Resultados para "dano moral"

… 2021.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Alessandro Jose da Silva - Roger Eduardo Montes Nascimento - HOMOLOGO, para que produza efeitos legais o acordo de fls.07/08. Aguarde-s …

… 2021.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Alessandro Jose da Silva - Roger Eduardo Montes Nascimento - VISTOS. Fls. 01/02: tendo em conta o início da fase de cumprimento de sent …

… 2021.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Roger Eduardo Montes Nascimento - Eduardo Mancini Alves - - Monica Regina Martins - - Residencial Reserva das Acácias - Fls. 326/331: …

… ETIVO EM ESCOLA DE GRANDE CIRCULAÇÃO. FORNECIMENTO DE EPIs. DANO MORAL POR FALTA DE FORNECIMENTO ADEQUADO DE EPIs. PARCIAL PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso ordinário interposto pela reclamada, questionan …

… ETIVO EM ESCOLA DE GRANDE CIRCULAÇÃO. FORNECIMENTO DE EPIs. DANO MORAL POR FALTA DE FORNECIMENTO ADEQUADO DE EPIs. PARCIAL PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso ordinário interposto pela reclamada, questionan …

… DE COMUNICAÇÃO DA VENDA AO DETRAN PELO ANTIGO PROPRIETÁRIO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. Almeja a parte autora a condenação do adverso ao pagamento de indenização por danos morais fundada nos problemas enfrentad …