Intimação — 5066388-**.2025.8.13.****
Publicado em
Dados da publicação
Número do processo
5066388-**.2025.8.13.****
Partes
A - F**** F********* S*.A*. C******, F************ E* I***********
Advogados
A****** D* M***** D****** N*** (23255/P*)
Texto da publicação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS PODER JUDICIÁRIO 4ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Uberlândia INTIMAÇÃO DE RESULTADO DO JULGAMENTO Processo Nº 5066388-**.2025.8.13.**** Em se tratando de sessão de julgamento presencial ou videoconferência, a intimação ocorre na forma prevista no artigo 183 da PORTARIA CONJUNTA Nº 1103/PR/2020, desconsiderando-se a intimação automática gerada pelo Sistema Pje-Recursal. Em se tratando de sessão de julgamento virtual, a intimação ocorre na forma prevista no § 6º do art. 186, da Portaria suprarreferida. Esta intimação automática abrange, também, o(s) Ente(s) Público(s)/Órgão(s) Público(s), na(s) pessoa(s) do(s) seu(s) procurador(es), que fica(m) intimado(s) do resultado do julgamento, conforme prevê o art. 5º, §6º, da Lei 11.419/06, e se aplica às sessões de julgamentos virtuais e presenciais ou videoconferência Uberlândia, 25 de setembro de 2026. 4ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Uberlândia
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- A data de disponibilização registrada é 28/09/2026. Datas e prazos devem ser confirmados na fonte oficial.
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- O órgão informado na fonte pública é 2º Titular 4ª TR Grupo Jurisdicional de Uberlândia.