Edital — 8001808-**.2025.8.05.****

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Primeira Câmara Criminal 2ª Turma, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 00:00h do dia 23/09/2026 e às 23:59h do dia 30/09/2026 , regulamentada pelo art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 02, disponibilizada no DJe de 21 de maioo de 2026 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação. Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1Processo:8061651-**.2026.8.05.**** HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:GABRIEL BATISTA DE LIMA           01 vara crime comarca paulo afonsoAdvogado(s):ISABELE THALYTA OLIVEIRA ANDRADE (BA 62303) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8052889-**.2026.8.05.**** HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:ABRAAO CRUZ QUERINO DOS SANTOS           JUIZ DE DIREITO DO 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR-BAAdvogado(s):OTTO VINICIUS OLIVEIRA LOPES (BA 54951) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8026855-**.2026.8.05.**** HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:DANIEL DA ANUNCIACAO BARBOSA           JUIZ DA VARA CRIMINAL DE IGUAIAdvogado(s):BRUNA BACK GARCIA (MS 25346) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8029445-**.2026.8.05.**** HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:DENIS ROBERTO DE SOUZA           JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MONTE SANTO - BAAdvogado(s):DENIS ROBERTO DE SOUZA (SP 49533) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8001055-**.2026.8.05.**** HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:ALBERTO DE SOUZA NETO           JUIZ DE DIREITO DE PAULO AFONSO, 1ª VARA CRIMINALAdvogado(s):RAYSSA FERREIRA DO NASCIMENTO (PE 61655) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8058489-**.2026.8.05.**** HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:           Advogado(s):MAICON EXPEDITO DIAS DOS SANTOS (BA 76147) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8043795-**.2026.8.05.**** HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:           Advogado(s):FRANKLIN RIBEIRO DA SILVA (BA 86464) RONNIE PETTERSON MOURA QUEIROZ (BA 39198) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8049158-**.2026.8.05.**** HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:ANDREY SANTOS DA SILVA           JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADORAdvogado(s):GABRIEL PINTO DE ARAUJO COSTA SILVA (BA 89949) GIUSEPPE CARLO DAVIDE BRIOSCHI (BA 33808) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8049636-**.2026.8.05.**** HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:IGOR DE OLIVEIRA LEAL           JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BOM JESUS DA LAPA-BAComarca:SalvadorOrdem:10Processo:8050233-**.2026.8.05.**** HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:BRUNAY SEIPPEL CORDEIRO           JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PRADO-BAAdvogado(s):BRUNAY SEIPPEL CORDEIRO (BA 77018) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8051169-**.2026.8.05.**** HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:EDUARDO JUNIOR DIAS DOS SANTOS           JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE IBICARAÍ - BAAdvogado(s):RUY NEPOMUCENO CORREIA (BA 39172) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8051225-**.2026.8.05.**** HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:LUCAS DA SILVA ARAUJO           JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ESTEVÃO-BAAdvogado(s):ALISSON MONTEIRO DE SOUSA (BA 74392) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8051755-**.2026.8.05.**** HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:           Advogado(s):ADRIANO FIGUEIREDO DE SOUZA GOMES (BA 32385) MATHEUS BISET PRIATICO MAIA (BA 44636) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8051873-**.2026.8.05.**** HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:EMERSON DE JESUS SANTOS           MM JUIZO CRIMINAL DA COMARCA DE IBICARAÍ/BAHIAComarca:SalvadorOrdem:15Processo:8052519-**.2026.8.05.**** HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:           Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8052754-**.2026.8.05.**** HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:           Advogado(s):PEDRO HENRIQUE RAPHAEL SILVEIRA (BA 79793) RODRIGO BARBOSA DA SILVA (BA 77074) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8052798-**.2026.8.05.**** HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:           Advogado(s):RAFAEL SOUZA RACHEL (BA 46042) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8053056-**.2026.8.05.**** HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:JADSON SENA DOS SANTOS           JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE ARACIAdvogado(s):MARCOS FELIPE CARVALHO SANTANA (BA 81827) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8056716-**.2026.8.05.**** HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:           Advogado(s):GUSTAVO MAGALHAES SOTO (BA 32793) MATHEUS CORREIA DE CAMPOS (MT 29983) MURILO ALMEIDA BENTO PEREIRA (MT 36242) SAULO DE TARSO MUNIZ DOS SANTOS (AL 12954) VALBER DA SILVA MELO (MT 8927/) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8053307-**.2026.8.05.**** HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:FABIO DOS SANTOS SOUSA           JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, DE EXECUÇÕES DE PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAComarca:SalvadorOrdem:21Processo:8053571-**.2026.8.05.**** HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:EDUARDO BORGES DA CRUZ           JUIZ DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABERABAAdvogado(s):ZENILDO NASCIMENTO ARAGAO (BA 77648) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8053712-**.2026.8.05.**** HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:TROYANO ADALGICIO TEIXEIRA LELIS           JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIACHO DE SANTANAAdvogado(s):TROYANO ADALGICIO TEIXEIRA LELIS (BA 25590) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8053812-**.2026.8.05.**** HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:JADSON SENA DOS SANTOS           JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACIComarca:SalvadorOrdem:24Processo:8054057-**.2026.8.05.**** HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:           Advogado(s):ANDERSON ALMEIDA DE SOUZA (BA 41697) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:8054202-**.2026.8.05.**** HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:AILTON PEREIRA DE NOVAES           JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CANARANA-BAAdvogado(s):OLAVO GOMES DE NOVAES (BA 21154) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:8054388-**.2026.8.05.**** HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:RENAN ALMEIDA DA SILVA           JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JAGUARARI-BAAdvogado(s):PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO (BA 21394) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8055517-**.2026.8.05.**** HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:TIAGO DE OLIVEIRA ALVES           JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BAAdvogado(s):LORENA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS (BA 65482) UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (BA 33163) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8055714-**.2026.8.05.**** HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:MICHAEL RAMON SINEZIO FILGUEIRA           JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DAS GARANTIAS DA COMARCA DE SALVADOR - BAAdvogado(s):DAVID CAVALCANTE TEIXEIRA DALTRO (BA 52812) INGRID CAROLINA MARTINS DA SILVA TABOADA (BA 87505) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8055871-**.2026.8.05.**** HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:           Advogado(s):MARCELO AUGUSTO SANTOS PONDE (BA 19472) PAULO ROBERTO DE AGUIAR VALENTE JUNIOR (BA 37841) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8056361-**.2026.8.05.**** HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:           Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:8056586-**.2026.8.05.**** HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:JAMES RICHARD CARVALHO ROCHA MONTENEGRO TEIXEIRA FRANCA           JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL ITABERABA/BAAdvogado(s):JAMES RICHARD CARVALHO ROCHA MONTENEGRO TEIXEIRA FRANCA (BA 46863) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8056974-**.2026.8.05.**** HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:LUCAS TELES SANTANA           JUIZ CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO JACUIPEAdvogado(s):LAIS MATOS PEREIRA (BA 82466) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8057390-**.2026.8.05.**** HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:JONATHAN MARQUES RAMBORGER           JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃESAdvogado(s):ELCIMARA MURITIBA NASCIMENTO ARAUJO (BA 70346) LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA (BA 54994) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:8058021-**.2026.8.05.**** HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:           Advogado(s):ERICK DE SOUSA SILVEIRA (BA 66460) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:8058236-**.2026.8.05.**** HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:           Advogado(s):MARCU VINICIUS SANTOS FREITAS (DF 63811) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8059086-**.2026.8.05.**** HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:           Advogado(s):RAIZA CAROLINE CARVALHO ROCHA (MA 17182) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8059296-**.2026.8.05.**** HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:           Advogado(s):EDMILSON BASTOS SANTOS (BA 85799) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:8059584-**.2026.8.05.**** HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:GILVAN MANHAES DE SOUZA           JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇAAdvogado(s):AROLDO JOSE DE LIMA (PR 10059) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:8059685-**.2026.8.05.**** HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:           Advogado(s):EZEQUIAS DECOTE (BA 64837) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8060075-**.2026.8.05.**** HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:LUCAS CARVALHO SILVA           JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JEQUIE-BAAdvogado(s):LUCAS CARVALHO SILVA (BA 81634) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8060231-**.2026.8.05.**** HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:           Advogado(s):KAIO SOUSA ABREU SANTOS (BA 32125) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8058629-**.2026.8.05.**** HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:MARIO KADOW NOGUEIRA           JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA - BAAdvogado(s):MATHEUS ELIAS FIGUEIREDO SCARLATTE PEDROSO (SP 46675) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8060504-**.2026.8.05.**** HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:EDMIR DOS SANTOS CLAUDIO           JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA DAS GARANTIAS DA COMARCA DE SALVADOR- BAAdvogado(s):JAQUELINE APARECIDA SOUSA DE SANTANA (SP 42687) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:8060653-**.2026.8.05.**** HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:           Advogado(s):MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA (DF 41622) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:8060659-**.2026.8.05.**** HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:THIAGO MENEZES RODRIGUES           JUIZ DE DIREITO 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SALVADORComarca:SalvadorOrdem:46Processo:8061153-**.2026.8.05.**** HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:KLEYTON EDUARDO DA CONCEICAO SILVA           JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA SAPEAÇUAdvogado(s):GABRIELLA BASTOS DE ALMEIDA COSTA (BA 79402) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8061301-**.2026.8.05.**** HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:           Advogado(s):LUIZ SERGIO PORTO DO CARMO (BA 715) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:8061852-**.2026.8.05.**** HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:           Advogado(s):NEY PAULO ALMEIDA SAMPAIO (BA 25035) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8061853-**.2026.8.05.**** HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:MARCIO SILVA SANTOS           JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA-BAAdvogado(s):ANTONIO JORGE SANTOS JUNIOR (BA 37082) MARCIO SILVA SANTOS (BA 90225) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8062347-**.2026.8.05.**** HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:ICARO GOMES WAGNER           JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS - BAAdvogado(s):JORGE DOMINGOS GONSALVES DOS SANTOS (BA 64215) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:8062767-**.2026.8.05.**** HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA           JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMÉLIA RODRIGUES - BAComarca:SalvadorOrdem:52Processo:8063603-**.2026.8.05.**** HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:MAICON ESTEFANY DOS REIS SOUZA           JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA RITA DE CÁSSIAAdvogado(s):ANDRE LUIZ DE CARVALHO COITE (BA 42132) BAZILIO IGNACIO XAVIER NETO (BA 24510) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8064128-**.2026.8.05.**** HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:           Advogado(s):CAROLINA FERNANDA LIMA SILVA (BA 68501) GILMAR BRITO DOS SANTOS (BA 61425) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:8064191-**.2026.8.05.**** HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:EVERTON SENA DE LIMA           JUIZ DE DIREITO 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADORAdvogado(s):PAULO HENRIQUE CASAIS DE CARVALHO (BA 84412) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:8064634-**.2026.8.05.**** HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:JHONES RICARDO SILVA DOS SANTOS           JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIBEIRA DO POMBAL - BAAdvogado(s):MARCELO ROCHA GOIS (BA 83438) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:8064654-**.2026.8.05.**** HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:ANDRE LUIZ DA CONCEICAO SILVA           JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITORORÓ-BAAdvogado(s):ALEX DE SOUZA RIBEIRO (BA 42150) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8001510-**.2026.8.05.**** RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:           Advogado(s):NELSON DA COSTA BARRETO NETO (BA 22065) NESTOR NERTON FERNANDES TAVORA NETO (BA 17582) SILAS TOSTA BARBOSA (BA 81099) ALANO BERNARDES FRANK (BA 15387) CRISTIANO BERNARDES FRANK (BA 88919) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:2000783-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE EXECUÇÃO PENALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:ELIVELTON DA LUZ DE SOUZA           M********* P****** D* E***** D* B****Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:0002296-**.2014.8.05.**** RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:EVALDO MIRANDA DE SOUSA           M********* P****** D* E***** D* B****Advogado(s):Marília Ribeiro Santos (BA 53413) OSEAS ALVES DOS SANTOS FILHO (PE 14603) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:8008953-**.2024.8.05.**** RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:M********* P****** D* E***** D* B****           GILSON DA SILVA OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:61Processo:8067086-**.2025.8.05.**** RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:HOSPITAL SAO RAFAEL S.A           FELIX DE SOUZA SANTOSAdvogado(s):FABIANO CAVALCANTE PIMENTEL (BA 18374) THAMIRES CONCEICAO DOS SANTOS (BA 75889) JOEL MENDES LEAO DE ALMEIDA (BA 39383) VICTOR DA ROCHA DIAS BULHOES (BA 74169) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8004173-**.2023.8.05.**** RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:           Advogado(s):SUELY MARIA DA SILVA (BA 21408) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:0000471-**.2016.8.05.**** RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:DANIEL SILVA DE SANTANA           M********* P****** D* E***** D* B****Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:8035673-**.2023.8.05.**** RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:M********* P****** D* E***** D* B****           AUGUSTO GARCEZ LIMA NETOAdvogado(s):ANTONIO JORGE LOPES DE ALMEIDA JUNIOR (BA 69561) ANTONIO JORGE LOPES DE ALMEIDA JUNIOR (BA 69561) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:0005696-**.2016.8.05.**** RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:ANDELSON FERREIRA DE MEDEIROS           M********* P****** D* E***** D* B****Advogado(s):ALBERDRAN ALVES COSTA JUNIOR (BA 43599) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:8007288-**.2022.8.05.**** RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:M********* P****** D* E***** D* B****           CARLOS ALESSANDRO VILAS BOASAdvogado(s):MARIO FRANCISCO TEIXEIRA ALVES OLIVEIRA (BA 23325) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:8002577-**.2025.8.05.**** RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:WILSON SANTOS DA SILVA           M********* P****** D* E***** D* B****Advogado(s):BRUNO WALMOR DE MORAES BARBOSA (PR 78390) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8091173-**.2025.8.05.**** RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:M********* P****** D* E***** D* B****           WASHINGTON NERO DO NASCIMENTO DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:69Processo:8013388-**.2024.8.05.**** RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:NEYLLON RAMOS SOUZA           M********* P****** D* E***** D* B****Advogado(s):ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL (BA 30580) ANTONIO CARLOS ANDRADE LEAL (BA 36432) BRENA AMORIM COSTA (BA 68158) MARCUS VINICIUS OLIVEIRA RIOS (BA 71916) PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA (BA 52875) VALENTINA SILVA SOUZA DIAS (BA 82386) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8002051-**.2024.8.05.**** RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:           Advogado(s):JOSE ADENILTON DOS REIS SANTOS (SE 13741) MANOEL DE SANTANA (BA 84179) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:8035409-**.2025.8.05.**** RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:           Advogado(s):CAIQUE NERI PORTO SANTOS (BA 60854) FERNANDO GOMES LOBO (BA 22531) JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO (BA 22113) LERESSA DANTAS SAMPAIO (BA 62588) LORENA ARAUJO FALCAO MENDONCA (BA 24212) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:8005912-**.2024.8.05.**** RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:ROBERTO JOSHUA CORDEIRO TRINDADE           M********* P****** D* E***** D* B****Advogado(s):ANTONIO CARLOS PEREIRA TRINDADE (BA 11131) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:8041794-**.2026.8.05.**** PETIÇÃO CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:           Advogado(s):FRANKLIN RIBEIRO DA SILVA (BA 86464) RONNIE PETTERSON MOURA QUEIROZ (BA 39198) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:8029516-**.2026.8.05.**** PETIÇÃO CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:           Advogado(s):MARCELO LINHARES (BA 16111) CISSA MARIA DE ALMEIDA SILVA (BA 24049) THICIANE COSTA REBOUCAS (BA 25617) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:2001959-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE EXECUÇÃO PENALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:RICARDO CRUZ GOMES           M********* P****** D* E***** D* B****Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:2001099-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE EXECUÇÃO PENALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:HUMBERTO DE ASSIS BARBOSA NETO           M********* P****** D* E***** D* B****Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:2001897-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE EXECUÇÃO PENALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:ROBERTA DE FREITAS COSTA           M********* P****** D* E***** D* B****Advogado(s):MARLIANGELA DE JESUS MARQUES (BA 63333) MAURICIO NOVAIS VILA FLOR (BA 65007) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:2000290-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE EXECUÇÃO PENALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:M********* P****** D* E***** D* B****           NEIVA MARINA RIOS ALENCARAdvogado(s):LINDOMAR LIMA DE SOUZA (AM 9739) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:8062428-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE EXECUÇÃO PENALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:DAIDJAN CARDOSO DE ALMEIDA           M********* P****** D* E***** D* B****Advogado(s):DAIANY CARDOSO DE ALMEIDA (BA 50565) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:2000689-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE EXECUÇÃO PENALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:JHONATAN TEIXEIRA DA SILVA           M********* P****** D* E***** D* B****Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:2002020-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE EXECUÇÃO PENALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:M********* P****** D* E***** D* B****           ANDRE LUIS BACELLAR DE FRANCAAdvogado(s):GABRIELA RODRIGUES DOS SANTOS (BA 39005) RAFAEL ELBACHA (BA 35345) THALITA COELHO DURAN (BA 35367) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:0003052-**.2011.8.05.**** APELAÇÃO CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:Adarlene Lima Santos           M********* P****** D* E***** D* B****Advogado(s):RAFLE PRATTS SARMENTO SALUME (BA 43576) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:0019157-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:MATHEUS SANTOS DA SILVA           M********* P****** D* E***** D* B****Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:0304180-**.2014.8.05.**** APELAÇÃO CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:           Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:0300210-**.2014.8.05.**** APELAÇÃO CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:Nilson Ferreira de Souza           M********* P****** D* E***** D* B****Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8011304-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:M********* P****** D* E***** D* B****           SERGIO CONCEICAO DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:87Processo:0544617-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:RODRIGO SANTOS PEREIRA           M********* P****** D* E***** D* B****Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:0501793-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:VITOR HUGO DOS SANTOS           M********* P****** D* E***** D* B****Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:0000841-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:MANOELZITO RODRIGUES DE SOUZA           M********* P****** D* E***** D* B****Advogado(s):ANDRE ALVES ROCHA EVANGELISTA (MG 13391) ELLEN SILVA FELIX (BA 45943) IGOR SILVA FELIX (BA 26662) COSME ALMEIDA DA SILVA (BA 57719) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:8004627-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:LUCAS SATELES BATISTA           M********* P****** D* E***** D* B****Advogado(s):LUCIANO QUEIROZ DE OLIVEIRA (BA 52457) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:8020996-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:LUCIANO SILVA MOURA           M********* P****** D* E***** D* B****Advogado(s):RAPHAEL BRITO SOUZA (BA 43820) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:0323629-**.2014.8.05.**** APELAÇÃO CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:Denilson do Nascimento Santos           M********* P****** D* E***** D* B****Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:8000329-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:ESTADO DA BAHIA           FLAVIO DA CONCEICAO DE JESUSAdvogado(s):LORRANA CARLA VIVEIROS PINTO (BA 74158) Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:8001427-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:IRLAN RODRIGUES DE JESUS           M********* P****** D* E***** D* B****Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:0002034-**.2014.8.05.**** APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:RONALDO CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA           M********* P****** D* E***** D* B****Advogado(s):JOSE HENRIQUE SANTOS SOUZA (BA 65745) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8034537-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:           Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:8003877-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:FERNANDO DOS SANTOS ARAUJO           M********* P****** D* E***** D* B****Advogado(s):ANA THAIS KERNER DRUMMOND (BA 31305) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:8004775-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:ANTONIO COSTA DOS SANTOS           M********* P****** D* E***** D* B****Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:8000931-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:EDIOMARIO SILVA OLIVEIRA           M********* P****** D* E***** D* B****Advogado(s):BRUNO HALLA DANEU (BA 23000) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:0512341-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:           Comarca:SalvadorOrdem:101Processo:8013128-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:M********* P****** D* E***** D* B****           EDINARDO SILVA COELHOComarca:SalvadorOrdem:102Processo:8001229-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:ISRAEL MARCOS SANTOS LIMA           M********* P****** D* E***** D* B****Advogado(s):RAFAEL DA SILVA ROSA (BA 57086) Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:8115748-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS MESQUITA           M********* P****** D* E***** D* B****Advogado(s):EVERTON LUIS DA APRESENTACAO OLIVEIRA (BA 32752) GABRIEL MESSIAS SANTANA DA SILVA (BA 74447) GUTEMBERG PEREIRA DA SILVA (BA 69543) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:8001388-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:           Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:0300013-**.2015.8.05.**** APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:ESTADO DA BAHIA           Luiz Henrique Luciano GonzagaAdvogado(s):JONATHAN OLIVEIRA DE ARAUJO (BA 56768) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:8000686-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:M********* P****** D* E***** D* B****           OSVALDO DOS SANTOSAdvogado(s):JOSE LEONARDO SIMOES ROCHA (BA 47360) RAFAEL JACOBINA BARBERINO PINTO (BA 68075) VINICIUS MEIRA DANTAS (BA 29132) Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:8003078-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:CARLOS LUIZ OLIVEIRA DE JESUS           M********* P****** D* E***** D* B****Advogado(s):LEONARDO OLIVEIRA DA ROCHA (BA 33811) LEONARDO OLIVEIRA DA ROCHA (BA 33811) Comarca:SalvadorOrdem:108Processo:8005221-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:MATHEUS PIRES CASTRO           M********* P****** D* E***** D* B****Advogado(s):MYRELE MORAES DA SILVA (BA 73654) OTTO VINICIUS OLIVEIRA LOPES (BA 54951) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:8000807-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:           Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:8014766-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:           Comarca:SalvadorOrdem:111Processo:8065910-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:ANTONIO JORGE DOS SANTOS FERREIRA           M********* P****** D* E***** D* B****Advogado(s):BRUNO TEIXEIRA BAHIA (BA 15623) DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO (BA 36408) JOAO HENRIQUE PEREIRA SANTOS (BA 32789) MARISTELA ABREU (BA 25024) MATHEUS CESAR ABRAO DO CARMO (BA 72007) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:112Processo:8012274-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:RAFAEL DA SILVA CATUABA           M********* P****** D* E***** D* B****Comarca:SalvadorOrdem:113Processo:8195105-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:ALISSON SILVA FRANCA           M********* P****** D* E***** D* B****Advogado(s):JORGE ANTONIO FERNANDO CONCEICAO BALDINI (BA 49839) Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:8017700-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:           Comarca:SalvadorOrdem:115Processo:0000163-**.2015.8.05.**** APELAÇÃO CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:ESTADO DA BAHIA           MANOEL DOUGLAS GOMES DA SILVAAdvogado(s):GUSTAVO WALMIRO ROSSATO (BA 68793) Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:8000714-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:ESTADO DA BAHIA           EDSON SOUZA DA SILVAAdvogado(s):ISRAEL DAVE SOUZA BORGES VIANA (PE 39857) NATHALIA TURRI KAUFFMANN (PE 57811) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:8003435-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:LUCAS EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS           M********* P****** D* E***** D* B****Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:0500052-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:VALDIR VIANA DE LIMA           M********* P****** D* E***** D* B****Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:0502116-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:Adson Reis Ribeiro           M********* P****** D* E***** D* B****Advogado(s):SERGIO SANTOS CORREIA (BA 48290) Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:0500295-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:MARIVALDO ESPIRITO SANTO DA SILVA           M********* P****** D* E***** D* B****Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:8142750-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:M********* P****** D* E***** D* B****           ROGERIO ARAUJO SANTOSComarca:SalvadorOrdem:122Processo:8002960-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:M********* P****** D* E***** D* B****           PABLO EDUARDO NASCIMENTO PAZAdvogado(s):ELAYNE ELOY LIMA SOARES (BA 77527) GABRIEL NASCIMENTO SOARES (BA 40105) Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:0300965-**.2015.8.05.**** APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:WALDECIR CARLOS NAVES           M********* P****** D* E***** D* B****Advogado(s):MAIRA SANTOS DE JESUS (BA 69319) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:0000037-**.2010.8.05.**** APELAÇÃO CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:GENESIO SILVA DE JESUS           M********* P****** D* E***** D* B****Advogado(s):BRENDA JULIANE CABRAL SILVA DE JESUS (BA 77122) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:8000585-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:           Advogado(s):JORGE DOMINGOS GONSALVES DOS SANTOS (BA 64215) Comarca:SalvadorOrdem:126Processo:8107717-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:CARLOS ERNANDES ARAUJO DOS SANTOS           M********* P****** D* E***** D* B****Advogado(s):VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS (BA 26508) Comarca:SalvadorOrdem:127Processo:8000586-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:CLAUDIO ALVES DOS ANJOS           M********* P****** D* E***** D* B****Advogado(s):GUSTAVO MEDRADO SANTOS (BA 74585) MATEUS CARDOSO ANDRADE (BA 74705) Comarca:SalvadorOrdem:128Processo:8040862-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:UANDERSON SANTOS DA SILVA           M********* P****** D* E***** D* B****Comarca:SalvadorOrdem:129Processo:8005139-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:           Comarca:SalvadorOrdem:130Processo:8020221-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:           Advogado(s):ANA CATARINA MEIRA CONOR ROSSI (BA 57020) ANTONIO PACHECO NETO (BA 7136) VAGNER REIS SANTANA (BA 27919) Comarca:SalvadorOrdem:131Processo:8003822-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:VANDINELIO FERREIRA LIMA           M********* P****** D* E***** D* B****Advogado(s):CAROLINA ROCHA DE ALMEIDA BRAGA (BA 21127) JULIANO ROCHA BRAGA (BA 20716) Comarca:SalvadorOrdem:132Processo:0000099-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:           Advogado(s):RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR (BA 15482) Comarca:SalvadorOrdem:133Processo:8002671-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:M********* P****** D* E***** D* B****           IGOR DA SILVA ROCHAComarca:SalvadorOrdem:134Processo:0700291-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:M********* P****** D* E***** D* B****           MARCOS ANTONIO RODRIGUES GIFFONIAdvogado(s):LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA (BA 34610) LUIZ CASTRO FREAZA FILHO (BA 61260) Rebeca Matos Gonçalves Fernandes dos Santos (BA 36226) Comarca:SalvadorOrdem:135Processo:8001604-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:           Comarca:SalvadorOrdem:136Processo:8099237-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:JONATHAN SANTOS SOUZA           M********* P****** D* E***** D* B****Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:8027589-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:GABRIEL SANTANA DOS SANTOS           M********* P****** D* E***** D* B****Advogado(s):MARCUS VINICIUS OLIVEIRA RIOS (BA 71916) Comarca:SalvadorOrdem:138Processo:8000700-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:           Advogado(s):RAFAEL DA SILVA ROSA (BA 57086) Comarca:SalvadorOrdem:139Processo:0000476-**.2015.8.05.**** APELAÇÃO CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:M********* P****** D* E***** D* B****           MARCOS DA SILVA OLIVEIRAAdvogado(s):CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) Comarca:SalvadorOrdem:140Processo:8180202-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:           Advogado(s):CARLOS AUGUSTO VAZ (BA 62884) JESSICA SPANEMBERG VIEIRA PADOIN (RS 10723) Comarca:SalvadorOrdem:141Processo:8016805-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:           Advogado(s):RAFAEL SOUSA AZEVEDO CRUZ (BA 72441) PATRICIA GUILHERMINA DA SILVA NASCIMENTO (BA 71915) POLLYANNA MARIA DE OLIVEIRA SILVA (BA 83192) VALERIA PRADO VALERIO (BA 76830) PATRICIA GUILHERMINA DA SILVA NASCIMENTO (BA 71915) Comarca:SalvadorOrdem:142Processo:8007096-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:           Comarca:SalvadorOrdem:143Processo:8002135-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:ARIANE SANTOS CARDOSO           M********* P****** D* E***** D* B****Advogado(s):ROBSON DA SILVA SANTOS (MG 18940) Comarca:SalvadorOrdem:144Processo:0561308-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:MATEUS XAVIER ALVES           M********* P****** D* E***** D* B****Comarca:SalvadorOrdem:145Processo:0700097-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:M********* P****** D* E***** D* B****           JOELISON FAGNER DE SOUZA MARTINSAdvogado(s):ANTONIO CLEBER ALVES DE ALMEIDA (BA 43359) FABRIZIO COSTA DE ARAUJO (BA 21170) MARIA MARIANA BATISTA DE OLIVEIRA (BA 64934) Comarca:SalvadorOrdem:146Processo:0000435-**.2009.8.05.**** APELAÇÃO CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:M********* P****** D* E***** D* B****           ROSANE DE ALMEIDA PORCINOAdvogado(s):DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA (BA 19685) MARCELO PEREIRA DA SILVA (BA 22555) PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO (BA 16621) Comarca:SalvadorOrdem:147Processo:8002069-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:EDRIANO APOLONIO DE JESUS           M********* P****** D* E***** D* B****Comarca:SalvadorOrdem:148Processo:0000671-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:           Advogado(s):ANTONIO GILVANDRO MARTINS NEVES (BA 6664) JOSE WILSON CONCEICAO DOMINGUES (BA 41185) RONNYE TARCISIO DE MAGALHAES LUZ (BA 26581) SERGIO TEIXEIRA RAMOS JUNIOR (BA 22202) TROYANO ADALGICIO TEIXEIRA LELIS (BA 25590) YURI RANYELLE SOUSA CASTRO SILVA (BA 47906) Comarca:SalvadorOrdem:149Processo:8000277-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:PAULO DINIZ DE JESUS VASCONCELOS           M********* P****** D* E***** D* B****Advogado(s):CAROLINA FERNANDA LIMA SILVA (BA 68501) GILMAR BRITO DOS SANTOS (BA 61425) Comarca:SalvadorOrdem:150Processo:0300198-**.2015.8.05.**** APELAÇÃO CRIMINALRelator:BALTAZAR MIRANDA SARAIVAPartes:GERLANDIO XAVIER LIMA           M********* P****** D* E***** D* B****Advogado(s):RAFAEL PAULA DE SANTANA (BA 63271) Comarca:SalvadorOrdem:151Processo:0001804-**.2014.8.05.**** APELAÇÃO CRIMINALRelator:BALTAZAR MIRANDA SARAIVAPartes:SULEMI LIMA ESTRELA           M********* P****** D* E***** D* B****Advogado(s):RUI SOUZA NUNES (BA 8429) RUI SOUZA NUNES (BA 8429) Comarca:SalvadorOrdem:152Processo:8006093-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CRIMINALRelator:BALTAZAR MIRANDA SARAIVAPartes:ARTHUR VINICIUS SANTOS DOS REIS           M********* P****** D* E***** D* B****Comarca:SalvadorOrdem:153Processo:8075180-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CRIMINALRelator:BALTAZAR MIRANDA SARAIVAPartes:FILIPE FERRER SANTOS CANARIO LIMA           M********* P****** D* E***** D* B****Advogado(s):TUANY SANDE CARDOSO (BA 46447) Comarca:SalvadorOrdem:154Processo:0502287-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:M********* P****** D* E***** D* B****           THIAGO PEREIRA BARBOSA DOS SANTOSAdvogado(s):DANIEL FERREIRA VITOR (BA 59095) DANIEL FERREIRA VITOR (BA 59095) Comarca:SalvadorOrdem:155Processo:8188073-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:           Comarca:SalvadorOrdem:156Processo:8000630-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:           Comarca:SalvadorOrdem:157Processo:8002553-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:JAILSON SILVA DE JESUS            M********* P****** D* E***** D* B****Comarca:SalvadorOrdem:158Processo:0005713-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:           Advogado(s):ISADORA NEVES DE OLIVEIRA (BA 72317) JAN KARLA RODRIGUES ALVES (BA 46782) MICHELE MARIA BARBOSA (PE 44148) Comarca:SalvadorOrdem:159Processo:0001045-**.2012.8.05.**** APELAÇÃO CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:           Advogado(s):JOSE JESUINO DE OLIVEIRA (BA 114) LEISLE AZEVEDO JESUINO DE OLIVEIRA NUNES (BA 26658) MAGNO GONCALVES DA SILVA (BA 24660) Comarca:SalvadorOrdem:160Processo:0700087-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:ANDERSON DOS SANTOS SANTANA           M********* P****** D* E***** D* B****Advogado(s):DIEGO MAXWELL MEDEIROS DANTAS (SE 12003) LUCIA MARIA PALMEIRA FERREIRA AROUCA (BA 6612) Comarca:SalvadorOrdem:161Processo:0701794-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:M********* P****** D* E***** D* B****           FELIPE MACEDO DORZEEComarca:SalvadorOrdem:162Processo:8000515-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:DANIEL BORGES DOS SANTOS           M********* P****** D* E***** D* B****Advogado(s):ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA (GO 37890) Comarca:SalvadorOrdem:163Processo:8001409-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:GABRIEL DOS ANJOS           M********* P****** D* E***** D* B****Comarca:SalvadorOrdem:164Processo:8000013-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:           Advogado(s):THAINAN PEREIRA GOMES RAMOS (BA 49346) Comarca:SalvadorOrdem:165Processo:8001442-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:ESTADO DA BAHIA           ROBERVAN MELO LIMAAdvogado(s):ISRAEL DAVE SOUZA BORGES VIANA (PE 39857) MANUEL ANTONIO DE MOURA (BA 8185) NATHALIA TURRI KAUFFMANN (PE 57811) Comarca:SalvadorOrdem:166Processo:8001808-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:GABRIEL MARTINS GOMES           M********* P****** D* E***** D* B****Advogado(s):JANAINA CATARINA CRISTINA DA SILVEIRA GUEDES (BA 83956) JOAO VITOR MOURA DA COSTA (BA 53519) Comarca:SalvadorOrdem:167Processo:8017743-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA REGIS           BRUNO LIMA RODRIGUESAdvogado(s):SERGIO ALEXANDRE MENESES HABIB (BA 4368) THALES ALEXANDRE PINHEIRO HABIB (BA 49784) RAFAEL DE SA SANTANA (BA 20225) Comarca:SalvadorOrdem:168Processo:0000064-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:           Advogado(s):FANIO OLIVEIRA SOUZA (BA 39664) Comarca:SalvadorOrdem:169Processo:0500033-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:M********* P****** D* E***** D* B****           FRANCISCO SILVIO MACEDO FARIAAdvogado(s):JOSE MARCOS DE SOUZA CARVALHO (BA 9498) Comarca:SalvadorOrdem:170Processo:8002168-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:ESTADO DA BAHIA           JOÃO CARLOS DOS SANTOS DE SOUZAAdvogado(s):LUAN DE JESUS DOS SANTOS (BA 69317) Comarca:SalvadorOrdem:171Processo:8001581-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:ANOCLECIO DE OLIVEIRA CAVALCANTE           M********* P****** D* E***** D* B****Advogado(s):CEZAR HUMBERTO GONCALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 67205) HENRIQUE BORGES MACHADO LIMA (BA 53929) Comarca:SalvadorOrdem:172Processo:8072521-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:           Advogado(s):CAMILA GARCIA CONCEICAO (BA 44526) RAFAEL ELBACHA (BA 35345) THALITA COELHO DURAN (BA 35367) Comarca:SalvadorOrdem:173Processo:8002186-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:FRANCISCO JHON LENNO LIMA DA SILVA           M********* P****** D* E***** D* B****Advogado(s):BRUNO LEONARDO DE SOUSA RIOS (MA 21022) Comarca:SalvadorOrdem:174Processo:8001429-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:           Advogado(s):ROBSON SILVA PEIXINHO (BA 59558) Comarca:SalvadorOrdem:175Processo:0000290-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:IRAM PEREIRA SILVA           M********* P****** D* E***** D* B****Advogado(s):FRANCISCO AUGUSTO DE SA NOGUEIRA (PE 37702) Comarca:SalvadorOrdem:176Processo:8001808-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:R***** J**** D** S*****           M********* P****** D* E***** D* B****Comarca:SalvadorOrdem:177Processo:0000317-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:VITOR DE JESUS BALDOINO           M********* P****** D* E***** D* B****Comarca:SalvadorOrdem:178Processo:8026768-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:CARLOS EDUARDO DE MOURA AQUINO           M********* P****** D* E***** D* B****Advogado(s):RAFAEL SANTANA NUNES (BA 65218) Comarca:SalvadorOrdem:179Processo:8001234-**.2026.8.05.**** DESAFORAMENTO DE JULGAMENTORelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:GABRIEL GONCALVES DE JESUS           M********* P****** D* E***** D* B****Advogado(s):MARIA CRISTINA WANDERLEY DE CARVALHO (BA 6647) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE