Edital — 8085842-**.2022.8.05.****

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Terceira Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 00:00h do dia 07/10/2026 e às 23:59h do dia 15/10/2026 , regulamentada pelo art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 02, disponibilizada no DJe de 21 de maioo de 2026 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação. Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1Processo:8019954-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF           JEFSON ALVES CALAZANCIOAdvogado(s):EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (PB 23664) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:0535741-**.2016.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A           EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBALAdvogado(s):CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) LAIS JANE MUNIZ DE JESUS (BA 54002) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (BA 43804) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8044337-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:           Advogado(s):JESSICA PARAISO LOPES SANTOS (BA 54844) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:0307198-**.2014.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS           ELZA MARIA SILVA OLIVEIRAAdvogado(s):MARIA STELLA MENEZES CARILLO SILVA (BA 19868) ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8044853-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CARNEIRO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA           VIBRA ENERGIA S.AAdvogado(s):RAFAEL WAGMAKER CAVALCANTI LORENZINNI PORTELLA (BA 50369) VINICIUS MISAEL PORTELA (BA 12612) DAFNE SACRAMENTO DA SILVA REBOUCAS (BA 85034) L******* M***** C*** (BA 25711) LUCAS CHEAB RIBEIRO (BA 39759) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:0550038-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:LICEU SALESIANO DO SALVADOR           EDELAMARE BARBOSA MELOAdvogado(s):DANIEL DE ARAUJO GALLO (BA 28099) NATALIA SERVA BOTELHO (BA 51589) RODOLFO OLIVEIRA DOURADO (BA 66692) JOSE NUNES FREIRE NETO (DF 38042) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8117046-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BRADESCO SAUDE S/A           NATHAN CORTES MOTAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) JOSE CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIOR (BA 41361) NATHALIA MARIA OLIVEIRA CRISOSTEMO (BA 62937) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8020991-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:NILMA GUIMARAES CERQUEIRA           CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.Advogado(s):OSMUNDO NOGUEIRA GONZAGA (BA 29668) BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO (PE 32255) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) MAURICIO SILVA LEAHY (BA 13907) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:0798833-**.2014.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           IDEIA FIXA MODA COMERCIO DE CONFECCOES LTDAComarca:SalvadorOrdem:10Processo:8000503-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:           Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8043982-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE           IVANILDES MORAIS ASSISAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) IVANILDO MORAIS ASSIS (BA 25637) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8160749-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MELISSA DULLBERG ORNELAS           VALLOR ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA.Advogado(s):ANDRE FERREIRA LINS ROCHA (BA 21185) CIRO CALHEIRA MENEZES (BA 33179) FABIANA CALHEIRA MENEZES ROSENO (BA 24848) FELIPE MUDESTO GOMES (MG 12666) MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR (MG 11456) MAURICIO SOUSA FROIS (BA 76384) ANDRE FERREIRA LINS ROCHA (BA 21185) CIRO CALHEIRA MENEZES (BA 33179) FABIANA CALHEIRA MENEZES ROSENO (BA 24848) FELIPE MUDESTO GOMES (MG 12666) MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR (MG 11456) RAILAN RIBEIRO ANDRADE (BA 76667) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8001327-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:LEDA MARIA DOS SANTOS           ELISANGELA SANTOS NASCIMENTOAdvogado(s):RAQUEL NASCIMENTO VIEIRA DOS SANTOS (BA 80797) MARIA CLARA SANTOS CASTRO (BA 75684) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8007717-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CONDOMINIO VILLA PARAISO RESIDENCIAL           ANA CELIA ASCENDINO DE SOUSAAdvogado(s):LEONARDO OLAVAC SENA FONTOURA (BA 19984) DEISER GONCALVES MONTEIRO (BA 47330) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:0550182-**.2016.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:VAS EXPRESS CARGO TRANSPORTES LTDA - EPP           SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ARSEMIO POSSAMAI (BA 27427) TIAGO CHAVEZ PINHEIRO COSTA (BA 27004) ITALO ISRAEL SANTANA (BA 48625) RAIMUNDO ALFREDO TOURINHO CERQUEIRA (BA 18326) RAONI FERNANDES FERREIRA (BA 40476) REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA (BA 27280) RENAN MARCEL BRANDAO PIRES (BA 44953) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8000079-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           ARISMARIO MENDES DE ALMEIDA SANTOSAdvogado(s):MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:0001699-**.2011.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA           LIVINO BORGES FERRARI FILHOAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8020125-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           AMARILDO DA SILVA CANCELAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8058630-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI           GDK S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALAdvogado(s):PEDRO HENRIQUE BRAZ SIQUEIRA (DF 37996) MEIRYELLE AFONSO QUEIROZ (DF 37172) RAFAEL OLIVEIRA DE ALMEIDA (BA 20812) SYLVIO GUIMARAES LOBO (BA 1719) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8058229-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ANA CLARA MOURA ATAIDE           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):VICENTE FAGUNDES RIBAS DE ALMEIDA (BA 81689) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:0515304-**.2013.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA           DOMINGOS ANTONIO DE ARAUJO MOVEISComarca:SalvadorOrdem:22Processo:0003529-**.2015.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO VOTORANTIM S.A.           NEILA BEATRIZ CANEZ PEREIRAAdvogado(s):RODRIGO SCOPEL (RS 40004) ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA (BA 20681) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8023981-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CRISTINA DA HORA DE OLIVEIRA           FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADOAdvogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8043517-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO BMG SA           VANDERLY SANTOS MONIZAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) ADRIANA RIBEIRO FERREIRA COSTA LOPES (BA 81163) CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:8070227-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:EBES SISTEMAS DE ENERGIA SA           COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):DIOGO SQUEFF FRIES (RS 69876) GUILHERME DOS SANTOS MOREIRA (RS 12351) LAURA CUNHA GONCALVES SIMOES AUGUSTO (SP 37386) LUCAS AUGUSTO MICHELIN GOBBO (SP 45700) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) MATHEUS LIMA SENNA (RS 10227) DIOGO SQUEFF FRIES (RS 69876) GUILHERME DOS SANTOS MOREIRA (RS 12351) LAURA CUNHA GONCALVES SIMOES AUGUSTO (SP 37386) LUCAS AUGUSTO MICHELIN GOBBO (SP 45700) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) MATHEUS LIMA SENNA (RS 10227) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:8241160-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:FABIO DOS SANTOS FERREIRA           ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (RN 5553) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8013794-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ROBERTO RODRIGUES COELHO           AGNALDO ARAUJO DO NASCIMENTOAdvogado(s):JOSE BONIFACIO DE OLIVEIRA LIMA (BA 18316) DANILO GONCALVES NOVAES (BA 32910) RUY HERMANN ARAUJO MEDEIROS (BA 3619) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8038701-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:APRIGIO SIQUEIRA FILHO           BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):MATHEUS ARAUJO MEZZACAPA (SP 44621) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8036408-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:           Advogado(s):PALOMA BRAGA ARAUJO DE SOUZA (BA 19120) DEUSEMAR REIS SOUZA (BA 45269) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8031480-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO BRADESCO SA           FERNANDO VALENTE SIMOESAdvogado(s):LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ARTHUR REIS BRANDAO DE SALLES (BA 55908) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:8040800-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.           JOSE DOMINGOS SANTOSAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) EDNO GONCALVES (SC 52745) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8006413-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:TATIANA ALMEIDA DOS SANTOS           ROMÁRIO BONFIM NASCIMENTOComarca:SalvadorOrdem:33Processo:8039849-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA           JOAO LIGUORI SERRAOAdvogado(s):BRUNO MARRA GOMES FERREIRA (DF 77301) JOAO LIGUORI SERRAO (BA 51644) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:8158255-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ADSON SILVA DA CRUZ           NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDAAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:8181548-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CAVALO MARINHO LUBRIFICANTES LTDA           ATERMAQ LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDAAdvogado(s):RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO (BA 24176) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8057124-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JOAO PEDRO DE SOUZA DOURADO DE CARVALHO DIAS           GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.Advogado(s):LEONARDO DE CASTRO DUNHAM (BA 22422) RAQUEL LOURENCO DE SOUZA DE OLIVEIRA (BA 50357) FABIO RIVELLI (BA 34908) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8004327-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CARLOS DE JESUS SANTOS           COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):LEONARDO SANTOS NEVES (BA 50154) DECIO PETRONIO CAMPOS FLORENTINO (PE 16606) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) JOAO BOSCO DA SILVA (PE 11491) KILDARE JOSE MARINHO SOARES (SE 2901) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:8023756-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:LUCAS VELOSO ALVES           NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:8021252-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:TAMIRES DA SILVA DE ALMEIDA LACERDA           SOROCRED - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AAdvogado(s):ADONIAS PEREIRA BARROS JUNIOR (BA 63382) EDUARDO BRASIL PINHO DA COSTA (GO 35308) JOSE CAMPELLO TORRES NETO (RJ 12253) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8103777-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A           MARIA CLARA GUIMARAES DA HORAAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) INGRID RAYANE OLIVEIRA MATOS (BA 71309) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8021700-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ENEDITE CERQUEIRA BASTOS           BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):ICARO DE OLIVEIRA CASTRO COSTA (BA 47427) BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA (MG 15120) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8002027-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO BRADESCO SA           JOSE DOMINGOS DOS SANTOSAdvogado(s):WILSON BELCHIOR (BA 39401) JORGE SENA VELOSO (BA 23019) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8058532-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CONDOMINIO VIVENDAS DO ATLANTICO I           CLAUDIO DE JESUSAdvogado(s):MARINA ARANTES SANTOS (BA 56567) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:8189556-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CAMILA GOMES DA SILVA           ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSAdvogado(s):GABRIELA DUARTE DA SILVA (BA 59283) JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (PR 58886) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:8000118-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE LENCOIS           SOLANGE SOUZA ROCHAAdvogado(s):CATHARINA AYRES COSTA DE FIGUEIREDO (BA 46363) JOSAFA NASCIMENTO DOS SANTOS (BA 47942) MANOEL FELICIANO DA COSTA NETO (RJ 18035) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8078209-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA           ANTONIO CESAR SOARES PORTELAAdvogado(s):GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA (BA 53319) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8140692-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:UNIESP S.A           ADRIANA MATOS MOURAAdvogado(s):ENDRIGO PURINI PELEGRINO (SP 23191) MARCELA DIAS DA SILVA (SP 50865) JOAO LUCAS SOUTO QUEIROZ (BA 49478) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:8000178-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:           Advogado(s):FRANKLIN DOS REIS GUEDES (BA 17043) QUENIA ALMEIDA FIGUEIREDO (BA 30377) SUIA SANTANA FIGUEIREDO DE VIVEIROS (BA 40955) WELLINGTON SANTOS FIGUEIREDO (BA 12777) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8041546-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE VALENCA           KAROLINE DOS SANTOS COSTAAdvogado(s):BRUNA MACIEL SANTOS ANDRADE (BA 52772) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8031823-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JULIO CESAR GOULART LANES (BA 22398) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:8054711-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE           ANA CRISTINA SOARES MEIRELES ARAUJOAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) ANA CRISTINA SOARES MEIRELES ARAUJO (PI 61370) MARIA ANTONIETA SANTOS LOPES (BA 13666) TAYNA ALVES DE MOURA PINHO (BA 69298) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8001440-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:OARA DA CONCEICAO AMORIM           UNIMED SEGUROS SAUDE S/AAdvogado(s):THYALLE SOUZA VILAS BOAS (BA 57831) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8081830-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA           MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:54Processo:8000681-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:           Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:8188080-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA           VALDOMIRA SILVEIRA DOS SANTOSAdvogado(s):FLAVIA LAIS DOS SANTOS GONCALVES (BA 60440) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:8004607-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:           Advogado(s):CELINA TOSHIYUKI (SP 20661) DOMENICO DONNANGELO FILHO (SP 15422) LUCILELIA BARBOSA LIMA DA SILVA (BA 53187) CELINA TOSHIYUKI (SP 20661) DOMENICO DONNANGELO FILHO (SP 15422) LUCILELIA BARBOSA LIMA DA SILVA (BA 53187) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8239439-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ZENAIDE ARAUJO DE LEMOS           FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA (BA 57478) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:8001701-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:           Advogado(s):KARINA RIBEIRO SANTOS SILVA (BA 65814) KARINA RIBEIRO SANTOS SILVA (BA 65814) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8010082-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:LIDER F L FOMENTO MERCANTIL LTDA           RICARDO MACEDO MAGALHAESAdvogado(s):ITALLO ASSUNCAO CAVALCANTE (BA 32693) JOAO VICTOR VIEIRA SOUSA (BA 61974) MATEUS MOREIRA CARVALHO (BA 66578) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:8173639-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO VOTORANTIM S.A.           JAILSON DOS SANTOS SANTANAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) IURI COELHO REINEL (BA 35060) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MATHEUS PEREIRA COUTO (BA 40944) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) IURI COELHO REINEL (BA 35060) MATHEUS PEREIRA COUTO (BA 40944) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:8175679-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BRADESCO SAUDE S/A           EMANOEL APOLINARIO DA SILVAAdvogado(s):MANUELLA CORDEIRO SILVA (BA 26443) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) MANUELLA CORDEIRO SILVA (BA 26443) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8004504-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:AUGUSTO DALAPA ARCANJO DA SILVA           BANCO BMG SAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8185667-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JEMESON DE QUEIROZ DOS SANTOS           ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSAdvogado(s):LUA VICTOR LEAL DE LIMA SANTANA (BA 77949) JACQUES ANTUNES SOARES (RS 75751) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:8195082-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BARBARA NINA RODRIGUES PAIVA           BANCO BRADESCARD S.A.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) JOSE JOAQUIM SOUSA FERREIRA (BA 84737) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:8000448-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ARGILEU CARDOSO SILVA           COLEGIO PAULO VIAdvogado(s):GERLIO SOARES FIGUEIREDO (BA 73248) RAIANE CAROLINE SOARES TIGRE DOS SANTOS (BA 73472) MILENA DE CARVALHO PEREIRA (BA 48149) RAFAEL LOPES GOMES (BA 28883) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:8042190-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:           Advogado(s):LEANDRO DE ALMEIDA VARGAS (BA 18709) RODRIGO FERNANDES PENHA (BA 47577) FABIO RIVELLI (BA 34908) MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (SP 14679) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:8013585-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA           ANUAR SADAT CRUZ DE FIGUEIREDO PINHEIROAdvogado(s):JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (SP 23134) MARIA DAS GRACAS CORREIA CARDOZO (BA 42583) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8010142-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.           SUELY XAVIER DA SILVA PEREIRAAdvogado(s):LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (RS 18673) JOSE FABIO RODRIGUES (BA 44143) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:0000934-**.2012.