS RODRIGUES (BA 30957) DIEGO LOMANTO ANDRADE (BA 27642) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (BA 24518) Comarca:SalvadorOrdem:327Processo:8023065-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:ITAU UNIBANCO S.A.           CLAUDELIZA PORTELLA CERQUEIRAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) PAULA DANTAS REGO (BA 41418) PEDRO HERSEN DE ALMEIDA SOARES GOMES (BA 47002) Comarca:SalvadorOrdem:328Processo:0088200-**.2007.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:GERALDINO GUERREIRO BARBOSA           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (BA 25560) GLAUCO HUMBERTO BORK (BA 27287) JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (BA 25560) GLAUCO HUMBERTO BORK (BA 27287) JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:329Processo:8048531-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:CENTRAIS EOLICAS DE CAETITE PARTICIPACOES S/A           MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALEXANDRE ABBY (RJ 13467) ANNA CLARA BASTOS CORREA DA COSTA (SP 53673) FREDERICO CARVALHO RABELO (SP 45357) LAURA FANUCCHI (SP 37497) MARIANA FERNANDES MIRANDA (SP 34567) NATHALIA MONTEMAGNI PIRES (SP 42280) Comarca:SalvadorOrdem:330Processo:8003630-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:ARILENE DE JESUS BORGES DOS SANTOS           VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:331Processo:8049846-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:ESTADO DA BAHIA           LOJAS AMERICANAS S.A.Advogado(s):EVANDRO CATUNDA DE CLODOALDO PINTO (DF 10759) GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (RJ 75970) JOAO MAURICIO BARROS CARDOSO (BA 65704) LEANDRO DAUMAS PASSOS (RJ 93571) RENATA MALCON MARQUES (BA 24805) Comarca:SalvadorOrdem:332Processo:8058007-**.2024.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:BANCO DO BRASIL S/A           RITA DA PAIXAO PEREIRAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) EVANDRO JOSE LAGO (BA 32307) Comarca:SalvadorOrdem:333Processo:8041392-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JULIO CESAR GOULART LANES (BA 22398) JULIO CESAR GOULART LANES (BA 22398) Comarca:SalvadorOrdem:334Processo:0500689-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF           MARCOS WANDERILO PONTES ALMEIDAAdvogado(s):ANA CLAUDIA GUIMARAES VITARI (BA 13646) ANA CRISTINA PACHECO COSTA NASCIMENTO MEIRELES (BA 11672) BRUNA SAMPAIO JARDIM (BA 22151) EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (PB 23664) LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES (DF 44814) ISMAEL DOS REIS PEDROSA (BA 24223) Comarca:SalvadorOrdem:335Processo:8029171-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:           Advogado(s):CAMILLA CARNEIRO SAMPAIO (BA 83443) ERICA DE SANTANA OLIVEIRA (BA 51734) Comarca:SalvadorOrdem:336Processo:8062523-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MARCELINA DOS SANTOS DE JESUS           VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA (BA 25397) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:337Processo:8042653-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ADRIANA SANTOS LIMA           LILIANE ORENSTEIN RIBEIROAdvogado(s):ALBERTO DA SILVA DULTRA JUNIOR (BA 88542) ANDRE LUIZ DOS SANTOS DE ASSIS (BA 22775) Comarca:SalvadorOrdem:338Processo:8054084-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:DEBORAH COELHO SILVA           BANCO PAN S.A.Advogado(s):ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) BRUNO FEIGELSON (RJ 16427) Comarca:SalvadorOrdem:339Processo:8064943-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:SILVANA GOMES VIEIRA           WALSIARA ESTANISLAU MAFFEIAdvogado(s):ANTONIO VALCI DE ALMEIDA (BA 52213) BETHANIA TEIXEIRA DA SILVA (BA 62877) JOSE CARLOS RUAS ALVES (BA 50670) CARLOS ROBERTO MOUTINHO DE PAULA (MG 10337) GLAUBER DE FREITAS SILVA (MG 12899) KAREN CRISTINA GONCALVES MASSAKO NEGRE (MG 19178) MARCELO WENDEL DA SILVA (MG 10311) MARCOS ALVES DA SILVA (MG 11180) Comarca:SalvadorOrdem:340Processo:8053556-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:           Advogado(s):MATHEUS RISERIO SILVA DA MOTTA (BA 44731) EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (BA 14508) KALIANE SILVA OLIVEIRA (BA 43963) Comarca:SalvadorOrdem:341Processo:8148495-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:GABRIEL DE LIMA RODRIGUES           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):FILIPE GALLINA MARTINS ABRAHAO (RJ 22721) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:342Processo:8038650-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A           JOELMA SANTOSAdvogado(s):EMILIA MOREIRA BELO (PE 23548) FERNANDA GUIMARAES NEVES (BA 65270) MARIANNA LUZ GUSMAO BRAGA (BA 73319) Comarca:SalvadorOrdem:343Processo:8001707-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARIA DE LOURDES TEIXEIRA LOPES           BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.Advogado(s):JOSE EDUARDO REGO DE SOUZA (BA 75561) THIAGO RODRIGUES BORGES (BA 40412) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:344Processo:8081279-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:COMERCIO E VARIEDADE LTDA           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) MARINEZ RODRIGUES MACEDO (BA 36193) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:345Processo:8062644-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO INBURSA S.A.           ALTINO SILVA DOS SANTOSAdvogado(s):BERNARDO BUOSI (SP 22754) HILTON JUNIO ALVES DE OLIVEIRA (BA 67091) MARCELO SILVA VELAME SANTOS (BA 52878) MATHEUS BARROS SOUSA (BA 46271) MURILO NUNES ARAUJO (BA 51117) Comarca:SalvadorOrdem:346Processo:0509012-**.2015.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARINA DE FARIA BARRETO LIMA           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):DAVI PEDREIRA DOS SANTOS (BA 53670) FABIO GOUVEIA CARVALHO (BA 22673) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:347Processo:0000082-**.2008.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ALZEMAR PINTO COELHO SALOMAO           MUNICIPIO DE MEDEIROS NETOAdvogado(s):ANTONIO TAVARES ROGERIO (BA 898) CLEBSON RIBEIRO PORTO (BA 29848) ROSA PERACY BORGES SALES VAZ COSTA (BA 24196) Comarca:SalvadorOrdem:348Processo:0001262-**.2009.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE GUANAMBI           CLEIA OLINDA DA SILVAAdvogado(s):GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (BA 14508) Comarca:SalvadorOrdem:349Processo:8000183-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JOSEFA VANDIRA VIEIRA SANTOS           BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):ICARIANE ALBUQUERQUE MANGUEIRA DE SOUZA (BA 57580) JOAO JOSE ANDRADE GOMES (BA 42821) PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ 87929) Comarca:SalvadorOrdem:350Processo:8000369-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE CASTRO ALVES           JAIVALDO PEREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):LORENA ARAUJO GALVAO (BA 28300) MAYARA ARAUJO OLIVEIRA (BA 46467) JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR (BA 49975) Comarca:SalvadorOrdem:351Processo:8050694-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA           LUCAS CHAVES MEDEIROSAdvogado(s):GABRIEL BISPO DA CONCEICAO (BA 78089) LUCAS CHAVES MEDEIROS (BA 53243) Comarca:SalvadorOrdem:352Processo:8053956-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ERINALDO BATISTA DE MATOS           ASSOCIACAO DE PROTECAO E BENEFICIO AO PROPRIETARIO DE VEICULOSAdvogado(s):MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR (BA 22722) FERNANDO ANTONIO MACHADO GOUVEIA LINS (PE 67252) RODRIGO PEREIRA JORDAO DA SILVA (PE 53938) Comarca:SalvadorOrdem:353Processo:8024512-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:           Advogado(s):JOSE ELISIO DA SILVA NETO (BA 56767) AUGUSTO LUIZ SILVA CARDOSO (BA 8082) LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) Comarca:SalvadorOrdem:354Processo:8000363-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JOSE CARLOS BATISTA LOPES           BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):KEVIN WINDSON SANTOS MARCAL (MG 19874) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:355Processo:0396456-**.2012.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA           JOSE SAMPAIO DE ALMEIDAAdvogado(s):CAIO ROCHA DOS SANTOS (BA 47624) CAIO ROCHA DOS SANTOS (BA 47624) Comarca:SalvadorOrdem:356Processo:8153755-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MANOEL RIBEIRO DA SILVA           BANCO AGIPLAN S.A.Advogado(s):DIOGO AUGUSTO ARAUJO DE OLIVEIRA (BA 31979) PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) DIOGO AUGUSTO ARAUJO DE OLIVEIRA (BA 31979) PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) Comarca:SalvadorOrdem:357Processo:8047586-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARCONE VIEIRA DE SOUZA           EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) L*** A****** M*** (RJ 18348) LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) L*** A****** M*** (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:358Processo:8067864-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA           ANA JUDITE RIOS MENEZES DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:359Processo:8061409-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:GUILHERME EMBIRUCU DE SOUZA           MARCELO EMBIRUCU DE SOUZAAdvogado(s):RAFAELLA D ANDREAMATTEO (BA 53690) JOAO FRANCISCO LIBERATO DE MATTOS CARVALHO FILHO (BA 41403) Comarca:SalvadorOrdem:360Processo:8061735-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARCELO EMBIRUCU DE SOUZA           RITA DE CASSIA EMBIRUCU MONTENEGROAdvogado(s):JANAINA SHIRLEY DEL REI MUNIZ DA ROCHA (BA 70174) JOAO FRANCISCO LIBERATO DE MATTOS CARVALHO FILHO (BA 41403) DANILO ALFAYA DE ANDRADE (BA 29726) RAFAELLA D ANDREAMATTEO (BA 53690) Comarca:SalvadorOrdem:361Processo:8000253-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ATANASIO TOLENTINO MARQUES DE AZEVEDO           CONCESSIONARIA LITORAL NORTE S/A - CLNAdvogado(s):ANDRESSA CUNHA DE ANDRADE (BA 79550) JOSE RENATO BORGES (BA 42704) PEDRO JOSE LACERDA MARTINS VIANNA (BA 55579) SILVANO CRUZ DO NASCIMENTO FILHO (BA 38812) ANDRESSA CUNHA DE ANDRADE (BA 79550) JOSE RENATO BORGES (BA 42704) PEDRO JOSE LACERDA MARTINS VIANNA (BA 55579) SILVANO CRUZ DO NASCIMENTO FILHO (BA 38812) Comarca:SalvadorOrdem:362Processo:8066785-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA           FERNANDO BARROS MARTINSAdvogado(s):GRACIELA RIBEIRO (BA 31987) Comarca:SalvadorOrdem:363Processo:8066127-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:FERNANDO BARROS MARTINS           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):GRACIELA RIBEIRO (BA 31987) Comarca:SalvadorOrdem:364Processo:0800016-**.2014.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA           JAIR DOS SANTOS PAIXAOComarca:SalvadorOrdem:365Processo:8046645-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:           Advogado(s):ALANA SCHINDLER NOGUEROL FERNANDEZ (BA 34418) ANDRESSA SOUZA CRUZ VENSE (BA 73843) LUCAS SANTANA SANTOS (BA 39770) LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 69410) NATHALIA FRANCA CONCEICAO RODRIGUES (BA 65458) ALANA SCHINDLER NOGUEROL FERNANDEZ (BA 34418) ANDRESSA SOUZA CRUZ VENSE (BA 73843) LUCAS SANTANA SANTOS (BA 39770) LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 69410) NATHALIA FRANCA CONCEICAO RODRIGUES (BA 65458) Comarca:SalvadorOrdem:366Processo:8002930-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARCIO ROBERTO DE MESQUITA PEREIRA           MUNICIPIO DE SANTO AMAROAdvogado(s):ROSA VIRGINIA SAMPAIO DE MESQUITA (BA 41087) ROSA VIRGINIA SAMPAIO DE MESQUITA (BA 41087) Comarca:SalvadorOrdem:367Processo:8009748-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:GILBERTO FERREIRA DOS SANTOS           TASSIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA SAPUCAIAAdvogado(s):EDUARDO ROMA DA SILVA (BA 26235) TASSIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA SAPUCAIA (BA 45639) Comarca:SalvadorOrdem:368Processo:0789601-**.2016.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           JEAN CARLOS DE LIMA GOMESComarca:SalvadorOrdem:369Processo:8001161-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE           CLEUZA REIS CARLOSAdvogado(s):ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES (BA 37910) HUGO MARINHO COSTA SILVA (BA 34218) Comarca:SalvadorOrdem:370Processo:8000527-**.2015.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE           ANDRE VIEIRA DOS SANTOSAdvogado(s):ANTENOR CARDOSO SILVA FILHO (BA 28157) ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES (BA 37910) Comarca:SalvadorOrdem:371Processo:8000462-**.2015.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE           CARLOS EMANOEL DO AMARALAdvogado(s):RAFAEL JACOBINA BARBERINO PINTO (BA 68075) Comarca:SalvadorOrdem:372Processo:0088394-**.2010.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           JOSE DA COSTAComarca:SalvadorOrdem:373Processo:0506945-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           RODRIGO ALVES DE JESUS REISAdvogado(s):LUCIANA FERREIRA E SILVA (BA 42927) Comarca:SalvadorOrdem:374Processo:8102664-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:DANIEL DOS SANTOS BISPO SOUSA           BRB BANCO DE BRASILIA SAAdvogado(s):CARLOS BENJAMIM CORDEIRO MORAIS JUNIOR (BA 69145) CAIO TUY DE OLIVEIRA (BA 34009) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) LEONARDO RAMALHO SANTOS (SP 52271) PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO (SP 18062) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:375Processo:8063052-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:NORTOX SA           PLANTBEM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDAAdvogado(s):ALEXANDRE LABONIA CARNEIRO (SP 25141) CAROLINE MOLERO DE OLIVEIRA (PR 91864) FABIO HIROSHI SUZUKI HOSSAKA (PR 51157) JOAO CLAUDIO CORREA SAGLIETTI FILHO (SP 15406) ANA LUCIA PAIVA DE NOVAES (BA 87215) Comarca:SalvadorOrdem:376Processo:8009742-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:           Advogado(s):AINAH HOHENFELD ANGELINI NETA (BA 20628) FLORIMAR DOS SANTOS VIANA (BA 13902) Comarca:SalvadorOrdem:377Processo:8001216-**.2024.8.05.**** REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FREDERICO GENTIL BOMFIM (BA 51823) JOAO DANIEL PASSOS (BA 42216) Comarca:SalvadorOrdem:378Processo:8001561-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES           VITORIA REGIA DE LUZAdvogado(s):FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) ARTHUR MARCAL DE SENA (SP 13935) Comarca:SalvadorOrdem:379Processo:8056722-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:VIVIANE CABRAL CAMPOS DOS SANTOS           NG3 SALVADOR CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDAAdvogado(s):DANIELA BRITO DE OLIVEIRA (BA 30568) MAYARA BRITO DE CASTRO (GO 40774) RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO (BA 64675) Comarca:SalvadorOrdem:380Processo:8060601-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:LUZINETE PEREIRA DOS SANTOS           MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETOAdvogado(s):RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA (DF 4476) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) Comarca:SalvadorOrdem:381Processo:8000589-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO VOLKSWAGEN S.A.           BLOCOPAVI LTDAAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (SP 10741) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) Comarca:SalvadorOrdem:382Processo:8023354-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:INSTITUTO PRAXIS DE HUMANIDADES E CIENCIAS INTEGRADO LTDA           INSTITUTO UNIVERSALIS DE HUMANIDADES, CIENCIAS E TECNOLOGIAS LTDAAdvogado(s):JOBERTO MOURA ACIOLI (BA 54681) RAFAEL BARROSO CARACAS DE CASTRO (BA 30929) Comarca:SalvadorOrdem:383Processo:8005223-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:EDMILSON LOPES DE OLIVEIRA           REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) JACQUES ANTUNES SOARES (RS 75751) Comarca:SalvadorOrdem:384Processo:8056734-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ALMERINDA DE CARVALHO           CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA - EPPAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA (MG 13160) Comarca:SalvadorOrdem:385Processo:8009448-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.           LUZIA ROCHA ARAUJOAdvogado(s):DANIEL COUTINHO FOURAUX (RJ 18729) DAVID AZULAY (RJ 17663) RAFAEL SOUZA RACHEL (BA 46042) Comarca:SalvadorOrdem:386Processo:8012456-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARCOS VINICIUS BRITO BARBOSA ARAUJO SANTOS           CLARO S.A.Advogado(s):FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (BA 44710) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:387Processo:8001805-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO           EROCIDES CARDOSO VIEIRA SOBRINHOAdvogado(s):BRENO AMORIM DA SILVA FREITAS (BA 18606) Comarca:SalvadorOrdem:388Processo:8089739-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:AMANDA MESQUITA DA ROCHA FIAIS           COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):AFFONSO FRANCA SILVA (BA 75094) DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) Comarca:SalvadorOrdem:389Processo:8001825-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE           J ANDRADE PINTURAS E REFORMAS LTDAAdvogado(s):ANTENOR CARDOSO SILVA FILHO (BA 28157) ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES (BA 37910) Comarca:SalvadorOrdem:390Processo:8001410-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE           CLEUNICE DOS SANTOS DE SAO FRANCISCO DO CONDEAdvogado(s):HUGO MARINHO COSTA SILVA (BA 34218) RITA DE CASSIA ALMEIDA AMORIM (BA 23204) Comarca:SalvadorOrdem:391Processo:8011437-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA           DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDAAdvogado(s):FERNANDA CHAVES PUCCI (GO 29343) Comarca:SalvadorOrdem:392Processo:0502804-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:IGOR PATRIC BISPO MOTA           CONSULMED-CONSULTORIOS MEDICOS S/C LTDA. - MEAdvogado(s):JULIA SANTOS PEDREIRA (BA 42735) MANOEL LUCAS SANTOS PEDREIRA (BA 54547) MATHEUS SUZART MARTINS (BA 57608) AGNALDO BAHIA MONTEIRO NETO (BA 15852) ANTONIO JOSE SOUZA BASTOS (BA 28226) FELIPE JACQUES SILVA (BA 33391) Comarca:SalvadorOrdem:393Processo:8006883-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           ARISTEU XISTO DA PENAComarca:SalvadorOrdem:394Processo:8033808-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA           MARILENE BOTELHO CAMANDAROBAAdvogado(s):AMANDA RUANA LIMA BOTELHO (PE 37497) Comarca:SalvadorOrdem:395Processo:8062696-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JUDITH FERREIRA BARBOSA           EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) CARLA PITANGUEIRA BONFIM (BA 29648) Comarca:SalvadorOrdem:396Processo:8070761-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO BRADESCO SA           PEDRO HENRIQUE BISPOAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) CELSO RICARDO ASSUNCAO TOLEDO (BA 33411) WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO (BA 23041) Comarca:SalvadorOrdem:397Processo:0509754-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II           TANIA REGINA MARQUES DO NASCIMENTOAdvogado(s):THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) REJANE VENTURA BATISTA (BA 15719) Comarca:SalvadorOrdem:398Processo:8124615-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:NATANAEL BORGES SOTERO           BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):HALISSON COUTINHO DOS SANTOS (BA 64181) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:399Processo:8124868-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:HIBERA LICIDIO DE JESUS           BANCO PAN S.A.Advogado(s):VITOR RODRIGUES SEIXAS (SP 45776) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:400Processo:0784664-**.2012.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           SALAO EROS STAR LTDAComarca:SalvadorOrdem:401Processo:0784106-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           ASSOC. COMUN. RECREA. BENEF. CULT. E CARN. DENGO BAIANOComarca:SalvadorOrdem:402Processo:8058214-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:WOLMAR LINDEMBERG MACEDO SANTOS           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOSE NAECIO DE MATOS (BA 25581) Comarca:SalvadorOrdem:403Processo:8042984-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:           Advogado(s):DANIEL CARNEIRO DE SOUZA BRAGANCA (GO 35589) JOAQUIM MIGUEL FIGUEIREDO FERREIRA DE CARVALHO (GO 35141) ELISANY SANTOS DE CARVALHO (BA 68146) Comarca:SalvadorOrdem:404Processo:8232890-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JORGIVALDO MACHADO DE SOUZA           BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):BRUNO PINHEIRO REGIS ANDRADE (BA 28074) PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ 87929) Comarca:SalvadorOrdem:405Processo:8003828-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CLEISLER KERVIN ALENCAR DA SILVA SANTOS           AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):ILEN ANUSCA GOMES FERNANDES COSTA (BA 59947) THIAGO TEIXEIRA TOI (BA 66376) CARLOS ALBERTO BELISSIMO (BA 983) MARIA EDUARDA ROQUE SOUZA CASTRO (BA 83600) CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (BA 1110) Comarca:SalvadorOrdem:406Processo:8001007-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:           Comarca:SalvadorOrdem:407Processo:8178922-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO VOTORANTIM S.A.           MARIA JOSE FARIAS DE LIMA MAIAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) ORLANDO JOSE DE SOUSA (BA 41893) Comarca:SalvadorOrdem:408Processo:8067854-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA           NEIDE MARIA DA SILVA SANTOSAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:409Processo:8000564-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU           LIDIA MARIA BACELAR REBOUCASAdvogado(s):LARISSA NOGUEIRA GOIABEIRA (BA 75935) Comarca:SalvadorOrdem:410Processo:8005062-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR           MARTA ANTONIA COSTA CAMPOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (SP 29008) Comarca:SalvadorOrdem:411Processo:8031348-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARIA DAS GRACAS MENDES DE MORAIS           INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):VICTOR BRITO FRANCA (BA 56915) YASMIN MENDES ALENCAR (BA 56920) Comarca:SalvadorOrdem:412Processo:0000313-**.2014.8.05.**** REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA-BAHIA           MUNICIPIO DE BARRO ALTOAdvogado(s):FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO (BA 19796) IRANEY DE ARAUJO SOUZA (BA 28811) JOSE RICARDO SOUZA PAIM (BA 24018) Comarca:SalvadorOrdem:413Processo:8150466-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO PAN S.A.           JOSE HONORIO DOS SANTOS NETOAdvogado(s):CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (BA 25579) Comarca:SalvadorOrdem:414Processo:8006209-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.           ANA GRAZIELLI SOUZA SANTOSAdvogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) ALANA ALMEIDA SANTOS (BA 76610) ANA GRAZIELLI SOUZA SANTOS (BA 56052) GABRIEL DE SOUZA FONSECA (BA 72453) Comarca:SalvadorOrdem:415Processo:8062967-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS           CLEUBER CABRAL NASCIMENTOAdvogado(s):FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (MG 10811) JACKSON RODRIGUES AZEVEDO (BA 60293) Comarca:SalvadorOrdem:416Processo:8025812-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO DO BRASIL S/A           ARMANDO DA ASSUNCAO SOUZAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) SANDRA MARA GOMES DA ROSA (BA 19645) Comarca:SalvadorOrdem:417Processo:8032349-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MIX MALHAS E AVIAMENTOS LTDA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):AURELIO FELICIANO ASSUNCAO BRANDAO CIRNE (BA 19506) LUCAS ROGERIO SANTOS (BA 70475) Comarca:SalvadorOrdem:418Processo:8001115-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE           ACF- EMPRESA DE ENGENHARIA E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDAAdvogado(s):ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES (BA 37910) Comarca:SalvadorOrdem:419Processo:8084254-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS           JOSE EDUARDO RODRIGUESAdvogado(s):HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) ADRIANO SOUZA DA SILVA (BA 69117) DEIVIDE SANTOS DE SOUZA (BA 70421) Comarca:SalvadorOrdem:420Processo:0500498-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CARLOS ROBERTO BATISTA           FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL IAdvogado(s):MARCIO ANTONIO MOTA DE MEDEIROS (BA 14407) MARIANA DENUZZO (SP 25338) Comarca:SalvadorOrdem:421Processo:8043209-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:REINAN JESUS SANTANA           BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR (BA 20950) Comarca:SalvadorOrdem:422Processo:8084084-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA           MARIA DE LORETO RODRIGUES DE OLIVEIRAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:423Processo:8174168-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA           FABIANA SILVA DE OLIVEIRAAdvogado(s):CYNTHIA BONFIM SANTOS (BA 59271) Comarca:SalvadorOrdem:424Processo:8003616-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA           SANDRA BOAVENTURA FERREIRA SILVAAdvogado(s):LUCAS DA ROCHA MICHELI (BA 38358) TAIRAN CHAVES FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (BA 86824) VICTORIA LEMOS MACEDO (BA 60129) Comarca:SalvadorOrdem:425Processo:8004261-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:TRIPAMA COMERCIO DE TRIPAS LTDA           RM RIOS INDUSTRIA DE CARNES LTDAAdvogado(s):LUIZ CARLOS BRANCO (SP 52055) BRUNO TINEL DE CARVALHO (BA 18745) MARCIA FERREIRA DA SILVA (BA 40612) Comarca:SalvadorOrdem:426Processo:0000098-**.2004.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE ITAPITANGA           JOSE ALVES DE ARAUJOAdvogado(s):DANILO EMANUEL DE BARROS CARDOSO (BA 41281) Comarca:SalvadorOrdem:427Processo:8193648-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.           YASMIN AGUIAR SENA DA SILVAAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) MARIA VICTORIA MENDONCA TORQUATO (RN 22585) Comarca:SalvadorOrdem:428Processo:0000296-**.2013.8.05.**** REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JUÍZO DE DIREITO DA JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE BUERAREMA           MUNICIPIO DE BUERAREMAAdvogado(s):EUDES SILVA PINTO (BA 40072) LUIZ FERNANDO MARON GUARNIERI (BA 26001) MARCIO LUIZ CARDOSO FERNANDES (BA 30889) EUDES SILVA PINTO (BA 40072) JOSE ROBERTO OLIVEIRA SIMOES (BA 11155) LUIZ FERNANDO MARON GUARNIERI (BA 26001) MARCELO JOSE DA SILVA ARAGAO (BA 24441) MARCIO LUIZ CARDOSO FERNANDES (BA 30889) MARCONES SILVA DE ALMEIDA (BA 22976) Comarca:SalvadorOrdem:429Processo:8093282-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:SUPERMERCADO CERQUEIRA LTDA           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):PEDRO HENRIQUE DE PAULA MORAIS (MG 17627) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:430Processo:8123125-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:KATIA LEAL GONCALVES           BANCO MASTER S/AAdvogado(s):LUCAS DA COSTA CARVALHO BARREIROS (BA 75712) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (RJ 15399) Comarca:SalvadorOrdem:431Processo:8069949-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ALBERTO GOMES DA CONCEICAO           HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.Advogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) Comarca:SalvadorOrdem:432Processo:8063698-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL           LUCAS LISBOA BARRETOAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) ELISA MARA ODAS (BA 18250) Comarca:SalvadorOrdem:433Processo:8026007-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.           MATHEUS DA SILVA DOS SANTOSAdvogado(s):PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ 87929) ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO (BA 30384) Comarca:SalvadorOrdem:434Processo:8000212-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MONICA MARIA RIBEIRO FERNANDES            MUNICIPIO DE PIRIPAAdvogado(s):ANAMARIA DE SOUZA FERRAZ RIBEIRO ARCANJO (BA 29663) SAULO DE TARSO GOMES OLIVEIRA (BA 23982) Comarca:SalvadorOrdem:435Processo:8125974-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:           Advogado(s):PEDRO NEVES (BA 17041) ANA PAULA DE JESUS SOUZA (BA 54160) MARLA TAIS SILVA LUZ (BA 45620) Comarca:SalvadorOrdem:436Processo:8051505-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO           ERIKA PINTO OLIVEIRA RIOSAdvogado(s):GUTEMBERG NASCIMENTO FERREIRA (BA 19995) ANTONIO NUNES VIRGINIO JUNIOR (BA 18658) Comarca:SalvadorOrdem:437Processo:8062338-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:           Advogado(s):DAVID AZULAY (RJ 17663) ROMANA DE ALMEIDA ALLEGRO VASCONCELOS (BA 21652) Comarca:SalvadorOrdem:438Processo:8000919-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:           Advogado(s):EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) FELIPE SILVA ABREU FERREIRA DE SOUZA (BA 51936) FERNANDA CARVALHO BONIFACIO (BA 50177) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) FELIPE SILVA ABREU FERREIRA DE SOUZA (BA 51936) FERNANDA CARVALHO BONIFACIO (BA 50177) Comarca:SalvadorOrdem:439Processo:8006942-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:           Advogado(s):NUMERIANO GILSON DE SOUZA (BA 931) BRUNA MAYANNE CARVALHO SANTOS (BA 75779) UEDJA TELMA DO NASCIMENTO (BA 74247) Comarca:SalvadorOrdem:440Processo:0000353-**.2011.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE BUERAREMA           PAULA VIRGINIA COELHO RAMOSAdvogado(s):FABIANA RODRIGUES ROCHA (BA 16784) MARCELO PESSOA SANTOS (BA 35550) Comarca:SalvadorOrdem:441Processo:8001056-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ANTONIO MANOEL DE SANTANA           CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):CRISTIANE SANTOS MACEDO DE JESUS (BA 74397) DJALMA LUCIANO PEIXOTO ANDRADE (BA 9956) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) FELIPE TRINDADE DA SILVA HENRIQUE (BA 33311) CRISTIANE SANTOS MACEDO DE JESUS (BA 74397) DJALMA LUCIANO PEIXOTO ANDRADE (BA 9956) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) FELIPE TRINDADE DA SILVA HENRIQUE (BA 33311) Comarca:SalvadorOrdem:442Processo:8001206-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO DO BRASIL SA           MARIA DO SOCORRO FRANCA DA CONCEICAOAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) AMESSON JOSE DOS SANTOS DE JESUS (SE 7633) Comarca:SalvadorOrdem:443Processo:8162125-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:TAIS NOGUEIRA SANTOS           BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.AAdvogado(s):NELSON NICACIO DIAS JUNIOR (BA 78689) ROBERTA GRISE DIAS DE ANDRADE (BA 38303) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:444Processo:8000722-**.2016.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           ROBERTO PEREIRA DE MOURAAdvogado(s):ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA (BA 53134) BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA (BA 21449) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) FABIAN MARCEL ROTONDANO GOMES LONGO (BA 22913) Comarca:SalvadorOrdem:445Processo:8001901-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESPÓLIO DE ANTONIO DO NASCIMENTO SANTOS           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ALECIA ERLAYNE SILVA SANTOS (BA 71678) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:446Processo:0061384-**.2009.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA           GRANITO E MARMORE DO BRASIL LTDAComarca:SalvadorOrdem:447Processo:0504482-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARLENE RAMOS CARDOSO           MUNICIPIO DE ILHEUSAdvogado(s):LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) Comarca:SalvadorOrdem:448Processo:0003015-**.2009.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA           HUMBERTO HENRIQUE NUNES DOS ANJOSComarca:SalvadorOrdem:449Processo:8002660-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:DANIELE DOS SANTOS DE ALMEIDA           MUNICIPIO DE DIAS DAVILAAdvogado(s):FREDERICO AUGUSTO MESQUITA DOS REIS MARINHO (BA 33399) ALVARO SIMOES FERREIRA DE OLIVEIRA (BA 57472) Comarca:SalvadorOrdem:450Processo:8001055-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:           Advogado(s):CLEBERLITO DOS SANTOS MARTINS (BA 62432) LEANDRO ELIAS BATISTA (PE 62685) PRISCILLA OLIVEIRA VASCONCELOS MOTA (BA 60444) CELSO APOLONIO DA SILVA (BA 43554) Comarca:SalvadorOrdem:451Processo:8002379-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA           EVERALDO FERNANDES DOS PASSOSAdvogado(s):ALEX MARQUES DA SILVA (PE 39843) JULIANA MARQUES RIBEIRO DA FONSECA (PE 53238) Comarca:SalvadorOrdem:452Processo:8068393-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA           JOSE MESSIAS TEIXEIRA COUTINHOAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (SP 10741) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) ROBSON SOUSA DOS ANJOS (BA 77454) Comarca:SalvadorOrdem:453Processo:0070686-**.2006.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA           PATRIMONIAL HISPABRAS LTDAAdvogado(s):BARBARA CAMARDELLI LOI (BA 13660) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) MILA SAMPAIO DOS HUMILDES PINHEIRO (BA 27936) SILVIO DE SOUSA PINHEIRO (BA 17046) Comarca:SalvadorOrdem:454Processo:8002323-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ROZELIA MARIA DE SOUZA           BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO (GO 16913) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:455Processo:8057319-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOEL DE SOUZA NEIVA JUNIOR (BA 21118) RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN (SP 22679) JOEL DE SOUZA NEIVA JUNIOR (BA 21118) RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN (SP 22679) Comarca:SalvadorOrdem:456Processo:8003525-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           HELIO KAZUHIRO SATOAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:457Processo:8160201-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:CLAUDIO JOSE CUNHA DOS SANTOS           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADRIANO SOUZA DA SILVA (BA 69117) Comarca:SalvadorOrdem:458Processo:8008763-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MERCIA OLIVEIRA GONCALVES           BANCO HONDA S/A.Advogado(s):ANDRIS BENEDICTUS FIGUEIREDO DE MORAIS (PB 6481) KALIANDRA ALVES FRANCHI (BA 14527) Comarca:SalvadorOrdem:459Processo:8002120-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO           VANEZA MARIA DOS SANTOS ALMEIDAAdvogado(s):GABRIELA MISSIAS MENEZES (BA 67815) Comarca:SalvadorOrdem:460Processo:8057012-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:EDILENE BRITO BARBOSA           BANCO MASTER S/AAdvogado(s):CAIO PRYL OCKE (BA 58217) JULIANA DE CAIRES BONFIM (BA 27805) Comarca:SalvadorOrdem:461Processo:8001263-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:           Advogado(s):JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) FABIO FRASATO CAIRES (SP 12480) Comarca:SalvadorOrdem:462Processo:0087642-**.2007.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:FUTIM ANDRE DE OLIVEIRA DIAS           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:463Processo:8066119-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:SILVESTRE RODRIGUES SANTOS           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RODRIGO LUIS LOPES MAZONI (BA 81186) Comarca:SalvadorOrdem:464Processo:0000350-**.1998.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MASSAS ALIMENTICIAS IRECE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA           DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/AAdvogado(s):ANDRE HENRIQUE LEAL DE OLIVEIRA (BA 38425) LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (BA 36592) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:465Processo:8054727-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MARIA DO CARMO GAMA SOUZA GUIMARAES           SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):MURILO CEDRO LUZ (BA 57009) Comarca:SalvadorOrdem:466Processo:8015876-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           MARIA JOSEFA CONCEICAO DOS SANTOSAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) FABIO SA BARRETO NOGUEIRA (BA 44070) Comarca:SalvadorOrdem:467Processo:0019642-**.2009.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO BRADESCO SA           JEFFERSON DELANO REBOUCAS BRANDAO FILHOAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (BA 8564) WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) GUSTAVO DE OLIVEIRA CUNHA (BA 26898) Comarca:SalvadorOrdem:468Processo:8028346-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO           INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.Advogado(s):ERNESTO JOHANNES TROUW (RJ 12109) Comarca:SalvadorOrdem:469Processo:8018451-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ROSILENE DE SOUZA           JANAN SOUZA ALMEIDAAdvogado(s):LUCAS TORRES CASE BONFIM (BA 76719) Comarca:SalvadorOrdem:470Processo:8001785-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ESTADO DA BAHIA           VALENCA DA BAHIA MARICULTURA S.A.Advogado(s):ANTONIO JOSE SPOSITO LEAO NEVES (BA 30687) Comarca:SalvadorOrdem:471Processo:8001216-**.2015.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ESTADO DA BAHIA           COMERCIAL CARVALHO LTDAAdvogado(s):ABIARA MEIRA DIAS (BA 51642) GIVANEI LIMA DIAS (BA 8258) PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA (PE 30180) Comarca:SalvadorOrdem:472Processo:0506128-**.2015.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ALPINO S.A EMPREENDIMENTOS           MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA (BA 18956) LEONARDO BARBOSA ROMEO D OLIVEIRA SANTOS (BA 54539) LORENA ANN PEREIRA REZENDE (BA 45239) MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (BA 9398) CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA (BA 18956) LEONARDO BARBOSA ROMEO D OLIVEIRA SANTOS (BA 54539) LORENA ANN PEREIRA REZENDE (BA 45239) MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (BA 9398) Comarca:SalvadorOrdem:473Processo:8000066-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE CASTRO ALVES           EDILMA PURIFICACAO TELESAdvogado(s):LORENA ARAUJO GALVAO (BA 28300) UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (BA 33163) MUCIO SALLES RIBEIRO NETO (BA 12338) Comarca:SalvadorOrdem:474Processo:8000126-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE JEREMOABO           MARIA EULINA VARJAO ROMAOAdvogado(s):ANA LUISA CAMPELO DE SA (BA 68379) MICHELLY DE CASTRO VARJAO (BA 29819) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO (BA 13487) BRISA GOMES RIBEIRO (BA 43339) DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA (BA 38477) Comarca:SalvadorOrdem:475Processo:8145396-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO DO BRASIL S/A           IZANIA ARCANJA DE OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JOAO BATISTA DOS SANTOS MILITAO (BA 28983) JOAO BRUNO SANCHES MILITAO (BA 26159) MILLA SANCHES COSTA DOS SANTOS (BA 70511) QUELI DOS SANTOS NASCIMENTO (BA 37276) Comarca:SalvadorOrdem:476Processo:0500623-**.2016.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS           LUCIANA APARECIDA NOVAIS SILVA CALDASAdvogado(s):HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO (BA 32883) MARIANA BOTINI DE SOUZA (BA 42486) LUIZ CARLOS OLIVEIRA CALDAS (BA 40427) Comarca:SalvadorOrdem:477Processo:8048204-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:PAMPA NORTE COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CARLOS ALEXANDRE PASCOAL BITTENCOURT E SILVA (ES 23830) LUCAS PASSOS COSTA SILVA (ES 15726) Comarca:SalvadorOrdem:478Processo:8001865-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:           Advogado(s):VICTOR FELIPE DOROTHEIA (SP 36246) JESSICA SANTOS DA SILVA (BA 85033) Comarca:SalvadorOrdem:479Processo:8056538-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:LEDA LOUREIRO SOARES MAGNAVITA           CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):FELIPE SILVA ABREU FERREIRA DE SOUZA (BA 51936) FERNANDA CARVALHO BONIFACIO (BA 50177) Comarca:SalvadorOrdem:480Processo:8000940-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ITAU UNIBANCO S.A.           EDUARDO DOS SANTOS TRINDADEAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) LUIZ RODRIGUES WAMBIER (PR 7295) MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR (PR 42277) AMANDA COUTINHO DA SILVA DOS SANTOS (BA 75150) GABRIELA FERRARI REND (BA 70984) LARISSA GUEDES MENEZES (BA 57995) RODRIGO VIANA PANZERI (BA 32817) THIAGO SANTOS CUNHA (BA 79884) Comarca:SalvadorOrdem:481Processo:8036862-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:CRISTIANE CERQUEIRA DE JESUS OLIVEIRA           IVONE CERQUEIRA DE JESUSAdvogado(s):LUCAS SOUZA DA MATTA DOS REIS (BA 55097) MARCELO JOSE SILVA (BA 29011) TIAGO BRAZAO DOS SANTOS PESSOA (BA 21108) Comarca:SalvadorOrdem:482Processo:8058758-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.           LUIS SERGIO BARBOSA MARINHO VIEIRAAdvogado(s):ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN (SP 16880) THIAGO PHILETO PUGLIESE (BA 24720) Comarca:SalvadorOrdem:483Processo:8111381-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:LUZIA DA CONCEICAO MARQUES NUNES           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JOAO ROBERTO DA SILVA FIGUEIREDO (BA 63827) NATHALIA ALMEIDA AGUIAR (BA 59322) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:484Processo:8119808-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:VALDIZA SANTOS PASSOS           BANCO PAN S.A.Advogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:485Processo:8013457-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:JOAO BATISTA DANTAS FILHO           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):TAMARA TALLITA CARVALHO MENDES (BA 76023) VALTERCIO MENDES DA SILVA (BA 44648) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (RS 18673) PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) Comarca:SalvadorOrdem:486Processo:8139374-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:JANIARA SOUZA BISPO           TINTAS IQUINE LTDA.Advogado(s):JULIANA SAMPAIO CARVALHO (BA 66714) LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA (PE 20769) VLADIMIR OLIVEIRA DE JESUS E SILVA (BA 25136) FRANCISCO VINICIUS DE ALMEIDA RIBEIRO (BA 23788) JULIANA SAMPAIO CARVALHO (BA 66714) LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA (PE 20769) VLADIMIR OLIVEIRA DE JESUS E SILVA (BA 25136) Comarca:SalvadorOrdem:487Processo:8000119-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE JEREMOABO           JOSEVAN ALEXANDRE BARBOSAAdvogado(s):RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO (BA 13487) BRISA GOMES RIBEIRO (BA 43339) DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA (BA 38477) Comarca:SalvadorOrdem:488Processo:8010643-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:HUGO MORAES           BANCO MASTER S/AAdvogado(s):MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO (BA 16020) NUBIA BULHOES SANTOS (BA 50267) PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL (BA 61840) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:489Processo:0068191-**.2011.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO DO BRASIL S/A           GLORIA MARIA MOREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (MG 56526) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) CRISTIANE RAMOS DA SILVA (BA 26797) Comarca:SalvadorOrdem:490Processo:8194216-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ADEMILSON FRANCISCO FREITAS SOUZA           BANCO A J RENNER SAAdvogado(s):CARLOS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (SP 39668) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (SP 29008) Comarca:SalvadorOrdem:491Processo:8047442-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO PAN S.A.           ROBERTO DE BARROS SILVAAdvogado(s):JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) FLAVIA VASCONCELOS TEIXEIRA (BA 37444) LIVIA CATHARINA DE SENNA RIBEIRO (BA 71337) Comarca:SalvadorOrdem:492Processo:8003393-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:CLAUDIA PASTOR LOPES DE OLIVEIRA           VIP - GESTAO E LOGISTICA LTDAAdvogado(s):LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) THALYTA RAMOS VIANA (BA 75602) GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA (MA 11709) JURANDY SOARES DE MORAES NETO (PE 27851) MARCELO MAX TORRES VENTURA (PE 25843) Comarca:SalvadorOrdem:493Processo:8051198-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:           Advogado(s):ALBERDRAN ALVES COSTA JUNIOR (BA 43599) Comarca:SalvadorOrdem:494Processo:8033172-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:JAQUELINE ARNAUT PRADO           SENDAS DISTRIBUIDORA S/AAdvogado(s):HARIEL MAALOUF (PE 52808) REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO (SP 14773) Comarca:SalvadorOrdem:495Processo:8087014-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:           Advogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) ROMEU SA BARRETO DE OLIVEIRA (BA 36635) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) ROMEU SA BARRETO DE OLIVEIRA (BA 36635) Comarca:SalvadorOrdem:496Processo:8063146-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:LUIS FERNANDO LIMA RIBEIRO           ROBERTO LUIS LEITE DO NASCIMENTOAdvogado(s):ANDRE LUIS CHAVES PEREIRA BOMFIM (BA 25948) IGO VINICIUS MOREIRA GOMES OLIVEIRA (BA 35496) MARCELO DIAS GOMES (BA 19807) MARIANA LORDELO MUTI PEIXOTO (BA 39026) Comarca:SalvadorOrdem:497Processo:8001681-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:LIDIANE DOS SANTOS SOUZA           PAULO ROMERO DA SILVA ANDRADEAdvogado(s):ALAN NOBREGA GOMES (BA 63838) LORENA CRISTINA DE OLIVEIRA (MG 18849) Comarca:SalvadorOrdem:498Processo:8000320-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE PORTO SEGURO           PATRICIA LEAL GUIMARAESComarca:SalvadorOrdem:499Processo:8017023-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:           Advogado(s):DIEGO VINHAS OLIVEIRA BARRETO (BA 78755) JESSICA RIBEIRO DE OLIVEIRA (BA 56988) BEATRIZ BITENCOURT SCHITINI (BA 72445) Comarca:SalvadorOrdem:500Processo:8000934-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:           Advogado(s):DENISE RIBEIRO SANTOS (BA 40683) PATRICK DI ANGELIS CARREGOSA PINTO (BA 23575) Comarca:SalvadorOrdem:501Processo:8004467-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:DANIELE BRITO DIAS           DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMEAdvogado(s):CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (BA 41911) NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA (ES 24769) Comarca:SalvadorOrdem:502Processo:0000126-**.2002.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:JOSE XAVIER DE OLIVEIRA FILHO           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANA CLARA DE ALMEIDA SENA (BA 36027) CLEUDSON SANTOS ALMEIDA (BA 15040) ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:503Processo:8063176-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:GENILDO PEREIRA CALDAS FILHO           TV ARATU S AAdvogado(s):THEMIS MARIA DA GLORIA DE SOUZA MELLO SABACK D OLIVEIRA (BA 23178) ANDRE PEDREIRA PHILIGRET BAPTISTA (BA 25539) GIL RUY LEMOS COUTO (BA 6983) RAFAEL ALMEIDA AMORIM (BA 45268) THIAGO MONTEIRO RANGEL (BA 83330) Comarca:SalvadorOrdem:504Processo:0539246-**.2014.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MASSA FALIDA DA MILMED ADMINISTRADORA DE SERVICOES MEDICOS LTDA           SALVACOR CENTRO CARDIOLOGICO DE SALVADOR LTDA - EPPAdvogado(s):ITANAINA LEMOS RECHMANN (BA 49972) MARCUS BOREL SILVA MOREIRA (BA 19036) IANA LIBORIO BENEVIDES (BA 29506) LARISSA MAMEDE JOSE RIBEIRO (BA 28036) Comarca:SalvadorOrdem:505Processo:0001826-**.2014.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO VOLKSWAGEN S.A.           ANTONIO MARTINS DA SILVAAdvogado(s):DANIEL NUNES ROMERO (SP 16801) FLAVIA DOS REIS SILVA (SP 22665) Comarca:SalvadorOrdem:506Processo:8157055-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ERICA CRUZ CONCEICAO           ABDON JOSE DE OLIVEIRA MARMUNDAdvogado(s):DARLENE BOMFIM DA SILVA (BA 70608) ABDON JOSE DE OLIVEIRA MARMUND (BA 77919) Comarca:SalvadorOrdem:507Processo:8000119-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO DO BRASIL S/A           TEREZA QUEIROZ CANTOAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) MUCIO SALLES RIBEIRO NETO (BA 12338) Comarca:SalvadorOrdem:508Processo:8019310-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:LAGOA ENCANTADA SPE LTDA           DANILO BORGES MARQUES MARTINSAdvogado(s):NELSON FARIAS MACHADO NETO (BA 39735) FERNANDA GASPARI DIAS (BA 54558) RENATO DE MAGALHAES DANTAS NETO (BA 24993) Comarca:SalvadorOrdem:509Processo:8027347-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:GABRIELA FIGUEIREDO BASTOS BISPO DOS SANTOS           NORA MARTA LEITE BRUMAdvogado(s):MARCIO MOREIRA FERREIRA (BA 18711) SOFIA NASCIMENTO DE ARAUJO (BA 38020) MARCIO MOREIRA FERREIRA (BA 18711) SOFIA NASCIMENTO DE ARAUJO (BA 38020) Comarca:SalvadorOrdem:510Processo:8077963-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO DO BRASIL S/A           LUIZ MARCOS PEREIRA DE OLIVEIRAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) CARLOS EDUARDO MARTINS DOURADO (BA 51801) IVAN LUIS LIRA DE SANTANA (BA 52056) MARCELO ALVES DOS ANJOS (BA 51816) Comarca:SalvadorOrdem:511Processo:8011733-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:           Advogado(s):ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (SP 94243) Comarca:SalvadorOrdem:512Processo:8001356-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:           Advogado(s):MARIA SIRLENE SILVA DE FREITAS (BA 11866) KITIAN DE JESUS RIBEIRO (BA 16259) Comarca:SalvadorOrdem:513Processo:8035173-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.           ELZO PEREIRAAdvogado(s):ROSANGELA DA ROSA CORREA (BA 36800) THIAGO FERREIRA DE SOUZA (BA 30000) Comarca:SalvadorOrdem:514Processo:8045533-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           ZILA PETERAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) MATHEUS FADINI DA SILVA (BA 53345) Comarca:SalvadorOrdem:515Processo:8119296-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BRADESCO SAUDE S/A           SUPERMERCADO PRAKASA LTDAAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:516Processo:8007828-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:RICARDO MATOS DAMASCENO           GEAP AUTOGESTAO EM SAUDEAdvogado(s):RICARDO MATOS DAMASCENO (BA 27084) ANTONIO FRANCISCO COSTA (BA 491) BIANCA COSTA ARAUJO (DF 61753) DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA (BA 20892) RACINE PERCY BASTOS CUSTODIO PEREIRA (DF 37760) Comarca:SalvadorOrdem:517Processo:8001208-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE           FERNANDO TOURINHO FILHOAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Comarca:SalvadorOrdem:518Processo:8014735-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.           THIAGO BRITO RIOS DE MIRANDAAdvogado(s):BRUNA BORGHI TOME (SP 30527) PATRICIA HELENA MARTA MARTINS (SP 16425) LUCAS DA ROCHA MICHELI (BA 38358) Comarca:SalvadorOrdem:519Processo:8000667-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JOSE EDVALDO DE JESUS SANTOS           JOELMA DOS SANTOS ALMEIDAAdvogado(s):YURI PEREIRA ALVES (BA 85021) CLARISSA SOUZA FEITOSA (BA 73750) MARCUS VINICIUS LIMA BITTENCOURT (BA 34975) RUBENS GONCALVES SANTOS CASTRO (BA 63663) Comarca:SalvadorOrdem:520Processo:8170892-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JOTAILSON DA CONCEICAO ALMEIDA           PAGSEGURO INTERNET S.A.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) EDUARDO CHALFIN (BA 45394) Comarca:SalvadorOrdem:521Processo:8029135-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:           Advogado(s):ODAIR GIL RODRIGUES (BA 37823) STEFANE SILVA SANTOS (BA 88354) CAMILA BOMJARDIM BISPO (BA 52198) PERICLES DE OLIVEIRA MORENO (BA 31593) Comarca:SalvadorOrdem:522Processo:8030902-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO DO BRASIL S/A           ANTONIO LOPES DO CARMOAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) DIEGO VINICIUS CRUZ PATRIARCA DOS SANTOS (BA 50189) Comarca:SalvadorOrdem:523Processo:8109361-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.           LUCIENE PEREIRA SANTOSAdvogado(s):FLAVIO NEVES COSTA (SP 15344) RAPHAEL NEVES COSTA (SP 22506) RICARDO NEVES COSTA (SP 12039) RODRIGO PINHEIRO SCHETTINI (BA 20975) FLAVIO NEVES COSTA (SP 15344) RAPHAEL NEVES COSTA (SP 22506) RICARDO NEVES COSTA (SP 12039) RODRIGO PINHEIRO SCHETTINI (BA 20975) Comarca:SalvadorOrdem:524Processo:8041543-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JOCINEA RODRIGUES DE OLIVEIRA           AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA (GO 51657) REGINA MARIA FACCA (SC 3246) Comarca:SalvadorOrdem:525Processo:8012111-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:PONTA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA           SERGIO ROGERIO SUBTILAdvogado(s):ROSANGELA DA ROSA CORREA (BA 36800) Comarca:SalvadorOrdem:526Processo:8037225-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JOAO FREITAS BRANDAO           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA (BA 50205) ANTONIO CARLOS SOUZA CASTRO (BA 34322) Comarca:SalvadorOrdem:527Processo:8057281-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:VALVIR DOS SANTOS LIMA JUNIOR           HELOISA JESUS DE SOUZAAdvogado(s):LETICIA SILVA LINS (BA 66138) Comarca:SalvadorOrdem:528Processo:8033069-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE           MATHEUS DIAS KOWALSKIAdvogado(s):JULIANA BARRETO CAMPELLO (BA 23841) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) ADRIANA CARDOSO SANTOS (BA 25612) KLEBER KOWALSKI CORREA (BA 24671) Comarca:SalvadorOrdem:529Processo:8146925-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:PAULO CESAR ARAUJO NUNES           AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):MIRIA FERNANDA DA SILVA CANOLA (SP 48098) SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:530Processo:8051821-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA           MARIA DA GLORIA PIRES DOS SANTOSAdvogado(s):BRUNO LAGO HEITZ (BA 66970) JANAINA ALMEIDA DE CARVALHO PEREIRA (BA 57700) Comarca:SalvadorOrdem:531Processo:8006171-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:           Advogado(s):ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (SP 23775) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) LEONARDO MAZZILLO (RJ 24166) MARIA ISABEL CARVALHO LINS DE OLIVEIRA (BA 28784) Comarca:SalvadorOrdem:532Processo:8030810-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESCOLA A CHAVE DO TAMANHO LTDA           NELCILIA MARIA DE SANTANA PAIVAAdvogado(s):ANA PAULA BARRETO DE OLIVEIRA (BA 29453) MARCOS CURADO SANTOS (BA 35732) LEDIVALMA DOS SANTOS LIMA (SE 8951) Comarca:SalvadorOrdem:533Processo:8019390-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ANA ROSA SILVA SOUZA COTRIM           INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):HENRIQUE ANTONIO BRITO SANTANA (BA 40290) Comarca:SalvadorOrdem:534Processo:8003855-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:           Comarca:SalvadorOrdem:535Processo:0004185-**.2011.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA           VINICIUS HENRIQUE SANTOS SILVAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:536Processo:0393644-**.2013.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS           SERGIA DE MENEZES NEVESAdvogado(s):HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) PAULA PEREIRA PIRES (BA 8448) DANIELE CAROLINA BERTOLI (BA 39653) Comarca:SalvadorOrdem:537Processo:8004455-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO BRADESCO SA           GEAN CARLOS DE ALMEIDAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) DANIEL GONCALVES DE SOUZA (BA 52796) Comarca:SalvadorOrdem:538Processo:8012797-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:NELSON DA SILVA           FRANCISCO COUTINHO BARBOSA FILHOAdvogado(s):MARCOS PAULO DIAS LAGO (BA 50206) JOAO VICTOR CAIRES SOUZA BRAGA (BA 71697) SAMUEL GOMES SILVEIRA (BA 65472) Comarca:SalvadorOrdem:539Processo:8012312-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:           Advogado(s):ERICO CABOCLO DE MACEDO (AM 7685) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) RICARDO MATOS DAMASCENO (BA 27084) SERGIO GONINI BENICIO (BA 60105) EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (MG 40399) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) RICARDO MATOS DAMASCENO (BA 27084) SERGIO GONINI BENICIO (BA 60105) Comarca:SalvadorOrdem:540Processo:8158007-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:FHOSTER VEICULOS LTDA           C & V SERVICOS LTDA - EPPAdvogado(s):RODRIGO DA GUARDA SIMOES (BA 29700) ANA PAULA MARTINS ARAUJO (BA 49646) Comarca:SalvadorOrdem:541Processo:8148984-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:HOSPITAL DAS CLINICAS DE ALAGOINHAS S.A.           HANDLE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.Advogado(s):ANDREZA CRISTINA SOUZA SANTANA (BA 73855) LEONARDO DE ALMEIDA AZI (BA 16821) DIEGO BONINI LEAL (SP 39102) Comarca:SalvadorOrdem:542Processo:8027079-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:AGUA VIVA PRAIA HOTEL SA           AGUAS CLARAS PLACE CAMPOS CLUB LTDAAdvogado(s):NAPOLEAO CASADO FILHO (SP 24934) ESTER CERQUEIRA TEIXEIRA (BA 10092) Comarca:SalvadorOrdem:543Processo:8030226-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:LUIZ JOSE MEDEIROS FILHO            MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALEXANDRE DIAS DE OLIVEIRA (BA 22015) Comarca:SalvadorOrdem:544Processo:8005562-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.           CELIA OCTAVIANO VERISSIMO DE AQUINOAdvogado(s):LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (RS 18673) ROMULO BARRETO DE SOUZA (BA 24886) Comarca:SalvadorOrdem:545Processo:8005788-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ERASMO CARLOS CAMACAM AMORIM           SERGIO SIMON ROMERAAdvogado(s):ANA CAROLINA CORTEZ (SP 32501) MARCUS VINICIUS CORTEZ (DF 81981) JOSANDA MARIA DA SILVA BOAVENTURA DOS PASSOS (BA 67296) Comarca:SalvadorOrdem:546Processo:8029485-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:           Comarca:SalvadorOrdem:547Processo:8001445-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:DOMINGAS DA CONCEICAO SANTOS           COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):DIEGO BRANDAO DE MELO (BA 33202) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:548Processo:8060733-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:TIAGO BEZERRA LOPES           HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDAAdvogado(s):MARIA EUGENIA CHAVES WEST (BA 25946) ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) Comarca:SalvadorOrdem:549Processo:8036725-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:RAQUEL DISNEI DA PAIXAO SOUSA           FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS CREDITAS TEMPUS IIAdvogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (SP 31950) RODRIGO FRASSETTO GOES (BA 43183) Comarca:SalvadorOrdem:550Processo:0028137-**.2006.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:Sul América Investimentos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Sa           Edmundo do Nascimento PrazeresAdvogado(s):FABIANA MONTEIRO PARRO (SP 12902) FERNANDO NABAIS DA FURRIELA (BA 57839) KARINA PIMENTEL DE MOURA (BA 16581) Comarca:SalvadorOrdem:551Processo:8062669-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA           MARIA DELMA DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:552Processo:8061838-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JONAS DE SANTANA           MARILENE SOUSA LIMAAdvogado(s):ROBSON PEREIRA DOS SANTOS (BA 14866) ILKA DE OLIVEIRA LIMA RODRIGUES (BA 12177) Comarca:SalvadorOrdem:553Processo:8049796-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:           Advogado(s):ELISIO SALVIO DE ANDRADE NETO (BA 26156) Comarca:SalvadorOrdem:554Processo:8009592-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA           LUZIANA CARVALHO DOS REISAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (SP 10741) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) Comarca:SalvadorOrdem:555Processo:8065234-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA           MARIA EDNA PEREIRA DE CERQUEIRAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:556Processo:8004422-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:EDIVALDO DE CASTRO ARAUJO           JOSE BINO RODRIGUESAdvogado(s):ERASMO CORREIA DOS SANTOS (BA 57893) FRANCISCO DIONISIO DA COSTA (PE 40606) MARY MONALISA DE CARVALHO COSTA (BA 14495) Comarca:SalvadorOrdem:557Processo:8054309-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:NOEMIA DE NOVAES FEDULO MACHADO           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LUIZ ANTONIO ROMANO PINTO (BA 9655) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:558Processo:8126503-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.           EVANDRO BARRETO DOS SANTOSAdvogado(s):NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) Comarca:SalvadorOrdem:559Processo:8036836-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO C6 S.A.           IGOR SOUZA DE JESUSAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) IGOR SOUZA DE JESUS (BA 23302) Comarca:SalvadorOrdem:560Processo:8001294-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO DO BRASIL S/A           ANTONIO AMARO DE SOUZA FILHOAdvogado(s):MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) FABIANO SOUZA DE SANTANA (SP 17767) Comarca:SalvadorOrdem:561Processo:8003731-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:IVETE DO CARMO ROMA           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CLAUDIO BALTAZAR GOMES DE SOUZA (BA 26673) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:562Processo:8176825-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JAQUELINE RODRIGUES PEREIRA           ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):DIEGO PEREIRA DA SILVA (GO 55406) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:563Processo:8073816-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:NILTON BARBOZA DE SOUZA           BANCO BMG SAAdvogado(s):NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (BA 19031) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:564Processo:8001032-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MARIA NAZARETH DOS REIS DOS ANJOS           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):GEORGE HIDASI FILHO (GO 39612) LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (PI 11663) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:565Processo:8007258-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.           RICARDO MATOS DAMASCENOAdvogado(s):JULIANA BARRETO CAMPELLO (BA 23841) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) RICARDO MATOS DAMASCENO (BA 27084) JULIANA BARRETO CAMPELLO (BA 23841) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) RICARDO MATOS DAMASCENO (BA 27084) Comarca:SalvadorOrdem:566Processo:8030506-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:RITA DE CASSIA MEDEIROS           MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUCIANA HASTENREITER MENDES ROCHA (BA 44176) Comarca:SalvadorOrdem:567Processo:8022004-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ANTERO ALVES DOS SANTOS           ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:568Processo:8003938-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.           CONDOMINIO RESIDENCIAL DORIVAL CAYMMIAdvogado(s):ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN (SP 16880) GEORGE DE ALMEIDA CUNHA SILVA (BA 32698) Comarca:SalvadorOrdem:569Processo:8065592-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA           MARIA AUXILIADORA REIS DE OLIVEIRAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:570Processo:8065397-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA           MARIA EDNA PEREIRA DE CERQUEIRAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:571Processo:8066139-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA           ELIZABETE FIRMINA DOS SANTOS RAMOSAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:572Processo:8067004-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:           Advogado(s):DANILO FIGUEREDO DOS SANTOS (BA 44353) BRUNA LUIZA SANTANA PEREIRA ALVES SAMPAIO (BA 44019) Comarca:SalvadorOrdem:573Processo:8080390-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA           MARIA RITA VIEIRA LEALAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:574Processo:8125387-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ANDRE LUIS FERNANDES BONFIM           CA VEICULOS NOVOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:575Processo:8007115-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL           LIVIA REGIS MALTAAdvogado(s):BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) THAIANA EVILIN OLIVEIRA RESENDE (BA 39039) Comarca:SalvadorOrdem:576Processo:8108467-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ALINE BARROS DA COSTA           FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDAAdvogado(s):YVI GISELLY OLIVEIRA DE MIRANDA SANTOS (BA 28736) POLIANA LOBO E LEITE (DF 29801) Comarca:SalvadorOrdem:577Processo:0501176-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:PORTO BRASIL COMBUSTIVEIS LTDA           DEPOSITO DE GAS CHAMA AZUL LTDAAdvogado(s):JAIRES RODRIGUES PORTO (BA 23480) JUCIVANIO ARAUJO DE LIMA (BA 39051) SUZANA WONG DOS SANTOS (BA 37819) Comarca:SalvadorOrdem:578Processo:8038703-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE           J3 SERVICOS LTDAAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) MARIANNE SANTOS DE ANDRADE (BA 81681) Comarca:SalvadorOrdem:579Processo:8056376-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:PALHETA REFEICOES COLETIVAS LTDA           PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) RONNEY CASTRO GREVE (BA 11791) DANIEL ARAUJO PINTO (BA 86390) ERMIRO FERREIRA NETO (BA 28296) MARINA PONDE VILAS BOAS DE CARVALHO (BA 33458) ADRIANO DE AMORIM ALVES (BA 17947) Comarca:SalvadorOrdem:580Processo:8001991-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CLUBE DE BENEFICIOS BEM PROTEGE           JOSE GENILSON DA SILVA SOUZAAdvogado(s):CAMILA PEIXOTO MARTINS (MG 19739) GABRIEL DIAS OLIVEIRA NOGUEIRA (MG 20185) JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO (BA 18822) Comarca:SalvadorOrdem:581Processo:0510040-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO           MARIA DALVA DE SOUZAAdvogado(s):DANILO GALLARDO CORREIA (SP 24706) CAROLINE COSTA LOPES DE OLIVEIRA (BA 44362) Comarca:SalvadorOrdem:582Processo:8055018-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:GILSON COSTA MATOS FILHO           ALESSANDRA DA ROCHA SOUZAAdvogado(s):MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA (BA 14456) ANA PATRICIA DE OLIVEIRA SILVA (BA 30208) JOANA MARIA VOSS SALINAS (BA 27824) Comarca:SalvadorOrdem:583Processo:8058146-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA           ONILDO CHASTINET PITANGUEIRAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:584Processo:8036639-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           MORAIS DE CASTRO COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDAAdvogado(s):CARLA LINS MOUSINHO DE MEDEIROS (BA 41573) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) JORGE IGOR RANGEL SANTOS MOREIRA (BA 28629) Comarca:SalvadorOrdem:585Processo:0007353-**.2009.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DE INHAMBUPE           BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):HILDEBRANDO AUGUSTUS MAGNO CARDOSO DIAS (BA 6749) Comarca:SalvadorOrdem:586Processo:8000732-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:           Advogado(s):IEDA CRISTINA LOPES BANDEIRA QUINTEIRO (BA 42249) ALLEAN RERISON RODRIGUES DE OLIVEIRA (BA 39628) MONIQUE ANDRADE MACEDO SILVA (BA 38115) Comarca:SalvadorOrdem:587Processo:8067214-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA           MARIA AUREA PEREIRA BISPOAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:588Processo:8022733-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE           MATHEUS DIAS KOWALSKIAdvogado(s):JULIANA BARRETO CAMPELLO (BA 23841) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) SIMEIA PASSOS DE ANDRADE (BA 44288) ADRIANA CARDOSO SANTOS (BA 25612) KLEBER KOWALSKI CORREA (BA 24671) RAISA RIOS DE ALMEIDA (BA 61975) Comarca:SalvadorOrdem:589Processo:8008715-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           MARIA LICIA LISBOA BITTENCOURTComarca:SalvadorOrdem:590Processo:8000816-**.2022.8.05.**** REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JUIZ DE DIREITO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA - BA           REGILA MARIA NOVAIS BELOAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:591Processo:8079540-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO DO BRASIL S/A           EVERALDO JOSE PINTO RAMOSAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) VITOR BAPTISTA ROCHA (BA 67597) Comarca:SalvadorOrdem:592Processo:8037518-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL           GUSTAVO MIGUEL MARINHO ABREUAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) ALEXANDRE MIGUEL FERREIRA DA SILVA ABREU (BA 25787) Comarca:SalvadorOrdem:593Processo:8008196-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE ANGUERA           MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):TARGINO MACHADO PEDREIRA NETO (BA 26199) Comarca:SalvadorOrdem:594Processo:0004364-**.2007.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           Marilene Gonçalves SantanaComarca:SalvadorOrdem:595Processo:8004712-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           LOTEAMENTO JARDIM DOS BAROESComarca:SalvadorOrdem:596Processo:0502818-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:           Advogado(s):ANDERSON DO MONTE GURGEL (PE 33218) ANDERSON DO MONTE GURGEL (PE 33218) Comarca:SalvadorOrdem:597Processo:0503314-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           TRANSPORTADORA COLATINENSE LTDAComarca:SalvadorOrdem:598Processo:0785789-**.2014.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           EURIDES CONCEICAO DE BRITOComarca:SalvadorOrdem:599Processo:8001317-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           IBPO - INSTITUTO BAIANO DE PESQUISA ODONTOLOGICA LTDAComarca:SalvadorOrdem:600Processo:8002325-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           JOSE ALVINO BISPOComarca:SalvadorOrdem:601Processo:8002431-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           CASCAVEL 2 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDAComarca:SalvadorOrdem:602Processo:8003248-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           DARIO NUNES DE MEDEIROSAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:603Processo:8098538-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:HELENITA DOS SANTOS SEIXAS           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:604Processo:8003536-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS           DIONISIO RIBEIRO SANTANAComarca:SalvadorOrdem:605Processo:8003961-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           RIVAL SANTOS DE OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:606Processo:8004807-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           VALDENIR EGNACIO PEREIRAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:607Processo:8007043-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           JOAO BATISTA BANDEIRA XAVIERAdvogado(s):JAMILTON BISPO DOS SANTOS FILHO (BA 24293) Comarca:SalvadorOrdem:608Processo:8008228-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           GUIOMAR COSTA MACHADOComarca:SalvadorOrdem:609Processo:0753975-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           RODRIGO ATANAZIO DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:610Processo:0779866-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           HELDER DE AZEVEDO NASCIMENTO DA SILVAAdvogado(s):CARMEN LUCIA FEITOSA DE MORAIS (BA 42215) Comarca:SalvadorOrdem:611Processo:8002192-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           TOMIRES BARBOSA MONTEIROComarca:SalvadorOrdem:612Processo:8002542-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           VALDOMIRO FRANCA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:613Processo:8002620-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           JARBAS CORREIA LIMAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:614Processo:8003155-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE IPIAU           ARTUR FERREIRA DA SILVAAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:615Processo:8005580-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           SOLIMAR FIGUEIREDO ALVESAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:616Processo:8005620-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           WALTER REIS SANTANAComarca:SalvadorOrdem:617Processo:8013882-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           RX IMOVEIS LTDA - MEComarca:SalvadorOrdem:618Processo:8042719-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           MAURICIO SOUZA DE MENDONCAComarca:SalvadorOrdem:619Processo:8090430-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           CREMILDA FERNANDES DA ROCHAComarca:SalvadorOrdem:620Processo:8003816-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ELISANGELA BARBOSA DOS SANTOS E SANTOS           MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) Comarca:SalvadorOrdem:621Processo:8004794-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARINALVA SILVA DOS SANTOS           MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) Comarca:SalvadorOrdem:622Processo:0027704-**.2011.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:FRANCISCA GOMES DE BRITO           A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA CONDERAdvogado(s):DANIELA MONTENEGRO MOTA DOMINGUEZ (BA 30016) ISMAR LOBAO VIEIRA (BA 6602) PEDRO LUIZ REIS CHAGAS (BA 70521) WALTER RUY VIANA PEREIRA FILHO (BA 31312) ISMAR LOBAO VIEIRA (BA 6602) WALTER RUY VIANA PEREIRA FILHO (BA 31312) Comarca:SalvadorOrdem:623Processo:8003965-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ALESSANDRA ARAUJO DA SILVA LAGO           SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):CAMILA DA SILVA DALL AGNOL SCOLA (RS 84425) CASSIANE SANTOS RODRIGUES (RS 12883) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:624Processo:0028501-**.2009.8.05.**** REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:JUÍZO DA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR           CHAENE MARIA DA SILVAAdvogado(s):JOAO RODRIGUES SILVA (BA 5704) Comarca:SalvadorOrdem:625Processo:8061637-**.2024.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:           Advogado(s):FABIO GOUVEIA CARVALHO (BA 22673) ANDERLEA LEMOS SILVA (BA 27723) FERNANDA BERG (BA 27237) Comarca:SalvadorOrdem:626Processo:8000025-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA           JULIANA ROSA DE OLIVEIRA HENRIQUEAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) CIRO ANTONIO DAS MERCES CARVALHO (BA 61579) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE