TJSC Intimação 3ª Câmara de Direito Comercial

Intimação — 5073363-**.2026.8.24.****

Publicado em

Dados da publicação

Número do processo

5073363-**.2026.8.24.****

Partes

P - F**** F********* S*.A*. C******, F************ E* I*********** | A -…

Advogados

L******* S**** F******* (450576/S*) | A****** D*…

Texto da publicação

<?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?> <html lang="pt-br"> <head> <style></style> </head> <body> <article data-id_sessao_julgamento="321784305848948561158336819521" data-seq_aditamento=""><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Título" data-nome="titulo" data-sin_conteudo_obrigatorio="true" data-estilo_padrao="titulo" align="center"><p>3ª Câmara de Direito Comercial </p><p>Pauta de Julgamentos</p></section><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Cabecalho da Pauta" data-nome="cabecalho_pauta" data-sin_conteudo_obrigatorio="true" data-estilo_padrao="cabecalhoPauta"><p>Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil e artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de outubro de 2026, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigo 142-A, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até 2 (dois) dias úteis antes da data da sessão (art. 176 do Regimento Interno). No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem.</p></section><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Identificação do Processo" data-nome="identificacao_processo" data-sin_conteudo_obrigatorio="true" data-estilo_padrao="identificacao_processo"><p><span data-classe_processo="35"> Agravo de Instrumento </span><span data-numero_processo="5073363-**.2026.8.24.****" data-sin_numero_processo="true">Nº 5073363-**.2026.8.24.****/</span><span data-origem_processo="SC">SC</span><span data-tipo_pauta="Pauta"> (Pauta: 149)</span></p></section><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Relator" data-nome="relator" data-sin_conteudo_obrigatorio="true"><p data-cod_magistrado="31097" data-sin_relator="true"><span>RELATOR</span>: <span>Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR</span></p></section><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Partes" data-nome="partes" data-sin_conteudo_obrigatorio="true"><div data-polo="autores"><div data-sin_parte_principal="S" data-parte_polo="autor" data-sin_parte_entidade="false"><p data-sin_parte="true" data-id_processo_parte="321786026703873156719321856369"><span>AGRAVANTE</span>: <span>H******* K*****</span></p><p data-sin_representante="true" data-id_usuario_procurador="311746710528051618345901459799"><span>ADVOGADO(A)</span>: <span>L******* S**** F******* (OAB SP450576)</span></p></div></div><div data-polo="reus"><div data-sin_parte_principal="S" data-parte_polo="reu" data-sin_parte_entidade="false"><p data-sin_parte="true" data-id_processo_parte="321786026703873156711198233636"><span>AGRAVADO</span>: <span>F**** F********* S*.A*. C******, F************ E* I***********</span></p><p data-sin_representante="true" data-id_usuario_procurador="41461865780541861010000000001"><span>ADVOGADO(A)</span>: <span>A****** D* M***** D****** N*** (OAB AL010715A)</span></p></div></div></section> <section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Data" data-nome="data_pauta" data-sin_conteudo_obrigatorio="true" data-estilo_padrao="DataPauta"><p>Publique-se e Registre-se.</p><p>Florianópolis, 25 de setembro de 2026.</p></section><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Assinatura" data-nome="assinatura" data-sin_conteudo_obrigatorio="true" data-estilo_padrao="AssinaturaPauta"><p>Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA </p><p>Presidente</p></section></article></body></html>

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O que foi publicado?

Esta página apresenta uma comunicação do tipo Intimação, disponibilizada pelo TJSC.

Qual tribunal publicou esta comunicação?

A comunicação foi publicada pelo TJSC.

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Quando a publicação foi disponibilizada?

A data de disponibilização registrada é 28/09/2026. Datas e prazos devem ser confirmados na fonte oficial.

Qual órgão judicial aparece na publicação?

O órgão informado na fonte pública é 3ª Câmara de Direito Comercial.
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