Publicações — TJAM

DECISÃO Vistos, etc. Considerando a tempestiva interposição do recurso de apelação por uma das partes, bem como a devida apresentação das contrarrazões pela parte apelada, a fase de contraditório …

Considerando os princípios da razoável duração do processo, economia processual, efetividade e instrumentalidade das formas que norteiam a L. 9.099 de 1995, cite-se e intime-se a parte ré para que apr…

Indefiro o pedido de tutela de urgência, eis que inexistente o lastro probatório suficiente para caracterizar verossimilhança das alegações, sem prejuízo de posterior reanálise em momento oportuno. …

Para advogados/curador/defensor de F**** F********* S*.A*. C******, F************ E* I*********** - Referente ao evento INCLUSÃO DO PROCESSO PARA JULGAMENTO ELETRÔNICO DE MÉRITO PARA SESSÃO VIRTUAL …

Para advogados/curador/defensor de O****** C****** - Referente ao evento INCLUSÃO DO PROCESSO PARA JULGAMENTO ELETRÔNICO DE MÉRITO PARA SESSÃO VIRTUAL DE 26/10/2026 00:01 ATÉ 03/11/2026 23:59 (25/09…

Tendo em vista que a parte autora juntou seus documentos essenciais à petição inicial, pode ser desnecessária a audiência de conciliação, por isso determino desde logo a citação da parte requerida e a…

<p>A Secretaria de Distribui��o Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justi�a/AM informa que foi distribu�do, nos termos do art. 285, par�grafo �nico do CPC, o seguinte feito: </p><p>…

<p>A Secretaria de Distribui��o Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justi�a/AM informa que foi distribu�do, nos termos do art. 285, par�grafo �nico do CPC, o seguinte feito: </p><p>…