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA           CLAUDENOR JACINTO DA COSTAAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES (BA 23233) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) SERGIO DA CUNHA BARROS (BA 22024) EMINON DIAS DOS SANTOS FILHO (BA 29360) ISABELLA SERPA DOS SANTOS ARAUJO (BA 64095) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8000375-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.           CAMILLA PORTELA NARDE MOREIRAAdvogado(s):LUCIANO GONCALVES OLIVIERI (ES 11703) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:8008170-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:           Advogado(s):THIAGO SOUZA SILVA (BA 83616) DANIEL DE SANTANA VIANA (BA 71544) FABIO SANTOS MACEDO (BA 11397) FERNANDO DE CASSIA MEIRA OLIVEIRA (BA 29816) GUTEMBERG MACEDO JUNIOR (BA 11865) JAVAN DE MELO SENNA (BA 38350) MARIA EDUARDA BARRETO RIBEIRO SANTOS MACEDO (BA 60990) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:8000033-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO BRADESCO SA           HILDA BARBOSA DE CARVALHO SILVAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) VIVALDO OLIVEIRA MACIEL (BA 51364) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:8205522-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.           LETICIA VAZ DO NASCIMENTOAdvogado(s):LUCIANA GOULART PENTEADO (SP 16788) JAQUELINE RIBEIRO DOS SANTOS (BA 63873) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:8001253-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO BRADESCO SA           AMELIA MARIA SILVA DANTASAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) NIVEA VIRGINIA DANTAS LYRA (BA 58774) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:8004973-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:TERROA COMERCIAL AGRICOLA LTDA           VALENCE QUIMICA DO BRASIL LTDAAdvogado(s):DANIEL PUGA (GO 21324) ISABELA DE OLIVEIRA FERREIRA NASCIMENTO (DF 46318) JOSE PERDIZ DE JESUS (DF 10011) LAURA MARIA HYPOLITO PENTAGNA (DF 70076) PEDRO FEITOSA ARAUJO (BA 58172) RODRIGO NEIVA PINHEIRO (DF 18251) WELLINGHTON TAYLOR GIOVANUCI (BA 29318) DANIEL PUGA (GO 21324) ISABELA DE OLIVEIRA FERREIRA NASCIMENTO (DF 46318) JOSE PERDIZ DE JESUS (DF 10011) PEDRO FEITOSA ARAUJO (BA 58172) RODRIGO NEIVA PINHEIRO (DF 18251) WELLINGHTON TAYLOR GIOVANUCI (BA 29318) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:8048065-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.           VILMA ALVES LIRIOAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) JOAO RAFAEL AMORIM SOUZA PEREIRA (BA 47710) PAULO HENRIQUE DE AMORIM MARQUES (BA 43527) VICTOR ARAUAN SINVAL TAVARES DOS SANTOS (BA 80841) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:8050790-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BRADESCO SAUDE S/A           ENRICO LOPES MATIOLIAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) ALEXANDRE MIGUEL FERREIRA DA SILVA ABREU (BA 25787) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:8050965-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL           MARIA DO PERPETUO SOCORRO SAMPAIOAdvogado(s):ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) CANDICE SANTANA FERNANDES (BA 21693) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:8060025-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO DO BRASIL S/A           JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:0000772-**.2013.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:APMO - ASSOCIACAO DOS POLICIAIS MILITARES DO OESTE           MARCELO FERREIRA DA SILVA NASCIMENTOAdvogado(s):CRISTIANO PINTO SEPULVEDA (BA 20084) FRANCISCO BERTO DA SILVA NETO (BA 84160) GIL BISMARCK PINHEIRO DA SILVA (BA 50346) WELLYTON DE SENA FERREIRA (BA 31613) LEONARDO MEIRELES BARBOSA (BA 62751) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:8183321-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:           Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8060889-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL           MATHEUS HENRIQUE QUEZADO CORDEIROAdvogado(s):BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) LUCAS GOMES LIMA CARDOSO (BA 45241) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:8043091-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:PEJOTA EMPREENDIMENTOS LTDA           VALDEZ ALMEIDA DA SILVAAdvogado(s):EDUARDO ALCANTARA ANDRADE FILHO (BA 17899) JAMILE COSTA MASCARENHAS (BA 42029) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:8000614-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:TANIA LUCIA NAZARE BATISTA           MUNICIPIO DE UBAITABAAdvogado(s):ANTONIO FREITAS SILVA JUNIOR (BA 55826) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8040614-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO DO BRASIL S/A           GENILDO DA SILVA RIBEIROAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) CARLOS BERKENBROCK (BA 23800) LEANDRO MORATELLI (SC 46128) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8002020-**.2015.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA           ALUPEL COM DE ARTIGOS DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDAComarca:SalvadorOrdem:87Processo:8043945-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:UNIMED SEGUROS SAUDE S/A           LAZARO CONCEICAO SANTOSAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) ADENILSON MALHEIROS SANTOS SILVA (BA 34111) CANDICE SANTANA FERNANDES (BA 21693) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:0501957-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIARelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:Estado da Bahia           Defensoria PublicaAdvogado(s):VINICIUS MIRANDA RIOS ACCIOLY (BA 21006) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:8033202-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II           AVACIL SANTOS MELLOAdvogado(s):THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) NOANIE CHRISTINE DA SILVA (BA 60792) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:0001959-**.2000.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARIA REGINA DA SILVA PEREIRA           MUNICIPIO DE ITABUNAAdvogado(s):FERNANDO RODRIGUES DE LIMA JUNIOR (BA 53849) RODRIGO SANTOS VASCONCELOS (BA 47293) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:8044001-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO           AMANDA DE RIVA ALMEIDAAdvogado(s):EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (MG 40399) PAULA PEREIRA DE SOUZA (BA 35714) ZAQUEU SOARES MUNIZ (BA 32469) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:8000439-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:EDERLIN MOTA DE JESUS           COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):ERICA ABREU COSTA (BA 77102) RAFAEL NASCIMENTO PRADO (BA 31537) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:8037217-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:RAIMUNDA DOS SANTOS ALMEIDA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:8042402-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.           IHELENE DOS SANTOS FERREIRAAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) IHELENE DOS SANTOS FERREIRA (BA 65742) Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:8000293-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE CANDEIAS           MARVEL TRANSPORTES LOCACOES E SERVICOS LTDAAdvogado(s):ITANA FREITAS SANTOS LISBOA (BA 24162) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8001971-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO DO BRASIL SA           EDSON LUIZ GENTIL SILVAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) EVANDRO JOSE LAGO (BA 32307) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:8064786-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA           ERICA CAMPOS DE SOUZAAdvogado(s):CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) JULIO PALHARES PICORELLI (RJ 19002) MAURICIO DE MELLO BACIM (RJ 19679) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:8000797-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS           JOSE AGDO O DA SILVAAdvogado(s):LORENA VIANA DA MOTTA (BA 48158) MARCOS HENRIQUE MENDES VILELA (BA 53635) ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:8021211-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ERIVELTON SOUZA NASCIMENTO           GENERALI BRASIL SEGUROS S AAdvogado(s):BRUNO RIBEIRO FILADELFO (BA 23105) BRUNO LEITE DE ALMEIDA (RJ 95935) SANDRA REGINA SBORZ FELIX (BA 29311) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:8000643-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ANA PAULA DE JESUS SANTOS           MUNICIPIO DE IBICARAIAdvogado(s):ANDRE REQUIAO MOURA (BA 24448) ANDREZZA VITORIA CEO BRANDAO DA CRUZ (BA 67247) KATHARYME MORAES DE ASSIS COSTA (BA 39811) KAYSE GABRIELLE DE FARIAS MATEUS (BA 32333) LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) ANDREZZA VITORIA CEO BRANDAO DA CRUZ (BA 67247) KATHARYME MORAES DE ASSIS COSTA (BA 39811) KAYSE GABRIELLE DE FARIAS MATEUS (BA 32333) LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) Comarca:SalvadorOrdem:101Processo:8000874-**.2015.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE IRECE           DAIANE ALMEIDA AMORIMAdvogado(s):ALINE ALVES GAMA CAMACAM (SE 7032) ELINAIDE CARVALHO LEVI (BA 46413) RAUL SACRISTAN MAYOR (SP 32118) Comarca:SalvadorOrdem:102Processo:8001418-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE           NEMORA DA SILVA DOS SANTOSAdvogado(s):SIRO JARDIM LACERDA DOS SANTOS (BA 31030) CLAUDIO SANTANA PEIXOTO (BA 36471) GABRIEL QUEIROZ DE ALMEIDA (BA 26870) RENNE DANTAS DE CERQUEIRA (BA 42118) Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:8078801-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:           Advogado(s):MICHEL BETO CASTRO TORRES (BA 51597) BENICIO FAGNER DOS SANTOS (BA 34833) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:0517545-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:           Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:8000519-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE IPIAU           KATIA SORAIA COSTA DAMASCENAAdvogado(s):ISABELLE VELUCIA DIAS DE ARAUJO (BA 58854) LARISSA NOGUEIRA GOIABEIRA (BA 75935) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:8001794-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE IPIAU           ELIANA DA SILVA CARVALHOAdvogado(s):ISABELLE VELUCIA DIAS DE ARAUJO (BA 58854) LUCAS SILVA RESENDE (BA 37792) MAURICIO XAVIER ROMANO PINTO (BA 39302) Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:8046822-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:           Advogado(s):MARTHA SIMOES DE FREITAS CERQUEIRA (BA 9764) ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUNDO (BA 30756) LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE CARVALHO (BA 34303) Comarca:SalvadorOrdem:108Processo:8091682-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:DAIANE QUEIROZ PARAISO RAMOS           MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) NATHANAEL PEREIRA DOS SANTOS (GO 64499) OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (RN 2738) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:8013350-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL           JAMILE DO CARMO PALMAAdvogado(s):BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI (MG 15524) PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (MG 80788) PATRICIA DE CERQUEIRA TEIXEIRA (BA 42281) Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:8161870-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:GLEICE LAINA FARIAS DE JESUS           ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) GLEICE LAINA FARIAS DE JESUS (BA 82936) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:111Processo:8054891-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JEFFERSON RUBENS MARTINS DAS VIRGENS           AMB TICKETS E TURISMO LTDAAdvogado(s):ALANA ALVES MATOS SANTOS (SP 53088) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (SP 20530) Comarca:SalvadorOrdem:112Processo:8151659-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:TANIA SANTOS AMORIM DA SILVA           BIPA INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDAAdvogado(s):MATHEUS ALVES TORRES (BA 36282) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) ELIZABETH ALVES FERNANDES (SP 27818) RICARDO TAKAKUWA CAPP (SP 42882) Comarca:SalvadorOrdem:113Processo:8141443-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BRUNO BRITTO DE MIRANDA           BANCO FICSA S/A.Advogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) VICTOR DOS ANJOS CORDEIRO (BA 28438) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) VICTOR DOS ANJOS CORDEIRO (BA 28438) Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:8000689-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:           Advogado(s):CRISTIANE QUADROS MATTOS SAMPAIO (BA 26597) Comarca:SalvadorOrdem:115Processo:8065602-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:WILLIAM SANTOS SOUSA           ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR MARTOLIAdvogado(s):HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (BA 40311) Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:8001579-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           SUPREMA EMPREENDIMENTOS RURAIS E PARTICIPACOES LTDAComarca:SalvadorOrdem:117Processo:0557094-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CRISTINE PINTO ABOUD           MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):ANTONIO CARLOS REGO DE BURGOS (BA 11050) JORGE ACACIO DE MIRANDA REIS (BA 25849) SORAIA BATISTA ALMEIDA BRAIDE (BA 11776) ANTONIO CARLOS REGO DE BURGOS (BA 11050) JORGE ACACIO DE MIRANDA REIS (BA 25849) SORAIA BATISTA ALMEIDA BRAIDE (BA 11776) Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:8118812-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARIA CONCEICAO DOS SANTOS COUTINHO           BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:8028298-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA           MUNICIPIO DE GLORIAAdvogado(s):JULIA LOPES FILHA (BA 7218) PEDRO VITOR RIBEIRO FEITOZA (BA 33565) Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:0505974-**.2017.8.05.**** REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR           ADOMARCOS OLIVEIRA PINTOAdvogado(s):EDUARDO BALAZEIRO DOMINGUES ZECH (BA 45233) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:8136436-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA (RJ 13575) THAMIRES GERMANA MILAGRES (RJ 24932) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:0510511-**.2016.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:RAIMUNDO JOSE DE SANTANA           SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):JONATAS NEVES MARINHO DA COSTA (BA 25893) MARIA EUGENIA CHAVES WEST (BA 25946) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:8104379-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JAIME UILSON FERREIRA SANTOS           ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONALAdvogado(s):NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (BA 19031) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (CE 49244) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:8000544-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA VITORIA           NEUZA MARIA BORGES SANTOSAdvogado(s):JAILTON LUAN DIAS SANTOS DIAS (BA 48119) LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:8006082-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:EVERALDO AVELINO NOVAIS           SUPREMA ENTIDADE DE AUTOGESTAO DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS ANTIGOS E MOTOCICLETAS DA BAHIAAdvogado(s):JONATHAS ISRAEL CAMPOS (MG 14199) MEIRIELE APARECIDA MELO (MG 18844) RAIANE SOARES ROSA (MG 17814) THAIS RIBEIRO AGUIAR (MG 20183) WEBERT ANTONIO DE ARAUJO ROCHA (MG 15253) Comarca:SalvadorOrdem:126Processo:8030460-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:           Advogado(s):GABRIEL ROCHA DE ALCANTARA (BA 49671) Comarca:SalvadorOrdem:127Processo:8126020-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:           Comarca:SalvadorOrdem:128Processo:0000134-**.2016.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS           MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOSAdvogado(s):FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) HILDA MARIA DOS SANTOS ALENCAR (BA 44324) FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) HILDA MARIA DOS SANTOS ALENCAR (BA 44324) Comarca:SalvadorOrdem:129Processo:0006873-**.2012.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE PORTO SEGURO           ROSA MARIA GURGEL FARABOTTIAdvogado(s):ARIANNE TEREZA SOUZA ROCHA (BA 82268) FERNANDA CHRISTIANINI SALVATORE (BA 17312) GLAUCO TOURINHO RODRIGUES (BA 19495) FERNANDA CHRISTIANINI SALVATORE (BA 17312) ARIANNE TEREZA SOUZA ROCHA (BA 82268) FERNANDA CHRISTIANINI SALVATORE (BA 17312) GLAUCO TOURINHO RODRIGUES (BA 19495) Comarca:SalvadorOrdem:130Processo:0553016-**.2015.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER           JOSE FELIX NETOAdvogado(s):DANIELA MONTENEGRO MOTA DOMINGUEZ (BA 30016) LUCAS BRIZACK FILARDI (BA 38990) MARCELO MENDES SANTOS (BA 23367) PEDRO LUIZ REIS CHAGAS (BA 70521) VICTOR FERREIRA PAES CARDOSO (BA 40124) Comarca:SalvadorOrdem:131Processo:8054513-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOSE AUGUSTO PEREIRA DE ALMEIDA           ZILDA DO CARMO ALMEIDA DA ROCHA LYRAAdvogado(s):YURI RABELO PEREIRA DE ALMEIDA (BA 73280) VIRBERTO MIRABEAU CARDOSO COSENZA (BA 30541) Comarca:SalvadorOrdem:132Processo:8000799-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:F A DE SOUSA NASCIMENTO CONFECCOES           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANDRESSA SOUZA FERREIRA (BA 58520) ANTONIO VALCI DE ALMEIDA (BA 52213) BETHANIA TEIXEIRA DA SILVA (BA 62877) JOSE CARLOS RUAS ALVES (BA 50670) Comarca:SalvadorOrdem:133Processo:8007287-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           JOELITA FERREIRA LIMAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:134Processo:8000503-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ITIUBA           CRISTINA PEREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):HEITOR DA SILVA CARVALHO (BA 57552) SOPHIA DROOYCE MACHADO LIMA (BA 57553) Comarca:SalvadorOrdem:135Processo:8209616-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE           NORMA TEIXEIRA VICENTEAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) CRISTIANE MARIA SILVA NEVES (BA 78795) NATHALIA MOREIRA MENDES DOS SANTOS (BA 76874) RICARDO VICENTE BASTOS (BA 748) Comarca:SalvadorOrdem:136Processo:8002777-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           ARIANA DE SOUZA OLIVEIRA CRUZAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:8017848-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           VENOZINA FERREIRA BORGESComarca:SalvadorOrdem:138Processo:0553917-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:LEANDRO SANTOS SILVA           ANGELA MARIA PITHON CARVALHO DE ARAUJOAdvogado(s):ANTONIO COLLINS DO NASCIMENTO (BA 30122) CLAUDIA MARIA MIRANDA FERNANDES DE SOUZA (BA 15967) ELIZABETH MARIA EVANGELISTA DE SALES (BA 47133) GELSON ANTONIO DE OLIVEIRA (BA 38768) ALBERONE LOPES LATADO FILHO (BA 16380) Comarca:SalvadorOrdem:139Processo:8016175-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JAHMILLY RIBEIRO DE SOUSA BRITO           CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):GABRIEL VIANNA CAVALCANTE FERNANDEZ (BA 58485) RODRIGO CAMARAO SANTANA (BA 35641) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) JOAO VICTOR DOS SANTOS GOMES (RJ 25716) MARIA LUISA VIEIRA MATOS (SP 48010) Comarca:SalvadorOrdem:140Processo:8001210-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:           Advogado(s):JOSE EDUARDO REGO DE SOUZA (BA 75561) THIAGO RODRIGUES BORGES (BA 40412) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:141Processo:8037113-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:LAZARO CONCEICAO SANTOS           UNIMED SEGUROS SAUDE S/AAdvogado(s):ADENILSON MALHEIROS SANTOS SILVA (BA 34111) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) Comarca:SalvadorOrdem:142Processo:8002529-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ITAPEBI           PEDRA BRANCA EMPREENDIMENTOS LTDA - MEAdvogado(s):MARCELO BRAGA DE ANDRADE (BA 24102) UBALDO DE SOUZA SENNA NETO (BA 26005) MARCELO BRAGA DE ANDRADE (BA 24102) UBALDO DE SOUZA SENNA NETO (BA 26005) Comarca:SalvadorOrdem:143Processo:0503705-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           JOSE CARLOS BORGES DE FIGUEREDOAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:144Processo:8063129-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SABEMI SEGURADORA SA           AUGUSTO CESAR LEITE DOS SANTOSAdvogado(s):JULIANO MARTINS MANSUR (RJ 11378) QUETMA BARBOSA DE LIMA SOARES (BA 35009) Comarca:SalvadorOrdem:145Processo:8003059-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ITAPETINGA           LUZINETE MARIA OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:146Processo:8000841-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA           THEO ARAUJO BATISTA DOS SANTOSAdvogado(s):ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS (MG 83388) FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE (MG 96745) GABRYELLA YASMIN MENDES AQUINO (MG 15973) PABLO ISIDORO RODRIGUES (MG 14693) ALANE GOMES GOBIRA (BA 85214) MILLENA SOARES LEITE (BA 72053) RAPHAEL ANTONIO DOS REIS MADUREIRA (BA 29289) Comarca:SalvadorOrdem:147Processo:8099655-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MATEUS SILVA DE BRITO           UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.Advogado(s):ALAN NOBREGA GOMES (BA 63838) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorOrdem:148Processo:8001217-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL           MARIA DA GLORIA SANTANA SANTOSAdvogado(s):LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) BRUNA PRADO ROCHA (BA 78693) LUIS HENRIQUE SILVA MALTA (BA 33283) Comarca:SalvadorOrdem:149Processo:8054965-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL           LUCCA CAVALCANTE PEREIRA MARTINSAdvogado(s):ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (SP 23775) SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES (BA 42666) Comarca:SalvadorOrdem:150Processo:8033981-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA           CASA DA CONSTRUCAO LTDAAdvogado(s):ADRIANO GONCALVES DE QUEIROZ (BA 16368) JAQUIEL BENTO DA SILVA (BA 57508) ANDRE HENRIQUE LEAL DE OLIVEIRA (BA 38425) LARISSA LEAL DE OLIVEIRA (BA 32624) PEDRO HENRIQUE SILVEIRA FERREIRA DO AMARAL DUARTE (BA 22729) RITA DE CASSIA LOPES DE OLIVEIRA (BA 21917) VALDINEI LOPES DE OLIVEIRA (BA 372) Comarca:SalvadorOrdem:151Processo:8002478-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:PB ASSISTENCIA MEDICA EU LTDA           LUISA OLIVEIRA DE ARAUJO SILVAAdvogado(s):ALINE MARTINELE DE OLIVEIRA TONHA (BA 21335) GUSTAVO DA SILVA VIEIRA (BA 46067) LUCAS TORRES DE ALBUQUERQUE (BA 23236) IGOR FELIPE DE AMORIM AZEVEDO SANTOS MELLO (BA 59680) MONICA FERREIRA TEIXEIRA COTRIM (BA 62321) Comarca:SalvadorOrdem:152Processo:0013598-**.2011.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO           ARACI DE LUCENA LEALAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) MARIANA NETTO DE MENDONCA PAES (BA 27397) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) DANUTA RAMOS DE OLIVEIRA (BA 30486) DIOGO OLIVEIRA CARVALHO (BA 26854) ERASMO DE SOUZA FREITAS JUNIOR (BA 18373) ODACIR CAPELATO FILHO (BA 17829) THAIS MARA SANTANA DE OLIVEIRA (BA 28538) Comarca:SalvadorOrdem:153Processo:8054652-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A           SORAIA SILVA ARAUJOAdvogado(s):RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (RJ 10786) MONIQUE DOS SANTOS GONCALVES SOARES (BA 52694) Comarca:SalvadorOrdem:154Processo:8140968-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARCOS VINICIUS JESUS SANTOS           CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDAAdvogado(s):GABRIELA DUARTE DA SILVA (BA 59283) CATARINA BEZERRA ALVES (PE 29373) Comarca:SalvadorOrdem:155Processo:8002032-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:TEREZA CRISTINA DE JESUS SANTOS           MUNICIPIO DE ITAJUIPEAdvogado(s):BRISA GOMES RIBEIRO (BA 43339) Comarca:SalvadorOrdem:156Processo:0327450-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:TOP LIFE CONFECCOES LTDA           CONDOMINIO SHOPPING BARRAAdvogado(s):CAMILA GOMES LADEIA (BA 15992) TAIS SOUZA DE CERQUEIRA (BA 20193) LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA (BA 46786) MARIELE ARAGAO SANTANA (BA 57991) Comarca:SalvadorOrdem:157Processo:8033643-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CLAUDIVANIA SANTOS DE CERQUEIRA           COOPERATIVA DE CREDITO RURAL ASCOOB SISALAdvogado(s):HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (BA 40311) JOIVAN ALISSON BARBOSA PEREIRA (BA 63913) ALISSON RAFAEL FRAGA DA COSTA (RS 74259) Comarca:SalvadorOrdem:158Processo:8000116-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:           Advogado(s):ABIARA MEIRA DIAS (BA 51642) CATARINA RISERIO AGUIAR (BA 88816) DIEGO ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS (BA 83500) NILDA APARECIDA DE ASSUNCAO AZEVEDO LEITE (BA 60610) OMAR DOS SANTOS COQUEIRO NETO (BA 77201) Comarca:SalvadorOrdem:159Processo:8000680-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA           CARLA DE SOUZA SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):SAVIO MAHMED QASEM MENIN (BA 22274) DIEGO GUSTAVO CAIRES SILVA (BA 50591) Comarca:SalvadorOrdem:160Processo:8003227-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA           VINICIUS SANTOS FERREIRAAdvogado(s):ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES (MG 57180) CAMILA ROCHA ARLEO BARBOSA (BA 47116) GRAZIELLA SANTOS ROCHEDO (BA 71482) LUISA ROCHA ARLEO BARBOSA (BA 67970) THAIS CAMPOS DE AZEVEDO (BA 48901) Comarca:SalvadorOrdem:161Processo:8195211-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA           JOEL FARIAS DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:162Processo:8072265-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA           ELAINE GONCALVES DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:163Processo:8046803-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ALEF GABRIEL DE FREITAS MATOS           ALBERTINA SILVA RIBEIROAdvogado(s):KLEYDSON GARCIA FEITOSA (MS 21537) MARCELLO JOSE ANDREETTA MENNA (MS 19293) SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY (BA 16826) Comarca:SalvadorOrdem:164Processo:0015301-**.1992.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA           COMPRODAL COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:165Processo:8138580-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA           ELEONIRIA DOS SANTOS ROCHA PELLIZZAROAdvogado(s):CAMILA SANTOS FERNANDES (BA 69972) YASMIN ELOISE DA LUZ LIMA TEIXEIRA (BA 87688) Comarca:SalvadorOrdem:166Processo:8002320-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:RICARDO PORTO PEREIRA           MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.Advogado(s):DEBORA BARBOSA COSTA (BA 64485) JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) Comarca:SalvadorOrdem:167Processo:8003655-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:NELSANIA SANTOS DA SILVA           FERNANDO ANTONIO GOMESAdvogado(s):LUANA DA SILVA ALVES (BA 47807) MAXIMINO MONTEIRO JUNIOR (BA 274) ANAILTON MARES SOUZA DE OLIVEIRA (BA 38216) Comarca:SalvadorOrdem:168Processo:8041629-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:DANIEL MIRANDA DE ARAUJO REZENDE           CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):ADRIANA MIRANDA UZEL COSTA (BA 30199) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) EMANUELLE DE SOUZA AMORIM (BA 37769) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) ADRIANA MIRANDA UZEL COSTA (BA 30199) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) EMANUELLE DE SOUZA AMORIM (BA 37769) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:169Processo:8001252-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:TURIBIO NEMEZIO DA MATA           COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):ERALDO TADEU DA SILVA JUNIOR (BA 49779) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) ERALDO TADEU DA SILVA JUNIOR (BA 49779) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) MICHELLE PESTANA GODOI (BA 40701) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) Comarca:SalvadorOrdem:170Processo:8024786-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JULIO CESAR DE SOUSA SILVA           JULIO CESAR DE SOUSA SILVAAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) EDUARDO AZEVEDO SERGIO (BA 47559) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) EDUARDO AZEVEDO SERGIO (BA 47559) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:171Processo:8000082-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SIRLEIDE QUEIROZ PEREIRA           BANCO PAN S.A.Advogado(s):ARIANE ALVES BASTOS (BA 43164) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:172Processo:8002148-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA           JOSE DO PATROCINIO RIBEIROAdvogado(s):VIVALDO OLIVEIRA MACIEL (BA 51364) Comarca:SalvadorOrdem:173Processo:8000758-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:VALDINEI RODRIGUES DA SILVA           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) Comarca:SalvadorOrdem:174Processo:8004690-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:           Advogado(s):NATALI SA GOMES DA LUZ (BA 36557) JULIVAL QUINTO DOS SANTOS (BA 34623) Comarca:SalvadorOrdem:175Processo:8156304-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ANTONIA BERNARDA DA SILVA           JORGE CERQUEIRA DA SILVAAdvogado(s):LUIS CLAUDIO DOS REIS COSTA (BA 32284) MARTA FABIANY MESSIAS PINHEIRO (BA 34191) Comarca:SalvadorOrdem:176Processo:8148942-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE           USINA DIGITAL - COMUNICACAO E PRODUCAO LTDAAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) ANDRE LOPES SALES (BA 40104) Comarca:SalvadorOrdem:177Processo:8164357-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:RAFAEL CAVALCANTE FARIAS           FUNDACAO GETULIO VARGASAdvogado(s):RAFAEL CAVALCANTE FARIAS (BA 74305) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (BA 22696) Comarca:SalvadorOrdem:178Processo:8002287-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SANTO AMARO           MARIO OSVALDO SANTANA DE ALMEIDAAdvogado(s):ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) TALITA DUARTE MICHELI (BA 44654) Comarca:SalvadorOrdem:179Processo:8007969-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA           JOSE LUCELIO SANTOS DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:180Processo:8004215-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE           SOLETE PRADO CAMPELOAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) ADRIANA SILVA CALDAS DE OLIVEIRA (BA 34280) DANIEL SOARES DE OLIVEIRA PESSOA SANTANA (BA 41563) Comarca:SalvadorOrdem:181Processo:0503591-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:TANIA SOUZA LIMA           ROSIMEIRE BARRETOAdvogado(s):CLAUDIO SILVA MATOS (BA 5802) LUCAS BARACHO VIANA (BA 38749) Comarca:SalvadorOrdem:182Processo:8007286-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:LUCIA MARIA SAMPAIO DA SILVA           SANDRA MARIA MOTA FERREIRAAdvogado(s):RENATO ALMEIDA DE OLIVEIRA FILHO (BA 11506) TITO REBOUCAS RIBEIRO (BA 34890) JULIANA MOTA PIRES FERREIRA (BA 27053) Comarca:SalvadorOrdem:183Processo:8004827-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:           Comarca:SalvadorOrdem:184Processo:8002081-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA           MARIA CACILDA ANDRADE SOUZAAdvogado(s):NAIANA ALMEIDA CARVALHO (BA 21101) Comarca:SalvadorOrdem:185Processo:8004673-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           OSVALDO ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:186Processo:8026289-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA           FABIO PAIXAO DA PAZAdvogado(s):ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA (BA 26674) CARLOS MAGNO SANTANA NOVAIS (BA 42977) Comarca:SalvadorOrdem:187Processo:8149877-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:RYHANNA SOFIA CRUZ SILVA SOUZA           BANCO ITAU SAAdvogado(s):DIEGO PEREIRA DA SILVA (GO 55406) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:188Processo:8119424-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL           ASAFE NUNES SOUZA COSTAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) MATHEUS SILVEIRA PUPO (SP 25824) ELISA MARA ODAS (BA 18250) REGINALDO DANTAS DA SILVA (BA 27814) Comarca:SalvadorOrdem:189Processo:8095904-**.2022.8.05.**** REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JUIZ DE DIREITO 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR           MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):ALAYDE MARIA FREITAS MONTEIRO DA SILVA (BA 25345) Comarca:SalvadorOrdem:190Processo:8002144-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:GILVAN DIAS ROCHA           MUNICIPIO DE POCOESAdvogado(s):MILENA CORREIA SILVA (BA 54960) Comarca:SalvadorOrdem:191Processo:0001381-**.2014.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:           Advogado(s):MARCOS VINICIUS LIMA AGUIAR (BA 37206) GUTO RODRIGUES TANAJURA (BA 20835) Comarca:SalvadorOrdem:192Processo:8069081-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:PALOMA SANTOS MIRANDA           CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) Comarca:SalvadorOrdem:193Processo:8056823-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA           ELENI BRITO FONSECAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:194Processo:8138729-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:           Advogado(s):LUAN RODRIGUES DOS SANTOS (BA 53181) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:195Processo:0000036-**.2008.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO TRIANGULO S/A           HERALDO DE OLIVEIRA SILVAAdvogado(s):EDUARDO KUNZLER CIOCHETTA (PR 45813) RANGEL DA SILVA (RJ 21383) RAPHAEL BERNARDES DA SILVEIRA (RJ 20969) RICARDO BORTOLOZZI (PR 38097) Comarca:SalvadorOrdem:196Processo:8119968-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO           EVERALDO DOS SANTOS COSTAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (BA 41911) JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (BA 41911) JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) Comarca:SalvadorOrdem:197Processo:8103751-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           ELI PEREIRA DA SILVA JUNIORComarca:SalvadorOrdem:198Processo:8001045-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE           ANTONIO BATISTA FERREIRA NETOAdvogado(s):ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES (BA 37910) Comarca:SalvadorOrdem:199Processo:8001655-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ZILMA NUNES DE SOUZA & CIA LTDA           BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):ANTONIO CESAR OLIVEIRA JUNIOR (BA 31735) CARLOS IDEQUE DEZIDERIO DA SILVA (BA 63630) MIQUEIAS DE JESUS SOEIRO (BA 76008) JOAO ALVES BARBOSA FILHO (BA 42164) Comarca:SalvadorOrdem:200Processo:8028276-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.           GABRIEL REIS SILVAAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) ALAN NOBREGA GOMES (BA 63838) Comarca:SalvadorOrdem:201Processo:8008741-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           ALTAIR LOPES DE CARVALHOAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:202Processo:8062869-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA           JUDITE SANTANA RODRIGUES OLIVEIRAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:203Processo:8032315-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:FEIRA CENTER MAGAZINE LTDA           MAIARA DA SILVA CATARINOAdvogado(s):DANIEL LUCAS CORDEIRO FREITAS (BA 34795) RAFAEL OLIVEIRA CARVALHO ALVES (BA 34668) IVANA LISBOA FERREIRA TEIXEIRA (BA 9736) WILMAR MONTEIRO DE ALMEIDA TEIXEIRA (BA 13578) Comarca:SalvadorOrdem:204Processo:8010292-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           IVANETE GONCALVES NERESComarca:SalvadorOrdem:205Processo:0809588-**.2016.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           RESTAURANTE OLIVEIRA DANTAS EIRELIComarca:SalvadorOrdem:206Processo:0552568-**.2014.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARCO VINISSIUS MAGALHAES DO AMARAL           CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDAAdvogado(s):CELIA TERESA SANTOS (BA 5558) MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) MARIANA DA RESSURREICAO BARROS (BA 60554) CELIA TERESA SANTOS (BA 5558) MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) MARIANA DA RESSURREICAO BARROS (BA 60554) Comarca:SalvadorOrdem:207Processo:8059300-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           BSC INVESTIMENTOS S.A.Advogado(s):MARIZELIA CARDOSO SALES (BA 8577) Comarca:SalvadorOrdem:208Processo:8001646-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE           STILO DO NORDESTE EVENTOS E CONTRUCOES LTDAAdvogado(s):ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES (BA 37910) Comarca:SalvadorOrdem:209Processo:8064349-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA           ALCINA TEREZINHA BARRETO DE MACEDOAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:210Processo:8000314-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOSE CLOVES ALVES DE OLIVEIRA           ROSINEIDE LOPES DE NOVAISAdvogado(s):DANIEL ISAIAS BARBOSA DE SOUZA (BA 47100) IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO (BA 32092) RENATA DE OLIVEIRA SOUZA (BA 54909) Comarca:SalvadorOrdem:211Processo:8085317-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA           PATRICIA BRAGA SILVAAdvogado(s):DAVID AZULAY (RJ 17663) ANA CAROLINA DA CONCEICAO GONCALVES (BA 42992) JESSICA SOUSA PINHO (BA 75093) KAROLINE FRANCA BASTOS CUNHA (BA 40285) MARTA OLIVEIRA MARQUES (BA 45795) Comarca:SalvadorOrdem:212Processo:0000396-**.2010.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SIMOES FILHO           CONCRELAJE-INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS CIMEN LTDAComarca:SalvadorOrdem:213Processo:0301560-**.2013.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA           VANIEL LUIZ DE OLIVEIRAAdvogado(s):PATRICIA MALAQUIAS BALTHAZAR DA SILVEIRA (BA 22699) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:214Processo:8000091-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE           KARRARAS ENGENHARIA LTDA MEAdvogado(s):RAFAEL JACOBINA BARBERINO PINTO (BA 68075) Comarca:SalvadorOrdem:215Processo:8043931-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ETC BRASIL TURISMO, TRANSPORTES, HOSPEDAGENS E PASSEIOS LTDA           MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):CRISTINA CAROLINE DA SILVA PIRES (BA 65836) Comarca:SalvadorOrdem:216Processo:0586091-**.2016.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ANTONIO SERGIO DOS SANTOS           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) LUCAS ARAGAO DA SILVA (BA 56778) MILENA RABELLO DE OLIVEIRA (BA 52797) TAIS JEANE DE OLIVEIRA ALVES (BA 70658) Comarca:SalvadorOrdem:217Processo:8014584-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           SANTA CEZAR DE OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:218Processo:8058713-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA           NEILDES SILVA RAMOSAdvogado(s):RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) CARLOS AUGUSTO PINTO (BA 5609) IGOR AUGUSTO FONSECA PINTO (BA 71365) Comarca:SalvadorOrdem:219Processo:8004705-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:HILDA VERISSIMO DE SOUSA           NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):GILDELIA DA LUZ SANTOS (BA 66304) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:220Processo:8003591-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE IPIAU           MARIA DE LOURDES TRINDADE DE JESUSAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:221Processo:8004061-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           THAYS SANTANA VASCONCELOS BOMGESTABAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:222Processo:8135160-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           BSP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS R1 LTDA.Advogado(s):NILSON BISPO DE AGUIAR (SP 11094) ANDRE MENDES MOREIRA (MG 87017) Comarca:SalvadorOrdem:223Processo:0544972-**.2014.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARIA LIMA DE OLIVEIRA           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ALBERTO CARVALHO SILVA (BA 20591) PEDRO FONTES MIRANDA (BA 52049) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:224Processo:8171999-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.           ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) AUGUSTO PAULO MORAES TUPINAMBA (BA 37237) Comarca:SalvadorOrdem:225Processo:8000370-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ITABERABA           SANDRA BISPO DE SOUZA SANTOSAdvogado(s):TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) LUCIANNO DE AZEVEDO SALES (BA 72750) Comarca:SalvadorOrdem:226Processo:8005566-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           MARIA DELFINA RAYMUNDO PEREIRAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:227Processo:8008965-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           LUCIANA BATISTA GOMESAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:228Processo:8053467-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ITAU UNIBANCO S.A.           ALINE ATAIDE BISPOAdvogado(s):RAFAEL BARROSO FONTELLES (RJ 11991) ANDRE SENA SILVA (BA 84349) DIEGO JOSE MAGALHAES DE SANTANA (BA 39835) Comarca:SalvadorOrdem:229Processo:8062600-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:VCA CONSTRUTORA LTDA - ME           LUCAS SOUSA COQUEIROAdvogado(s):ALINE SOUZA DO NASCIMENTO (BA 84334) ADRIANA ROCHA SANTOS (BA 85778) Comarca:SalvadorOrdem:230Processo:8000602-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A           REILUX COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDAAdvogado(s):CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (BA 746) CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (SE 4800) GLEIDIMARA GONCALVES DE NAZARETH (BA 31249) LUCY VANIA DOS SANTOS RIBEIRO (BA 44273) Comarca:SalvadorOrdem:231Processo:8001593-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:COOPERATIVA DE CREDITO RURAL ASCOOB COOPERAR           MANOEL SANTANA DAS VIRGENSAdvogado(s):ALEXANDRE DE SOUZA GENTA (PR 92390) GUILHERME MICHEL BARBOZA SLEDER (PR 89364) LUANA GABRIELA RIBEIRO ARAN (PR 74372) NELDEMAR SLEDER (PR 84462) ROSANGELA CRISTINA BARBOZA SLEDER (PR 36441) JOSE JUNIOR DE OLIVEIRA (BA 41365) Comarca:SalvadorOrdem:232Processo:0000046-**.1995.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:EMTRAM- EMPRESA TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA.           MANOEL BISPO DOS SANTOSAdvogado(s):CLAUDIA RAMOS DA SILVA (SP 80216) JAIME GONCALVES FILHO (SP 23500) RICARDO LORENTE GALERA (SP 13466) BENEDITO LUCENA DO CARMO FILHO (BA 855) Comarca:SalvadorOrdem:233Processo:8128702-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA           RAIMUNDO DE JESUS CARDOSOAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (RJ 23772) Comarca:SalvadorOrdem:234Processo:8059702-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ANTONIO CARLOS AMARAL COSTA           CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) Comarca:SalvadorOrdem:235Processo:8002324-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:LARISSA RAFAELE DOS SANTOS CASTRO           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ICARO DE OLIVEIRA CASTRO COSTA (BA 47427) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:236Processo:0333252-**.2013.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ROGERIO PIRES DOS SANTOS           ISMALIA ALVES CANCIOAdvogado(s):AGNES COELHO PESSOA (BA 83188) Comarca:SalvadorOrdem:237Processo:8000225-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.           MARIA LUIZA PAIXAOAdvogado(s):DJANILTON BENTO CONCEICAO (BA 53921) LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (PE 21233) DJANILTON BENTO CONCEICAO (BA 53921) LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (PE 21233) Comarca:SalvadorOrdem:238Processo:8002603-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO BRADESCO SA           ISRAEL VIEIRA CUNHAAdvogado(s):FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) AURENILDES VIEIRA DE ANDRADE SERRA (SP 45391) Comarca:SalvadorOrdem:239Processo:8096052-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:VALDECI ALVES DE OLIVEIRA           BANCO C6 S.A.Advogado(s):RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO (BA 16696) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:240Processo:8063681-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO DO BRASIL SA           ERIVALDO SANTOS DA RESSURREICAOAdvogado(s):MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) DEBORA DE MATOS SANTOS DOURADO (BA 65146) Comarca:SalvadorOrdem:241Processo:8000536-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARILENE SANTOS DE SANTANA           PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):FILIPE SANTANA PITANGA DE JESUS (BA 82469) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) Comarca:SalvadorOrdem:242Processo:8037758-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI           MAGALHAES LOCACAO E SERVICOS LTDAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO BACELAR CERQUEIRA (BA 26990) ALDO FIRMINO DE CARVALHO NETO (BA 56155) Comarca:SalvadorOrdem:243Processo:8001905-**.2015.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE CANDEIAS           DOMINGOS PEREIRA LIMAAdvogado(s):ITANA FREITAS SANTOS LISBOA (BA 24162) Comarca:SalvadorOrdem:244Processo:8002436-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE SEABRA           KAROLAINE RODRIGUES DE SA TELESAdvogado(s):MARCIO ALAN FRANCA DE LIMA SEGUNDO (BA 69639) Comarca:SalvadorOrdem:245Processo:8079350-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA           ORADIA SILVA FALCAOAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:246Processo:8083484-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.           JOSE BATISTA DA SILVAAdvogado(s):ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (RJ 86415) LUCIANO GENTIL CRUZ DOS SANTOS (BA 40762) LUIS ALBERTO SANTANA PACHECO (BA 65154) Comarca:SalvadorOrdem:247Processo:8028079-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA           MIGUEL NEIVAAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) CARLOS ROBERTO ARAUJO DE SENA (BA 37380) Comarca:SalvadorOrdem:248Processo:8000960-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JAILTON SILVA DE JESUS           CLIVAN - HOSPITAL DE OLHOS LTDAAdvogado(s):ANDERSON CRUZ SANTOS (BA 64961) Comarca:SalvadorOrdem:249Processo:8091451-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO DO BRASIL S/A           ELIAS SANTOS SANTANAAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) ANDERSON LUCIANO DOS SANTOS (BA 62745) CARLOS SANTIAGO SANTOS (BA 59098) RUI PIRES BARBOSA (BA 59747) Comarca:SalvadorOrdem:250Processo:0580471-**.2015.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CELSO GOMES BASTOS - EPP           ITALO FERREIRA MANDARINO JUNIORAdvogado(s):JOSE WILSON PINHEIRO CORREA LIMA (BA 15830) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (BA 31696) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (BA 21513) Comarca:SalvadorOrdem:251Processo:8064536-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CARLOS MATHEUS VENTURA FRANCO           ALINE SOUSA GARCIOV VENTURAAdvogado(s):ANDREA DOS SANTOS VIRGENS (BA 27360) SHIRLEY BORGES DE LACERDA (BA 42908) Comarca:SalvadorOrdem:252Processo:8000163-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE IGAPORA           ALEX MIRANDA DE BRITOAdvogado(s):FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) DANIEL MAGALHAES DE BRITO (BA 43459) Comarca:SalvadorOrdem:253Processo:8000948-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:EVERISSIMO FRANCISCO DA GAMA           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CAROLINA RODRIGUES FEITOSA (BA 21014) MICHEL GODINHO DOS SANTOS (BA 30241) MICHELLE GODINHO DOS SANTOS (BA 26486) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (BA 25560) Comarca:SalvadorOrdem:254Processo:8024435-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           CLIVALE PROSAUDE LTDAComarca:SalvadorOrdem:255Processo:8004467-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO DO BRASIL S/A           MARIA DA GLORIA ASSIS ALVESAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) EMERSON MENEZES DO VALE (BA 22548) EMERSON MENEZES DO VALE FILHO (BA 50313) Comarca:SalvadorOrdem:256Processo:8028340-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARINALVA SENA ASSUNCAO OLIVEIRA           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):YBSEN FERNANDO ARAS DO PRADO (BA 26218) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:257Processo:8001034-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JOSE DE SOUZA FILHO           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):EMERSON MENEZES DO VALE (BA 22548) EMERSON MENEZES DO VALE FILHO (BA 50313) ISALENE NASCIMENTO DOS SANTOS TEIXEIRA (BA 20319) Comarca:SalvadorOrdem:258Processo:8000402-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:NILTON REIS ALVES RIBEIRO           HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDAAdvogado(s):GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) LUIZ CARLOS FALCK DOS SANTOS (BA 5668) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) LUIZ CARLOS FALCK DOS SANTOS (BA 5668) Comarca:SalvadorOrdem:259Processo:0569520-**.2015.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JACQUELINE SILVEIRA ARAUJO           JACQUELINE SILVEIRA ARAUJOAdvogado(s):DEIVT DA CRUZ BRITO (BA 57413) DEIVT DA CRUZ BRITO (BA 57413) Comarca:SalvadorOrdem:260Processo:8032188-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ADALBERTO COSTA JUNIOR           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:261Processo:8025010-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JOAO VITOR BUENO MARTINS           ELIZANGELA RODRIGUES DOS SANTOSAdvogado(s):ADRIANA CHAGAS RIBEIRO FERRAZ (BA 22184) ALEXANDRE FILADELFO SANTOS OLIVEIRA (BA 27116) REINALDO CHAGAS RIBEIRO (BA 31770) WILIAM SILVA SOUZA (BA 36539) Comarca:SalvadorOrdem:262Processo:8054285-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JAIME ANTONIO TEIXEIRA OLIVEIRA           JAIME OLIVEIRAAdvogado(s):TAIS SOUZA DE CERQUEIRA (BA 20193) DEBORA FERNANDES PECANHA MARTINS (BA 39872) LUCIANO LIMA FIGUEIREDO (BA 20845) MATHEUS PITA FONTES (BA 43787) Comarca:SalvadorOrdem:263Processo:8118578-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:LARISSA PINHEIRO SANTOS           TIM NORDESTE S/AAdvogado(s):ISIS DANTAS CORDEIRO DE SOUZA (BA 48361) THIAGO CAPPI DA CRUZ (BA 46930) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (BA 42176) Comarca:SalvadorOrdem:264Processo:0000443-**.2015.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARIA FRANCINEIDE BEZERRA FREIRE DE SENA           ZENAIDE FREIRE DE SENAAdvogado(s):JOSE GOMES DE SA (BA 17380) ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR (BA 42434) DANNIELLA GONCALVES DE AMORIM (BA 43893) Comarca:SalvadorOrdem:265Processo:8000221-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.           ROBERIO GONCALVES DA SILVAAdvogado(s):CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (PE 20335) LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) Comarca:SalvadorOrdem:266Processo:8075909-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARCELO GOMES DA PAZ           CRESAUTO VEICULOS S/AAdvogado(s):CLARISSA GOES MASCARENHAS ALVES (BA 32932) PAULO CEZAR RIBEIRO DA COSTA (BA 37552) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) MARCELA FERREIRA NUNES (BA 24388) Comarca:SalvadorOrdem:267Processo:8001322-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARIA DA HORA DE JESUS SANTOS           EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ADEVALDO DE SANTANA GOMES (BA 25747) IZABELA RIOS LEITE (BA 27552) TAMIRES DA SILVA BARBOSA (BA 53107) ADEVALDO DE SANTANA GOMES (BA 25747) IZABELA RIOS LEITE (BA 27552) TAMIRES DA SILVA BARBOSA (BA 53107) Comarca:SalvadorOrdem:268Processo:8023379-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO PAN S.A.           SONIA BARRETO LINSAdvogado(s):JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) LINDINILDA ESTRELA PASSOS (BA 57641) REGINEIDE SANTOS CRUZ (BA 57071) Comarca:SalvadorOrdem:269Processo:8026568-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO BRADESCO SA           EUFRAZIO ANDRADEAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) MONICA SANTOS PEREIRA (BA 73586) Comarca:SalvadorOrdem:270Processo:8001226-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA           VALDIMEIRE SANTANA DA SILVAAdvogado(s):ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) HUGO COSTA SANTIAGO JUNIOR (BA 68978) IZABEL CRISTINA TAVARES (BA 75401) JOSE HUGO DIAS DOS SANTOS (BA 72522) MARCOS MOTA DE ALMEIDA FILHO (BA 24793) MAXSUEL DOS SANTOS RIBEIRO (BA 75637) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) HUGO COSTA SANTIAGO JUNIOR (BA 68978) IZABEL CRISTINA TAVARES (BA 75401) JOSE HUGO DIAS DOS SANTOS (BA 72522) MARCOS MOTA DE ALMEIDA FILHO (BA 24793) MAXSUEL DOS SANTOS RIBEIRO (BA 75637) Comarca:SalvadorOrdem:271Processo:0007225-**.2011.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:SILVANO SANTOS OLIVEIRA           GENIVALDO BORGES DA PAIXAOAdvogado(s):FABIANO SAMARTIN FERNANDES (BA 21439) Comarca:SalvadorOrdem:272Processo:8072170-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:           Advogado(s):HERMANO GADELHA DE SA (PB 8463) LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (PB 13040) THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO (PB 14370) YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA (PB 23230) THIAGO CAPPI DA CRUZ (BA 46930) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) Comarca:SalvadorOrdem:273Processo:8008177-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:           Advogado(s):CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA (PR 21295) KARLA SENA DA SILVA (BA 52594) KENNEDY BEZERRA DE CARVALHO (BA 69161) MARCELO PIAZZETTA ANTUNES (PR 54308) RONALDO MENDES DIAS (BA 27815) CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA (PR 21295) KARLA SENA DA SILVA (BA 52594) KENNEDY BEZERRA DE CARVALHO (BA 69161) MARCELO PIAZZETTA ANTUNES (PR 54308) RONALDO MENDES DIAS (BA 27815) Comarca:SalvadorOrdem:274Processo:8004830-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO DO BRASIL S/A           POPPE CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:275Processo:8002736-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:NAILDE CAMPOS OLIVEIRA           ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):PEDRO MONTEDO CUNHA (RS 10293) FABIO OLIVEIRA DUTRA (SP 29220) Comarca:SalvadorOrdem:276Processo:8038093-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:           Advogado(s):EDUARDO BARBOSA FERREIRA (BA 42783) JAMILLE MARIA PIMENTEL MOREIRA (BA 38655) Comarca:SalvadorOrdem:277Processo:0385863-**.2012.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO CITIBANK S A           ANTONIO RAIMUNDO ODILON DOS REIS SOUSAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ISAAC SILVA DE LIMA (BA 31461) MARCIO ROBERTO EVARISTO DE SOUZA (RJ 20189) Comarca:SalvadorOrdem:278Processo:8163024-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:LEIDINALVA DOS ANJOS ROCHA           HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.Advogado(s):LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) MARIANA BARROS MENDONCA (MG 10375) Comarca:SalvadorOrdem:279Processo:8025095-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MANOEL MESSIAS SOUZA DA SILVA           GENELINO JOSÉ DA SILVAAdvogado(s):CATHARINA AYRES COSTA DE FIGUEIREDO (BA 46363) Comarca:SalvadorOrdem:280Processo:8001735-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:DIDIEL MATIAS LOURES           BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):PEDRO HENRIQUE TERRA FEREGUETI (BA 77204) MOISES BATISTA DE SOUZA (BA 17400) Comarca:SalvadorOrdem:281Processo:8000328-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CARLOS ALESSANDRO VELOSO DOS SANTOS           BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) Comarca:SalvadorOrdem:282Processo:8081805-**.2025.8.05.**** HABEAS CORPUS CíVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:           Advogado(s):CARLOS ANTONIO COSTA DAMASCENO (BA 47467) DANIELA NASCIMENTO FORTUNATO (BA 45794) Comarca:SalvadorOrdem:283Processo:8000136-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JOSE CARLOS BOTELHO           MAURILIO BRITO BOMFIMAdvogado(s):MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO (BA 14421) JHONATA MELO REIS (BA 79171) JOSE SILVESTRE DOS SANTOS NETTO (BA 25574) Comarca:SalvadorOrdem:284Processo:8031576-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:MARKET HOUSE REFORMAS LTDA - ME            A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BARBARA BIANCA LAGO PEIXOTO (BA 36695) JEFFERSON COSTA VILELA PEREIRA (BA 63686) Comarca:SalvadorOrdem:285Processo:8020945-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:GAMA SAUDE LTDA           DAIANE CAVALCANTE DOS SANTOSAdvogado(s):EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (MG 40399) CARLOS ALBERTO DE SOUSA SUEDDE (BA 58618) FRANCISCA DA CONCEICAO STUER (BA 84385) Comarca:SalvadorOrdem:286Processo:8032650-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE           JOSEFINA MARIA DA SILVA CARDOSOAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) SUZY ALMEIDA CANDIAL DE AQUINO (BA 22502) Comarca:SalvadorOrdem:287Processo:8032290-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE CARAVELAS           OI S.A.Advogado(s):HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) PEDRO PABLO OLIVEIRA REIS (BA 51099) Comarca:SalvadorOrdem:288Processo:8024419-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:DBM BRINQUEDOS E ARTIGOS RECREATIVOS LTDA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):IZAAK BRODER (BA 17521) MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (BA 9398) PAULO HENRIQUE OLIVEIRA PACHECO JUNIOR (BA 65374) Comarca:SalvadorOrdem:289Processo:8014486-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           JOSE NIVALDO SELESTRINEAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) DANIEL CARDOSO DE MORAES (BA 22868) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:290Processo:8022395-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:DANILO FERREIRA SAMPAIO           FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VUNESPAdvogado(s):FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH (BA 17455) CASSIA DE LURDES RIGUETTO (SP 24871) Comarca:SalvadorOrdem:291Processo:8185446-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:BRUNO ALAN DE JESUS CAYRES FILHO           BANCO BRADESCARD S.A.Advogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:292Processo:8034977-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:IMBASA INDUSTRIA DE MAMONA DA BAHIA S A           DAX OIL REFINO S/AAdvogado(s):ALEXANDRE PINON DA MOTTA LEAL (BA 18955) BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES (BA 27017) PAMELA QUELE DA SILVA PARANHOS SANTANA (BA 83317) VICTOR ZACARIAS DE SOUZA (BA 27140) YASMIM NASCIMENTO REIS (BA 47893) Comarca:SalvadorOrdem:293Processo:8000152-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SAMUEL LIMA FERREIRA DOS SANTOS           COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):ANDRESSA MARIA GORDIANO OLIVEIRA (BA 84176) LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:294Processo:0000566-**.2010.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO PINE S/A           MARIA DE LOURDES DOS SANTOSAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND (PE 768) LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (PE 21233) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) VITOR EMANUEL LINS DE MORAES (BA 15969) Comarca:SalvadorOrdem:295Processo:8131523-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:TAYNARA CAROLINE NASCIMENTO DE SOUZA           PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/AAdvogado(s):HELENA MARQUES HERNANDES (SP 49044) MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (SP 11985) MURILO GOMES MATTOS (BA 20767) YEDA FELIX AIRES (SP 28196) Comarca:SalvadorOrdem:296Processo:8009730-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:ALEX BARBOSA SILVA           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) KAROLINNE LOIOLA DE SOUSA (BA 58719) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) KAROLINNE LOIOLA DE SOUSA (BA 58719) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:297Processo:8041709-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:CONSUELO MARIA BARRETO DE SOUZA E SOUZA           BANCO AGIPLAN S.A.Advogado(s):AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (MG 99054) Comarca:SalvadorOrdem:298Processo:8001872-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:BOVINUS COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):MOISES SOUZA DE OLIVEIRA PAIM (BA 45034) EZIO PEDRO FULAN (BA 1089) FABIO DE SOUZA GONCALVES (BA 20386) MATILDE DUARTE GONCALVES (BA 1082) Comarca:SalvadorOrdem:299Processo:8001016-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:JOSE CARLOS DOS SANTOS           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) Comarca:SalvadorOrdem:300Processo:8156159-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE           TEREZINHA MARIA MOTA DE ALMEIDAAdvogado(s):JULIANA BARRETO CAMPELLO (BA 23841) GUILHERME ROSSITER COSTA (PE 54297) Comarca:SalvadorOrdem:301Processo:8004176-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE           WILSON MACEDO & CIA LTDAAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) ANTONIO JORGE SANTOS OLIVEIRA (BA 21450) Comarca:SalvadorOrdem:302Processo:8000906-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:           Advogado(s):FERNANDA CARVALHO BONIFACIO (BA 50177) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:303Processo:8181157-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:AMANDA MONTEIRO LACERDA           CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (BA 44710) LEONARDO MAZZILLO (RJ 24166) FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (BA 44710) LEONARDO MAZZILLO (RJ 24166) Comarca:SalvadorOrdem:304Processo:8125851-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:BRADESCO SAUDE S/A           AILTON OLIVEIRA LIMA JUNIORAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) MARIANA ALVES SANTOS (BA 74385) Comarca:SalvadorOrdem:305Processo:8041571-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:TASCIANO MIGUEL VIEIRA SILVA           HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDAAdvogado(s):GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) JACKSON SILVA BARROS LEAL (BA 42124) MATHEUS IAN TELLES FREITAS (BA 42822) MAURICIO CAMPOS DE FARIA (BA 42833) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) JACKSON SILVA BARROS LEAL (BA 42124) MATHEUS IAN TELLES FREITAS (BA 42822) MAURICIO CAMPOS DE FARIA (BA 42833) Comarca:SalvadorOrdem:306Processo:8043597-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE           CARLOS ALBERTO BOAVENTURA DE CARVALHOAdvogado(s):FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) ANDRE LUIZ OLIVER DE MATOS (BA 47179) PEDRO HENRIQUE CARVALHO MACEDO E SILVA (BA 57207) Comarca:SalvadorOrdem:307Processo:8241319-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:JUCARA ALVES BARRETO           EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ADEVALDO DE SANTANA GOMES (BA 25747) JAIRO BRAGA LIMA (BA 26169) Comarca:SalvadorOrdem:308Processo:8108506-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA           JOHN LENON DOS SANTOS TEIXEIRAAdvogado(s):FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) MARCOS MOTA DE ALMEIDA FILHO (BA 24793) JOHN LENON DOS SANTOS TEIXEIRA (BA 45535) Comarca:SalvadorOrdem:309Processo:8000958-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO           JUCIMARA DA SILVA SANTANAAdvogado(s):LILIANE OLIVEIRA DE ARAUJO (BA 19652) LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA (BA 19863) Comarca:SalvadorOrdem:310Processo:8008135-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA           ANDRESSA LIMA DE ARAUJOAdvogado(s):HUGO COSTA SANTIAGO JUNIOR (BA 68978) ANDRE RICARDO LIMA DE ARAUJO (BA 63779) Comarca:SalvadorOrdem:311Processo:8025071-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA           DIJANETE DOS SANTOS BARNABEAdvogado(s):MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) MARBIANE TALINE TAVARES DO NASCIMENTO (BA 68440) MARBIANE TALINE TAVARES DO NASCIMENTO (BA 68440) Comarca:SalvadorOrdem:312Processo:8009051-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE BARRO PRETO           MARIA DO SOCORRO BATISTAAdvogado(s):JOSE CARLOS COSTA DA SILVA JUNIOR (BA 33086) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) RUY CORREA SOARES (BA 12569) RUY CORREA SOARES JUNIOR (BA 53448) Comarca:SalvadorOrdem:313Processo:8000014-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE PE DE SERRA           JAMILE CARNEIRO BARBOSAAdvogado(s):AQUILA FERREIRA RIBEIRO DA SILVA (BA 55801) CICERA LAISE MORAIS DE SOUSA LIMA (BA 45768) ANTONIO JOSE CARNEIRO LOPES (BA 37222) Comarca:SalvadorOrdem:314Processo:8032010-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA           MARLENE DE SOUZA SANTOSAdvogado(s):CELSO ALVES PINHO (BA 48618) CELSO ALVES PINHO (BA 48618) Comarca:SalvadorOrdem:315Processo:8080297-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS           ANA MARIA DANTAS NOVAESAdvogado(s):MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) JULIVAL DOS ANJOS GONCALVES (BA 38504) Comarca:SalvadorOrdem:316Processo:8002503-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE ARACAS           CICERO DA CRUZ SANTOSAdvogado(s):UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (BA 33163) FABIAN SILVEIRA DE CARVALHO (BA 50676) ISIS BARROS SCHRAMM (BA 88214) Comarca:SalvadorOrdem:317Processo:8013497-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:MARCELO PASSOS DA SILVA           BERTRAND OBERLAENDER DE MORAIS E SILVAAdvogado(s):ANTONIO CARLOS PINTO FONTES (RJ 15446) GUILHERME KOPFER CARLOS DE SOUZA (RJ 14559) JOSE ROBERTO CHIARELLI COSTANZA (RJ 10890) Comarca:SalvadorOrdem:318Processo:8001249-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA           JOAO GILBERTO MOTERAdvogado(s):ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) Comarca:SalvadorOrdem:319Processo:8012697-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:BANCO DO BRASIL S/A           CHARLES CARVALHO DE ASSISAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) Comarca:SalvadorOrdem:320Processo:8002824-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO DO BRASIL S/A           VERA FONSECA REISAdvogado(s):MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) JULIANO SILVA LEITE (BA 29502) Comarca:SalvadorOrdem:321Processo:8003969-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JOMARA BARBOSA DA CUNHA SOUZA           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LUIZ ANDRE FARIAS DE ALBUQUERQUE (MA 9615) DIEGO MARTIGNONI (RS 65244) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:322Processo:0814296-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           CINTRA & CIA LTDAComarca:SalvadorOrdem:323Processo:8000115-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE JEREMOABO           ANA CARLAS BISPO DOS SANTOS SAAdvogado(s):ANA LUISA CAMPELO DE SA (BA 68379) RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO (BA 13487) BRISA GOMES RIBEIRO (BA 43339) DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA (BA 38477) Comarca:SalvadorOrdem:324Processo:8000133-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE JEREMOABO           MIRIAN DE SOUZA DANTAS BITENCOURTAdvogado(s):ANA LUISA CAMPELO DE SA (BA 68379) RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO (BA 13487) BRISA GOMES RIBEIRO (BA 43339) DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA (BA 38477) Comarca:SalvadorOrdem:325Processo:8000019-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE SAO FELIX           SILVANA PIRES AMARAL SILVAAdvogado(s):LEONARDO OLIVEIRA CERQUEIRA LIMA (BA 25097) LUCAS FAILLACE CASTELO BRANCO (BA 33053) MARCUS AURELIO DOURADO DO NASCIMENTO (BA 40510) ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA (BA 21782) Comarca:SalvadorOrdem:326Processo:8072196-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:OMAR FARIAS SILVA           JOSEANY HELIZABETH DIAS DE SOUSA CARVALHOAdvogado(s):JOSE ANTONIO FERREIRA FILHO (BA 40156) JOSEANY HELIZABETH DIAS DE SOUSA CARVALHO (MA 6938) Comarca:SalvadorOrdem:327Processo:8000610-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:           Advogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:328Processo:0017760-**.2010.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO           MARIA SIMONE LIMA MENDESAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) HENRIQUE TANAJURA SILVA (BA 27047) LEONARDO NUNES DE SANTANA FERREIRA (BA 76003) Comarca:SalvadorOrdem:329Processo:8000918-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:MANOEL DE JESUS SANTOS           JSL ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.Advogado(s):RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR (BA 20950) JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (SP 10486) Comarca:SalvadorOrdem:330Processo:8026110-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:VAGNER DE OLIVEIRA SAMPAIO           UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.Advogado(s):JOAO PAULO DE JESUS SANTOS (BA 82259) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:331Processo:8000075-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           MUNICIPIO DE JACOBINAAdvogado(s):ANTONIO MEDEIROS DE AZEVEDO (BA 37630) ANTONIO SOARES DA SILVA NETO (BA 51972) LUIZ AUGUSTO DANTAS MARTINS (BA 8272) SAULO MIRANDA MESQUITA (BA 51468) Comarca:SalvadorOrdem:332Processo:8109534-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:DAIANE DOMINGOS ANDRADE           VRG LINHAS AEREAS S.A.Advogado(s):AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (MG 99054) RAQUEL DE FREITAS SIMEN (RJ 14403) AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (MG 99054) RAQUEL DE FREITAS SIMEN (RJ 14403) Comarca:SalvadorOrdem:333Processo:0500952-**.2014.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:UNIFISA-ADMINISTRADORA NACIONAL DE CONSORCIOS LTDA           MONICA CIVEIRO SOUZAAdvogado(s):DENIS RODRIGUES (SP 29549) Comarca:SalvadorOrdem:334Processo:8000836-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:IAGO DA CRUZ SILVA           NANUQUE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - MEAdvogado(s):LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) Comarca:SalvadorOrdem:335Processo:8165782-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:           Advogado(s):CAROLINA STAGLIORIO DUMET FARIA (BA 76057) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorOrdem:336Processo:8000887-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:LUCIGLEIDE BATISTA ARAUJO           UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.Advogado(s):HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA (GO 59189) BRUNO FEIGELSON (RJ 16427) Comarca:SalvadorOrdem:337Processo:8011851-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:MOTO CLUBE LTDA           RODALEVE COMERCIAL DE MOTOS LTDAAdvogado(s):JULIA D AFFONSECA BARREIROS (BA 40196) ERACTON SERGIO DE OLIVEIRA MELO (BA 72472) ERACTON SERGIO PINTO MELO (BA 12837) Comarca:SalvadorOrdem:338Processo:8146631-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:VIVIAN BRITO PEREIRA           BAVIERA VEICULOS LTDAAdvogado(s):EMANUELA POMPA LAPA (BA 16906) Comarca:SalvadorOrdem:339Processo:8001639-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:SOUZA CORTES ELETRO ELETRONICO LTDA           SENDNET SERVICOS LTDAAdvogado(s):ANA CHRISTIE MASCARENHAS SANTANA (BA 31940) MARCOS ERNESTO MENDES ARAUJO (BA 21414) SAULO MUTTI CARVALHO ALMEIDA DE SANTANA (BA 39031) ANA CHRISTIE MASCARENHAS SANTANA (BA 31940) MARCOS ERNESTO MENDES ARAUJO (BA 21414) SAULO MUTTI CARVALHO ALMEIDA DE SANTANA (BA 39031) Comarca:SalvadorOrdem:340Processo:8011319-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:SILVANA PEREIRA DE OLIVEIRA           HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDAAdvogado(s):ALISSON GOMES ABBADE (BA 57965) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) ALISSON GOMES ABBADE (BA 57965) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) Comarca:SalvadorOrdem:341Processo:8006590-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:WILLIAN DA SILVA OLIVEIRA           VISTO CAR VISTORIA DE AUTOMOVEIS LTDAAdvogado(s):MAYANA DOS SANTOS CERQUEIRA (BA 62376) AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR (BA 18359) ANANDA JORGE MATTOS (BA 44179) Comarca:SalvadorOrdem:342Processo:8182800-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:KLEUDER ALVES GARCIA LEAO           INSTITUTO DE EDUCACAO CYGNUS LTDA - MEAdvogado(s):CAROLINA LORDELO RODRIGUES COUTO (BA 16153) CATIA RIVA DO NASCIMENTO (RS 88170) FRANCIE MARIE BRAGA D AVILA (BA 62597) Comarca:SalvadorOrdem:343Processo:0000260-**.2015.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL           ANTONIO JOSE DE SOUSAAdvogado(s):LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA (RS 47694) OSEAS ALVES DOS SANTOS FILHO (PE 14603) Comarca:SalvadorOrdem:344Processo:8090985-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:ALICE VIEIRA DOS SANTOS           PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):FLAVIO MELO SOUZA (SE 10376) LUANA MACHADO MOREIRA (BA 48834) FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (BA 26160) JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (BA 11475) L******* M***** C*** (BA 25711) LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO (BA 25026) N***** C*** R****** (PI 4403) Comarca:SalvadorOrdem:345Processo:0506898-**.2016.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:TELEFONICA BRASIL S.A.           FCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDAAdvogado(s):EDUARDO MATZENBACHER ZARPELON (SP 33527) FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (RS 80851) HENRIQUE DE DAVID (RS 84740) EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) ISADORA PASSOS AMARAL VIANA (BA 64014) NATALIA SIMOES FERNANDEZ (BA 71539) Comarca:SalvadorOrdem:346Processo:8007225-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:RAFAEL DA SILVA RABELO           LEONARDO SANTOSAdvogado(s):RAFAEL ELY MENDES DE OLIVA (BA 55853) Comarca:SalvadorOrdem:347Processo:8076350-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:PETRICK DA SILVA LOPES           VERT-C LTDAAdvogado(s):VICTOR CANARIO PENELU (BA 40473) VICTOR MIGUEL CARVALHO SANCHES (BA 43668) FELIPE AUGUSTO MIRANDA (SP 42627) Comarca:SalvadorOrdem:348Processo:8086537-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME           ELIS NATYELLE OLIVEIRA MORAESAdvogado(s):RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA (BA 15462) SAULO VELOSO SILVA (BA 15028) ELISNAILA OLIVEIRA MORAES (BA 76235) Comarca:SalvadorOrdem:349Processo:8009094-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:LETICIA SANTANA DA SILVA           FACTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDAAdvogado(s):NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR (BA 20855) PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (RS 54014) Comarca:SalvadorOrdem:350Processo:8053900-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:CORRENTINA CAMARA DE VEREADORES           VAGNER ROCHA DE SOUZA AGUIARAdvogado(s):ANTONIO PESSOA CARDOSO (BA 3378) GENIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 32071) PABLICIO MONTEIRO CARDOSO (BA 20167) PABLO MONTEIRO CARDOSO (BA 42071) MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA (DF 41622) VAGNER ROCHA DE SOUZA AGUIAR (GO 48817) Comarca:SalvadorOrdem:351Processo:8000036-**.2015.