Edital — 8016618-**.2026.8.05.****

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUARTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Quarta Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 00:00h do dia 21/10/2026 e às 23:59h do dia 28/10/2026 , regulamentada pelo art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 02, disponibilizada no DJe de 21 de maioo de 2026 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação. Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1Processo:8009633-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:VCA CONSTRUTORA LTDA - ME           DSN AGROPECUARIA E IMOBILIARIA LTDAAdvogado(s):LEONARDO SOUZA DE SANTANA (BA 23642) WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR (BA 19650) DANILO LIMA RIBEIRO (BA 71216) GERSON LEITE DE SOUZA (BA 67671) LUCIANO PINTO SEPULVEDA (BA 16074) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8011455-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA           MARIA NEUZA PROFETA PESSOA BRANDAOAdvogado(s):NIVIA SANTOS ARAUJO (BA 32928) PAULO DE TASSIO COSTA DE ABREU (BA 28605) VINICIUS SANTOS BRITO (BA 47411) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8014824-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:NAYARA SOUZA DE OLIVEIRA           PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAAdvogado(s):LEONARDO FREITAS DA CRUZ (BA 23166) ELIDA CRISTINA DE LIMA MARTINS (PB 15379) HAMILTON RIBEIRO BARBOSA (MG 86507) JOSE EDUARDO VICTORIA (SP 10316) WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM (MG 13340) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8112047-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:JOAO MOTA BORGES           JANICE NASCIMENTO DOS SANTOSAdvogado(s):ADRIANA ANDRADE ESTRELA (BA 18683) CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE ARRAES MENEZES (GO 18977) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8016891-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:LIBIA BONFIM REQUIAO           VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8016489-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MARCOS VENICIOS SANTOS TELES           MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FABRICIO MALTEZ LOPES (BA 17872) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8016495-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:LOURIVAL DOS SANTOS FILHO           PAULO CEZAR MARON DE FREITASAdvogado(s):BRUNO PINHEIRO REGIS ANDRADE (BA 28074) FABIO RUBINALLE SOUZA MORAIS (BA 30995) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8021875-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:PIRELLI PNEUS LTDA.           MARINALVA NERI SOUZAAdvogado(s):CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) DANIEL SIRCILLI MOTTA (SP 23550) ANTONIO JOSE DOS SANTOS (BA 6691) BARBARA COSTA DOS SANTOS (BA 25270) DARIO MASCARENHAS DE OLIVEIRA NETO (BA 8841) VITOR SILVEIRA DOS SANTOS (BA 45478) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8005905-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA           RONIELI TORQUATO FREITASAdvogado(s):KALIANDRA ALVES FRANCHI (BA 14527) ABRAAO DE SANTANA PIRES (BA 53222) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8003342-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:WALFREDO BARAO MELLO TEIXEIRA           SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) JOAO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (BA 39189) FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) JOAO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (BA 39189) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8001564-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS           Eunice B. Soares da CamaraAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8001530-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS           Odilon CorreaAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8185153-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:ANA CRISTINA GRISI CASALI           SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):PALOMA CASALI DA MOTTA (BA 35685) FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8003291-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CAIQUE COSTA CHAVES           UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDAAdvogado(s):LUCAS CARNEIRO PIMENTEL (BA 64763) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) DAVID AZULAY (RJ 17663) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8108010-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:           Advogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) ANA CLARA SANTOS BRITO (BA 74143) HELOISA MIRANDA DE OLIVEIRA (BA 70025) IZABEL PORTO PACHECO (BA 72549) ROMEU SA BARRETO DE OLIVEIRA (BA 36635) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8009432-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA           TEREZA PEREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8043583-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CARLOS EDUARDO NOVAIS BISPO ESQUIVEL           FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA-FED. DAS SOC. COOP. DE TRAB. MED. DO ACRE,AMAPA,AMAZONAS,PARA,RONDO E RORAIMAAdvogado(s):LUCAS MUHANA DAU COSTA (BA 38372) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8000012-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:LEDA MARIA AZEVEDO MORAIS DE SOUZA           CAIXA SEGURADORA S/AAdvogado(s):FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (BA 44710) KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE (PE 36701) RUI FERRAZ PACIORNIK (PR 34933) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8047706-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED           CAIQUE COSTA CHAVESAdvogado(s):DAVID AZULAY (RJ 17663) LUCAS CARNEIRO PIMENTEL (BA 64763) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:0003001-**.2014.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE CICERO DANTAS           ADELMO TELES DOS SANTOSAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) ELIONETE MACEDO CORREIA (BA 25447) LIVIA SANTOS COSTA (BA 23620) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8006773-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.           CARLA DE MORAES AGRAAdvogado(s):RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) ROBERTA MACHADO RODRIGUES CALHEIROS (AL 9729) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8074528-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.           RIZAURIA MONYK BIGGIAdvogado(s):DAVID AZULAY (RJ 17663) BRUNO RIBEIRO CAMPOS DOS SANTOS (BA 60538) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8002747-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BRADESCO SAUDE S/A           TIALA CRISTINE DE ALBUQUERQUE DE MORAISAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) JOAO LUCAS BISPO LINO VASCONCELOS (BA 57896) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8079493-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.           HADASSA DA SILVA NUNESAdvogado(s):RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) MARCUS VINICIUS ALMEIDA CARNEIRO (BA 31889) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:8002846-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.           GEISIANE DO CARMO CARVALHO SORIANOAdvogado(s):RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) AILTON NASCIMENTO JUNIOR (BA 52134) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:8005160-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MARILIA ISABELA FIGUEIREDO DE ASSUNCAO           ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ARIEL DENIZARD COUTO SILVA (BA 71639) IAN VITOR BRANDAO LAGO (BA 74270) CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) RODRIGO SCOPEL (RS 40004) SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8079877-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL           MICHEL JAMSSON SANTOS BACELLARAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) GUILHERME JOSE RODRIGUES MARQUES (BA 71428) NAHAMA NAPOLI PEIXOTO SILVA DE ALMEIDA (BA 71431) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8030051-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A           HELERI CRISTINA REIS DA SILVAAdvogado(s):RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (SP 39731) JAIR DE JESUS ALMEIDA (BA 52544) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8000517-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:GABRIELITO SILVA OLIVEIRA           TELEFONICA BRASIL S.A.Advogado(s):ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR (BA 53118) BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA (BA 21449) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA (BA 28937) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:0575998-**.2015.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JOILTON JORGE PEREIRA DA SILVA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ELVIRA SANTOS PEREIRA (BA 42914) KATHYA SOUZA FALCAO DA SILVA (BA 12689) RONE CLEI AMARAL DA SILVA (BA 39609) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:8000626-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS           LUZIENE SOUZA BARRETO DE JESUSAdvogado(s):ALICE DA CRUZ DE JESUS (BA 66246) JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO (BA 17832) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8070355-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:THIAGO BRIGLIA HAGE           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):THIAGO BRIGLIA HAGE (BA 35010) JULIANA DOS REIS HABR (SP 19535) LUIZ FERNANDO BASSI (SP 24302) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8013044-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:           Advogado(s):ROSANGELA DA CRUZ COSTA (BA 54943) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:8013221-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BRIAN ALMEIDA FARANI GOMES           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CAROLINA DE SANTANA FERREIRA (BA 61578) MAIANA GUIMARAES DE SOUSA E SILVA (BA 53438) TATIANA NEVES GUEDES (BA 64178) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:8184153-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CLINTO SOARES LIMA           NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8004189-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO           MARCOS ANDRE DA SILVA SANTOSAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8184148-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:GRACA MARIA FRANCA DOS SANTOS           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:8034436-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:VANESSA LIMA MENDES           MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:8228117-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JOAO VICTOR DE SOUZA LIMA           CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8134261-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:VIVIANE BARRETO DA SILVA           SAX S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):GLEICE LAINA FARIAS DE JESUS (BA 82936) MARIA APARECIDA PELLEGRINA (SP 26111) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8004949-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:FABIANO HENRIQUE DOS SANTOS           B**** B******* S*Advogado(s):PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) SIMONE DE ARGOLO DE BRITO (BA 37131) C***** E****** C********* R**** (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8042303-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL COQUEIRAL TRANCOSO            MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):THIAGO ANTONIO VITOR VILELA (SP 23994) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8010745-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:           Advogado(s):MARCO AURELIO MAIA DE LIMA ALMEIDA (BA 83179) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:8011759-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA           MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:45Processo:8016618-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:M**** D* G***** S**** S***** D* S*******           B**** B******* S*Advogado(s):C******* C***** D* O**** S***** (BA 53021) C***** E****** C********* R**** (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8019324-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:           Advogado(s):IGOR MACEDO FACO (CE 16470) TATIANE ANITA DE SOUZA LEAO CALMON (BA 32482) VICTOR CRUZ CERQUEIRA DA SILVA (BA 30360) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:0342643-**.2013.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CLARO S.A.           MARGARET ROUSE DE MESQUITA MINHOAdvogado(s):JULIANA MEDEIROS JORGE FELTRIN (SP 31019) RICARDO JORGE VELLOSO (SP 16347) JULIANA MEDEIROS JORGE FELTRIN (SP 31019) RICARDO JORGE VELLOSO (SP 16347) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:8026054-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.           NERIANE WANDERLEY GOMESAdvogado(s):FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) NERIANE WANDERLEY GOMES (BA 35306) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:0558411-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:HOSPITAL PROHOPE LTDA           ELEACI NOVAES DOS SANTOSAdvogado(s):GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) LUCAS LOPES MENEZES (BA 25980) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) TACIANA DA SILVA SOUTO (BA 67694) EDUARDO TOSTO MEYER SUERDIECK (BA 17607) JULIANA MARTINS AMORIM (BA 54660) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8027169-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:PORTO SEGURO VEICULOS LTDA           NERIANE WANDERLEY GOMESAdvogado(s):MARIO JORGE MARTINS PAIVA (ES 5898) NERIANE WANDERLEY GOMES (BA 35306) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:8029364-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO DO BRASIL S/A           MARCIA ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) ALEX ANTONIO FIGUEIREDO BARBOSA (BA 43850) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8029909-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:           Advogado(s):EDUARDO WILLIAM PINTO DA SILVA (BA 43485) LORENA CRISTINA DE OLIVEIRA (MG 18849) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:0001110-**.1998.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA           VINICIUS SANTANA PEDREIRAAdvogado(s):ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) SANDRO BRITO LOUREIRO (BA 17362) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:8028538-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:EDILENE NERY DOS SANTOS           COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):CARLA PINTO SIMOES (BA 28787) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:8006055-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ROSEANE SANTA ROSA GENIPAPEIRO           FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADOAdvogado(s):JESSICA DOS SANTOS SOARES (BA 56143) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) JESSICA DOS SANTOS SOARES (BA 56143) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:8009983-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:PALOMA ANDRADE SANTANA           WILL S.A. MEIOS DE PAGAMENTOAdvogado(s):EDICARLOS DOS SANTOS BRITO (BA 71709) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8229999-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:AILTON FRANCA DA SILVA           FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:8034691-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARCOS PAULO BARRETO SILVA           NADILTON ALMEIDA DE ANDRADEAdvogado(s):GUSTAVO ARAUJO RIBEIRO (BA 24395) LORENA CRISTINA DE OLIVEIRA (MG 18849) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:0550037-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:LIBANIA BATISTA DA SILVA           FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAdvogado(s):GESSICA ALVES MOREIRA (BA 60310) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:8110985-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:EVANIR ABENHAIM           BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):C***** E****** C********* R**** (BA 37489) MILAINE KOPROWSKI (PR 85086) NATACHA SATO (PR 67671) C***** E****** C********* R**** (BA 37489) MILAINE KOPROWSKI (PR 85086) NATACHA SATO (PR 67671) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:8173123-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           FELIPE GUEDES DA MATTA GOMESAdvogado(s):VANESSA GUEDES DA MATTA GOMES (RJ 18313) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8038749-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ALCILHANE DOS SANTOS FRANCISCO           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8231358-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:VIVIAN SANTANA SANTOS DA SILVA           RECARGAPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDAAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:0000069-**.2010.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:B**** B******* S*           MAXIMINA BRITO SANTOSAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) WALTER ALVES SOARES (BA 28363) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:8136552-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MILENA EMANUELA DE ALMEIDA SILVA           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) NATHANAEL PEREIRA DOS SANTOS (GO 64499) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:8080347-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ELISANGELA COSTA ARAUJO           BANCO BMG SAAdvogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:8003337-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:OZIEL GOMES MATEUS           UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOAdvogado(s):KELLYN SILVA SANTOS ARAUJO (BA 23549) EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (MG 40399) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:0503979-**.2016.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.           ALAN CARLOS AZEVEDO LIMAAdvogado(s):MAIRA COSTA MACEDO (BA 29718) ARNALDO DOS SANTOS JUNIOR (BA 40814) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:8000581-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA           VIAFOR VEICULOS LTDAAdvogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) ANA PAULA DE PAIVA PERTEL DEMONER (ES 36391) BIANCA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA (BA 66284) DANIELE DE AZEVEDO PIUMBINI MESQUITA (ES 24321) DAYANE CALISTO ALVES (MG 13780) LUIZ CARLOS DE ASSIS (BA 12008) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8062104-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:NADIANE DA SILVA           REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) NATHANAEL PEREIRA DOS SANTOS (GO 64499) JACQUES ANTUNES SOARES (RS 75751) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:8000029-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARIA RAIMUNDA ALVES DA SILVA           ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.Advogado(s):RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA (PE 34266) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:8039365-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI           ALLAN NASCIMENTO QUEIROZAdvogado(s):ERMIRO FERREIRA NETO (BA 28296) EDGARD PALMEIRA PATTAS (BA 34408) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:8001442-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO           CLARO S.A.Advogado(s):RICARDO JORGE VELLOSO (SP 16347) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:8041607-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:VERA LUCIA BARBOSA DE ALMEIDA           R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALAdvogado(s):ANNA CAROLINA RIOS RAMOS (BA 32319) JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES (BA 11332) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:8001573-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA           RITA DE CASSIA OLIVEIRA PEREIRAAdvogado(s):JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA (RJ 17418) EDUARDO SOUZA SOARES (BA 48564) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:8000742-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO DO BRASIL S/A           JUAREZ FRANCISCO VARGESAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) THALITA OLIVEIRA ROCHA (BA 45764) VAGNER MAGALHAES (BA 45836) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:8082051-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BRADESCO SAUDE S/A           JULIANA WOLFF GONCALVESAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) LARA LOPES E SILVA ALMEIDA (BA 71996) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:8244441-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA           LUIZ ADAIL ROSSIAdvogado(s):ALEXSANDRO GONCALVES DE JESUS (BA 29002) MARIA DA CONCEICAO UCHOA DA SILVA (BA 67146) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:8000309-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           RENALDO SANTOS ANJOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) ALAN DE JESUS SOUZA (BA 68031) DANILO COUTO DOS SANTOS (DF 65454) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:8077349-**.2025.8.05.**** MANDADO DE SEGURANÇA CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:GEORGE MARQUES NASCIMENTO           SEGUNDA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARCELLA LOPES COSTA PINTO (BA 41158) MARCUS VINICIUS BARRETO SERRA JUNIOR (BA 38717) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:8023102-94.2023.8.05.0000R1 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO DO BRASIL S/A           MARCO AURELIO NEVES AQUINOAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) LENICE ARBONELLI MENDES TROYA (BA 30091) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8041589-**.2026.8.05.**** HABEAS CORPUS CíVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:KITIAN DE JESUS RIBEIRO           JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR - BAAdvogado(s):KITIAN DE JESUS RIBEIRO (BA 16259) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:8001332-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:           Advogado(s):THIAGO JOSE FIGUEIREDO AMADO (BA 32474) FRANCISCO SANTOS COSTA NETO (BA 44732) PAMELA OLIVEIRA AMORIM DA SILVA (BA 26445) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:8146967-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JOSE MILTON DE OLIVEIRA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOSE BENEDITO BRASIL FILHO (BA 7356) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8130775-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ROMUALDO ANSELMO DOS SANTOS           FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDAAdvogado(s):ROMUALDO ANSELMO DOS SANTOS (BA 58920) POLIANA LOBO E LEITE (DF 29801) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8003547-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS           CLARO S.A.Advogado(s):LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:8000597-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ENOQUE ANDRE SANTANA DE ARAUJO           MUNICIPIO DE CRISTOPOLISAdvogado(s):ANGELA TATHIANI RIBEIRO SOARES (BA 32486) PEDRO TEIXEIRA FERNANDES (BA 32839) NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA NETO (BA 34781) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:8004049-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BIANCHA SABINO DO NASCIMENTO VIANA           EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADAAdvogado(s):CLAUDINEI RAIMUNDO SAMPAIO (MG 10678) ELIAS GOMES DA SILVA (BA 64149) CLAUDINEI RAIMUNDO SAMPAIO (MG 10678) ELIAS GOMES DA SILVA (BA 64149) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:8000687-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS           RAFAELA SILVA PENNAAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (SP 29383) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:8091714-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ORLANDO DE SOUZA TUPINAMBA JUNIOR           MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (BA 64778) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:8052679-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:GLEIDSON DE JESUS ARAUJO           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GLEICE LAINA FARIAS DE JESUS (BA 82936) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) GLEICE LAINA FARIAS DE JESUS (BA 82936) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:8134193-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO DO BRASIL S/A           MARCOS VINICIUS BOMFIMAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) SUZANE FIGUEREDO FONSECA (BA 32112) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:8119955-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:           Advogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:8044031-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JUVENAL SERGIO LIMA DE OLIVEIRA           DAVI SANTOS VILAS BOASAdvogado(s):JOAO MARCOS SILVA DURAES (BA 72159) JOAO PAULO CASTRO DE MACEDO (BA 55224) JUVENAL SERGIO LIMA DE OLIVEIRA (BA 44711) VICTOR MEDEIROS PIMENTEL DOS SANTOS (BA 51712) JOAO PEDRO DE BRITO BORGES (BA 25358) LARISSA MENDONCA LEAL (BA 36724) Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:8113150-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BRADESCO SAUDE S/A           NANCI VILMA BAIAO RATONAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) ARTUR VINICIUS RAMOS TAVARES DA SILVA (BA 30160) GILVAN CARLOS BUERY ROCHA (BA 30195) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8045065-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:GAMA SAUDE LTDA           EVELIN AMANDA SILVA DE SANTANAAdvogado(s):EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (MG 40399) LUCIANA SILVA COSTA (BA 34136) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:8032917-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO DO BRASIL S/A           ANA CAROLINA COUTINHO BATISTAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:8000356-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO DO BRASIL S/A           ROMICILIA FRANCA DA SILVAAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) LAERTES ANDRADE MUNHOZ (BA 31627) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (BA 38316) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) ALDENICIO SOUZA LIMA (BA 9254) WESLEY ANDRADE SILVA (MG 96630) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:8022913-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:B**** B******* S*           KLEYTON TRINDADE SANTOSAdvogado(s):C***** E****** C********* R**** (BA 37489) RAFAELA PIRES TEIXEIRA (BA 36659) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:8029360-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE           23.507.854 JONATAS SILVA CAMPOSAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Comarca:SalvadorOrdem:101Processo:8001035-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:           Advogado(s):CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO (BA 8708) DEBORA ESTER SOBREIRA FIGUEREDO (BA 39528) ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) Comarca:SalvadorOrdem:102Processo:8168878-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:           Advogado(s):ANA CLARA SANTOS BRITO (BA 74143) GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) HELOISA MIRANDA DE OLIVEIRA (BA 70025) JULIANA MARIA DOS REIS MAGALHAES (BA 75973) ROMEU SA BARRETO DE OLIVEIRA (BA 36635) ANA CLARA SANTOS BRITO (BA 74143) GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) HELOISA MIRANDA DE OLIVEIRA (BA 70025) JULIANA MARIA DOS REIS MAGALHAES (BA 75973) ROMEU SA BARRETO DE OLIVEIRA (BA 36635) Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:0501534-**.2015.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:LIDIJANE MARIA GRAMOSA DOS SANTOS           BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA (BA 28553) ANDRE NIETO MOYA (SP 23573) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:8007300-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO DO BRASIL S/A           MARINALVA DA SILVA LIMA MATOSAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) BRUNA GOMES SILVA (BA 80169) Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:8039658-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:           Advogado(s):NATHALIA YUMI SEO (SP 46105) IRINEU FERREIRA DA COSTA NETO (BA 77843) WENDEL MACHADO DE SOUZA (BA 52735) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:8000219-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHIA           SAMILE MEDEIROS DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:107Processo:0571795-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHIA           MAP SERVICOS DE SEGURANCA EIRELIAdvogado(s):CARLOS MARTINS SOUTO NETO (BA 43425) GUTEMBERG ARAUJO LIMA (BA 24632) Comarca:SalvadorOrdem:108Processo:8107057-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           GLEIDIMARCIA DOURADO FARIAS BORGESAdvogado(s):ANA CAROLINE ASPERA SOARES (BA 44740) HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (BA 40311) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:8036553-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           CAMILA MARTINS DA COSTAAdvogado(s):JORGE VITAL DE LIMA FILHO (BA 65373) Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:0501202-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO           JOSENE PIRES DE MELOAdvogado(s):LILIANE OLIVEIRA DE ARAUJO (BA 19652) ITAMAR RIOS DA SILVA (BA 37258) Comarca:SalvadorOrdem:111Processo:8028206-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ANDERSON SANTOS FREITAS DE SOUSA           DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMEAdvogado(s):GABRIELA DUARTE DA SILVA (BA 59283) NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA (ES 24769) Comarca:SalvadorOrdem:112Processo:8034251-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:AGROPECUARIA INDIANA S/A           COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) MILENA GILA FONTES (BA 25510) Comarca:SalvadorOrdem:113Processo:8195197-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS           RAIMUNDO NONATO DA PAZAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) LADEMIR CARLOS SALVADOR JUNIOR (PR 84622) Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:8005992-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL           RAILDA PEREIRA MOREIRAAdvogado(s):BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) DIEGO VIDAL BARBOSA CAMBESES (BA 44300) EVELYN GABRIELLE BORGES SILVA (BA 80974) Comarca:SalvadorOrdem:115Processo:8000921-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MARCOS DIAS CAMPOS           AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):ANA CRISTINA DE SOUSA (SP 50609) NEI CALDERON (BA 1059) Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:8000845-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTELITA DE JESUS SILVA           LAZARO JOAQUIM DA SILVAAdvogado(s):HELIO DIOGENES CAMBUI ALVES (BA 27583) KAWANNA CAMBUI GOMES (BA 55685) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:8121109-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MARIA CRUZ DE MELO           BANCO C6 S.A.Advogado(s):CAROLINE SAMPAIO RIBEIRO VILELA (BA 31925) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:8035275-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:VALENTIN ALONSO COSTA           ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:119Processo:8042909-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BOMFIM EUZEBIO DOS SANTOS           BANCO PINE S/AAdvogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) MARINEZ RODRIGUES MACEDO (BA 36193) Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:8003453-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:           Advogado(s):CARLA CRISTINA SACRAMENTO GOMES DA SILVA (BA 27746) CHRISTIANO LEONEL QUEIROZ (MG 10284) GABRIEL HENRIQUE LIMA (SP 47078) GUSTAVO LUCAS MACIEL DOS SANTOS (BA 23945) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:8064817-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MARCOS ROBERTO SANTOS DE JESUS           BANCO ORIGINAL S/AAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:8196390-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:PEDRO CARRICO BARRETO           BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:8045026-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ANTONIA DA CONCEICAO SOARES XAVIER           BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO (BA 30384) MOISES BATISTA DE SOUZA (BA 17400) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:8000233-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA           NILZA APARECIDA GOMES DA SILVAAdvogado(s):LIVIA REGINA OLIVEIRA DE SOUZA (BA 16441) JOSE BONFIM SOBRINHO NETO (BA 63223) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:8194698-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:B**** B******* S*           LUCIA MARIA DANTAS TEIXEIRAAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) Comarca:SalvadorOrdem:126Processo:8037386-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MARIA DAS GRACAS JOSINA SANTIAGO           BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):ENOQUE MARQUES REIS FILHO (BA 56370) FERNANDA LIMA DE QUEIROZ (BA 24640) MELQUISEDEC BRITO DA SILVA (BA 40380) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:127Processo:8057382-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CELINE CASSIANO DE JESUS           BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAAdvogado(s):PAULO HENRIQUE DA SILVA CUSTODIO (ES 33298) AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (MG 99054) Comarca:SalvadorOrdem:128Processo:8043468-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:THIAGO ROBSON ROCHA DE JESUS           BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO (BA 30384) SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:129Processo:8012435-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO DO BRASIL S/A           GEORGE ANTHONNY OLIVEIRA CHAGASAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) RAFAEL WAGMAKER CAVALCANTI LORENZINNI PORTELLA (BA 50369) VINICIUS MISAEL PORTELA (BA 12612) Comarca:SalvadorOrdem:130Processo:0519051-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ANA MARIA DE SANTANA           EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA (BA 26674) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) Comarca:SalvadorOrdem:131Processo:8049709-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHIA           CRISTIANA AMELIA DE OLIVEIRA BRITTOAdvogado(s):FELIPE PASSOS LIRA (BA 57137) GIOVANNA FLAMIANO COSTA DE FIGUEIREDO (BA 84139) Comarca:SalvadorOrdem:132Processo:8051861-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ITAU UNIBANCO S.A.           SERVITA APARECIDA SILVA FINELLI DE SOUZAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) HUGO ALVES CASAES (BA 72610) LAIONARDO PEDRO ABADE DO NASCIMENTO (BA 50021) Comarca:SalvadorOrdem:133Processo:8041102-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHIA           GENIVAL OLIVEIRA CARVALHOAdvogado(s):EDUARDO FERREIRA FREITAS MOTA (BA 38331) Comarca:SalvadorOrdem:134Processo:8045234-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:           Advogado(s):RODRIGO BITTENCOURT RUIZ (RJ 23597) ALLISON CHARLE REIS ALVES (BA 77353) Comarca:SalvadorOrdem:135Processo:0569315-**.2016.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:           Advogado(s):GABRIEL DA CUNHA DO BOMFIM (BA 33864) Comarca:SalvadorOrdem:136Processo:8015261-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHIA           FLORISVALDO PORTO RIOSAdvogado(s):ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:8019477-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:BANCO DO BRASIL S/A           CLAUDEMIRO SANTOS DE OLIVEIRAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) LUCIANA CARVALHO LEAL (BA 57407) TAIS JEANE DE OLIVEIRA ALVES (BA 70658) Comarca:SalvadorOrdem:138Processo:8043143-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ADIEL HENRIQUE SAMPAIO FABIAN           COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):DEBORA MOREIRA ARAUJO (BA 65120) JAIME SALGADO DE OLIVEIRA NETO (BA 34816) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:139Processo:8034131-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:SANDRA MARIA SANTOS           INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):MARCUS COSTA DE SANTANA (BA 49745) Comarca:SalvadorOrdem:140Processo:0506480-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MABIA SANTOS DA SILVA           MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASAdvogado(s):IVAN GUILHERME DA ROCHA JUNIOR (BA 21056) Comarca:SalvadorOrdem:141Processo:8058250-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:DINARDSON SILVA DE BRITO           BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):MAURICIO BARBOSA ARGOLO DO NASCIMENTO (BA 78626) Comarca:SalvadorOrdem:142Processo:8000431-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           MARINALVA DA CONCEICAO JUSTOAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) MARIA EUGENIA CARVALHO DE SOUZA (BA 77269) Comarca:SalvadorOrdem:143Processo:8000223-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:VERONICA PLACIDO DE OLIVEIRA           MUNICIPIO DE IUIUAdvogado(s):SULAINE PLACIDO DE OLIVEIRA (BA 40650) Comarca:SalvadorOrdem:144Processo:8000887-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JUCILEIA PEREIRA GOMES RODRIGUES           MUNICIPIO DE PILAO ARCADOAdvogado(s):IRINEU BISPO DE JESUS NETO (BA 34752) VIVIANE SANTANA MORAES (BA 34867) Comarca:SalvadorOrdem:145Processo:8116456-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:KEZIA DOS SANTOS DE SOUZA           NATURA COSMETICOS S/AAdvogado(s):EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO (BA 84472) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (SP 39768) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) Comarca:SalvadorOrdem:146Processo:8003799-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE SEABRA           CRISTIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA NOVAESAdvogado(s):JOAO IVERSON MUSSKOPF DE CARVALHO (BA 25540) MARCIO ALAN FRANCA DE LIMA SEGUNDO (BA 69639) JULIANA RITA DE SOUZA OURIVES (BA 20453) Comarca:SalvadorOrdem:147Processo:8037344-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CARLA SIMAS LIMA PEIXOTO           BANCO ITAUCARD S.A.Advogado(s):CARLA SIMAS LIMA PEIXOTO (BA 32019) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:148Processo:8059094-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS           MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) Comarca:SalvadorOrdem:149Processo:0000669-**.2007.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO DO BRASIL S/A           ORLANDO DE OLIVEIRAAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:150Processo:8198147-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CARLOS ALBERTO SILVA ROCHA           CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):GABRIELA DE SANTANA BOMFIM (BA 84135) JAQUELINE ALMEIDA SILVA (BA 32401) JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (BA 46678) MARCELLY DOS SANTOS BADARO LIMA (BA 33581) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:151Processo:8067596-**.2025.8.05.**** AÇÃO RESCISÓRIARelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:DELMARIO NASCIMENTO MARTINS           ARIEL CONCEICAO DOS SANTOSAdvogado(s):SIMAO PEDRO SANTOS PORTELLA (BA 85607) ANDREA CONCEICAO DOS SANTOS (BA 68385) TAINAR APARECIDA FREIRE DE SOUZA (BA 65255) Comarca:SalvadorOrdem:152Processo:8176449-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:           Advogado(s):IZABEL MARIA DA CONCEICAO MACHADO (BA 49801) Comarca:SalvadorOrdem:153Processo:8000527-**.2024.8.05.**** REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JUIZO DE DIREITO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DANIEL LIMA FERNANDES (BA 39962) Comarca:SalvadorOrdem:154Processo:8004225-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:           Advogado(s):ISABELA DE PAULA BATISTA (BA 51543) LUCAS ANDRE CAMPOS NUNES BACELAR (BA 58156) MATEUS DE CARVALHO DOS SANTOS (BA 53051) Comarca:SalvadorOrdem:155Processo:8046500-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ALBERTO RODRIGUES NOGUEIRA           ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:156Processo:8076712-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:FELIPE MACEDO COSTA DE SOUZA           IEDA MARIA NOVATO AGUIARAdvogado(s):HUGO MUNIZ DE PINHO NETO (BA 63238) SILVINO ALVES DE CARVALHO SOBRINHO (BA 22564) Comarca:SalvadorOrdem:157Processo:8059285-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHIA           LUZENIL BORGES DA SILVAAdvogado(s):DANILO SOUZA RIBEIRO (BA 18370) Comarca:SalvadorOrdem:158Processo:8022744-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO ITAU SA           JOAO CARLOS MOREIRA DE SENAAdvogado(s):CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (BA 25579) RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO (BA 64675) Comarca:SalvadorOrdem:159Processo:8039325-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MATHIAS DA SILVA DOS SANTOS           QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.Advogado(s):BRUNNA BORGES SILVA (MG 15509) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:160Processo:8015738-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:KEYZA DO AMARAL MIRANDA           JOSE JORGE NUNES PINHEIROAdvogado(s):VALDEMIR ANTONIO SIQUEIRA LIGER NETO (BA 44790) MARIA CRISTINA CARNEIRO LIMA (BA 30210) Comarca:SalvadorOrdem:161Processo:8001870-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIANA VARJAO ALVES EVANGELISTAPartes:GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.           ELIELDO MATOS DE ARAUJOAdvogado(s):HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) JOSE CARLOS DE ARAUJO SANTOS (BA 76436) SERGIO SANTOS SILVA JUNIOR (BA 59453) Comarca:SalvadorOrdem:162Processo:8037920-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:B**** B******* S*           LUIZ CARLOS EVANGELISTA DOS REISAdvogado(s):C***** E****** C********* R**** (BA 37489) GERVASIO LOPES DA SILVA (BA 10423) Comarca:SalvadorOrdem:163Processo:8028562-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA           MIGUEL SANTOS DE JESUSAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA (BA 56142) Comarca:SalvadorOrdem:164Processo:8002509-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI           LUSO BRASILEIRA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDAAdvogado(s):DANIELA AUGUSTA SANTOS BRANDAO (BA 23270) MONYA PINHEIRO LOUREIRO (BA 35625) Comarca:SalvadorOrdem:165Processo:8029794-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:B**** B******* S*           ADELSON DE SANTANA BENTOAdvogado(s):C***** E****** C********* R**** (BA 37489) JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS (BA 52487) Comarca:SalvadorOrdem:166Processo:8021164-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JORGE LUIZ FONSECA SILVA           B**** B******* S*Advogado(s):TICIANA PACHECO NERY (BA 52672) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:167Processo:8003331-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO VOTORANTIM S.A.           ROOSEVELT CESAR CARVALHO DE QUEIROZAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) ANDREZA ALVES GADELHA (SP 38700) VITOR RODRIGUES SEIXAS (SP 45776) Comarca:SalvadorOrdem:168Processo:8228852-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO           LEORDINO DE SANTANA QUEIROZAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) ADAO IPOLITO DA SILVA JUNIOR (BA 57041) Comarca:SalvadorOrdem:169Processo:8110484-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:DIEGO SANTIAGO MALHEIROS           FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VUNESPAdvogado(s):DIEGO SANTIAGO MALHEIROS (BA 64070) CASSIA DE LURDES RIGUETTO (SP 24871) FERNANDA FERREIRA GODKE (SP 18204) Comarca:SalvadorOrdem:170Processo:8047649-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ELIZABETE BARBOSA DE OLIVEIRA           BANCO PAN S.A.Advogado(s):JOAO VITOR LIMA ROCHA (BA 63711) Comarca:SalvadorOrdem:171Processo:8028942-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.           RILDO CARMO MACHADOAdvogado(s):GLAUCO GOMES MADUREIRA (SP 18848) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) MARCIO RODOLFO TORRES CATUNDA MAGALHAES (CE 46595) Comarca:SalvadorOrdem:172Processo:8005131-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO DO BRASIL S/A           ELISABETE SANTA ROSA ALMEIDAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) CLAUDIO LUIZ GOES DE ALMEIDA (BA 42345) Comarca:SalvadorOrdem:173Processo:8007910-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MOACIR FERREIRA DO NASCIMENTO           CERQUEIRA CORREIA ENGENHARIA LTDAAdvogado(s):ANDREA MASCARENHAS PEDREIRA MARTINS (BA 24653) MOACIR FERREIRA DO NASCIMENTO (BA 9061) TIAGO PORCINO DE SANTANA (BA 57255) EDUARDO SANTANA BORGES (BA 37401) Comarca:SalvadorOrdem:174Processo:8001758-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.           RJ TRANSPORTES DE CARGAS LTDAAdvogado(s):BERNARDO BUOSI (SP 22754) JOAO RAFAEL AMORIM SOUZA PEREIRA (BA 47710) PAULO HENRIQUE DE AMORIM MARQUES (BA 43527) VICTOR ARAUAN SINVAL TAVARES DOS SANTOS (BA 80841) Comarca:SalvadorOrdem:175Processo:8227710-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:PICPAY SERVICOS S.A           JOSIVALDA ORNELA CERQUEIRAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) RODRIGO DA SILVA MACEDO (BA 72344) Comarca:SalvadorOrdem:176Processo:8009726-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:DIEGO DOS SANTOS ALMEIDA           ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDAAdvogado(s):LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) YURI ELIAS ALBERTINO (RJ 26254) KALIANDRA ALVES FRANCHI (BA 14527) Patrícia Narimatu de Almeida (SP 28220) Comarca:SalvadorOrdem:177Processo:8007634-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHIA           J. DE S. CABRAL PLASTICOSAdvogado(s):SERGIO DE CARVALHO RIBEIRO (BA 12835) Comarca:SalvadorOrdem:178Processo:8194928-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:PATRICIA PAIXAO DE SA SANTOS           BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO (BA 84472) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:179Processo:8027271-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:LUILMA TRINDADE DOS PASSOS           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GABRIEL ROCHA DE ALCANTARA (BA 49671) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:180Processo:8020447-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS           JOSE INACIO DA SILVAAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA (MA 21661) THIAGO FRANCA CARDOSO (MA 17435) Comarca:SalvadorOrdem:181Processo:8025688-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:RICARDO FIRPO SANDES SANTANA           INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOSAdvogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) EULA CUNHA MARTINS (BA 8960) MARIA AUXILIADORA DE CARVALHO (BA 8499) Comarca:SalvadorOrdem:182Processo:8000139-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.           EMANUELLE NAVARRO SOUTOAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) CLAUDIA NAVARRO SOUTO VIEIRA (BA 19369) Comarca:SalvadorOrdem:183Processo:8023021-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:           Advogado(s):ALEXANDRE QUEIROZ PIRES (BA 65855) CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (PE 20335) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) JULIANA MOTA PIRES FERREIRA (BA 27053) Comarca:SalvadorOrdem:184Processo:8017877-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:TEREZINHA ESPINHEIRA LIMA           PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.Advogado(s):GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) ICARO HUGO CUNHA DOS SANTOS (BA 70044) LUCIANA DE MEDEIROS GUIMARAES (BA 20471) GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) ICARO HUGO CUNHA DOS SANTOS (BA 70044) LUCIANA DE MEDEIROS GUIMARAES (BA 20471) Comarca:SalvadorOrdem:185Processo:8002389-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIANA VARJAO ALVES EVANGELISTAPartes:ESTADO DA BAHIA           VALDETE PINTO DE CARVALHOAdvogado(s):LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) Comarca:SalvadorOrdem:186Processo:8038393-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ZULDIMAR LEAO BRITTO           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:187Processo:8032022-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:B**** B******* S*           RUY EDUARDO ALMEIDA BRITTOAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) DAVI LUZ BRITTO (BA 41600) HENRIQUE SILVA VILAS BOAS (BA 53117) Comarca:SalvadorOrdem:188Processo:8000947-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ANTONIO GOMES DO REGO           PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDAAdvogado(s):JOSE EDUARDO REGO DE SOUZA (BA 75561) THIAGO RODRIGUES BORGES (BA 40412) Comarca:SalvadorOrdem:189Processo:8198977-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MARCOS PABLO SANTOS MEDRADO           AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Advogado(s):RAQUEL DE FREITAS SIMEN (RJ 14403) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:190Processo:0305525-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:TOL - ONDINA LOCACAO DE VEICULOS DE TRANSPORTE LTDA           B**** B******* S*Advogado(s):LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) C***** E****** C********* R**** (BA 37489) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) Comarca:SalvadorOrdem:191Processo:0009067-**.2004.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:AFRANIO SILVA           COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:192Processo:8089831-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC           MARINA SILVA DE OLIVEIRAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (SP 29008) DANIEL GERBER (RS 39879) RODRIGO MARCOS BEDRAN (MG 10810) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (BA 21441) Comarca:SalvadorOrdem:193Processo:8189760-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MATEUS SOUSA OLIVEIRA           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:194Processo:8026349-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO BPN BRASIL S.A           IVONETE FERREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) TAMIRE SANTOS COSTA (BA 53785) Comarca:SalvadorOrdem:195Processo:8000688-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:REDEFLEX COMERCIO E SERVICO DE TELEFONIA LTDA           ALAN SANTOS DE ANDRADEAdvogado(s):RAFAEL ALVES NESPOLO (MT 16796) GILDERSON CORREIA DA SILVA (PE 54115) Comarca:SalvadorOrdem:196Processo:8011795-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:EDEMAR FREITAS CHAGAS           COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DA CEPLAC LTDAAdvogado(s):CARLOS FREDERICO OLIVEIRA (BA 45928) Comarca:SalvadorOrdem:197Processo:8074869-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JAIME BATISTA DOS SANTOS JUNIOR           COMERCIO DE MOVEIS DASALA LTDA.Advogado(s):JAMME JESUS FREITAS (BA 38514) Comarca:SalvadorOrdem:198Processo:8013513-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS           JAILTON DIAS DAS VIRGENSAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) INGRID CERQUEIRA SUZARTE DOS SANTOS (BA 60666) Comarca:SalvadorOrdem:199Processo:8049813-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MARIO SEIXAS CABUSSU           NEOS PREVIDENCIA COMPLEMENTARAdvogado(s):SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY (BA 16826) ERIKA CASSINELLI PALMA (SP 18999) MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA (BA 519) MARIA CRISTINA FIRPO MASCARENHAS RIBEIRO (BA 12291) Comarca:SalvadorOrdem:200Processo:8128772-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:SABEMI SEGURADORA SA           KATIA CRUZ LIMA PEREIRAAdvogado(s):JULIANO MARTINS MANSUR (RJ 11378) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (BA 21441) Comarca:SalvadorOrdem:201Processo:8011449-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JOSE EDUARDO GONCALVES NETO           B**** B******* S*Advogado(s):DIONNATHAN DUARTE DA SILVA (CE 43029) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:202Processo:8025124-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:OVIDIO CANUTO DOS SANTOS           B**** B******* S*Advogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:203Processo:0079678-**.2008.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHIA           GRANDE BAHIA COMERCIO LTDAComarca:SalvadorOrdem:204Processo:8047074-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:SELF WASH LAVANDERIA LTDA           OLE FRANQUIA LTDA.Advogado(s):LUCA SANGALO KARAOGLAN (BA 83748) MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA (BA 14144) ANA PAULA MAXIMO DA SILVA (RJ 18739) BERNARDO ATEM FRANCISCHETTI (RJ 81517) Comarca:SalvadorOrdem:205Processo:8026112-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ROSE MONICA ANDRADE SANTOS FALCAO           MATEUS FREIRE REISAdvogado(s):MATHEUS PINHEIRO VARDANEGA TOURINHO (BA 21507) BARBARA MARIA NOGUEIRA CUNHA FILHA (BA 71161) JEONE RIBEIRO ARAUJO (BA 69131) Comarca:SalvadorOrdem:206Processo:8047885-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ALBANITA LYRA GOMES OLIVEIRA           APROVECRED ADMINISTRACAO E SERVICOS LIMITADA - EPPAdvogado(s):JOSE DA COSTA OLIVEIRA NETO (PE 32123) FERNANDA FERREIRA PORPINO (PE 35535) SERGIO NEESER NOGUEIRA REIS (BA 8043) Comarca:SalvadorOrdem:207Processo:8095165-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:ANDREZA GASPAR MOREIRA DOS SANTOS           NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) NOANIE CHRISTINE DA SILVA (BA 60792) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) Comarca:SalvadorOrdem:208Processo:0796430-**.2012.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           SILVIO PIRES DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:209Processo:8010691-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS           EDVALDO GOMES DA SILVAAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) JOABE CUNHA DO AMORIM (BA 69375) Comarca:SalvadorOrdem:210Processo:0000149-**.1988.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA           VALDIR ALMEIDA MOTAAdvogado(s):BETHA BRITO NOVA (BA 17391) CARLOS ALBERTO NOVA FILHO (BA 3632) RODRIGO BRITO DA NOVA (BA 24103) JULIVAL CARVALHO SILVA (BA 298) Comarca:SalvadorOrdem:211Processo:8001176-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:WILMA JOSE DE SOUSA           BANCO PAN S.A.Advogado(s):MARCIA LIMA SOUSA (BA 56042) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:212Processo:0750581-**.2012.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           CONSTRUTORA SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:213Processo:8028066-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:EDUARDO CARNEIRO RIOS           BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) RODRIGO CAMARA GOMES (BA 64019) TIAGO RIOS CERQUEIRA (BA 66003) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) RODRIGO CAMARA GOMES (BA 64019) TIAGO RIOS CERQUEIRA (BA 66003) Comarca:SalvadorOrdem:214Processo:8032157-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:ZURIVAL SILVA           PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY (BA 16826) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (BA 11475) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) Comarca:SalvadorOrdem:215Processo:8011114-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL           SERGIO COELHO LIMAAdvogado(s):BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) RAFAEL FONTELES RITT (BA 30694) Comarca:SalvadorOrdem:216Processo:8042844-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:JOAQUIM HUDA TADASHI DIAS DOS SANTOS SILVA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR (BA 29375) LARISSA FERREIRA GONCALVES (BA 40474) LUCAS DA CUNHA CARVALHO (BA 39517) MICAELE DA SILVA BESERRA (BA 68228) NATALIA FERRAZ PITHON BRITO (BA 54421) ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) Comarca:SalvadorOrdem:217Processo:8217626-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:BANCO AGIPLAN S.A.           DOURIVAL DA SILVA GUIMARAESAdvogado(s):BRUNO FEIGELSON (RJ 16427) HENRIQUE LEONEL DE SOUSA AZEREDO (BA 60205) BRUNO FEIGELSON (RJ 16427) HENRIQUE LEONEL DE SOUSA AZEREDO (BA 60205) Comarca:SalvadorOrdem:218Processo:0000581-**.2013.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA           MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUIZ FLAVIO FALCAO SILVA (BA 18928) Comarca:SalvadorOrdem:219Processo:8001202-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:           Comarca:SalvadorOrdem:220Processo:8087154-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MOISES SERGIO DE OLIVEIRA           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:221Processo:8042268-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:           Advogado(s):WILKER CAMPOS CHAGAS (BA 20868) RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA (SP 30652) Comarca:SalvadorOrdem:222Processo:8182797-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA           ALBERTO SANTOS RAMOSComarca:SalvadorOrdem:223Processo:8052694-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA           ROSE MARY REIS MATTOSAdvogado(s):HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE (BA 49133) IVAN LUIS LIRA DE SANTANA (BA 52056) PAULO RODRIGUES VELAME NETO (BA 51805) THAIS FIGUEREDO SANTOS (BA 51807) Comarca:SalvadorOrdem:224Processo:8177254-**.2023.8.05.**** REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR/BA           ISMENIA FERREIRA QUADROSAdvogado(s):LUDMILA FERREIRA QUADROS DE OLIVEIRA (BA 12903) Comarca:SalvadorOrdem:225Processo:0307460-**.2014.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS           CRISTOVÃO COLOMBO LEAL VIEIRAAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:226Processo:8010845-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS           CARLOS NASCIMENTO COSTAAdvogado(s):MAIZA OLIVEIRA DE SOUZA (BA 44475) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) RAPHAEL RIMULO CALDEIRA CAMPOS (BA 36488) Comarca:SalvadorOrdem:227Processo:0505658-**.2016.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           GRANIFERA GRANITOS LTDAAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FELICIANO LYRA MOURA (BA 41774) MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA (SP 36064) MILENA GILA FONTES (BA 25510) ADRIANA NUNES DE SOUZA DIAS (BA 29811) Comarca:SalvadorOrdem:228Processo:8156724-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:LICIANE BASTOS NASCIMENTO DE JESUS           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):PAMELA APARECIDA CAMARGO SALAZAR GODOY GONCALVES (SP 34431) TAIS ELIAS CORREA (SP 35101) Comarca:SalvadorOrdem:229Processo:8033379-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:ELIANA MASCARENHAS FREITAS           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):IGOR BARRETO FREIRE CARNEIRO (BA 81779) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:230Processo:8050671-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE           LUCIANA AMORIM SANTOS RABELOAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) RAFAEL FONTOURA COSTA (BA 40977) Comarca:SalvadorOrdem:231Processo:8000396-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE CANDIDO SALES           MELQUISEDEK FARIAS RODRIGUESAdvogado(s):WELDON BRITO SANTANA DUTRA (BA 37128) ACAICO FARIAS RODRIGUES (BA 66035) Comarca:SalvadorOrdem:232Processo:8000508-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:           Advogado(s):LEONICE FREITAS SOARES (DF 41067) NELSON FERREIRA (DF 56786) YDIANE FERREIRA DE FARIAS (DF 52418) Comarca:SalvadorOrdem:233Processo:8071323-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:DANIELE ALVES DA SILVA SOUZA           COMPANHIA ULTRAGAZ S AAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:234Processo:0501421-**.2013.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS           MARIA AGUIDA L PINTOAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:235Processo:8016903-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:VALDOMIRO SANTOS BISPO           M. E. SANTOS SILVAAdvogado(s):IAN DE ARAUJO LEAL (BA 69101) JOAO FRANCISCO DE ALMEIDA VELLOSO (BA 9489) MICHELE OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 52757) NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO (SP 28789) REINAN SANTOS SILVA PINHEIRO (BA 68149) SHERLEY KETLEN ARAUJO SALES SANTOS (BA 52756) Comarca:SalvadorOrdem:236Processo:8022467-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:CENTRAL MARMORES E GRANITOS LTDA           RESIDENCIAL FAZENDA PARAISO SPE LTDAAdvogado(s):PAULO HENRIQUE DE MELO COELHO (BA 23471) Comarca:SalvadorOrdem:237Processo:8007028-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU           CIPRIANO ANASTACIO DE OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:238Processo:8001339-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS           EDUARDO RAMOS DE SILVAAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:239Processo:8003001-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:W 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.           MICHELLE MIDORI DOS SANTOS KOMIYAAdvogado(s):LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (SP 75081) PAULA LIMA CLASEN DE MOURA (SP 19075) SABRINA FERNANDES AVILA PRAZERES (BA 65885) SUZANA BEATRIZ ALMEIDA OLIVEIRA GOMES FURTUNATO (BA 11764) Comarca:SalvadorOrdem:240Processo:8003072-**.2016.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:VOLKSWAGEN LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL           RUBEM DO PRADO MEIRAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) RUBEM DO PRADO MEIRA (TO 2958) Comarca:SalvadorOrdem:241Processo:8051471-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:LEONARDO SOARES DAS VIRGENS           LIVIA LIMA NOGUEIRA DOS SANTOSAdvogado(s):ADALBERTO CORDEIRO DE SOUZA (BA 43834) ALESSANDRA DE SOUSA SANTOS (BA 61371) MILENA PINHEIRO ARAUJO (BA 44737) PEDRO HENRIQUE SILVEIRA FERREIRA DO AMARAL DUARTE (BA 22729) Comarca:SalvadorOrdem:242Processo:8028140-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA           MIGUEL SIMOES NOGUEIRA CASAIS MARTINSAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) GENILSON DA SILVA MENEZES (BA 5894) WESLEY MENDES MENEZES (BA 71509) Comarca:SalvadorOrdem:243Processo:8000693-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:ROMAKS ROMAO DOS REIS SANTOS           BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.Advogado(s):DARCI CRISTIANO DE OLIVEIRA (MS 7313) ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) Comarca:SalvadorOrdem:244Processo:8020592-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:LEONICE LIMA ROCHA DE CARVALHO           ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:245Processo:8000530-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA           MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:246Processo:0060421-**.2002.