Publicações — TJAM

Analisando detidamente os autos em epígrafe, em especial a movimentação processual, depreende-se que o mesmo foi distribuído por dependência aos autos de processo pertencente ao acervo deste Juízo. …

Desta feita, DETERMINO A SUSPENSÃO do presente processo até o julgamento definitivo dos Temas Repetitivos acima referenciados pelo Superior Tribunal de Justiça. À Secretaria para as anotações de pr…

<p>A Secretaria de Distribui��o Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justi�a/AM informa que foi distribu�do, nos termos do art. 285, par�grafo �nico do CPC, o seguinte feito: </p><p>…

<p>A Secretaria de Distribui��o Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justi�a/AM informa que foi distribu�do, nos termos do art. 285, par�grafo �nico do CPC, o seguinte feito: </p><p>…

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D E C I S Ã O O juízo de admissibilidade do recurso inominado deve ser feito pela turma recursal, aplicando-se subsidiariamente o art. 1.010, §3º, do CPC/2015. Assim, intime(m)-se o(s) recorrido(s…

Para advogados/curador/defensor de F**** F********* S*.A*. C******, F************ E* I*********** com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento PROFERIDAS OUTRAS DECISÕES NÃO ESPECIFICADAS (22/09…

<p>A Secretaria de Distribui��o Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justi�a/AM informa que foi distribu�do, nos termos do art. 285, par�grafo �nico do CPC, o seguinte feito: </p><p>…

<p>A Secretaria de Distribui��o Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justi�a/AM informa que foi distribu�do, nos termos do art. 285, par�grafo �nico do CPC, o seguinte feito: </p><p>…