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:ERISVALDO SOUZA SILVA RODRIGUES           MUNICIPIO DE AIQUARAAdvogado(s):RUBIA GONCALVES SILVA (DF 40733) Comarca:SalvadorOrdem:352Processo:8000337-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE TERRA NOVA           OKEY MED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODOTOLOGICOS LTDA - MEAdvogado(s):NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO (BA 42808) ANDRE ROCHA SANTOS (BA 66380) BENTO JOSE LIMA NETO (BA 34391) Comarca:SalvadorOrdem:353Processo:8043663-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA           EDMILSON SOARES BARBOSAAdvogado(s):JACKELINE CORREIA ALVES BRASILEIRO (BA 38199) REMERSON FRANCIS SILVA CONCEICAO (BA 46050) EVERTON FERREIRA DA CRUZ (BA 47858) Comarca:SalvadorOrdem:354Processo:8039103-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA           CAMILA DA SILVA CONCEICAOAdvogado(s):EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR (BA 57345) PEDRO CEDRAZ RAMOS (BA 51516) Comarca:SalvadorOrdem:355Processo:8007626-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:ISABEL CRISTINA SANTOS BATISTA           FERNANDO WOUTHERES FREYAdvogado(s):JULIANA VILAS BOAS MIDLEJ (BA 20318) CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA (BA 32612) CLAUDIA MACEDO DA SILVA ECA (BA 31149) DEBORA CARDOSO FRANCA SANTOS (DF 70141) EDENE SAMPAIO DE OLIVEIRA (BA 84143) Comarca:SalvadorOrdem:356Processo:8068601-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           CBS REPRESENTACOES EIRELIAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) PAULA REBECA JORGE E SILVA (BA 39781) Comarca:SalvadorOrdem:357Processo:8077473-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ERCILON ELPIDIO DE LIMA           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):EDGARD DE FARO ROLLEMBERG FILHO (SE 3083) Comarca:SalvadorOrdem:358Processo:8004181-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:MARINALDO JOSE COUTINHO BONFIM           MUNICIPIO DE VALENCAAdvogado(s):MAX VENICIO DA SILVA SANTOS (BA 52791) Comarca:SalvadorOrdem:359Processo:8005125-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS           MOACIR FIGUEIREDO DE ALMEIDAComarca:SalvadorOrdem:360Processo:8000041-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:CLEIDEILSON ALVES DA ROCHA           MUNICIPIO DE PILAO ARCADOAdvogado(s):VIVIANE SANTANA MORAES (BA 34867) Comarca:SalvadorOrdem:361Processo:0583715-**.2016.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA           NILCA DE SANTANAAdvogado(s):JAIRO BRAGA LIMA (BA 26169) JACIRA COSTA CORDEIRO (BA 42202) Comarca:SalvadorOrdem:362Processo:8004066-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS           RICARDO ROCHA SANTOS - RAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:363Processo:0502996-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           OTAVIO RENDEIRO DE JESUSAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:364Processo:8007101-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS           NABLOC NABUCO LOCACAO LTDAAdvogado(s):RAMIRO BERBERT DE CASTRO (BA 41088) Comarca:SalvadorOrdem:365Processo:0555043-**.2015.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:ITALO DANTAS CARLOMAGNO           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CRISTINA CAROLINE DA SILVA PIRES (BA 65836) Comarca:SalvadorOrdem:366Processo:8004954-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:           Advogado(s):KADIDJA THAIS MENEZES DA ROCHA (BA 59270) Comarca:SalvadorOrdem:367Processo:8006493-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:MARCO AURELIO LOPES DE MELO           LUZIA FATIMA DA SILVA PEREIRAAdvogado(s):PRISCILA DAYANE PITANGA DE MELO (BA 40603) SADIA CONSUELO CANDIDO PITANGA DE MELO (BA 43401) JOSE ROBERTO COELHO DA SILVA (BA 32733) Comarca:SalvadorOrdem:368Processo:8002006-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:EVAIR DOS SANTOS DE JESUS           INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (SP 40311) Comarca:SalvadorOrdem:369Processo:0000117-**.2007.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA           VIBRA ENERGIA S.AAdvogado(s):L******* M***** C*** (BA 25711) LEONARDO NUNEZ CAMPOS (BA 30972) Comarca:SalvadorOrdem:370Processo:8004762-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BOM JESUS DA LAPA SOLAR S.A.           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALINE RAMOS OLHIER FONTENELE (SP 52080) ANA CLARA FREIRE TENORIO DE LIMA (SP 28891) EDUARDO MARTINELLI CARVALHO (SP 18366) ISABELLA NOGUEIRA DE SA MATTOSO MAIA (DF 50271) MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA (SP 23712) Comarca:SalvadorOrdem:371Processo:8055645-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS           EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ANA CAROLINE ASPERA SOARES (BA 44740) HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (BA 40311) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) Comarca:SalvadorOrdem:372Processo:0500864-**.2016.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:VANIA SUMAIA ARAUJO DE ALENCAR FERREIRA           N & N SUPERMECADOS LTDAAdvogado(s):MATHEUS MONTEIRO QUEIROZ DA ROCHA (BA 37061) Comarca:SalvadorOrdem:373Processo:0502846-**.2016.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:ALIANCA ON-LINE TELECOMUNICACOES LTDA - ME           VALDENICE GOES DE SAAdvogado(s):RAFAEL WAGMAKER CAVALCANTI LORENZINNI PORTELLA (BA 50369) VINICIUS MISAEL PORTELA (BA 12612) Comarca:SalvadorOrdem:374Processo:8004191-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:CARAJAS BRASIL LTDA           FILTROVALI SERVICOS DE FILTRAGEM DE OLEOS INDUSTRIAIS E LIMPEZA DE TUBULACOES LTDAAdvogado(s):GUILHERME NASCIMENTO MEIRELES (MG 10857) RICARDO ENRIQUE GONCALVES (SC 65548) RUAN CARLOS TONDORF (SC 41601) Comarca:SalvadorOrdem:375Processo:8000229-**.2015.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:BENEDITA ROSA DE OLIVEIRA           O BANCO DO BRADESCO S.A.Advogado(s):JOAO RAMILTON SANTOS REQUIAO (BA 20182) RITA DE CASSIA SAMPAIO PEREIRA SENA (BA 27352) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:376Processo:8006291-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:NILZA FERREIRA DE CASTILHO           BANCO PAN S.A.Advogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:377Processo:8000124-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:RICARDO CAIRI FERRAREZI           SERSAN-SOCIEDADE DE TERRAP.CONST.CIVIL E AGROP.LTDAAdvogado(s):JANIELE SANTOS HONORATO (BA 66375) Comarca:SalvadorOrdem:378Processo:8000965-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA           JORGE LUIZ SILVA CARDOSOAdvogado(s):DAVID SOMBRA PEIXOTO (BA 39585) FRANCISCO LEITAO DE SENA JUNIOR (CE 26524) LAYO ARAUJO ALVES DA SILVA (CE 47665) STENIO FERNANDES JUNIOR (CE 35608) JOAO CARDOSO DA SILVA (BA 28647) Comarca:SalvadorOrdem:379Processo:8127145-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:LEONARDO MOREIRA SANTOS           SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.Advogado(s):IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) PEDRO ROBERTO ROMAO (BA 38732) Comarca:SalvadorOrdem:380Processo:8000591-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:GISLENE NOGUEIRA DIAS ROCHA           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):LEYLA MOREIRA ROCHA CASAGRANDE (MG 10427) TALLES MIRANDA BASTOS (MG 11260) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:381Processo:8003441-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           SILENIA MIRANDA BARBOSAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:382Processo:8049754-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR BAIRRO ITAPUA LTDA           AIDIL DA SILVA SANTOSAdvogado(s):DANIEL BARROS SILVA DE LEITE MIRANDA (BA 28096) LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT (BA 28087) KAUANE NUNES ALCEDINO (BA 79554) Comarca:SalvadorOrdem:383Processo:8163084-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:JOSE REGIS DA FONSECA           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LAZARO SOUZA SANTOS (BA 47901) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:384Processo:8006453-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:GERALDO DA CONCEICAO           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):FERNANDA MARIA SILVA DOS SANTOS (BA 33118) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:385Processo:8001648-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS           PAULO ADAMI DE SAAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:386Processo:0559065-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MARISA RAMOS SILVA DOS SANTOS           CONDOMINIO CIVIL EULUZ/JHSFAdvogado(s):MAURICIO AMORIM DOURADO (BA 23846) PRISCILLA AGATAO PINHEIRO (BA 35417) RENATA MARTINS BITENCOURT (BA 61517) SALLYMMA ALVES MENDONCA (BA 57016) VERONICA DE LACERDA VASQUEZ (BA 49713) ALINE DEDA MACHADO SANTANA (BA 18830) LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA (BA 46786) MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA (BA 10364) MARIELE ARAGAO SANTANA (BA 57991) Comarca:SalvadorOrdem:387Processo:8008224-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP           ROBERTO ALMEIDA DA SILVAAdvogado(s):GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO (BA 17485) JURACY ERASMO BATATINHA E SILVA (BA 11485) TAMIRES DA SILVA BARBOSA (BA 53107) WALTER NEY VITA SAMPAIO (BA 17504) THEMISON DE MATOS SANTANA (BA 56917) Comarca:SalvadorOrdem:388Processo:8010571-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BRUNO SOUSA GOMES JENDE           INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):GISELLY MARTINELLI FREITAS (BA 40648) Comarca:SalvadorOrdem:389Processo:0552231-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA           CLINICA MEDICA BARRETTO PALMA LTDA - EPPAdvogado(s):MARCELO TRAJANO ALVES BARROS (BA 23449) Comarca:SalvadorOrdem:390Processo:8002496-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:JOCEMARA NASCIMENTO DOS SANTOS           BANCO DAYCOVAL S/AAdvogado(s):MILENA CORREIA SILVA (BA 54960) ALEXANDRE FIDALGO (SP 17265) FELICIANO LYRA MOURA (BA 41774) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:391Processo:8010291-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:           Advogado(s):ALBERDRAN ALVES COSTA JUNIOR (BA 43599) Comarca:SalvadorOrdem:392Processo:8035391-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA           RAIMUNDO DE SOUZA RAMOSAdvogado(s):DURVAL BORGES TAQUARY (BA 48331) Comarca:SalvadorOrdem:393Processo:8035855-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS           KAUFMANN CACAU INDUSTRIAL E COMERCIAL S/AAdvogado(s):FERNANDO WEIBEL KAUFMANN (BA 16996) Comarca:SalvadorOrdem:394Processo:8001468-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ANDRE GOES MACEDO LIMA           ILDILENE NEVES DOURADO NOGUEIRAAdvogado(s):SILAS OLIVEIRA CASTRO (BA 43205) CUSTODIO LACERDA BRITO (BA 5099) Comarca:SalvadorOrdem:395Processo:0757950-**.2016.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           MAPIN SERVICOS DE COMUNICACAO VISUAL EIRELIAdvogado(s):LEONARDO SOUZA DE SANTANA (BA 23642) LIVIA OLIVEIRA DE MAGALHAES (BA 17007) Comarca:SalvadorOrdem:396Processo:8006778-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:           Advogado(s):LUIS FELIPE GALVAO FARIAS (PE 52943) LUIS FELIPE GALVAO FARIAS (PE 52943) Comarca:SalvadorOrdem:397Processo:0803083-**.2015.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:AUTO VIACAO CAMURUJIPE LTDA           FRANCISCO ANTONIO PAULINO DE JESUSAdvogado(s):GILBERTO BERALDO (BA 58820) LINCOLN HERTZ FERNANDES RAMOS (BA 29061) Comarca:SalvadorOrdem:398Processo:8037371-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.           MARCOS DAVI SACRAMENTO DOS SANTOSAdvogado(s):JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (BA 36968) MARCOS DAVI SACRAMENTO DOS SANTOS (BA 62563) Comarca:SalvadorOrdem:399Processo:8004494-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:LEANDRO DE SOUZA DA HORA           BANCO ORIGINAL S/AAdvogado(s):HAMILTON GONCALVES SILVEIRA (RS 76185) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (CE 23495) Comarca:SalvadorOrdem:400Processo:0102707-**.2004.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ANSELMO ALVES BRANDAO           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO (BA 49929) JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR (BA 12492) MARIANA DATTOLI GOUVEIA DIAS (BA 56987) Comarca:SalvadorOrdem:401Processo:8000124-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE VEREDA           LUAN DE FARIAS COSTAAdvogado(s):FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) LUIS ANTONIO SOARES CARRILHO (BA 43679) RENATO LACERDA SOUZA (BA 36476) KERRY ANNE ESTEVES FARIAS (BA 19244) Comarca:SalvadorOrdem:402Processo:8034506-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA           ILSON FRANCISCO 63464586715Comarca:SalvadorOrdem:403Processo:8075664-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA           GISELIA PAIXAO DE OLIVEIRAAdvogado(s):ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) Comarca:SalvadorOrdem:404Processo:8133654-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ANNA MARIA BRITO PINTO DE ANDRADE           CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):ANA RAQUEL DA CRUZ (BA 18626) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:405Processo:8127114-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:LUCIANA DE SA MONTEIRO           VITALMED - SERVICOS DE EMERGENCIA MEDICA LTDAAdvogado(s):RAFAEL RIBEIRO ARAUJO (BA 62904) TIAGO RAMOS SANTOS (BA 28136) MARCIO CUNHA DORIA (BA 14141) SANDRO PIRES BATISTA (BA 31621) Comarca:SalvadorOrdem:406Processo:8000087-**.2016.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:PACIFICO GENIO FIRMINO           TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALAdvogado(s):RUDSON FILGUEIRAS BARBOSA (BA 34483) FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (BA 17065) NATALIA VIDAL DE SANTANA (BA 47306) Comarca:SalvadorOrdem:407Processo:8150329-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MOACIR LOURENCO DOS SANTOS FILHO           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CAROLINA SOLEDADE SANTOS (BA 53593) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:408Processo:8036848-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:EDIVANIO LUIZ DOS REIS           ELETRODATA ENGENHARIA LTDAAdvogado(s):RAULY CAIO CASTELANI DO BOMFIM (SP 45069) VICTOR BARBOSA DUTRA (BA 50678) Comarca:SalvadorOrdem:409Processo:8037528-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MARIA BATISTA DOS SANTOS           BANCO BMG SAAdvogado(s):ENOQUE MARQUES REIS FILHO (BA 56370) FERNANDA LIMA DE QUEIROZ (BA 24640) MELQUISEDEC BRITO DA SILVA (BA 40380) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:410Processo:8042396-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ALI AHMED MODAS LTDA           BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):JOSE CARLOS DE ARAUJO SANTOS (BA 76436) MATHEUS DE OLIVEIRA SAMPAIO (BA 76478) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:411Processo:8002610-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.           ANA MARIA KRYGSMANAdvogado(s):JOAO AMERICO DE SBRAGIA E FORNER (SP 12650) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (PE 28490) NAYANE SANTOS MOREIRA PACHECO (BA 36341) PRISCILA SOUZA RIBEIRO (BA 36614) WESLEN BREMER FIGUEIREDO (BA 62123) Comarca:SalvadorOrdem:412Processo:8000640-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           MARLENILDE PINHO DE SOUZA ANDRADEAdvogado(s):ANA MARIA DE SOUZA SANTOS (BA 62117) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) ANA MARIA DE SOUZA SANTOS (BA 62117) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:413Processo:8007943-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MARIA DE LOURDES CRUZ SILVA           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):WAIRES TALMON COSTA JUNIOR (MA 12234) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:414Processo:8012233-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.           AIDEE PAIM ROCHAAdvogado(s):ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (BA 48727) CELESTE COSTA ALVES (BA 43746) RITA OLIVIA ANNEYS CARDOSO (BA 59232) Comarca:SalvadorOrdem:415Processo:8017818-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA           JORGE JERONIMO DA LUZ RODRIGUESAdvogado(s):CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO (BA 62069) Comarca:SalvadorOrdem:416Processo:8085842-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:M****** A****** S**** N***           P******** T********* S*.A* - T*********Advogado(s):L*** A****** M*** (RJ 18348) L******* M***** C*** (BA 25711) N***** C*** R****** (PI 4403) Comarca:SalvadorOrdem:417Processo:8040786-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA           OSVALDINA VIEIRA SANTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) DANILO MARINHO FERRAZ (BA 48071) MAYCON MARINHO FERRAZ (BA 44688) Comarca:SalvadorOrdem:418Processo:8171139-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           ALLIANZ SEGUROS S/AAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) ELTON CARLOS VIEIRA (MG 99455) Comarca:SalvadorOrdem:419Processo:8142334-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA           MARCOS VINICIUS OLIVEIRA ALMEIDAComarca:SalvadorOrdem:420Processo:8003353-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           UNIAO DOS MILITARES CRISTAOS EVANGELICOS DA BAHIAAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:421Processo:8049643-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ACASSIA GOMES DOS SANTOS           UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINSAdvogado(s):LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) Comarca:SalvadorOrdem:422Processo:8068329-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           FABIO MOREIRA SANTOSComarca:SalvadorOrdem:423Processo:8013274-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ALYSON RIBEIRO CRUZ           BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):PABLO FABIAN COELHO DA SILVA (BA 67531) ANDRE MEYER PINHEIRO (BA 24923) EDUARDO FERRAZ PEREZ (BA 4586) RICARDO MEYER PEREZ (BA 45069) Comarca:SalvadorOrdem:424Processo:8000818-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:           Advogado(s):ODAIR GIL RODRIGUES (BA 37823) STEFANE SILVA SANTOS (BA 88354) PERICLES DE OLIVEIRA MORENO (BA 31593) Comarca:SalvadorOrdem:425Processo:8009631-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:NAIURY MARES MATOS           VALDIR SANTOS MUNIZAdvogado(s):MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMAO (BA 27094) ODAIR GIL RODRIGUES (BA 37823) STEFANE SILVA SANTOS (BA 88354) PERICLES DE OLIVEIRA MORENO (BA 31593) Comarca:SalvadorOrdem:426Processo:8127745-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:           Advogado(s):TAIS ELIAS CORREA (SP 35101) Comarca:SalvadorOrdem:427Processo:8009217-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           ANANIAS ALVES DE OLIVEIRAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:428Processo:8011921-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BRADESCO SEGUROS S/A           ALICIA VIOLETA BOTELHO SGADARI PASSEGGIAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) MARIA THAIZA VILELA SAMPAIO GENTILI (GO 59867) Comarca:SalvadorOrdem:429Processo:8033830-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:IVONE PEREIRA SOUZA DE SANTANA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:430Processo:8004042-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           HELIO PEREIRA DE SOUZAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:431Processo:8033214-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:NELSON JOSE PARANA DA SILVA JUNIOR           COOPSTECS - COPERATIVA DOS PERMISSIONARIOS DO SUBSISTEMA DE TRANSPORTE ESPECIAL COMPLEMENTAR DO SALVADORAdvogado(s):ARLEY SANTOS PRINCIPE COSTA (BA 63509) RODRIGO SANTOS MENEZES (BA 17851) Comarca:SalvadorOrdem:432Processo:8162860-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:           Advogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) ANDRE ELBACHA VIEIRA (BA 20080) JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA (BA 28679) Comarca:SalvadorOrdem:433Processo:8008245-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           MARIA ROSA ANUNCIACAOAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:434Processo:8004772-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:           Advogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) FELIPE NASCIMENTO FERREIRA (BA 51445) JOSE FERNANDO TOURINHO JUNIOR (BA 10690) LEONARDO VINICIUS SANTOS DE SOUZA (BA 28531) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) JULIANA FERREIRA DE CASTRO SCAVAZZA (MG 10912) JULIANA LAGES MOREIRA (MG 15282) LEONARDO LOPES DE CARVALHO (MG 21390) MARIA BEATRIZ LOPES DE CARVALHO (MG 58676) PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO (MG 56401) ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO (MG 53795) LUANA FRANCE ARAUJO BOMFIM (BA 41402) NATHANA DO CARMO CAVALCANTE (BA 75124) Comarca:SalvadorOrdem:435Processo:8036245-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:JOSE JORGE DE CARVALHO           ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APSAdvogado(s):FLAVIA MENDES MOREIRA DE ANDRADE MELO (BA 35880) TALITA BARRETO OLIVEIRA (BA 48260) ANA CLAUDIA GOMES (MG 76021) GILMARA MARINA DOMINGUES (MG 76013) NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) Comarca:SalvadorOrdem:436Processo:8041529-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ARLON SANTOS ARAUJO           CONDOMINIO EDIFICIO EMPRESARIAL EULER DE MENEZESAdvogado(s):GUILHERME ENRICO SOARES CASTRO (BA 75162) Comarca:SalvadorOrdem:437Processo:8100124-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:TRIPAG MEIOS DE PAGAMENTO LTDA           MARLENE DAMIAO DE JESUS NOGUEIRAAdvogado(s):HEMANOELLY VIEIRA NASCIMENTO (BA 55354) NAYARA ROMAO SANTOS (MG 15927) HEMANOELLY VIEIRA NASCIMENTO (BA 55354) NAYARA ROMAO SANTOS (MG 15927) Comarca:SalvadorOrdem:438Processo:8040200-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:CARLOS ROBERTO DAS NEVES SOUSA           EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):JANE ADRIANA BOMFIM DOS SANTOS (BA 78253) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) Comarca:SalvadorOrdem:439Processo:0091882-**.2010.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           RENILDO MARCELINO DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:440Processo:8023049-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL           LUISA VIANA REIS SOUZAAdvogado(s):RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE CARVALHO (BA 34303) Comarca:SalvadorOrdem:441Processo:8036106-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:LUCAS VINICIUS AMARAL SILVA           BANCO PAN S.A.Advogado(s):LUCILADY SILVA FERREIRA (SP 45057) RICARDO DA COSTA (SP 42797) BRUNO FEIGELSON (RJ 16427) Comarca:SalvadorOrdem:442Processo:8004234-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA           SANTALUZ LAN HOUSE LTDAAdvogado(s):PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) JAMILE OLIVEIRA DA SILVA (BA 50516) Comarca:SalvadorOrdem:443Processo:8000731-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:CRISPINIANO SANTANA           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ALEXANDRA GOMES DOS SANTOS MATOS (BA 68081) YASMIM GONZAGA TAQUARI (BA 77542) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:444Processo:8076998-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:           Advogado(s):EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES (BA 39866) ARTUR SALOMAO DE SOUZA ALMEIDA CRISCUOLO (SE 11159) Comarca:SalvadorOrdem:445Processo:8007621-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:THAIS OLIVEIRA SILVA           CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):AMANDA ARAGAO OLIVEIRA RIBEIRO (BA 62365) LORRANE LOPES DA SILVA (BA 89975) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:446Processo:0522209-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.           DELICATESSEN COSTA SANTANA LTDAAdvogado(s):DAVID SOMBRA PEIXOTO (BA 39585) Comarca:SalvadorOrdem:447Processo:8025666-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA           JOSE NILTON LEAL DIASAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) SERGIO RICARDO ANDRADE DE CARVALHO (BA 16535) Comarca:SalvadorOrdem:448Processo:8045709-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:RODRIGO TEIXEIRA DE ALMEIDA BRITO           CONDOMINIO PREDIAL DO VILLAGE MAMELUCOSAdvogado(s):DIEGO DUQUE DE CARVALHO (BA 50208) LARISSIA ALVES DE MOURA (BA 74458) LEONARDO SANTOS NEVES (BA 50154) Comarca:SalvadorOrdem:449Processo:8002464-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MERCIA REIS DE MAGALHAES           CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):ISIS NOGUEIRA MENESES (BA 62659) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:450Processo:8019127-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:           Advogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) ALAN SANTOS DUMAS (BA 61226) Comarca:SalvadorOrdem:451Processo:0507643-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:           Comarca:SalvadorOrdem:452Processo:8001507-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ESERVAL ROCHAPartes:           Advogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (SP 10741) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) Comarca:SalvadorOrdem:453Processo:8003931-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ESERVAL ROCHAPartes:COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS SENHOR DO BONFIM DO PARQUE LTDA           BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):KELLY COELHO GOMES (RJ 17042) LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:454Processo:8000086-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ESERVAL ROCHAPartes:BANCO DO BRASIL S/A           LUIS VALDO ROCHAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) SAULO EMANUEL NASCIMENTO DE CASTRO (BA 22243) SILVIA ANDRADE SANTOS NASCIMENTO (BA 68224) Comarca:SalvadorOrdem:455Processo:0041366-**.2006.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ESERVAL ROCHAPartes:COUTINHO LIMA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - ME           DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/AAdvogado(s):ALEXANDRE AZEVEDO BULLOS (BA 15645) ORLANDO ISAAC KALIL FILHO (BA 3479) JOSE SINVALDO OLIVEIRA DA SILVA (BA 39311) ALINE BARBAGELATA DRUMMOND OLIVEIRA (BA 24017) Comarca:SalvadorOrdem:456Processo:8007696-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ESERVAL ROCHAPartes:MARCELO OLIVEIRA MIRANDA           LUIZ CARLOS DE SENAAdvogado(s):RODRIGO DOURADO SENA GAMA (BA 66169) HUMBERTO DO NASCIMENTO MORAIS (BA 58925) Comarca:SalvadorOrdem:457Processo:8001296-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ESERVAL ROCHAPartes:HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.           EDUARDO DA CONCEICAO DAMASCENAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) LAIANE DE SOUSA SANTOS (BA 34756) Comarca:SalvadorOrdem:458Processo:8059491-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ESERVAL ROCHAPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA           EDNA REIS FERREIRA SILVAAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) EDNA REIS FERREIRA SILVA (BA 56013) JEAN QUINTEIRO CHAVES DE MENDONCA (BA 56468) Comarca:SalvadorOrdem:459Processo:8143660-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ESERVAL ROCHAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL           OMAR VITOR SANT ANNA MERABETAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) FELIPE MARCONE SANTOS SILVA (BA 61168) Comarca:SalvadorOrdem:460Processo:8045062-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ESERVAL ROCHAPartes:FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS TEMPUS III           MARCELO FERREIRA MARQUESAdvogado(s):FABIO OLIVEIRA DUTRA (SP 29220) MARCIO PEREZ DE REZENDE (SP 77460) ANA CAROLINA DA SILVA FERNANDES (BA 34145) SUEDY AURELIANO DA SILVA DE MENEZES (BA 19199) Comarca:SalvadorOrdem:461Processo:8000245-**.2025.8.05.**** REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ESERVAL ROCHAPartes:           Advogado(s):BEATRIZ DE CARVALHO SALES (SE 13877) ALEX SANDRO MOTA RIBEIRO DE OLIVEIRA (SE 8603) BEATRIZ DE CARVALHO SALES (SE 13877) Comarca:SalvadorOrdem:462Processo:8002327-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ESERVAL ROCHAPartes:ESTADO DA BAHIA           GRAZIELA SILVA DAS MERCESAdvogado(s):ANNE KAROLINE GUIMARAES OLIVEIRA (BA 67739) Comarca:SalvadorOrdem:463Processo:8001003-**.2025.8.05.**** REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ESERVAL ROCHAPartes:JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA-BAHIA           MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVESAdvogado(s):BRUNO DE MELO SANTANA (BA 66233) ROSENILDO TEOFILO DE JESUS (BA 73142) Comarca:SalvadorOrdem:464Processo:8039037-**.2023.8.05.**** REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ESERVAL ROCHAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):PAULA DANTAS REGO (BA 41418) Comarca:SalvadorOrdem:465Processo:8051649-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ESERVAL ROCHAPartes:CELESTE MARIA SILVA DOS SANTOS           WELLINGTON FERNANDES DE CARVALHOAdvogado(s):BENIVALDO DE JESUS (SE 10129) BETANIA DE JESUS (BA 30729) ALEX LOPES GUIMARAES (BA 41335) ANDRE MARTER PRIMO (BA 71580) Comarca:SalvadorOrdem:466Processo:8001023-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ESERVAL ROCHAPartes:MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA           THIAGO DA SILVA NEVESAdvogado(s):EDNILSON SILVA SALES (BA 49432) SAVIO MAHMED QASEM MENIN (BA 22274) LUCIANO MARCOLINO DOS SANTOS JUNIOR (BA 55581) Comarca:SalvadorOrdem:467Processo:8035028-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ESERVAL ROCHAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA           MANOEL VIDAL DOS SANTOSAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:468Processo:8063827-**.2023.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ESERVAL ROCHAPartes:MARCOS DE MORAIS RODRIGUES           DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAAdvogado(s):TIAGO FALCAO FLORES (BA 26657) EDEMILSON KOJI MOTODA (BA 27750) FABIANO FERRARI LENCI (SP 19208) Comarca:SalvadorOrdem:469Processo:8001359-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ESERVAL ROCHAPartes:MARIA RENAIDE SILVA OLIVEIRA           BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):AMESSON JOSE DOS SANTOS DE JESUS (SE 7633) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:470Processo:0000093-**.2004.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ESERVAL ROCHAPartes:ESPÓLIO DE LUIZ SÉRGIO VIVEIROS LARANJEIRA BARBOSA           BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):MARILENA BARANOWSKI (BA 42877) PERICLES LARANJEIRA BARBOSA NETO (BA 16310) FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (BA 17592) LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO (MG 83373) RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES (BA 23233) RODRIGO FERNANDES CARDOSO (BA 21885) Comarca:SalvadorOrdem:471Processo:8050881-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ESERVAL ROCHAPartes:GILTAMAR DE JESUS SILVA JUNIOR           BANCO C6 S.A.Advogado(s):JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (BA 25579) Comarca:SalvadorOrdem:472Processo:8024381-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ESERVAL ROCHAPartes:UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.           CLAUDIO GOMES DOS SANTOSAdvogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) JULIANA ARAUJO DA SILVA (MT 34182) Comarca:SalvadorOrdem:473Processo:8063385-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ESERVAL ROCHAPartes:           Advogado(s):AMANDA SANTANA MATOS (BA 83672) DALILA GONZAGA DOS SANTOS MOREIRA (BA 58168) JUCIMARCIA NASCIMENTO DE SA (BA 57475) LUCIANO BARBOSA DE ARAUJO (BA 46689) MARCUS COSTA DE SANTANA (BA 49745) Comarca:SalvadorOrdem:474Processo:8196431-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ESERVAL ROCHAPartes:DANIELLI BASTOS CARDOSO           UNIMED SEGUROS SAUDE S/AAdvogado(s):JOSINEI PINHO ROSA (BA 83148) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:475Processo:8053123-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ESERVAL ROCHAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL           FILIPE JUNQUILHO MELOAdvogado(s):MATHEUS SILVEIRA PUPO (SP 25824) GABRIEL VIANNA CAVALCANTE FERNANDEZ (BA 58485) RODRIGO CAMARAO SANTANA (BA 35641) Comarca:SalvadorOrdem:476Processo:0084361-**.2011.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ESERVAL ROCHAPartes:TERESA CRISTINA ALMEIDA           BANCO BRADESCARD S.A.Advogado(s):DAISE MOREIRA MOTA (BA 45264) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:477Processo:0551161-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ESERVAL ROCHAPartes:CENCOSUD BRASIL COMERCIAL S.A.           PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISAdvogado(s):HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA (SP 41775) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) JOCIMAR ESTALK (SP 24730) Comarca:SalvadorOrdem:478Processo:8020057-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ESERVAL ROCHAPartes:BANCO PAN S.A.           MARIA DO SOCORRO LIMA DOS SANTOSAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO (BA 64675) Comarca:SalvadorOrdem:479Processo:0303892-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ESERVAL ROCHAPartes:MARCELA SILVA ALBAN SUAREZ           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CAMILA DE MELO NERY (BA 25130) INGRID MACEDO DE OLIVEIRA (BA 51835) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:480Processo:0301878-**.2012.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ESERVAL ROCHAPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.           ADEMIR DE JESUSAdvogado(s):CARLA PASSOS MELHADO (BA 30616) CELSO MARCON (BA 24460) CINTHIA MOTA SAMPAIO VILAS BOAS (BA 33931) Comarca:SalvadorOrdem:481Processo:8024110-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ESERVAL ROCHAPartes:           Advogado(s):LEONARDO DA SILVA GUIMARAES (BA 33559) GISLAINE PEREIRA JUNQUEIRA (BA 85720) LUAN LIMA DOS SANTOS (BA 87700) Comarca:SalvadorOrdem:482Processo:8120989-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ESERVAL ROCHAPartes:BIOLOGICA DISTRIBUIDORA MEDICO HOSPITALAR LTDA           ALLERE VALE COMERCIO DE DISPOSITIVOS MEDICOS IMPLANTAVEIS LTDA.Advogado(s):ANDERSON RAMOS SANTOS (SE 2818) ALINE CRISTINA BEZERRA GUIMARAES (SP 35380) LUISA DI DARIO ZECCHINI (SP 44360) Comarca:SalvadorOrdem:483Processo:8030144-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ESERVAL ROCHAPartes:BANCO BRADESCO SA           CLEONICE CARVALHO REISAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) RAQUEL DE OLIVEIRA ROMEIRO (BA 80504) Comarca:SalvadorOrdem:484Processo:8030815-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ESERVAL ROCHAPartes:PATRIMONIAL COQUEIRO GRANDE LTDA           SALVADOR CARTORIO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEISAdvogado(s):BERNARDO GIESTA ROMANO (BA 28430) LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (BA 20800) LAYANNA PIAU VASCONCELOS (BA 33233) THAIS SILVA DA COSTA (MG 21221) Comarca:SalvadorOrdem:485Processo:0502943-**.2015.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ESERVAL ROCHAPartes:CLOVIS ALVES MOREIRA LTDA           FRIGORIFICO NORDESTE ALIMENTOS LTDAAdvogado(s):EDIANE GONCALVES NUNES (BA 45763) MARIA DAS GRACAS LAZARO SILOTI (BA 11002) HELIO JOAO PEPE DE MORAES (ES 13619) Comarca:SalvadorOrdem:486Processo:8000594-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ESERVAL ROCHAPartes:VALDEMIR NEVES DOS SANTOS           BANCO PAN S.A.Advogado(s):VANESSA SANTOS COSTA (BA 78752) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:487Processo:0500283-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ESERVAL ROCHAPartes:JANDIR VIGNATTI           BANCO PAN S.A.Advogado(s):MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR (BA 22722) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:488Processo:8018152-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ESERVAL ROCHAPartes:LORRAYNE DE JESUS FERREIRA DA SILVA           BANCO GMAC S.A.Advogado(s):JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:489Processo:0500004-**.2015.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ESERVAL ROCHAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA           MC SANTOS CONFECCOESAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) RAFAEL SGANZERLA DURAND (BA 26552) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:490Processo:0002833-**.2006.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ESERVAL ROCHAPartes:BRASKEM S/A           GAROA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA FALIDOAdvogado(s):NELSON DE OLIVEIRA MELLO (SP 13115) PAULO TRANI DE OLIVEIRA MELLO (SP 28245) Comarca:SalvadorOrdem:491Processo:8024478-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ESERVAL ROCHAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           ALEXSANDRO CARDOSO SANTIAGOComarca:SalvadorOrdem:492Processo:8008514-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ESERVAL ROCHAPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO           MINISTERIO DO AVIVAMENTO RESTAURANDO VIDASAdvogado(s):ALLAN OLIVEIRA LIMA (BA 30276) Comarca:SalvadorOrdem:493Processo:0000544-**.2014.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ESERVAL ROCHAPartes:HOSANILTON DA CRUZ LIMA           PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO (BA 28466) TAIS GABRIELI BONFIM (BA 26319) Comarca:SalvadorOrdem:494Processo:8000612-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ESERVAL ROCHAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           JOSE PEREIRA SILVAComarca:SalvadorOrdem:495Processo:8004271-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ESERVAL ROCHAPartes:JANIO PAISLANDIM DE ALCANTARA           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):VICTOR FERNANDES FIQUENE (DF 37842) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:496Processo:0001342-**.2006.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ESERVAL ROCHAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA           ADONIAS ALVES BARRETOAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) GILZETE GOMES SANTOS (BA 374) JUVENCIO DE SOUZA LADEIA FILHO (BA 11110) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:497Processo:8064085-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ESERVAL ROCHAPartes:JOSE VALDI TEIXEIRA           EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):JOHN LENON DOS SANTOS TEIXEIRA (BA 45535) TAINA SOUSA DE JESUS (BA 88153) JOHN LENON DOS SANTOS TEIXEIRA (BA 45535) TAINA SOUSA DE JESUS (BA 88153) Comarca:SalvadorOrdem:498Processo:0302907-**.2016.8.05.**** REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ESERVAL ROCHAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE VITORIA DA CONQUISTA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BERENICE MARIA MARCILIO DOS ANJOS (BA 8121) Comarca:SalvadorOrdem:499Processo:8000672-**.2016.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ESERVAL ROCHAPartes:BANCO BRADESCO SA           ANTONIO MARIO DA CONCEICAOAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) JAGUAYRA CERQUEIRA DA SILVEIRA (BA 38534) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:500Processo:8060351-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL           CARLOS ROBERTO DA COSTAAdvogado(s):ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) ARSEMIO POSSAMAI (BA 27427) TIAGO CHAVEZ PINHEIRO COSTA (BA 27004) Comarca:SalvadorOrdem:501Processo:8230557-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:EDNA ANSELMO DA SILVA           CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):GLEICE LAINA FARIAS DE JESUS (BA 82936) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) Comarca:SalvadorOrdem:502Processo:8014757-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL           THEO NICOLAU ANDRADE LOIOLA DE CARVALHOAdvogado(s):JOAO PAULO GARCIA CAETANO MAZZIEIRO (SP 33264) MATHEUS SILVEIRA PUPO (SP 25824) ELIVELTON MOTA PINTO (BA 61254) Comarca:SalvadorOrdem:503Processo:8038902-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:BANCO DO BRASIL S/A           ORIOSVALDO DE JESUS TEIXEIRAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) CESAR PEREIRA DA SILVA FILHO (BA 37732) JOSENI SANTOS LOPES (BA 32732) Comarca:SalvadorOrdem:504Processo:8033682-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:EZEQUIEL DE JESUS CERQUEIRA           BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):MATHEUS ROBERTO GOUVEIA RIBEIRO (BA 70731) Comarca:SalvadorOrdem:505Processo:8030959-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:DEDC - DISTRIBUIDORA DO ESPIRITO SANTO DE COSMETICOS LTDA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO (SP 12573) DENIS BARROSO ALBERTO (SP 23861) Comarca:SalvadorOrdem:506Processo:8000186-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:ESTADO DA BAHIA           ITALO SOUZA DA SILVAAdvogado(s):LUIZ FERNANDO BASSI (SP 24302) TIAGO MURARO MARMO (SP 42614) EDNALDO GOMES JUNIOR (BA 41742) Comarca:SalvadorOrdem:507Processo:8054250-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:BANCO RCI BRASIL S.A           FREDERICO JOSE DA COSTA PINTO DIASAdvogado(s):MARISSOL JESUS FILLA (PR 17245) FELIPE CAIRES DA COSTA PINTO (BA 76086) Comarca:SalvadorOrdem:508Processo:8052149-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:GUSTAVO COSTA MOTA           JAMILLY GUIMARAES DOS SANTOS SANTANAAdvogado(s):FABIO SOARES PEREIRA (BA 46722) ANDREA MARIA RODRIGUES RAMOS (BA 57402) Comarca:SalvadorOrdem:509Processo:8086509-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.           MAURICIO BATISTA DOS SANTOSAdvogado(s):DENIS ARANHA FERREIRA (SP 20033) VICTORIA RODRIGUES FERREIRA (BA 79796) Comarca:SalvadorOrdem:510Processo:0796976-**.2014.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           SOCIEDADE EUNICE WEAVER DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:511Processo:0526645-**.2015.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:BANCO SAFRA S A           SAMURAI VEICULOS LTDAAdvogado(s):ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO (BA 1048) ADRIANO FERREIRA BATISTA DE SOUZA (BA 15048) LILIANA DE SOUZA BITENCOURT MAIA (BA 12372) Comarca:SalvadorOrdem:512Processo:0753966-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           SL91 SALVADOR - CONCEITO EM VENDAS LTDAAdvogado(s):ANDERSON SOUZA BARROSO (BA 14178) ROBERTA MARIA CERQUEIRA COSTA ANDRADE (BA 18603) Comarca:SalvadorOrdem:513Processo:0752749-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           FLOR DA IRENE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELIComarca:SalvadorOrdem:514Processo:8028351-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:EUNICE TEIXEIRA DE SOUZA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):UEBERT VINICIUS DAS NEVES RAMOS (BA 74574) Comarca:SalvadorOrdem:515Processo:8002702-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:DINAMO ENGENHARIA LTDA           FABIO FRAGA DA SILVAAdvogado(s):MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA (BA 519) PAULO ANDRE METTIG ROCHA (BA 23693) DAVIDSON SANTOS SANTANA (BA 52246) DEBORA CAROLINE MACEDO SOUZA (BA 50885) Comarca:SalvadorOrdem:516Processo:8066863-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:BANCO VOLKSWAGEN S.A.           ARYMOSER AMORIM OLIVEIRAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:517Processo:8105785-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:OSMAR FERNANDES DE ALMEIDA           BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO (BA 49929) JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR (BA 12492) LEONARDO JOSE GOUVEA LUZ MARQUES (BA 19738) PAULO HENRIQUE GOUVEA LUZ MARQUES (BA 14092) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:518Processo:8012734-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           ANTONIO RIBEIRO SANTOSAdvogado(s):JAMILTON BISPO DOS SANTOS FILHO (BA 24293) MARIA AUGUSTA LEMOS SANTOS (BA 14032) Comarca:SalvadorOrdem:519Processo:0306081-**.2013.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:VITAL SAMPAIO NETO           UNIMED SALVADOR COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIALAdvogado(s):CLAUDIA BEZERRA BATISTA NEVES (BA 14768) MARCELO NEVES BARRETO (BA 15904) RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE (BA 13943) ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (BA 13325) SILVANA SAMPAIO GONCALVES (BA 34887) Comarca:SalvadorOrdem:520Processo:8030515-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:           Advogado(s):CARLA JANE DO CARMO LOIOLA DOURADO (BA 44917) EMILLE PORTUGAL LIMA (BA 74768) MARIETE SANTANA NASCIMENTO (BA 39828) VALDEMIR SANTANA SANTOS (BA 42328) Comarca:SalvadorOrdem:521Processo:8031795-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:RUSCIOLELLI TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA LTDA           OLAM AGRICOLA LTDA.Advogado(s):TATIANA BARRETO CURCINO LEAO (BA 36837) Comarca:SalvadorOrdem:522Processo:8001125-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:JULIO FELIPE DOS SANTOS BALBINO           DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAdvogado(s):ALLDES ALLAN PEREIRA FERREIRA (BA 58906) MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA (BA 6916) Comarca:SalvadorOrdem:523Processo:8012875-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           JOANA B DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:524Processo:0077577-**.2009.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           BANCO BRADESCARD S.A.Advogado(s):JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) Comarca:SalvadorOrdem:525Processo:8010361-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:EDNEA ALMEIDA DO ESPIRITO SANTO           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):EVELYN PEREIRA ROSA (BA 66707) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) SIGISFREDO HOEPERS (BA 19378) Comarca:SalvadorOrdem:526Processo:8008718-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:AECIO FERRAZ DE ALMEIDA           ASA BRANCA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.Advogado(s):CLEBSON RIBEIRO PORTO (BA 29848) MURILO DE OLIVEIRA FILHO (SP 28426) Comarca:SalvadorOrdem:527Processo:8067645-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:           Advogado(s):JULIO CESAR GOULART LANES (BA 22398) DANIEL SILVA MOURA (BA 70325) HALPH DINIZ PENTEADO (BA 61914) Comarca:SalvadorOrdem:528Processo:8019768-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:EBAZAR.COM.BR. LTDA           MARCOS VINICIUS FERREIRA DE OLIVEIRAAdvogado(s):GABRIEL CAVALCANTE FERREIRA E SILVA (BA 86001) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) MARCIO JOSE FERREIRA DOS SANTOS (BA 36662) GABRIEL CAVALCANTE FERREIRA E SILVA (BA 86001) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) MARCIO JOSE FERREIRA DOS SANTOS (BA 36662) Comarca:SalvadorOrdem:529Processo:8038203-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:LOCAL VEICULOS LTDA           CRESAUTO VEICULOS S/AAdvogado(s):HERSEN CUMMING E SILVA JUNIOR (BA 17861) LUIZ ROBERTO FRANCA CONRADO JUNIOR (BA 39941) MARCIO CUNHA DORIA (BA 14141) MAURICIO CUNHA DORIA (BA 16541) ALESSANDRO MENDES CARDOSO (MG 76714) HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (MG 77467) JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM (SP 76921) MARCELA FERREIRA NUNES (BA 24388) ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE (PE 14461) TIAGO DA ROCHA MOREIRA (BA 27951) Comarca:SalvadorOrdem:530Processo:8060581-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:TAINA OLIVEIRA SANTOS EVANGELISTA           FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDAAdvogado(s):GINIS BASTOS BARRETO (BA 32076) POLIANA LOBO E LEITE (DF 29801) Comarca:SalvadorOrdem:531Processo:8009090-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           JOAO SANTANAComarca:SalvadorOrdem:532Processo:8047966-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:ESTADO DA BAHIA           APOLLO GRANITOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:533Processo:8100377-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:AGOSTINHO ALMEIDA BOMFIM FILHO           GEOVANNA PORTELA BOMFIMAdvogado(s):ANA PAULA BARRETO DE OLIVEIRA (BA 29453) Comarca:SalvadorOrdem:534Processo:0516238-**.2013.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:MARIA BATISTA SANTOS           JOSÉ DOS PASSOS SANTOSAdvogado(s):ANNA CAROLINA DE ABREU TOURINHO (BA 57089) LAIS DOS ANJOS CONCEICAO (BA 50134) LUIS ANSELMO SOUZA OLIVEIRA (BA 22671) Comarca:SalvadorOrdem:535Processo:0570834-**.2015.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:           Advogado(s):WAGNER BEMFICA ARAUJO (BA 16024) DEBORA ESTER SOBREIRA FIGUEREDO (BA 39528) FLAVIUS AUGUSTUS FLORENCIO MACEDO (BA 33974) RITA OLIVIA ANNEYS CARDOSO (BA 59232) Comarca:SalvadorOrdem:536Processo:8040089-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:PAULO SERGIO MACIEL O DWYER           CARLA SUEDD GUIDEZAdvogado(s):ISABELA MACIEL O DWYER (BA 33251) PAULO SERGIO MACIEL O DWYER (BA 10772) CARLA SUEDD GUIDEZ (BA 15149) IONARA DE MATOS SOARES RIBEIRO (BA 28014) Comarca:SalvadorOrdem:537Processo:8034469-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:GENILSON SANTOS DE JESUS           SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.Advogado(s):CARLOS RANGEL LEITE DE SOUZA (BA 78545) PEDRO ROBERTO ROMAO (BA 38732) Comarca:SalvadorOrdem:538Processo:8001921-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           JULIANE CURSINO DE CASTRO SILVA - MEAdvogado(s):BETANIA ROCHA RODRIGUES (BA 15356) IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO (BA 14593) LINEKER GABRIEL SANTOS OLIVEIRA (BA 52990) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) MILENA GILA FONTES (BA 25510) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) ANA CAROLINA DE OLIVEIRA BRANDAO (BA 36902) RAYMUNDO THIAGO HONORATO MANGUEIRA (BA 36904) Comarca:SalvadorOrdem:539Processo:8016605-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.           ELAYNE MARIOLA MOTA SANTOSAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) ALEXANDRE LIMA BEHNKEN (RJ 20258) ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (RJ 86415) ANA PAULA DE ALMEIDA LIMA LEAL (BA 11676) ANA LUIZA GONCALVES DA NOBREGA (PE 49782) DIOGO GIESTA SOARES (PE 31634) FELIPE GIESTA ROMANO (PE 43352) FLAVIA AIRES DE ALMEIDA (PE 63976) ISABELLA CIRQUEIRA RIBEIRO LIMA (PE 53466) Comarca:SalvadorOrdem:540Processo:8026162-**.2023.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CONSULT CONSULTORIA E INCORPORACOES LTDA - ME           ECONOMISA COMPANHIA HIPOTECARIAAdvogado(s):MARCUS VINICIUS CRUZ MELLO DA SILVA (BA 16019) POLIBIO HELIO LAGO (BA 6611) DJALMA SILVA JUNIOR (BA 18157) FRANCISCO DE GODOY BUENO (SP 25789) GASTAO DE SOUZA MESQUITA FILHO (SP 19533) HELIO RENATO MARINI MINODA (MG 83094) MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (BA 18454) MAURO JOSE RIBAS (TO 753) NATALIA REGO CICCACIO (SP 41989) VINICIUS DE MATTOS FELICIO (MG 74441) Comarca:SalvadorOrdem:541Processo:8036619-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:EKTT 6 SERVICOS DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA SPE S.A.           FLORYL FLORESTADORA YPE LTDAAdvogado(s):ADRIANA COLI PEDREIRA VIANNA (PR 82780) NELSON DE MENEZES PEREIRA (DF 12936) Comarca:SalvadorOrdem:542Processo:8045834-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:ALTAMIRANDO SANTOS LIMA           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ADONIS FERNANDO VIEGAS MARCONDES (MT 21061) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:543Processo:8053935-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:M. DE F. V. CAMPOS - EIRELI - ME           ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):IGOR SOUZA DE JESUS (BA 23302) LUCIANA MARIA ALFANO MACHADO (BA 55985) MARCELY DE SOUZA OLIVEIRA LIMA (BA 76559) CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO (BA 62069) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) Comarca:SalvadorOrdem:544Processo:8060037-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.           POLYANA SILVA COSTAAdvogado(s):RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) DEYVSON THIAGO DE SOUZA (BA 53599) Comarca:SalvadorOrdem:545Processo:8014720-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           WANDERLEI LENZIComarca:SalvadorOrdem:546Processo:8009577-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           MAURIZA ALMEIDA BARROSComarca:SalvadorOrdem:547Processo:8045950-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:SAMUEL SOUZA SAMPAIO           ANCORA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.Advogado(s):WILLIAM SOUZA TAVARES (BA 63911) FABIANO LOPES BORGES (GO 23802) Comarca:SalvadorOrdem:548Processo:8014690-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:HOSPITAL SANTA EMILIA LTDA           IRAILMA LIMA VILAS BOASAdvogado(s):RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) ADRYELLE LIMA DE ANDRADE (BA 64665) ALINE SUMMER BATISTA SILVA (BA 76119) Comarca:SalvadorOrdem:549Processo:8002405-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:ANTONIO CARLOS DA SILVA           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLA SILVA DE OLIVEIRA SOUSA (BA 39580) ICARO MIRANDA GOMES (BA 80929) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:550Processo:8037308-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:MARIA LUCIA CERQUEIRA SILVA           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ENOQUE MARQUES REIS FILHO (BA 56370) FERNANDA LIMA DE QUEIROZ (BA 24640) MELQUISEDEC BRITO DA SILVA (BA 40380) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:551Processo:8061947-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:EDNICE SANTOS SANTAREM BOMFIM           BANCO MAXIMA S.A.Advogado(s):JOAO GABRIEL DOS SANTOS ASSUNCAO (BA 86376) MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (RN 5553) Comarca:SalvadorOrdem:552Processo:8188151-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:JOSINETE DA LUZ SANTOS           GNC AUTOMOTORES LTDA.Advogado(s):GABRIEL GRAVE OLIVEIRA BRAZIL (BA 75995) JOAB GOMES DE ANDRADE FILHO (BA 59562) MATHEUS TOLENTINO ALVARES PASSOS (BA 29887) MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO (BA 28466) THIAGO LEONIS SENA DE OLIVEIRA (BA 43139) CARLA BITTENCOURT MASSA (BA 50506) DANIELA DARBRA CRUZ RIOS (BA 51485) IVAN BRANDI DA SILVA (BA 7941) Comarca:SalvadorOrdem:553Processo:0508614-**.2017.8.05.**** REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR           MURILO COSTA SAFIRA ANDRADEAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) Comarca:SalvadorOrdem:554Processo:8003556-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:ZORILDA MARIA DE JESUS           BANCO PAN S.A.Advogado(s):GLEDSON FRAGA DORIA (SE 12997) FELICIANO LYRA MOURA (BA 41774) Comarca:SalvadorOrdem:555Processo:8004378-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:ANNA LUIZA FONTES COSTA           NORMA SAMPAIO DOS SANTOSAdvogado(s):MARCOS NAVARRO COSTA (BA 7436) JULIANA VILAS BOAS MIDLEJ (BA 20318) OZIEL PAULINO ALBANO (SC 18398) Comarca:SalvadorOrdem:556Processo:8029246-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:NOVO STILO COMERCIO DE PNEUS LTDA           ORLANDO DE MATOSAdvogado(s):GREYCIELE SOUSA ARNOUD (BA 48619) ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) Comarca:SalvadorOrdem:557Processo:0500091-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           JOAO FRANCISCO ANDRADE DE SANTANAAdvogado(s):JULIVAL DOS ANJOS GONCALVES (BA 38504) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE