Intimação — 4001906-**.2026.8.26.****
Publicado em
Dados da publicação
Número do processo
4001906-**.2026.8.26.****
Partes
P - B**** P*** S*/A* | A - V**** L****** T******* D* S****
Advogados
D***** D* B***** E* M********** B******…
Texto da publicação
<html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 4001906-**.2026.8.26.****/SP</b></section> <section> <p>Assunto: Empréstimo consignado</p> </section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: V**** L****** T******* D* S****</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: B******* T***** X***** (OAB RS065943)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: B**** P*** S*/A*</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: D***** D* B***** E* M********** B****** (OAB SP403594)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center"> ATO ORDINATÓRIO </p> </section> <section> <p><strong>1.</strong> <span>Fica a parte autora intimada para que, no prazo de quinze dias, manifeste-se acerca da contestação (art. 350 do CPC).</span></p> <p><em><strong>O peticionamento eletrônico deverá observar o evento/tipo de documento "Réplica".</strong></em></p> <p><strong>2.</strong> <strong>Caso haja na defesa pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita</strong>, para a análise do requerimento fica a parte ré intimada para que, no mesmo prazo supra, apresente todos os documentos abaixo relacionados:</p> <p>- <strong>Tratando-se de pessoa física:</strong> a) três últimos comprovantes de rendimentos; b) cópia da carteira do trabalho, notadamente em relação às páginas que constam a qualificação e a anotação do último ou do atual contrato de trabalho; c) extratos bancários das contas de titularidade da parte dos últimos três meses; d) extratos dos cartões de crédito dos últimos três meses; e) cópias completas das declarações de bens apresentadas à Receita Federal em relação ao exercício atual e ao anterior; f) relatório de Contas e Relacionamentos em Bancos (CCS), obtido por meio do sistema <a>Registrato</a> do Banco Central. Caso a parte seja isenta quanto à entrega da declaração de imposto de renda, deverá juntar aos autos comprovante de que sua declaração não consta na base de dados da Receita Federal - <em>obtido no link <a>Consulta de Restituições</a></em> - e comprovante de regularidade do seu CPF - <em>obtido no link <a>Consulta de Situação Cadastral do CPF</a></em>.</p> <p>- <strong>Tratando-se de pessoa jurídica:</strong> a) balanço patrimonial atual com informações socioeconômicas da empresa; b) extratos bancários de contas de titularidade da empresa dos últimos três meses; c) extratos dos cartões de crédito dos últimos três meses; d) cópia completa da última declaração de bens apresentada à Receita Federal; e) relatório de Contas e Relacionamentos em Bancos (CCS), obtido por meio do sistema <a>Registrato</a> do Banco Central.</p> <p>Fica consignado que a eventual impossibilidade de proceder a juntada de algum dos documentos acima relacionados deverá ser devidamente justificada.</p></section> <section> <table> <tr> <td> <p> <b>Local: </b>Santa Cruz do Rio Pardo</p></td> </tr> </table> <p> </p> </section> <section> </section> <section> <div></div> </section> <footer> </footer></article></body></html>
Entenda esta publicação
Respostas factuais geradas a partir dos dados públicos desta comunicação.
O que foi publicado?
- Esta página apresenta uma comunicação do tipo Intimação, disponibilizada pelo TJSP.
Qual tribunal publicou esta comunicação?
- A comunicação foi publicada pelo TJSP.
Qual processo está relacionado à publicação?
- A publicação está relacionada ao processo parcialmente identificado como 4001906-**.2026.8.26.****.
Quando a publicação foi disponibilizada?
- A data de disponibilização registrada é 25/09/2026. Datas e prazos devem ser confirmados na fonte oficial.
Qual órgão judicial aparece na publicação?
- O órgão informado na fonte pública é UPJ da 1ª a 3ª Varas da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo.