TJRN Intimação 5ª Vara da Fazenda Pública d…

Intimação — 0866415-**.2026.8.20.****

Publicado em

Dados da publicação

Número do processo

0866415-**.2026.8.20.****

Partes

A - M**** D* C******** G**** P**** | A - M**** D* C******** T***** D** S*****…

Advogados

A** C****** L*** F***** F****** (12936/R*) |…

Texto da publicação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0866415-**.2026.8.20.**** - CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES PAIVA E OUTROS (5) POLO PASSIVO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE NATAL - NATALPREV DECISÃO. De acordo com o Informativo 54 da Secretaria de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, feito com base nas orientações do Conselho Nacional de Justiça a respeito da suspensão dos processos e a expedição do precatório/RPV, determino a suspensão do feito e o seu encaminhamento à SERPREC. Publicar. Intimar. Cumprir. Natal/RN, 1 de outubro de 2026. Luiz Alberto Dantas Filho Juiz de Direito

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O que foi publicado?

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Quando a publicação foi disponibilizada?

A data de disponibilização registrada é 05/10/2026. Datas e prazos devem ser confirmados na fonte oficial.

Qual órgão judicial aparece na publicação?

O órgão informado na fonte pública é 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.
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