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TJAM Ata de sessão 1ª Turma Recursal

Ata de sessão — 0167503-.2026.8.04.**

Publicado em 28/09/2026

Número do processo

0167503-**.2026.8.04.****

Partes

A - D**** G**** D* O******* | P - F**** F********* S*.A*. C******,…

Advogados

A****** D* M***** D****** N*** (23255/P*) | P****…

Texto da publicação

<table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" style="width: 100%; border-top: 1px solid black; border-bottom: 1px solid black;"> <tbody> <tr> <td style="text-align: center;" width="1%"><img src="/projudi/imagens/brasaoPetroBranco.jpg" style="width: 63px; height: 74px;" /></td> <td style="text-align: center;">PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 1ª TURMA RECURSAL - PROJUDI Rua Comendador Alexandre Amorim, 25 - Fórum Mário Verçosa - Aparecida - Manaus/AM - CEP: 69.010-300 - Fone: 3212-6251 </td> </tr> </tbody></table>Ata da 52 ª sessão ordinária da(s) 1ª Turma Recursal do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 14 de Setembro de 2026. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Cássio André Borges Dos Santos no(a) Sessão virtual da 1ª Turma Recursal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Juíz(es) Cássio André Borges Dos Santos, Francisco Soares De Souza, Anagali Marcon Bertazzo e Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Jailton Andrade Martins, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0130742-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II. Recorrido: George Pereira Brito. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros. 2. 0603296-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARCELO BRAGA DE SOUZA. Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS SEA I, Recorrido: SERASA S/A, Recorrido: Shpp Brasil Instituição de Pagamento e Serviços de Pag. Ltda. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 3. 0666188-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2. Luciana da Eira Nasser (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: CARLOS BATISTA CARVALHO,. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros. 4. 0065507-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Celso Antunes da Silveira Filho (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARIA DO CARMO B. MARQUES. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DO CARMO B. MARQUES - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 5. 0082790-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Jorsenildo Dourado do Nascimento (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2. Sanã Nogueira Almendros de Oliveira (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: CALCARD S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOS. Recorrido: Solange Pereira Dias. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CALCARD S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOS - Unânime. 6. 0057881-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Jorsenildo Dourado do Nascimento (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.Recorrido: LUIS FERNANDO DE SOUZA FREITAS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - Unânime. 7. 0266163-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: VALDELIR JOAO DE SOUZA. Recorrido: Michele Vitoria Custodio. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros. 8. 0279237-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Recorrente: MARIA ELCIMAR CORDOVIL RIBEIRO. Recorrido: MARCO ANTONIO GODOI NESPOLIS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA ELCIMAR CORDOVIL RIBEIRO - Unânime. 9. 0272304-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Recorrido: Angelo Jose Fernandes Figueiredo. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 10. 0151086-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1. Celso Antunes da Silveira Filho (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ALBERTO JOSE ROBLES PEREZ. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALBERTO JOSE ROBLES PEREZ - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 11. 0009335-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 3. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Joselene Nunes da Silva. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Joselene Nunes da Silva - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 12. 0123363-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Edineia Silva de Albuquerque. Recorrido: BANCO PAN. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Edineia Silva de Albuquerque - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 13. 0034116-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Elizangela Maria Ferreira de Araujo. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elizangela Maria Ferreira de Araujo - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 14. 0084121-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2. Vanessa Leite Mota (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 3. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MANAUS AMBIENTAL SA. Recorrido: MARA CRISTIANE DE SOUZA CORDOVIL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MANAUS AMBIENTAL SA - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 15. 0085842-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 3. Luciana da Eira Nasser (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: Lldomar Lima de Castro. Recorrido: MERCANTIL NOVA ERA LTDA, Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Lldomar Lima de Castro - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 16. 0003839-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2. Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Lenilson Alves de Souza. Recorrido: BANCO GMAC S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Lenilson Alves de Souza - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 17. 0072321-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2. Vanessa Leite Mota (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 3. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Jordy Jorge de Oliveira Correa. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jordy Jorge de Oliveira Correa - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 18. 0057233-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 3. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Luiza de Marillac Pedrosa de Medeiros. Recorrido: SICOOB SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luiza de Marillac Pedrosa de Medeiros - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 19. 0041140-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2. Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Jance Carlas Miqueis Alves da Silva. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Jance Carlas Miqueis Alves da Silva - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 20. 0691477-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2. Vanessa Leite Mota (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 3. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: LOCALIZA RENT A CAR S/A. Recorrido: Júlio César Melo da Costa. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LOCALIZA RENT A CAR S/A - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 21. 0019018-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Cristiano Amaral Minguim. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Cristiano Amaral Minguim - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 22. 0150026-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Maria do Perpetuo Socorro da Silva Menezes (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 3. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JAIR NERY VIANA. Recorrido: SERASA S/A, Recorrido: NU FINANCEIRA S.A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 23. 0121941-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JOAO ALVES NETO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JOAO ALVES NETO - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 24. 0232927-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: MAYARA AMANDA PEREIRA FIGUEIRA. Recorrido: GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MAYARA AMANDA PEREIRA FIGUEIRA - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 25. 0171554-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Eliã de Menezes Salgado. Recorrido: BANCO BRADESCO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Eliã de Menezes Salgado - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 26. 0191741-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Irlena Leal Benchimol (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JOSEFA SILVESTRE DE OLIVEIRA. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSEFA SILVESTRE DE OLIVEIRA - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 27. 0001614-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Elda Pereira Lira. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elda Pereira Lira - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 28. 0140781-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Vanessa Leite Mota (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: EDY CARLOS OLIVEIRA RODRIGUES. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 29. 0155711-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Recorrido: Antonia Guimarães Pereira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 30. 0041993-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Recorrido: Luciana Venancio Svalho. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 31. 0069418-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2. Vanessa Leite Mota (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 3. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Valdiza Maria de Barros Santos. Recorrido: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 32. 0601639-**.2023.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: ERIVALDO LIMA RODRIGUES. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ERIVALDO LIMA RODRIGUES - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 33. 0004960-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Recorrido: LILIAN DE MELO BETTI representado(a) por Jamile Ribeiro da Silva, Recorrido: RENNAN DE MATOS LEITE representado(a) por Jamile Ribeiro da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 34. 0176543-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: REJANE OLIVEIRA FREITAS. Recorrido: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 35. 0052729-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: Marcelo Alves Dos Santos. Recorrido: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Marcelo Alves Dos Santos - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 36. 0002214-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: DANKAN MAGALHAES MENDES. Recorrido: SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANKAN MAGALHAES MENDES - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 37. 0183412-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: Juciney Mendonça de Araújo. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 38. 0408255-**.2024.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: Fabio Cunha Martins Leite. Recorrido: VIVO S/A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 39. 0104847-**.2024.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1. Cássio André Borges dos Santos (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Recorrido: MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 40. 0142448-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: LUIZIEL PIMENTEL DA SILVA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZIEL PIMENTEL DA SILVA - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 41. 0153445-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1. Vanessa Leite Mota (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Francinete Lima de Souza. Recorrido: BANCO ITAUCARD S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Francinete Lima de Souza - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 42. 0117508-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1. Celso Antunes da Silveira Filho (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2. Luiz Pires de Carvalho Neto (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Oseas de Souza Teixeira. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 43. 0171721-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1. Maria do Perpetuo Socorro da Silva Menezes (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 3. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: HUDSON JUAREZ DE SOUZA VIANA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HUDSON JUAREZ DE SOUZA VIANA - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 44. 0162787-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: Alessandra Matos da Silva. Recorrido: NU PAGAMENTOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Alessandra Matos da Silva - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 45. 0134316-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: PEDRO ELIAS MARTINS DA MATA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PEDRO ELIAS MARTINS DA MATA - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 46. 0710852-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: DANIELA FERREIRA DIAS. Recorrido: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIELA FERREIRA DIAS - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 47. 0163543-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1. Celso Antunes da Silveira Filho (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Jarlison da Silva Sousa. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jarlison da Silva Sousa - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 48. 0148474-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1. Luiz Pires de Carvalho Neto (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Sarah Vieira Filgueiras. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sarah Vieira Filgueiras - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 49. 0094688-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1. Cássio André Borges dos Santos (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: EDUARDA SIMERMAN LONDONO DA COSTA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDUARDA SIMERMAN LONDONO DA COSTA. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 50. 0066724-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: Ariel dos Santos Savino. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ariel dos Santos Savino - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 51. 0164048-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1. Luiz Pires de Carvalho Neto (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Karla Mayla Ribeiro Franca. Recorrido: Pic Pay Serviços S/A, Recorrido: PICPAY BANK - BANCO MULTIPLO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Karla Mayla Ribeiro Franca - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 52. 0000651-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: JOSE JORGE DA SILVA GAZEL FILHO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE JORGE DA SILVA GAZEL FILHO - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 53. 0058805-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: Sonia Maria Barroso de Siqueira. Recorrido: Qi Sociedade de Credito Direto S/A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 54. 0169391-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: Marcio Souza de Azevedo. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marcio Souza de Azevedo - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 55. 0000850-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: PEDRO STEFANNO QUEIROZ. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 56. 0001422-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: EDIVALDO CAVALCANTE SINFRONIO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 57. 0691640-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1. Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Wedjene Pereira da Silva representado(a) por JOSE ELITHON DE OLIVEIRA PINHEIRO. Recorrido: PICPAY SERVIÇOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Wedjene Pereira da Silva representado(a) por JOSE ELITHON DE OLIVEIRA PINHEIRO - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 58. 0160240-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: Sheila Maria Tavares da Silva. Recorrido: BANCO C6 S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 59. 0197274-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1. Maria do Perpetuo Socorro da Silva Menezes (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: THIAGO LAGO DA COSTA. Recorrido: NU PAGAMENTOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) THIAGO LAGO DA COSTA - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 60. 0174173-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: Achiles Mesquita Campos. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 61. 0164358-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1. Luiz Pires de Carvalho Neto (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Julio Cesar Lopes Garcia. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Julio Cesar Lopes Garcia - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 62. 0111116-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1. Sanã Nogueira Almendros de Oliveira (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: FELIPE DA COSTA RODRIGUES. Recorrido: BANCO CARREFOUR S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FELIPE DA COSTA RODRIGUES - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 63. 0192871-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2. Vanessa Leite Mota (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 3. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Geraldo Veras Del Castilho Neto. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Geraldo Veras Del Castilho Neto - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 64. 0600681-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: ELIANE STONE BARROSO. Recorrido: BANCO DAYCOVAL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIANE STONE BARROSO - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 65. 0177921-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1. Celso Antunes da Silveira Filho (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Valcicleide de Almeida das Chagas Fraco. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Valcicleide de Almeida das Chagas Fraco - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 66. 0001382-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: MANOEL PAULO FONSECA PESSOA. Recorrido: EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MANOEL PAULO FONSECA PESSOA - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 67. 0181063-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1. Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Benedito Carlos Simoes dos Santos. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 68. 0165901-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 3. Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Daniela Queiroz Pereira. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 69. 0005085-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: CLEYTON PIMENTEL FERREIRA. Recorrido: SERASA S/A, Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLEYTON PIMENTEL FERREIRA - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 70. 0137015-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1. Vanessa Leite Mota (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Washington Thomas Uchoa de Macedo. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 71. 0074950-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ELIAS SILVA SERRA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIAS SILVA SERRA - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 72. 0130704-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: Adriana Nogueira de Lima Silva. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 73. 0174711-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: ELIZANGELA TRINDADE MEIRELES. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 74. 0119312-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Dilene Fonseca Gonçalves. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 75. 0157677-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1. Cássio André Borges dos Santos (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Ana Camila Viana de Oliveira. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Ana Camila Viana de Oliveira - Unânime. 76. 0140733-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1. Sanã Nogueira Almendros de Oliveira (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Sonia Sevalho de Lima. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sonia Sevalho de Lima - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 77. 0139721-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Jorsenildo Dourado do Nascimento (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. Recorrido: Rafaela Hannah Rebouças Affonso representado(a) por Camila Carvalho da Silveira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - Unânime. 78. 0170227-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: JUCILANE MARCULINO DA SILVA. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JUCILANE MARCULINO DA SILVA - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 79. 0600442-**.2024.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: ANTONIO RAIMUNDO MELO DOS SANTOS. Recorrido: BANCO BRADESCO S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 80. 0021395-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Irlena Leal Benchimol (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Danielle Souza de Jesus. Recorrido: BANCO BRADESCO. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros. 81. 0659395-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Cássio André Borges dos Santos (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. Recorrido: Jose Alain Delon de Souza Marques. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 82. 0180340-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Maria do Perpetuo Socorro da Silva Menezes (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JUSSARA DAYSE OLIVEIRA DOS SANTOS. Recorrido: Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JUSSARA DAYSE OLIVEIRA DOS SANTOS - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 83. 0000438-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: MARIA ANTONIA DOS SANTOS DE SOUZA. Recorrido: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA ANTONIA DOS SANTOS DE SOUZA - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 84. 0147794-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: THIAGO DA SILVA RAMOS. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) THIAGO DA SILVA RAMOS - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 85. 0127422-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Sanã Nogueira Almendros de Oliveira (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Patricia Haydem Moraes Xavier. Recorrido: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 86. 0168447-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1. Jorsenildo Dourado do Nascimento (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2. Sanã Nogueira Almendros de Oliveira (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A, Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A. Recorrido: Raimunda de Jesus Carvalho. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S/A, BANCO DO BRASIL S.A - Unânime. 87. 0284561-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: EDSON ALBERTO COSTA MATIAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL Ltda - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 88. 0098518-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Maria do Perpetuo Socorro da Silva Menezes (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL Ltda. Recorrido: Iagor Bruno Pontes da Silva. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL Ltda - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 89. 0162861-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Vanessa Leite Mota (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Madrson Ribeiro da Silva. Recorrido: PICPAY SERVIÇOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Madrson Ribeiro da Silva - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 90. 0029451-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Luciana da Eira Nasser (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Decisão parcial: Provimento em Parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Francisca Consentine Pantoja - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 91. 0145088-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: JOAO EVANGELISTA ABREU. Recorrido: ITAPEVA RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 92. 0016659-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Cássio André Borges dos Santos (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: maria aldeneida montalto representado(a) por ADEVILSON LIMA NUNES. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) maria aldeneida montalto representado(a) por ADEVILSON LIMA NUNES - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 93. 0005227-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: LAZARO GOMES REGO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LAZARO GOMES REGO - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 94. 0260095-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Marcia de Carvalho Marin. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marcia de Carvalho Marin - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 95. 0177957-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Vanessa Leite Mota (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Helen Cristina Gonçalves Pavão representado(a) por FLAVIO RAFAEL PERDIGAO GUERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Helen Cristina Gonçalves Pavão representado(a) por FLAVIO RAFAEL PERDIGAO GUERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 96. 0208906-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: AMANDA SOCORRO DIAS REGO. Recorrido: SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 97. 0136446-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Caio Wendell de Lima Caxias Alves Pontes. Recorrido: DOCK INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Caio Wendell de Lima Caxias Alves Pontes - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 98. 0134571-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Luiz Pires de Carvalho Neto (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Petrolina Tavares do Nascimento. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Petrolina Tavares do Nascimento - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 99. 0180551-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Letiana Souza Passos. Recorrido: BANCO MODAL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Letiana Souza Passos - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 100. 0178640-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Janille Carvalho Mendonca. Recorrido: BANCO ITAU. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Janille Carvalho Mendonca - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 101. 0127442-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: ADRIANO PEREIRA DE QUEIROS. Recorrido: Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADRIANO PEREIRA DE QUEIROS - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 102. 0136726-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Jeferson Cavalcante Moraes. Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 103. 0126894-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: DEBORA LUNA MATOS. Recorrido: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DEBORA LUNA MATOS - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 104. 0207228-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Angela Maria Marinho Moraes. Recorrido: BANCO PINE. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 105. 0169429-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Missivania Alves da Cruz. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Missivania Alves da Cruz - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 106. 0173025-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Sebastião de Castro. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 107. 0600078-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: FRANCISCO ANDRADE DE SOUZA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO ANDRADE DE SOUZA - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 108. 0142117-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Jorsenildo Dourado do Nascimento (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Docimara Martins de Oliveira. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Docimara Martins de Oliveira - Unânime. 109. 0688856-**.2023.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Cássio André Borges dos Santos (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Marcos Vinicius Rodrigues de Sena. Decisão parcial: Recurso, Recorrente: Marcos Vinicius Rodrigues de Sena. Decisão parcial: Recurso. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 110. 0000381-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrido: ASTRONILDO COELHO ALFAIA, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: ASTRONILDO COELHO ALFAIA, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A, ASTRONILDO COELHO ALFAIA - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 111. 0600497-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: ANTONIO SANTOS LOPES. Recorrido: BRADESCARD S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO SANTOS LOPES - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 112. 0119209-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Vanessa Leite Mota (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: KEROLLEM FERREIRA BARBOSA. Recorrido: PICPAY BANK - BANCO MULTIPLO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KEROLLEM FERREIRA BARBOSA - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 113. 0049072-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Cleide Simone de Castro Melo Freitas. Recorrido: Bemol S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Cleide Simone de Castro Melo Freitas - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 114. 0007850-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: WALLACE SILVA BARROSO. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WALLACE SILVA BARROSO - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 115. 0708597-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Ivana Cristina Santos de Freitas. Recorrido: ATACADÃO DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ivana Cristina Santos de Freitas - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 116. 0005496-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: WILQUISON DA SILVA MONTEIRO. Recorrido: NATURA COSMETICOS S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WILQUISON DA SILVA MONTEIRO - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 117. 0000050-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: TIAGO DO NASCIMENTO. Recorrido: SERASA S/A, Recorrido: BRASIL DIGITAL SERVICOS DE INFORMATICA E COMERCIO LTDA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 118. 0106755-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Sanã Nogueira Almendros de Oliveira (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: EMILIA NOVAIS MACEDO. Recorrido: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) EMILIA NOVAIS MACEDO - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 119. 0600384-**.2023.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: ANNE CAROLINE NASCIMENTO DE SOUZA. Recorrido: Bemol S/A, Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANNE CAROLINE NASCIMENTO DE SOUZA - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 120. 0250845-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Recorrido: Eduardo Martins da Silva. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 121. 0601672-**.2024.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: SANARA GOMES DOS REIS. Recorrido: BANCO BRADESCO S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SANARA GOMES DOS REIS - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 122. 0688558-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1. Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: RAFAEL BRAYAN FIGUEIREDO DE SOUZA representado(a) por MARCIO MARINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAFAEL BRAYAN FIGUEIREDO DE SOUZA representado(a) por MARCIO MARINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 123. 0114244-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1. Maria do Perpetuo Socorro da Silva Menezes (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Eraldo Pedro Peixoto. Recorrido: PICPAY SERVIÇOS S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 124. 0053345-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Josenaldo da Cruz Ferreira. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 125. 0147583-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Maria do Perpetuo Socorro da Silva Menezes (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: GABRIEL SILVA MESQUITA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GABRIEL SILVA MESQUITA - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 126. 0001587-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: JUSCINETH DE JESUS SOARES DE OLIVEIRA. Recorrido: SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JUSCINETH DE JESUS SOARES DE OLIVEIRA - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 127. 0021768-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1. Maria do Perpetuo Socorro da Silva Menezes (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2. Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: NATALIA VIEIRA DE SIQUEIRA BARROS. Recorrido: BANCO ITAUCARD S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) NATALIA VIEIRA DE SIQUEIRA BARROS - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 128. 0199808-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1. Sanã Nogueira Almendros de Oliveira (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Tania Moura Chaves Vigas. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Tania Moura Chaves Vigas - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 129. 0072979-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: MIKE YAGO DA SILVA LIMA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 130. 0051705-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Lediane Gomes Coelho. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Lediane Gomes Coelho - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 131. 0001494-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: RAIMUNDA CESARIO MENESES. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A, Recorrido: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDA CESARIO MENESES - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 132. 0079052-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1. Cássio André Borges dos Santos (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: ADIB JATELY SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 133. 0285335-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Cássio André Borges dos Santos (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S.A. Recorrido: JACKELINE MARLY SILVA DA SILVA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TAM LINHAS AEREAS S.A - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 134. 0000264-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: OTELINA TINOCO DE OLIVEIRA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) OTELINA TINOCO DE OLIVEIRA - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 135. 0198830-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ANA MARIA SILVA PANTOJA. Recorrido: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA MARIA SILVA PANTOJA - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 136. 0003365-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Lucineide Barreto da Fonseca. Recorrido: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Lucineide Barreto da Fonseca - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 137. 0000065-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: MARIA TEREZINHA SOARES DE OLIVEIRA. Recorrido: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA TEREZINHA SOARES DE OLIVEIRA - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 138. 0177385-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Vanessa Leite Mota (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Lenice Araujo de Oliveira. Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Lenice Araujo de Oliveira - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 139. 0239302-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Casa do Rastreador Manaus Ltda Me representado(a) por Edney Lopes Duarte. Recorrido: VIRTUEYES SOLUCOES EM TECNOLOGIA E CONECTIVIDADE M2M LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Casa do Rastreador Manaus Ltda Me representado(a) por Edney Lopes Duarte - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 140. 0910224-**.2022.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Cássio André Borges dos Santos (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Luana Moraes dos Santos da Silva. Recorrido: Cenesup - Centro Nacional de Ensino Superior Ltda (Uninorte Manaus). Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luana Moraes dos Santos da Silva - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 155. 0125020-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Banco Inter. Recorrido: Leide Diana Gomes Cavalcante. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Inter - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 156. 0001917-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: MARIA DE LOURDES FERNANDES FERREIRA AVALO. Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DE LOURDES FERNANDES FERREIRA AVALO - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 157. 0060197-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Maria do Perpetuo Socorro da Silva Menezes (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S.A. Recorrido: Agatha Silva de Aragâo, Recorrido: Robney Souza da Silva. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) TAM LINHAS AEREAS S.A - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 158. 0001702-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: MARISTELA DE LIMA FERREIRA. Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A, Recorrido: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARISTELA DE LIMA FERREIRA - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 159. 0115406-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: CAMILLY GABRIELE PESSOA DE FRANCA. Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CAMILLY GABRIELE PESSOA DE FRANCA - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 160. 0001156-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: EDJAILTON ESTEVAM SILVA DE CARVALHO, Recorrente: MARIA AMANDA BEZERRA DA SILVA. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDJAILTON ESTEVAM SILVA DE CARVALHO, MARIA AMANDA BEZERRA DA SILVA - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 161. 0109824-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: WANDER JUNIOR NOGUEIRA DE OLIVEIRA. Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 162. 0657884-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Maria do Perpetuo Socorro da Silva Menezes (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ALAN DUARTE DUK. Recorrido: BANCO ITAU. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 163. 0045208-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Abgail Heskarlaty de Souza Vasques. Recorrido: MARISA LOJAS S/A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 164. 0151326-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Vanessa Leite Mota (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2. Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Margareth Cristina Santos Seixas. Recorrido: CARREFOUR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 165. 0166444-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: David Roberto de Santana. Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 166. 0600200-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Creuzineia Pereira Oliveira. Recorrido: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 167. 0161848-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1. Luiz Pires de Carvalho Neto (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: REJANE CUNHA DE SOUZA. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) REJANE CUNHA DE SOUZA - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 168. 0124744-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1. Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Jennifer Freitas de Araujo Aguiar. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jennifer Freitas de Araujo Aguiar - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 169. 0117331-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1. Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO PAN. Recorrido: ALESSANDRA BRUCE DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 170. 0000732-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Recorrido: GUSTAVO SAYMON DE OLIVEIRA LIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 171. 0600298-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: ANTONIA ROSALINA MENEZES DE ARAUJO. Recorrido: Boa Vista SCPC. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIA ROSALINA MENEZES DE ARAUJO - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 172. 0134934-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Recorrido: VICTOR HUGO MARQUES CORREA DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 173. 0089385-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Vanessa Leite Mota (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: KAMILLA PRAIA GOMES. Recorrido: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KAMILLA PRAIA GOMES - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 174. 0131048-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARIA DO CARMO CIDRONIO DA SILVA. Recorrido: AGUAS DE MANAUS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DO CARMO CIDRONIO DA SILVA - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 175. 0144274-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1. Vanessa Leite Mota (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: SIMONE DA SILVA E SILVA. Recorrido: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SIMONE DA SILVA E SILVA - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 176. 0228881-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: Marcondes Tavares dos Santos. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 177. 0092547-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1. Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2. Cássio André Borges dos Santos (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A. Recorrido: David Reis de Barros. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 178. 0000227-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: ALCIDES SOARES DA SILVA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALCIDES SOARES DA SILVA - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 179. 0062132-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: CLICIA MONTEIRO DA ROCHA representado(a) por KELSON GIRÃO DE SOUZA, GIULIANNE LOPES CURSINO. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLICIA MONTEIRO DA ROCHA representado(a) por KELSON GIRÃO DE SOUZA, GIULIANNE LOPES CURSINO - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 180. 0091032-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Dary Lopes Marques. Recorrido: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS, Recorrido: SERASA S/A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 181. 0258891-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: Jucimar da Paixão Leite. Recorrido: NU PAGAMENTOS S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jucimar da Paixão Leite - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 182. 0140685-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: ANDRE BELEM RODRIGUES. Recorrido: BANCO ITAÚ BMG S/A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 183. 0124926-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: RAFAEL WANDERLEY MARTINS. Recorrido: OPI GOOROO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RAFAEL WANDERLEY MARTINS - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 184. 0099195-**.2024.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Maria do Perpetuo Socorro da Silva Menezes (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2. Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: THAYNA TAVARES RIBEIRO, Recorrente: KAILLANY FERNANDES PEREIRA. Recorrido: Brendow Christian de Souza Moura. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) THAYNA TAVARES RIBEIRO, KAILLANY FERNANDES PEREIRA - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 185. 0136087-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1. Jorsenildo Dourado do Nascimento (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ALEXANDRE DOS SANTOS MOURA. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALEXANDRE DOS SANTOS MOURA - Unânime. 186. 0045324-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1. Jorsenildo Dourado do Nascimento (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2. Sanã Nogueira Almendros de Oliveira (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JOAO VICTOR DE OLIVEIRA NASCIMENTO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A, Recorrido: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) JOAO VICTOR DE OLIVEIRA NASCIMENTO - Unânime. 187. 0161409-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1. Luiz Pires de Carvalho Neto (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Valdeci Fonseca Rodrigues. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Valdeci Fonseca Rodrigues - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 188. 0149341-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1. Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Recorrido: DANIEL MARQUES DE OLIVEIRA, Recorrido: Vanessa Pereira de Almeida, Recorrido: Adriane Luana Sousa de Souza, Recorrido: Marcos Pereira da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 189. 0099964-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Maria Alice de Carvalho Salgado. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A, Recorrido: ASPECIR PREVIDENCIA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Alice de Carvalho Salgado - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 190. 0707496-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1. Maria do Perpetuo Socorro da Silva Menezes (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2. Sanã Nogueira Almendros de Oliveira (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Pedro Nunes dos Santos. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 191. 0600250-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: TRANQUILINO NEVES PEDROSA. Recorrido: BANCO BRADESCO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) TRANQUILINO NEVES PEDROSA - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 192. 0135506-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ROGER SILVA PEREIRA. Recorrido: BANCO HONDA S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROGER SILVA PEREIRA - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 193. 0112169-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: PAULO IDEVANIO AMARAL FERREIRA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAULO IDEVANIO AMARAL FERREIRA - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 194. 0151611-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: Maria da Conceição da Costa Azevedo. Recorrido: BANCO BRADESCO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria da Conceição da Costa Azevedo - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 195. 0128486-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1. Cássio André Borges dos Santos (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Luana Pontes Vidal. Recorrido: BANCO C6 CONSIGNADO SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luana Pontes Vidal - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 196. 0127211-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Maria do Perpetuo Socorro da Silva Menezes (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: DAVID DA SILVA BATISTA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DAVID DA SILVA BATISTA - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 197. 0065210-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: Felismina Silva Ribeiro. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Felismina Silva Ribeiro - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 198. 0184760-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1. Cláudia Monteiro Pereira Batista (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Leandro de Souza Lima. Recorrido: KAELE LTDA. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros. 199. 0001085-**.2020.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: LUCAS ISRAEL SIQUEIRA XAVIER JUNIOR. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCAS ISRAEL SIQUEIRA XAVIER JUNIOR - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 200. 0669065-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1. Cássio André Borges dos Santos (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: FABRICIO BENTES DA CRUZ. Recorrido: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 201. 0161680-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1. Luciana da Eira Nasser (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: Bismark Viana da Cruz. Recorrido: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A., Recorrido: TVLAR COMERCIO DE MOTOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Bismark Viana da Cruz - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 202. 0129349-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1. Vanessa Leite Mota (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Recorrido: THALIA DOS SANTOS DANTAS, Recorrido: Patrick Portela da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 203. 0162009-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1. Luciana da Eira Nasser (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Recorrido: ELIZEU DOS SANTOS OLIVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 206. 0128661-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Marivaldo Raimundo Duarte de Andrade. Recorrido: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Marivaldo Raimundo Duarte de Andrade - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 206. 0164479-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1. Luiz Pires de Carvalho Neto (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Maria Elizabeth Santos de Souza. Recorrido: BANCO C6 S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 207. 0242221-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1. Maria do Perpetuo Socorro da Silva Menezes (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Tayan Kelvin Serique Mello. Recorrente: Tayan Kelvin Serique Mello. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Tayan Kelvin Serique Mello - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 207. 0169779-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: Andres Hugo Castro Heufemann. Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Andres Hugo Castro Heufemann - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 209. 0150945-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1. Maria do Perpetuo Socorro da Silva Menezes (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (Banco FICSA S.A). Recorrido: Luis Eduardo do Nascimento Queiroz. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (Banco FICSA S.A) - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 211. 0110444-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: Kelly Cristina Vidal de Abreu Lacerda. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Kelly Cristina Vidal de Abreu Lacerda - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 212. 0096737-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1. Maria do Perpetuo Socorro da Silva Menezes (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO ITAU. Recorrido: LAZARO MOREIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAU - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 213. 0003002-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: SEBASTIANA SANTANA DA SILVA APURINÃ. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SEBASTIANA SANTANA DA SILVA APURINÃ - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 214. 0094839-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: Fernando Mazzotti Bono Belascusa. Recorrido: LANA SAMPAIO FRAGOSO. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros. 215. 0075494-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Joaquim da Cunha Lima Netto. Recorrido: BANCO ITAU. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Joaquim da Cunha Lima Netto - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 216. 0042497-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: ALINE SOUZA DE OLIVEIRA. Recorrido: 99 TECNOLOGIA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALINE SOUZA DE OLIVEIRA - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 217. 0127631-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1. Maria do Perpetuo Socorro da Silva Menezes (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: JOZIELE SILVEIRA DE SOUZA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 218. 0074658-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: BANCO GMAC S/A. Recorrido: LEONARDO FERREIRA VICTOR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO GMAC S/A - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 219. 0147922-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Rossana Ines Olivera Agahnejad. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 220. 0003449-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: ELIANA NUNES BAUER representado(a) por LINCOLN RIBEIRO DE MENEZES. Recorrido: NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIANA NUNES BAUER representado(a) por LINCOLN RIBEIRO DE MENEZES - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 221. 0135644-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Dilza Feitosa Martins. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros. 222. 0006673-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: NILCE PEREIRA DE LIMA. Recorrido: Oi S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NILCE PEREIRA DE LIMA - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 223. 0114046-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: MATHEUS SAMPAIO DOS SANTOS. Recorrido: PICPAY BANK - BANCO MULTIPLO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MATHEUS SAMPAIO DOS SANTOS - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 224. 0025887-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Sanã Nogueira Almendros de Oliveira (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: OPEAGA ENGENHARIA INTELIGENTE LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 225. 0259473-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Sanã Nogueira Almendros de Oliveira (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: HERLON CHRYSTIAN GONCALVES DE OLIVEIRA representado(a) por MARCIO MARINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Recorrido: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HERLON CHRYSTIAN GONCALVES DE OLIVEIRA representado(a) por MARCIO MARINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 226. 0076394-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Cássio André Borges dos Santos (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Alcione Souza Andrade. Recorrido: BANCO C6 S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 227. 0044131-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento.), 2. Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: SCARLETH DARLEM GAMA FRANCO. Recorrido: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SCARLETH DARLEM GAMA FRANCO - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 228. 0211515-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Luciana da Eira Nasser (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: Jackson Nascimento de Lima. Recorrido: BANCO CARREFOUR S/A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 229. 0003037-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: FLORACY BARRETO DIAS. Recorrido: BANCO VOTORANTIM S.A., Recorrido: ICATU SEGUROS S A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FLORACY BARRETO DIAS - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 230. 0190094-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: MATHEUS TEIXEIRA PESSOA. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MATHEUS TEIXEIRA PESSOA - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 231. 0109920-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: REINALDO BATISTA ALZIER. Recorrido: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) REINALDO BATISTA ALZIER - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 232. 0204814-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Vanessa Leite Mota (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: GRACIANE PRINTES SIQUEIRA. Recorrido: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GRACIANE PRINTES SIQUEIRA - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 233. 0000143-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: SIDNEY SILVA CAVALCANTE. Recorrido: BRADESCO CONSÓRCIO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SIDNEY SILVA CAVALCANTE - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 234. 0235654-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Jorsenildo Dourado do Nascimento (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Raimunda Nonata Ferreira dos Santos. Recorrido: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Raimunda Nonata Ferreira dos Santos - Unânime. 235. 0001446-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: DEYVID LOMAS FORTES. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 236. 0171533-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Celso Antunes da Silveira Filho (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Ana Thais Ferreira Cabral. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 237. 0600011-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Edneuza Guedes Nunes. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Edneuza Guedes Nunes - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 238. 0179498-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Antonio Marcos Ameida Correa. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) Antonio Marcos Ameida Correa - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 239. 0600053-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: MAURICIO DA SILVA. Recorrido: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, Recorrido: SERASA S/A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 240. 0098902-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Euclinja da Paz da Costa Esteves. Recorrido: Bemol S/A, Recorrido: SERASA S/A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 241. 0130081-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Valdery dos Santos Gomes. Recorrido: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A, Recorrido: SERASA S/A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 242. 0183524-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Luiz Pires de Carvalho Neto (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2. Vanessa Leite Mota (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ELIANE REIS PEREIRA. Recorrido: SERASA S/A, Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 243. 0217429-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2. Luciana da Eira Nasser (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: ORIANA LARANJEIRA CASTRO. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Recorrido: SERASA S/A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 244. 0090379-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Maria do Perpetuo Socorro da Silva Menezes (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A., Recorrente: STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., Recorrente: Tokio Marine Seguradora S/A. Recorrido: Maria Alcinete da Costa Barbosa. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Tokio Marine Seguradora S/A, STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 245. 0169046-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Luiz Pires de Carvalho Neto (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JOSEVANE CARDOSO DO ROSARIO. Recorrido: BANCO C6 S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JOSEVANE CARDOSO DO ROSARIO - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 246. 0155648-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Vanessa Leite Mota (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: RUANN PEDROZA CHAVES. Recorrido: SAFRA VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, Recorrido: SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RUANN PEDROZA CHAVES - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 247. 0681547-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Cássio André Borges dos Santos (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.Recorrido: Katennen Hemilyne Abreu de Souza. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 248. 0179244-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Vanessa Leite Mota (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Maria da Conceição Silva Ferreira. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Maria da Conceição Silva Ferreira - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 249. 0166348-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Vanessa Leite Mota (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Pedro Paulo Pereira da Silva. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Pedro Paulo Pereira da Silva - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 250. 0066209-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Italo Fabiano da Silva Costa. Recorrido: BANCO RCI BRASIL S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Italo Fabiano da Silva Costa - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 251. 0004588-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Luiz Francisco Mesquita Picanço. Recorrido: BANCO PAN S.A., Recorrido: TOO SEGUROS S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Luiz Francisco Mesquita Picanço - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 252. 0213250-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Jorsenildo Dourado do Nascimento (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO PAN S.A.Recorrido: Rejane Diomedis da Silva. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 253. 0193268-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Celso Antunes da Silveira Filho (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Sidio Ribeiro da Silva. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Sidio Ribeiro da Silva - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 254. 0023593-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Luiz Pires de Carvalho Neto (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Roberval Pereira do Nascimento Junior. Recorrido: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A, Recorrido: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Roberval Pereira do Nascimento Junior - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 255. 0129667-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Jorsenildo Dourado do Nascimento (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BRAGA MOTOS LTDA. Decisão parcial: Não Conhecimento de recurso. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A - Unânime. 256. 0166026-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Luiz Pires de Carvalho Neto (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: EDNALDO LUCAS DE SOUZA SILVA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) EDNALDO LUCAS DE SOUZA SILVA - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 257. 0167588-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Vanessa Leite Mota (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: VALERIA SOARES QUEIROZ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 258. 0183967-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Vanessa Leite Mota (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: FRANCILEUDO DO NASCIMENTO ROCHA. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FRANCILEUDO DO NASCIMENTO ROCHA - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 259. 0173048-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ALMIR SILVA DE ALBUQUERQUE. Recorrido: BANCO C6 S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 260. 0600333-**.2023.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: EDNELSA MOISEIS CARDOSO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 261. 0107678-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator original: Cássio André Borges Dos Santos. Designado: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Jorsenildo Dourado do Nascimento (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: CLEONICE JANSEN MEIRELES. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLEONICE JANSEN MEIRELES. Vencido(s): Cássio André Borges Dos Santos. 262. 0000307-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: VICENCIA FERREIRA DE LIMA representado(a) por MARCO CESAR SOUZA PIMENTEL. Recorrido: ODONTOPREV. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) VICENCIA FERREIRA DE LIMA representado(a) por MARCO CESAR SOUZA PIMENTEL. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 263. 0054415-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 3. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Telma de Souza Costa. Recorrido: UNIAO DE ENSINO UNOPAR LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Telma de Souza Costa - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 264. 0012756-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2. Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: EDEN JORGE BARBOSA BEZERRA, Recorrente: MARYLICIA CARDOSO DA SILVA. Recorrido: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A AVIANCA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) EDEN JORGE BARBOSA BEZERRA, MARYLICIA CARDOSO DA SILVA - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 265. 0099915-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Celso Antunes da Silveira Filho (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Gideonis Porto da Motta. Recorrido: CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Gideonis Porto da Motta - Unânime. 266. 0026356-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Vanilson dos Santos Nogueira representado(a) por NATALIA MARQUES FORTE BADR. Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Vanilson dos Santos Nogueira representado(a) por NATALIA MARQUES FORTE BADR - Unânime. 267. 0000133-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: GEANGELA RODRIGUES SOARES. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) GEANGELA RODRIGUES SOARES - Unânime. 268. 0085945-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: PAULO VICTOR MONTEIRO DE SOUZA. Recorrido: BANCO ORIGINAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAULO VICTOR MONTEIRO DE SOUZA - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 269. 0107969-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Frutal Empreendimentos Imobiliários Ltda, Recorrente: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A. Recorrido: TIAGO FERREIRA DE MOURA, Recorrido: CAROLINA MARINHO DE SOUZA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIRECIONAL ENGENHARIA S/A, Frutal Empreendimentos Imobiliários Ltda - Unânime. 270. 0108881-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Luiz Pires de Carvalho Neto (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Janderson Patric Sousa dos Santos. Recorrido: MEDEIROS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Janderson Patric Sousa dos Santos - Unânime. 271. 0444426-**.2024.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Ronildo Britodos Santos. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ronildo Britodos Santos - Unânime. 272. 0116885-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Celso Antunes da Silveira Filho (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: VINICIUS PRESTES PEREIRA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VINICIUS PRESTES PEREIRA - Unânime. 273. 0098963-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Maria Socorro dos Santos Feitosa. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Maria Socorro dos Santos Feitosa. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 274. 0071663-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: GECENILDA VIANA VIEIRA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) GECENILDA VIANA VIEIRA - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 275. 0103144-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Darly Belem Barbosa. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Darly Belem Barbosa. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 276. 0646333-**.2023.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Rita de Cassia de A Pinto. Recorrido: SISPEAM- sindicato dos Servidores Públicos do Estrado do Amazonas. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Rita de Cassia de A Pinto - Unânime. 277. 0103100-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Maria Campos de Jesus. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Campos de Jesus - Unânime. 278. 0027835-**.2024.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: EVERALDO DOS SANTOS CASTILHO representado(a) por Francisco Hugo Queiroz Pereira. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EVERALDO DOS SANTOS CASTILHO representado(a) por Francisco Hugo Queiroz Pereira - Unânime. 279. 0079410-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Alice de Paula Souza Pereira. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Alice de Paula Souza Pereira - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 280. 0000197-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator original: Cássio André Borges Dos Santos. Designado: Francisco Soares De Souza. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: PEDRO SANTIAGO DA COSTA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A. Vencido(s): Cássio André Borges Dos Santos. 281. 0075378-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Regina Marcião Araújo. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Regina Marcião Araújo - Unânime. 282. 0003446-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL. Recorrido: JOELSON BERGER RODRIGUES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL - Unânime. 283. 0079558-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: MARIA ILENE ALMEIDA DE SOUZA. Recorrido: C&a Modas Ltda, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA ILENE ALMEIDA DE SOUZA - Unânime. 284. 0121618-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Elias Macedo de Jesus. Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Elias Macedo de Jesus. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 285. 0128799-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Manoel Marcley de Oliveira. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Manoel Marcley de Oliveira - Unânime. 286. 0054437-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 3. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Maria de Nazaré Pereira Sebastião, Recorrente: BANCO BRADESCO. Recorrente: Maria de Nazaré Pereira Sebastião, Recorrente: BANCO BRADESCO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 287. 0097971-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: THIAGO MONTEIRO DOS REIS. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) THIAGO MONTEIRO DOS REIS - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 288. 0105933-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Celso Antunes da Silveira Filho (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2. Vanessa Leite Mota (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Luciano Guedes da Silva. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luciano Guedes da Silva - Unânime. 289. 0141462-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Jorsenildo Dourado do Nascimento (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2. Sanã Nogueira Almendros de Oliveira (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Recorrido: VITOR HUGO DA SILVA, Recorrido: Santander Corretora de Seguros, Investimentos e Serviços S.a. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Unânime. 290. 0600708-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Alexandro Araujo Rocha. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Alexandro Araujo Rocha - Unânime. 291. 0000215-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: ANILDO JOSE RODRIGUES COSTA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ANILDO JOSE RODRIGUES COSTA. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 292. 0107694-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Samberly Pereira Araujo. Recorrido: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Samberly Pereira Araujo - Unânime. 293. 0090249-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Debora Marques Silva Tabosa. Recorrido: DANIELLE DO NASCIMENTO SAMPAIO COMERCIO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Debora Marques Silva Tabosa - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 294. 0110034-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: EVELYN DA SILVA PONTES. Recorrido: Boticario Produtos de Beleza Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EVELYN DA SILVA PONTES - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 295. 0117696-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Laura Pereira da Silva. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Laura Pereira da Silva - Unânime. 296. 0137846-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Recorrido: Josias Tertulino Costa. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Uber do Brasil Tecnologia Ltda - Unânime. 297. 0096500-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Rebecca Sayuri Barbosa Hanada, Recorrente: Guilherme de Araújo Cavalcante. Recorrido: Fb Líneas Aéreas S.a (flybondi). Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rebecca Sayuri Barbosa Hanada, Guilherme de Araújo Cavalcante - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 298. 0051675-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Edson Marcos Silva Farias. Recorrido: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Edson Marcos Silva Farias - Unânime. 299. 0600404-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: JOSIANE DA SILVA FREITAS representado(a) por DANIEL SENA ALMEIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Recorrido: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSIANE DA SILVA FREITAS representado(a) por DANIEL SENA ALMEIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Unânime. 300. 0178745-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: SHIRLEIA PEIXOTO DO NASCIMENTO. Recorrido: Cooperativa de Credito de Livre Admissao do Centro Norte Brasileiro. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SHIRLEIA PEIXOTO DO NASCIMENTO - Unânime. 301. 0004392-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: DOUGLAS MELO DE SOUZA. Recorrido: BANCO ITAU UNIBANCO S/A, Recorrido: Itaú Unibanco Holding S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DOUGLAS MELO DE SOUZA - Unânime. 302. 0100764-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Maria Berenice Almeida Vieira. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Berenice Almeida Vieira - Unânime. 303. 0193696-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: GABRIEL BATISTA DE SOUZA OLIVEIRA. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) GABRIEL BATISTA DE SOUZA OLIVEIRA. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 304. 0188202-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: BANCO HONDA S.A. Recorrido: Sabrina Ilana Nunes Machado. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO HONDA S.A - Unânime. 305. 0001369-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Erivelton Correa da Silva. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Erivelton Correa da Silva. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 306. 0098252-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: SAIRA AHUANARE SALINO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SAIRA AHUANARE SALINO. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 307. 0600041-**.2024.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator original: Cássio André Borges Dos Santos. Designado: Francisco Soares De Souza. Recorrente: EVERALDO GAMA VASCONCELOS. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) EVERALDO GAMA VASCONCELOS. Vencido(s): Cássio André Borges Dos Santos. 308. 0090876-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 3. Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Francisco Leandro dos Santos. Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II, Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Francisco Leandro dos Santos - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 309. 0083056-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: LARISSA DA FONSECA GOMES. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LARISSA DA FONSECA GOMES - Unânime. 310. 0094703-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2. Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Francisco Figueiredo da Costa. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Francisco Figueiredo da Costa - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 311. 0124586-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Vanessa Leite Mota (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Elinelson dos Santos Moreira Lima. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elinelson dos Santos Moreira Lima - Unânime. 312. 0128107-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Vanessa Leite Mota (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Albanisa Fros de Souza. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Albanisa Fros de Souza - Unânime. 313. 0113161-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ROSANGELA ALMEIDA DA SILVA. Recorrido: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSANGELA ALMEIDA DA SILVA - Unânime. 314. 0139745-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Vitoria Rocha Cordeiro. Recorrido: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Vitoria Rocha Cordeiro - Unânime. 315. 0553060-**.2023.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Alessandra Ferreira Couto. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Alessandra Ferreira Couto - Unânime. 316. 0089999-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: CARLOS ALBERTO PEDROSA representado(a) por Roberto César Diniz Cabrera. Recorrido: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARLOS ALBERTO PEDROSA representado(a) por Roberto César Diniz Cabrera - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 317. 0000687-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: KAREM LIMA DE OLIVEIRA. Recorrido: BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KAREM LIMA DE OLIVEIRA - Unânime. 318. 0098821-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Moises Silva de Souza. Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Moises Silva de Souza - Unânime. 319. 0137804-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: FERNANDO JOSE BRAGA SOUZA. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FERNANDO JOSE BRAGA SOUZA - Unânime. 320. 0083498-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Sanã Nogueira Almendros de Oliveira (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ELIZANDRA ALMEIDA COSTA. Recorrido: CLIENT CO SERVICOS DE REDE NORDESTE S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIZANDRA ALMEIDA COSTA - Unânime. 321. 0145869-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: JEFFERSON ARAUJO DA FROTA. Recorrente: JEFFERSON ARAUJO DA FROTA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JEFFERSON ARAUJO DA FROTA - Unânime. 322. 0083020-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: AIVLIS NICOLE MATOS DE SOUZA. Recorrido: DROGARIA BOM PREÇO LTDA - PLANALTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AIVLIS NICOLE MATOS DE SOUZA - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 323. 0092915-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Francisco Figueiredo da Costa. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Francisco Figueiredo da Costa - Unânime. 324. 0002994-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: JOANEIDE DA COSTA CARVALHO. Recorrido: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOANEIDE DA COSTA CARVALHO - Unânime. 325. 0084960-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Jorsenildo Dourado do Nascimento (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: SERASA S/A, Recorrido: Wallace Guimarães Oliveira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 326. 0134828-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Vanessa Leite Mota (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: INGRID LITAIFF MOTTA. Recorrido: BANCO GMAC S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INGRID LITAIFF MOTTA - Unânime. 327. 0000661-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: FRANCISCO DA CHAGAS BARROS FILHO. Recorrido: SUDACLU BE DE SERVICOS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO DA CHAGAS BARROS FILHO - Unânime. 328. 0143983-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: LUIZ AUGUSTO DA SILVEIRA ARAUJO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LUIZ AUGUSTO DA SILVEIRA ARAUJO - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 329. 0152550-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Reinaldo Oliveira da Silva. Recorrido: Mercantil Nova Era Ltda (Pátio Gourmet). Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Reinaldo Oliveira da Silva - Unânime. 330. 0123614-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Rodrigo Brito de Castro. Recorrido: UNIAO DAS FACULDADES INTEGRADAS DE NEGOCIOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rodrigo Brito de Castro - Unânime. 331. 0006160-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: FRANCISCO ALVES DE SOUZA. Recorrido: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO ALVES DE SOUZA - Unânime. 332. 0114280-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: MANAUS AMBIENTAL SA. Recorrido: Miriam Paula de Melo. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MANAUS AMBIENTAL SA - Unânime. 333. 0665670-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Douglas dos Santos Ramalheira. Recorrido: BRADESCO DENTAL, Recorrido: ODONTOPREV. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Douglas dos Santos Ramalheira - Unânime. 334. 0135558-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Recorrido: Lazaro Paz Conegundes. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Uber do Brasil Tecnologia Ltda - Unânime. 335. 0082300-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Barbara de Deus Claudio. Recorrido: Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Barbara de Deus Claudio - Unânime. 336. 0095620-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: AURISTELA NASCIMENTO NOGUEIRA. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AURISTELA NASCIMENTO NOGUEIRA - Unânime. 337. 0097225-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Luiz Pires de Carvalho Neto (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: SONIA DOS SANTOS PEDROSO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SONIA DOS SANTOS PEDROSO - Unânime. 338. 0165600-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Vanessa Leite Mota (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: LUCAS DE SOUZA CORDEIRO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LUCAS DE SOUZA CORDEIRO - Unânime. 339. 0144692-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Sitonio Barreto Nascimento. Recorrido: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Recorrido: ICATU SEGUROS S A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Sitonio Barreto Nascimento. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 340. 0161444-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: José Davi da Silva Santos. Recorrido: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Recorrido: ICATU SEGUROS S A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) José Davi da Silva Santos. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 341. 0085435-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: BRUNNO NOBRE DE CASTRO representado(a) por MARCIO MARINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Recorrido: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BRUNNO NOBRE DE CASTRO representado(a) por MARCIO MARINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Unânime. 342. 0167915-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Jorsenildo Dourado do Nascimento (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO GMAC S/A. Recorrido: Fagner Botelho Braga. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO GMAC S/A - Unânime. 343. 0180780-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Emannuel Simon Oliveira Mesquita. Recorrido: RECARGAPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emannuel Simon Oliveira Mesquita - Unânime. 344. 0118509-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Vanessa Leite Mota (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: CLAUDIA RAISSA SOARES PINTO. Recorrido: BANCO ORIGINAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLAUDIA RAISSA SOARES PINTO - Unânime. 345. 0179087-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Jorsenildo Dourado do Nascimento (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Francisco Rossy de Azevedo Andrade. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 346. 0090246-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2. Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: GABRIELLE GEBER DA SILVA PAULO. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) GABRIELLE GEBER DA SILVA PAULO - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 347. 0182223-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: DELISON MATOS DA SILVA. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DELISON MATOS DA SILVA - Unânime. 348. 0201913-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Maria do Perpetuo Socorro da Silva Menezes (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: P S S BENTES LTDA. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) P S S BENTES LTDA - Unânime. 349. 0000283-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator original: Cássio André Borges Dos Santos. Designado: Francisco Soares De Souza. Recorrente: John Kennedy Ferreira da Rocha. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) John Kennedy Ferreira da Rocha. Vencido(s): Cássio André Borges Dos Santos. 350. 0158017-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Vanessa Leite Mota (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Sebastiana de Azevedo Monteiro. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sebastiana de Azevedo Monteiro - Unânime. 351. 0120547-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: MARIA EDLEUDA BARBOSA DOS SANTOS. Recorrido: NU PAGAMENTOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA EDLEUDA BARBOSA DOS SANTOS - Unânime. 352. 0600062-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: ADISSON CUNHA RODRIGUES representado(a) por DANIEL SENA ALMEIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 353. 0404856-**.2024.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Vanessa Leite Mota (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Matheus Maraes Dias. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Matheus Maraes Dias. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 354. 0195728-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ROSILENY FERREIRA DE FREIRE. Recorrido: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSILENY FERREIRA DE FREIRE - Unânime. 355. 0166224-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Sanã Nogueira Almendros de Oliveira (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (Banco FICSA S.A). Recorrido: JONATHAN QUEIROS DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (Banco FICSA S.A) - Unânime. 356. 0118267-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Marcelo Moreira Alves. Recorrido: Bemol S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marcelo Moreira Alves - Unânime. 357. 0600680-**.2024.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: PIERRE E CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS, Recorrente: MARIA RAIMUNDA MEDEIROS. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA RAIMUNDA MEDEIROS, PIERRE E CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 358. 0172901-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator original: Cássio André Borges Dos Santos. Designado: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Sanã Nogueira Almendros de Oliveira (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Matilde Cristina Almeida Paladino. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Matilde Cristina Almeida Paladino. Vencido(s): Cássio André Borges Dos Santos. 359. 0167503-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Celso Antunes da Silveira Filho (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: D**** G**** D* O*******. Recorrido: F**** F********* S*.A*. C******, F************ E* I***********. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) D**** G**** D* O*******. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 360. 0133278-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Luciano Aurélio Gonçalves Barbosa. Recorrido: SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Luciano Aurélio Gonçalves Barbosa. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 361. 0172470-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: KEVEN JHONATAN LACERDA MACEDO. Recorrido: BANCO ITAUCARD S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) KEVEN JHONATAN LACERDA MACEDO. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 362. 0155231-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Pedro Izel Rodrigues. Recorrido: BANCO C6 S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 363. 0172399-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Vanessa Leite Mota (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO CREFISA S.A. Recorrido: Maria Santa Martins de Souza. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO CREFISA S.A - Unânime. 364. 0600030-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: JAMILSON DOS SANTOS PESSOA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) JAMILSON DOS SANTOS PESSOA. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 365. 0001559-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A. Recorrido: RAIMUNDO ALDINEVES PRAIA BARBOSA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A - Unânime. 366. 0134816-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Luciano da Silva Rocha. Recorrido: GOOGLE INC. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luciano da Silva Rocha - Unânime. 367. 0196810-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Celso Antunes da Silveira Filho (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A. Recorrido: Luciomar Alves Noprmando. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A - Unânime. 368. 0052426-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Maria Gomes de Oliveira. Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros. 369. 0235521-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Jorsenildo Dourado do Nascimento (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S.A. Recorrido: José Cruz Neto, Recorrido: José Carvalho Cruz, Recorrido: VANDA RIBEIRO DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TAM LINHAS AEREAS S.A - Unânime. 370. 0116329-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Odinaldo Coelho da Silva. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 371. 0199584-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Francisco Vieira de Souza. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 372. 0039696-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Sanã Nogueira Almendros de Oliveira (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: NAIRA PRIETO DA SILVA. Recorrido: BANCO ORIGINAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NAIRA PRIETO DA SILVA - Unânime. 373. 0114527-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: MARIA DO SOCORRO AZEVEDO DE SENA. Recorrido: F**** F********* S*.A*. C******, F************ E* I***********. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA DO SOCORRO AZEVEDO DE SENA - Unânime. 374. 0177647-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Vanessa Leite Mota (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Raimundo da Costa Barbosa. Recorrido: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (Banco FICSA S.A). Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Raimundo da Costa Barbosa - Unânime. 375. 0084185-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Vanessa Leite Mota (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ALEXANDRE MONTEIRO DE LIMA. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALEXANDRE MONTEIRO DE LIMA - Unânime. 376. 0119438-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Jorsenildo Dourado do Nascimento (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Tais de Oliveira Lima. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Tais de Oliveira Lima - Unânime. 377. 0278033-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ANDRÉ MARQUES. Recorrido: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA, Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ANDRÉ MARQUES - Unânime. 378. 0127306-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Weider Lima da Silva. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Weider Lima da Silva - Unânime. 379. 0001468-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator original: Cássio André Borges Dos Santos. Designado: Francisco Soares De Souza. Recorrente: ERENILZA GOMES DA SILVA. Recorrido: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ERENILZA GOMES DA SILVA. Vencido(s): Cássio André Borges Dos Santos. 380. 0215697-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Celso Antunes da Silveira Filho (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., Recorrente: Empresa Aérea Gol Linhas Aéreas Inteligentes. Recorrido: Amanda Camila Auzier Lima. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros. 381. 0184552-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Liciane Lopes de Melo. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros. 382. 0173719-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Felipe Braga de Oliveira. Recorrido: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros. 383. 0000460-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator original: Cássio André Borges Dos Santos. Designado: Francisco Soares De Souza. Recorrente: maria aldiner rodrigues do nascimento. Recorrido: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) maria aldiner rodrigues do nascimento. Vencido(s): Cássio André Borges Dos Santos. 384. 0001462-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator original: Cássio André Borges Dos Santos. Designado: Francisco Soares De Souza. Recorrente: CLEVERTON FERNANDES DA SILVA. Recorrido: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLEVERTON FERNANDES DA SILVA. Vencido(s): Cássio André Borges Dos Santos. 385. 0600164-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator original: Cássio André Borges Dos Santos. Designado: Francisco Soares De Souza. Recorrente: ALDICLEIA NOE DE SOUZA. Recorrido: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALDICLEIA NOE DE SOUZA. Vencido(s): Cássio André Borges Dos Santos. 386. 0000577-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator original: Cássio André Borges Dos Santos. Designado: Francisco Soares De Souza. Recorrente: MARIA DE NAZARE CORDEIRO BRAGA. Recorrido: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DE NAZARE CORDEIRO BRAGA. Vencido(s): Cássio André Borges Dos Santos. 387. 0600607-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: FRANCISCO RICARDO MARINHO. Recorrido: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO RICARDO MARINHO. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 388. 0127529-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: GLENDA KAROLINA SILVA DE SALES. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GLENDA KAROLINA SILVA DE SALES - Unânime. 389. 0172055-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ANA ALICE MILERIO. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA ALICE MILERIO. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 390. 0162165-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Celso Antunes da Silveira Filho (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: CLAUDIO FRANCISCO MEDEIROS NETO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLAUDIO FRANCISCO MEDEIROS NETO - Unânime. 391. 0001508-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: ADRIANA XAVIER FERREIRA. Recorrido: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADRIANA XAVIER FERREIRA. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 392. 0001279-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator original: Cássio André Borges Dos Santos. Designado: Francisco Soares De Souza. Recorrente: VALDIR DA COSTA FREIRES. Recorrido: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALDIR DA COSTA FREIRES. Vencido(s): Cássio André Borges Dos Santos. 393. 0000608-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: JAIRE SANTOS DA SILVA. Recorrido: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JAIRE SANTOS DA SILVA. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 394. 0000396-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: MARIA ARLETE EVANGELISTA DE AMORIM. Recorrido: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA ARLETE EVANGELISTA DE AMORIM. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 395. 0000060-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: VALTER FERNANDES DE MENEZES. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALTER FERNANDES DE MENEZES - Unânime. 396. 0075048-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Celso Antunes da Silveira Filho (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: PROVER PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA (AVANCARD). Recorrido: ARLENE SILVA DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PROVER PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA (AVANCARD) - Unânime. 397. 0711891-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ALLAN DOS SANTOS AGUIAR. Recorrido: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ALLAN DOS SANTOS AGUIAR - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 398. 0171884-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2. Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Haroldo Lopes de Oliveira. Recorrido: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 399. 0711186-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: MANAUS AMBIENTAL SA. Recorrido: DENILDA LOPES EVANGELISTA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MANAUS AMBIENTAL SA - Unânime. 400. 0205377-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S.A. Recorrido: Maria Tarcisa Marques Martins. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TAM LINHAS AEREAS S.A - Unânime. 401. 0176644-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Sanã Nogueira Almendros de Oliveira (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: CLAUDIO AFONSO SILVA DA SILVA. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLAUDIO AFONSO SILVA DA SILVA - Unânime. 402. 0144681-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator original: Cássio André Borges Dos Santos. Designado: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Adryson Cunha de Aquino. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Adryson Cunha de Aquino. Vencido(s): Cássio André Borges Dos Santos. 403. 0113748-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: BANCO PAN S.A.Recorrido: ANA ROSA QUINTO DE SOUZA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 404. 0199184-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Luciana da Eira Nasser (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: José Wilson de Sousa Damasceno. Recorrido: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) José Wilson de Sousa Damasceno - Unânime. 405. 0178100-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: William Duarte Fernandes. Recorrido: NU PAGAMENTOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) William Duarte Fernandes - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 406. 0141311-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Maria de Fátima Gomes da Silva. Recorrido: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria de Fátima Gomes da Silva - Unânime. 407. 0122069-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Meire Lane dos Santos Lima. Recorrido: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Meire Lane dos Santos Lima - Unânime. 408. 0003828-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: JOÃO BATISTA PINHEIRO. Recorrido: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A, Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JOÃO BATISTA PINHEIRO. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 409. 0101229-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: ARLINDO DE OLIVEIRA PEDROSA JUNIOR. Recorrido: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ARLINDO DE OLIVEIRA PEDROSA JUNIOR. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 410. 0177412-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BRUNA KETHULLEN CUNHA DA SILVA. Recorrido: FIDC UME I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS FINANCEIROS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 411. 0176374-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Gisela da Silva Lima. Recorrido: BANCO C6 S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 412. 0203703-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ARISTEU AZEVEDO CASTRO. Recorrido: BANCO BRADESCO. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros. 413. 0004841-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: LUCIA GRACIETE PUCA DA SILVA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros. 414. 0001057-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: ISMAEL TENORIO CAMPOS. Recorrido: BANCO BRADESCO. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros. 415. 0638464-**.2023.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: CARLOS EDUARDO MENEZES DE SOUZA. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARLOS EDUARDO MENEZES DE SOUZA - Unânime. 416. 0269519-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Maria do Perpetuo Socorro da Silva Menezes (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: A R CHAMMA COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA representado(a) por JORGE LUIZ DE MORAES CHAMMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 417. 0011360-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Vanessa Leite Mota (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Katiania Barbosa de Oliveira. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros. 418. 0116679-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Recorrido: LEANDRO HOLANDA LADISLAU. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros. 419. 0200356-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Joaquim da Silva Lopes. Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros. 420. 0086248-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Phillip Cavalcante do Carmo, Recorrente: Gympass Brasil (Gpbr Participações Ltda). Recorrente: Phillip Cavalcante do Carmo, Recorrente: Gympass Brasil (Gpbr Participações Ltda). Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros. 421. 0126333-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Sanã Nogueira Almendros de Oliveira (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO DAYCOVAL S.A., Recorrente: Banco Inbursa S. A., Recorrente: Edna Araujo Lima. Recorrido: PHILIPPE DANTAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DAYCOVAL S.A., Edna Araujo Lima, Banco Inbursa S. A. - Unânime. 422. 0537396-**.2023.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator original: Cássio André Borges Dos Santos. Designado: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Maria Nazilda Ferreira dos Santos. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Nazilda Ferreira dos Santos. Vencido(s): Cássio André Borges Dos Santos. 423. 0257022-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2. Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Márcio Roberto Pereira Mendes. Recorrido: MURANO VEICULOS. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros. 424. 0600819-**.2024.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: ULISSES ADRIAO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros. 425. 0600964-**.2024.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: RAIMUNDO MARCELO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros. 426. 0600818-**.2024.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: ULISSES ADRIAO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros. 427. 0600854-**.2024.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: VIVALDO APARICIO RIBEIRO. Recorrido: BANCO BRADESCO S.A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros. 428. 0076861-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: CELSO CASTELO BRANCO GARCIA, Recorrente: LUCIANA ALENCAR DA SILVA. Recorrido: JOAO BOSCO SOARES. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CELSO CASTELO BRANCO GARCIA, LUCIANA ALENCAR DA SILVA - Unânime. 429. 0601133-**.2024.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: ABRAIM SOUZA DA COSTA. Recorrido: RAIMUNDO NONATO BATISTA AZEVEDO representado(a) por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ABRAIM SOUZA DA COSTA - Unânime. 430. 0002173-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: BANCO AGIBANK S.A. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA ALVES DA SILVA - Unânime. 431. 0176442-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: OLAVO FERREIRA DA SILVA. Recorrido: BANCO C6 S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) OLAVO FERREIRA DA SILVA - Unânime. 432. 0112638-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Vanessa Leite Mota (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO C6 S.A.Recorrido: MANUEL LIMA MONTEIRO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO C6 S.A. - Unânime. 433. 0075061-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: MARIA DAS GRACAS LIMA DE SOUZA. Recorrido: RUFINO COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DAS GRACAS LIMA DE SOUZA - Unânime. 434. 0000870-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: MARIA RAIMUNDA GOMES BEZERRA. Recorrido: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA RAIMUNDA GOMES BEZERRA - Unânime. 435. 0115096-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Maria do Perpetuo Socorro da Silva Menezes (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARIA EMILIA PINHEIRO MOTA. Recorrido: Importadora Tv Lar-ltda. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA EMILIA PINHEIRO MOTA - Unânime. 436. 0174525-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JOAO BOSCO ALTINO DE CARVALHO. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOAO BOSCO ALTINO DE CARVALHO - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 437. 0168861-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Luiz Pires de Carvalho Neto (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MERCANTIL NOVA ERA LTDA. Recorrido: Dheymison Albuquerque da Silva. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MERCANTIL NOVA ERA LTDA - Unânime. 438. 0140015-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: JOVELINO REGIS BATISTA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOVELINO REGIS BATISTA - Unânime. 439. 0603090-**.2024.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: MARIO MIRANDA FABA. Recorrido: BANCO C6 S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 440. 0177033-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator original: Cássio André Borges Dos Santos. Designado: Francisco Soares De Souza. Recorrente: ADEILSON NUNES DE MORAES. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADEILSON NUNES DE MORAES. Vencido(s): Cássio André Borges Dos Santos. 441. 0597069-**.2024.8.04.**** - Apelação Criminal - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Apelante: JESUS DA SILVA MAFRA. Apelado: ministerio publico estadual. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JESUS DA SILVA MAFRA - Unânime. 442. 0676332-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Luiz Pires de Carvalho Neto (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: NANIELA ROQUE DA SILVA NERES. Recorrido: Boa Vista SCPC. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NANIELA ROQUE DA SILVA NERES - Unânime. 443. 0120101-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Moises Salomao Campos de Castro. Recorrido: Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Moises Salomao Campos de Castro - Unânime. 444. 0003522-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: GLEYCE SIMITE BARROS. Recorrido: IMPORTADORA TV LAR LTDA, Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GLEYCE SIMITE BARROS - Unânime. 445. 0102950-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: MARIA JOSE SILVA DE SOUZA. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA JOSE SILVA DE SOUZA - Unânime. 446. 0070093-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Sandro Rego da Silva. Recorrido: MICROCASH SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA, Recorrido: HYPER WALLET INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sandro Rego da Silva - Unânime. 447. 0055644-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Eliomar Marques Pacheco representado(a) por KELSON GIRÃO DE SOUZA, GIULIANNE LOPES CURSINO. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Eliomar Marques Pacheco representado(a) por KELSON GIRÃO DE SOUZA, GIULIANNE LOPES CURSINO - Unânime. 448. 0000313-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: ERENILDA REIS COELHO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ERENILDA REIS COELHO - Unânime. 449. 0038222-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: JOSE MIRANDA DA SILVA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE MIRANDA DA SILVA - Unânime. 450. 0650354-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Maria Natália de Oliviera Souza. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Natália de Oliviera Souza - Unânime. 451. 0689927-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Rejane Ferraz Vieira Mota. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Rejane Ferraz Vieira Mota - Unânime. 452. 0087297-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: T.loureiro Representações Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 453. 0070488-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Cristina Rodrigues Carneiro. Recorrido: BRASIL TROPICAL HOTEL E CLUBE DE VIAGENS LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Cristina Rodrigues Carneiro - Unânime. 454. 0073806-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Marivaldo Coelho Jacinto. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marivaldo Coelho Jacinto - Unânime. 455. 0049165-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 3. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. Recorrido: LILIAN OLIVEIRA LIMA, Recorrido: MARCK DOS SANTOS PINTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 456. 0029821-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Celso Antunes da Silveira Filho (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2. Vanessa Leite Mota (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: GABRIEL FERREIRA GUEDES. Recorrido: SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GABRIEL FERREIRA GUEDES - Unânime. 457. 0114879-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: ALBERTO PEREIRA LIMA. Recorrido: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.a. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ALBERTO PEREIRA LIMA - Unânime. 458. 0008745-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Harlan Ricardo Lima de Oliveira. Recorrido: Bemol S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Harlan Ricardo Lima de Oliveira - Unânime. 459. 0105838-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: LARISSA SOARES DANTAS COSTA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LARISSA SOARES DANTAS COSTA. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 460. 0603251-**.2024.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: ZELINDA VENANCIO GONÇALVES. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ZELINDA VENANCIO GONÇALVES - Unânime. 461. 0161406-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Luiz Pires de Carvalho Neto (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARIA IRENE LIMA PEREIRA. Recorrido: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA IRENE LIMA PEREIRA - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 462. 0158315-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Sanã Nogueira Almendros de Oliveira (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Luciano Souza Barreto. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 463. 0110485-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: JORGE ROCHA DE AGUIAR JUNIOR. Recorrido: CLIENT CO SERVICOS DE REDE NORDESTE S.A., Recorrido: SUMICITY TELECOMUNICACOES S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JORGE ROCHA DE AGUIAR JUNIOR - Unânime. 464. 0116827-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Fabíola Rodrigues da Silva. Recorrido: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Fabíola Rodrigues da Silva. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 465. 0678429-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Raimundo Pereira L Junior. Recorrido: JOSE WILKER LEITE SABOIA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Raimundo Pereira L Junior - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 466. 0054632-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Sanã Nogueira Almendros de Oliveira (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Parvi Blindados Ltda. Recorrido: MARIA AGLANDIR ALMEIDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Parvi Blindados Ltda - Unânime. 467. 0086539-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: CLAUDINEIA DA SILVA QUEIROZ. Recorrido: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLAUDINEIA DA SILVA QUEIROZ - Unânime. 468. 0080600-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 3. Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrido: Rafael da Silva Campos, Recorrente: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA. Recorrido: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (Banco FICSA S.A), Recorrido: Rafael da Silva Campos, Recorrente: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA, Rafael da Silva Campos - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 469. 0144695-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Jorsenildo Dourado do Nascimento (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: NU FINANCEIRA S.A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Recorrido: ANDREA PINHEIRO DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NU FINANCEIRA S.A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 470. 0055735-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Sanã Nogueira Almendros de Oliveira (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ELZINEIA DOVAL MARTINS. Recorrido: CLARO S/A, Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ELZINEIA DOVAL MARTINS - Unânime. 471. 0135412-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Luiz Pires de Carvalho Neto (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: João Paulo Guilherme Macena. Recorrido: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) João Paulo Guilherme Macena - Unânime. 472. 0132940-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Luiz Pires de Carvalho Neto (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: LAURO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR. Recorrido: BANCO BRADESCO CARTOES S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LAURO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 473. 0179044-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Jorsenildo Dourado do Nascimento (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A.Recorrido: Maria Neide Lima Feitosa. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. - Unânime. 474. 0117267-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Vanessa Leite Mota (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARIA DO ROSARIO GAMA DO NASCIMENTO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA DO ROSARIO GAMA DO NASCIMENTO. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 475. 0001113-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: MARIA MATOS FERREIRA representado(a) por PIERRE E CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Recorrido: NAPSEG ADMINISTRADORA DE SEGUROS E SERVICOS LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA MATOS FERREIRA representado(a) por PIERRE E CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 476. 0003325-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: JOSÉ ODIMAR DUARTE DE ALMEIDA. Recorrido: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ ODIMAR DUARTE DE ALMEIDA - Unânime. 477. 0142370-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Raimundo Ricardo Nogueira Lopes. Recorrido: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Raimundo Ricardo Nogueira Lopes - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 478. 0090443-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Michelle Soares Cruz. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 479. 0050665-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Valdenilson da Silva Martins. Recorrido: DENTAL SAÚDE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA S/S LTDA, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Valdenilson da Silva Martins - Unânime. 480. 0104468-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Luciana da Eira Nasser (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: SUZANA DE ALMEIDA CAVALCANTE. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SUZANA DE ALMEIDA CAVALCANTE - Unânime. 481. 0072309-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator original: Cássio André Borges Dos Santos. Designado: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Sanã Nogueira Almendros de Oliveira (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Luis Carlos da Silva Ferreira. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luis Carlos da Silva Ferreira. Vencido(s): Cássio André Borges Dos Santos. 482. 0039672-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: THALITA RODRIGUES DA SILVA representado(a) por Rebeca Evilin Dorlaia Muniz. Recorrido: MERCANTIL NOVA ERA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) THALITA RODRIGUES DA SILVA representado(a) por Rebeca Evilin Dorlaia Muniz - Unânime. 483. 0104378-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Jorsenildo Dourado do Nascimento (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: TECBEN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Recorrido: PROASA-PROGRAMA ADVENTISTA DE SAUDE, Recorrido: Lucenira de Oliveira Jorge. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TECBEN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA - Unânime. 484. 0001019-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: HUDSON CARVALHO MONTEIRO. Recorrido: Editora e Distribuidora Educacional S/A, Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HUDSON CARVALHO MONTEIRO - Unânime. 485. 0000454-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Rudiney Matos Guerreiro. Recorrido: Will Financeira S.A. Credito, Financiamento e Investimento, Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rudiney Matos Guerreiro - Unânime. 486. 0006444-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: GLEICE CARDOSO GUERREIRO. Recorrido: ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUND DE INVEST, Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GLEICE CARDOSO GUERREIRO - Unânime. 487. 0600058-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Alcides Cidade Sarraff Filho. Recorrido: BANCO TRIÂNGULO S/A, Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Alcides Cidade Sarraff Filho - Unânime. 488. 0097488-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Celso Antunes da Silveira Filho (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: SONIA MARTINS DE ARAUJO FORTHE. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SONIA MARTINS DE ARAUJO FORTHE - Unânime. 489. 0110410-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A.Recorrido: LUCIANO SILVA DOS ANJOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. - Unânime. 490. 0000100-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: steffani almeida da silva. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) steffani almeida da silva - Unânime. 491. 0002320-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: ANA PAULA GUIMARAES DA SILVA. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA PAULA GUIMARAES DA SILVA - Unânime. 492. 0068815-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 3. Sanã Nogueira Almendros de Oliveira (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ROSELI NEVES DA MOTA. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSELI NEVES DA MOTA - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 493. 0188997-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Celso Antunes da Silveira Filho (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: KAIO NASCIMENTO CHAVES. Recorrido: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) KAIO NASCIMENTO CHAVES - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 494. 0172129-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Jorsenildo Dourado do Nascimento (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: F**** F********* S*.A*. C******, F************ E* I***********. Recorrido: Fernando Gabriel Gomes da Silva. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) F**** F********* S*.A*. C******, F************ E* I*********** - Unânime. 495. 0162876-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Luiz Pires de Carvalho Neto (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: IVANEIDE SANTOS DA SILVA DANTAS. Recorrido: SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) IVANEIDE SANTOS DA SILVA DANTAS - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 496. 0085600-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Manoel Amiraldo Rego representado(a) por MARCIO MARINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Recorrido: Santander Corretora de Seguros, Investimentos e Serviços S.a. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Manoel Amiraldo Rego representado(a) por MARCIO MARINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 497. 0160252-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Vanessa Leite Mota (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Delano Fernandes de Oliveira. Recorrido: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Delano Fernandes de Oliveira - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 498. 0049708-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: NELCINEI MORAIS ARCANJO. Recorrido: BMP SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NELCINEI MORAIS ARCANJO - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 499. 0086985-**.2024.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: SAMEL PLANO DE SAUDE LTDA. Recorrido: Sandy Ladislau Costa representado(a) por José de Souza Guimas Júnior. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SAMEL PLANO DE SAUDE LTDA - Unânime. 500. 0148391-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: VALERIA PANTOJA DE ALMEIDA. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) VALERIA PANTOJA DE ALMEIDA - Unânime. 501. 0043053-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: FABIO ARAUJO DOS SANTOS. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FABIO ARAUJO DOS SANTOS - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 502. 0118896-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: ZAMYLLA WILLIANNE PINHEIRO IPUCHIMA. Recorrido: 99 TECNOLOGIA LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ZAMYLLA WILLIANNE PINHEIRO IPUCHIMA - Unânime. 503. 0082008-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Jorsenildo Dourado do Nascimento (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO PAN. Recorrido: ELINE CINARA TELES DE OLIVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 504. 0084223-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: FERNANDO PEREIRA ROQUE. Recorrido: Banco CSF S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FERNANDO PEREIRA ROQUE - Unânime. 505. 0001778-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: RIVALDO PEREIRA LIMA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RIVALDO PEREIRA LIMA. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 506. 0001130-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Tânia Paulino Cezar. Recorrido: BANCO PAN S.A., Recorrido: Banco Btg Pactual S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Tânia Paulino Cezar - Unânime. 507. 0603431-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: ELINANDA DE ALENCAR VELOZO representado(a) por KELSON GIRÃO DE SOUZA, GIULIANNE LOPES CURSINO. Recorrido: ARQIA TELECOMUNICACOES S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELINANDA DE ALENCAR VELOZO representado(a) por KELSON GIRÃO DE SOUZA, GIULIANNE LOPES CURSINO - Unânime. 508. 0040283-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Sanã Nogueira Almendros de Oliveira (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Francisco Eduardo Ramos Lima. Recorrido: SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Francisco Eduardo Ramos Lima. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 509. 0137734-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Sanã Nogueira Almendros de Oliveira (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Yolanda dos Santos Pinheiro. Recorrido: BANCO ITAU. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Yolanda dos Santos Pinheiro - Unânime. 510. 0034642-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: JANDERSON MATHIAS SANTOS. Recorrido: SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JANDERSON MATHIAS SANTOS. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 511. 0035807-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Sandro Ferreira Batista. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Sandro Ferreira Batista - Unânime. 512. 0107787-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Silvia Maria Ramos Cerquinho. Recorrido: BANCO AGIBANK S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 513. 0694463-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Jorge Luiz Baptista da Silva. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jorge Luiz Baptista da Silva - Unânime. 514. 0601472-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: LAYZA MATOS FERREIRA. Recorrido: LOJAS RENNER. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LAYZA MATOS FERREIRA - Unânime. 515. 0213557-**.2023.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO ITAUCARD. Recorrido: ALICE FREITAS PERDIGÃO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAUCARD - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 516. 0124479-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: DIEGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA. Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIEGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA - Unânime. 517. 0093778-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Andréa Figueiredo Silva Noronha. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Andréa Figueiredo Silva Noronha. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 518. 0193858-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Banco Hyundai Capital Brasil S.a. Recorrido: Cleyse de Freitas Santos. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Hyundai Capital Brasil S.a - Unânime. 519. 0136932-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Raimundo Jose Queiroz Araujo. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Raimundo Jose Queiroz Araujo - Unânime. 520. 0113812-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: DANIELLE LOUISE BRINGEL DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 521. 0125802-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Timoteo Ferreira do Nascimento. Recorrido: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Timoteo Ferreira do Nascimento. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 522. 0000472-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: AILTON MORIS DE OLIVEIRA. Recorrido: HONDA AUTOMÓVEIS DO BRASIL LTDA MOTO LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) AILTON MORIS DE OLIVEIRA. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 523. 0158569-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Luiz Pires de Carvalho Neto (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: SAIRON DOS SANTOS VIVEIROS representado(a) por KELSON GIRÃO DE SOUZA, GIULIANNE LOPES CURSINO. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SAIRON DOS SANTOS VIVEIROS representado(a) por KELSON GIRÃO DE SOUZA, GIULIANNE LOPES CURSINO - Unânime. 524. 0000596-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Diego Monteiro dos Santos. Recorrido: BANCO BRADESCO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Diego Monteiro dos Santos - Unânime. 525. 0000011-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: SOLANGE APARECIDA VIDAL. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SOLANGE APARECIDA VIDAL - Unânime. 526. 0113979-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Jeferson Almeida Borges. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Jeferson Almeida Borges. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 527. 0207526-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: MANAUS AMBIENTAL SA. Recorrido: Luiz Gonzaga Pinheiro Junior. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MANAUS AMBIENTAL SA - Unânime. 528. 0000130-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Cionise Leal Tavares. Recorrido: BANCO HONDA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Cionise Leal Tavares - Unânime. 529. 0000105-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Jomara Neves da Costa. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jomara Neves da Costa - Unânime. 530. 0175080-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Vanessa Leite Mota (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: ELISANGELA VIANA DE SOUSA representado(a) por Adriano de Oliveira Leite. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 531. 0201490-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Jorsenildo Dourado do Nascimento (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: ANTONIO ROSA CAMPOS FILHO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 532. 0138356-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Vanessa Leite Mota (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MAYARA ALVES DE LIMA. Recorrido: Boa Vista SCPC. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MAYARA ALVES DE LIMA - Unânime. 533. 0674810-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: BANCO BMG S/A. Recorrido: Nancy Nogueira Rezende. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 534. 0157758-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Rodrigo Valentin de Moraes. Recorrido: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rodrigo Valentin de Moraes - Unânime. 535. 0003623-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: NUBIA GONZAGA DA GAMA. Recorrido: SERASA S/A, Recorrido: NU FINANCEIRA S.A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NUBIA GONZAGA DA GAMA - Unânime. 536. 0117678-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A. Recorrido: Samberly Pereira Araujo. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A - Unânime. 537. 0123336-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Luiz Pires de Carvalho Neto (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: POLIANA DE JESUS GUEDES representado(a) por Cristiane de Sousa Silva. Recorrido: BANCO PINE. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) POLIANA DE JESUS GUEDES representado(a) por Cristiane de Sousa Silva - Unânime. 538. 0000442-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: ADELSON DE ALMEIDA DA SILVA. Recorrido: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADELSON DE ALMEIDA DA SILVA - Unânime. 539. 0600509-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: JOSE FERREIRA DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 540. 0217745-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: HOZANA DA SILVA E SILVA. Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, Recorrido: BANCO BRADESCO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) HOZANA DA SILVA E SILVA - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 541. 0000889-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Maria do Socorro Oliveira de Souza. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 542. 0012983-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: MARCOS ANTONIO DA SILVA. Recorrido: Itaú Unibanco Holding S.A, Recorrido: MetLife Planos Odontológicos LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARCOS ANTONIO DA SILVA - Unânime. 543. 0000202-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Banco Inbursa S. A.Recorrido: MARIO JORGE HENRIQUE DA COSTA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Inbursa S. A. - Unânime. 544. 0000372-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: LUCIA DAS DORES NUNES DA SILVA. Recorrido: MBM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LUCIA DAS DORES NUNES DA SILVA - Unânime. 545. 0600041-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: BANCO BRADESCO. Recorrido: ANTONIO LOPES BARBOSA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 546. 0191698-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Vanessa Leite Mota (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: DALVANIRA FEITOSA DA FONSECA. Recorrido: BANCO PINE. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) DALVANIRA FEITOSA DA FONSECA - Unânime. 547. 0198781-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Josué da Silva Gaspar. Recorrido: AGIBANK S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Josué da Silva Gaspar - Unânime. 548. 0600043-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: CIRLENE DE MELO PEREIRA. Recorrido: ASPECIR PREVIDENCIA, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CIRLENE DE MELO PEREIRA. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 549. 0077201-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: GETNET ADQUIRENCIA E SERVIÇOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S/A. Recorrido: ATHENAS FARMA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GETNET ADQUIRENCIA E SERVIÇOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S/A - Unânime. 550. 0679975-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Simone Figueiredo Mariano. Recorrido: NU PAGAMENTOS S.A., Recorrido: BANCO ITAU, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Simone Figueiredo Mariano - Unânime. 551. 0091367-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Laura Gabriela Ferreira Lima - Unânime. 552. 0600124-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: DAVI DE SOUZA GOMES NETO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) DAVI DE SOUZA GOMES NETO - Unânime. 553. 0267126-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Ranna Kelly Rodrigues Garcia. Recorrido: FILIPE PEREIRA DOS SANTOS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Ranna Kelly Rodrigues Garcia - Unânime. 554. 0097430-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: THAINA LAIS SILVA DOS SANTOS. Recorrido: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A., Recorrido: Classe Administradora de Benefícios Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) THAINA LAIS SILVA DOS SANTOS - Unânime. 555. 0600122-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Jabes Costa Fonseca. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Jabes Costa Fonseca - Unânime. 556. 0079700-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Phablo Rocha Soares Pantoja. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Phablo Rocha Soares Pantoja - Unânime. 557. 0600562-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Efrain Melo de Faria. Recorrido: BANCO COOPERATIVO SICOOB S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Efrain Melo de Faria - Unânime. 558. 0001273-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: RIVELINO BRAGA DE SOUZA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RIVELINO BRAGA DE SOUZA - Unânime. 559. 0002041-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Humberto Neves Garcia. Recorrido: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Humberto Neves Garcia - Unânime. 560. 0040983-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: ESTHELA MANY REIS DUTRA RIBEIRO. Recorrido: LOJAS RIACHUELO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTHELA MANY REIS DUTRA RIBEIRO - Unânime. 561. 0691537-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: BRASIL NORTE BEBIDAS LTDA. Recorrido: WAGNER DE CARVALHO LAREDO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BRASIL NORTE BEBIDAS LTDA - Unânime. 562. 0002042-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: CLÁUDIA BONINI MARQUES. Recorrido: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLÁUDIA BONINI MARQUES - Unânime. 563. 0086023-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Vanessa Leite Mota (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Néfi Wilson Martins Santos. Recorrido: PICPAY SERVIÇOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Néfi Wilson Martins Santos - Unânime. 564. 0074010-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL. Recorrido: OCELIO UCHOA AUZIER. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL - Unânime. 565. 0027306-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Maria do Perpetuo Socorro da Silva Menezes (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Bemol S/A. Recorrido: DEYME BEZERRA BORGES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Bemol S/A - Unânime. 566. 0054339-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Celso Antunes da Silveira Filho (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. Recorrido: DENIS DA SILVA PEREIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A - Unânime. 567. 0085983-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: SOLENE SILVA DOS ANJOS. Recorrido: Itaú Unibanco Holding S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SOLENE SILVA DOS ANJOS - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 568. 0042367-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.Recorrido: ESPÓLIO DE ADMÊ VERÇOSA DIAS - representado pela inventariante ANA CAROLINE DE MELO PEREIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. - Unânime. 569. 0010073-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Antonio Raynon Lopes representado(a) por FABRIZZIO PABLO COSTA CASTELO BRANCO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Antonio Raynon Lopes representado(a) por FABRIZZIO PABLO COSTA CASTELO BRANCO - Unânime. 570. 0222389-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Grace Kelle Cunha Dos Santos. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Grace Kelle Cunha Dos Santos. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 583. 0690788-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: MOISES WALLACE BASTOS DIAS. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MOISES WALLACE BASTOS DIAS - Unânime. 584. 0058914-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Luiz Pires de Carvalho Neto (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: PAYJOY TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA. Recorrido: D A DE AGUIAR TELECOMUNICACAO, Recorrido: DOUGLAS PINHEIRO DE MOURA, Recorrido: BMP SCMEPP LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAYJOY TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA - Unânime. 585. 0274731-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: ALEX MAIK DE OLIVEIRA BEZERRA. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALEX MAIK DE OLIVEIRA BEZERRA - Unânime. 586. 0108195-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Celso Antunes da Silveira Filho (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Elildo Souza da Rocha. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elildo Souza da Rocha - Unânime. 587. 0105630-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: WENDEL FERNANDES LEAO. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WENDEL FERNANDES LEAO - Unânime. 588. 0601500-**.2024.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Carlos Farias da Costa. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Carlos Farias da Costa - Unânime. 589. 0000656-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: ANDRÉ ALVES MARTINS. Recorrido: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDRÉ ALVES MARTINS - Unânime. 590. 0194056-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: NAIARA OLIVEIRA FREITAS. Recorrido: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) NAIARA OLIVEIRA FREITAS. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 591. 0003963-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Recorrido: NAGILA TAYNARA CHAGAS DE FREITAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 592. 0157770-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Kleython Santos de Albuquerque. Recorrido: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Kleython Santos de Albuquerque - Unânime. 593. 0031775-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Ivanete Moura Medeiros representado(a) por PIERRE E CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) Ivanete Moura Medeiros representado(a) por PIERRE E CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 594. 0127891-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator original: Cássio André Borges Dos Santos. Designado: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Luiz Pires de Carvalho Neto (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2. Vanessa Leite Mota (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Luciane Ellaine Cunha de França. Recorrido: BANCO BRADESCO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luciane Ellaine Cunha de França. Vencido(s): Cássio André Borges Dos Santos. 595. 0166680-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Maria do Perpetuo Socorro da Silva Menezes (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 3. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: ELISANGELA DE SOUZA LIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 596. 0149178-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Jorsenildo Dourado do Nascimento (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2. Sanã Nogueira Almendros de Oliveira (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Jeferson Pantoja França. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jeferson Pantoja França - Unânime. 597. 0083701-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Vaneska Araujo Carneiro. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Recorrido: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) Vaneska Araujo Carneiro - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 598. 0115628-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: ADRIANA DUTRA DE OLIVEIRA. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADRIANA DUTRA DE OLIVEIRA - Unânime. 599. 0081089-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Vanessa Leite Mota (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARCOS SILVA DE OLIVEIRA representado(a) por LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL. Recorrido: SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., Recorrido: SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARCOS SILVA DE OLIVEIRA representado(a) por LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - Unânime. 600. 0000426-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: ANAGLICE MOISES DA SILVA. Recorrido: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANAGLICE MOISES DA SILVA. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 601. 0000503-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator original: Cássio André Borges Dos Santos. Designado: Francisco Soares De Souza. Recorrente: FRANCINETE LIMA NUNES. Recorrido: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCINETE LIMA NUNES. Vencido(s): Cássio André Borges Dos Santos. 602. 0600730-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator original: Cássio André Borges Dos Santos. Designado: Francisco Soares De Souza. Recorrente: JOAO FRANCA BEZERRA NETO. Recorrido: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOAO FRANCA BEZERRA NETO. Vencido(s): Cássio André Borges Dos Santos. 603. 0001286-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator original: Cássio André Borges Dos Santos. Designado: Francisco Soares De Souza. Recorrente: ELISSANDRA DA SILVA. Recorrido: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELISSANDRA DA SILVA. Vencido(s): Cássio André Borges Dos Santos. 604. 0000238-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator original: Cássio André Borges Dos Santos. Designado: Francisco Soares De Souza. Recorrente: JESUS ANTONIO CARLOS DA SILVA. Recorrido: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JESUS ANTONIO CARLOS DA SILVA. Vencido(s): Cássio André Borges Dos Santos. 605. 0000040-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator original: Cássio André Borges Dos Santos. Designado: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Clarice Silva de Jesus. Recorrido: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Clarice Silva de Jesus. Vencido(s): Cássio André Borges Dos Santos. 606. 0600073-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator original: Cássio André Borges Dos Santos. Designado: Francisco Soares De Souza. Recorrente: GENICE LOPES DE OLIVEIRA. Recorrido: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GENICE LOPES DE OLIVEIRA. Vencido(s): Cássio André Borges Dos Santos. 607. 0000231-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator original: Cássio André Borges Dos Santos. Designado: Francisco Soares De Souza. Recorrente: MIRAIDE GARCIA DA SILVA. Recorrido: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MIRAIDE GARCIA DA SILVA. Vencido(s): Cássio André Borges Dos Santos. 608. 0000672-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator original: Cássio André Borges Dos Santos. Designado: Francisco Soares De Souza. Recorrente: JOSÉ FERREIRA DIAS. Recorrido: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ FERREIRA DIAS. Vencido(s): Cássio André Borges Dos Santos. 609. 0152017-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: RONNY VITOR DA SILVA SARRAF. Recorrido: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A., Recorrido: SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) RONNY VITOR DA SILVA SARRAF - Unânime. 610. 0177246-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Jorsenildo Dourado do Nascimento (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2. Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Adalberto Claudio Miranda dos Santos. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 611. 0600130-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: ADRIANO TAVARES DO ROSÁRIO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADRIANO TAVARES DO ROSÁRIO - Unânime. 612. 0152728-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: MARIA CRISTINA DOS SANTOS CARNEIRO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A, Recorrido: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA CRISTINA DOS SANTOS CARNEIRO - Unânime. 613. 0088876-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: RENAN SILVA E SILVA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RENAN SILVA E SILVA - Unânime. 614. 0103288-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARCELA FELIX RAMOS. Recorrido: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCELA FELIX RAMOS - Unânime. 615. 0111007-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Jorsenildo Dourado do Nascimento (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MANAUS AMBIENTAL SA. Recorrido: Elias Mercedes Gomes. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MANAUS AMBIENTAL SA - Unânime. 616. 0000081-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: FRANCISCO HELIO DA COSTA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO HELIO DA COSTA. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 617. 0251708-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Celso Antunes da Silveira Filho (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Maria José Papa Carvalho. Recorrido: Norwegian Cruise Line Agência de Viagens Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria José Papa Carvalho - Unânime. 618. 0100318-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Jorsenildo Dourado do Nascimento (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A.Recorrido: Jose Mauricio dos Santos. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. - Unânime. 619. 0070089-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ANTONIA MOREIRA. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIA MOREIRA - Unânime. 620. 0002930-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: EMILLY GABRIELE DA SILVA PINHEIRO. Recorrido: Otica Milano Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EMILLY GABRIELE DA SILVA PINHEIRO - Unânime. 621. 0075730-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: THIAGO DA COSTA RIBEIRO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) THIAGO DA COSTA RIBEIRO - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Jorsenildo Dourado do Nascimento. 622. 0113415-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: RAISSA GUIMARAES DAS CHAGAS. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RAISSA GUIMARAES DAS CHAGAS. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 623. 0004558-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: DORILENE BATISTA CORREA. Recorrido: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros. 624. 0004628-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: MARIA OCILENE DE AQUINO MARQUES. Recorrido: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros. 625. 0677571-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Liliane Santos Martins, Recorrente: THIAGO TARCILIO ANTONIO DUARTE ZARANZA. Recorrido: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Liliane Santos Martins, THIAGO TARCILIO ANTONIO DUARTE ZARANZA - Unânime. 626. 0102775-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1. Vanessa Leite Mota (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: CRISTIANE GUEDES DE OLIVEIRA. Recorrido: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CRISTIANE GUEDES DE OLIVEIRA - Unânime. 627. 0048763-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Marco Antonio Silva de Oliveira. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marco Antonio Silva de Oliveira - Unânime. EM MESA: 0115782-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BELMIRA PASSOS MOREIRA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 0662034-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Magno da Silva Pereira. Recorrido: BMP SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A, Recorrido: SECULOS TECNOLOGIA DE EQUIPAMENTOS SOLARES LTDA. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 0150904-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: JOELTON DA COSTA MONTEIRO. Recorrido: KAELE LTDA. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 0167853-**.2026.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A.Recorrido: Jefferson da Costa Basto. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 0261748-**.2025.8.04.**** - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1. Vanessa Leite Mota (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: RONALD GUIMARAES PEDROSA. Recorrido: RUFINO COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Jailton Andrade Martins, secretário(a) da 1ª Turma Recursal, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Presidente.

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