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:ABAETE EMPREENDIMENTOS LTDA           DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/AAdvogado(s):MARLUS FAGUNDES DE ALMEIDA (BA 16929) ANTONIO FRANCISCO COSTA (BA 491) DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA (BA 20892) Comarca:SalvadorOrdem:247Processo:8000646-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:           Advogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:248Processo:8017108-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:CONDOMINIO EDIFICIO CIDADE REAL           SERGIO EDUARDO CAMPOS AMARALAdvogado(s):MORGANA COSTA COTIAS (BA 39992) CARLOS HUMBERTO FAUAZE FILHO (DF 43188) ZAYRA DOS SANTOS DIAS (DF 35372) Comarca:SalvadorOrdem:249Processo:8004220-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           VANDERLEIA DE SOUSA LUCIOAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:250Processo:8037621-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MIRIAM LEFUNDES DO AMARAL           BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):AMANDA DE CARVALHO GONZAGA (BA 55245) PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (BA 9919) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:251Processo:8030964-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:LG CALCADOS LTDA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):GUSTAVO MONTEIRO AMARAL (MG 85532) ROGERIO LUIZ COELHO (MG 93516) Comarca:SalvadorOrdem:252Processo:8044379-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:LEISA CARDOZO FRAGA           CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):MARIANE ESTRELA PINHO (BA 67564) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) Comarca:SalvadorOrdem:253Processo:8057076-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:B**** B******* S*           ABEL SOUZA DOS SANTOSAdvogado(s):C***** E****** C********* R**** (BA 37489) PEDRO FONTES MIRANDA (BA 52049) Comarca:SalvadorOrdem:254Processo:0520766-**.2019.8.05.**** REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR           MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA (BA 18956) LORENA ANN PEREIRA REZENDE (BA 45239) MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (BA 9398) Comarca:SalvadorOrdem:255Processo:8129009-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MARCIA PEREIRA MARAFUSTA MACHADO           CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/AAdvogado(s):CARLOS FERNANDO DE MENEZES MOREIRA (BA 16770) CAROLINE NEVES OLIVEIRA DA SILVA (BA 39875) RUI FERRAZ PACIORNIK (PR 34933) THACIO FORTUNATO MOREIRA (BA 31971) Comarca:SalvadorOrdem:256Processo:0501865-**.2016.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:JOSIELSON CABRAL SILVA           B**** B******* S*Advogado(s):ANA RITA DIAS DE SOUZA BARROS (BA 12533) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) ANA RITA DIAS DE SOUZA BARROS (BA 12533) CAROLINE MUNIZ CAMPOS NEVES (BA 20115) JORGE LUIS AZEVEDO NUNES (BA 22306) PATRICIA DIAS DE SOUZA (BA 26618) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) RHAIZA AMARAL DE AGUIAR (BA 50490) Comarca:SalvadorOrdem:257Processo:8044623-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:ZELIA VIANA REIS DE OLIVEIRA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:258Processo:8014942-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MGW ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS           MARCOS ROSARIO DA SILVAAdvogado(s):MARIAH SOUZA AGUIAR (SP 49230) PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) MARIAH SOUZA AGUIAR (SP 49230) PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) Comarca:SalvadorOrdem:259Processo:8008766-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:B**** B******* S*           ORAIDE TERESA VIEIRA PEREIRAAdvogado(s):ANDRE NIETO MOYA (SP 23573) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) MILENA CORREIA SILVA (BA 54960) Comarca:SalvadorOrdem:260Processo:0019874-**.1996.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:DIBEBER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DO RECONCAVO LTDA           AMBEV S.A.Advogado(s):THIAGO CARVALHO BORGES (BA 16802) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (CE 23495) PAULA GABRIELA SILVA ORNELLAS (BA 50295) Comarca:SalvadorOrdem:261Processo:0000385-**.2009.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:MARIO ZINATO SANTOS           AGRICOLA BIG BEN LTDAAdvogado(s):EMERSON ALIAN GONCALVES OLIVEIRA (BA 12684) HERMOM SOUSA RAMOS DA SILVA (DF 35677) JEREMIAS DE FRANCA E SILVA (BA 268) VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO (DF 13398) AUGUSTO BERNARDO GUEDES DA FONSECA NETO (BA 899) JOSE RENATO BORGES (BA 42704) LUCIANO JOSE ANDRADE CARVALHO (BA 25848) MARCUS APRIGIO CHAVES (GO 24623) SERGIO RICARDO ANDRADE DE CARVALHO (BA 16535) Comarca:SalvadorOrdem:262Processo:8041418-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA           SELMA SENA DE CARVALHO SOUZA EIRELIAdvogado(s):MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) RICARDO MOLEIRO LIMA DE CARVALHO (BA 55303) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) RICARDO MOLEIRO LIMA DE CARVALHO (BA 55303) Comarca:SalvadorOrdem:263Processo:8053506-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:CONDOMINIO EDIFICIO SPAZIO PITUBA           HAMIG EMPREENDIMENTOS LTDAAdvogado(s):IONARA DE MATOS SOARES RIBEIRO (BA 28014) HELIO BRUNO LEITAO LEAL (BA 19903) Comarca:SalvadorOrdem:264Processo:8001881-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           LUIZ CARLOS FERNANDES DE SOUZAAdvogado(s):LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) DIOMIRO RODRIGUES NEVES NETO (BA 27445) PEDRO RISERIO DA SILVA (BA 9906) Comarca:SalvadorOrdem:265Processo:8004289-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           MELITA MEDEIROS VIDAL DA SILVAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:266Processo:0542403-**.2014.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA           VALDINEI MAURICIO BATISTA SOUZAComarca:SalvadorOrdem:267Processo:0000176-**.2004.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO DO NORDESRE DO BRASIL S/A           WILSON MOREIRA DE ARAUJOAdvogado(s):ANTONIO TAVARES ROGERIO (BA 898) DEOCLIMARIO ALVES PINTO (MG 60588) Comarca:SalvadorOrdem:268Processo:8011879-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO DO BRASIL S/A           MIRALVA BRITO LEALAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) ROGERIO SILVA DE MAGALHAES CASTRO (BA 39052) Comarca:SalvadorOrdem:269Processo:8050000-**.2024.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO DO BRASIL S/A           VIRGINIA MARIA BOMFIM PINHEIROAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (BA 51068) JOSE ALFREDO MOURA SILVA FILHO (BA 59542) RAFAEL JONATAN MARCATTO (BA 42275) Comarca:SalvadorOrdem:270Processo:8001163-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE           CNX CONSRUTORA E SERVICOS LTDAAdvogado(s):ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES (BA 37910) INAIANA TEIXEIRA DE JESUS (BA 50802) Comarca:SalvadorOrdem:271Processo:8001119-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO           ANTONIO EVANGELISTA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:272Processo:8000234-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE           CARLOS JOSE DOS SANTOS 97153583572Advogado(s):ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES (BA 37910) RENILDO MARQUES FIGUEREDO (BA 67509) Comarca:SalvadorOrdem:273Processo:0000935-**.2011.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE           AGBERTO JOSE LINS SANTOSAdvogado(s):ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES (BA 37910) Comarca:SalvadorOrdem:274Processo:8104189-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MARIA REJANE DE CARVALHO COSTA           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JOAO VITOR SILVEIRA DA MATA (BA 67460) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:275Processo:8023405-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO DO BRASIL S/A           ANTONIO BARRETO MOTTAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) NEYLLA CRISTINA DO AMOR PIMENTA (BA 41595) Comarca:SalvadorOrdem:276Processo:8077445-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO DO BRASIL S/A           NILZA BATISTA BISPO DE SANT ANNAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) NAIARA SANTOS ALCANTARA OLIVEIRA (BA 81617) Comarca:SalvadorOrdem:277Processo:8021444-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           RUBEM FERREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:278Processo:8013047-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           LUCIMERE FRANCA SILVAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:279Processo:8010937-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           ANTONIO SILVA DIASComarca:SalvadorOrdem:280Processo:8001179-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE           COOPERATIVA DOS TAXISTAS AUTONOMOS DE SAO FRANCISCO DO CONDEComarca:SalvadorOrdem:281Processo:8010715-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           DJALMA LEONATO DA SILVAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) MARIA AUGUSTA LEMOS SANTOS (BA 14032) Comarca:SalvadorOrdem:282Processo:8010363-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           RAFAEL GONCALVES MOROZINIAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:283Processo:8008425-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           SIMONE DE SOUZA OLIVEIRAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS (BA 17283) Comarca:SalvadorOrdem:284Processo:8007332-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           MARCIO LEITE FRANCO E CIA LTDA - MEAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:285Processo:8006970-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           CLAUDIONOR CORREA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:286Processo:8006595-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           RENAN BATISTA DE ALMEIDAAdvogado(s):LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS (BA 17283) Comarca:SalvadorOrdem:287Processo:8003917-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           J R ORTOPEDIA LTDAComarca:SalvadorOrdem:288Processo:8002869-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           MARIA DAS GRACAS DE JESUSComarca:SalvadorOrdem:289Processo:8003399-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE           H SERVICE TECNOLOGIA LTDAAdvogado(s):ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES (BA 37910) INAIANA TEIXEIRA DE JESUS (BA 50802) Comarca:SalvadorOrdem:290Processo:8001237-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE           LUIZ ALBERTO DA SILVA JUNIORAdvogado(s):RENILDO MARQUES FIGUEREDO (BA 67509) Comarca:SalvadorOrdem:291Processo:8001210-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO           GIANCARLO DOTTOAdvogado(s):DANIEL TERTO DE OLIVEIRA SILVA (BA 30797) REBECA SILVA LIMA (BA 48935) Comarca:SalvadorOrdem:292Processo:8001212-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO           JELDA TEIXEIRAComarca:SalvadorOrdem:293Processo:8001985-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA           GERTRUDES SOUZA BARBOSAAdvogado(s):NAIANA ALMEIDA CARVALHO (BA 21101) Comarca:SalvadorOrdem:294Processo:8001820-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA           ANA VIRGINIA LIMA VIEIRAAdvogado(s):AGNELO BATISTA MACHADO NETO (BA 27196) WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:295Processo:8002408-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA           ITABAJARA DA SILVA BOCAIUVAAdvogado(s):AGNELO BATISTA MACHADO NETO (BA 27196) WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:296Processo:8004837-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM           RAIMUNDO CARNEIRO SILVAComarca:SalvadorOrdem:297Processo:8060229-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:VANILSON SOARES REIS           ANA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS REISAdvogado(s):AMANDA NOBRE MACEDO MATOS (BA 66566) DIOGO RIBEIRO DE JESUS (BA 84806) FABIANO SAMARTIN FERNANDES (BA 21439) RAFAEL FERNANDES MATIAS (BA 50530) Comarca:SalvadorOrdem:298Processo:8056397-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MARIA APARECIDA BISPO DOS SANTOS           JEFFESSON SANTOS LESSAAdvogado(s):LARISSA SANTOS SOUZA (BA 68104) Comarca:SalvadorOrdem:299Processo:8054231-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:KAREN DE QUEIROZ AZEVEDO           JUDITE PEREIRA LIMA DE QUEIROZAdvogado(s):IGGOR BACELAR ANDRADE PEDREIRA (BA 26401) SABINO GONCALVES DE LIMA NETO (BA 19237) THIAGO BARRETO PAES LOMES (BA 28200) JORGE ACACIO DE MIRANDA REIS (BA 25849) Comarca:SalvadorOrdem:300Processo:8000520-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:           Advogado(s):ANDREA CRISTIANE ESPIRITO SANTO VITORIA (BA 64339) ISIS NOGUEIRA MENESES (BA 62659) Comarca:SalvadorOrdem:301Processo:8001072-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO DO BRASIL S/A           ANTONIO JORGE SILVA DE MENEZESAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) CINTIA PINTO ARAUJO MORAES (BA 25400) LUCAS CRUZ MORAES (BA 23937) Comarca:SalvadorOrdem:302Processo:8028163-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CLAYONE BARBOSA DA SILVA           INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (MG 20735) Comarca:SalvadorOrdem:303Processo:8155346-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JAIME SILVA DE JESUS           VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) Comarca:SalvadorOrdem:304Processo:8054740-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ELAYNE LUSTOSA ATAYDE ANDRADE           MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):MARCELO DA SILVA CONCEICAO (BA 70447) ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL (BA 30580) VITORIA SANTOS SILVA (SP 49114) Comarca:SalvadorOrdem:305Processo:8001986-**.2025.8.05.**** REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:           Comarca:SalvadorOrdem:306Processo:0516357-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JOSE CARDOSO CAETANO           COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):DANIELE CRISTINA DE LIMA CAETANO (BA 51898) ANDREA LEONCIO FERREIRA (BA 73519) KATHARINE LOUISE CARNEIRO SOUZA (BA 62403) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:307Processo:8048029-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA CONDER           MUNICIPIO DE ITAGIMIRIMAdvogado(s):DAISY KELLY DE SOUSA BORGES (BA 25264) PEDRO LUIZ REIS CHAGAS (BA 70521) Comarca:SalvadorOrdem:308Processo:8048321-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:EDSON CARLOS BATISTA DE AMORIM           MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETOAdvogado(s):RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA (DF 4476) RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) Comarca:SalvadorOrdem:309Processo:8020011-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ELIANA BARBOSA DE JESUS           DANONE LTDAAdvogado(s):ANDRE BARABINO (SP 17238) ANDRE FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL (SP 18544) RAFAEL ASFORA DE MEDEIROS (PE 23145) SILVIA ZEIGLER (SP 12961) Comarca:SalvadorOrdem:310Processo:8045789-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:LUIZ VANDRE MARQUES LORDELO FERREIRA           MUNICIPIO DE CACHOEIRAAdvogado(s):JAMIL PEREIRA DE SANTANA (BA 73303) Comarca:SalvadorOrdem:311Processo:8065495-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.           DAIANE DAMAS FRAGA MAIAAdvogado(s):RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) GIULIA RE D AMORE (BA 84034) LEONARDO CARVALHO MARTINEZ (BA 69054) MARIO MIGUEL NETTO (BA 12922) Comarca:SalvadorOrdem:312Processo:0000424-**.2001.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MARCOS JEAN VIANA MALTA           SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOAdvogado(s):BERNARDO PEREIRA GOMES (BA 17131) FABRICIO MOREIRA SANTOS (BA 15333) LILIANE OLIVEIRA DE ARAUJO (BA 19652) Comarca:SalvadorOrdem:313Processo:8000726-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           JIDALDO SANTANA LUZAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) FELICIANO LYRA MOURA (BA 41774) MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA (SP 36064) MARIA SIRLENE SILVA DE FREITAS (BA 11866) Comarca:SalvadorOrdem:314Processo:8030730-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA           PALMIRA LEAL REISAdvogado(s):ISABELA CARVALHO SANTANA (BA 41886) Comarca:SalvadorOrdem:315Processo:8000585-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:           Advogado(s):JOAQUIM NETO DOS SANTOS (SP 96686) ADRIANA SILVERIO BORBA (BA 59248) LUIZ TADEU DE SOUZA NUNES (BA 23658) Comarca:SalvadorOrdem:316Processo:8004562-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:           Advogado(s):MURILO DOS SANTOS GUSMAO (BA 24220) Comarca:SalvadorOrdem:317Processo:8041810-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:           Advogado(s):IVAN CARLOS SILVA MACHADO (BA 75908) BRUNO CASSIO FARIAS SANTOS (BA 60093) JESSICA NASCIMENTO NOVAES SANTANA (BA 74227) Comarca:SalvadorOrdem:318Processo:8048657-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ANDERSON SANTOS DA SILVA           ZELIA LIMA MARTINSAdvogado(s):NARJARA SOUSA DE OLIVEIRA (BA 78211) JULIANA OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 65160) Comarca:SalvadorOrdem:319Processo:8040200-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BELINE JOSE SALLES RAMOS           MANOEL GALDINO ARAUJO DE SOUZAAdvogado(s):BELINE JOSE SALLES RAMOS (ES 5520) ALLANA FERNANDES PASSOS (BA 83831) GUSTAVO MARTINS SANTOS COSTA (BA 73921) JOAO VICTOR DIAS DA SILVA CASTRO (BA 84539) Comarca:SalvadorOrdem:320Processo:0001815-**.2014.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE           RAIMUNDO SANTOS FILHOAdvogado(s):ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES (BA 37910) Comarca:SalvadorOrdem:321Processo:8040314-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:           Advogado(s):FABIO DAVID MOTTA (BA 39149) MARIA CRISTINA SOARES DAVID (BA 10881) ANA CASARIN (SP 38803) EDUARDO STEVANATO PEREIRA DE SOUZA (SP 20904) LIGIA AMELIA BONFANTI DE SOUZA (SP 50735) MARIA DE FATIMA MONTE MALTEZ (SP 11340) Comarca:SalvadorOrdem:322Processo:8042070-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:           Advogado(s):BERNARDO MONTEIRO DE CASTRO BRANDAO LIMA (BA 32215) ANDRE BONELLI REBOUCAS (BA 6190) GABRIEL TURIANO MORAES NUNES (BA 20897) MORGANA PEREZ DE CARVALHO LUCAS (BA 32591) PEDRO THIAGO DA SILVA ROCHA (BA 24530) TOMAS MIGUEL MORAES NUNES (BA 30979) Comarca:SalvadorOrdem:323Processo:8006574-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO           ANA MARIA CORDEIRO DE ARAUJOComarca:SalvadorOrdem:324Processo:8046045-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:           Advogado(s):MAISE EMANUELLE SANTOS SILVA (BA 35918) ANA CAROLINA COLLACO (SC 57948) Comarca:SalvadorOrdem:325Processo:8047152-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:           Advogado(s):ADEMIR SILVA DA GAMA (GO 38635) LICIA LOPES BERNARDINO (MG 11087) Comarca:SalvadorOrdem:326Processo:8001808-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU           ALESSANDRA SOUZA OLIVEIRA CORTESAdvogado(s):CAMILA CARLA DA SILVA ARAUJO (BA 76339) JONATAS DOS SANTOS BARRETO (BA 70704) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:327Processo:8080815-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.           BRT MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDAAdvogado(s):GUILHERME D AGUIAR (RJ 13517) RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA (RJ 11407) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) Comarca:SalvadorOrdem:328Processo:8000504-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA           MARRIETE REIS DOS SANTOSAdvogado(s):SILVIA DE MATOS CARVALHO (BA 20953) ANELIZIA MONTEIRO DE OLIVEIRA (BA 47484) BRUNO SILVA NARCISO (BA 46422) Comarca:SalvadorOrdem:329Processo:0000943-**.2009.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JOSÉ PORCINO NASCIMENTO           SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOAdvogado(s):LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA (BA 19863) LILIANE OLIVEIRA DE ARAUJO (BA 19652) Comarca:SalvadorOrdem:330Processo:8000816-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:           Advogado(s):MAIQUE RODRIGUES FRANCA (PE 32082) CARLA CHRISTINA RAMOS DUARTE (BA 81189) JAILTON LUIZ LOPES (BA 72463) Comarca:SalvadorOrdem:331Processo:8054884-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:RYAN NASCIMENTO PROCOPIO OLIVEIRA           ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:332Processo:8000756-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:NORMA LUCIA SOUZA FERREIRA           MUNICIPIO DE CACULEAdvogado(s):RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:333Processo:8001543-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ANTONIO CESAR BEZERRA RIBEIRO           MUNICIPIO DE IRARAAdvogado(s):LIDIJANE BACELAR DOS SANTOS (BA 52355) ALBANNI VENAS DA PAZ (BA 70706) Comarca:SalvadorOrdem:334Processo:8049800-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:           Advogado(s):PERICLES DE OLIVEIRA MORENO (BA 31593) RAFAEL DA SILVA ROSA (BA 57086) Comarca:SalvadorOrdem:335Processo:8044202-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA           ELISABETE PEREIRA BRITOAdvogado(s):MARCOS MOTA DE ALMEIDA FILHO (BA 24793) MILA LEITE NASCIMENTO (BA 22204) CIANNA CARNEIRO MORAIS PEREIRA (BA 19993) MARCELA OLIVEIRA FIGUEREDO (BA 40365) Comarca:SalvadorOrdem:336Processo:8001116-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE CASA NOVA           MARCIEL RIBEIRO DE SOUZA SILVAAdvogado(s):KELLY CRISTINA DOS SANTOS (PE 63985) Comarca:SalvadorOrdem:337Processo:8055404-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MARIA RAIMUNDA RODRIGUES PEREIRA           BANCO INBURSA S.A.Advogado(s):GILSONEI MOREIRA DE LIMA (BA 61300) BERNARDO BUOSI (SP 22754) Comarca:SalvadorOrdem:338Processo:0002129-**.2007.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MARIA LINA GOES           ESPOLIO DE FIRMINO ALVESComarca:SalvadorOrdem:339Processo:8059496-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:           Advogado(s):RAFAELA PACIFICO CARVALHO (BA 61735) RAFAEL QUIRINO DOS SANTOS (SE 15141) Comarca:SalvadorOrdem:340Processo:8164133-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:B**** B******* S*           PAULO JORGE ALVES DO CARMO RAMOSAdvogado(s):C***** E****** C********* R**** (BA 37489) RODRIGO MARINHO VARGAS LEAL (BA 54862) Comarca:SalvadorOrdem:341Processo:8047710-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.           DANIELE OLIVEIRA DOS SANTOSAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) RENATA DA SILVA ALMEIDA (BA 55298) Comarca:SalvadorOrdem:342Processo:8196384-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           RAIMUNDO SOUSA SANTOSAdvogado(s):LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) MARILIA LOPES DA CONCEICAO (BA 50517) Comarca:SalvadorOrdem:343Processo:8012574-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:THIAGO ALVES NOVAES DE OLIVEIRA           LIDERPREV - ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS DO NORDESTEAdvogado(s):PABLO FRANCISCO DOS REIS (PE 39051) PAULO HENRIQUE BRITO DA SILVA (BA 51578) JOAO FELIPE OLIVEIRA CARMO (BA 62505) Comarca:SalvadorOrdem:344Processo:8004855-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CELESTE BORGES CRUZ SANTOS           COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULOAdvogado(s):BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA (SP 29956) JEYZEL WILL CREDIDIO CORREA (SP 32244) Comarca:SalvadorOrdem:345Processo:8056019-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA           MARINA CAROLINE MARQUES CRUZAdvogado(s):CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) ELIANE CIRINO RANGEL RAMOS (BA 18276) HELGA CIRINO CARIA (BA 52347) TANIA MARA VICENTE (BA 78534) Comarca:SalvadorOrdem:346Processo:8067780-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA           CLARISSA DA COSTA MACHADOAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) TAUAN COSTA OLIVEIRA DE ALMEIDA (BA 34290) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) TAUAN COSTA OLIVEIRA DE ALMEIDA (BA 34290) Comarca:SalvadorOrdem:347Processo:8036914-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO DO BRASIL S/A           MARCOS FRANCISCO DE SOUZAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) AYRTON CAJADO DE SOUZA BRITO (BA 70246) DANIELE DE ALBUQUERQUE SANTOS (BA 72498) DIOGENES CARLOS SANTANA RIOS (BA 26029) GABRIEL SANTOS DE AZEVEDO (BA 62283) JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES (BA 11332) JULIANO ROCHA BRAGA (BA 20716) PAULO CESAR SANTOS LUZ FILHO (BA 47936) RAMON EDSON CARNEIRO DOS SANTOS (BA 41222) RODRIGO DOS SANTOS SOUZA (BA 40888) Comarca:SalvadorOrdem:348Processo:8107684-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ITAUSEG SAUDE S/A.           MARCELO TEIXEIRA SANTOSAdvogado(s):JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) RAIMUNDO SANTOS BRANDAO (BA 45129) JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) RAIMUNDO SANTOS BRANDAO (BA 45129) Comarca:SalvadorOrdem:349Processo:8018235-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ANGELA SANTOS MEDRADO           UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDAAdvogado(s):GABRIEL FRANCISCO BORGES MACEDO (BA 41438) TATIANA DE MOURA OLIVEIRA RIBEIRO (BA 63805) RICARDO GOMES MENEZES (BA 26893) Comarca:SalvadorOrdem:350Processo:0073645-**.1997.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CST EXPANSAO URBANA LTDA           MOURA VIDROS LTDAAdvogado(s):CARLA LESSA SANTANA (BA 69274) CESAR AUGUSTO RIBEIRO VIVAS OLIVEIRA (BA 8042) FRANCIELE SANTOS DE CARVALHO (BA 75278) GUSTAVO RAMIRO COSTA NETO (PE 25103) LARA MONIQUE AZEVEDO SILVEIRA (BA 26017) NUNO BRITO RIBEIRO (BA 28861) CARLA LESSA SANTANA (BA 69274) CESAR AUGUSTO RIBEIRO VIVAS OLIVEIRA (BA 8042) ELIAH EBSAN MENEZES DUARTE (PE 2259) FRANCIELE SANTOS DE CARVALHO (BA 75278) GUSTAVO RAMIRO COSTA NETO (PE 25103) LARA MONIQUE AZEVEDO SILVEIRA (BA 26017) NUNO BRITO RIBEIRO (BA 28861) Comarca:SalvadorOrdem:351Processo:8057753-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA           ELOI CAMACHO GARCIAAdvogado(s):JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR (BA 12492) Comarca:SalvadorOrdem:352Processo:0129917-**.2002.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:B**** B******* S*           MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (PE 19353) Comarca:SalvadorOrdem:353Processo:8125413-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) Comarca:SalvadorOrdem:354Processo:8048797-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS           FRANCIONE MARIA DA SILVAAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA (BA 57478) Comarca:SalvadorOrdem:355Processo:8042565-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JEFERSON DE JESUS CARVALHO           B**** B******* S*Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:356Processo:8016948-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MARCEL JESUS ARAUJO           INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):ELIEL DE JESUS TEIXEIRA (BA 12514) HUGO CEZAR DA SILVA TEIXEIRA (BA 33643) LEONARDO BISPO FERREIRA (BA 27947) Comarca:SalvadorOrdem:357Processo:8053474-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) Comarca:SalvadorOrdem:358Processo:8000126-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           JESSICA SANTOS ALVES FAUSTINOAdvogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) MAINE MITIKO GOMES NOGUCHI (BA 32220) Comarca:SalvadorOrdem:359Processo:8076567-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:RAFAEL CARVALHO DE SANTANA           B**** B******* S*Advogado(s):ANDRIELLE PEREIRA FARIA DE SANTANA (BA 82383) ALEXANDRE FIDALGO (SP 17265) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:360Processo:8014574-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:           Advogado(s):HUGO ANSELMO DE SANTANA (BA 65086) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:361Processo:8010082-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:LIDIA FREITAS DOS SANTOS BARRETO           BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):DIEGO GOMES DIAS (SP 37089) LUCAS DOS SANTOS DE JESUS (SP 50068) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:362Processo:8090403-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO DO BRASIL S/A           ROBERTO PAULO RAMOS DIASAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) ANDERSON ARAUJO AIRES DOS SANTOS (BA 32565) JOSE LEONAM SANTOS CRUZ (BA 59355) Comarca:SalvadorOrdem:363Processo:8000173-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO PAN S.A.           ADELICE PEREIRA MARTINSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) LUIS RAFAEL PEREIRA FERNANDES (BA 61481) Comarca:SalvadorOrdem:364Processo:8053441-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:           Advogado(s):ANTONIO SERGIO PAES GUIMARAES (BA 8486) CARLOS ROBERTO AGUIAR DE PELLEGRINI FREITAS (BA 11129) PATRICIA ALVES BARBALHO SANTOS (BA 28543) Comarca:SalvadorOrdem:365Processo:8000774-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE CAATIBA           NOELIA BORGES DA SILVAAdvogado(s):TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) Comarca:SalvadorOrdem:366Processo:8170771-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.           IRIS MARIA DE ARAUJO FORTUNATOAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) MARCUS VINICIUS BARRETO SERRA JUNIOR (BA 38717) MURILO AGUIAR DOMINGUEZ (BA 52367) Comarca:SalvadorOrdem:367Processo:8000281-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:NU PAGAMENTOS S.A.           ELANE CARDOSO DOS SANTOSAdvogado(s):MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) IONE DE SOUZA BRITO (BA 69532) JEANE NOGUEIRA NOVAIS (BA 51554) Comarca:SalvadorOrdem:368Processo:8058951-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ALISSON SANTANA DE LIMA           MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) Comarca:SalvadorOrdem:369Processo:8057283-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:VANDERLEI JOAO DA SILVA           B**** B******* S*Advogado(s):ROBERTO MANOEL SILVA (BA 45491) CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA (PR 21295) C***** E****** C********* R**** (BA 37489) JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) MARCELO PIAZZETTA ANTUNES (PR 54308) MATHEUS AZEVEDO PAES MENDONCA (BA 46807) RODRIGO MARTINS MARIANO (BA 43856) Comarca:SalvadorOrdem:370Processo:0000530-**.2014.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE IRAQUARA           CARLA RODRIGUES DE OLIVEIRAAdvogado(s):SARA BARROS DE ARAUJO (BA 60167) Comarca:SalvadorOrdem:371Processo:8002285-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:           Advogado(s):FLEUBER RAMOS BARBOSA (BA 41130) Comarca:SalvadorOrdem:372Processo:8057614-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE           REGINA CIRINEU DA SILVA CONCEICAOAdvogado(s):MARIANA COUTINHO MACHADO DOS SANTOS (DF 43994) FERNANDA CAMPOS DE OLIVEIRA (BA 52880) Comarca:SalvadorOrdem:373Processo:8038665-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS           MARIA JOSE CRUZAdvogado(s):MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) SANDRO MARCELLO BORGES E SILVA (BA 20952) Comarca:SalvadorOrdem:374Processo:8078367-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:F.L.V. COMERCIAL DE FRUTAS, VERDURAS E TRANSPORTES LTDA           FISCHER S/A - AGROINDUSTRIAAdvogado(s):ALEXANDRE SIMOES SILVA (BA 32951) RAFAEL SIMOES SILVA (BA 24302) ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) Comarca:SalvadorOrdem:375Processo:0300561-**.2013.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MIRELLA NERY SAMPAIO           BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):GEANE MENDES BARBOSA (BA 17230) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:376Processo:8057940-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA           RENATA DIAS CAMPELO SANTOSAdvogado(s):RENATA DIAS CAMPELO SANTOS (BA 69594) Comarca:SalvadorOrdem:377Processo:8003407-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:           Advogado(s):TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA (BA 23007) Comarca:SalvadorOrdem:378Processo:8001783-**.2016.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:           Advogado(s):ALIRIA DE CASSIA RODRIGUES DA SILVA RISERIO (BA 38193) PEDRO RISERIO DA SILVA (BA 9906) ROMILTON CARVALHO BONFIM SOBRINHO (BA 492) Comarca:SalvadorOrdem:379Processo:8056542-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA           LAURA ROSANA VIEIRA DOREA DOS SANTOSAdvogado(s):GUILHERME DA SILVA RIOS (BA 79460) ICARO CERQUEIRA ANDRADE (BA 61032) Comarca:SalvadorOrdem:380Processo:8033829-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO           LOCALIZA RENT A CAR SAAdvogado(s):MEIDSON SCHNORNBERGER (RS 13311) SIGISFREDO HOEPERS (BA 19378) Comarca:SalvadorOrdem:381Processo:0000807-**.2014.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE ITATIM           NADSON FRANÇA DE ANDRADEAdvogado(s):JOAO PAULO DA SILVA MAIA (BA 30189) JONES COUTO DOS SANTOS (BA 17932) Comarca:SalvadorOrdem:382Processo:8055341-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:WV COMERCIO DE TINTAS LTDA           BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS (BA 36192) GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (BA 45901) Comarca:SalvadorOrdem:383Processo:0000079-**.2013.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE ITATIM           MARLA NOGUEIRA CINTRAAdvogado(s):MARLA NOGUEIRA CINTRA (BA 24251) Comarca:SalvadorOrdem:384Processo:8059607-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) Comarca:SalvadorOrdem:385Processo:8079269-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ALEXANDRE NASCIMENTO DE JESUS           BANCO ITAU SAAdvogado(s):ALEXANDRE DALLA VECCHIA SPESSATTO (SC 24193) FABIO JOEL COVOLAN DAUM (SC 34979) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ALEXANDRE DALLA VECCHIA SPESSATTO (SC 24193) FABIO JOEL COVOLAN DAUM (SC 34979) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:386Processo:8046811-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BRUNO FERREIRA DA SILVA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS (GO 44647) Comarca:SalvadorOrdem:387Processo:8125473-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:EDILEUZA SANTOS           COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) Comarca:SalvadorOrdem:388Processo:8000127-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE JAGUARARI           COSME DJALMA DOS SANTOSAdvogado(s):BRUNA LEITE DUARTE (BA 55758) JOSE WELDER CORREIA ARAUJO (BA 64516) UILLIAN SILVA SANTOS (BA 44437) Comarca:SalvadorOrdem:389Processo:8021126-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:NIZAN PEDROSA VIEIRA DE MELO           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FERNANDA ALBERGARIA FIGUEIREDO (BA 87591) FERNANDO ANTONIO ABOIM FREIRE FIGUEIREDO (BA 78645) Comarca:SalvadorOrdem:390Processo:8092755-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MARIA ILSANGELA DOS SANTOS           TELEFONICA BRASIL S.A.Advogado(s):CAROLINE SAMPAIO RIBEIRO VILELA (BA 31925) BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA (BA 21449) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA (BA 28937) Comarca:SalvadorOrdem:391Processo:8118994-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:GERSON DE JESUS DOS SANTOS           BANCO PAN S.A.Advogado(s):RAFAEL DUTRA DACROCE (SC 44558) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:392Processo:8048927-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:GILVANIA SANTOS           MUNICIPIO DE IPIRAComarca:SalvadorOrdem:393Processo:8068912-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BRADESCO SAUDE S/A           BRASKEM S/AAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:394Processo:8009016-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO BMG SA           JUSTINA FERREIRA DA SILVA DOS SANTOSAdvogado(s):PAULO ANTONIO MULLER (RS 13449) Comarca:SalvadorOrdem:395Processo:8046011-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO DAYCOVAL S/A           ROSANA DOS SANTOS MODESTOAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) FILIPE MACHADO FRANCA (BA 38439) Comarca:SalvadorOrdem:396Processo:8040957-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CLAUDILAINE DE JESUS SANTOS           MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) Comarca:SalvadorOrdem:397Processo:8046712-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:WANDERSON FERNANDES NUNES           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):PEDRO FRATUCCI SAVORDELLI (PR 38675) FABIO RIVELLI (BA 34908) Comarca:SalvadorOrdem:398Processo:8066538-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:SHEILA TAMARA SANTOS DOS SANTOS           B**** B******* S*Advogado(s):PAULO KLEBER CARNEIRO CARVALHO FILHO (BA 40279) C***** E****** C********* R**** (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:399Processo:8018028-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER           MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):DAISY KELLY DE SOUSA BORGES (BA 25264) DANIELA MONTENEGRO MOTA DOMINGUEZ (BA 30016) PEDRO LUIZ REIS CHAGAS (BA 70521) Comarca:SalvadorOrdem:400Processo:8002235-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:E O FRANCO FONSECA EIRELI - ME           EDNA DE SOUZA CRUZ FERREIRAAdvogado(s):CARLOS FREDERICO OLIVEIRA (BA 45928) MARIA CLARA NASCIMENTO BARROS (BA 63039) ROGERIO DANTAS OLIVEIRA (BA 64702) Comarca:SalvadorOrdem:401Processo:8054533-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:TERRAVISTA BIOAGRONEGOCIO LTDA           LIBERTY INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDAAdvogado(s):MARCELO PINHEIRO PINA (SP 14726) RENATO BORELLI FERNANDES VALENTIM (SP 17547) BIANCA CAPALBO GONCALVES DE LIMA (SP 45465) PAULO AMADOR THOMAZ ALVES DA CUNHA BUENO (SP 14761) SAULO LOPES SEGALL (SP 20870) Comarca:SalvadorOrdem:402Processo:8000746-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE MALHADA DE PEDRAS           LUCIA DE FATIMA AGUIAR NEVES GONCALVESComarca:SalvadorOrdem:403Processo:0568043-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARCIO MORAES CALDEIRA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:404Processo:8013657-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:VALKYRIA FERREIRA           ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:405Processo:8005077-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ELIANA FERNANDES VIEIRA NASCIMENTO           AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOSAdvogado(s):FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (BA 48623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (BA 19031) Comarca:SalvadorOrdem:406Processo:8042937-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL           VERA LUCIA BARBOSA DE ALMEIDAAdvogado(s):LUIZ FELIPE MARTINS DE FREITAS SANTOS (BA 53061) ANNA CAROLINA RIOS RAMOS (BA 32319) LILIANE CARVALHO SILVA (BA 31757) Comarca:SalvadorOrdem:407Processo:8003793-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:QUILSON DOS SANTOS FERREIRA           BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):ALINE ARAUJO DE ALMEIDA SILVA (BA 73053) JOSEMIR CERQUEIRA XAVIER (BA 69646) LARISSA SOUZA MARTINS FERREIRA (BA 51970) MILLER ANDRADE DE OLIVEIRA (BA 70279) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:408Processo:0512876-**.2016.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA           ROSIVALDO DOS SANTOS NASCIMENTOAdvogado(s):FERNANDA DANTAS DE SOUZA (BA 59473) LAIS DA SILVA LIMA (BA 69178) Comarca:SalvadorOrdem:409Processo:8023850-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:SEGURPRO TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA E INCENDIOS LTDA.           LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.AAdvogado(s):FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (MG 10811) CAROLINA COSTA MEIRELES (BA 63521) LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) Comarca:SalvadorOrdem:410Processo:8000623-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:           Advogado(s):ANTONIO PAES DE ARAUJO JUNIOR (SE 10580) JOSE WILTON FLORENCIO MENESES (SE 6860) RAFAEL ADEODATO GARRIDO (BA 40730) VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA (SE 3385) ANTONIO PAES DE ARAUJO JUNIOR (SE 10580) JOSE WILTON FLORENCIO MENESES (SE 6860) RAFAEL ADEODATO GARRIDO (BA 40730) VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA (SE 3385) Comarca:SalvadorOrdem:411Processo:8084909-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:           Advogado(s):INGRIDE MILENA DOS SANTOS MORAES (BA 84284) RAFAEL JOSE PEREIRA DE ARAUJO (PR 10874) INGRIDE MILENA DOS SANTOS MORAES (BA 84284) RAFAEL JOSE PEREIRA DE ARAUJO (PR 10874) Comarca:SalvadorOrdem:412Processo:8001152-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ANGELITA FERREIRA LOPES           BANCO PAN S.A.Advogado(s):PAULO JOSE QUEIROZ ALVES (BA 50196) RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA (BA 42412) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:413Processo:0321698-**.2013.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ROBERTO DIAS CARDIM           GAFISA S/A.Advogado(s):HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO (BA 17056) LANA LIVIA ALMEIDA CARDIM (BA 18776) MARCIO BESERRA GUIMARAES (BA 21323) MILENA SILVA CALAZANS (BA 49427) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) GABRIELA ALMADA RODRIGUES ROCHA (BA 51568) HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO (BA 17056) LANA LIVIA ALMEIDA CARDIM (BA 18776) LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) LUCAS CARVALHO MACEDO (SP 51907) MARCIO BESERRA GUIMARAES (BA 21323) MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (BA 23276) MILENA SILVA CALAZANS (BA 49427) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:414Processo:8000573-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO PAN S.A.           BENEDITO DESIDERIO JARDIMAdvogado(s):FELICIANO LYRA MOURA (BA 41774) JOAQUIM DANTAS GUERRA (BA 23009) Comarca:SalvadorOrdem:415Processo:8079384-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA           ANDRE SILVA DE JESUSAdvogado(s):DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA (BA 33958) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) MILA LEITE NASCIMENTO (BA 22204) JOSE LEONAM SANTOS CRUZ (BA 59355) Comarca:SalvadorOrdem:416Processo:8000525-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.           MARIA GUIMARAES DOS SANTOS DANTASAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) FERNANDA LIMA DE QUEIROZ (BA 24640) MELQUISEDEC BRITO DA SILVA (BA 40380) Comarca:SalvadorOrdem:417Processo:8044662-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:           Advogado(s):ALANA SCHINDLER NOGUEROL FERNANDEZ (BA 34418) LEONARDO DA SILVA GUIMARAES (BA 33559) Comarca:SalvadorOrdem:418Processo:8035953-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ANDREA CONCEICAO SANTOS SANDE           Secretário Municipal de Educação de Feira de SantanaAdvogado(s):RENILDO CARNEIRO SOUZA (BA 71836) Comarca:SalvadorOrdem:419Processo:8057661-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JOSE NILTON LUZ GOMES           CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):JOSIAS MAIA BASTOS (BA 74418) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) Comarca:SalvadorOrdem:420Processo:0554813-**.2014.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:HERMINIA RUISECCO MACHADO           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CELSO RICARDO ASSUNCAO TOLEDO (BA 33411) LAURA LUIZA DOS SANTOS SILVA (BA 87929) WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO (BA 23041) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:421Processo:8016575-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           FABIO LUCIO DE ALMEIDA CARDOSOAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:422Processo:0161158-**.2009.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:Adna Evangelista Barbosa           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (BA 17799) JOSEMAR SANTANA (BA 18783) LUANA SANTOS MACHADO (BA 34323) ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) PAULO JOSE CAMPOS LOBO (BA 9302) TALITA ALBUQUERQUE SOUSA (BA 45824) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:423Processo:0308984-**.2013.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARIA JOSE BRAGA SANTOS           MUNICIPIO DE SALVADORComarca:SalvadorOrdem:424Processo:8000264-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA           MUNICIPIO DE MARAGOGIPEAdvogado(s):GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR (BA 47609) Comarca:SalvadorOrdem:425Processo:8235685-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARCELO FIGUEIRA GUSMAO           LUCIANA PINTO SIMANAdvogado(s):MARCELO FIGUEIRA GUSMAO (BA 16565) JOAO VICTOR RODRIGUES MAFRA (BA 70937) Comarca:SalvadorOrdem:426Processo:0760020-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           MARSO COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.Comarca:SalvadorOrdem:427Processo:8011610-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CLAUDIO PIRES MAIA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FIAMA NAINA PEREIRA DIAS DE QUADROS (BA 47370) JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOS (BA 59013) Comarca:SalvadorOrdem:428Processo:8112637-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           RITA DE CACIA BIANCARDI SMARCAROAdvogado(s):ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) IKARO SILVA ORRICO (BA 71581) Comarca:SalvadorOrdem:429Processo:8058470-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA           ELIENE MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:430Processo:8073083-**.2023.8.05.**** REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR-BAHIA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARIA APARECIDA SILVA MATIAS DINIZ (BA 28047) Comarca:SalvadorOrdem:431Processo:8236154-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA           DELIENE RODRIGUES DE LIMAAdvogado(s):FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) JEAN QUINTEIRO CHAVES DE MENDONCA (BA 56468) Comarca:SalvadorOrdem:432Processo:8011930-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA           LUIZ ANTONIO ESTEVAO DE MENEZESAdvogado(s):NAIANA ALMEIDA CARVALHO (BA 21101) Comarca:SalvadorOrdem:433Processo:8090384-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARIA DAS GRACAS LEMOS           B**** B******* S*Advogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (SP 10741) C***** E****** C********* R**** (BA 37489) FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (RJ 15073) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) Comarca:SalvadorOrdem:434Processo:8059886-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA           MARIA MEIRA LEITE E ALMEIDAAdvogado(s):FREDERICO GENTIL BOMFIM (BA 51823) JOAO DANIEL PASSOS (BA 42216) Comarca:SalvadorOrdem:435Processo:8004335-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JOBILO FERREIRA DE OLIVEIRA           DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAAdvogado(s):LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) YURI ELIAS ALBERTINO (RJ 26254) Comarca:SalvadorOrdem:436Processo:8228603-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS           JOAO PAULO BRITO DE ALMEIDAAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) ANDRE GABRIEL DE CARVALHO MELO PITA DIAS (BA 63553) TAINARA DOS SANTOS VIEIRA (BA 66364) Comarca:SalvadorOrdem:437Processo:8000020-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JOSE VIRGILIO FRANZOTTI SOUZA           MUNICIPIO DE MUCURIAdvogado(s):CAMILA LUIZ DE ASSIS (BA 42772) LUIZ CARLOS DE ASSIS (BA 12008) LUCIANO LEITE AFONSO (BA 1029) Comarca:SalvadorOrdem:438Processo:0301305-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA           BRASKEM S/AAdvogado(s):EVANDRO CATUNDA DE CLODOALDO PINTO (DF 10759) DANILO BASTOS PAIXAO (BA 20749) Comarca:SalvadorOrdem:439Processo:0303096-**.2015.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS           MARIA NUNES GONZAGAAdvogado(s):ADRIANA VIANA DA FONSECA (BA 37987) JOAO GUILHERME PEDREIRA CARMO (BA 65504) JOSE MARCOS REIS DO CARMO (BA 13370) LARA ROCHA DE OLIVEIRA (BA 38956) Comarca:SalvadorOrdem:440Processo:8003774-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO VOTORANTIM S.A.           NUBIA DA SILVA SOUZA SANTOSAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) LENNON DO NASCIMENTO (SP 38667) Comarca:SalvadorOrdem:441Processo:8053957-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:           Advogado(s):GABRIEL DA CUNHA DO BOMFIM (BA 33864) EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONCA (RJ 13053) FERNANDA POSSATTI (DF 45722) RICARDO SAKAMOTO DE ABREU (SP 53543) Comarca:SalvadorOrdem:442Processo:8034422-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARCELA PIMENTEL DE AGUIAR LOPES           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FREDERICO GENTIL BOMFIM (BA 51823) JOAO DANIEL PASSOS (BA 42216) Comarca:SalvadorOrdem:443Processo:8001797-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE           FASTEC SERVICOS INDUSTRIAIS LTDAAdvogado(s):ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES (BA 37910) Comarca:SalvadorOrdem:444Processo:0002266-**.2014.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE           FRANCISCO CONCEIÇÃOComarca:SalvadorOrdem:445Processo:8003017-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE           FLORISVALDO RODRIGUESComarca:SalvadorOrdem:446Processo:8014500-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CELESTE DE ALMEIDA PEREIRA           VALE MANGANES S.AAdvogado(s):ALEX DE MENESES PEREIRA (BA 35733) TIAGO FERNANDO RAMOS DE OLIVEIRA MARTINS (PA 19557) RICARDO SANTOS DE ALMEIDA (BA 26312) RICARDO SIMOES TOSTA (BA 52031) RODRIGO SANTOS DE ALMEIDA (BA 28659) Comarca:SalvadorOrdem:447Processo:8000556-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ANA PAULA CHAVES DOS SANTOS           FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.Advogado(s):FRANCIELLY DE OLIVEIRA (SP 52313) LIGIA SANTOS DALTRO LEITE (SP 48216) MARCOS VINICIUS GOULART (SP 43476) MELISSA DE LIMA LAPA (SP 53833) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorOrdem:448Processo:8049470-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:LUCINEIDE DOS SANTOS SACRAMENTO           BANCO BMG SAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA (BA 57478) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA (BA 57478) Comarca:SalvadorOrdem:449Processo:8085393-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ALVARO AUGUSTO BORBA PEDREIRA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CAINA PACHECO PEREIRA NUNES (BA 62335) SUZELMA ARAUJO DE SANTANA (BA 18125) CAINA PACHECO PEREIRA NUNES (BA 62335) SUZELMA ARAUJO DE SANTANA (BA 18125) Comarca:SalvadorOrdem:450Processo:8068119-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:           Advogado(s):CLAUDIA LUIZA PINHEIROS DIAS (BA 75946) GIOVANA NATALY PIRES CORREIA LIMA (BA 44781) NARA DUARTE TEIXEIRA (BA 63963) WAGNER ROCHA FARIAS (BA 45109) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:451Processo:8059274-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS           LUCIA MARIA BARBOSA DOS SANTOSAdvogado(s):CANDIDO DA SILVA DINAMARCO (SP 10209) MARIANA DE SOUZA ANDRADE (SP 31087) PEDRO DA SILVA DINAMARCO (SP 12625) SYLAS SANTANA DUARTE (BA 58930) Comarca:SalvadorOrdem:452Processo:8041598-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ELVIO MACHADO JUNIOR           MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):GENALVO HERBERT CAVALCANTE BARBOSA (BA 32977) Comarca:SalvadorOrdem:453Processo:8059568-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:RITA DE CASCIA MEDEIROS VIANA DE MELLO           CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA (BA 11024) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:454Processo:8004831-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:           Advogado(s):LEANDRO DOS SANTOS SILVA (BA 71684) Comarca:SalvadorOrdem:455Processo:8043685-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:TIAGO SANTOS ANDRADE           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):IANNE MENDES FILGUEIRA (BA 74931) JAQUELINE ROSARIO SANTANA (PB 24654) Comarca:SalvadorOrdem:456Processo:8029525-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JORGE LUIZ DE OLIVEIRA           SANDRA FERREIRA DE OLIVEIRAAdvogado(s):LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) DANILLO EDER PINHEIRO CARVALHO (BA 29349) Comarca:SalvadorOrdem:457Processo:0804808-**.2015.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:GIOVANNA PORTO DOS SANTOS           MARILENE PIRES NEVES SANTOSAdvogado(s):FERNANDO DE OLIVEIRA (BA 27949) NYELE DOS SANTOS SANTANA (BA 83984) RAMON EVANGELISTA LELIS MOREIRA (BA 49098) ISRAEL LACERDA SANTOS (BA 28515) Comarca:SalvadorOrdem:458Processo:0806775-**.2015.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:GIOVANNA PORTO DOS SANTOS           MARILENE PIRES NEVES SANTOSAdvogado(s):FERNANDO DE OLIVEIRA (BA 27949) JOAO XAVIER DOS SANTOS (BA 31240) JOSE HERNANDO GOES (BA 28432) ISRAEL LACERDA SANTOS (BA 28515) Comarca:SalvadorOrdem:459Processo:8017141-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:EDNEUSA BATISTA DA CONCEICAO SANTANA           DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMEAdvogado(s):NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA (ES 24769) Comarca:SalvadorOrdem:460Processo:8152786-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:LOMSOLAR NEGOCIOS, SERVICOS ELETRICOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA           MARCELO SIMOES TANNUSAdvogado(s):BEATRIZ TEIXEIRA DE JESUS NASCIMENTO (BA 84191) BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA (BA 29833) MANOELLA DA FONSECA GALVAO DOS SANTOS (BA 54333) CLAUDIONOR RAMOS NETO (BA 17462) DINERGES FERNANDES MACEDO JUNIOR (BA 50563) LUIS CARLOS RAMOS DE MOURA BASTOS (BA 70929) Comarca:SalvadorOrdem:461Processo:8032612-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD           MUNICIPIO DE PORTO SEGUROAdvogado(s):GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS (BA 25373) Comarca:SalvadorOrdem:462Processo:8047064-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS           NELIO DA COSTA PINHEIROAdvogado(s):MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) CAROLINA ALMEIDA DA COSTA PINHEIRO (BA 43300) Comarca:SalvadorOrdem:463Processo:8000218-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE CACULE           FATIMA XAVIER LOPESAdvogado(s):RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:464Processo:8000553-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MAIRE AGUIAR OLIVEIRA           FERNANDO DA SILVA PEREIRAAdvogado(s):OTAVIANO CAETANO DE SOUSA JUNIOR (BA 20288) HELIO BENTO DOS SANTOS JUNIOR (BA 37469) JOSE MATHEUS MARTINS LAGO (BA 68620) Comarca:SalvadorOrdem:465Processo:8001927-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:B**** B******* S*           LENILDO SIMAO DA SILVAAdvogado(s):C***** E****** C********* R**** (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:466Processo:8077797-**.2024.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:TATIANA MARQUES DA SILVA           JOSÉ VICENTE FERREIRA DE ALMEIDAAdvogado(s):ALESSANDRA SOUZA GOMES (BA 49273) JOSE NERES DOS SANTOS (BA 33638) Comarca:SalvadorOrdem:467Processo:0547173-**.2014.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:VANEYDE PREDES WALLER           MARYLAND PINTO FERREIRAAdvogado(s):ROGERIO LEITE BRANDAO FERREIRA (BA 9903) THIAGO CARVALHO CUNHA (BA 24401) ULISSES ORGE FRANCO LIMA GOMES (BA 24586) JOSE NILTON CARVALHO PEREIRA FILHO (BA 47984) PATRICIA MASCARENHAS MOTA CARVALHO (BA 32468) RAYANE MOTA CARVALHO (BA 49495) Comarca:SalvadorOrdem:468Processo:8060826-**.2024.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:OLGA TANNUS SIMOES           JORGE TANNUS SIMOESAdvogado(s):EMANUEL DALMAR MARTINS CORDEIRO (BA 79396) MARIA AUGUSTA ANDRADE KREJCI (BA 19015) ANTONIO CARLOS NEVES VIEIRA ROCHA (BA 14847) Comarca:SalvadorOrdem:469Processo:8000454-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ARNALDO LUSTOSA MESSIAS           JOSE RAUL ALKMIM LEAOAdvogado(s):ADRIANO AMARAL BEDRAN (DF 30287) Comarca:SalvadorOrdem:470Processo:8000057-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:           Advogado(s):FULVIA KATHERINY DA SILVA SOUZA (BA 49072) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:471Processo:8024290-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA           RITA IZAURA ROCHA PINTOAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:472Processo:8070344-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:           Advogado(s):ANDRE ELBACHA VIEIRA (BA 20080) ANDRE FERREIRA DE MENDONCA (BA 20170) JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA (BA 28679) Comarca:SalvadorOrdem:473Processo:8079467-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESQUINA SANTO ANTONIO COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):QUEISE NICOLLI LIMA DE OLIVEIRA (BA 62113) Comarca:SalvadorOrdem:474Processo:0814588-**.2014.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           SILVIO PIRES DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:475Processo:8001128-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS           Patick Rene LabarrerfComarca:SalvadorOrdem:476Processo:8001186-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS           JOSE FERREIRA LIMAAdvogado(s):LORENA VIANA DA MOTTA (BA 48158) Comarca:SalvadorOrdem:477Processo:8001276-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS           Manoel C. Mutim FilhoComarca:SalvadorOrdem:478Processo:8024448-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO DO BRASIL S/A           ELIANA FERREIRAAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) VITOR RODRIGUES SEIXAS (SP 45776) Comarca:SalvadorOrdem:479Processo:8000410-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESPÓLIO DE ROSA LUSTOSA MESSIAS           CELSO JOSE SANTINAdvogado(s):ADRIANO AMARAL BEDRAN (DF 30287) ALBERT IOMAR DE VASCONCELOS (PR 74160) OSMAR JOSE SERRAGLIO (PR 5009) Comarca:SalvadorOrdem:480Processo:8007412-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:           Advogado(s):MAURICIO GOMES BAHIA DOS SANTOS (BA 53433) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:481Processo:8008311-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:B**** B******* S*           GERSIVAL ANTONIO DE OLIVEIRAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) PEDRO PEZZATTI FILHO (BA 38799) Comarca:SalvadorOrdem:482Processo:8000344-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE UTINGA           RODRIGO FERREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):FILIPPE MOURA COSTA OLIVEIRA (BA 35148) CAIQUE MACEDO BARRETO (SE 11483) JOSEVANE ALVES DE JESUS PEREIRA (BA 66847) RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO (BA 49209) Comarca:SalvadorOrdem:483Processo:8008159-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ISABELA SANTOS SOUSA           MUNICIPIO DE ITABUNAAdvogado(s):HELOISIO FERNANDO DIAS (BA 76261) Comarca:SalvadorOrdem:484Processo:0500161-**.2013.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/A           PRISCILA JESUS MOREIRAAdvogado(s):ALINE CARDOSO DOS SANTOS DE JESUS (BA 32564) PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS (BA 24278) TIBERIO DE MELO CAVALCANTE (CE 15877) WILSON BELCHIOR (BA 39401) BERNARDO PEREIRA GOMES (BA 17131) FABRICIO MOREIRA SANTOS (BA 15333) JACKSON PEREIRA GOMES (BA 10254) Comarca:SalvadorOrdem:485Processo:8000786-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE TEOLANDIA           RENILDA JOAQUIM DOS SANTOSAdvogado(s):LUIS MARCOS DOS SANTOS (BA 28448) VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA (BA 22864) Comarca:SalvadorOrdem:486Processo:8001010-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE DOM BASILIO           REGINA DE FATIMA OLIVEIRA CAIRESAdvogado(s):DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA (BA 32811) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) Comarca:SalvadorOrdem:487Processo:8020389-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:SILVALDA ALMERINDA DE ANDRADE           CLINICA DE SAUDE ODONTOLOGICA LTDAAdvogado(s):BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (PE 19353) LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (PE 26571) REINALDO SABACK SANTOS (BA 11428) Comarca:SalvadorOrdem:488Processo:0501612-**.2016.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           TELMA M OLIVEIRA DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:489Processo:8061676-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ARACY DOS SANTOS ROCHA           ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELIAdvogado(s):RAFAELA NASCIMENTO DOS SANTOS (BA 75803) Comarca:SalvadorOrdem:490Processo:0003098-**.2014.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA           MARIA EVANI DA SILVA E CIA LTDAComarca:SalvadorOrdem:491Processo:8004263-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS           TEREZA FERRAZ MORENOComarca:SalvadorOrdem:492Processo:8007212-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS           ELIAS SILVINO NOVAISAdvogado(s):LORENA VIANA DA MOTTA (BA 48158) Comarca:SalvadorOrdem:493Processo:8002477-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS           PEDRO ANTONIO RICCIComarca:SalvadorOrdem:494Processo:8094999-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BRADESCO SAUDE S/A           CEZAR ORRICO PIMENTAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) CRISTINA MENEZES PEREIRA (BA 14258) WESLEY VICENTE DA SILVA (BA 79125) Comarca:SalvadorOrdem:495Processo:8003502-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JOAN PAULO ANDRADE SOUZA           MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSAdvogado(s):FELIPE MENDONCA MONTENEGRO (BA 47719) MARCIA NUNES DE ASSIS MONTENEGRO (BA 52171) TAINA NEGRAO LUNA MAIA (BA 23175) VALTER GUILHERME COSTA DE ALMEIDA (BA 31934) Comarca:SalvadorOrdem:496Processo:8002945-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:EDLEUSA SALUSTIANA DOS SANTOS           CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) MARIA CLARA ARAGAO PADILHA FERREIRA (BA 12882) MARIA LUIZA CARDOSO GOMES (BA 66237) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) MARIA CLARA ARAGAO PADILHA FERREIRA (BA 12882) MARIA LUIZA CARDOSO GOMES (BA 66237) Comarca:SalvadorOrdem:497Processo:8002084-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ELSON SENA II           JOSE ARAUJO DA SILVAAdvogado(s):ELIAS SEBASTIAO VENANCIO (BA 23928) DARIO GABRIEL CARVALHO CORDEIRO (BA 61817) Comarca:SalvadorOrdem:498Processo:8000269-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE JUSSIAPE           EUNICE LUZ OLIVEIRAAdvogado(s):ANTONIO MARCELO CRUZ BRITTO (BA 14451) ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO (BA 6163) DEYZIANE GOMES SILVA (BA 44128) TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) Comarca:SalvadorOrdem:499Processo:8000812-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO DO BRASIL S/A           JOANOS NUNES GALVAOAdvogado(s):MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) EDILENE MARQUES DE CARVALHO DA SILVA SOUZA (PE 37615) Comarca:SalvadorOrdem:500Processo:8017756-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE SANTO ANTONIO DE JESUS S/C - EPP           ANA LUISA ANDRADE SOUSAAdvogado(s):GEORGE VIEIRA DANTAS (BA 19695) JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO (BA 17832) LAYANA SUANY DE JESUS MERCES (BA 67633) Comarca:SalvadorOrdem:501Processo:8066492-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ANA LUISA ANDRADE SOUSA           CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE SANTO ANTONIO DE JESUS S/C - EPPAdvogado(s):JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO (BA 17832) LAYANA SUANY DE JESUS MERCES (BA 67633) GEORGE VIEIRA DANTAS (BA 19695) Comarca:SalvadorOrdem:502Processo:8094857-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JORGE LUIZ ANDRADE BASTOS           JORGE LUIZ ANDRADE BASTOSAdvogado(s):FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (PE 23289) RODRIGO MANOEL GALVAO DE OLIVEIRA (BA 26750) FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (PE 23289) RODRIGO MANOEL GALVAO DE OLIVEIRA (BA 26750) Comarca:SalvadorOrdem:503Processo:0083485-**.2007.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CELIA MARIA SPOSITO DOS PRAZERES           BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAOAdvogado(s):JULIANA BOMFIM DE JESUS (BA 26996) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) MARCO ANTONIO SOARES GARRIDO JUNIOR (BA 31867) Comarca:SalvadorOrdem:504Processo:8000914-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ANDREA ALVES SANTOS           MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.Advogado(s):RAFAEL MATOS GOBIRA (BA 68078) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) Comarca:SalvadorOrdem:505Processo:8112448-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BEATRIZ SILVA BONFIM NASCIMENTO           MARIANA MIRANDA QUADROSAdvogado(s):ELIANE CRISTINA CARVALHO MADUREIRA (BA 39934) MARIANA MIRANDA QUADROS (BA 48372) Comarca:SalvadorOrdem:506Processo:8005467-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:B**** B******* S*           ADALGISA MOREIRAAdvogado(s):C***** E****** C********* R**** (BA 37489) FERNANDA LOGRADO PAGANUCCI SALVIATO (BA 42759) Comarca:SalvadorOrdem:507Processo:8005531-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:DAIANE CANCIO DA COSTA           SAX S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:508Processo:8000347-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARIA JOSE DE CASTRO SANTOS           BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):ANA WANESSA LEAO SILVA (BA 61258) JORGE AMANCIO CASTRO PIMENTEL (BA 60996) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:509Processo:8000395-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO BMG SA           SILVIO PEREIRA DE ALMEIDAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) OSVIRA LARISSA SILVA XAVIER (BA 32737) Comarca:SalvadorOrdem:510Processo:8146859-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.           VALDELINDO BATISTA DIAS SOUZAAdvogado(s):JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) DEBORA MARIA SALVADOR ARAUJO (BA 29555) Comarca:SalvadorOrdem:511Processo:0019118-**.2008.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:B**** B******* S*           JOSE MARIA DE ANDRADEAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) GLAUCO HUMBERTO BORK (BA 27287) Comarca:SalvadorOrdem:512Processo:8031993-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.           JOSE LIMA DE OLIVEIRAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:513Processo:0537173-**.2014.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA           José Sabino CardozoAdvogado(s):DANIEL DE ARAUJO PARANHOS (BA 38429) EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES (BA 39866) FABIANO SAMARTIN FERNANDES (BA 21439) FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL (BA 28164) LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA (BA 62122) SILVINO DE ALENCAR BARROS (BA 29233) Comarca:SalvadorOrdem:514Processo:8001872-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE MONTE SANTO           NIVALDO SOUZA DA MOTAAdvogado(s):JOSE JACKSON DA SILVA JUNIOR (BA 41483) NERIVAN DA SILVA OLIVEIRA (BA 59125) Comarca:SalvadorOrdem:515Processo:8021746-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BRADESCO SAUDE S/A           PRIMO JOSE GONZATTIAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) ARELI CHAVES ALENCAR GOES (BA 35393) Comarca:SalvadorOrdem:516Processo:8003159-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS           EMILIO JOSE DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:517Processo:8006527-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           GEOVANE RIBEIRO SOUZAComarca:SalvadorOrdem:518Processo:8007181-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           EDIVAL BARROS PEREIRAComarca:SalvadorOrdem:519Processo:8013559-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           AURELISIO PEREIRAComarca:SalvadorOrdem:520Processo:0501313-**.2016.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARLENE DOS ANJOS SILVA           MARIVALDO DOS ANJOS SILVAComarca:SalvadorOrdem:521Processo:8000019-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JOAO MIGUEL CARDOSO           SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):ANTONIO JADSON DO NASCIMENTO (SE 8322) JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS (RJ 14481) PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS (BA 24278) WILSON BELCHIOR (BA 39401) Comarca:SalvadorOrdem:522Processo:0506280-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:           Advogado(s):ANTEVAL CHAVES DA SILVA (BA 8920) GEORGE VIEIRA RIBEIRO (BA 24969) LUCAS VIEIRA DA SILVA BRITO (BA 56144) LUIZA MACEDO DE ANDRADE (BA 47347) MARCILIO PEREIRA FALCAO (BA 18914) WOLNEY DE AZEVEDO PERRUCHO JUNIOR (BA 63514) ALDONEY QUEIROZ DE ARAUJO (BA 5688) HILNA SERAPHIM FALCAO (BA 23977) JESSICA PAIXÃO BARTH (BA 51864) ALDONEY QUEIROZ DE ARAUJO (BA 5688) CARLOS AUGUSTO FERREIRA LARANJEIRAS (BA 6733) HILNA SERAPHIM FALCAO (BA 23977) IRACI JESUS DA FONSECA (BA 59038) JESSICA PAIXÃO BARTH (BA 51864) LUCAS VIEIRA DA SILVA BRITO (BA 56144) LUDMILLA ALBUQUERQUE CARVALHO (BA 53307) LUIZ JOSE DOS SANTOS NETO (BA 72322) MARCILIO PEREIRA FALCAO (BA 18914) RAFAEL SERAPHIM FALCÃO (BA 63456) REGIVALTER ALVES DE BRITO (BA 5780) TARCIZO GUSMAO TANAJURA BRITO (BA 46166) Comarca:SalvadorOrdem:523Processo:0138778-**.2009.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:COMPANHIA DO METRO DA BAHIA           CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S.A.Advogado(s):FABIO SHIMAZAKI KUBOTA (SP 31280) PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (SP 16629) RENATO MULINARI (RS 47342) Comarca:SalvadorOrdem:524Processo:8004931-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MARIA MILZA RIBEIRO LIMA           NOELIA PEREIRA RAMOSAdvogado(s):EDIVALDO SANTOS FERREIRA (BA 7688) AMARONI DE MORAIS NASCIMENTO (MG 80067) Comarca:SalvadorOrdem:525Processo:8026745-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS           MARCIA REGINA DOS SANTOS ARAUJOAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) JOAO RICARDO GOMES DA SILVA (AM 14002) PAULO GIOVANNY REBELO MACIEL (AM 19018) Comarca:SalvadorOrdem:526Processo:8036538-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MARIA STELA FIGUEIREDO SANTOS DE JESUS           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FABRIZIA KAMILA TOMAZ REIS (BA 56698) GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA PRATES (BA 83398) LIZLANE OLIVEIRA DA SILVA PRATES (BA 15603) Comarca:SalvadorOrdem:527Processo:0509143-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           JOAO GONCALVES DA CRUZ NETOAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:528Processo:0000002-**.2003.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO DO BRASIL S/A           SALVADOR CARDOSO DA CONCEIÇÃOComarca:SalvadorOrdem:529Processo:0526431-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:CLEOMILTON PEREIRA DA SILVA           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ADRIANA FACHINETTI BRANDAO (BA 36850) BRUNO LEONARDO SOUTO COSTA (BA 15357) MARCOS WILSON FERREIRA FONTES (BA 11315) RAFAEL FACHINETTI BRANDAO (BA 32629) VINICIUS MESSIAS FERREIRA (DF 28785) ADRIANA FACHINETTI BRANDAO (BA 36850) BRUNO LEONARDO SOUTO COSTA (BA 15357) MARCOS WILSON FERREIRA FONTES (BA 11315) RAFAEL FACHINETTI BRANDAO (BA 32629) VINICIUS MESSIAS FERREIRA (DF 28785) Comarca:SalvadorOrdem:530Processo:8008637-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:CINTIA ANGELO DO NASCIMENTO           ZELITA MEIRA LEITEAdvogado(s):EDIVALDO SANTOS FERREIRA (BA 7688) AFRANIO LEITE GARCEZ (BA 7785) JULIANA VAZ BARBOSA DE ARAUJO (BA 44343) WINNYE ELLEN SANTOS ANDRADE (BA 73259) Comarca:SalvadorOrdem:531Processo:8073790-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA           BRENO AUGUSTO BEZERRA TAVARESAdvogado(s):IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA 14534) ANTONIO CARLOS DE SANTANA (BA 50525) RODRIGO PINTO FREITAS (BA 27249) Comarca:SalvadorOrdem:532Processo:8025750-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:CRISTINA CRUZ DE SOUZA BARBOSA           CRISTINA CRUZ DE SOUZA BARBOSAAdvogado(s):BRUNO LEONARDO FREITAS DA SILVA (SP 29937) MATHEUS AUGUSTO SOUZA SANTOS (SP 42889) BRUNO LEONARDO FREITAS DA SILVA (SP 29937) Comarca:SalvadorOrdem:533Processo:8082845-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A           SHEILA SOUSA SANTOS CONCEICAOAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) FABIANA SANTOS LEMOS (BA 40738) Comarca:SalvadorOrdem:534Processo:8046256-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.           MAIZA TEIXEIRA DA SILVAAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) JAQUELLINE COSTA DE JESUS (BA 86805) Comarca:SalvadorOrdem:535Processo:8036782-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:EDIONIO SOUZA DE ARAUJO           JUNIOR SOMAVILLAAdvogado(s):RAYANE APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA (DF 64062) CAIO NARDES CARVALHO (GO 61115) Comarca:SalvadorOrdem:536Processo:8002501-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:SINDICATO DO MAGISTERIO MUNICIPAL PUBLICO DE ITABUNA - BAHIA - SIMPI           MUNICIPIO DE ITABUNAAdvogado(s):ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA NETO (BA 26137) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA NETO (BA 26137) Comarca:SalvadorOrdem:537Processo:8054067-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:           Advogado(s):PEDRO HENRIQUE ALMEIDA GUERREIRO (BA 61505) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:538Processo:8174228-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MARIA HELENA DE SOUZA MATOS           QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.Advogado(s):JUVENAL VIEIRA GOMES FILHO (BA 12574) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) LORENA DE SOUZA CARMO MATOS (BA 67698) LUCIANA OLIVEIRA DE SOUZA (BA 23509) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) LORENA DE SOUZA CARMO MATOS (BA 67698) LUCIANA OLIVEIRA DE SOUZA (BA 23509) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) Comarca:SalvadorOrdem:539Processo:8168491-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:IVONE SANTOS ALVES           BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:540Processo:8000190-**.2016.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA           JORGE AMORIM DE ALMEIDAAdvogado(s):KARLA DANIELLE LEITE MELO (BA 26985) PEDRO PAULO MOREIRA DE ARAUJO (BA 27770) Comarca:SalvadorOrdem:541Processo:0318250-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ANDERSON CAVALCANTE DA SILVA           BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (BA 48727) SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (BA 48727) SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) Comarca:SalvadorOrdem:542Processo:8002324-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:FRAMOTTA COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA           Inspetor Fazendário do Recôncavo da Secretaria da Fazenda do Estado da BahiaAdvogado(s):BRUNO OLIVEIRA SOUZA (BA 66775) FRANCISCO PINTO DE SOUZA NETO (BA 59904) Comarca:SalvadorOrdem:543Processo:8148208-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:JEANE TELES PARAGUACU           LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:544Processo:8101466-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:DEONILDO SABAJANES MARTINEZ           DEONILDO SABAJANES MARTINEZAdvogado(s):DERNIVAL SANTOS DE FREITAS (BA 25843) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) DERNIVAL SANTOS DE FREITAS (BA 25843) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) Comarca:SalvadorOrdem:545Processo:8002728-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ESTADO DA BAHIA           MARCILEIDE MELO DE MOURA SOUZAAdvogado(s):EDWARD SILVA DA COSTA PINTO (BA 63013) Comarca:SalvadorOrdem:546Processo:8081980-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ALINE LIMA SANTOS           FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADOAdvogado(s):CAROLINE SAMPAIO RIBEIRO VILELA (BA 31925) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:547Processo:0500750-**.2016.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           HELIA CONCEICAO DOS SANTOSAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:548Processo:0006690-**.1979.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           Maria Francisca MendoncaComarca:SalvadorOrdem:549Processo:8175111-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:JOSE JESUS FERREIRA           UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.Advogado(s):JORGE LUIZ DE BARROS FILHO (BA 79120) LUIZ FELIPE DE BARROS (BA 86189) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorOrdem:550Processo:8027387-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:GILSON PORTUGAL NASCIMENTO           JOSE PEREIRA DO NASCIMENTOAdvogado(s):CAROLINA QUEIROZ DE CASTRO (BA 52298) CECILIA MEDRADO LEIRO (BA 71891) NATALIA LOPES CARDOSO FAHEL (BA 48087) Comarca:SalvadorOrdem:551Processo:8000329-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:EDIVAN JOSE DA SILVA           BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSAdvogado(s):ARNALDO REIS TRINDADE (BA 49400) MARLAN VELOSO E SILVA (BA 49334) ADILSON NERI PEREIRA (SP 24448) CLEBER IDALINO FORTES (SP 31430) LIGIA ARAUJO PEREIRA (SP 36592) Comarca:SalvadorOrdem:552Processo:8000429-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:LUCIO PERPETUO JUNIOR           ELMARIO PEREIRA DE ALMEIDAAdvogado(s):CAMILA LUIZ DE ASSIS (BA 42772) INGRID GONCALVES DE ALMEIDA (BA 54442) LUIZ CARLOS DE ASSIS (BA 12008) CAMILLO ALEXANDRE GAZZINELLI (BA 695) JUCELINO MENDES DE SOUZA (MG 85660) Comarca:SalvadorOrdem:553Processo:0797025-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           GIRO COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDAComarca:SalvadorOrdem:554Processo:0789303-**.2014.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           NORONHA MARINGA MOTOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:555Processo:0785122-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           JOSE FLORENTINO SOUSA FILHOComarca:SalvadorOrdem:556Processo:8002181-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA           ADRIANA SOUZA OLIVEIRAAdvogado(s):NAIANA ALMEIDA CARVALHO (BA 21101) EUDES VINICIUS ALVES DOS SANTOS (BA 56284) Comarca:SalvadorOrdem:557Processo:8077713-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE           GISELE SANTOS FIGUEIREDOAdvogado(s):AMANDA MARIA FREITAS SILVEIRA GONCALVES (BA 81112) FLAVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTO (BA 19512) CAEL DE OLIVEIRA MOREIRA (BA 31719) Comarca:SalvadorOrdem:558Processo:8079622-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA           BERNARDO SANTANA RIOS FERREIRAAdvogado(s):DAVID SOMBRA PEIXOTO (BA 39585) MARIO HENRIQUE BERNARDES PEREIRA (SP 29686) Comarca:SalvadorOrdem:559Processo:8001214-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:STAR LUCK LTDA FALIDO           A. Q. S. REPRESENTACAO COMERCIAL LTDAAdvogado(s):JEAN CHRISTIAN WEISS (SC 13621) JONAS ALEXANDRE TONET (SC 40505) YURI WOTZKE (SC 59828) JORGEANE NADEGE SILVA MASCARENHAS (BA 22612) Comarca:SalvadorOrdem:560Processo:8022248-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:EDILZA DOS SANTOS DA SILVA           PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISAdvogado(s):RICARDO CALACA DE AZEVEDO GOMES (BA 39591) JOCIMAR ESTALK (SP 24730) Comarca:SalvadorOrdem:561Processo:8002367-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:           Comarca:SalvadorOrdem:562Processo:0108619-**.2011.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MARIA DE FATIMA DO CARMO SILVA           PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) GUSTAVO ALVARENGA DE MIRANDA (BA 20644) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) GUSTAVO ALVARENGA DE MIRANDA (BA 20644) Comarca:SalvadorOrdem:563Processo:8114200-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:LEONARDO GOES NUNES           MIRANTE EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPAdvogado(s):FELIPE GOES LEMOS (BA 28205) IGOR HOLANDA TINOCO CORREIA (BA 25826) ONESIMO BASTOS MENDES (BA 24188) OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA (BA 16356) FELIPE GOES LEMOS (BA 28205) IGOR HOLANDA TINOCO CORREIA (BA 25826) ONESIMO BASTOS MENDES (BA 24188) OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA (BA 16356) Comarca:SalvadorOrdem:564Processo:8065803-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:CARMEN LUCIA GOMES MENESES DE OLIVEIRA           MIRELA DE OLIVEIRA MACEDO NEIVAAdvogado(s):ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (BA 21078) THIAGO RIBEIRO MATOS (BA 56632) WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:565Processo:0093204-**.2009.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:EDUARDO ANTONIO RUFINO CERQUINHO           CRUZADA MARANATA DE EVANGELIZACAOAdvogado(s):AURELIO PIRES (BA 1785) PAULA PEREIRA PIRES (BA 8448) KEYNA MENEZES MACHADO SILVEIRA (BA 22167) Comarca:SalvadorOrdem:566Processo:8002631-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:LOCALIZA FLEET S.A.           CARLOS APOLLO RODRIGUES DE ARAUJOAdvogado(s):FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (MG 10811) AURELIO RODRIGUES DE SOUZA NETO (BA 72283) Comarca:SalvadorOrdem:567Processo:8000619-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIARelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE JAGUARARI           AGENCIA EST. DE REG. DE SERVIÇOS PUBLICOS DE ENERGIA, TRANSP. E COMUNICAÇÕES DA BAHIA - AGERBAAdvogado(s):BRUNA LEITE DUARTE (BA 55758) Comarca:SalvadorOrdem:568Processo:8070102-**.2023.8.05.**** REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:JUIZ DE DIREITO DA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR           MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO (BA 17632) Comarca:SalvadorOrdem:569Processo:8033952-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:TIAGO MEDEIROS FREITAS           FLORISVALDO VIEIRA DA FRANCAAdvogado(s):MARCELO DE CASTRO CARRERA (BA 17557) ELAINE CRISTINA FARIAS PORTELA (BA 57351) FLORISVALDO VIEIRA DA FRANCA (BA 60268) Comarca:SalvadorOrdem:570Processo:8010709-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:JULIANA LUCAS SILVEIRA DE SOUZA SANTOS           COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI REGIAO SUL DA BAHIA - SICREDI REGIAO SUL DA BAHIAAdvogado(s):GABRIEL SOUZA DOS SANTOS (BA 49056) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:571Processo:8054012-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:EUCLIDES DE SANTANA           FABIO LUIS PAIM FIGUEIREDOAdvogado(s):DANIEL PEREIRA DA CRUZ (BA 64309) ERIVELTON SANTOS PINHEIRO (BA 34168) GABRIELY MIRANDA MENDONCA SANTOS (BA 68870) Comarca:SalvadorOrdem:572Processo:8032111-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A           ELIAS MARQUES DE FRANCAAdvogado(s):FERNANDA AMARAL OCCHIUCCI GONCALVES (SP 43152) LARISSA NOLASCO (MG 13673) LIGIA NOLASCO (MG 13634) Comarca:SalvadorOrdem:573Processo:0567882-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:METROPASSE - ASSOCIACAO BAIANA DE TRANSPORTES METROPOLITANOS           TELEFONICA BRASIL S.A.Advogado(s):CLOVIS LAFAIETE VEIGA DE CASTRO (BA 13562) MARCOS AURELIO DE FRIAS (SP 34203) MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (SP 18884) PAULO HENRIQUE BISPO DA GAMA (SP 46468) VERONICA MAJARAO JANCANTI (SP 29575) Comarca:SalvadorOrdem:574Processo:8081846-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:LUIZ MARCIO DE CARVALHO SEABRA           PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISAdvogado(s):HENRIQUE DA ANUNCIACAO VALOIS (BA 29615) CIRO BRUNING (PR 20336) Comarca:SalvadorOrdem:575Processo:8049991-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.           JOSE PEREIRA DE SENAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) DANILO MARINHO FERRAZ (BA 48071) Comarca:SalvadorOrdem:576Processo:8033988-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           ASSOCIACAO BRISAS VILLEAdvogado(s):ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) LORENA LIMA DOS SANTOS (BA 81017) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) BRUNO ROBERIO GARCIA MELO LOPES DE ARAUJO (BA 34609) Comarca:SalvadorOrdem:577Processo:8042315-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:B**** B******* S*           MURILO CERCATO VALADARESAdvogado(s):C***** E****** C********* R**** (BA 37489) FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (RJ 15073) CATHARINA ARAUJO LISBOA (BA 55506) Comarca:SalvadorOrdem:578Processo:8001672-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:           Advogado(s):JULLIANA VIEIRA PINTO (BA 33942) ANA PAULA ARAUJO GALDINO (BA 45384) JOSE NERES DOS SANTOS (BA 33638) Comarca:SalvadorOrdem:579Processo:8072432-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:VALE DO RIO GRANDE AGRONEGOCIOS LTDA           VALMONT INDUSTRIA E COMERCIO LTDAAdvogado(s):ANA CAROLYNE DE JESUS MENEZES DE BARROS (BA 87872) MAURICIO DANTAS GOES E GOES (BA 15684) CLOVIS STRASBURG FILHO (RS 11390) EDUARDO ONO TERASHIMA (SP 25722) TATIANA TIBERIO LUZ (SP 19695) Comarca:SalvadorOrdem:580Processo:8023523-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA           FELLYPE DOS SANTOS VIEIRA SANTIAGOAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) CARLOS AUGUSTO PINTO (BA 5609) IGOR AUGUSTO FONSECA PINTO (BA 71365) Comarca:SalvadorOrdem:581Processo:0553653-**.2015.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MARCIA CERQUEIRA DOS SANTOS           LUIZ ANTONIO FERREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):CANDIDO SANTANA MOREIRA (BA 47576) MARIA ABYGAIL DO AMARAL AGUIAR CUNHA (BA 42286) Comarca:SalvadorOrdem:582Processo:8110647-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO ORIGINAL S/A           TAISA DOS SANTOS ATAIDEAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) JESSICA DOS SANTOS SOARES (BA 56143) MARCILIO SANTOS LOPES (BA 17663) Comarca:SalvadorOrdem:583Processo:8048549-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ESTADO DA BAHIA           ALEX LEANDRO NASCIMENTO DOS SANTOSAdvogado(s):ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) Comarca:SalvadorOrdem:584Processo:0001054-**.2014.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MARIO ANDRE BRAZ DA SILVA           BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:585Processo:8014843-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:DP BARROS - PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA           MUNICIPIO DE CAMACARIAdvogado(s):FELIPE VARELA CARVALHO (BA 81733) GUILHERME TEIXEIRA PEREIRA (BA 25677) Comarca:SalvadorOrdem:586Processo:8050164-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO C6 S.A.           ALEXANDRO DAMASIO SANTOSAdvogado(s):PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) PABLO FABIAN COELHO DA SILVA (BA 67531) Comarca:SalvadorOrdem:587Processo:8048101-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:EMPRESA METROPOLITANA DE RADIODIFUSAO LTDA           CLARO S.A.Advogado(s):HUGO VALVERDE MELO (BA 22737) ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE (BA 42074) Comarca:SalvadorOrdem:588Processo:8049313-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MATEUS NOGUEIRA DA SILVA           TV ARATU S AAdvogado(s):MATEUS NOGUEIRA DA SILVA (BA 36568) ANDRE PEDREIRA PHILIGRET BAPTISTA (BA 25539) RAFAEL ALMEIDA AMORIM (BA 45268) THIAGO MONTEIRO RANGEL (BA 83330) Comarca:SalvadorOrdem:589Processo:8008065-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:HEITOR EDUARDO FERREIRA SANTOS           EDIMILSON GOMES DA SILVAAdvogado(s):GILMAR BISPO DA SILVA JUNIOR (BA 42734) MARCELO ANTONIO SANTOS BRANDAO (BA 8570) Comarca:SalvadorOrdem:590Processo:0007950-**.2015.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.           NAMAHA BAR E RESTAURANTE EIRELI - EPPAdvogado(s):LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO (PE 32786) ANDERSON LUIS PITANGUEIRA DE JESUS (BA 30248) CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO (BA 8708) FABIANA PRATES CHETTO (BA 19693) JOAO ALEXANDRE VIDAL DE CARVALHO (BA 56130) Comarca:SalvadorOrdem:591Processo:8008765-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MANOEL BARRETO DE ARAUJO           FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRAAdvogado(s):IGOR RODRIGUES LOPES (BA 70304) ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (BA 13325) Comarca:SalvadorOrdem:592Processo:0536242-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO DO BRASIL S/A           REGINALDO SANTOS SILVAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (MG 56526) ANTONIO RANGEL DE OLIVEIRA FILHO (BA 31936) JORGE ANDERSON FERREIRA NASCIMENTO (BA 38248) Comarca:SalvadorOrdem:593Processo:8007895-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO PAN S.A.           OSVALDO BATISTA MARTINSAdvogado(s):JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) YEMNA DE SOUZA FERNANDES (BA 57622) Comarca:SalvadorOrdem:594Processo:8029115-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BELLAVITTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA           EDILZA ARLINDA CRUZAdvogado(s):JOAO GABRIEL CRUZ PINTO RODRIGUES DA COSTA (BA 12526) KARINA AGULHA PINTO RODRIGUES DA COSTA (BA 31776) RAFAEL HENRIQUE MAIA DA SILVA (BA 36607) LUCAS BRIZACK FILARDI (BA 38990) Comarca:SalvadorOrdem:595Processo:8048623-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.           HAYLTON GONCALVES SILVA FILHOAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) VICTOR RODRIGUES RAMOS (BA 25722) Comarca:SalvadorOrdem:596Processo:0000676-**.2009.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ESPÓLIO DE ALDENOR BEZERRA DO NASIMENTO           COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):ANTONIO CARLOS SOUSA RODRIGUES (BA 357) DAVI DIAS PAGANUCCI (BA 46717) FERNANDA LOGRADO PAGANUCCI SALVIATO (BA 42759) JUCARA FREIRE DE SOUZA CRUZ (BA 24453) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:597Processo:8022213-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:SERGIO RICARDO CRUZ SOARES           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GUSTAVO BORGES DE ALMEIDA (BA 74070) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:598Processo:8079954-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:LEON VITOR BASTOS CORREIA           HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDAAdvogado(s):DAVI PINHEIRO DE MORAIS (BA 66799) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) Comarca:SalvadorOrdem:599Processo:8102963-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:EDMILSON SOUZA DA ANUNCIACAO           BANCO PAN S.A.Advogado(s):PEDRO HENRIQUE ALMEIDA GUERREIRO (BA 61505) FABIO OLIVEIRA DUTRA (SP 29220) Comarca:SalvadorOrdem:600Processo:8048389-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ESTADO DA BAHIA           MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:601Processo:8005636-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO DO BRASIL S/A           SOSTENES PEREIRA BITENCOURTAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) JEFERSON MIRANDA DA SILVA (BA 53270) Comarca:SalvadorOrdem:602Processo:8084466-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:           Advogado(s):LUCIANA DE MEDEIROS GUIMARAES (BA 20471) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) LUCIANA DE MEDEIROS GUIMARAES (BA 20471) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) Comarca:SalvadorOrdem:603Processo:8034599-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BRADESCO SAUDE S/A           PIETRA BARDUKE MARACAJA PEREIRAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) FERNANDA BERG (BA 27237) LAISE VIANNA BARDUKE (BA 30969) MARCEL FERRAZ DE SANTANA (BA 31771) Comarca:SalvadorOrdem:604Processo:0546230-**.2014.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:CARLOS ALBERTO MELO BARREIROS DE AZEVEDO           CARLA CRISTINA MARQUESAdvogado(s):CARLOS ALBERTO MELO BARREIROS DE AZEVEDO (BA 28550) ANTONIO ROBERTO LEITE MATOS (BA 9117) ANTONIO ROBERTO LEITE MATOS JUNIOR (BA 81061) Comarca:SalvadorOrdem:605Processo:8072825-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:CARLOS AUGUSTO DE JESUS           MARIA RICARDA XAVIER DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:606Processo:0000425-**.2012.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ROSIMEIRE CRUZ SILVA           BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):ANTONIO TAVARES DE OLIVEIRA (SP 39799) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:607Processo:8105149-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ESTADO DA BAHIA           MARIA APARECIDA DE JESUS PEREIRAAdvogado(s):ROMERITO QUEIROZ DA SILVA CARNEIRO (BA 66753) Comarca:SalvadorOrdem:608Processo:8002548-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE ITAGI           OKEY MED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODOTOLOGICOS LTDA - MEAdvogado(s):LUAN MAIA VIEIRA (BA 44599) LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA (BA 8115) ANDRE ROCHA SANTOS (BA 66380) BENTO JOSE LIMA NETO (BA 34391) CONSTANTINO FRANCISCO DOS SANTOS NETO (BA 40669) JOSE ARMANDO ROSSI MONTEIRO SILVA (BA 61262) Comarca:SalvadorOrdem:609Processo:8168352-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:EDDIE SANTANA SANTOS           MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.Advogado(s):HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (BA 40311) HERIMARCIA DOURADO FARIAS SANTANA (BA 49620) MARCOS ANTONIO DOURADO ALVES FARIAS (BA 34223) EDUARDO CHALFIN (BA 45394) Comarca:SalvadorOrdem:610Processo:8002413-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:IVETE BRAGA FERREIRA           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA (BA 18184) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:611Processo:0093642-**.2007.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BRASKEM PETROQUIMICA LTDA           MARIA DA CONCEICAO LEMOS PEDROSAAdvogado(s):LUISE BATISTA BORGES (BA 22041) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) ALESSANDRA CAVALCANTI CERQUEIRA (BA 15152) DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA (BA 15739) Comarca:SalvadorOrdem:612Processo:8073780-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:JACSON WILLIAM DE ALMEIDA SILVA           NU PAGAMENTOS S.A.Advogado(s):FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) LUCIANA OLIVEIRA DE SOUZA (BA 23509) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) LUCIANA OLIVEIRA DE SOUZA (BA 23509) Comarca:SalvadorOrdem:613Processo:8000449-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ANA ANGELO MOTTA           ALBERTINA MARIA DA CONCEIÇÃOAdvogado(s):ALINE SANTOS OLIVEIRA (BA 50064) VALDEMIR BONFIM DE OLIVEIRA (BA 31454) Comarca:SalvadorOrdem:614Processo:8054976-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:UNIMED SEGUROS SAUDE S/A           JUCINARA RITA FERREIRA DOREAAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) KAIO DE ALMEIDA PEIXOTO (BA 57623) Comarca:SalvadorOrdem:615Processo:8044587-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BRADESCO SAUDE S/A           ROBERTA CAMARA BARBOSAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) PALOMA CASALI DA MOTTA (BA 35685) PRISCILLA KELSCH NUNES (BA 35636) Comarca:SalvadorOrdem:616Processo:8114741-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:NORANEY NUNES ALVES           HOSPITAL DA CLIMA CLINICA MARIA ALBANO LTDAAdvogado(s):ANTONIO JOSE SOUZA BASTOS (BA 28226) FELIPE JACQUES SILVA (BA 33391) FRANCINE MARIOLGA DOS REIS GUEDES (BA 23291) JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY (BA 15631) MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY (BA 63882) MONIQUE DE SOUZA POLMAN (BA 77235) Comarca:SalvadorOrdem:617Processo:0575000-**.2016.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:LEILA KARINE NOVAIS SOARES ROMA           ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):THIAGO MUNIZ FERREIRA PACHECO (BA 26357) RICARDO NEGRAO (SP 13872) Comarca:SalvadorOrdem:618Processo:0088333-**.2007.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:AIDIL SANTOS PEREIRA COVA           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CARLOS FERNANDO DE MENEZES MOREIRA (BA 16770) CAROLINE NEVES OLIVEIRA DA SILVA (BA 39875) JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES (BA 20451) CARLOS FERNANDO DE MENEZES MOREIRA (BA 16770) CAROLINE NEVES OLIVEIRA DA SILVA (BA 39875) JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES (BA 20451) Comarca:SalvadorOrdem:619Processo:0302791-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ACERT ALUGUEL DE MAQUINAS PARA CONSTRUCAO E INFORMATICA E COMERCIO LTDA - ME           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (BA 54702) ATILA ARIMA MUNIZ FERREIRA (BA 54703) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (BA 38316) Comarca:SalvadorOrdem:620Processo:8008330-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ANTONIO JORGE DO NASCIMENTO           FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAdvogado(s):LARISSA BATISTA FRANCO (RJ 24922) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) Comarca:SalvadorOrdem:621Processo:8049246-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.           GRAZIELLY NARDE OLIVEIRA DA HORAAdvogado(s):RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) CAIO LICURGO FERNANDES TEIXEIRA (BA 39556) Comarca:SalvadorOrdem:622Processo:8017598-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ESTADO DA BAHIA           DAIANE ANDRADE RAMOSComarca:SalvadorOrdem:623Processo:8032778-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ESTADO DA BAHIA           LUCIANE NASCIMENTO CARVALHOAdvogado(s):DILTON ALVES DA SILVA (BA 71165) Comarca:SalvadorOrdem:624Processo:8047235-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ANTONIO JORGE DE JESUS SANTOS           CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):CLEIDE OLIVEIRA CHAVES LIMA (BA 48864) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) Comarca:SalvadorOrdem:625Processo:8000800-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL           ALADIA EDITE DA SILVAAdvogado(s):TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) LUANA ANDRADE SOUZA VIANA (BA 55888) Comarca:SalvadorOrdem:626Processo:8006215-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:AMANDO BORGES JUNIOR           CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):ISABELA SOUSA ABREU SANTOS (BA 40491) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:627Processo:8027338-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:           Advogado(s):ANDRE LUIZ DE CARVALHO COITE (BA 42132) CASSIO SANTOS MACHADO (BA 14185) DOUGLAS CASTRO SILVA (BA 39080) Comarca:SalvadorOrdem:628Processo:8055008-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO DO BRASIL S/A           CLAUDIANA LIMA DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO CARLOS SOUZA CASTRO (BA 34322) ANA CAROLINA AQUINO MARTINS (BA 33157) LUIZ AUGUSTO DANTAS MARTINS (BA 8272) Comarca:SalvadorOrdem:629Processo:8047069-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA           GIOVANA GOMES DOS SANTOSAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) RAISSA ILEANE SILVA DOS SANTOS (BA 39535) Comarca:SalvadorOrdem:630Processo:8150694-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL           VALDETE RODRIGUES DE ANDRADE SANTIAGOAdvogado(s):MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL (RJ 11479) LUCAS SOUZA DA MATTA DOS REIS (BA 55097) Comarca:SalvadorOrdem:631Processo:8000589-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.           GERSON FRANCISCO DE SOUZAAdvogado(s):LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) GUTO RODRIGUES TANAJURA (BA 20835) Comarca:SalvadorOrdem:632Processo:8107400-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:LEDIANE AMORIM NERY           BANCO BRADESCARD S.A.Advogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) C***** E****** C********* R**** (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:633Processo:8184918-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.           EDSON EMANUEL SANTOS FONSECAAdvogado(s):GLAUCO GOMES MADUREIRA (SP 18848) THIAGO AMADEU NUNES DE JESUS (GO 47341) GLAUCO GOMES MADUREIRA (SP 18848) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) THIAGO AMADEU NUNES DE JESUS (GO 47341) Comarca:SalvadorOrdem:634Processo:8054512-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO DO BRASIL S/A           ANTONIA LOPES DA FRANCAAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO (SE 7211) Comarca:SalvadorOrdem:635Processo:8020793-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:FREDERICO PATRICIO DE ARAUJO           HELENITA ANDRADE CHAVESAdvogado(s):CLEBER ADRIANO RODRIGUES FOLGADO (BA 59217) LORENA CARVALHO LEITE GARCIA DE OLIVEIRA (BA 78099) WILSON FEITOSA DE BRITO NETO (BA 40869) Comarca:SalvadorOrdem:636Processo:8006702-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE           NIVALDO LUIZ COQUEIROAdvogado(s):RAFAEL SALEK RUIZ (RJ 94228) ESTEVAO NOBRE QUIRINO (RO 9658) PETERSON DA COSTA TEIXEIRA (MT 17155) Comarca:SalvadorOrdem:637Processo:8006586-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ITAU SEGUROS S/A           GILDA MARIA ALVARES PONTESAdvogado(s):GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) LEANDRO MASCARENHAS CARNEIRO DIAS (BA 36401) Comarca:SalvadorOrdem:638Processo:8057150-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:LUIZ ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA           MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASAdvogado(s):ANA PAULA MOURA GAMA (BA 834) Comarca:SalvadorOrdem:639Processo:8014937-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:           Advogado(s):CONSUELO DE MAGALHAES NASCIMENTO (BA 29539) FELIPE COMERLATTO (SC 34010) FERNANDA DE CARVALHO DE BONA (SC 63111) LUCIANA FAISCA NAHAS (SC 14817) Comarca:SalvadorOrdem:640Processo:8007225-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ADEMAR TRINDADE DOS SANTOS           ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):BRUNO MAIA DE SOUSA (BA 45753) Jó da Conceição Santos (BA 48709) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:641Processo:8003242-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ATLANTICO TRANSPORTES E TURISMO LTDA           MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DAVI SILVA NUNES (BA 51587) EDINILSON FERREIRA DA SILVA (SP 25261) MONIQUE DOS SANTOS GONCALVES SOARES (BA 52694) Comarca:SalvadorOrdem:642Processo:8007427-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO           ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA LTDAAdvogado(s):ALESSANDRA DUARTE PALUMBO (BA 30444) Comarca:SalvadorOrdem:643Processo:8072242-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:JOANA DE MATTOS BASTOS           MUNICIPIO DE ALAGOINHASAdvogado(s):WILLY SANTOS COSTA (BA 69838) Comarca:SalvadorOrdem:644Processo:0527555-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:DOLORES SANTOS LIMA           ARMANDO CEZAR DE FREITAS SANTOSAdvogado(s):JONES CRUZ NASCIMENTO (BA 27782) TARGINO MACHADO PEDREIRA NETO (BA 26199) Comarca:SalvadorOrdem:645Processo:0527770-**.2015.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes: ESTADO DA BAHIA           MARIA ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):CANDICE SANTANA FERNANDES (BA 21693) Comarca:SalvadorOrdem:646Processo:8002143-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:B**** B******* S*           JOSINEIDE SANTOS DE OLIVEIRAAdvogado(s):ANDRE NIETO MOYA (SP 23573) ARNALDO FREITAS PIO (BA 10432) Comarca:SalvadorOrdem:647Processo:0793203-**.2015.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           BABY FLORES LTDAComarca:SalvadorOrdem:648Processo:8082895-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:GRACIMEIRE CUNHA DA CONCEICAO           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANDRE VINICIUS MONTEIRO (SP 48839) JULIANA SLEIMAN MURDIGA (SP 30011) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:649Processo:8015532-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO DO BRASIL S/A           MARIA RAILDA EVANGELISTA CORREIAAdvogado(s):ANTONIO CARLOS SOUZA CASTRO (BA 34322) FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (BA 23358) Comarca:SalvadorOrdem:650Processo:8057864-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO C6 S.A.           ANTONIO CARLOS ROQUE DA SILVAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) WALTER MOURA FILHO (BA 5566) YURI MOURA RIBEIRO DE SA (BA 45299) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) WALTER MOURA FILHO (BA 5566) YURI MOURA RIBEIRO DE SA (BA 45299) Comarca:SalvadorOrdem:651Processo:8000541-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ANA PAULA SILVA MIGUEL           MUNICIPIO DE ADUSTINAAdvogado(s):ANDERSON BATISTA ROSARIO (BA 19353) JOAO VITOR BARRETO DE SOUZA (BA 45343) JOSE ARMANDO DEDA ARAUJO (BA 19274) MEIRILANE SANTANA NASCIMENTO (SE 6353) ANDERSON BATISTA ROSARIO (BA 19353) JOAO VITOR BARRETO DE SOUZA (BA 45343) JOSE ARMANDO DEDA ARAUJO (BA 19274) MEIRILANE SANTANA NASCIMENTO (SE 6353) Comarca:SalvadorOrdem:652Processo:8040227-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:GAFISA S/A.           MARCOS NOGUEIRA ACTISAdvogado(s):THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR (BA 23261) Comarca:SalvadorOrdem:653Processo:8000016-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:B**** B******* S*           LEONARDO ALVES LOPES LTDAAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) CAMILA SILVA FREITAS ENGEL (BA 61960) Comarca:SalvadorOrdem:654Processo:8017356-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:SANDRA FALCAO REIS           COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL, TOCANTINS E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TOAdvogado(s):GISELLE DARC DIAS SANTOS (GO 39149) CESAR AUGUSTO PINHEIRO MORAIS (TO 8793) GABRIEL RIBEIRO DE CARVALHO (MS 18529) TIAGO DOS REIS FERRO (MS 13660) Comarca:SalvadorOrdem:655Processo:8000588-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JOANDERSON RIBEIRO DE JESUS           VEDOX LTDA.Advogado(s):LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) MARCELO BISET PRIATICO OLIVEIRA (BA 21249) LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) MARCELO BISET PRIATICO OLIVEIRA (BA 21249) Comarca:SalvadorOrdem:656Processo:8035357-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.           BRENDON RAMOS QUEIROZAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) CLEBERSON FIGUEIREDO DOS SANTOS (PE 55347) Comarca:SalvadorOrdem:657Processo:8001274-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA           ROMILDA RIBEIRO PINTOAdvogado(s):ANTONIO EDMUNDO SILVA MORAES JUNIOR (BA 42370) Comarca:SalvadorOrdem:658Processo:0306340-**.2015.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:OTO DECIO SANTANA SANTOS           ABEL ALEXANDRINO TEIXEIRAAdvogado(s):ALEXANDRE RIBEIRO CAETANO (BA 19338) JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) FABIO FRANCO BACELAR (BA 24066) LAVINIE ELOAH CERQUEIRA PINHO (BA 38460) LEIA RODRIGUES BARBOSA REIS (BA 37881) Comarca:SalvadorOrdem:659Processo:8037624-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL           BENJAMIM SANTOS COSTAAdvogado(s):BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI (MG 15524) PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (MG 80788) FERNANDA CARVALHO BONIFACIO (BA 50177) Comarca:SalvadorOrdem:660Processo:8025689-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ALICE MARIA CARDOSO REIS           EXPRESSO VITORIA BAHIA LTDAAdvogado(s):RAFAEL CARDOSO DOS SANTOS (BA 63258) Comarca:SalvadorOrdem:661Processo:8067469-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ZILDA MENEZES BARRETO           BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):BRUNO PINHEIRO REGIS ANDRADE (BA 28074) Comarca:SalvadorOrdem:662Processo:8002036-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ELEUZA MERCIA ALVES ALMEIDA FERREIRA           B**** B******* S*Advogado(s):JOAO AUGUSTO SILVA SALLES (RS 11296) ALEXANDRE FIDALGO (SP 17265) ANDRE NIETO MOYA (SP 23573) FLAVIO NEVES COSTA (SP 15344) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) NEYIR SILVA BAQUIAO (MG 12950) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:663Processo:8055158-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:           Advogado(s):PATRICK LOGAN OLIVEIRA CAMPOS (BA 79413) CARLOS ROBERTO ROCHA AGUIAR (BA 672) Comarca:SalvadorOrdem:664Processo:8032346-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JOCELINO CARDOSO DE JESUS FILHO           ESPÓLIO DE GORGÔNIO DE ALMEIDA RAÚJOAdvogado(s):SAMILLA FARIAS NERY (BA 49771) Comarca:SalvadorOrdem:665Processo:8011193-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JOSE AUGUSTO DA SILVA FREIRE CLINICA DE SERVICOS MEDICOS LTDA           ALCIR FREITAS NETO - MEAdvogado(s):LUCIANA PEREIRA LEOPOLDINO (SP 33030) VITOR MATERA MOYA (SP 41232) BEATRIZ LEMOS OLIVEIRA (BA 67308) LUCAS OLIVEIRA SILVA (BA 41728) Comarca:SalvadorOrdem:666Processo:8017820-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:           Advogado(s):LEILSON SALES DOURADO (RO 8970) JANIO HUMBERTO RIBEIRO GUIMARAES (BA 39033) Comarca:SalvadorOrdem:667Processo:8049245-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO DO BRASIL S/A           FRANCINETE DE OLIVEIRA QUEIROZ PEREIRAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) JOSE GONCALVES DE OLIVEIRA (BA 50740) Comarca:SalvadorOrdem:668Processo:8030343-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL           YAGO RODRIGUES CRUZAdvogado(s):RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) RAFAELA MACHADO BAZAN (BA 45466) Comarca:SalvadorOrdem:669Processo:0000043-**.2015.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JOSE FERREIRA DOS SANTOS IRMAO           CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):ALCIMAR SIMOES DA SILVA (BA 42181) CAIO HENRIQUE FERREIRA MIRANDA (BA 48350) Comarca:SalvadorOrdem:670Processo:8079357-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO DO BRASIL S/A           SANDOVAL FERREIRA DA SILVA FILHOAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) SERGIO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS (PR 64256) VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS (BA 65526) Comarca:SalvadorOrdem:671Processo:8054444-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MANOEL MESSIAS OLIVEIRA PINTO           MARTA MARIA GUEDES CORDEIROAdvogado(s):RAFAEL VITOR ROBADEL MACIEL (BA 63094) FERNANDA CHRISTIANINI SALVATORE (BA 17312) Comarca:SalvadorOrdem:672Processo:8044045-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO DO BRASIL S/A           VALDECI SILVA LIMA PEREIRAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) EDMILSON TEIXEIRA LUZ (BA 59372) Comarca:SalvadorOrdem:673Processo:0000360-**.2000.8.05.**** REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA           MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPAComarca:SalvadorOrdem:674Processo:8000256-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE ITABERABA           ANA MARIA FERREIRAAdvogado(s):TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) LUCIANNO DE AZEVEDO SALES (BA 72750) Comarca:SalvadorOrdem:675Processo:8000274-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE SANTA INES           MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:676Processo:8048725-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO SAFRA S A           EVANDILTON DE AZEVEDO SILVAAdvogado(s):RODRIGO SCOPEL (RS 40004) MARCILIO SANTOS LOPES (BA 17663) VANEZA DA ROCHA SANTANA (BA 60064) Comarca:SalvadorOrdem:677Processo:8154159-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           EDMILSON JESUS LEMOSAdvogado(s):BETANIA ROCHA RODRIGUES (BA 15356) LUDYMILLA BARRETO CARRERA (BA 26565) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) ALEX SANDRO BRAGA DE ANDRADE (BA 25981) LEONARDO GALVAO PEDREIRA (BA 32854) NICOLE GALVAO PEDREIRA (BA 39002) THIAGO GALVAO PEDREIRA (BA 26816) Comarca:SalvadorOrdem:678Processo:8025858-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.           EDSON SOUZA DOS SANTOSAdvogado(s):FABIO FRASATO CAIRES (SP 12480) Comarca:SalvadorOrdem:679Processo:8000694-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE SANTANA           LEIDIMAR DE JESUS MONTEIROAdvogado(s):NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA NETO (BA 34781) IBERNON ALVES COSTA DOS SANTOS JUNIOR (BA 74249) JHONA CERQUEIRA NASCIMENTO (BA 64814) TAWAN ESPIRITO SANTO OLIVEIRA (BA 79660) Comarca:SalvadorOrdem:680Processo:0789195-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           COOPERATIVA PRO-HABITACAO DOS BANCARIOS DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:681Processo:8000030-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MARIA APARECIDA SIRQUEIRA SANTOS           MUNICIPIO DE TANHACUAdvogado(s):OTAVIANO CAETANO DE SOUSA JUNIOR (BA 20288) Comarca:SalvadorOrdem:682Processo:8000213-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ROSA DA SOLEDADE RODRIGUES           MUNICIPIO DE CACULEAdvogado(s):RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:683Processo:8000671-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:EVANILDO OLIVEIRA FERREIRA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:684Processo:8074090-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:REJANE SOUZA SANTOS           WILL FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) NATHANAEL PEREIRA DOS SANTOS (GO 64499) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:685Processo:8000585-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MARILENE SANTOS RODRIGUES           BANCO PAN S.A.Advogado(s):VAUDETE PEREIRA DA SILVA (BA 67281) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) Comarca:SalvadorOrdem:686Processo:0505082-**.2016.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           RAIMUNDO PEREIRA MAIAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:687Processo:0032579-**.1990.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JOSE BISPO DOS SANTOS           EMPRESA DE TRANSPORTES SUL AMERICA S AAdvogado(s):BARBARA MARIA VASCONCELOS ROSA E SILVA (BA 7495) EDMUNDO RAMOS DOS SANTOS (BA 5386) Comarca:SalvadorOrdem:688Processo:8003986-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS           DROGAFONTE LTDAAdvogado(s):PEDRO HENRIQUE RODRIGUES CLERICUZI (PE 43904) Comarca:SalvadorOrdem:689Processo:8144717-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:           Advogado(s):ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) MARCIA NEVES GIKOSKI SANTIAGO (BA 76921) Comarca:SalvadorOrdem:690Processo:8001093-**.2016.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES           ITANA ARRUDA LIMA DO NASCIMENTOAdvogado(s):PATRICIA DE OLIVEIRA DE MIRANDA (BA 28663) VERONICA COSTA DE MEIRA ALMEIDA (BA 34766) Comarca:SalvadorOrdem:691Processo:8057204-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.           THIAGO BRITO RIOS DE MIRANDAAdvogado(s):BRUNA BORGHI TOME (SP 30527) PATRICIA HELENA MARTA MARTINS (SP 16425) LUCAS DA ROCHA MICHELI (BA 38358) Comarca:SalvadorOrdem:692Processo:8065276-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA           MARINELIA ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:693Processo:8003208-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO BRADESCO S.A.           MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSAdvogado(s):JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) Comarca:SalvadorOrdem:694Processo:8008509-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ELISA PRINGSHEIM DA CUNHA           GERALDO WAGNER VASCONCELOS LOPESAdvogado(s):ANDRE BARBOSA SAMPAIO DE SOUZA (BA 14751) FERNANDO BRANDAO FILHO (BA 3838) TAYNA ALVES DE MOURA PINHO (BA 69298) GIOVANNI CAMARA DE MORAIS (MG 77618) KASSIM SCHNEIDER RASLAN (MG 80722) LEANDRO MAIA COSTA (MG 19444) Comarca:SalvadorOrdem:695Processo:0502213-**.2016.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MAURO FRANCISCO CUNHA DE MORAES           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GERCINO HERMENEGILDO CARDOSO DE CASTRO FILHO (BA 21557) MURILO MARTINS CAMELO (BA 21479) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:696Processo:8002396-**.2024.8.05.**** REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JUIZ DE DIREITO 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA           INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):JONATAS LEONARDO DE SOUZA CALHAU (BA 52892) Comarca:SalvadorOrdem:697Processo:0817382-**.2015.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           MILA MICHELI PEREZComarca:SalvadorOrdem:698Processo:8168653-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:GEILANE GOMES DOS SANTOS           BANCO PAN S.A.Advogado(s):JULIANA SLEIMAN MURDIGA (SP 30011) SERGIO SCHULZE (BA 42597) JULIANA SLEIMAN MURDIGA (SP 30011) SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:699Processo:8010340-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:DINAMO ENGENHARIA LTDA           FLAVIA GOMES NASCIMENTOAdvogado(s):MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA (BA 519) PAULO ANDRE METTIG ROCHA (BA 23693) SILVIA COSTA CORREIA BARROS (BA 37227) MARCIO SALLES CAFEZEIRO (BA 21542) Comarca:SalvadorOrdem:700Processo:8000262-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS           ARLETE DO NASCIMENTO RAMOSAdvogado(s):DAVID SOMBRA PEIXOTO (BA 39585) HORLAN REAL MOTA (BA 26171) Comarca:SalvadorOrdem:701Processo:0079719-**.2010.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           SALSA'S BAR E RESTAURANTE LTDAComarca:SalvadorOrdem:702Processo:8002953-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO FICSA S/A.           MARTINS SERGIO RODRIGUESAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) CAMILA NASCIMENTO SOBRAL QUEIROZ (BA 21073) Comarca:SalvadorOrdem:703Processo:8025685-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX           ELIO LUIZ REGIS DE SOUSAAdvogado(s):LEONARDO HENRIQUE COSTA DE QUEIROZ (DF 41826) RICARDO ALPIRE (BA 17808) MARCEL FERRAZ DE SANTANA (BA 31771) Comarca:SalvadorOrdem:704Processo:8004618-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ANTONIO AMILTON SILVA OLIVEIRA           AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.Advogado(s):LORENA AZEVEDO LOPES DE SOUZA (BA 27412) PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO (SP 35338) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) Comarca:SalvadorOrdem:705Processo:0300371-**.2016.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:           Advogado(s):ANDERSON SANTOS HOMEM DEL REY (BA 40654) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:706Processo:8002924-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ARLETE DO NASCIMENTO RAMOS           BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSAdvogado(s):HORLAN REAL MOTA (BA 26171) DAVID SOMBRA PEIXOTO (BA 39585) Comarca:SalvadorOrdem:707Processo:8214185-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ANTONIO BARBOSA DE SANTANA           BANCO PAN S.A.Advogado(s):CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (BA 83326) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:708Processo:8002667-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CESG - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE GUANAMBI LTDA           CLAUDIANE ALVES BATISTAAdvogado(s):MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE (BA 35969) ANSELMO ALVES BATISTA (BA 57109) Comarca:SalvadorOrdem:709Processo:8065201-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JORGE HENRIQUE PRATES DOS SANTOS           WANIA CRISTINA DE AMORIM FIGUEIREDO PINHEIROAdvogado(s):ROSE MARE FIGUEIREDO PINHEIRO (BA 41188) Comarca:SalvadorOrdem:710Processo:8023148-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.           RAILDETE AQUINO DOS SANTOSAdvogado(s):GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) INGRID PEREIRA DE SOUSA (BA 30001) Comarca:SalvadorOrdem:711Processo:8000016-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:EDIVALDO REIS DA COSTA           INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):LIVIA DA SILVA PASTOR (BA 42363) Comarca:SalvadorOrdem:712Processo:0502301-**.2016.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS           FRANCISCO DA SILVA COSTAAdvogado(s):ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO (BA 29193) EMERSON MENEZES DO VALE (BA 22548) Comarca:SalvadorOrdem:713Processo:8001584-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL           TATIANE RIBEIRO SANTOSAdvogado(s):EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) BIANCA CUNHA CARVALHO (BA 67689) JACKSON SILVA CUNHA NETO (BA 75309) Comarca:SalvadorOrdem:714Processo:8015304-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:EDNA VERA DE AZEVEDO SANTOS DOURADO           VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:715Processo:8000985-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO FICSA S/A.           VALDEMIRO ANUNCIACAO CABRALAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) TASSIA DE OLIVEIRA SOUZA SPOSITO (BA 24987) Comarca:SalvadorOrdem:716Processo:8001175-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:           Advogado(s):RAFAEL SANTOS LEITE (BA 70744) ILDENILDES MARTINS DA SILVA (BA 56609) Comarca:SalvadorOrdem:717Processo:8002750-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:W & L CASA NOVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME           BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):SOCRATES MASCARENHAS SANTOS (BA 14037) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:718Processo:8180422-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA           MARCIA BEZERRA PITHON FRAGAAdvogado(s):FIAMA NAINA PEREIRA DIAS DE QUADROS (BA 47370) JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOS (BA 59013) MARCIA BEZERRA PITHON FRAGA (BA 87163) MATHEUS COSTA PITHON (BA 71462) Comarca:SalvadorOrdem:719Processo:8044458-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:LUZIA MARIA DE JESUS DA HORA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUCAS DA ROCHA MICHELI (BA 38358) Comarca:SalvadorOrdem:720Processo:8011482-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA           ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRAAdvogado(s):ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA (BA 32830) Comarca:SalvadorOrdem:721Processo:8048370-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:VANESSA FREITAS LEITE           UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS FILHO (BA 37842) Comarca:SalvadorOrdem:722Processo:8040783-**.2026.8.05.**** TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTERelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:FELIPE COUTINHO GONCALVES DE JESUS           EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:723Processo:8024016-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:GAMA SAUDE LTDA           MARIA ANTONIETA ANDRADE MOURAAdvogado(s):EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (MG 40399) LORENA SILVA SANTOS (BA 57795) Comarca:SalvadorOrdem:724Processo:8006377-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:PSJ PATRIMONIAL LTDA           MUNICIPIO DE CAMACARIAdvogado(s):SILVIO EDUARDO TOSTO ARAUJO (BA 42205) Comarca:SalvadorOrdem:725Processo:8000290-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MIRALVA PEREIRA COELHO           BANCO FICSA S/A.Advogado(s):GUSTAVO IGOR SILVA MONTALVAO (BA 62880) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:726Processo:8157476-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ANA PAULA DOS SANTOS           CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDAAdvogado(s):ANDERSON ARAUJO AIRES DOS SANTOS (BA 32565) JOSE LEONAM SANTOS CRUZ (BA 59355) CATARINA BEZERRA ALVES (PE 29373) Comarca:SalvadorOrdem:727Processo:8034955-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ADRIANI ALVES PEREIRA           INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):EMERSON LOPES DOS SANTOS (BA 23763) LEONARDO RICARDO ARAUJO ALVES (MG 11773) Comarca:SalvadorOrdem:728Processo:8000317-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MAXIMA OLIVEIRA           MARLUCE SANTOS ALVESAdvogado(s):ALEXANDRE ALVES BASTOS (BA 39851) NILTON LOPES BASTOS (BA 8047) YURI ALVES BASTOS (BA 25855) Comarca:SalvadorOrdem:729Processo:8023325-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:DIEGO FERREIRA PEREIRA DE ARAUJO           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO VITOR GOMES DOS SANTOS (BA 62177) JULIANA DOS REIS HABR (SP 19535) LUIZ FERNANDO BASSI (SP 24302) Comarca:SalvadorOrdem:730Processo:8130657-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:SAMUEL SANTOS CABRAL           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:731Processo:0000350-**.2015.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ALMEIDA           JACI DO AMOR DIVINO BORGESAdvogado(s):EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) LUCIANO VINICIUS GOMES RODRIGUES (BA 54017) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) JANAINA MUNIZ DA SILVA (BA 30770) MAIANA CRISTINA DE SOUZA MACIEL SOBRINHO (BA 30412) Comarca:SalvadorOrdem:732Processo:8014291-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:BANCO DO BRASIL S/A           EDSON FERREIRA DE CARVALHOAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) FABIANO SAMARTIN FERNANDES (BA 21439) RAFAEL FERNANDES MATIAS (BA 50530) REBECCA SABA DO VALE (BA 72579) TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO (BA 27788) Comarca:SalvadorOrdem:733Processo:8001345-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:GILDETE DOS SANTOS SOARES           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LARISSA AIRES CAMANDAROBA CASTELO BRANCO DE ALENCAR (BA 19392) THIAGO SOBUTKA (BA 71056) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:734Processo:8040648-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:BANCO DO BRASIL S/A           TEREZA FERREIRA DA SILVAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) EDUARLEI MIRANDA MACIEL (BA 69340) Comarca:SalvadorOrdem:735Processo:8001988-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE ARACI           SHEENA MATOS PINHEIROAdvogado(s):DILCESAR DANTAS DOS SANTOS (BA 56680) KENIA CARVALHO BARBOSA (BA 51032) TIAGO LEAL AYRES (BA 22219) GABRIEL GERALDO CARVALHO DE FONTES (BA 33560) Comarca:SalvadorOrdem:736Processo:0003993-**.2007.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS           Jose Ubiratan Bezerra OliveiraAdvogado(s):HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO (BA 32883) ANTONIO FIRMINO BEZERRA OLIVEIRA (BA 11527) DEUSDETE MACHADO DE SENA FILHO (BA 9731) Comarca:SalvadorOrdem:737Processo:8183427-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:JOICE DE SANTANA BISPO           BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:738Processo:8078926-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:SANDRA MARIA DOS SANTOS           ESTRELA MINEIRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.AAdvogado(s):ANDERSON ARAUJO AIRES DOS SANTOS (BA 32565) JOSE LEONAM SANTOS CRUZ (BA 59355) MARCELO DUARTE (MG 82351) Comarca:SalvadorOrdem:739Processo:8213050-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:BANCO PAN S.A.           NERIVALDO TEIXEIRA LIMAAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) ADRIANA ARAUJO FURTADO (DF 59400) Comarca:SalvadorOrdem:740Processo:8000129-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ESTADO DA BAHIA           EMANUEL INOCENCIO CUNHA DA SILVAAdvogado(s):EMANUEL INOCENCIO CUNHA DA SILVA (BA 50416) Comarca:SalvadorOrdem:741Processo:8158025-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:BANCO DO BRASIL S/A           ARLINDO AMADO FILHOAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) CAIO VICTOR CASTILHO MAIA DE ALMEIDA (BA 29652) Comarca:SalvadorOrdem:742Processo:0001774-**.2014.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE UNA           LUIZ JESUS SANTANAComarca:SalvadorOrdem:743Processo:0000562-**.2015.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MERIVALDA SANTOS DA SILVA BRANDÃO           BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.Advogado(s):ALOISIO FAGUNES DE LIMA JUNIOR (BA 26290) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (SP 10741) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) Comarca:SalvadorOrdem:744Processo:8052157-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:           Advogado(s):GILDASIO DOS REIS NASCIMENTO (BA 40904) KELLIANE LISBOA DIAS (BA 70113) Comarca:SalvadorOrdem:745Processo:8017878-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:           Advogado(s):PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA (BA 33825) ANA CAROLINA DANTAS PASSOS (BA 34251) IAN MARCUS TUPINAMBA CALAZANS (BA 45972) Comarca:SalvadorOrdem:746Processo:8004856-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:CINTIA DE JESUS BRITO           TENIVALDO ROSARIO DE SOUZAComarca:SalvadorOrdem:747Processo:8012003-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:           Advogado(s):BEATRIZ DE PAULA LIEBANAS (BA 29918) JOAO VINICIUS QUEIROZ DOS SANTOS (BA 51377) DARLEN PINHEIRO PURIFICACAO (BA 59520) Comarca:SalvadorOrdem:748Processo:8013940-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:JOAO ALVES DOS SANTOS           ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:749Processo:8045175-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:           Advogado(s):TAIANE CARLA DE JESUS SILVA (BA 59103) JUDITH FERNANDA OLIVEIRA DE CERQUEIRA (BA 76145) Comarca:SalvadorOrdem:750Processo:8037558-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ESTADO DA BAHIA           ANA CARMEM MENEZESAdvogado(s):FELIPE PASSOS LIRA (BA 57137) GIOVANNA FLAMIANO COSTA DE FIGUEIREDO (BA 84139) Comarca:SalvadorOrdem:751Processo:8044302-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:RIZIA MARIA ALMEIDA COELHO           MARIA DE LOURDES ALMEIDA E SOUZAAdvogado(s):DIANA COELHO CALASANS GUERRA (BA 27080) RIZIA MARIA ALMEIDA COELHO (BA 5816) Comarca:SalvadorOrdem:752Processo:8066851-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE           DINAIR GUIMARAES SANTOS DE SOUZAAdvogado(s):EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (DF 24923) GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA (BA 64408) MAGNOLIA PIMENTA MATOS (BA 48313) Comarca:SalvadorOrdem:753Processo:8037429-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ESTADO DA BAHIA           ELIANA OLIVEIRA NUNESAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:754Processo:8011512-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:           Advogado(s):STEPHANIE LAIS PENA GANGA (BA 40113) TAYNAH DE ALMEIDA RIBEIRO (BA 46112) JOAO BATISTA RIOS JUNIOR (BA 27088) Comarca:SalvadorOrdem:755Processo:8018693-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) Comarca:SalvadorOrdem:756Processo:8033160-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:           Comarca:SalvadorOrdem:757Processo:0502933-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE CAIRUAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) MILENA GILA FONTES (BA 25510) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA (BA 27280) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) MILENA GILA FONTES (BA 25510) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA (BA 27280) Comarca:SalvadorOrdem:758Processo:8040732-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:FERNANDA CAROLINA CERQUEIRA LOPES           CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):FERNANDA CAROLINA CERQUEIRA LOPES (BA 72137) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:759Processo:8148100-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL           MARIA DE LOURDES CUNHAAdvogado(s):RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) ALEXANDRE FIGUEIREDO LEMOS (BA 45100) Comarca:SalvadorOrdem:760Processo:8000988-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA           ELIVANIA RAMOS MASCARENHAS ARAUJO DE OLIVEIRAAdvogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) Comarca:SalvadorOrdem:761Processo:8000079-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:           Advogado(s):NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA NETO (BA 34781) JORGE COSMO DE ANDRADE (DF 57573) Comarca:SalvadorOrdem:762Processo:8011252-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:           Advogado(s):TIAGO COSTA SANTA ROSA DA SILVA (BA 65519) LETHYCIA LAYNNE SANTOS PEREIRA (BA 76663) Comarca:SalvadorOrdem:763Processo:8012020-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL           CELIA MIRTES PIRES SAMPAIOAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) JOAO FILIPE SILVA DIAS (BA 41901) Comarca:SalvadorOrdem:764Processo:8035309-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:           Advogado(s):TAUAN COSTA OLIVEIRA DE ALMEIDA (BA 34290) ERICA DE SANTANA OLIVEIRA (BA 51734) Comarca:SalvadorOrdem:765Processo:8008869-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:           Comarca:SalvadorOrdem:766Processo:8044687-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:           Advogado(s):DEBORA LIMA SILVA RODRIGUES (BA 19277) RODRIGO CRUZ COSTA DE SOUZA (SP 39272) Comarca:SalvadorOrdem:767Processo:8044743-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:CARLOS ANTONIO ALVES DE BARROS           MARIA LUIZA SOUZA ALVES DE BARROSAdvogado(s):MARZLER MARCUS MACHADO VASCONCELOS (BA 49882) Comarca:SalvadorOrdem:768Processo:8000437-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFICIO UNICO           COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):LEONARDO DA SILVA GUIMARAES (BA 33559) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) BETANIA ROCHA RODRIGUES (BA 15356) LEONARDO DA SILVA GUIMARAES (BA 33559) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:769Processo:8001801-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           ANTONIO SANTOS NUNES NETOAdvogado(s):LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) JULIANO HAMADA (BA 31056) LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA (BA 62124) SUELI AYAKO MORISHITA HAMADA (BA 29950) Comarca:SalvadorOrdem:770Processo:8001603-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA           CARLOS ROBERTO RIBEIRO ALVESAdvogado(s):FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) PATRICIA KONDRAT (SP 23714) THIAGO LUIZ DOS SANTOS (SP 31454) Comarca:SalvadorOrdem:771Processo:8023749-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:LIBERTY SEGUROS S/A           COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JOCIMAR ESTALK (SP 24730) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) RENATA PRATES OLIVEIRA (BA 43927) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JOCIMAR ESTALK (SP 24730) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) RENATA PRATES OLIVEIRA (BA 43927) Comarca:SalvadorOrdem:772Processo:8001754-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:BENEDITO AMANCIO DA SILVA           COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SULAdvogado(s):DJANILTON BENTO CONCEICAO (BA 53921) PAULO ANTONIO MULLER (RS 13449) DJANILTON BENTO CONCEICAO (BA 53921) PAULO ANTONIO MULLER (RS 13449) Comarca:SalvadorOrdem:773Processo:8012177-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:CAIQUE LUAN AZEVEDO MARQUES           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:774Processo:8139774-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MILENA MARQUES DA SILVA           DM FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):DIEGO PEREIRA DA SILVA (GO 55406) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) Comarca:SalvadorOrdem:775Processo:0000085-**.2010.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIM           ELIDIELMA SILVA OLIVEIRAAdvogado(s):ETIENNE COSTA MAGALHAES (BA 11663) Comarca:SalvadorOrdem:776Processo:0000507-**.2010.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:CRISTIANA DE SOUZA CONCEICAO           MUNICIPIO DE BUERAREMAAdvogado(s):UBIRAJARA DOS SANTOS NASCIMENTO (BA 12219) Comarca:SalvadorOrdem:777Processo:0000505-**.2010.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:CARLA SANTOS LIMA           MUNICIPIO DE BUERAREMAAdvogado(s):UBIRAJARA DOS SANTOS NASCIMENTO (BA 12219) Comarca:SalvadorOrdem:778Processo:8000822-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE SANTANA           ELAINE OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s):MARCOS PAULO DE ARAUJO SANTOS (BA 24074) NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA NETO (BA 34781) DUILO SANTOS PADRE (BA 67338) IBERNON ALVES COSTA DOS SANTOS JUNIOR (BA 74249) JHONA CERQUEIRA NASCIMENTO (BA 64814) Comarca:SalvadorOrdem:779Processo:8000911-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:AURISTELA PEREIRA SILVA           MUNICIPIO DE PILAO ARCADOAdvogado(s):JOSE EDUARDO REGO DE SOUZA (BA 75561) THIAGO RODRIGUES BORGES (BA 40412) LAIRTON AUGUSTO DOS SANTOS ARAUJO (PE 35876) Comarca:SalvadorOrdem:780Processo:8054984-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:FABIANO CARAHY ALVES SANTOS           PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):RUANA KESSIA GOMES DA SILVA (BA 77948) ABAETE DE PAULA MESQUITA (RJ 12909) Comarca:SalvadorOrdem:781Processo:8005278-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:RAIMUNDO SANTANA           B**** B******* S*Advogado(s):JOSE HENRIQUE SOUSA MARTINELLI OLIVEIRA (BA 90035) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) JOSE HENRIQUE SOUSA MARTINELLI OLIVEIRA (BA 90035) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:782Processo:8000330-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE MONTE SANTO           CARLOS JOSE DE SANTANAAdvogado(s):JOSE MILTON DE CARVALHO LOIOLA (BA 5759) Comarca:SalvadorOrdem:783Processo:8006646-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:RENATO MARCULINO FIGUEIRA           BANCO FICSA S/A.Advogado(s):ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR (BA 53118) RITA DE CASCIA FIGUEIRA MARTINS (BA 56739) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:784Processo:8078006-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.           JORGE TADEU DE FREITASAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) FERNANDA GABRIELA DA SILVA (BA 55242) Comarca:SalvadorOrdem:785Processo:8006389-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:           Advogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) ALAN MENESES DE ALMEIDA (BA 68947) Comarca:SalvadorOrdem:786Processo:8227127-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ITAU UNIBANCO S.A.           FABRICIO FIGUEIREDO DOS SANTOSAdvogado(s):JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) CAIO VIEIRA MATTOS (BA 40092) Comarca:SalvadorOrdem:787Processo:0092656-**.2011.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA           WELLINGTON SILVA CARNEIRO DE LIMAAdvogado(s):ALESSANDRA POUCHAIN GONCALVES PEREIRA (BA 22779) NIVALDO JOSE DE SANTANA (BA 34154) MAX WEBER NOBRE DE CASTRO (BA 13774) Comarca:SalvadorOrdem:788Processo:8000481-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA           JOSE LEANDRO SILVA SANTOSAdvogado(s):FRANKLIN DOS REIS GUEDES (BA 17043) Comarca:SalvadorOrdem:789Processo:8021131-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:BENITA PAZ DIZ COSTA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FABRICIO DO VALE BARRETTO (BA 36079) Comarca:SalvadorOrdem:790Processo:8106539-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:JORGE COSTA ALMEIDA           PAN SEGUROS S.A.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:791Processo:8000030-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:OLGA CAITANO DOS SANTOS           B**** B******* S*Advogado(s):JOSE EDUARDO REGO DE SOUZA (BA 75561) C***** E****** C********* R**** (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:792Processo:0000460-**.2014.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE IBIRAPUA           APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):KARINE DIAS LOPES FALCAO (BA 18759) LUCIANO MINEIRO FALCAO (BA 13113) NELSON CARLOS MORENO FREITAS (BA 916) Comarca:SalvadorOrdem:793Processo:8004946-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:EMERSON DE LIMA           BANCO AGIPLAN S.A.Advogado(s):DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (PR 92543) AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (MG 99054) Comarca:SalvadorOrdem:794Processo:8161121-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:EVELIN VENANCIO DOS SANTOS           NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) Comarca:SalvadorOrdem:795Processo:8124673-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MARIA ANGELA DE SOUZA CARDOSO           BANCO CSF S/AAdvogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) Comarca:SalvadorOrdem:796Processo:8223412-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:OLIVIA MARIA DE JESUS CERQUEIRA           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:797Processo:8006943-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ELINDINALVA ALVES FONSECA           B**** B******* S*Advogado(s):ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR (BA 53118) C***** E****** C********* R**** (BA 37489) JOANA GONCALVES VARGAS (RS 75798) PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO (MS 13312) Comarca:SalvadorOrdem:798Processo:8062505-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ESTADO DA BAHIA           MARINALVA SILVA CERQUEIRAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:799Processo:8011997-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:           Advogado(s):PAULO MARTINS SMITH (BA 21404) VALDEANE DE SOUZA SANTANA (BA 77099) AULO BERBERT DE CARVALHO NETO (BA 30531) RALIANE CAVALCANTE NASCIMENTO BERBERT (BA 37358) Comarca:SalvadorOrdem:800Processo:8121625-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:JOCELIA CAMPOS DE SOUZA COELHO           EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):SACHA SUAREZ MUTTI DE MACEDO MAIA (BA 47301) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) MILA LEITE NASCIMENTO (BA 22204) Comarca:SalvadorOrdem:801Processo:8007671-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:SUELY MARTINS MEDEIROS           COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):TARCISIO DOURADO DE OLIVEIRA (BA 65737) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) Comarca:SalvadorOrdem:802Processo:8003723-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL           ARGILEU OLIVEIRA SANTANAAdvogado(s):BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) ANDERSON SANTANA CARNEIRO (BA 43765) Comarca:SalvadorOrdem:803Processo:8004534-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:CARLOS EDMUNDO LIMA POVOAS           CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) JULIA OLIVEIRA NEGREIRO (BA 76708) ROSEMBERG ALMEIDA DOS SANTOS (BA 38126) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) VALDEMIR BONFIM DE OLIVEIRA (BA 31454) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) JULIA OLIVEIRA NEGREIRO (BA 76708) ROSEMBERG ALMEIDA DOS SANTOS (BA 38126) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) VALDEMIR BONFIM DE OLIVEIRA (BA 31454) Comarca:SalvadorOrdem:804Processo:8065076-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:JUCINEIDE DE CASSIA LOPES SANTOS           EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO (BA 44759) HUGO COSTA SANTIAGO JUNIOR (BA 68978) JAIRO BRAGA LIMA (BA 26169) MARIA QUINTAS RADEL (BA 30260) Comarca:SalvadorOrdem:805Processo:8003414-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:RICARDO MIRANTE DA SILVA           COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):CLAUBER ROSSI SILVA LOBO (BA 48823) LISS SANTOS SILVA BARRETTO (BA 35715) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:806Processo:0000645-**.2009.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           LUIZETE GOMES YAMAKAGUEAdvogado(s):ALEXANDRE DIAS DE OLIVEIRA (BA 22015) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) ALEXANDRE DIAS DE OLIVEIRA (BA 22015) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) Comarca:SalvadorOrdem:807Processo:0000026-**.2008.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:FRANCISCA ALVES DE SOUZA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LORE SANTOS SOARES (BA 27966) Comarca:SalvadorOrdem:808Processo:0528103-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:RICARDO RODRIGUES DE FREITAS           SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):MERILIQUELE COSTA DOS SANTOS (BA 37320) JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS (RJ 14481) WILSON BELCHIOR (BA 39401) Comarca:SalvadorOrdem:809Processo:8195581-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:JEANE CONCEICAO DOS SANTOS           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ALESSANDRO VIEIRA SANTOS (BA 55111) LARA RAFAELLE PINHO SOARES (BA 31313) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) RODRIGO DA INVENCAO SOUSA (BA 74304) ALESSANDRO VIEIRA SANTOS (BA 55111) LARA RAFAELLE PINHO SOARES (BA 31313) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) RODRIGO DA INVENCAO SOUSA (BA 74304) Comarca:SalvadorOrdem:810Processo:0000645-**.2010.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA           IVONALDO BATISTA QUEIROZAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:811Processo:0104187-**.2011.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:BANCO BMG SA           Edna Maria Batista da Conceicao de SantanaAdvogado(s):EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) MARLON ZABULON DA SILVA VASCONCELOS (BA 43732) Comarca:SalvadorOrdem:812Processo:8003562-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:BANCO INTERMEDIUM SA           CYBERTEC SERVICOS DE INFORMATICA LTDAAdvogado(s):RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES (BA 9446) CARLOS ALBERTO DA SILVA FILHO (BA 45790) LORENA SANTOS SILVA (BA 47939) Comarca:SalvadorOrdem:813Processo:8103802-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ESTADO DA BAHIA           MARISA LOJAS S.A.Advogado(s):THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:814Processo:8001762-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS           JUCELIA SILVA DOS SANTOSAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) VALDECIR RABELO FILHO (ES 19462) Comarca:SalvadorOrdem:815Processo:8043936-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA           GEANE SANTOS SILVA NERIAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) ICARO SALES LIMA (BA 44194) Comarca:SalvadorOrdem:816Processo:8037784-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:B**** B******* S*           SERGIO RICARDO CUNHA MOREIRAAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) GABRIEL CARVALHO E PASSOS (BA 70403) LEONARDO DE ALMEIDA AZI (BA 16821) Comarca:SalvadorOrdem:817Processo:8000331-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ESTADO DA BAHIA           CARLOS HUMBERTO MARTINS DE MOURAAdvogado(s):DANILO SOUZA RIBEIRO (BA 18370) Comarca:SalvadorOrdem:818Processo:8035266-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MAIARA CHAGAS ALVES SILVA           BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):PAULA LIMA DE CARVALHO SILVA (BA 65754) CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO (PE 19357) CATARINA BEZERRA ALVES (PE 29373) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) LEANDRO REIS LOURENCO DA SILVA (RJ 16507) LUCAS MACHADO RODRIGUES DE HOLANDA (RJ 23668) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) ROBERTO GILSON RAIMUNDO FILHO (PE 18558) Comarca:SalvadorOrdem:819Processo:0000903-**.2010.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE ITACARE           MAURICIO GONÇALVES SETUBALComarca:SalvadorOrdem:820Processo:0563750-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):IVO DE OLIVEIRA LIMA (BA 25578) Comarca:SalvadorOrdem:821Processo:0503541-**.2015.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           IVONEI ANTONIO DALMORAComarca:SalvadorOrdem:822Processo:8034704-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:JOSE CELIO SEGHETO           BANCO BMG SAAdvogado(s):DJANILTON BENTO CONCEICAO (BA 53921) EZEQUIEL MENDES RODRIGUES (BA 69769) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:823Processo:8021490-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           WELINGTON DE SA LIMAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:824Processo:8169470-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ESTADO DA BAHIA           JOSE AUGUSTO MESQUITA OLIVEIRA ROCHAAdvogado(s):ADRIANO SOUZA DA SILVA (BA 69117) Comarca:SalvadorOrdem:825Processo:0786054-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           TOPTEC INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS INSDUSTRIAIS E NAVAIS LTDA - MEComarca:SalvadorOrdem:826Processo:8019056-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS           JOSIVAL COELHO DE OLIVEIRAAdvogado(s):ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (RS 53389) ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) Comarca:SalvadorOrdem:827Processo:8008642-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO           ARNON EDIVALDO DE FREITASComarca:SalvadorOrdem:828Processo:0778612-**.2015.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           DOMINGOS COSME PINTOComarca:SalvadorOrdem:829Processo:0815153-**.2014.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           BAHIA NETWORK SERVICOS DE INFORMATICA LTDAComarca:SalvadorOrdem:830Processo:8001495-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ANA CRISTINA BRITO DE SOUZA           DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMEAdvogado(s):NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA (ES 24769) Comarca:SalvadorOrdem:831Processo:0000194-**.2015.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ROSINEIDE MATOS DA CUNHA           BANCO PAN S.A.Advogado(s):ANDRESSA MARIA GORDIANO OLIVEIRA (BA 84176) FERNANDA HELLEN RODRIGUES DA SILVA BRITO (BA 71378) LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:832Processo:8001903-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ELIEZER BEZERRA DE MORAES           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):WANDER FABIO FLORES MORAES (BA 14168) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) Comarca:SalvadorOrdem:833Processo:8173819-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ELISABETE CORREIA SACRAMENTO           BANCO C6 S.A.Advogado(s):ADAO IPOLITO DA SILVA JUNIOR (BA 57041) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:834Processo:8054794-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:JOAO SANTOS ALMEIDA           FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAdvogado(s):POLLYANNA GUIMARAES GOMES (BA 21950) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) Comarca:SalvadorOrdem:835Processo:8007443-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:B**** B******* S*           VALDIVINO VILARINO DOS SANTOSAdvogado(s):PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) FERNANDA LOGRADO PAGANUCCI SALVIATO (BA 42759) Comarca:SalvadorOrdem:836Processo:0502792-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           PAULO SERGIO ALVES SANTANAComarca:SalvadorOrdem:837Processo:0082385-**.2007.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:VSD COMERCIAL S.A.           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOSE MASSUCATI (ES 3880) Comarca:SalvadorOrdem:838Processo:8011133-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.           THAISE ESTEVAO SOUTOAdvogado(s):JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) ALECIO PEREIRA DE MATOS (BA 66826) Comarca:SalvadorOrdem:839Processo:8031677-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:BANCO DO BRASIL S/A           ANDREA LOPES BARBOSAAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) CARLOS BENJAMIM CORDEIRO MORAIS JUNIOR (BA 69145) IGOR NUNES COSTA E COSTA (BA 23716) Comarca:SalvadorOrdem:840Processo:8118847-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:NEILSON GONCALVES MIRANDA           BANCO PAN S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:841Processo:8024395-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:JOHNREGIS COMERCIO DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANA PAULA DE CARVALHO LIMA (BA 43766) ANDRE LUIZ DA SILVEIRA E SOUZA DE ANDRADE BASTOS (BA 28212) JOSE ANTONIO FERREIRA GARRIDO (BA 18519) Comarca:SalvadorOrdem:842Processo:8008470-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:AURELANDO OLIVEIRA ARRAIS           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) Comarca:SalvadorOrdem:843Processo:8045719-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:BANCO DO BRASIL S/A           CENTRAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDAAdvogado(s):KESLEY ENZO TEIXEIRA (BA 20316) CARLOS ALBERTO DE ARAUJO (RN 3061) CARLOS SAMUEL DE GOIS ARAUJO (CE 29852) Comarca:SalvadorOrdem:844Processo:8043169-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO           MARIA JOSE DOS SANTOSAdvogado(s):DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAUJO (BA 22903) JAQUISSON SANTOS FONSECA (BA 48562) JOSE CARLOS DA ANUNCIACAO FONSECA JUNIOR (BA 51651) Comarca:SalvadorOrdem:845Processo:8046780-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.           TRIGOFINO COMERCIO DE ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDAAdvogado(s):FERNANDO DENIS MARTINS (SP 18242) GUILHERMO RAMAO SALAZAR (MS 1218) Comarca:SalvadorOrdem:846Processo:8047334-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:GLEIDISON FERREIRA DE GOIS           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:847Processo:8000258-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:BANCO PAN S.A.           FELIX JESUS DA COSTAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) NUBIA ARAUJO DOS SANTOS BRITO (BA 40393) Comarca:SalvadorOrdem:848Processo:8032422-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:CLEBER AZEVEDO MONTEIRO           ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):GABRIEL RIBEIRO PARENTE (BA 68362) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:849Processo:8001075-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE           ESMERALDA PETRONILIA DE JESUSComarca:SalvadorOrdem:850Processo:8038530-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ANDRE MESSIAS OLIVEIRA CRUZ           BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):GUILHERME CORREIA EVARISTO (GO 33791) RENATO TOMIM ALVES (SP 37830) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:851Processo:8131749-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:LIZIGLEIS FERREIRA DA SILVA SOUZA LTDA           COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO PLANALTO CENTRALAdvogado(s):MARCOS ANTONIO ANDRADE (BA 35109) TIAGO DOS REIS FERRO (MS 13660) Comarca:SalvadorOrdem:852Processo:0304879-**.2015.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE BARREIRAS           FORT WEST CONSTRUTORA LTDAComarca:SalvadorOrdem:853Processo:8046152-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:B**** B******* S*           GEORLANE CORREIA OLIVEIRA GOMESAdvogado(s):C***** E****** C********* R**** (BA 37489) CAROLINA SANTOS RODRIGUES (BA 34300) Comarca:SalvadorOrdem:854Processo:0004409-**.2005.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:CINTRA & CIA LTDA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):SERGIO COUTO DOS SANTOS (BA 13959) Comarca:SalvadorOrdem:855Processo:8034518-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ESTADO DA BAHIA           BARAO DE SERRO AZUL TRANSPORTE LTDAAdvogado(s):JHONATHAS APARECIDO GUIMARAES SUCUPIRA (PR 42382) Comarca:SalvadorOrdem:856Processo:8004274-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           ANDREIA CONCEICAO DOS SANTOSAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:857Processo:0031306-**.2012.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA           L. I. R. COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:858Processo:8166371-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:LUIS LEONIDAS DOS SANTOS           RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.AAdvogado(s):MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES (SP 40838) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:859Processo:0075517-**.2011.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:CRISTINA DA SILVA SIMOES           BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):ANA CAROLINA TEMPORAL DE MEDEIROS NETTO (BA 24041) CINTIA DA SILVA CARVALHO (BA 23424) KEYNA MENEZES MACHADO SILVEIRA (BA 22167) ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (BA 48727) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) Comarca:SalvadorOrdem:860Processo:8244631-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ADAILTON FERNANDO COSTA           COOPERATIVA DE CREDITO COOPERMAIS - SICOOB COOPERMAISAdvogado(s):PEDRO HENRIQUE DE JESUS OLIVEIRA (BA 65360) ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA (BA 27734) Comarca:SalvadorOrdem:861Processo:8133863-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           HELCIO DOS SANTOS ROSARIOAdvogado(s):OSCAR AUGUSTO RABELLO MACHADO (BA 5524) Comarca:SalvadorOrdem:862Processo:8175836-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ART NEWS LTDA           BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (BA 54702) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:863Processo:0002680-**.2006.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA           LUIZ QUIRINO DE QUEIROZ - CPF: 202.623.535-04Advogado(s):PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 12746) Comarca:SalvadorOrdem:864Processo:8050708-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:JANYNE DE SANTANA PASSOS           JEOVALDO DA SILVA ALMEIDAAdvogado(s):MAISE EMANUELLE SANTOS SILVA (BA 35918) JEOVALDO DA SILVA ALMEIDA (BA 39139) Comarca:SalvadorOrdem:865Processo:8184554-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           ASSOCIACAO DO GRUPO DE ARTE E INTEGRACAO AMBIENTAL - GAIAComarca:SalvadorOrdem:866Processo:8005741-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           MARCIA GOMES COSTAComarca:SalvadorOrdem:867Processo:0026421-**.2010.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS           MUNICIPIO DE RODELASComarca:SalvadorOrdem:868Processo:8025487-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MEGA PISOS COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA           BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):MARCELO JORGE MATOS DE MELLO (BA 24016) JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (BA 36968) Comarca:SalvadorOrdem:869Processo:8001758-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS           GEISA PEREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA (PE 34266) Comarca:SalvadorOrdem:870Processo:0552686-**.2015.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:BARREIRAS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA           BANCO ITAUCARD S.A.Advogado(s):LARISSA GUIMARAES DOURADO (BA 43154) RAFAEL PORTO BARRETO (BA 41432) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (BA 25579) Comarca:SalvadorOrdem:871Processo:8110727-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:AMILTON OLIVEIRA PINTO           BANCO FICSA S/A.Advogado(s):BARBARA VITORIA DA CRUZ DIAS (BA 67808) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) LUAN VITOR FIAES DE JESUS (BA 67098) BARBARA VITORIA DA CRUZ DIAS (BA 67808) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) LUAN VITOR FIAES DE JESUS (BA 67098) Comarca:SalvadorOrdem:872Processo:8034253-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:RENATO IGNACIO DE SOUZA           BANCO BMG SAAdvogado(s):MARTONE COSTA MACIEL (BA 15946) MAX RODRIGO DA CRUZ LEITAO (BA 58270) LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM (MG 12482) Comarca:SalvadorOrdem:873Processo:8107045-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:DERMEVAL MUTTI MATTOS JUNIOR           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANDERSON DA SILVA MATTOS (BA 44047) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:874Processo:8001260-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO           MARIA AUXILIADORA FERREIRA DE ARAUJO BASTOSComarca:SalvadorOrdem:875Processo:8045970-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ALMIRA DE ALMEIDA SALES           B**** B******* S*Advogado(s):MARCELO METTE (SC 73714) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (MG 91567) Comarca:SalvadorOrdem:876Processo:8048578-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:NELSON SCHREINER JUNIOR           CENTERFAC FOMENTO MERCANTIL LTDAAdvogado(s):ELY DE OLIVEIRA FARIA (SP 20100) TATIANA CARMONA FARIA (SP 19999) LUIZ FERNANDO MAIA (SP 67217) Comarca:SalvadorOrdem:877Processo:8111474-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MOISES DA FONSECA SOUSA           BANCO PAN S.A.Advogado(s):JULIANA MARIA DOS REIS MAGALHAES (BA 75973) SERGIO SCHULZE (BA 42597) JULIANA MARIA DOS REIS MAGALHAES (BA 75973) SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:878Processo:8045375-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:           Advogado(s):FELIPE GUIMARAES SILVA (BA 24891) ELAINE CRISTINA FARIAS PORTELA (BA 57351) PRISCILA SOUZA CRUZ DE ASSIS (BA 82106) THIAGO DA SILVA LUDOGERO (BA 89145) Comarca:SalvadorOrdem:879Processo:8180912-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:EVELIN BARBOSA DE ALMEIDA           BANCO BMG SAAdvogado(s):CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (BA 83326) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:880Processo:0024485-**.2011.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:BANCO DO BRASIL S/A           ANTONIO PITA DOS ANJOSAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) ANGELO SILVA (BA 61177) Comarca:SalvadorOrdem:881Processo:0500539-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:           Advogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) LUCAS REBOUCAS DE MOURA (BA 28067) Comarca:SalvadorOrdem:882Processo:8019007-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS           TIAGO SANTANA SANTOSAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) JENIFER ALVES CASTRO DE MENEZES (SP 42527) JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (SP 29383) Comarca:SalvadorOrdem:883Processo:8005423-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:DANIEL SILVA DE GOES SANTOS           BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):JULIANA SLEIMAN MURDIGA (SP 30011) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:884Processo:8001980-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:           Advogado(s):DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (MG 41796) MAINE MITIKO GOMES NOGUCHI (BA 32220) MIRELLY RIBEIRO DE SOUZA YAMAMOTO (BA 77236) Comarca:SalvadorOrdem:885Processo:8045939-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO XII           IARA MARINHO CAIRESAdvogado(s):SERGIO SCHULZE (BA 42597) GASPARE SARACENO (BA 3371) Comarca:SalvadorOrdem:886Processo:8000546-**.2016.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.           ALEX ESCOBAR OLIVEIRAAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (SP 10741) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) CAYO REIS TELES DE AZEVEDO (BA 35603) Comarca:SalvadorOrdem:887Processo:8019157-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:PAULO BASTOS SANTOS           ICATU SEGUROS S/AAdvogado(s):DORA ANALI DOS SANTOS SANTOS (BA 24591) ANDRESSA DARIVA KUSTER BARBOSA (PR 66330) CAMILLE SCHMIDT KWASNIEWSKI (PR 11077) JOANA BINI ECKSTEIN (PR 11202) LUCAS DENIS DOS REIS MACHADO (PR 11275) RUI FERRAZ PACIORNIK (PR 34933) STEPHANIE ZAGO DE CARVALHO (PR 39429) Comarca:SalvadorOrdem:888Processo:8004507-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:BANCO DO BRASIL SA           CARLOS ALBERTO PEREIRA DE OLIVEIRAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ANTONIO VINICIUS LIMA BEZERRA (PE 60426) JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (PE 29475) RAFAELLA NEVES BEZERRA E SILVA (PE 60747) Comarca:SalvadorOrdem:889Processo:8017601-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           SANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA DIASAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:890Processo:8078286-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           FAUSTA DIAS COSTAComarca:SalvadorOrdem:891Processo:8246932-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:JOSE FERNANDO PIAZZA           PAGUEVELOZ INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDAAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (PR 58886) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:892Processo:8002087-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:LUCIANE MENEZES DOURADO LOPES           AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):MARCELO PEREIRA SANTOS (RJ 13067) SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:893Processo:8001110-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO           IAN RORIZ MALAQUIASComarca:SalvadorOrdem:894Processo:8199714-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:SILVANIA MARIA RODRIGUES DO SANTOS           RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.AAdvogado(s):MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES (SP 40838) ANA PAULA FRANCHINI MIGUEL MARTINELLI (SP 34780) Comarca:SalvadorOrdem:895Processo:8001030-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:B**** B******* S*           VIRLANIA DE SA SANTOSAdvogado(s):FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (RJ 15073) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:896Processo:8110551-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ELIEZER ISIDORO DA SILVA           BMP SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.AAdvogado(s):ANDRE VINICIUS MONTEIRO (SP 48839) JULIANA SLEIMAN MURDIGA (SP 30011) MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE (SP 16710) ANDRE VINICIUS MONTEIRO (SP 48839) JULIANA SLEIMAN MURDIGA (SP 30011) MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE (SP 16710) Comarca:SalvadorOrdem:897Processo:8002223-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO           MARIA CELESTE PEREIRA GUEDESComarca:SalvadorOrdem:898Processo:8183955-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:JOSE RICARDINO FERREIRA FILHO           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GISELLE REGINA SILVA ASSUNCAO (BA 41045) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:899Processo:8025999-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA           WELLINGTON DA SILVA SANTOSAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (SP 10741) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) CAMILA DA SILVA DO NASCIMENTO (BA 83485) VINICIUS MONTEIRO PINTO BARRETO (BA 81369) Comarca:SalvadorOrdem:900Processo:0090790-**.2011.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ADILSON JOSE SANTOS RIBEIRO           Alberto Silveira PassosAdvogado(s):ADILSON JOSE SANTOS RIBEIRO (BA 9933) VITOR RIBEIRO DE ALMEIDA (BA 67847) Comarca:SalvadorOrdem:901Processo:8000279-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO           ERIVELTO SANTOS DE JESUSAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) CLEMILSON LIMA RIBEIRO (BA 13101) JEANNE SANTOS PEREIRA (BA 58549) LEONARDO DOS SANTOS (BA 69867) NEIDE SANTOS PEREIRA RIBEIRO (BA 20239) Comarca:SalvadorOrdem:902Processo:0041845-**.2006.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ESTADO DA BAHIA           ARMARINHO PAES ANDRADE LTDAComarca:SalvadorOrdem:903Processo:8003312-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:B**** B******* S*           GILDETE RODRIGUES DA SILVAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GIOVANA NISHINO (SP 51398) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:904Processo:8047697-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ANELITA ROSA RIBEIRO           BANCO DAYCOVAL S/AAdvogado(s):DANILO MARINHO FERRAZ (BA 48071) MAYCON MARINHO FERRAZ (BA 44688) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:905Processo:8122500-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           JUVENAL EUGENIO COSTAComarca:SalvadorOrdem:906Processo:8000730-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:           Advogado(s):ADAILTO RICHARD MENDES (SC 55161) MATHEUS HENRIQUE ZANATTA (SC 61890) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:907Processo:8069129-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           EDESIO FERREIRA DE JESUSComarca:SalvadorOrdem:908Processo:8006297-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:FRANCISCO LINDOMAR DA SILVEIRA           INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):ERICKSON JONHATAN DOS SANTOS ALBUQUERQUE (BA 64651) JORGE PEREIRA DA SILVA NETO (BA 20542) JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO (BA 18822) Comarca:SalvadorOrdem:909Processo:0546702-**.2016.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:EDVALDO DE SANTANA           MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):ANDERSON DO CARMO PEREIRA (BA 47699) Comarca:SalvadorOrdem:910Processo:8001813-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ADSON DOURADO SOUZA           CREDIATIVOS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDAAdvogado(s):GUILHERME CORREIA EVARISTO (GO 33791) PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) Comarca:SalvadorOrdem:911Processo:8002323-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS           ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDAAdvogado(s):HIRAN LEAO DUARTE (BA 21152) Comarca:SalvadorOrdem:912Processo:8149956-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:BANCO DO BRASIL S/A           EUNICE OLIVEIRA DE JESUSAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) MARIA OLIVIA DE AMORIM ALVES (BA 45624) Comarca:SalvadorOrdem:913Processo:0528427-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS           NERINO LUIZ DEMUNERAdvogado(s):ANDREIA HIROKO NOGUCHI (BA 67783) MAINE MITIKO GOMES NOGUCHI (BA 32220) Comarca:SalvadorOrdem:914Processo:8132340-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:BANCO FICSA S/A.           JAQUELINE CRUZ SANTANAAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) HENRIQUE LEONEL DE SOUSA AZEREDO (BA 60205) Comarca:SalvadorOrdem:915Processo:8159911-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ELISEU BRITO DOS SANTOS           CARLOS DE JESUSAdvogado(s):VANESSA CRISTINA PASQUALINI (BA 40513) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) REINAN DE JESUS SILVA (BA 64007) Comarca:SalvadorOrdem:916Processo:8002036-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:BANCO PAN S.A.           CATARINA RODRIGUES DE JESUSAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) RAQUEL DE MATOS SILVA (BA 85625) Comarca:SalvadorOrdem:917Processo:8000392-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:CELSO JOSE NOVAIS CORREA DE JESUS LTDA           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CLARISSA GARCIA DE ARAUJO BRANDAO (MG 18604) DANIEL HENRIQUE BRANDAO ALMEIDA (MG 86232) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:918Processo:8000429-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ESTADO DA BAHIA           ERINALDO ROCHA DA LUZAdvogado(s):ERINALDO ROCHA DA LUZ (BA 47815) Comarca:SalvadorOrdem:919Processo:8089028-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MONTINELLI VEICULOS LTDA           MARIA FRANCISCA CAPRISTANOAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) LARISSA BORGES JESUS DE SOUSA (BA 63124) Comarca:SalvadorOrdem:920Processo:8004748-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS           MAISA COUTINHO DA SILVAAdvogado(s):HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO (BA 32883) Comarca:SalvadorOrdem:921Processo:8027957-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:IARA NOVAES SILVA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:922Processo:0000064-**.2011.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA           ROSEMEIRE SANTANA SANTOSAdvogado(s):TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) CRISSIA CARINA FIGUEIREDO RODRIGUES (BA 79997) Comarca:SalvadorOrdem:923Processo:0766767-**.2015.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           BENEDITO JOSE DE CARVALHOAdvogado(s):ANDERSON SOUZA BARROSO (BA 14178) JOMARA BATISTA SILVA DE ABREU (BA 47584) Comarca:SalvadorOrdem:924Processo:8075685-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:CARMELO NOSSA SENHORA DA ANUNCIACAO E SAO JOSE           MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):ARON MATOS DOS SANTOS (BA 72780) LARISSA PEIXOTO VALENTE (BA 41261) ARON MATOS DOS SANTOS (BA 72780) LARISSA PEIXOTO VALENTE (BA 41261) Comarca:SalvadorOrdem:925Processo:8006251-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           MARIA EDNA DE OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:926Processo:8004687-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           UOSTON SANTANA DE MELOComarca:SalvadorOrdem:927Processo:0794876-**.2013.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           ROBERTO MARTINS NOGUEIRAComarca:SalvadorOrdem:928Processo:8004656-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           ROBSON RIBEIRO DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:929Processo:8014462-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           AUCE PUBLICIDADES LTDAComarca:SalvadorOrdem:930Processo:8006746-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           MACAW FABRICACAO DE PLASTICOS E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDAComarca:SalvadorOrdem:931Processo:8003771-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           FRANCISCO DE PAULA SOUZA REISComarca:SalvadorOrdem:932Processo:8050172-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           MARCELO SILVA PEREIRAComarca:SalvadorOrdem:933Processo:0769068-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           JEFERSON DOS SANTOS REISComarca:SalvadorOrdem:934Processo:8119642-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           MG APOIO LTDA.Comarca:SalvadorOrdem:935Processo:8001368-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO           GENILDA ALI DERSCHUMAdvogado(s):PATRICIA QUADROS CORTES FERNANDES (BA 36453) Comarca:SalvadorOrdem:936Processo:8000866-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO           FELIX DE ALMEIDA MENDONCA JUNIORComarca:SalvadorOrdem:937Processo:8001034-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO           EDMILSON SANTOS LESSAComarca:SalvadorOrdem:938Processo:8004563-**.2015.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE CANDEIAS           MARIA BENEDITA DE JESUSAdvogado(s):ITANA FREITAS SANTOS LISBOA (BA 24162) Comarca:SalvadorOrdem:939Processo:8001395-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE           LOURIVAL DOS SANTOS SOTEROAdvogado(s):ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES (BA 37910) INAIANA TEIXEIRA DE JESUS (BA 50802) Comarca:SalvadorOrdem:940Processo:8032959-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ASSISTE VIDA LTDA - EPP           ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):ANDRE NEI TORRES NOGUEIRA (BA 18362) GABRIELA DA CONCEICAO DE SOUZA (BA 75609) MATEUS OLIVEIRA ROCHA (BA 68557) JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) Comarca:SalvadorOrdem:941Processo:8040309-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:R M NETO COMERCIO DE PNEUS LTDA           ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) MARINEZ RODRIGUES MACEDO (BA 36193) JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) Comarca:SalvadorOrdem:942Processo:8018599-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:LEONARDO CARVALHO OLIVEIRA           CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA - EPPAdvogado(s):JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (SP 29383) Comarca:SalvadorOrdem:943Processo:8002648-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:HELIO DAMASCENO BITENCOURT           B**** B******* S*Advogado(s):MATHEUS PEREIRA DA SILVA (BA 75936) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) MATHEUS PEREIRA DA SILVA (BA 75936) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:944Processo:8000955-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA           ADILA SAADIA DOS SANTOS SOUZAAdvogado(s):CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA (BA 15654) MANUELA DE CASTRO SOARES (BA 27901) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) GELIANE PINTO SANTOS (BA 70376) RITA MANUELA DE SANTANA CRUZ MERCES (BA 65071) Comarca:SalvadorOrdem:945Processo:8001091-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.           DELMIRO FERREIRA DA SILVAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ARIANE BARBOSA ALVES (BA 24666) Comarca:SalvadorOrdem:946Processo:8176434-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:REJANE CASTRO DA CRUZ           FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADOAdvogado(s):JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR (BA 50828) PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) Comarca:SalvadorOrdem:947Processo:8000476-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ODETE DORANEIDE EVANGELISTA DA SILVA           BANCO FICSA S/A.Advogado(s):LUCIANO SOUZA DA SILVA GOMES (SP 44750) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:948Processo:8084685-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MARIA NILZA NEVES DE CARVALHO           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GERALDO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 23705) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:949Processo:8028898-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ROSINEIDE SIMOES FERREIRA CONCEICAO           ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) POLIANA FERREIRA DE SOUSA (BA 37297) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) POLIANA FERREIRA DE SOUSA (BA 37297) Comarca:SalvadorOrdem:950Processo:8187164-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:GEORGE LUCAS SOARES SANTANA           ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSAdvogado(s):JOSE LEONAM SANTOS CRUZ (BA 59355) FELICIANO LYRA MOURA (BA 41774) Comarca:SalvadorOrdem:951Processo:8032604-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ANDRE MASCARENHAS CACHOEIRA           ARCESP - ASSOCIACAO ASSISTENCIALAdvogado(s):FERNANDO DE SOUSA OLIVEIRA (RJ 27032) LEANDRO VICENTE DA SILVA (RJ 15496) LILIANE CESAR APPROBATO (GO 26878) Comarca:SalvadorOrdem:952Processo:8005487-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA           ADAILTON DE OLIVEIRA CASTROAdvogado(s):GLAUCO GOMES MADUREIRA (SP 18848) LORENA CASTRO DAMASCENO (BA 66463) Comarca:SalvadorOrdem:953Processo:8041811-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:B**** B******* S*           CARMEM LUCIA MARINHO DA SILVAAdvogado(s):C***** E****** C********* R**** (BA 37489) ARMANDO HENRIQUE SARAIVA DE MOURA (TO 12112) Comarca:SalvadorOrdem:954Processo:8231920-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:LEILA DOS SANTOS OLIVEIRA           DM FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):DIEGO PEREIRA DA SILVA (GO 55406) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) Comarca:SalvadorOrdem:955Processo:8006524-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:GERTUDES DE JESUS           B**** B******* S*Advogado(s):PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) SIMONE DE ARGOLO DE BRITO (BA 37131) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:956Processo:8070884-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:JUCINEIDE LOPES DE JESUS SILVA           SOROCRED - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AAdvogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (SP 21491) Comarca:SalvadorOrdem:957Processo:8001451-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:NAURENICE PEREIRA DE ARAUJO           BANCO PAN S.A.Advogado(s):NELCI BORGES (PR 11920) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) Comarca:SalvadorOrdem:958Processo:8077511-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:GUILHERME FRANCISCO ALMEIDA DOS SANTOS           B**** B******* S*Advogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) C***** E****** C********* R**** (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:959Processo:8010330-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MARIA DA PAZ SANTOS           BANCO BMG SAAdvogado(s):AMILTON CARVALHO DOS SANTOS (PE 44664) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) Comarca:SalvadorOrdem:960Processo:8084028-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           CASABELLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAdvogado(s):AECIO PALMA BATISTA (BA 32295) Comarca:SalvadorOrdem:961Processo:8121545-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ADRIANO SOARES DO AMOR DIVINO           MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):KASSYA BORGES MOTA (BA 55768) LEONARDO MUNIZ DE FREITAS (MT 34123) LEONARIO GOMES MUNIZ (MT 15072) OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (RN 2738) Comarca:SalvadorOrdem:962Processo:8000842-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes: BANCO DO BRASIL S.A           ANA CELESTE SIMOES RAMOS DA SILVAAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) GILVAN CARLOS BUERY ROCHA (BA 30195) Comarca:SalvadorOrdem:963Processo:8046947-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:BANCO DO BRASIL S/A           JOSE CARLOS LEAL PRIMOAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GABRIEL DINIZ DA COSTA (RS 63407) Comarca:SalvadorOrdem:964Processo:8007853-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:SAMANTHA VINHAS ARAUJO           FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):RAFAEL MATOS GOBIRA (BA 68078) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:965Processo:8005594-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE JACOBINA           LUCIANA ALMEIDA GUERRA CARNEIROAdvogado(s):DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (BA 17917) RICARDO ALPIRE (BA 17808) ROBERTO CAL ALMEIDA FILHO (BA 37614) Comarca:SalvadorOrdem:966Processo:8000297-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE SAPEACU           BERNARDO LUIZ GRIGORIO DE SOUZAAdvogado(s):MAURO TEIXEIRA BARRETTO (BA 13347) Comarca:SalvadorOrdem:967Processo:8019736-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ELAINE DOS ANJOS SANTOS           MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.Advogado(s):MATEUS ALVES PINHEIRO SANTOS (BA 61633) RAMON ALVES DA SILVA DO VAL (BA 85864) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (SP 20530) LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (SP 12899) Comarca:SalvadorOrdem:968Processo:8043885-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ITAU UNIBANCO S.A.           DIANA CLECIA PEREIRA BASTOSAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) CAROLINA DE SOUSA PEREIRA (SP 52871) Comarca:SalvadorOrdem:969Processo:8001749-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:BANCO DO BRASIL S/A           EDILMA PONTES CHAVESAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) ELANO ANDRADE DE FREITAS (BA 18647) VITOR CHAVES BOMFIM (BA 25223) Comarca:SalvadorOrdem:970Processo:0812616-**.2012.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           VILMA MARIA RIOS DALTROComarca:SalvadorOrdem:971Processo:8041678-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:HERMANO MENDES CORREIA           BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SAAdvogado(s):FABRICIO DOS REIS BRANDAO (PA 11471) Comarca:SalvadorOrdem:972Processo:8105401-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:HENRIQUE TEIXEIRA SILVA DOS SANTOS           REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR (BA 63604) JACQUES ANTUNES SOARES (RS 75751) Comarca:SalvadorOrdem:973Processo:8043585-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:BANCO BMG SA           DALGISA DIAS DE JESUSAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) DELVANDO ALVES SILVA (BA 81555) Comarca:SalvadorOrdem:974Processo:8014990-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ANTONIO DI DOMIZIO           GLEDSON DA SILVA PORTOAdvogado(s):ALLAN ORRICO DI DOMIZIO (BA 18793) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) Comarca:SalvadorOrdem:975Processo:8153182-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:CFI IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA           CAIQUE DE OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s):FERNANDO QUEIROZ DE OLIVEIRA SANTANA (BA 83930) RUI PIRES BARBOSA (BA 59747) RUTE LORENA ASSIS REIS (BA 78137) Comarca:SalvadorOrdem:976Processo:8009752-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ           EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) Comarca:SalvadorOrdem:977Processo:8018194-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:           Advogado(s):LOSANGELA FERNANDES PASSOS DOS SANTOS (BA 32867) LUCIANO CARDOSO DOS SANTOS (BA 20633) Comarca:SalvadorOrdem:978Processo:8001524-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:JOSE ADILSON SILVA SOUSA           MUNICIPIO DE MACAUBASAdvogado(s):RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO (BA 40575) ALEXANDRE JOSE CRUZ BRITTO (BA 24868) EDIVAN REGO SILVA (BA 43299) JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO (BA 8135) MANOEL BASTOS CARDOSO (BA 5478) MARCELO PATRICIO COSTA SANTOS (BA 30591) Comarca:SalvadorOrdem:979Processo:8000538-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:EPC PILAR S.A. EMPRESA DE PARTICIPACAO COMUNITARIA           MINERACAO CARAIBA S/AAdvogado(s):CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS (BA 15991) DIEGO MARCEL COSTA BOMFIM (BA 30081) CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS (BA 15991) DIEGO MARCEL COSTA BOMFIM (BA 30081) Comarca:SalvadorOrdem:980Processo:8015535-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE ITACARE           CONCHAS DO MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAdvogado(s):MARCO ANTONIO ADRY RAMOS (BA 48896) RUYBERG VALENCA DA SILVA (BA 11300) MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA (BA 11024) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE