Edital — 8158955-**.2023.8.05.****

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Terceira Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 00:00h do dia 02/09/2026 e às 23:59h do dia 09/09/2026 , regulamentada pelo art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 02, disponibilizada no DJe de 21 de maioo de 2026 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação. Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1Processo:0776958-**.2016.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           WORLD SIGN SINALIZACAO LTDAComarca:SalvadorOrdem:2Processo:8021601-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           JONAS MENEZES DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:3Processo:0550667-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS           JOSE NETO BARBOSA DE SOUSAAdvogado(s):LEONARDO MELO SEPULVEDA (BA 7506) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:0000963-**.2008.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA           MARIA DE LOURDES MUNIZ RIBEIROComarca:SalvadorOrdem:5Processo:0400149-**.2013.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ANTONIO MATIAS DOS SANTOS           INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):ISAK JOSE DE MACEDO (BA 21083) PRISCILA SANTOS PARAISO (BA 43197) ADELAR DONATO SALVADOR (PA 24501) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8001017-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL           ELISIANE CRISTINA JESUS DE SENAAdvogado(s):BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) BRUNA PIRES VALENTE (BA 48908) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:0080720-**.2006.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO VOLKSWAGEN S/A           ANTONIO SAO PEDRO LIMAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) GILDEMAR LIMA BITTENCOURT (BA 10165) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8000209-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SANTANOPOLIS           LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI - EPPAdvogado(s):JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO (BA 16651) JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO (BA 19716) FELIPE FAGUNDES DE SOUZA (SP 38027) LUCAS HENRIQUE SALVETI (SP 36824) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8014484-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:           Advogado(s):YURI ALVES BASTOS (BA 25855) DIEGO VINHAS OLIVEIRA BARRETO (BA 78755) JESSICA RIBEIRO DE OLIVEIRA (BA 56988) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8010667-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:           Advogado(s):ANNA CARLA TEIXEIRA ARAGAO AGUIAR (BA 30733) ADRIANO RIBEIRO BASTO JUNIOR (BA 14261) DANIELE DA NOBREGA FURTUNATO (BA 28063) KARINA DE AREA LEAO MACHADO (BA 30231) MARLON TOLENTINO DE SOUZA SANTOS (BA 66416) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8003183-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA           SHIRLEY FONSECA DE SOUZAAdvogado(s):AUREA RODEIRO PIMENTA (BA 59433) MARCIA EUDA COSTA DE SOUZA (BA 75668) REGINA SANTANA (BA 8734) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8004592-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:           Advogado(s):DIENIFFER EDUARDA PRATES SILVA (BA 86341) POLIANA BARBOSA SILVA BATISTA (SP 42468) DEUSEMAR REIS SOUZA (BA 45269) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8012829-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:AMANDA MENDES SANTOS           CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):MARCIA BARRETO MENDES SANTOS (BA 78443) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8006150-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:           Advogado(s):CARLOS PEREIRA DE SOUZA (BA 65890) JULIA VENTURIM FIGUEIRA E SOUZA (BA 52308) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8112228-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ABETCAL LOPES NONATO           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ABETCAL LOPES NONATO (BA 59835) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8168190-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARIA DO CARMO MONTEIRO           BANCO BMG SAAdvogado(s):GLEICE LAINA FARIAS DE JESUS (BA 82936) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8014185-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO VOLKSWAGEN S.A.           JONAS VERONE FORGIARINIAdvogado(s):EDUARDO FERRAZ PEREZ (BA 4586) EVANDRO BATISTA DOS SANTOS (BA 25288) RAILDO PEREIRA DE OLIVEIRA (BA 75475) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8006830-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ICA LOCACAO DE MAQUINAS LTDA           MXM SISTEMAS E SERVICOS DE INFORMATICA S/AAdvogado(s):BRUNO MATOS PITHON (BA 17384) ELISSON DE SA NASCIMENTO (BA 63287) TITO MOREIRA ALVES (BA 31469) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8071602-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA           ANDRESA FERREIRA SANTOSAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (SP 10741) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8079798-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ISABEL MARIA CARVALHO ROCHA           COMIBRAS LITORAL COMERCIO E SERVICOS LTDAAdvogado(s):LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8080480-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:RAPIDEZ CARGAS E ENCOMENDAS LTDA - ME           ANDRESSA DA SILVA MASCARENHASAdvogado(s):THEMIS MARIA DA GLORIA DE SOUZA MELLO SABACK D OLIVEIRA (BA 23178) FRANCIMARY DE DEUS (BA 30421) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8000671-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA           MARINALVA DA SILVA ARAUJOAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) EDUARDO JOSE MARTINS LIMA (BA 9257) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8043640-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BDP LOGISTICA INTEGRADA DE RESIDUOS LTDA           AMERICAR VEICULOS LTDAAdvogado(s):VICTOR HUGO PEREIRA CARVALHO (BA 46824) BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE (BA 18464) LUCAS ARAUJO FIGUEIREDO (BA 61388) MILA SAMPAIO DOS HUMILDES PINHEIRO (BA 27936) SILVIO DE SOUSA PINHEIRO (BA 17046) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8007184-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA           OSMUNDO PINHEIRO ALVESAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) KARIZA PRISCILA CARVALHO SANTOS (BA 69784) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:0314119-**.2016.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO VOLKSWAGEN S.A.           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADRIANA SERRANO CAVASSANI (BA 43212) MARCELO TESHEINER CAVASSANI (SP 71318) RAFAEL BARROSO FONTELLES (RJ 11991) SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR (SP 25347) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:8000967-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE IPIRA           MARINALVA SILVA LIMAAdvogado(s):RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8011504-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           ANDRE LUIZ PEREIRA PACHECOComarca:SalvadorOrdem:28Processo:8062349-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EDIMILSON CARVALHO DOS SANTOS           FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):ALEXSANDRO BEZERRA DA SILVA (PE 57646) RODRIGO BEZERRA MENESES (PE 58698) VICTOR MANOEL LOPES DE CARVALHO SILVA (PE 68448) BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA (BA 29833) CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (SP 16361) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:0000692-**.2009.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ANDRE LUIZ DA SILVA MATHEUS           ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:30Processo:8003425-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EDNA MARIA OLIVEIRA NASCIMENTO           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:8001182-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA           MARIA DE FATIMA CARNEIRO DA SILVAAdvogado(s):SERGIA LARISSA CORDEIRO CARNEIRO (BA 66319) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8000338-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ELISIO MEDRADO           CLEUZA DA SILVA EVANGELISTAAdvogado(s):EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8001098-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE IBIASSUCE           REGIANE FERNANDES PEREIRAAdvogado(s):HENRIQUE COIMBRA LOPES DE OLIVEIRA FILHO (BA 31986) LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA (BA 21879) SERGIO BENSABATH DE ALMEIDA JUNIOR (BA 34262) RUAN LUIZ GOMES LISBOA (BA 61275) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:8013934-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CAROLINE SILVA SOARES           UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.Advogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:0324060-**.2011.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA           BANCO DIBENS S/AComarca:SalvadorOrdem:36Processo:8003940-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA           ANTONIO HELIO LESSA BISPOAdvogado(s):FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) EMILLE SANTOS SOUZA (BA 65879) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8005236-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ORLANDO PEREIRA BORGES           MUNICIPIO DE CAMACARIComarca:SalvadorOrdem:38Processo:8006611-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA           MUNICIPIO DE PILAO ARCADOAdvogado(s):PEDRO HENRIQUE RODRIGUES (BA 53094) RONEY BATISTA DE MELO (BA 49734) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:8007969-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:GIVANILDO DA SILVA ARAUJO           MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):FERNANDA MARIA SILVA DOS SANTOS (BA 33118) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8010369-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BENEDITO FERREIRA DA SILVA           MUNICIPIO DE SALVADORComarca:SalvadorOrdem:41Processo:8016482-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO BRADESCO SA           ROBERTO CARLOS TAVARES BARCELLOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:0106546-**.2011.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO           ELIOSVALDO NASCIMENTO DOS REISAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) RAQUEL SANTOS DE SANTANA (BA 37282) ALINE PASSOS SILVA PIZZANI (BA 28670) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8008009-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:           Advogado(s):WILLEKSON SHADAIT SILVA COSTA (BA 48283) MOACIR SALUSTIANO SANTOS JUNIOR (BA 53044) TARSILLA MARIA BARBOSA SANTOS (BA 70537) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:8006027-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:           Advogado(s):HUMBERTO DO NASCIMENTO MORAIS (BA 58925) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:8008888-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JOAO ANDRADE FERREIRA           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8002785-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARIA DA CONCEICAO PEREIRA SANTOS           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8011494-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ALEXSANDRO NORBERTO GONCALVES           SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):FERNANDO GUILHERME PACHECO DE SOUSA (BA 87528) RUBEM PEREIRA DE SOUSA (BA 39145) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:8000813-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE GAVIAO           JOAO DE MOURA NETOAdvogado(s):FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO (BA 19796) DERMIVAL ROSA MOREIRA (BA 34236) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8156325-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ALOHA I           VALDIR SANTOS GOMESAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (SP 31950) RODRIGO FRASSETTO GOES (BA 43183) TIAGO FALCAO FLORES (BA 26657) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:0002466-**.2002.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:LUIZ CARLOS OLIVEIRA CALDAS           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LUIZ CARLOS OLIVEIRA CALDAS (BA 40427) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:8007549-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO BRADESCO SA           ADRIANO BONFIM DO NASCIMENTOAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) MARCILIO SANTOS LOPES (BA 17663) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8008326-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           FABIO ALVES DE OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:53Processo:8043516-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:TRATOCAR VEICULOS E MAQUINAS S A           JUÍZO DA 1ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DE SALVADORAdvogado(s):BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE (BA 18464) MILA SAMPAIO DOS HUMILDES PINHEIRO (BA 27936) SILVIO DE SOUSA PINHEIRO (BA 17046) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:8002344-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMB. RECONCAVO BAHIA LTDA           ANTONIO MARCOS ANDRADE SOUZAAdvogado(s):EDUARDA RIBEIRO ALVES (BA 84658) VICENTE MATHEUS CALDAS BARROS AMBROSI (BA 66488) LUANA ANDRADE SOUZA VIANA (BA 55888) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:8010621-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA           ABIGAIL MENACHOAdvogado(s):JEFFERSON MESSIAS (BA 33402) SILVIA MARIA BORGES VITORIA DA SILVA (BA 11792) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:0555510-**.2014.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:           Advogado(s):IGO VINICIUS MOREIRA GOMES OLIVEIRA (BA 35496) HELEN BAPTISTA COSTA OLIVEIRA (BA 23789) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8016288-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:           Advogado(s):AUANGRAS MOREIRA SOARES (BA 71404) BEATRIZ DE PAULA LIEBANAS (BA 29918) JOAO VINICIUS QUEIROZ DOS SANTOS (BA 51377) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:8001142-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO DO BRASIL S/A           JORGE LUIZ PEREIRA DA SILVAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) MANUELLA PAIXAO NOVAIS SANTOS (BA 69268) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8043403-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA           GILMARA TEIXEIRA DA SILVAAdvogado(s):GIULLIANO DANTAS DE PAULA (BA 24951) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:8181558-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CARLA REGINA OLIVEIRA BARROS           BANCO BRADESCO S.A.Advogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:8003993-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE GUANAMBI           MARY SELMA CARDOSO DE OLIVEIRAAdvogado(s):GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) GERVASIO ALVES RIBEIRO (BA 57555) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8000228-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:FLAVIO ANTONIO DE SALES PINTO           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8001417-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO           COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOComarca:SalvadorOrdem:64Processo:8018460-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           LOURIVAL DE ALMEIDAComarca:SalvadorOrdem:65Processo:8001348-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           WALDIVINO ROCHA SILVAComarca:SalvadorOrdem:66Processo:8015670-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           INEMA EMP IMOBILIARIO LTDAComarca:SalvadorOrdem:67Processo:8032493-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EDGAR PEREIRA DE SANTANA JUNIOR           SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):EDGAR PEREIRA DE SANTANA JUNIOR (BA 19135) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8000187-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:PETER GOBIRAS TAVARES LACERDA COSTA MENDES           MUNICIPIO DE ITUBERAAdvogado(s):NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:8067674-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SIMOES FILHO           FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.AAdvogado(s):RODOLFO DE LIMA GROPEN (MG 53069) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:0049696-**.1996.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           CONSTRUTORA PMC LTDA - EPPAdvogado(s):ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA (BA 9216) JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA (BA 10058) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:8000226-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:           Advogado(s):ALLAN OLIVEIRA LIMA (BA 30276) ARLITO LUCAS MENDES PRATES (BA 43892) GILBERTO ALVES GUIMARAES (BA 59729) LIZLANE OLIVEIRA DA SILVA PRATES (BA 15603) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:8015687-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EDILTON DE OLIVEIRA ROSAS           UNIMED SEGUROS SAUDE S/AAdvogado(s):CAETANO DE ANDRADE E DUARTE (BA 32488) EMANUEL CRISOSTOMO VASCONCELOS (BA 53455) ISMAEL GALVAO DE SANTANA (BA 37292) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:8007830-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CONDOMINIO EDIFICIO MANSAO ILHA DE DELFOS           TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.Advogado(s):ICARO HENRIQUE PEDREIRA ROCHA (BA 35644) MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:8014716-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:INOVE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA           TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDAAdvogado(s):MARCO JACOME VALOIS TAFUR (PE 24073) TAIS SOUZA DE CERQUEIRA (BA 20193) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:8018687-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO DO BRASIL S/A           CATARINA JULIA KRUSCHEWSKY DE MILITO SESSAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) CELSO RICARDO ASSUNCAO TOLEDO (BA 33411) EVELIN FRANCIS SANTOS ALFREDO (BA 89048) WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO (BA 23041) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:8000854-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE TEOLANDIA           MARILENE DOS SANTOS PEREIRAAdvogado(s):LUIS MARCOS DOS SANTOS (BA 28448) VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA (BA 22864) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:8014667-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:RODRIGO MACEDO DOS SANTOS           EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) ALINE DIAS SOUZA ALBUQUERQUE COELHO (BA 23949) LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:8019459-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EBERTSON DOS SANTOS FARIAS           BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):ARIANE DE BRITO ALMEIDA (BA 85390) HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (BA 40311) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:8000263-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO BMG SA           LINDINALVA GOMES MORAESAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ANNA PAULA MACEDO SOUZA (BA 50227) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:0000027-**.2016.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA.           EDES JOSÉ DA ROCHAAdvogado(s):GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA (SP 24133) CLEIDE ROCHA DE OLIVEIRA (BA 40631) EMANUELA CARNEIRO FRANCA DOURADO (BA 32328) NEUSANGELA DE OLIVEIRA FREIRE (BA 39303) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:8017029-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA           JOSEVAN COSTA DE SOUZAAdvogado(s):ROSANGELA DA ROSA CORREA (BA 36800) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8017865-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:AMANDIA BARBOSA BRITO           BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):DANIEL DE PONTES ALVES (CE 27871) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) WALMAR CARVALHO COSTA (CE 6210) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:8016599-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL           MARILENE OLIVEIRA DA HORA NASCIMENTOAdvogado(s):BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI (MG 15524) RAFAEL FONTOURA COSTA (BA 40977) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:0303337-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:POMAL POSTO MALACARNE LTDA           BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):PERICLES DE OLIVEIRA MORENO (BA 31593) WAGNER MANSUR CORREIA DE MELO (RN 14233) ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO (BA 39199) LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO (CE 16243) RODRIGO MAIA SANTOS (BA 25363) ULISSES GOMES ARAUJO (BA 24564) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8028984-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:AQUILINO CAVADAS DA SILVA           BANCO DAYCOVAL S/AAdvogado(s):EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (BA 21441) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8151609-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:FUNDACAO JOSE SILVEIRA           INSTITUTO HERMES PARDINI S/AAdvogado(s):ALEXANDRE MIGUEL FERREIRA DA SILVA ABREU (BA 25787) ICARO HENRIQUE PEDREIRA ROCHA (BA 35644) LUIZ FERNANDO MISCHI CASTIGLIONI (SP 27485) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:8034425-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS           EURIDICE DE LIMA XAVIERAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:8003715-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARY JANE VILA NOVA DE ARAUJO           MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES (BA 47385) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:8184849-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ELIANE MARIA AMANCIO           BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:8019096-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO BRADESCO SA           MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:8019837-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA           VALDELICE DA SILVA VIEIRAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:8007835-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JIREH DISTRIBUIDORA E VAREJISTA EM AR CONDICIONADO, PECAS E ACESSORIOS EIRELI           FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS INVISTA FORNECEDORES MBAdvogado(s):GUSTAVO GRASSI MOTA LINS SOARES (BA 84375) FABRICIO ROCHA DA SILVA (SP 20633) FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (SP 13264) RICARDO DE ABREU BIANCHI (SP 34515) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:8004798-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:           Advogado(s):LORENA SANTOS SILVA (BA 47939) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (MG 91567) Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:8017165-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:RODRIGO MATIAS CHEHU           INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):GISELLY MARTINELLI FREITAS (BA 40648) Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:8001713-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO FICSA S/A.           ELIAS LOPES DA MOTAAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) OSVIRA LARISSA SILVA XAVIER (BA 32737) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8209045-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA           JOAO ELEOTERIO SANTOS JUNIORAdvogado(s):FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:8078560-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CLEMIDS SALES DE AZEVEDO JUNIOR           BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):LUIZ AUGUSTO AGLE FERNANDEZ FILHO (BA 37301) MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (BA 18454) PAULA QUEIROZ VASCONCELOS MARCHETTO (BA 21025) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:8042598-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS           MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:8073141-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EZENILDES CONCEICAO BOMFIM           PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI (PR 43837) LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO (BA 25026) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:8001354-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL           FABIO LEMOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA NETOAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) ANA CLARA SANTOS BRITO (BA 74143) HELOISA MIRANDA DE OLIVEIRA (BA 70025) ROMEU SA BARRETO DE OLIVEIRA (BA 36635) SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES (BA 42666) Comarca:SalvadorOrdem:101Processo:0001088-**.2014.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO VOLKSWAGEN S.A.           LUCIMARIA FERREIRA DA SILVAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) NILSON SALUM CARDOSO DOURADO (BA 30292) Comarca:SalvadorOrdem:102Processo:8057501-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JAMILE SANTOS DO CARMO           DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAAdvogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) MARINEZ RODRIGUES MACEDO (BA 36193) ALBERTO BRANCO JUNIOR (SP 86475) Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:8006522-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CARLOS ALBERTO BOAVENTURA DE CARVALHO           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):KELTON ARAPIRACA DI GOMES (BA 18008) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:8011816-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA           REGINILDE CEZAR DOS SANTOS MENDESAdvogado(s):DANILO SOUZA RIBEIRO (BA 18370) Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:0566904-**.2015.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ADENILDO SIQUEIRA GOMES           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA COELHO (BA 34439) EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) LUCAS ARAGAO DA SILVA (BA 56778) LUCIANA CARVALHO LEAL (BA 57407) MATEUS TEIXEIRA DE MEDEIROS (BA 43423) MILENA RABELLO DE OLIVEIRA (BA 52797) ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA (BA 27280) TALITA ALBUQUERQUE SOUSA (BA 45824) YURI LUIZ RODRIGUES EVANGELISTA (BA 43048) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:8021108-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA           MARCO ANTONIO BAUER PRATESComarca:SalvadorOrdem:107Processo:0010799-**.2013.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JOVENIZIA MOREIRA DA CRUZ           MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES (BA 47385) Comarca:SalvadorOrdem:108Processo:0045596-**.2005.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA           BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDAAdvogado(s):ANDRE GONCALVES DE ARRUDA (SP 20077) JULIANA FERNANDES SANTOS TONON (SP 29242) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:8025906-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA           PAULO CESAR CAXICOAdvogado(s):LUCAS KRAYCHETE MUNIZ FERREIRA (BA 52586) Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:8003749-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS           JOAO LIMA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:111Processo:0028618-**.2011.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA           MANOEL PEREIRA DOS SANTOS NETOAdvogado(s):CRISTIANO PINTO SEPULVEDA (BA 20084) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:112Processo:8020381-**.2026.8.05.**** HABEAS CORPUS CíVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:           Advogado(s):ALEXSANDRO DA SILVA LIMA (BA 67915) JOSE CAETANO DE MENEZES NETO (BA 19470) JOSE GIL CAJADO DE MENEZES (BA 5571) Comarca:SalvadorOrdem:113Processo:0000935-**.2011.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO           MARIA DA CONCEICAO MENDES DE AZEVEDO CRUZComarca:SalvadorOrdem:114Processo:8002701-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           LEILA APARECIDA RODRIGUES MARTINSAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:115Processo:8143140-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:EDVALDO SILVA SOUZA           ACE SEGURADORA S.A.Advogado(s):JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (BA 29569) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:8031998-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:ALISSON NOBRE FERREIRA           IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.Advogado(s):ALAN NOBREGA GOMES (BA 63838) GUSTAVO JOSE MIZRAHI (RJ 17882) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:8125661-**.2022.8.05.**** REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR - BA           FLAVIO ROBERTO DE ARAUJO NASCIMENTOAdvogado(s):MARILEIDE SOARES MAURICIO (BA 55253) Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:8015033-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:VANESSA FLORENCIO BORGES           COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDAAdvogado(s):PALOMA ARCANJO SILVA (BA 84429) DAVID SOMBRA PEIXOTO (BA 39585) FRANCISCO LEITAO DE SENA JUNIOR (CE 26524) STENIO FERNANDES JUNIOR (CE 35608) Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:8000125-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:SILVANO PAES DOS SANTOS FILHO           CLARO S.A.Advogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:8001217-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE           ANA ALMEIDA LIMAAdvogado(s):LARISSA REZENDE BRITO (BA 74257) MARCIO VINICIUS LOPES ALVES (BA 25872) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:8165413-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:MARTINHO GERALDO DA SILVA           FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAdvogado(s):SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY (BA 16826) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:8115136-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:ALCINO SENA DO NASCIMENTO           BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):EDMUNDO SANTOS DE JESUS (BA 65774) PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ 87929) Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:8025992-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:CAROLINE AMPARO FERREIRA           MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):ADRIANO NUNES BOMFIM (BA 58904) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:0500828-**.2014.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:OI MOVEL S.A.           LUIS CARLOS DOS SANTOS CRUZAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) ALANA DOS SANTOS SOUZA (BA 56744) JEFFERSON VICTOR DE JESUS SANTOS (BA 55402) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:8001011-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:MUNICIPIO DE ITAPICURU           BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):GILENO COUTO DOS SANTOS (BA 20408) JONES COUTO DOS SANTOS (BA 17932) JULIO TACIO ANDRADE LOPES DE OLIVEIRA (BA 31430) ALFREDO ZUCCA NETO (SP 15469) Comarca:SalvadorOrdem:126Processo:8106035-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:           Advogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) TATIANE LIMA CAJAIBA DIAS (BA 40162) Comarca:SalvadorOrdem:127Processo:8065225-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:MARIA JOSE DO NASCIMENTO           EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):GABRIELA LIMA DOS SANTOS (BA 69610) LIVIA JESUS DA SILVA (BA 69432) CARLA PITANGUEIRA BONFIM (BA 29648) ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (BA 19269) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) MILA LEITE NASCIMENTO (BA 22204) Comarca:SalvadorOrdem:128Processo:8036622-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO BRADESCO SA           LUIS FILIPE DOS SANTOS MELCIAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) LUIS FILIPE DOS SANTOS MELCIA (BA 89833) Comarca:SalvadorOrdem:129Processo:0053699-**.1996.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO SISTEMA S.A           OTICAS UNIVERSAL LTDA - MEAdvogado(s):GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) AGENOR BOMFIM (BA 4910) ANA PAULA DE ALMEIDA LIMA LEAL (BA 11676) CAROLINA WANDERLEY LANDIM (BA 16765) EDILSON VIEIRA DOS SANTOS (BA 2964) LAURA DE ASSIS OLIVEIRA (BA 17597) Comarca:SalvadorOrdem:130Processo:8010281-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           PORTUGAL INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDAAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) DANILO DE JESUS SILVA (BA 55244) DRIELLY RODRIGUES DA COSTA SANTOS (BA 62400) JOSE MAURICIO MACHADO DE ARAUJO (BA 22288) Comarca:SalvadorOrdem:131Processo:8001905-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:           Advogado(s):KARINA RIBEIRO SANTOS SILVA (BA 65814) AELSON DOS SANTOS ARAUJO (BA 42134) Comarca:SalvadorOrdem:132Processo:0502653-**.2016.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS           JOAO LINO SILVAAdvogado(s):YI SAN OYAMA VELAME FONSECA (BA 24145) Comarca:SalvadorOrdem:133Processo:8001823-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JOSE ELIAS FERREIRA FILHO           AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):DIEGO GOMES DIAS (SP 37089) JORGE DONIZETI SANCHEZ (BA 68077) Comarca:SalvadorOrdem:134Processo:8001041-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA           VICTOR JOSE DOS SANTOS AMORIMAdvogado(s):JOAO PAULO SANTANA SILVA (BA 25158) Comarca:SalvadorOrdem:135Processo:8037804-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO DO BRASIL S/A           EVERALDO SILVA REISAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (BA 51068) RAFAEL JONATAN MARCATTO (BA 42275) Comarca:SalvadorOrdem:136Processo:8077073-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE TERRA NOVA           LIZ CARLA AZEVEDO DOS REIS SILVAAdvogado(s):NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO (BA 42808) VICTOR DE ALENCAR TAPIOCA (BA 34071) Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:8158955-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:A*** D* E******* S**** P****           T********* C******* B***** L***Advogado(s):D**** F******* D** S***** M*** (BA 49832) F******* D* L*** E* S**** (GO 57789) L******* D* S**** G******** (BA 33559) L****** G****** P******* (SP 16788) M**** E***** G******** D* R**** (PE 23748) R***** P**** B****** (BA 41432) M**** E***** G******** D* R**** (PE 23748) D**** F******* D** S***** M*** (BA 49832) F******* D* L*** E* S**** (GO 57789) L******* D* S**** G******** (BA 33559) L****** G****** P******* (SP 16788) M**** E***** G******** D* R**** (PE 23748) R***** P**** B****** (BA 41432) Comarca:SalvadorOrdem:138Processo:0507059-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS           VITORIO FERREIRA DE OLIVEIRAAdvogado(s):ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (RS 53389) CARLOS ROBERTO DE SOUZA ALCANTARA (BA 83129) REBECA AMALIA DE SOUZA ALCANTARA (BA 11358) Comarca:SalvadorOrdem:139Processo:8026662-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL           HEITOR DE SOUZA MOURAAdvogado(s):ANA MARIA SILVA SOUZA CERQUEIRA (BA 31791) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) ANA MARIA SILVA SOUZA CERQUEIRA (BA 31791) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Comarca:SalvadorOrdem:140Processo:8001350-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE IBICUI           ROSANGELA FERREIRA CARVALHO RIOSAdvogado(s):TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) VALDINEIA DE JESUS BARRETO MACEDO (BA 50273) LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) Comarca:SalvadorOrdem:141Processo:8033332-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO BRADESCO SA           SABINO LIMA ALMEIDAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) DANILO MARINHO FERRAZ (BA 48071) MAYCON MARINHO FERRAZ (BA 44688) Comarca:SalvadorOrdem:142Processo:8015579-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:NUBIA PEREIRA DOS SANTOS           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA (BA 17533) JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA (BA 66112) LARA FERNANDES SANTOS (BA 74898) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:143Processo:8025093-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:E.A NETO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA           BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):ALEXANDRE SIMOES SILVA (BA 32951) Comarca:SalvadorOrdem:144Processo:0507242-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           BENEDITO JOSE GOMESAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:145Processo:8065472-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA           GLEIZER DE ANDRADE MELOAdvogado(s):AGNELO BATISTA MACHADO NETO (BA 27196) Comarca:SalvadorOrdem:146Processo:8023057-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.           EDILEUZA SANTOS DA SILVAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) Comarca:SalvadorOrdem:147Processo:8006656-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE           ANDREA FERNANDES PEREIRAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) JOAO PEDRO BARACHISIO LISBOA (BA 68763) Comarca:SalvadorOrdem:148Processo:0091400-**.2006.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ROBSON DOS SANTOS BARBOSA           ACACIO SANTANA SILVA FILHOAdvogado(s):FABIANO SAMARTIN FERNANDES (BA 21439) FABIANO SAMARTIN FERNANDES (BA 21439) Comarca:SalvadorOrdem:149Processo:8003918-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           IVANILSE AMARAL DOS SANTOSAdvogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FELICIANO LYRA MOURA (BA 41774) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA (SP 36064) MARIANA LIMA DE OLIVEIRA (BA 70768) MATHEUS CERQUEIRA OLIVEIRA (BA 71387) Comarca:SalvadorOrdem:150Processo:8093069-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:PEDRO HENRIQUE VACCAREZZA BARBOSA DA SILVA           MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.Advogado(s):LARISSA MARQUES BRANDAO (MS 19574) PEDRO HENRIQUE VACCAREZZA BARBOSA DA SILVA (BA 70520) EDUARDO CHALFIN (BA 45394) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:151Processo:8024716-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ANDRE SILVA SANTOS           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:152Processo:8066944-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           CLARO S.A.Advogado(s):RICARDO JORGE VELLOSO (SP 16347) Comarca:SalvadorOrdem:153Processo:8036611-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA           DERALDINA DE CASTRO DOURADO BARRETOAdvogado(s):RODRIGO BEZERRA MACHADO PIRES (BA 24822) Comarca:SalvadorOrdem:154Processo:8181623-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ADAILTON DOS SANTOS           PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROAdvogado(s):JOSE LEONI MACHADO BOA SORTE (BA 14205) LICIO BASTOS SILVA NETO (BA 17392) MARIA PAULA GALVAO NUNES BOA SORTE (BA 63241) ANA CRISTINA GOLOB MACHADO (SE 4373) LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO (BA 25026) NAYANA CRUZ RIBEIRO (PI 4403) Comarca:SalvadorOrdem:155Processo:8082601-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:EDNAILTON PEREIRA LEITE           BANCO ITAU SAAdvogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:156Processo:8016657-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:           Advogado(s):GIOVANNA FALCARO (SP 47672) HEITOR HENRIQUE DE CARVALHO PINTO (SP 34287) GEORGIA AIRES VIEIRA FERREIRA (BA 31148) Comarca:SalvadorOrdem:157Processo:8033760-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:LUIZ GONCALVES DE OLIVEIRA           EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):CLAUDIO LIMA DA SILVA (BA 41144) LUCIA MARIA MENDES SIMOES (BA 4603) Comarca:SalvadorOrdem:158Processo:8029354-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MIB PATRIMONIAL LTDA           SEVERINO ROBERTO DO NASCIMENTO DE BRITOAdvogado(s):MARLUS FAGUNDES DE ALMEIDA (BA 16929) VALDICK FIGUEIREDO SOUZA JUNIOR (BA 16925) GABRIEL AMORIM SANTOS SILVA (BA 38934) Comarca:SalvadorOrdem:159Processo:8088902-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:NILTON LUIZ CONCEICAO PIMENTEL           ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GERALDO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 23705) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GERALDO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 23705) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) Comarca:SalvadorOrdem:160Processo:0000344-**.2009.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA           AUTO POSTO VITORIA LTDAAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) CRISTIANA MATOS AMERICO (BA 924) HENRIQUE BARBOSA AMERICO (BA 85809) RICARDO AUGUSTO TRES (BA 42942) Comarca:SalvadorOrdem:161Processo:8081697-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ANA ZILDA OLIVEIRA DA CONCEICAO SILVA           ANTONIO CARLOS DORIA DA SILVAAdvogado(s):ANA CLAUDIA SANTOS DANTAS (BA 37597) ADAILTON DA PAIXAO DE CERQUEIRA (BA 62421) Comarca:SalvadorOrdem:162Processo:8157738-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA           SAMARA VITORIA DE SOUZA SILVAAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) DIELSON DESIDERIO MONTEIRO (BA 52613) Comarca:SalvadorOrdem:163Processo:8023541-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE           IONE APARECIDA SOUSA MACHADOAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) CELSO SANDE CANEDO JUNIOR (BA 66060) MARCIA COSTA RIBEIRO (BA 24845) Comarca:SalvadorOrdem:164Processo:8007912-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE PORTO SEGURO           NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.Advogado(s):ATILA AUGUSTO PINHEIRO NOBRE (RN 10553) RICARDO JORGE VELLOSO (SP 16347) Comarca:SalvadorOrdem:165Processo:8021630-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ANTONIO LUIS DO CARMO           JBCRED S/A SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) SERVIO TULIO DE BARCELOS (MG 44698) Comarca:SalvadorOrdem:166Processo:8000178-**.2020.8.05.**** REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JUIZ DE DIREITO V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS           ROBLE SERVICOS LTDAAdvogado(s):FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (BA 20800) MAIZA OLIVEIRA DE SOUZA (BA 44475) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:167Processo:0513551-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA           MERCADO DA CONSTRUCAO COPIOBA LTDAAdvogado(s):JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (SP 16361) LUIZ CARLOS CORDEIRO BASTOS SANTANA (BA 6577) Comarca:SalvadorOrdem:168Processo:0550647-**.2016.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ALISSON OLIVEIRA LIMA           COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIAAdvogado(s):MARIA EUGENIA CHAVES WEST (BA 25946) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:169Processo:8073442-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JOSE ARAGAO SANTANA ROCHA           EMPRESA DE TRANSPORTES JOEVANZA LTDAAdvogado(s):JOSE BANDEIRA DE MELLO JUNIOR (BA 35272) FELIPE DA COSTA E ALMEIDA (BA 55082) MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA (BA 15660) Comarca:SalvadorOrdem:170Processo:8064671-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO DO BRASIL S/A           SEBASTIAO FERREIRA DA SILVAAdvogado(s):MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) JEREMIAS SALLES DE JESUS (BA 77937) Comarca:SalvadorOrdem:171Processo:8079228-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:           Advogado(s):EMILIO LOPES DA CRUZ (BA 42758) GLEIDISON BARBOSA BATISTA (BA 24625) ALLAN DE LIMA CASTRO (BA 32177) Comarca:SalvadorOrdem:172Processo:8005361-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE IPIAU           PASCOAL RODRIGUES MACEDO FILHOAdvogado(s):ISABELLE VELUCIA DIAS DE ARAUJO (BA 58854) Comarca:SalvadorOrdem:173Processo:8003825-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           AILTON BATISTA DOS SANTOSAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:174Processo:8001348-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS           Adelina Selmam BastosAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:175Processo:8010887-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           JOAO AURELINOAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS (BA 17283) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:176Processo:8011057-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           VALTER WILTON LEAL RODRIGUESAdvogado(s):MARIA AUGUSTA LEMOS SANTOS (BA 14032) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:177Processo:8004792-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           MARIA GORETE GALVAO DE SOUZAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:178Processo:8003673-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           GONÇALO LIMA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:179Processo:0841157-**.2016.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           ESPACO DE DESENV E CONSTRUCAO DA APRENDIZAGEM SC LTDAAdvogado(s):GIOCONNDA RYANA LADEIA O DWYER (BA 13916) Comarca:SalvadorOrdem:180Processo:8129207-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           M DA CONCEICAO SANTOS UNIAO RODASComarca:SalvadorOrdem:181Processo:8009942-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           JOAO RIBEIRO SOUZAAdvogado(s):LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS (BA 17283) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) SIBERIA FARIAS MONTEIRO NOBRE (BA 7379) Comarca:SalvadorOrdem:182Processo:8001073-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           MARIA JOSE MOREIRA DO NASCIMENTOAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:183Processo:0501184-**.2016.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           ASSOCIACAO LAR SAO BENEDITOAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:184Processo:8001154-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:           Advogado(s):ALBERDRAN ALVES COSTA JUNIOR (BA 43599) Comarca:SalvadorOrdem:185Processo:8093527-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           JOHNSON PLANEJAMENTO EMPRESARIAL LTDAComarca:SalvadorOrdem:186Processo:8001332-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           CENTER FISIO - CENTRO DE REABILITACAO FISICA E PILATES LTDAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:187Processo:8005460-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE IPIAU           ITALA TELES SILVAComarca:SalvadorOrdem:188Processo:0557877-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:PATRICIA NEESER CHEW           APAN PARTICIPACOES LTDAAdvogado(s):IVONE COELHO DE LIMA (BA 50664) ALVARO SANTANA DE QUADROS (BA 37302) Comarca:SalvadorOrdem:189Processo:8001134-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS           Dalva Suzart de CarvalhoAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:190Processo:8003132-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS           BERNADETE CUNHAAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:191Processo:8002720-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           DELMIRA DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:192Processo:8007359-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           MARIA DA CONCEICAO DE JESUS MOTTAComarca:SalvadorOrdem:193Processo:8016098-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           JOSELITA SOUZA MATO GROSSOComarca:SalvadorOrdem:194Processo:8007452-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           MANOEL FERREIRA VARGENSAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:195Processo:8004116-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           OSVALDO BULCAO ALVESComarca:SalvadorOrdem:196Processo:8000552-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           MARLENE MOREIRA FERNANDESAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:197Processo:0502449-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           IRINEU FRANKAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:198Processo:8030643-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ROBSON NUNES PEREIRA           CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.Advogado(s):LEILA NUNES GONCALVES E OLIVEIRA (MG 89290) BRUNO FEIGELSON (RJ 16427) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:199Processo:8036060-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CLINICA DENTARIA DE ILHEUS LTDA           JOSELINA FIGUEREDO DE SANTANAAdvogado(s):RODOLPHO LUIZ DE RANGEL MOREIRA RAMOS (SP 31817) JOAO PAULO GILLIARD SOUZA OLIVEIRA (BA 62324) KEVEN MARTINS DOS SANTOS (BA 83663) RAYZA RAVENNA MESSIAS MOITINHO DOS SANTOS (BA 82597) Comarca:SalvadorOrdem:200Processo:8020022-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA DA CONCEICAO PEREIRA RODRIGUES           ASPECIR PREVIDENCIAAdvogado(s):MARCELO SANTOS DA CRUZ (BA 53328) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:201Processo:8018323-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BRQUINTAS COMERCIO VAREJISTA DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA           CONSORCIO NACIGUATAdvogado(s):MURILO GOMES MATTOS (BA 20767) LARISSA GOMES SILVA DA PAZ (BA 61623) RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA (BA 20328) Comarca:SalvadorOrdem:202Processo:8185197-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:PATRICIA XAVIER VITOR ESQUIVEL           CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):TARSILA CAVALCANTE DE ANDRADE (PE 53156) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) Comarca:SalvadorOrdem:203Processo:8118910-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:EVALDO SANTOS NASCIMENTO           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:204Processo:8032120-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SANDRA REGINA MASCARENHAS DE LIMA           INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) Comarca:SalvadorOrdem:205Processo:8034479-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CONDOMINIO ATLANTA EMPRESARIAL           WELLPARK - ESTACIONAMENTOS E SERVICOS LTDA.Advogado(s):FERNANDA ALMEIDA PITTA (BA 43560) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) Comarca:SalvadorOrdem:206Processo:8009400-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS           COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):JOAO ALVES BARBOSA FILHO (BA 42164) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:207Processo:8131542-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO DO BRASIL S/A           JANUARIA MARIA DE SANTANA BORGESAdvogado(s):JOANA BORGES KUHN (BA 47627) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) VICTOR CARLOS SILVA VALENTIM (BA 41772) JOANA BORGES KUHN (BA 47627) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) VICTOR CARLOS SILVA VALENTIM (BA 41772) Comarca:SalvadorOrdem:208Processo:8009557-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO AGIPLAN S.A.           EUFREDO SOARES ARAUJO DE ARCHIRUSALAdvogado(s):BRENNA FERNANDES DA SILVA QUINTO (BA 81362) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) EDUARDO SANTOS DE CINTRA MATOS (BA 52320) BRENNA FERNANDES DA SILVA QUINTO (BA 81362) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) EDUARDO SANTOS DE CINTRA MATOS (BA 52320) Comarca:SalvadorOrdem:209Processo:8008523-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:RAIMUNDO DOS SANTOS XAVIER           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO CARVALHO BORGES (BA 38419) XIMENE PEREZ MARTINS (BA 39078) Comarca:SalvadorOrdem:210Processo:8048340-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:VANUSIA VILASBOAS NEVES DORIA           INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):ANDERSON OTAVIO DOS SANTOS (BA 27667) CARINI MARQUES ALVAREZ (BA 25803) Comarca:SalvadorOrdem:211Processo:8001751-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:INSTITUTO DE ENSINO EM SAUDE S/A           MARCELA ARAUJO PEREIRA DE CASTROAdvogado(s):LARISSA MAGALHAES SANCHO (BA 23774) LORENA MAGALHAES SANCHO (BA 14461) PETALA CRISTINE LOPES DE MELO LAGE (BA 24765) DEISY ANY CASTRO PAIVA (BA 53641) Comarca:SalvadorOrdem:212Processo:0568840-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR SALVADOR LTDA - ME           DANIELA FREITAS DA CRUZAdvogado(s):LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT (BA 28087) FLAVIA RENATA OLIVEIRA PIMENTEL (BA 19896) Comarca:SalvadorOrdem:213Processo:8005112-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:RENILDO SANTOS SOUZA           FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.Advogado(s):ELIZANGELA CONCEICAO DA SILVA MELO (GO 31995) JENIFER TAIS OVIEDO GIACOMINI (GO 60076) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorOrdem:214Processo:8001312-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA           MONTES CLAROS SERVICOS DE TRANSPORTE LTDAAdvogado(s):AGNELO BATISTA MACHADO NETO (BA 27196) WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:215Processo:8001508-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA           ARISTOTELES HUGO FACTUM DOS ANJOS JUNIORAdvogado(s):WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:216Processo:0314591-**.2011.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:EDJANIRA CARDOSO DA CONCEICAO           BIANCA FERNANDES DA SILVAAdvogado(s):JONAS BENICIO DE SOUZA NETTO (BA 25945) Comarca:SalvadorOrdem:217Processo:8067460-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:DENIS LUIS HIGINO COSTA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE MARCONE SANTOS SILVA (BA 61168) Comarca:SalvadorOrdem:218Processo:8003568-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.           JORDAENES SANTOS SOUZAAdvogado(s):MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) LOURIVAL SOARES DO NASCIMENTO NETO (BA 52883) Comarca:SalvadorOrdem:219Processo:8043658-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CONSORCIO INFRACON CONATA ETA SALVADOR           ELCI SILVA LIMA DOS SANTOSAdvogado(s):HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (MG 91263) JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (MG 90461) EUGENIE TANNER CASAL (BA 9926) Comarca:SalvadorOrdem:220Processo:8096090-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ALINE DO CARMO ARAUJO           CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) Comarca:SalvadorOrdem:221Processo:8006048-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE IPIAU           IONICE VASCONCELOS RODRIGUESAdvogado(s):ISABELLE VELUCIA DIAS DE ARAUJO (BA 58854) Comarca:SalvadorOrdem:222Processo:8001986-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS           DAVI ALMEIDA ANDRADEAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:223Processo:8001912-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS           MIGUEL ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):LORENA VIANA DA MOTTA (BA 48158) MARCOS HENRIQUE MENDES VILELA (BA 53635) ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:224Processo:8029000-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ALBERTO DE ARAUJO CHUNG           MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASAdvogado(s):JOSE CLAUDIO CRUZ VIEIRA (BA 9416) Comarca:SalvadorOrdem:225Processo:0001778-**.2013.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE CANDEIAS           NILTON JOSÉ SANTOS PEREIRAComarca:SalvadorOrdem:226Processo:0186374-**.2007.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA           CELICON COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:227Processo:8005811-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE IPIAU           JULIO MENDES DOS SANTOSAdvogado(s):ISABELLE VELUCIA DIAS DE ARAUJO (BA 58854) Comarca:SalvadorOrdem:228Processo:8067714-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA           AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.Advogado(s):ANDREA DE SOUZA GONCALVES (RJ 16387) JULIO SALLES COSTA JANOLIO (RJ 11952) RONALDO REDENSCHI (RJ 94238) Comarca:SalvadorOrdem:229Processo:8040613-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:TELEFONICA BRASIL S.A.           MUNICIPIO DE SANTA TERESINHAAdvogado(s):GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA (PE 20718) ERLAN ENCARNACAO MASCARENHAS (BA 43545) Comarca:SalvadorOrdem:230Processo:0500878-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           JOSE NOGUEIRA LEITEAdvogado(s):MURILO LEAL LEITE (SE 8142) Comarca:SalvadorOrdem:231Processo:8006815-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA           ARMAZEM CAMINHO DO MAR LTDAComarca:SalvadorOrdem:232Processo:0102866-**.2008.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           Herminio Rodrigues AlvesComarca:SalvadorOrdem:233Processo:8032712-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CLAUDIANA SANTOS COSTA NEIVA           MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ALMEIDAAdvogado(s):MAURICIO BATISTA MENEZES (BA 61034) Comarca:SalvadorOrdem:234Processo:8006482-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           VALDEIR FLAUZINO DE AMORIMComarca:SalvadorOrdem:235Processo:8033500-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO DO BRASIL S/A           DINORA PEREIRA CERQUEIRAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO (BA 70067) LUIZIANE MUNIZ DE OLIVEIRA (BA 85597) Comarca:SalvadorOrdem:236Processo:8000863-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:GUTEMBERGUE ALVES TEIXEIRA           EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SAAdvogado(s):GABRIEL MORAES ALMEIDA (BA 80994) LARISSA PINTO BORGES (BA 50426) MELISSA BASTOS FACUNDO DE ALMEIDA HAFNER (BA 19743) Comarca:SalvadorOrdem:237Processo:8009342-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:RESIDENCIAL SOLAR DAS DUNAS           MARIA TEREZA BRAGA DE OLIVEIRAAdvogado(s):RODRIGO KARPAT (SP 21113) Comarca:SalvadorOrdem:238Processo:8046901-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CINTIA MENEZES DOS SANTOS SOUZA           FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMILIA - FESFAdvogado(s):ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUNDO (BA 30756) LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) Comarca:SalvadorOrdem:239Processo:0508774-**.2016.8.05.**** REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JUIZ DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR           VERDI SISTEMA CONSTRUTIVOS SAAdvogado(s):ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) FLAVIO CUMMING DA SILVA (BA 18458) Comarca:SalvadorOrdem:240Processo:8001364-**.2025.8.05.**** REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:           Advogado(s):FELIPE CARVALHO ALVES (BA 71686) HUGO BATISTA DE MEDEIROS (BA 72763) FABIO LUIZ RIBEIRO SERAFIM (BA 42012) LUCIO JOSE OLIVEIRA SANTANA (BA 27561) Comarca:SalvadorOrdem:241Processo:8000663-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:FABIOLA OLIVEIRA DA SILVA           MUNICIPIO DE CURACAAdvogado(s):DANIEL DA NOBREGA BESARRIA (PE 36315) EDUARDO JOSE FERNANDES DOS SANTOS (BA 30515) Comarca:SalvadorOrdem:242Processo:8005849-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE JEQUIE           EDILMA MIRANDA MILITAOAdvogado(s):LUCIANA SOUZA DE OLIVEIRA (BA 46382) Comarca:SalvadorOrdem:243Processo:8014481-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:VALENTINA CARDOSO RIOS           BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS (BA 42261) THAIANNY FERNANDES PIRES (BA 78787) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:244Processo:8049614-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SANDRO BYRRO GUIMARAES           VALDENICE SANTANA DA SILVAAdvogado(s):RAMON TOMICH DOS SANTOS (SP 42714) IZABEL CRISTINA TAVARES (BA 75401) LEA WAGMACKER (BA 83013) MAXSUEL DOS SANTOS RIBEIRO (BA 75637) Comarca:SalvadorOrdem:245Processo:8133353-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JVF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.           LAECIO DOS SANTOS SOUZAAdvogado(s):ERMIRO FERREIRA NETO (BA 28296) LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES (BA 28667) MAURIANE MEDEIROS SANDES (BA 71939) TALITA SANTOS NASCIMENTO DE MELO (BA 60380) Comarca:SalvadorOrdem:246Processo:8000716-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:DIEGO WILLAMS SILVA DOS SANTOS           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CHARLENY DA SILVA REIS (BA 39091) Comarca:SalvadorOrdem:247Processo:8000776-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE SALINAS DA MARGARIDA           ELENITA BISPO DOS SANTOS E SANTOSAdvogado(s):IGOR COUTINHO SOUZA (BA 17314) TAMIRIS DIAS DE CARVALHO (BA 50004) Comarca:SalvadorOrdem:248Processo:8029581-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:LAIANE BARROS DOS SANTOS MENEZES           MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAOAdvogado(s):IVA MAGALI DA SILVA NETO (BA 30801) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) Comarca:SalvadorOrdem:249Processo:8048735-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JANICE FERREIRA LIMOEIRO           EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):RODRIGO AMORIM PEREIRA DO NASCIMENTO (BA 49974) ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA (BA 32880) Comarca:SalvadorOrdem:250Processo:8000164-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: BANCO DO BRASIL S.A           PEDRO MONTEIRO DA ROCHA FILHOAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) MOANA DELA CELA MONTEIRO PINHEIRO (BA 22385) Comarca:SalvadorOrdem:251Processo:8013000-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:           Advogado(s):FABIO LUCAS PRATES BARBOSA FILHO (BA 61165) JOAO VITOR LACERDA BARBOSA (BA 79335) SAMANTHA OLIVEIRA DE ALMEIDA (BA 77765) HELOIZA SILVEIRA RICO DE SOUSA (SP 28260) MARCELLA MALENA VIEIRA ALVARES (SP 39982) NICOLE DA SILVA CHIQUETTI (SP 40197) Comarca:SalvadorOrdem:252Processo:0310950-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA           BRF S.A.Advogado(s):CARLOS MARCELO GOUVEIA (SP 22242) CARLOS SOARES ANTUNES (SP 11582) KELLY DE AQUINO RODRIGUES FERNANDES (SP 30301) Comarca:SalvadorOrdem:253Processo:0305709-**.2014.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA           FERNANDO DO NASCIMENTOAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) JESULINO FERREIRA DA SILVA FILHO (BA 11753) Comarca:SalvadorOrdem:254Processo:8003782-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:AFONSO DE JESUS           ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDAAdvogado(s):ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (BA 14589) GUSTAVO MAZZEI PEREIRA (BA 17397) LAIANE DE SOUSA SANTOS (BA 34756) ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (BA 14589) DIEGO FREITAS RIBEIRO (BA 22096) GUSTAVO MAZZEI PEREIRA (BA 17397) LAIANE DE SOUSA SANTOS (BA 34756) SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) Comarca:SalvadorOrdem:255Processo:8000832-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO DO BRASIL S/A           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JOAO RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA (PE 54830) JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA (PE 21283) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) LEONARDO BAHIA CABRAL (PE 17956) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA (PE 15413) Comarca:SalvadorOrdem:256Processo:0504325-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:HILDA MARIA MOREIRA           BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.Advogado(s):DOLORES APARECIDA DA SILVA CASTRO (BA 28365) LUCILEIA ASSIS CORDEIRO (BA 43280) LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (PE 21233) REBECA LUCIA NEUMANN MONTEIRO ROBALINHO (PE 768) Comarca:SalvadorOrdem:257Processo:8007717-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA           IDALINA FERREIRA GAMAAdvogado(s):FABIANA DINIZ ALVES (MG 98771) PAULO JOSE QUEIROZ ALVES (BA 50196) RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA (BA 42412) Comarca:SalvadorOrdem:258Processo:8135056-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA           ROBSON VIANA ANDRADEAdvogado(s):JUVENAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO (BA 14520) Comarca:SalvadorOrdem:259Processo:8026610-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BAHIA SUL PISCINAS LTDA           CAROLINE FARAGE MARQUESAdvogado(s):ADEILSON PEREIRA NASCIMENTO (BA 47525) FABIO DAMASIO DA SILVA (BA 64529) Comarca:SalvadorOrdem:260Processo:8000826-**.2023.8.05.**** RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:           Advogado(s):ANNE DAYLLE MARTINS REIS (SP 39283) ANNE DAYLLE MARTINS REIS (SP 39283) JANAINA SENA COSTA LARANJEIRA (BA 54813) Comarca:SalvadorOrdem:261Processo:8031145-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:           Advogado(s):KATIUSCIA OLIVEIRA (SE 13254) CAROLINE OLIVEIRA DA SILVA (BA 72976) Comarca:SalvadorOrdem:262Processo:8033370-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS           KARINA LOPES PAIVAAdvogado(s):MARTONE COSTA MACIEL (BA 15946) SANZIO CORREA PEIXOTO (BA 27480) Comarca:SalvadorOrdem:263Processo:8007648-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SARA BARTIRA SANTOS SOUZA ECA           MUNICIPIO DE JEQUIEAdvogado(s):YBSEN FERNANDO ARAS DO PRADO (BA 26218) JAIME DALMEIDA CRUZ (BA 22435) Comarca:SalvadorOrdem:264Processo:8034186-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA           ALAIDE ALVES DE ARAUJO DREGERAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:265Processo:8012491-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           JOAQUIM ALVES DE JESUSAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:266Processo:8019210-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA           LUCINEIRE DAS MERCES PINHEIROAdvogado(s):ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA (BA 23359) LADY DAIANE DA SILVA FERNANDES BATISTA (BA 30698) Comarca:SalvadorOrdem:267Processo:8037428-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ANA IZADORA CORREIA DE ALCANTARA           MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):IVA MAGALI DA SILVA NETO (BA 30801) Comarca:SalvadorOrdem:268Processo:8066865-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARCOS VINICIO SAMPAIO BONFIM           MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA (DF 41622) Comarca:SalvadorOrdem:269Processo:0563698-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA           VF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAAdvogado(s):LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) LEONARDO NUNEZ CAMPOS (BA 30972) Comarca:SalvadorOrdem:270Processo:8036254-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.           MARCIO JUSTO BRAZAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) ROBERTO ALMEIDA DA SILVA FILHO (BA 31156) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) ROBERTO ALMEIDA DA SILVA FILHO (BA 31156) Comarca:SalvadorOrdem:271Processo:8098632-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUMA RAIZZA PEREIRA DE QUEIROZ SANTANA (BA 60004) ROBERTA MAIRA QUEIROZ ALVES (BA 40509) Comarca:SalvadorOrdem:272Processo:8154652-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE           BARBARA TRINDADE FIUZAAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) FILIPE EDY SOUZA DE SA (BA 41667) GABRIELA BARROS LIMA DA CUNHA (BA 81538) Comarca:SalvadorOrdem:273Processo:8021781-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:FIO RETO INDUSTRIAL TEXTIL LTDA           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA (BA 32612) ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA (BA 22513) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:274Processo:0008366-**.2012.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA LEIDICEA RODRIGUES           KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOAdvogado(s):ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:275Processo:8000840-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:           Advogado(s):ANTONIO MONTEIRO NETO (BA 8872) BEATRIZ NERES SANTOS (BA 59728) Comarca:SalvadorOrdem:276Processo:8004910-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS           MARISA DA SILVA SOUSAAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) WELMA DOS SANTOS CARDOSO (BA 40003) Comarca:SalvadorOrdem:277Processo:8047635-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA           ADERALDO DA SILVA OLIVEIRAAdvogado(s):DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO (SE 4589) ORLANDO ISAAC KALIL FILHO (BA 3479) RONNEY CASTRO GREVE (BA 11791) Comarca:SalvadorOrdem:278Processo:8005447-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO DO BRASIL S/A           DINALVA GOMES DE MELO AIRESAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FABRICIO CARAMELLO ORTINS SAMPAIO (BA 48622) VERENA PAIM GOMES (BA 47210) Comarca:SalvadorOrdem:279Processo:8005826-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO           LINDINALVA ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (RN 2738) EDVALDO FREITAS ALVES (BA 77893) Comarca:SalvadorOrdem:280Processo:8000867-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:EDMILSON DE MOURA OLIVEIRA           DANILO MARQUES DE ARAUJO NASCIMENTOAdvogado(s):EDMILSON DE MOURA OLIVEIRA (BA 45453) JAELSON DA SILVA BONFIM (BA 40098) JORGE LUIS AZEVEDO NUNES (BA 22306) PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO (BA 21394) THIFANE CAROLINE EVANGELISTA DA SILVA (BA 66657) Comarca:SalvadorOrdem:281Processo:0001978-**.2011.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA           MUNICIPIO DE CAETITEAdvogado(s):ANA GLORIA TRINDADE BARBOSA (BA 7543) ANA BRITO KOEHNE (BA 37760) ERICA RODRIGUES NOVAIS DA PALMA (BA 52110) Comarca:SalvadorOrdem:282Processo:0502360-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ARGO SEGUROS BRASIL S.A.           VORTEX TRANSPORTES LTDAAdvogado(s):FERNANDO DA CONCEICAO GOMES CLEMENTE (SP 17817) MARCIO ROBERTO GOTAS MOREIRA (SP 17805) PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO (SP 13156) RUBENS WALTER MACHADO FILHO (SP 24287) YURI AGAMENON SILVA (SP 29554) FERNANDO DA CONCEICAO GOMES CLEMENTE (SP 17817) MARCIO ROBERTO GOTAS MOREIRA (SP 17805) PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO (SP 13156) RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI (ES 12669) RUBENS WALTER MACHADO FILHO (SP 24287) YURI AGAMENON SILVA (SP 29554) Comarca:SalvadorOrdem:283Processo:8157709-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ANA CAROLINA SANTOS GOMES FARIAS           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):PATRICIA REIS LEITE (BA 60392) Comarca:SalvadorOrdem:284Processo:0001329-**.1995.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA           ESPÓLIO DE AGNALDO TAVARES CARNEIROAdvogado(s):FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (BA 17592) MARCUS LEONIS LAVIGNE (BA 10943) PEDRO MORAIS DE OLIVEIRA (BA 7066) SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 11508) VALTERNAN PINHEIRO PRATES (BA 14040) MARCELO SILVA GUIMARAES (BA 21034) REINALDO COPELLO DE CERQUEIRA (BA 3727) ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS (BA 20198) Comarca:SalvadorOrdem:285Processo:8052499-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:PAULO SERGIO PEREIRA BISPO           MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) Comarca:SalvadorOrdem:286Processo:8006097-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ANA TEREZA XAVIER DANTAS LEAL           PAULO CESAR BOMFIM DE OLIVEIRAAdvogado(s):RONALDO LOMBARDO DOS SANTOS JUNIOR (BA 86940) LELIO FURTADO FERREIRA JUNIOR (BA 21835) Comarca:SalvadorOrdem:287Processo:8041897-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS           JAILSON SILVA DOS SANTOSAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) VALDECIR RABELO FILHO (ES 19462) Comarca:SalvadorOrdem:288Processo:8048470-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:TELEFONICA BRASIL S.A.           FABIO PEREIRA MAIAAdvogado(s):GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA (PE 20718) FABIO PEREIRA MAIA (BA 80446) Comarca:SalvadorOrdem:289Processo:8048500-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.           IONILDES RIBEIRO DE OLIVEIRAAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) MARIA COSMA BARBOSA MIRANDA GIGANTE (BA 69339) Comarca:SalvadorOrdem:290Processo:8046321-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO PAN S.A.           JOAO BATISTA LOIOLA JUNIORAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) DANIEL DE ARAUJO PARANHOS (BA 38429) FILIPE MACHADO FRANCA (BA 38439) Comarca:SalvadorOrdem:291Processo:0000513-**.2010.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE BUERAREMA           DEISE FIGUEIREDO DOS SANTOSAdvogado(s):UBIRAJARA DOS SANTOS NASCIMENTO (BA 12219) Comarca:SalvadorOrdem:292Processo:0000063-**.1992.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO DO BRASIL S/A           ALOISIO FERREIRA DE ANDRADEAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:293Processo:0547674-**.2015.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA           JD COMERCIO E IMPORTACAO LTDAComarca:SalvadorOrdem:294Processo:8003145-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           MARIA LUCIA SILVAComarca:SalvadorOrdem:295Processo:8001901-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO           ANTONIO MAURILIO DE SOUZA ALMEIDAComarca:SalvadorOrdem:296Processo:8000497-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:           Advogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:297Processo:8045551-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS           INDAIA DA CONCEICAO SOUZAAdvogado(s):JOAO VITOR CONTI PARRON (SP 42936) IZABELA SANTOS DE GODOY SILVA (BA 81518) LIVIA ASSUNCAO VITORINO (BA 75546) Comarca:SalvadorOrdem:298Processo:0001617-**.2010.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO DO BRASIL SA           REGINALDO AMADEUSAdvogado(s):DENIS SANTOS DA COSTA (BA 31210) PAULA RODRIGUES DA SILVA (BA 30606) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:299Processo:0561643-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA           JORGE AUGUSTO SANTANA PEREIRA DE OLIVEIRAAdvogado(s):AMANDA DE CARVALHO GONZAGA (BA 55245) PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (BA 9919) Comarca:SalvadorOrdem:300Processo:0509140-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA           ADEMARIO DE OLIVEIRAAdvogado(s):ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) Comarca:SalvadorOrdem:301Processo:8091386-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CLEITON GAUDENCIO VIEIRA DOS SANTOS           MUNICIPIO DE SALVADORComarca:SalvadorOrdem:302Processo:8044676-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA           ANA ALICE DAMASCENOAdvogado(s):NEYIR SILVA BAQUIAO (MG 12950) HEMANOELLY VIEIRA NASCIMENTO (BA 55354) Comarca:SalvadorOrdem:303Processo:0502888-**.2016.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:NOELY MENEZES DE ALMEIDA           MUNICIPIO DE AMARGOSAAdvogado(s):CAIO CARDOSO MARAMBAIA (BA 53281) NELSIMARIA SOUZA CARDOSO (BA 72825) JAMILLE DE JESUS REIS (BA 61341) MARCIO MARTINS TINOCO (BA 18874) SUZANA SOUZA SANTOS ANDRADE (BA 36351) Comarca:SalvadorOrdem:304Processo:8023596-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:           Advogado(s):JEAN PIRES DE AGUIAR (BA 77977) HELIO DIOGENES CAMBUI ALVES (BA 27583) Comarca:SalvadorOrdem:305Processo:8168275-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA           LUIS HENRIQUE GUIMARAES BRANDAOAdvogado(s):RAFAEL OLIVEIRA SANTOS (BA 50620) TEREZA CRISTINA GUERRA DORIA (BA 15959) ANDRE LUIZ PINTO DANTAS (BA 13033) Comarca:SalvadorOrdem:306Processo:8006371-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:           Advogado(s):ADRIANO FIGUEIREDO BRANDAO (BA 48960) BETANIA TEIXEIRA NOLASCO (BA 48599) JOALDO SILVA OLIVEIRA (BA 46272) MARIA DAS GRACAS SILVA MORBECK (BA 50485) Comarca:SalvadorOrdem:307Processo:8046032-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SANTO ANTONIO AGRICULTURA LTDA           BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):EMANUELA MENDES DE MACEDO SILVA (BA 24227) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:308Processo:0506118-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARIVALDA SANTOS DE ASSIS           RONALDO CARVALHO DA CONCEIÇÃOComarca:SalvadorOrdem:309Processo:8107866-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:DOUGLAS ALEXANDRE RAMOS DE ARAUJO           ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELIAdvogado(s):RITA DE CASSIA HORA RAMOS (BA 34276) ERMIRO FERREIRA NETO (BA 28296) LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES (BA 28667) Comarca:SalvadorOrdem:310Processo:0136785-**.2009.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARIA DA PAIXAO SANTANA DE SOUZA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO FRANCISCO COSTA (BA 491) DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA (BA 20892) LIVIO MARIO REIS NUNES (BA 15431) Comarca:SalvadorOrdem:311Processo:8003163-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:           Advogado(s):HUGO PEREIRA MATOS DA SILVA (BA 69777) HUGO PEREIRA MATOS DA SILVA (BA 69777) Comarca:SalvadorOrdem:312Processo:8011023-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:           Advogado(s):KARINA DE AREA LEAO MACHADO (BA 30231) Comarca:SalvadorOrdem:313Processo:0001347-**.2015.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA           M J DA SILVA & CIA LTDAAdvogado(s):ROMEU RAMOS MOREIRA (BA 10823) Comarca:SalvadorOrdem:314Processo:8000180-**.2016.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARLI RIBEIRO DOS SANTOS MENDES           MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA VITORIAAdvogado(s):LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) JAILTON LUAN DIAS SANTOS DIAS (BA 48119) Comarca:SalvadorOrdem:315Processo:8006915-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS           SP-82 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.Advogado(s):DANIELLY ARAUJO DE OLIVEIRA (SP 33361) EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL (SP 13815) Comarca:SalvadorOrdem:316Processo:8030008-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ASSOC EDUC E PROMOCIONAL PRESBITERIANA DE ITAPAGIPE           MUNICIPIO DE SALVADORComarca:SalvadorOrdem:317Processo:8001049-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA           EDISON SANTOS DA SILVAAdvogado(s):ALEXSANDRO GONCALVES DE JESUS (BA 29002) MARIA DA CONCEICAO UCHOA DA SILVA (BA 67146) Comarca:SalvadorOrdem:318Processo:8145595-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:LILIANE SANTOS ANDRADE           ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDAAdvogado(s):ANDREIA BISPO LIMA (BA 72037) DANIEL RODRIGUES BARBOSA MARRA (BA 32625) LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (SP 20086) Comarca:SalvadorOrdem:319Processo:8167593-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.           VIVIANE DA SILVA FELINTO LEITEAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (SP 10741) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) Comarca:SalvadorOrdem:320Processo:8010363-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JEFERSON DE JESUS PEREIRA           ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:321Processo:8010372-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ           ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:322Processo:8144686-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:           Advogado(s):ROGERIO HORLLE (BA 74466) ALINE DEDA MACHADO SANTANA (BA 18830) LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA (BA 46786) MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA (BA 10364) MARIELE ARAGAO SANTANA (BA 57991) Comarca:SalvadorOrdem:323Processo:8009262-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO DO BRASIL S/A           DENILSON BATISTA DA CRUZAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) NIVIA SANTOS ARAUJO (BA 32928) PAULO DE TASSIO COSTA DE ABREU (BA 28605) VINICIUS SANTOS BRITO (BA 47411) Comarca:SalvadorOrdem:324Processo:8060638-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:LUIZ CARLOS EVANGELISTA DOS REIS           MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):GERVASIO LOPES DA SILVA (BA 10423) Comarca:SalvadorOrdem:325Processo:0500789-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS           ROSANGELA MARIA SANTOS DA SILVAAdvogado(s):CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA (BA 32612) RONEY DANILO GOMES SANTOS (BA 19096) Comarca:SalvadorOrdem:326Processo:8010426-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:FERNANDO MENDES NASCIMENTO           TIM NORDESTE S/AAdvogado(s):LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) ANA CAROLINA BARBOSA DE PAULA (BA 24831) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) Comarca:SalvadorOrdem:327Processo:8010436-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ           TIM NORDESTE S/AAdvogado(s):LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO (BA 1048) ANA CAROLINA BARBOSA DE PAULA (BA 24831) CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (PE 20335) CRISTIANO MOTA PEREIRA (BA 22741) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) MAURICIO SILVA LEAHY (BA 13907) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:328Processo:0502045-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SIMOES FILHO           LOGO MANUTENCAO ELETRICA LTDAAdvogado(s):RENATO LOPES FERNANDES (BA 43866) ROBERTO OLIVEIRA ARAUJO (BA 42769) Comarca:SalvadorOrdem:329Processo:0789605-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           ANDRE LUIZ WANDERLEY LEALComarca:SalvadorOrdem:330Processo:8012617-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:UNIKI VEICULOS LTDA           BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):GIOVANA MARIA DE OLIVEIRA CAETANO (BA 19341) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:331Processo:8029214-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:LIRIA GOMES DE SOUZA           ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:332Processo:8000008-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA           LUCIANO DIAS DE SOUZAAdvogado(s):ELIDA CRISTINA DE LIMA MARTINS (PB 15379) JOSE EDUARDO VICTORIA (SP 10316) WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM (MG 13340) PAMILA DA SILVA DUARTE (BA 46535) Comarca:SalvadorOrdem:333Processo:0789755-**.2016.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           RAIMUNDO CARLOS ARAUJO DA SILVAAdvogado(s):ANDERSON SOUZA BARROSO (BA 14178) Comarca:SalvadorOrdem:334Processo:8000126-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO           ALVARO MOREIRA VIEIRAAdvogado(s):SERGIO PALMA NOGUEIRA FILHO (BA 47445) Comarca:SalvadorOrdem:335Processo:8115058-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:EDIMARIA LIMA SAMPAIO           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ARTHUR DE OLIVEIRA DA SILVA (BA 53777) Comarca:SalvadorOrdem:336Processo:8029046-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:           Advogado(s):KARLA KAROLINE OLIVER DE MATOS (BA 27003) FRANKLIN MARQUES PEREIRA (MG 22481) LEONARDO MARCONDES MADUREIRA (MG 20226) Comarca:SalvadorOrdem:337Processo:8002826-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:LORENZO GARRAFA           SSN INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDAAdvogado(s):GIOVANNA POLES CORREA (SP 49120) LUIS AUGUSTO PENTEADO DE CAMARGO OLIVEIRA (SP 14435) CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO (BA 21412) MARCELO SILVA MATIAS (BA 18042) RICARDO TEIXEIRA MACHADO (BA 16476) THIAGO NOGUEIRA LINO (BA 32312) Comarca:SalvadorOrdem:338Processo:8000245-**.2025.8.05.**** REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE IRARÁ- BA           MUNICIPIO DE AGUA FRIAAdvogado(s):LAERTES ANDRADE MUNHOZ (BA 31627) QUEISE NICOLLI LIMA DE OLIVEIRA (BA 62113) Comarca:SalvadorOrdem:339Processo:8025028-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ADIVA SANTOS SALES           FRANKLIN DIAS DE OLIVEIRAAdvogado(s):MARIA DA GRACA MALHEIROS SILVA (BA 50289) JOANDERSON ALMEIDA DOS SANTOS (BA 57621) Comarca:SalvadorOrdem:340Processo:8183456-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA           TATIANE ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):PAMELA APARECIDA CAMARGO SALAZAR GODOY GONCALVES (SP 34431) TAIS ELIAS CORREA (SP 35101) Comarca:SalvadorOrdem:341Processo:8026194-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           LOJAS RIACHUELO SAAdvogado(s):OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (RN 2738) Comarca:SalvadorOrdem:342Processo:8000029-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:TATIANA DE LIMA E FRAGA           MUNICIPIO DE NOVA CANAAAdvogado(s):ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 18348) Comarca:SalvadorOrdem:343Processo:8031220-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           THEREZINHA MARIA DE AGUIAR POLITANOAdvogado(s):FERNANDO AVILA NONATO (BA 17484) Comarca:SalvadorOrdem:344Processo:8005880-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JESSICA APARECIDA SILVA SA           MUNICIPIO DE SANTA BRIGIDAAdvogado(s):ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA (BA 40099) THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA (BA 39582) Comarca:SalvadorOrdem:345Processo:0750033-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           LOCALCRED TELEATENDIMENTO E TELESSERVICOS LTDAAdvogado(s):ROGERIO REIS SILVA (BA 17865) Comarca:SalvadorOrdem:346Processo:8023377-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:           Advogado(s):CLOVIS DA SILVA ANDRADE JUNIOR (BA 20746) SAMUEL CORDEIRO FAHEL (BA 11306) CAROLINA SANTOS RODRIGUES (BA 34300) CAROLINE OLIVEIRA SANTOS (BA 31449) Comarca:SalvadorOrdem:347Processo:8001941-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:WAGNE ALVES PINTO           ANTONIO CARLOS DA SILVA SOUZAAdvogado(s):INGRID PEREIRA BRAGA (BA 52689) JOAO MARCOS CRUZ CARVALHO PALMEIRA (BA 62417) RAFAEL DOURADO ROCHA MUNIZ (BA 56821) Comarca:SalvadorOrdem:348Processo:8003977-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:HERIC HERNANE SOUZA DOS SANTOS LTDA           COOPERATIVA DE CREDITO DO VALE DO SAO FRANCISCO - SICREDI VALE DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):EUDO QUARESMA MARTINS JUNIOR (SP 44489) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:349Processo:0006554-**.2012.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA           ANA CAROLINA DEL SARTO AZEVEDO MAIAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) THIAGO DEL SARTO AZEVEDO (BA 21158) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) THIAGO DEL SARTO AZEVEDO (BA 21158) Comarca:SalvadorOrdem:350Processo:0000025-**.2004.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA           RAIMUNDO DA SILVA BARROSAdvogado(s):JULIO RODRIGO XAVIER MEIRA (BA 32886) LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 69410) CIRO BERNARDINO QUEIROZ BARROS (DF 59438) Comarca:SalvadorOrdem:351Processo:8002592-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:           Comarca:SalvadorOrdem:352Processo:8000891-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIARelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:NILZETE CORREIA NUNES           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JANAINA SHIRLEY DEL REI MUNIZ DA ROCHA (BA 70174) JOICE MIRANDA SCHMUCKER (BA 73451) JANAINA SHIRLEY DEL REI MUNIZ DA ROCHA (BA 70174) JOICE MIRANDA SCHMUCKER (BA 73451) Comarca:SalvadorOrdem:353Processo:0301072-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS           SELENI MARIA SANTOS GONCALVESAdvogado(s):HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO (BA 32883) DANILO TORRES DE QUEIROZ (BA 35872) Comarca:SalvadorOrdem:354Processo:8170521-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:KIARA PEREZ CZEKUS           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JANAINA SHIRLEY DEL REI MUNIZ DA ROCHA (BA 70174) JOAO FRANCISCO LIBERATO DE MATTOS CARVALHO FILHO (BA 41403) MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS FILHO (BA 37842) JOAO FRANCISCO LIBERATO DE MATTOS CARVALHO FILHO (BA 41403) MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS FILHO (BA 37842) Comarca:SalvadorOrdem:355Processo:8037645-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.           ANA CONSTANCA CARDOSO GIGANTEAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) LORENA CAMPOS MARTINS (BA 53006) Comarca:SalvadorOrdem:356Processo:8028144-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA           LIA DAIANE GONCALVES BARRETOAdvogado(s):CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) TAMARA CAROLINE SENTO SE LOBAO MENESES DE SOUSA (BA 57106) CLAUDIO OLIVEIRA RIBEIRO (BA 40386) Comarca:SalvadorOrdem:357Processo:8011746-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.           JOSE VICTOR CAMPOS FARIAS SILVAAdvogado(s):KAREN MENDES KRAUSS (SP 40238) MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (SP 14679) BIANKA CERQUEIRA MACEDO (BA 68441) WILLIAM PEREIRA DE ARAUJO (BA 69782) Comarca:SalvadorOrdem:358Processo:0305299-**.2013.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA           SOLANGE SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) GEOVANO CRUZ SANTOS (BA 63612) Comarca:SalvadorOrdem:359Processo:8000207-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ITORORO           DARIO RODRIGUES DOS SANTOSAdvogado(s):LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) Comarca:SalvadorOrdem:360Processo:8029495-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:DURVAL SIMOES DA SILVA           BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):EDNO GONCALVES (SC 52745) GLAUCO GOMES MADUREIRA (SP 18848) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) Comarca:SalvadorOrdem:361Processo:8150589-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:EVANILTON SANTOS DE ARAUJO           EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) Comarca:SalvadorOrdem:362Processo:8017261-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI           OLIVER ALVES RIBEIROAdvogado(s):TALITA NUNES CARVALHO DOS SANTOS (BA 85877) Comarca:SalvadorOrdem:363Processo:8119871-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOSENIRA BOMFIM DA SILVA           FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):RAFAEL DUTRA DACROCE (SC 44558) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:364Processo:8000399-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOSE MILTON SOUZA BARBOSA           EDILEIDE BARRETO DE ALMEIDAAdvogado(s):NILTON DE SENA OLIVEIRA (BA 5067) IAGO SANTOS DE JESUS (BA 71460) JAN DIEGO DUARTE AVILA (BA 71211) Comarca:SalvadorOrdem:365Processo:0501195-**.2016.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:LIVIA DE CARVALHO RAMOS           AIRAM OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s):NALIMAR FREIRE DE OLIVEIRA (BA 36889) FRANCISCO CARDOSO DA SILVA FILHO (BA 9630) SERGIO CARDOSO DA SILV SOBRINHO (BA 38893) Comarca:SalvadorOrdem:366Processo:8008585-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:VALENTINA MARIE CONCEICAO ACELA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):URSULA DE JESUS CAMERA (BA 47036) Comarca:SalvadorOrdem:367Processo:8032304-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:PONTOGOV CONSULT LTDA           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) Comarca:SalvadorOrdem:368Processo:8095217-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ANA JULIA SILVA SANTOS           BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) JOSE LEONAM SANTOS CRUZ (BA 59355) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) JOSE LEONAM SANTOS CRUZ (BA 59355) Comarca:SalvadorOrdem:369Processo:8044678-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CHARLINTON JORGE DA HORA MENDES           ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECAdvogado(s):DANIEL GERBER (RS 39879) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (BA 21441) DANIEL GERBER (RS 39879) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (BA 21441) MARCIO NOVELLINO (SP 22032) Comarca:SalvadorOrdem:370Processo:8019368-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:DIONILSON DOS ANJOS OLIVEIRA           BANCO DAYCOVAL S/AAdvogado(s):WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA (BA 57478) FELICIANO LYRA MOURA (BA 41774) Comarca:SalvadorOrdem:371Processo:8000823-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE BUERAREMA           IVANDIRA FERNANDES ANDRADE GUIMARAESAdvogado(s):LUIZ FERNANDO MARON GUARNIERI (BA 26001) AMANDA SOMMERS CHAGAS DE CARVALHO OLIVEIRA (BA 67910) Comarca:SalvadorOrdem:372Processo:8065499-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:           Advogado(s):BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI (MG 15524) ELISA DE SOUZA SANTOS (MG 18663) PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (MG 80788) CAMILA GARCIA CONCEICAO (BA 44526) LUANDA ALMEIDA REIS DA SILVA (BA 83319) Comarca:SalvadorOrdem:373Processo:8049164-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:LUCIENE PEREIRA OLIVEIRA           NU PAGAMENTOS S.A.Advogado(s):VINICIUS CAJA DOS SANTOS MOURA (BA 62766) Comarca:SalvadorOrdem:374Processo:8138501-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:           Advogado(s):ANA LUISA SILVA MARTINS (BA 40548) LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) RENATO DINIZ DA SILVA NETO (BA 19449) ANA LUISA SILVA MARTINS (BA 40548) LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) RENATO DINIZ DA SILVA NETO (BA 19449) Comarca:SalvadorOrdem:375Processo:8025706-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           MOACIR HOPPEAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA (BA 20681) ANDRE EDUARDO OLIVEIRA (BA 31710) GABRIEL MEDAUAR SILVA (BA 65522) PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA (BA 29296) Comarca:SalvadorOrdem:376Processo:0302267-**.2016.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA           JULIETA SIDRONIO DE JESUSAdvogado(s):RAISA SCHREIBER DE SOUZA (BA 41175) Comarca:SalvadorOrdem:377Processo:8036315-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE           ANA CAROLINA ROCHA GARCIA MIRANDAAdvogado(s):JULIANA BARRETO CAMPELLO (BA 23841) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) LUANA OLIVEIRA SUTERIO DE SOUZA (BA 88780) RENATA PRUD HOMME DORIA VIDAL (BA 73179) Comarca:SalvadorOrdem:378Processo:8003560-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:           Comarca:SalvadorOrdem:379Processo:8001952-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA           VALDETE BARBOSA NASCIMENTOAdvogado(s):FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) JULIANA GOES PIRES (BA 72320) Comarca:SalvadorOrdem:380Processo:8001955-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO DO BRASIL S/A           RITA LAMARA SOUZA SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) JOAO PAULO SANTANA SILVA (BA 25158) Comarca:SalvadorOrdem:381Processo:8047848-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOELMA RODRIGUES DE LISBOA DOS SANTOS           BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):JOSENALDO ASSUNCAO DOS SANTOS (BA 47052) THEMIS MARIA DA GLORIA DE SOUZA MELLO SABACK D OLIVEIRA (BA 23178) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO (SE 3837) Comarca:SalvadorOrdem:382Processo:0700045-**.1992.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS           Pontal Praia Hotel LtdaAdvogado(s):HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO (BA 32883) MOACYR DE MOURA FREITAS (BA 8860) Comarca:SalvadorOrdem:383Processo:8112957-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE           FLORENTINA DA SILVA SOUZAAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) ELISA RODRIGUES SILVA (BA 75857) Comarca:SalvadorOrdem:384Processo:8001485-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ARIANNA MARIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA           BANCO MASTER S/AAdvogado(s):YASMIN BRANDAO DA SILVA VIDAL (BA 78708) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:385Processo:8100880-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ANA GABRIELA MENDES COSTA           NIU FIBRA COMUNICACOES LTDA.Advogado(s):FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (BA 44710) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:386Processo:8054310-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CELIO STUDART BARBOSA           AGENCIA ESTADUAL DE DESFESA AGROPECUARIA DA BAHIAAdvogado(s):ARTHUR HENRIQUE DE PONTES REGIS (DF 27251) MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA (DF 41622) Comarca:SalvadorOrdem:387Processo:8042332-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA           MARCEL SIMOES MUTTIAdvogado(s):EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO (BA 49929) MILENE COSTA MIRANDA FALCAO (BA 24104) Comarca:SalvadorOrdem:388Processo:8002367-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:OSELINO SOARES PEREIRA           BANCO BMG SAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA (BA 65417) JULIANO HAMADA (BA 31056) SUELI AYAKO MORISHITA HAMADA (BA 29950) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA (BA 65417) JULIANO HAMADA (BA 31056) SUELI AYAKO MORISHITA HAMADA (BA 29950) Comarca:SalvadorOrdem:389Processo:8003029-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:           Advogado(s):ANDRESSA FERNANDES CAIRES (BA 66037) Comarca:SalvadorOrdem:390Processo:0000704-**.2011.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE PILAO ARCADO           ROBERTO ALVES MARTINSAdvogado(s):LAIRTON AUGUSTO DOS SANTOS ARAUJO (PE 35876) Comarca:SalvadorOrdem:391Processo:8051314-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO BMG SA           LEONIDIO ALMEIDA NUNESAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO (BA 44759) Comarca:SalvadorOrdem:392Processo:8175256-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA           TIO DAI MOVEIS LTDAAdvogado(s):JOSE MARIO SANTOS GOMES (BA 22190) Comarca:SalvadorOrdem:393Processo:8179825-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA           IVANISE DE SOUZA RIBEIROAdvogado(s):NIVIA SANTOS ARAUJO (BA 32928) PAULO DE TASSIO COSTA DE ABREU (BA 28605) VINICIUS SANTOS BRITO (BA 47411) Comarca:SalvadorOrdem:394Processo:8020975-**.2024.8.05.**** REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JUIZ DE DIREITO DA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR/BA           ISMAEL FONTES COSTAAdvogado(s):IURI MEYER PINHEIRO (BA 23533) Comarca:SalvadorOrdem:395Processo:8044341-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA           AUREALENE ALMEIDA CEOAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:396Processo:8034657-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO BRADESCO SA           MARCO ANTONIO CUNHA MALTEZAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) IGOR WIERING DUNHAM (BA 17170) TECIO SPINOLA GOMES (BA 33637) Comarca:SalvadorOrdem:397Processo:8221017-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARIA ANA BITENCOURT BOENTE CALABRICH           SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):FERNANDA BERG (BA 27237) MARCEL FERRAZ DE SANTANA (BA 31771) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) Comarca:SalvadorOrdem:398Processo:8048497-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:EDUARDO FERREIRA LIMA           BANCO J. SAFRA S.AAdvogado(s):JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) RADHAMI CHAVES DE AGUIAR OLIVEIRA (BA 54835) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:399Processo:8001086-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:           Advogado(s):RYZIA SURAMA ALVES VILAS BOAS (BA 13754) Comarca:SalvadorOrdem:400Processo:8001084-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           ANNA NERY BARRETTO COSTAComarca:SalvadorOrdem:401Processo:8031706-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:RIPEM - COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):IZAAK BRODER (BA 17521) SINESIO CYRINO DA COSTA NETO (BA 36212) Comarca:SalvadorOrdem:402Processo:8029433-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ANTONIO JORGE DOS SANTOS PIONORIO           INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) Comarca:SalvadorOrdem:403Processo:8145165-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:           Advogado(s):ANA PATRICIA DOS SANTOS BATISTA (BA 38307) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) Comarca:SalvadorOrdem:404Processo:8042891-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVA           ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDAAdvogado(s):BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA (BA 34421) GABRIELA SANTOS CAIRES COSTA (BA 45868) Comarca:SalvadorOrdem:405Processo:8041578-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ISABELA CRUZ DAMASCENO           CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) Comarca:SalvadorOrdem:406Processo:0566828-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:AURELIANO CAMPOS GOMES           TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.Advogado(s):SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) Comarca:SalvadorOrdem:407Processo:8005543-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ROSIMEIRE SANTOS LIMA           NELSON GUIMARAES SANTOSAdvogado(s):ANA PAULA ROCHA BARROS DANTAS (BA 39410) JOSE RENATO GUERREIRO CABRAL DE OLIVEIRA (BA 58269) LUCIANA CALDAS DA SILVEIRA (BA 21789) MARCOS KLEVER TAVARES DE SA (BA 26392) ANA PAULA ROCHA BARROS DANTAS (BA 39410) JOSE RENATO GUERREIRO CABRAL DE OLIVEIRA (BA 58269) LUCIANA CALDAS DA SILVEIRA (BA 21789) MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA (BA 50291) MARCOS KLEVER TAVARES DE SA (BA 26392) Comarca:SalvadorOrdem:408Processo:8041595-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JURANICE MARIA DE ASSIS           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):INGRID MACEDO DE OLIVEIRA (BA 51835) LUANA MARQUES PEREIRA (BA 48145) Comarca:SalvadorOrdem:409Processo:8003430-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA           COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE CARGAS DO PLANALTOAdvogado(s):WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:410Processo:8002635-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA           LINDINALVA PRATA BORGESAdvogado(s):WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:411Processo:8048167-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:           Advogado(s):JOSE BENEDITO BRASIL FILHO (BA 7356) IASMINE SOCORRO BASQUE PEREIRA (BA 51569) JAINA BARRETO BATISTA (BA 53487) Comarca:SalvadorOrdem:412Processo:8001204-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO           CRISTIANO MORAES PEDREIRAComarca:SalvadorOrdem:413Processo:8050791-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA           MARGARIDA NEPUNUCENA SANTOS CERQUEIRAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:414Processo:0503842-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           ERISVALDO BARBOSA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:415Processo:8143873-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS           JOSE IRAN GONCALVES DE LIMA & CIA LTDAAdvogado(s):CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (BA 11475) RONALDO SAFIRA ANDRADE (BA 24451) Comarca:SalvadorOrdem:416Processo:8079478-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO DO BRASIL S/A           MARIA DE FATIMA DAS NEVESAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) DIEGO VINICIUS CRUZ PATRIARCA DOS SANTOS (BA 50189) Comarca:SalvadorOrdem:417Processo:0004341-**.2009.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JOSE AMERICO CARDOSO DOS SANTOS           Banco Bradesco SAAdvogado(s):ANA MIRELLA SILVA BARRENCE DA FRANCA (BA 86115) GRACIANE COELHO DE MACEDO (PE 817) ISRAEL GOMES NUNES NETO (BA 19905) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (SP 10741) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) Comarca:SalvadorOrdem:418Processo:8028080-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL           LUCIENE AMORIM FRANCA DOS SANTOSAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) CLARA LOPES COSTA (BA 62481) Comarca:SalvadorOrdem:419Processo:8011084-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:EMANOEL JUNIOR MACIEL ALVES           BANCO MAXIMA S.A.Advogado(s):FRANCISCO EUGENIO QUERINO DE FIGUEIREDO (PB 30732) Comarca:SalvadorOrdem:420Processo:8000246-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA           FLOCAMPO COMERCIO DE FLORES PLANTAS E PRODUTOS AGRICOLAS LTDAAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) UMBERTO OLIVEIRA RIBEIRO (BA 11562) Comarca:SalvadorOrdem:421Processo:8146424-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:THAINA DIAS DE JESUS           BANCO ITAU SAAdvogado(s):DIEGO PEREIRA DA SILVA (GO 55406) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:422Processo:8011756-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO BRADESCO SA           CARLOS DA SILVA GONCALVESAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) RAFAEL DUTRA DACROCE (SC 44558) Comarca:SalvadorOrdem:423Processo:8084128-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ROBSON OLIVEIRA SANTOS           SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):ALEX GONCALVES DE JESUS (BA 30489) DANIELA MUNIZ GONCALVES (BA 26423) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:424Processo:8140982-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ALINE JESUS BONFIM           COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):MADSON VINICIUS DE ALMEIDA MENESES (BA 45880) RAISSA MAIA COSTA (BA 48518) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:425Processo:0511935-**.2013.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:PALOMA BOTTAS DE OLIVEIRA           FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIASAdvogado(s):GASPARE SARACENO (BA 3371) JOSE VICENTE FERNANDEZ GARRIDO TEIXEIRA (BA 56904) SARA VIEIRA LIMA SARACENO (BA 19487) Comarca:SalvadorOrdem:426Processo:0000944-**.2012.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ANTONIO EXPEDITO MARTINS           GILSE CAMPOS CARVALHOAdvogado(s):ANTONIO EXPEDITO MARTINS (BA 11018) JOSEMAR SANTANA (BA 18783) MARAISA DA SILVA SANTANA (BA 28429) ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (BA 28677) Comarca:SalvadorOrdem:427Processo:0785096-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           MEIRE ROSE BATISTA SANTANA LTDAAdvogado(s):MARIZELIA CARDOSO SALES (BA 8577) Comarca:SalvadorOrdem:428Processo:0778455-**.2012.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           Waldemar Oliveira PassosComarca:SalvadorOrdem:429Processo:8000066-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO ITAU SA           EDMILSON DA SILVA FERREIRAAdvogado(s):CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (BA 55139) CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (BA 1110) Comarca:SalvadorOrdem:430Processo:8140950-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:NATANAEL VEIGA TAVARES           PEDRO HENRIQUE SANTANA TAVARESAdvogado(s):EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) ISADORA PASSOS AMARAL VIANA (BA 64014) NATANAEL VEIGA TAVARES (BA 3593) LARISSA SOEIRO CABRAL DE OLIVEIRA (BA 57792) RAFAEL SALLES DOREA (BA 24294) Comarca:SalvadorOrdem:431Processo:8030670-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:VIRGINIA DA COSTA FERREIRA           EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) ALINE DIAS SOUZA ALBUQUERQUE COELHO (BA 23949) JEFFERSON MESSIAS (BA 33402) Comarca:SalvadorOrdem:432Processo:0562821-**.2015.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:GPO - GESTAO DE PROJETOS E OBRAS LTDA           PESO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - MEAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) TAILANE FONSECA MARQUES (BA 56865) DANIEL ARAUJO LIMA (CE 15108) LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE VIEIRA (CE 24606) LISE LIMA LOPES (CE 37482) MARCELO SABINO CARVALHO (CE 40838) Comarca:SalvadorOrdem:433Processo:0050755-**.2009.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA           PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR (BA 33970) JOAO MARIA PEGADO DE MEDEIROS (BA 26547) MARCELO CARDOSO DE ALMEIDA MACHADO (BA 18728) Comarca:SalvadorOrdem:434Processo:8001173-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:RAFAEL MAGALHAES LIMA           REGINA SANTOS GUSMAO GUEDESAdvogado(s):ANA CLAUDIA OLIVEIRA FIGUEIREDO (BA 68903) HELOISA CARLA SANTOS DA CUNHA (BA 30353) MANOANA AGATA ANGELICA MESSIAS DA SILVA BASTOS (BA 53673) TAMARA REGO RIBEIRO (BA 50095) GILDEMARIO PINTO DA PURIFICACAO (BA 16107) Comarca:SalvadorOrdem:435Processo:8003068-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.           MARCIA REGINA FELIX DA SILVA SANTOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JERFFERSON VITOR PEDROSA (CE 45426) DIEGO DE OLIVEIRA SANTOS (BA 54954) LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (BA 60601) Comarca:SalvadorOrdem:436Processo:8000648-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:VANDA BARBOSA DOS SANTOS           EDNOLIA LOPES BARBOZAAdvogado(s):BRUNO BITENCOURT LIMA DA SILVA (BA 55591) Comarca:SalvadorOrdem:437Processo:0001423-**.2006.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:AUGUSTO CARLOS DOREA ALVES           MUNICIPIO DE IPIAUAdvogado(s):AGNALDO ALMEIDA TEIXEIRA (BA 9093) CAIO AUGUSTO TEIXEIRA RIBEIRO (BA 36671) CARLOS AYALLA TEIXEIRA RIBEIRO (BA 22152) ISABELLE VELUCIA DIAS DE ARAUJO (BA 58854) JAMILLE CALHEIRA SANTOS (BA 60407) LIZ ROCHA TEIXEIRA (BA 43288) AGNALDO ALMEIDA TEIXEIRA (BA 9093) CAIO AUGUSTO TEIXEIRA RIBEIRO (BA 36671) CARLOS AYALLA TEIXEIRA RIBEIRO (BA 22152) ISABELLE VELUCIA DIAS DE ARAUJO (BA 58854) JAMILLE CALHEIRA SANTOS (BA 60407) LIZ ROCHA TEIXEIRA (BA 43288) Comarca:SalvadorOrdem:438Processo:0513918-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JOSE BANDEIRA DE MELLO JUNIOR           SILVANA BARBOSA GOMES ALMEIDAAdvogado(s):JOSE BANDEIRA DE MELLO JUNIOR (BA 35272) ANTONIO LEONARDO GOMES ROSSI (BA 24248) HENRIQUE LEONEL DE SOUSA AZEREDO (BA 60205) JOAO ADRIANO FERREIRA SANTOS NAJAR (BA 24172) RAMON JONDE MONTEIRO DE CARVALHO (BA 29989) SILVANA BARBOSA GOMES ALMEIDA (BA 22001) Comarca:SalvadorOrdem:439Processo:0506161-**.2016.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA           JUCOLCHOES LTDAAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:440Processo:8001870-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.           BARBARA XAVIER BATISTA OLIVEIRAAdvogado(s):DENIS ARANHA FERREIRA (SP 20033) JOSE MAIA COSTA NETO (BA 20726) Comarca:SalvadorOrdem:441Processo:8001449-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           JOSE NILSON ESTEVO DE JESUSAdvogado(s):ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA (BA 53134) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) BRUNO PEREIRA ALVES (BA 53154) Comarca:SalvadorOrdem:442Processo:8018635-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JOSE MARIO MACHADO DOS SANTOS           CAIXA ECONOMICA FEDERALAdvogado(s):ERICA PRISCILLA BRASIL (CE 48684) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:443Processo:8059115-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:GIOVANNY JESUS DOS SANTOS           RESIDENCIAL BOSQUE DA COLINAAdvogado(s):ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA (BA 27734) JOAO PAULO DE JESUS SANTOS (BA 82259) Comarca:SalvadorOrdem:444Processo:8024743-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:VERA LUCIA EVARISTO DE SOUZA           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):OSCAR CARNEIRO CALMON BULCAO (BA 9090) VERA LUCIA EVARISTO DE SOUZA (BA 11042) ANGELO RAMOS PEREIRA (BA 9375) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) LAERTES ANDRADE MUNHOZ (BA 31627) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (BA 38316) Comarca:SalvadorOrdem:445Processo:0535873-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARIA DE LOURDES BRITO BARBOSA           CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):ISABELA SILVA DIAS DE SOUZA (BA 33589) MAYANA BARBOSA OLIVEIRA (BA 33011) RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) Comarca:SalvadorOrdem:446Processo:8078314-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:GENILSON SILVA DOS SANTOS           VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:447Processo:8002889-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE JUAZEIRO           ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOSAdvogado(s):MARCELO VIANNA ROCHA FILHO (BA 55784) THIAGO GABRIEL BRANDAO DE SIQUEIRA (PE 29648) Comarca:SalvadorOrdem:448Processo:8001259-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARIA DENISE PROÊNÇA AKKARI           ANNA MARIA MENDONCA DE ASSIS BAPTISTAAdvogado(s):SUSANA SANTANA SANTOS (BA 36940) JORGE SALOMAO OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 14248) Comarca:SalvadorOrdem:449Processo:8005575-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:           Advogado(s):PATRICIA AGUIAR RIBEIRO (BA 21218) THIAGO DEL SARTO AZEVEDO (BA 21158) WALMIRAL PACHECO MARINHO NETO (BA 31250) ANISSA WEBER ALMEIDA (BA 52398) PATRICIA AGUIAR RIBEIRO (BA 21218) TIAGO SANTOS LIMA VILLAS BOAS (BA 18894) WALMIRAL PACHECO MARINHO NETO (BA 31250) ELIO MANOEL RIBEIRO RIBEIRO (BA 11821) Comarca:SalvadorOrdem:450Processo:8002226-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:           Advogado(s):IGOR QUEIROZ MALAQUIAS (BA 65496) JORGE LUIZ PARISH MALAQUIAS FILHO (BA 49375) Comarca:SalvadorOrdem:451Processo:0004978-**.2013.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ADAILTON SANTOS DE JESUS           EDINEIA DA SILVAAdvogado(s):ARNALDO FREITAS PIO (BA 10432) Comarca:SalvadorOrdem:452Processo:0800497-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           GILCEIA FARIAS TELES ASSUNCAO MACEDOComarca:SalvadorOrdem:453Processo:8001750-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           ESPÓLIO DE OSVALDO DIAS DOS SANTOSAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:454Processo:8000225-**.2021.8.05.**** REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JUIZ DE DIREITO 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ - BA           ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:455Processo:8052987-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:           Advogado(s):EDEVALDO NUNES DE PAIVA (BA 50874) CICERO DIAS BARBOSA (BA 17374) CLECIO DA ROCHA REIS (BA 16387) MARTA JANETE FONSECA MIRANDA (BA 47351) Comarca:SalvadorOrdem:456Processo:8001661-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:           Advogado(s):IKARO SILVA ORRICO (BA 71581) Comarca:SalvadorOrdem:457Processo:8009533-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:           Advogado(s):HENRIQUE OLIVEIRA MURICY DE CARVALHO (BA 61881) SIDENI LIMA SILVA LOPES (BA 58454) VALDIR ALMEIDA LOPES (BA 53095) Comarca:SalvadorOrdem:458Processo:8071182-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:DOLORES SOUZA MIRANDA           BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.Advogado(s):JOAO VITOR LIMA ROCHA (BA 63711) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) Comarca:SalvadorOrdem:459Processo:8003516-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARIA DO CARMO SOUZA SANTOS           NILZA ELIOTERIA PEREIRA DE SOUZAAdvogado(s):BRUNA RABELLO SANTEDICOLA (BA 43634) PAULO KENNEDY MOREIRA FAGUNDES (BA 11056) Comarca:SalvadorOrdem:460Processo:0500544-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:EDNEUSA ALVES DE JESUS DA SILVA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CIRO OLIVEIRA TEIXEIRA (BA 39968) Comarca:SalvadorOrdem:461Processo:8247330-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:RIAN CARLOS SOUSA SANTOS           FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IIAdvogado(s):MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES (SP 40838) MARIANA DENUZZO (SP 25338) Comarca:SalvadorOrdem:462Processo:8209537-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:TICIANE SANTANA ROCHA           EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) CARLA PITANGUEIRA BONFIM (BA 29648) Comarca:SalvadorOrdem:463Processo:8091941-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:FILARDI ANDRADE SERVICOS LTDA           CONDOMINIO LE PARC RESIDENTIAL RESORTAdvogado(s):ANANDA JORGE MATTOS (BA 44179) CAMILA VELOSO DE ANDRADE VALOIS (BA 36196) RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA (BA 25775) SAULO DANIEL DE SANTANA LOPES (BA 29960) Comarca:SalvadorOrdem:464Processo:8211788-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO A J RENNER SA           WENDELL SOUSA LIMAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (SP 29008) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (SP 29008) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) Comarca:SalvadorOrdem:465Processo:8057358-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JESSICA DE JESUS RIBEIRO           GPB CLUBE DE BENEFICIOSAdvogado(s):JANDERSON ROSA DOS SANTOS (BA 63781) TAYANE MARQUES DE OLIVEIRA (BA 50266) CINTIA SOUZA DOS SANTOS (MG 13302) Comarca:SalvadorOrdem:466Processo:8000463-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:           Advogado(s):CAROLINA DE ROSSO AFONSO (SP 19597) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) Comarca:SalvadorOrdem:467Processo:8133586-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.           DIVANIA CARDOSO DE SANTANAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) HELENA ELISA RIBEIRO LOBO (BA 72884) Comarca:SalvadorOrdem:468Processo:8002684-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           MEGADATA COMPUTACOES LTDAAdvogado(s):FERNANDO ABAD FREITAS ALVES (RJ 10592) Comarca:SalvadorOrdem:469Processo:8014259-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:EMERSON SANTOS SILVA MACHADO           CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.Advogado(s):IANCA FERREIRA DOS SANTOS ROCHA (BA 62323) MATHEUS DE OLIVEIRA ANDRADE (BA 61189) NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO (SP 28789) Comarca:SalvadorOrdem:470Processo:8073267-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JOSE MACIO DE SOUZA ROCHA           MUNICIPIO DE IBITITAAdvogado(s):EVERTON FERREIRA DA CRUZ (BA 47858) ANDRE REQUIAO MOURA (BA 24448) Comarca:SalvadorOrdem:471Processo:8013005-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA           OTAVIO MIRANDA FIGUEIREDOAdvogado(s):PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) ANA MARIA DE JESUS CESAR (BA 63696) DILSON ALBERTO LOPES (BA 9459) JOSE CERQUEIRA DA COSTA FALCAO NETO (BA 65831) Comarca:SalvadorOrdem:472Processo:8000043-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO HONDA S/A.           FLORISVALDO DE JESUS MELOAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:473Processo:8147125-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ITAUSEG SAUDE S/A.           THEREZINHA SOLANGE TEIXEIRA SANTOSAdvogado(s):GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) RAIMUNDO SANTOS BRANDAO (BA 45129) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) RAIMUNDO SANTOS BRANDAO (BA 45129) Comarca:SalvadorOrdem:474Processo:8016340-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:UNIMED COSTA DO DESCOBRIMENTO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO           ENILDO RODRIGUES DA GAMAAdvogado(s):BRUNO MEDEIROS DA SILVA (BA 42247) LAIZA DE OLIVEIRA (BA 39898) OHANNA ARAUJO GAMA (BA 50058) PEDRO NOGUEIRA COSTA (BA 50126) AMANDA CARDOSO NADDEO (SP 32781) Comarca:SalvadorOrdem:475Processo:8004029-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:POLIANE FERREIRA SILVA           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA (PE 50401) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:476Processo:8010892-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO BRADESCO SA           EDUARDO JOSE DOS SANTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) AUGUSTO CESAR MENDES DA CRUZ (BA 81463) Comarca:SalvadorOrdem:477Processo:8000770-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.           MARIA GILVANEIDE DOS SANTOS SANTANAAdvogado(s):FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (SP 39768) DANIELA OLIVEIRA SILVA (BA 68807) LUCIANO DA GAMA SILVA (BA 46184) Comarca:SalvadorOrdem:478Processo:8070091-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO BMG SA           EUDIMAR RIBEIRO CASTROAdvogado(s):LEONARDO FIALHO PINTO (MG 10865) Comarca:SalvadorOrdem:479Processo:8016701-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ELSON ALVES SILVA           Sem Parar Sociedade de Credito Direto SaAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) CASSIO RAMOS HAANWINCKEL (RJ 10568) Comarca:SalvadorOrdem:480Processo:8007598-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ANDRESSA SANTOS DA SILVA           MARIA PAULA MARQUES FERNANDESAdvogado(s):ALEXIA LELIS CASTRO (BA 80909) EDER ADRIANO NEVES DAVID (BA 15325) MARCO ANTONIO GUANAIS AGUIAR ROCHAEL (BA 286) Comarca:SalvadorOrdem:481Processo:0554495-**.2016.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:DALVA LOPES DA SILVA           CENTRO DE APOIO AOS P.EMPREENDIMENTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):VANIVALDO DE SANTANA JESUS (BA 46973) NIVALDA OLIVEIRA SENA (BA 17963) HILDA LEDOUX VARGAS (BA 9284) JOAO VICTOR ANDRADE DO CARMO AROEIRA (BA 62850) Comarca:SalvadorOrdem:482Processo:8016977-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO DO BRASIL S/A           GILMAR DE OLIVEIRA BRASILEIROAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:483Processo:8005358-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JOSE CAMBUI DA SILVA           BANCO AGIPLAN S.A.Advogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) JHONNY RICARDO TIEM (MS 16462) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) JHONNY RICARDO TIEM (MS 16462) Comarca:SalvadorOrdem:484Processo:8000323-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:TED LOUREIRO GUIMARAES DOS SANTOS           EDY PELUSO LOUREIROAdvogado(s):LAUAN FRANCISCO REIS PASSOS (BA 49234) MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA (BA 50291) Comarca:SalvadorOrdem:485Processo:8000008-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:LOURIVAL BERTOSO DA SILVA           CELSO ROBERTO ALENCAR DOS SANTOSAdvogado(s):FRANCISCO BARRETO FILHO (BA 62476) JOSENALDO SANTOS DE SOUZA (BA 49658) Comarca:SalvadorOrdem:486Processo:8000879-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA           CICERO MENDES DE SOUZAAdvogado(s):BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS (MG 10979) LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS (BA 51336) PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA (BA 61931) Comarca:SalvadorOrdem:487Processo:8056093-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:VALMIRA DAS NEVES COSTA           BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.Advogado(s):ALEXANDRE DALLA VECCHIA SPESSATTO (SC 24193) FABIO JOEL COVOLAN DAUM (SC 34979) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (PE 28490) ALEXANDRE DALLA VECCHIA SPESSATTO (SC 24193) FABIO JOEL COVOLAN DAUM (SC 34979) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (PE 28490) Comarca:SalvadorOrdem:488Processo:8000008-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:WILSON NEVES DOS SANTOS           ROBSON DE SOUZA NUNESAdvogado(s):MARIANA CARDOSO NEVES (BA 32922) PEDRO NOVAIS RIBEIRO (BA 38646) ALESSANDRO CONSOLINE RUFFOLO (SP 28551) CAMILA KALAJIAN ZERONIAN (SP 50050) CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA (SP 13230) DAYVISON REGIO DANTAS SILVA (SP 49159) FABIO RIVELLI (BA 34908) GIOVANNA PEREIRA BORGES (SP 52941) JOAO GABRIEL DUARTE NUNES DA SILVA (MG 12222) JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR (SP 23467) Comarca:SalvadorOrdem:489Processo:8000992-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO BMG SA           GENIVALDO FERREIRA BRAGAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) JOHNNY PROSPERO DA SILVA (BA 53945) PEDRO HENRIQUE SILVA ALMEIDA (AL 16035) Comarca:SalvadorOrdem:490Processo:8011112-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO BMG SA           MAURA SANTANA ALMEIDAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) JULIANE DA SILVA CARNEIRO MENEZES (BA 67624) SANDY FERNANDES MENEZES (BA 72408) VITOR ALEXANDRE FERNANDES MENEZES (BA 53857) Comarca:SalvadorOrdem:491Processo:0503709-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA           JOSIMEIRE REIS DE OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:492Processo:8011450-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:COOPERATIVA MISTA AGROPECUARIA CONQUISTENSE LIMITADA           ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADAdvogado(s):GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS (BA 25373) MIRIAM MARIA BENZANO COSTA (BA 29784) WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR (BA 19650) GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS (BA 25373) MIRIAM MARIA BENZANO COSTA (BA 29784) WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR (BA 19650) Comarca:SalvadorOrdem:493Processo:8001199-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA           LOURIVAL FERREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):JORGE AMANCIO CASTRO PIMENTEL (BA 60996) Comarca:SalvadorOrdem:494Processo:8003043-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA           AULOS JORDAN BISPO CARNEIROAdvogado(s):ANDRE LUIZ SILVA DE ALMEIDA (BA 54751) Comarca:SalvadorOrdem:495Processo:0519275-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:GUILHERME RODRIGUES DOS SANTOS           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):EDVALDO BRITO FILHO (BA 8726) GUILHERME RODRIGUES DOS SANTOS (BA 34718) REGINALDA PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO (BA 12306) Comarca:SalvadorOrdem:496Processo:8000294-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JOSE NEILSON SOUSA DA SILVA           INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):LILIAN KELLY DOMINGOS DOS SANTOS (BA 64782) NILBERTO MONTINO PIMENTEL (BA 48161) RAQUEL MARTINS MACEDO (BA 59745) Comarca:SalvadorOrdem:497Processo:8019066-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE           GUILHERMINA MARIA BASTOS MENDES DE CARVALHOAdvogado(s):LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO (PE 32786) GEORGE WALLACE PEREIRA CEDRAZ LOPES (BA 33557) GUILHERMINA MARIA BASTOS MENDES DE CARVALHO (BA 9982) MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA (BA 28553) TACIO CHEAB RIBEIRO (BA 25235) Comarca:SalvadorOrdem:498Processo:8004921-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:VILMAR LUIZ GIEHL           FABIO VIEIRA DE SANTANAAdvogado(s):YURI ELIAS ALBERTINO (RJ 26254) Comarca:SalvadorOrdem:499Processo:8135755-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CRISTIANE SANTOS DE ASSIS           BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):ALESSANDRO VIEIRA SANTOS (BA 55111) GLAUCO GOMES MADUREIRA (SP 18848) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) Comarca:SalvadorOrdem:500Processo:8001492-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ASPECIR PREVIDENCIA           JOSEFA XAVIER DE ANDRADEAdvogado(s):JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA (RJ 17418) MARCELO NORONHA PEIXOTO (RS 95975) CHIARA SANTANA FERREIRA DE OLIVEIRA (BA 30784) Comarca:SalvadorOrdem:501Processo:8001378-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ANTONIO CARLOS ANDRADE DA SILVA           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ALLYSSON JOSE CUNHA SOUSA (PI 23970) YAGO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUSA PAZ (PI 24006) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:502Processo:8001379-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ANTONIO CARLOS ANDRADE DA SILVA           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ALLYSSON JOSE CUNHA SOUSA (PI 23970) YAGO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUSA PAZ (PI 24006) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:503Processo:8069064-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO VOLKSWAGEN S.A.           MARIO HENRIQUE KERCKHOF LTDAAdvogado(s):RAFAEL BARROSO FONTELLES (RJ 11991) FERNANDO DE CASSIA MEIRA OLIVEIRA (BA 29816) Comarca:SalvadorOrdem:504Processo:8011857-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:           Advogado(s):MONIQUE CAROLINE SILVA RODRIGUES (BA 38627) KEILA EVELIN SANTOS DE LIMA (BA 85081) YASMIN GORDIANO LIMA OLIVEIRA (BA 82612) Comarca:SalvadorOrdem:505Processo:8031029-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MANOEL ALVES DE JESUS           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LEONARDO FREITAS DA CRUZ (BA 23166) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:506Processo:8002206-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:UNIMED EXTREMO SUL COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO           RAIANA SANTOS DA SILVAAdvogado(s):ALI ABUTRABE NETO (BA 8594) JOAO MARCOS DE JESUS SOARES (BA 89438) MARIA APARECIDA RODRIGUES MORAIS (BA 8663) THAIS GARCIA VIEIRA DAMASO (MG 14670) Comarca:SalvadorOrdem:507Processo:8149305-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.           ANTONIO SILVA SOUZAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) FELIPE SILVA ABREU FERREIRA DE SOUZA (BA 51936) FERNANDA CARVALHO BONIFACIO (BA 50177) Comarca:SalvadorOrdem:508Processo:8051306-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL           JOSE ANTUNES MOREIRA FILHOAdvogado(s):RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) ADRIANA ROBERTA SANTA BARBARA VIANA (BA 19675) FELIPE MATOS MOREIRA (BA 34202) Comarca:SalvadorOrdem:509Processo:0385628-**.2013.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:WERNER ANDRADE SOUZA           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):RAFAEL ANDRADE SOUZA (BA 44525) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:510Processo:8021068-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO VOTORANTIM S.A.           MATEUS PINTO DOS SANTOSAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) LEON SOUZA VENAS (BA 26715) Comarca:SalvadorOrdem:511Processo:0318032-**.2013.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:NANI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA           OSVALDO DA SILVA CORTES NETOAdvogado(s):GUILHERME OLIVEIRA GOMES DOS SANTOS (BA 17863) MARCIO KOCH GOMES DOS SANTOS (BA 3188) ROBERT PEREIRA JESUS DOS SANTOS (BA 67732) RODRIGO SANTOS LIMA (BA 53210) TIAGO BRITO DE QUEIROZ (BA 54585) Comarca:SalvadorOrdem:512Processo:8018103-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO BMG SA           YARA MARIA SOUZA DA SILVAAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) KEILA SUELLEN SOARES SILVA (BA 56980) TERCIO DE SANTANA (BA 51627) Comarca:SalvadorOrdem:513Processo:0301068-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA           JAMIRO SOARES DOS SANTOSAdvogado(s):DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS (BA 11983) ANDRE MARCIO GALVAO BRAGA (BA 14324) Comarca:SalvadorOrdem:514Processo:0000316-**.2003.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JILSON AMARO DE OLIVEIRA SOUZA           MARIA DE LOURDES SILVAAdvogado(s):JEANE QUEIROZ BARRETO (BA 43538) NAIARA SILVA DE OLIVEIRA (BA 25836) VALTER LUIZ SANTANA (BA 8666) VANDILSON ROSA MATOS (DF 33653) RAUL ESTRELA MACHADO (BA 37174) Comarca:SalvadorOrdem:515Processo:8007328-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.           CLEUMA FRANCISCA DE JESUSAdvogado(s):PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ 87929) LUANA FIRMINO DE ALMEIDA (SP 50354) PABLO MATHEUS SILVA BASTOS PEREIRA (SP 52078) Comarca:SalvadorOrdem:516Processo:8077697-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ISABELLA THATHELLIN OLIVEIRA SANTOS STAUDT DELFINO           BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):DEBORA ALMEIDA MUHANA MOREIRA (BA 57261) ROBERT DE OLIVEIRA RODRIGUES (BA 49816) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:517Processo:8009769-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.           ALDO MOURA DA CRUZAdvogado(s):OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (DF 15553) CARLOS KLEBER FREITAS DE OLIVEIRA (BA 37225) GABRIEL BARRETO GABRIEL (BA 37341) Comarca:SalvadorOrdem:518Processo:8154323-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.           TAINA BISPO DE JESUSAdvogado(s):L****** G****** P******* (SP 16788) TAMIRES GONCALVES BORGES DE SOUZA (DF 71725) Comarca:SalvadorOrdem:519Processo:8038550-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.           JOSE NILTON COELHO MENDESAdvogado(s):ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (BA 48727) LUANA FIRMINO DE ALMEIDA (SP 50354) MARYKELLER DE MELLO (SP 33667) Comarca:SalvadorOrdem:520Processo:8085399-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:NANCY DE JESUS RAMOS           COMPANHIA ULTRAGAZ S AAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:521Processo:8104564-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA           MAGNA PEREIRA MATOSAdvogado(s):ADRIANO ZAITTER (PR 47325) SANDRA REGINA SBORZ FELIX (BA 29311) Comarca:SalvadorOrdem:522Processo:8131738-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS           LORENA KEYLA FERREIRA SANTOSAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) TIAGO JOSE CALDEIRA MARTINS (BA 46808) Comarca:SalvadorOrdem:523Processo:8022045-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:V & N ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA           CONDOMINIO CONSTRUTOR EDF RESIDENCIAL LEONARDO DA VINCIAdvogado(s):JOAO GABRIEL CRUZ PINTO RODRIGUES DA COSTA (BA 12526) RAFAEL HENRIQUE MAIA DA SILVA (BA 36607) DANILO GONCALVES NOVAES (BA 32910) OSVALDO CAMARGO JUNIOR (BA 11472) FERNANDO ANTONIO REALE BARRETO (BA 23905) FRANCINE REALE BARRETO SOEIRO (BA 27677) Comarca:SalvadorOrdem:524Processo:0000005-**.1995.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ADILSON JOSE SANTOS RIBEIRO           MUNICIPIO DE MARCIONILIO SOUZAAdvogado(s):ADILSON JOSE SANTOS RIBEIRO (BA 9933) VITOR RIBEIRO DE ALMEIDA (BA 67847) JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO (BA 16651) Comarca:SalvadorOrdem:525Processo:8002081-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:           Advogado(s):HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA (BA 50205) ANA RAQUEL TEIXEIRA CEDRAZ (BA 26978) MIQUEIAS DE OLIVEIRA MAIA (BA 84568) Comarca:SalvadorOrdem:526Processo:8007686-**.2026.8.05.**** HABEAS CORPUS CíVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:           Advogado(s):MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA GIFFONI (BA 50137) Comarca:SalvadorOrdem:527Processo:8000183-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:C. A. S. - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA           MANOEL ANTONIO DA SILVA SANTOSAdvogado(s):CARLOS HENRIQUE ROSA CARVALHO (BA 62482) MAGNO DA SILVA SANTOS (BA 39258) Comarca:SalvadorOrdem:528Processo:8004792-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JOSE ANTONIO SANTOS FONSECA           ERICKSON CHARLES DOS SANTOS LISBOAAdvogado(s):JULIERME ALVES DE SIQUEIRA (BA 69992) DIOGLEIRY CRISTIANE FARIAS GONZAGA (BA 64371) Comarca:SalvadorOrdem:529Processo:8006431-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MICAELA DOS ANJOS FRANCA           NC EMPREENDIMENTOS LTDAAdvogado(s):RENATO HEITOR SILVA VILAR (TO 8049) Comarca:SalvadorOrdem:530Processo:8067266-**.2024.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:EMPORIO QUINTA AVENIDA LTDA           ARTICO INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDAAdvogado(s):ERALDO MORAIS SACRAMENTO (BA 20532) LEILA PISKE FRANKE (SC 26628) Comarca:SalvadorOrdem:531Processo:8023056-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:VALNEI DOS SANTOS           TELEFONICA BRASIL S.A.Advogado(s):FILIPE ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA (MG 13597) HUGO GABRIEL DE CARVALHO ARAUJO (BA 68304) FERNANDA ORNELLAS DOURADO DE ABREU (BA 45520) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) Comarca:SalvadorOrdem:532Processo:8000873-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:           Advogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) KENIA DE OLIVEIRA FOGACA (GO 57412) Comarca:SalvadorOrdem:533Processo:8079020-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           MARICELIA OLIVEIRA CONCEICAOAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) LAIS DOS ANJOS CONCEICAO (BA 50134) LUIS ANSELMO SOUZA OLIVEIRA (BA 22671) Comarca:SalvadorOrdem:534Processo:8019144-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO C6 S.A.           IRACEMA TELES PONCHET BANDEIRA DE MELLOAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) JOSE BANDEIRA DE MELLO JUNIOR (BA 35272) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) JOSE BANDEIRA DE MELLO JUNIOR (BA 35272) Comarca:SalvadorOrdem:535Processo:8001324-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE           IVANA DE SOUZA PRAZERESAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) LUAN MAIA VIEIRA (BA 44599) LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA (BA 8115) Comarca:SalvadorOrdem:536Processo:0804873-**.2015.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           SAO ROCCO HOTEL LTDAComarca:SalvadorOrdem:537Processo:8069314-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA           NIVAN SANTOS ALMEIDAAdvogado(s):DANIEL FONSECA FONTES PASSOS (BA 46997) Comarca:SalvadorOrdem:538Processo:8001246-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           ANTONIO ERISVALDO DOS REISComarca:SalvadorOrdem:539Processo:8017711-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE URUCUCA           LILIAN HOHLENWERGER ARGOLOAdvogado(s):ALESANDRA ALVES NASCIMENTO (BA 40288) Comarca:SalvadorOrdem:540Processo:0524375-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS           IRACEMA SOUZA DE SANTANAAdvogado(s):MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) KARINE DE SIQUEIRA MELO (BA 74366) YURI PAIM DE FIGUEIREDO (BA 14881) Comarca:SalvadorOrdem:541Processo:8000560-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE MONTE SANTO           JOSE MARIO BARBOSA DA SILVAAdvogado(s):IGOR MALTA OLIVEIRA (BA 50042) THYARA BULHOES MENDES (BA 18768) Comarca:SalvadorOrdem:542Processo:8055467-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MICHELE SILVA DAS NEVES           MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):MARCELO DA SILVA CONCEICAO (BA 70447) DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA (SP 31524) VITORIA SANTOS SILVA (SP 49114) Comarca:SalvadorOrdem:543Processo:8000573-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.           MARCIA OLIVIA LOUREIRO GARCIA NEVESAdvogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) ADLA ALMEIDA SOBRAL (BA 24517) Comarca:SalvadorOrdem:544Processo:8003779-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:LARISSA SANTOS VIEIRA           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):LARISSA SANTOS VIEIRA (BA 45462) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:545Processo:8011545-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           MARILEIDE CARVALHO DOS SANTOS ALVESAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:546Processo:0509606-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           FERNANCLEY DE JESUS CARVALHOAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:547Processo:8052627-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MAGALY KRAYCHETE MUNIZ FERREIRA           CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):ADRIANA FACHINETTI BRANDAO (BA 36850) ANDRE BARBOSA SAMPAIO DE SOUZA (BA 14751) M**** E***** G******** D* R**** (PE 23748) TAYNA ALVES DE MOURA PINHO (BA 69298) ADRIANA FACHINETTI BRANDAO (BA 36850) ANDRE BARBOSA SAMPAIO DE SOUZA (BA 14751) M**** E***** G******** D* R**** (PE 23748) TAYNA ALVES DE MOURA PINHO (BA 69298) Comarca:SalvadorOrdem:548Processo:8031643-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:DMCARD CARTOES DE CREDITO S.A.           MANOEL SILVA DOS SANTOS FILHOAdvogado(s):DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) RAFAEL MATOS GOBIRA (BA 68078) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) RAFAEL MATOS GOBIRA (BA 68078) Comarca:SalvadorOrdem:549Processo:8000346-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SOBRADINHO           ALEXANDRO NUNES LIMAAdvogado(s):LAILSON SANTOS MEDRADO DE ALMEIDA (BA 41327) Comarca:SalvadorOrdem:550Processo:8000297-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A           PARTE ADVERSA NAO IDENTIFICADAAdvogado(s):DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO (MG 71886) LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (MG 11120) LUDMILA KAREN DE MIRANDA (MG 14057) Comarca:SalvadorOrdem:551Processo:8069206-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:INPASUPRI COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA           BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):LUCAS GOMES LIMA CARDOSO (BA 45241) GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (BA 45901) Comarca:SalvadorOrdem:552Processo:8009070-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARIA JOSE NASCIMENTO DE SANTANA           BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):FABIO SILVA SANTANA SANTOS (BA 22074) MARILIA SOUZA DE OLIVEIRA GARCIA (BA 71238) POLIANA VIEIRA DE FARIAS NOVATO (BA 75020) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:553Processo:0091066-**.2006.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:PAULINA GONCALVES DE OLIVEIRA           COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERAdvogado(s):AMANDA SANTOS DE CERQUEIRA GOMES (BA 45801) DAISY KELLY DE SOUSA BORGES (BA 25264) Comarca:SalvadorOrdem:554Processo:0018599-**.2009.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO DO BRASIL SA           LUCINEIDE ROCHA DE SOUZAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (BA 47104) RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA (BA 25277) THIAGO DA FONSECA QUEIROZ (BA 26419) Comarca:SalvadorOrdem:555Processo:8102554-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MICHEL VICTOR SILVA NERI           ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSAdvogado(s):VICTOR MIGUEL CARVALHO SANCHES (BA 43668) MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (RN 5553) Comarca:SalvadorOrdem:556Processo:8029743-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.           GERSONITA DA SILVA SANTOSAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) GERSONITA DA SILVA SANTOS (BA 30163) LUIS MAURICIO DE ALCANTARA DOMINGOS (BA 13362) Comarca:SalvadorOrdem:557Processo:8021624-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:EDILENE DE SOUZA SALOMAO PINTO           CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):RAFAELA MACHADO BAZAN (BA 45466) BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI (MG 15524) Comarca:SalvadorOrdem:558Processo:8000006-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BENEDITA MARCOLINO DA SILVA           MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBEAdvogado(s):LUCIANO NERY COSTA (DF 57506) VANESSA DE JESUS QUEIROZ LIMA (BA 82233) WEBERSON FERNANDES DE OLIVEIRA (BA 60488) Comarca:SalvadorOrdem:559Processo:8000429-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ELISIO MEDRADO           MARIA ANA DIAS BRITOAdvogado(s):EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) Comarca:SalvadorOrdem:560Processo:0010866-**.2010.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA           IRANI VIEIRA CASTROAdvogado(s):GIANE MEIRA DO NASCIMENTO (BA 21775) JULIANA VAZ BARBOSA DE ARAUJO (BA 44343) Comarca:SalvadorOrdem:561Processo:8038164-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.           THAMIRES GONCALVES FERREIRAAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) JANA VALOIS ANTUNES VARELA (BA 55285) Comarca:SalvadorOrdem:562Processo:0005978-**.2008.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:GERUSA COPQUE PITA PASSOS           MUNICIPIO DE ALAGOINHASAdvogado(s):IGOR OLIVEIRA GOMES (BA 77879) Comarca:SalvadorOrdem:563Processo:8022505-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:           Advogado(s):HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR (BA 29375) LUCAS DA CUNHA CARVALHO (BA 39517) NATALIA FERRAZ PITHON BRITO (BA 54421) ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) Comarca:SalvadorOrdem:564Processo:8059026-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JOSE AUGUSTO SOUZA           ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICOAdvogado(s):NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (BA 19031) FELIPE SIMIM COLLARES (MG 11298) Comarca:SalvadorOrdem:565Processo:8027863-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS           MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CELSO VASQUES DOS REIS PORTELLA FILHO (BA 28877) Comarca:SalvadorOrdem:566Processo:8002691-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARLENE DE SOUZA SANTOS           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR (SP 23734) Comarca:SalvadorOrdem:567Processo:8026235-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.           ISABELLA MOTTA DA COSTA RODRIGUESAdvogado(s):ANGELA NASCIMENTO MEDEIROS (BA 35897) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) ANGELA NASCIMENTO MEDEIROS (BA 35897) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) Comarca:SalvadorOrdem:568Processo:8189917-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BRADESCO SAUDE S/A           MARIA MARGARETH VASCONCELOS DE JESUSAdvogado(s):GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (BA 45901) ADRIANO LINS PALMEIRA CARDOSO (BA 29412) Comarca:SalvadorOrdem:569Processo:8000286-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:KARINY DOS SANTOS           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LEANDRO DA SILVA CAVALCANTI (PE 38880) ANDRE NIETO MOYA (SP 23573) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:570Processo:8015238-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:           Advogado(s):BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA (BA 29833) VICTOR MACEDO DOS SANTOS (BA 35731) EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) GABRIELA FIALHO DUARTE (BA 23687) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) MARLUS MONT ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA (BA 18339) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (BA 43804) NATALIA SIMOES FERNANDEZ (BA 71539) PATRICIA CAROLINA DE OLIVEIRA KRUSCHEWSKY (BA 62337) Comarca:SalvadorOrdem:571Processo:8001409-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE IBICUI           WALDEIR DOS SANTOS VITAAdvogado(s):LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) Comarca:SalvadorOrdem:572Processo:0373661-**.2013.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MULTI IMAGEM LTDA.           UNIMED SALVADOR COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIALAdvogado(s):RAFAELA BARROS BARBOSA (BA 33838) SILVANA SAMPAIO GONCALVES (BA 34887) VIVIANE DE SENA CARVALHO (BA 35125) ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (BA 13325) Comarca:SalvadorOrdem:573Processo:8038024-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL           ANTONIO FERNANDO DE SOUZA LOPESAdvogado(s):BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) FERNANDA CAROLINA CERQUEIRA LOPES (BA 72137) Comarca:SalvadorOrdem:574Processo:8025248-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARIA CECILIA FARIAS DE SOUZA           BANCO INTERMEDIUM SAAdvogado(s):RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:575Processo:8038917-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA           JOAO BATISTA FERNANDES DE MACEDOAdvogado(s):RAFAEL FONTELES RITT (BA 30694) Comarca:SalvadorOrdem:576Processo:8001608-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA           JOEVERSON LELIS MOREIRAAdvogado(s):ANTONIO EDMUNDO SILVA MORAES JUNIOR (BA 42370) Comarca:SalvadorOrdem:577Processo:8004125-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO           LINA ESTER BARBOSA RIBEIROAdvogado(s):ALLAN OLIVEIRA LIMA (BA 30276) Comarca:SalvadorOrdem:578Processo:8026044-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA           FREDE BONFIM DE BRITTO PEDRAOAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) ANDRE LUIZ ANDRADE MENDES (PB 33450) Comarca:SalvadorOrdem:579Processo:0003446-**.1999.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BRADESCO SA           CONSTRUTORA AKYO LTDA - EPPAdvogado(s):EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (SP 11868) FERNANDO ANSELMO RODRIGUES (SP 13293) FRANCO BET DE MORAES SILVA (SP 29777) PAULA CRISTINA TRAVAIN (SP 16915) RICARDO RIBEIRO VIANA DE QUEIROZ (SP 28580) DANILO MUNIZ DIAS LIMA (BA 21554) Comarca:SalvadorOrdem:580Processo:0001430-**.2012.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:           Advogado(s):CARLOS ALBERTO MOREIRA AQUINO (BA 9283) ANTONIO CARLOS RANGEL DA SILVA FILHO (BA 22916) LUIZ ALFREDO CARDOSO DE OLIVEIRA (BA 35343) Comarca:SalvadorOrdem:581Processo:8001782-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           GILBERTO REIS DE JESUSComarca:SalvadorOrdem:582Processo:8031746-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO DO BRASIL S/A           FRANCISCA ALVES DOS SANTOS MONTEIROAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) LAYLA KISSA DE JESUS SANTOS (BA 70705) Comarca:SalvadorOrdem:583Processo:8028310-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:RICARDO NOBRE MACEDO           ELICAR PEREIRA PAULOAdvogado(s):HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) MORGANA COSTA COTIAS (BA 39992) Comarca:SalvadorOrdem:584Processo:8008023-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SS EMPREENDIMENTOS SERVICOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA           MUNICIPIO DE ANAGEAdvogado(s):FRANCIELE ROCHA SANTOS FERREIRA (BA 61890) Comarca:SalvadorOrdem:585Processo:8003429-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JAIANA BISPO DE ALENCAR           ELENICE SILVA DOS SANTOSAdvogado(s):JAIANA BISPO DE ALENCAR (BA 52582) ALEXANDRE BRAS TOSTA VIEIRA (BA 21035) Comarca:SalvadorOrdem:586Processo:8001150-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CICERA DOS SANTOS OLIVEIRA           SUDASEG SEGURADORA DE DANOS E PESSOAS S/AAdvogado(s):RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA (PE 34266) Comarca:SalvadorOrdem:587Processo:8026362-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO DO BRASIL S/A           DANIEL DE SOUZA ESTRELA MATOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) Comarca:SalvadorOrdem:588Processo:8024168-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:YGOR BATISTA DE OLIVEIRA PEREIRA           BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR (BA 20950) Comarca:SalvadorOrdem:589Processo:8030399-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO SAFRA S A           EDNA SAMPAIO VIDALAdvogado(s):ALEXANDRE FIDALGO (SP 17265) PAULO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA (GO 51578) RANDER RONI GUERRA DE SA (GO 73099) Comarca:SalvadorOrdem:590Processo:8024459-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BMG SA           BASILIO NEVES BARBOSAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) ADEILSON SOUSA PIMENTA (BA 18656) LETICIA COSTA PIMENTA SOUSA (BA 80922) Comarca:SalvadorOrdem:591Processo:8018440-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JEAN BASTOS LEMOS           AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) Comarca:SalvadorOrdem:592Processo:8027036-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BRADESCO SA           MARLENE PEREIRA DE JESUSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) LUCAS DE LIMA PARENTE (BA 20554) Comarca:SalvadorOrdem:593Processo:8028076-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BRADESCO SA           JOSE ALMEIDA DA CONCEICAOAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ADRIANA RIBEIRO FERREIRA COSTA LOPES (BA 81163) CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) Comarca:SalvadorOrdem:594Processo:8031599-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BRADESCO SA           CORINA DE OLIVEIRA ROCHAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) BRISA GOMES RIBEIRO (BA 43339) Comarca:SalvadorOrdem:595Processo:8026372-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.           SALVADOR LOCADORA DE VEICULOS LTDAAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (SP 10741) Comarca:SalvadorOrdem:596Processo:8071044-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE           GERNAIDE VANDERLEI CEZARAdvogado(s):EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (DF 24923) GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA (BA 64408) MARIANA MAIA TEIXEIRA NOU (BA 42130) ROBINSON LEITE DE AVILA (BA 46949) Comarca:SalvadorOrdem:597Processo:8014483-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA           LUIZ CARLOS DE AQUINOAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:598Processo:8002228-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:LARISSA RAMOS PASSOS           ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JESSICA RIBEIRO DE OLIVEIRA (BA 56988) LARISSA RAMOS PASSOS (BA 45692) LIZANA DA SILVA ORNELLAS (BA 48418) MARIANA DE OLIVEIRA (BA 28115) TEREZA CRISTINA GUERRA DORIA (BA 15959) Comarca:SalvadorOrdem:599Processo:8003153-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CATIA FIGUEIREDO BARRETO           HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDAAdvogado(s):IVAN BITENCOURT DE CERQUEIRA (BA 54637) JAMILLE DUARTE BITENCOURT (BA 85076) BRUNA RODRIGUES SANTOS COSTA (BA 35186) KALIANDRA ALVES FRANCHI (BA 14527) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) Comarca:SalvadorOrdem:600Processo:8000184-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:EVA MARIA MANGUEIRA           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES (PI 11570) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:601Processo:8001426-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:RENOVE - CLUBE DE BENEFICIOS AOS MOTORISTAS E MOTOCICLITAS DO NORDESTE           ANILSON JOSE DE MEDEIROSAdvogado(s):CELSO LUIZ PASQUALLI FILHO (BA 32685) AMARAY DA SILVA MOTA JUNIOR (BA 52902) Comarca:SalvadorOrdem:602Processo:8054462-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BMG SA           MARIA CIRLENE DOS SANTOS RIBEIROAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) DIEGO RAFAEL SILVA SOUZA (BA 43987) Comarca:SalvadorOrdem:603Processo:8018645-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ITAU UNIBANCO S.A.           ANTONIO BRITO TRABUCOAdvogado(s):CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (SP 91275) VALERIA MENEGHINI (RS 10496) Comarca:SalvadorOrdem:604Processo:8024970-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JURANICE MARIA DE ASSIS           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ERIKA ROCHA FARIAS DE OLIVEIRA (BA 51278) INGRID MACEDO DE OLIVEIRA (BA 51835) Comarca:SalvadorOrdem:605Processo:8029099-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CESAR MOREIRA SAMPAIO           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):FERNANDO JOSE MAXIMO MOREIRA (BA 11318) MARCIO SILVA DE JESUS (BA 61315) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:606Processo:8009635-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:AGATHA PIRES LEITAO FONSECA           ADSON LUIZ DOS SANTOS FONSECAAdvogado(s):EDUARDO GOMES CABRAL JUNIOR (BA 38955) LEANDRO BARBOSA DOS SANTOS (BA 30425) Comarca:SalvadorOrdem:607Processo:8028827-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ISABEL CRISTINA MOREIRA SANTOS           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CLARA PEREIRA COSTA (BA 85604) IVAN SOUZA SILVA JUNIOR (BA 57638) ALEXANDRE FIDALGO (SP 17265) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (RN 5553) RAFAEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA MARTINS (BA 46869) TAMARA CAROLINE SENTO SE LOBAO MENESES DE SOUSA (BA 57106) Comarca:SalvadorOrdem:608Processo:8047120-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO VOTORANTIM S.A.           JAYME DE BRITO FILHOAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) MARCO TULIO BITTENCOURT SCHNEIDER (SC 46920) Comarca:SalvadorOrdem:609Processo:0534465-**.2016.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CONJUNTO BLOCO            EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA (BA 33958) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) JAIRO BRAGA LIMA (BA 26169) MILA LEITE NASCIMENTO (BA 22204) Comarca:SalvadorOrdem:610Processo:8047123-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS           BANCO ORIGINAL S/AAdvogado(s):GABRIELA DUARTE DA SILVA (BA 59283) PAULO ROBERTO VIGNA (SP 17347) Comarca:SalvadorOrdem:611Processo:8002224-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BENEDITO DANTAS DOS SANTOS           INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):MARCIA LIMA SOUSA (BA 56042) Comarca:SalvadorOrdem:612Processo:8018908-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ANTONIO AMORIM LUSTOSA JUNIOR           CAIXA ECONOMICA FEDERALAdvogado(s):HENRIQUE DESSOTO GOMES (BA 82966) ADRIANO CAMPOS COSTA (CE 10284) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) FABRICIO DOS REIS BRANDAO (PA 11471) GILVAN MELO SOUSA (CE 16383) GLAUCO GOMES MADUREIRA (SP 18848) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) LUIS AUGUSTO MELLO LOBO (BA 19805) MARCO ANTONIO LEAL SILVA (BA 13337) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (SP 39077) RONALDO NOGUEIRA SIMOES (CE 17801) VIVIANE DOS REIS FERREIRA (SP 46476) Comarca:SalvadorOrdem:613Processo:8022618-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL           RERISON ISRAEL LIMA ARAUJOAdvogado(s):BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI (MG 15524) PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (MG 80788) ELUANA THAISA LIMA ARAUJO (SE 16766) Comarca:SalvadorOrdem:614Processo:8006146-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:LUCIANA LEITE D'ANGELO           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JOHNNY PROSPERO DA SILVA (BA 53945) PEDRO HENRIQUE SILVA ALMEIDA (AL 16035) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:615Processo:8000878-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:           Advogado(s):MARIA BERNADETH GONCALVES DA CUNHA CORDEIRO (BA 2441) DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA (BA 32811) LUCAS MARTORELLI DO PINHO (BA 32864) Comarca:SalvadorOrdem:616Processo:8040870-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:AGROPARANA LTDA.           ANTONIO TAVARES ROGERIOAdvogado(s):BEATRIZ ROCHA DA GRACA (PR 12621) GUILHERME REGIO PEGORARO (PR 34897) JOAO PAULO AKAISHI FILHO (PR 34857) ANTONIO TAVARES ROGERIO (BA 898) Comarca:SalvadorOrdem:617Processo:8227585-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:DIEGO MACHADO DOS SANTOS           BANCO ORIGINAL S/AAdvogado(s):EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO (BA 84472) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) Comarca:SalvadorOrdem:618Processo:8078836-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:RITA CRISTINA ARAUJO MARTINS           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ARIEL DENIZARD COUTO SILVA (BA 71639) IAN VITOR BRANDAO LAGO (BA 74270) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:619Processo:0510835-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CAROLINA DE LIMA FERRAZ           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CAROLINA DE LIMA FERRAZ (BA 37217) MAURICIO DANTAS GOES E GOES (BA 15684) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) CAROLINA DE LIMA FERRAZ (BA 37217) MAURICIO DANTAS GOES E GOES (BA 15684) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:620Processo:8034833-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:TANIA XAVIER MENEZES           ITAU CONSIGNADOAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (BA 44710) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (BA 44710) Comarca:SalvadorOrdem:621Processo:8051711-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ITAU SEGUROS S/A           GILDA DA SILVA SANTOSAdvogado(s):CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO (PE 33667) JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) SILVANO CRUZ DO NASCIMENTO FILHO (BA 38812) Comarca:SalvadorOrdem:622Processo:8073765-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BRADESCO SA           CELIVALDO VASCONCELOS LACERDAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) CINTIA BISPO COSTA (BA 75145) Comarca:SalvadorOrdem:623Processo:8140964-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARCOS VINICIUS JESUS SANTOS           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GABRIELA DUARTE DA SILVA (BA 59283) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:624Processo:8042499-**.2026.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JOICE DA SILVA           BANCO INTERMEDIUM SAAdvogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (MG 10133) Comarca:SalvadorOrdem:625Processo:0515652-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS           HELENA SANTOS SILVEIRAAdvogado(s):HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) ANA LENIERICA LOYOLA ALVES DOS SANTOS (SE 6656) Comarca:SalvadorOrdem:626Processo:8041137-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BRUNE VEICULOS LTDA - ME           ARATANY DE BRITO BARRETO DOS SANTOSAdvogado(s):MARCIO MEDEIROS BASTOS (BA 23675) CLAUDIONOR NONATO DE SANTANA NETO (BA 76047) Comarca:SalvadorOrdem:627Processo:8045757-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ITAU UNIBANCO S.A.           SIDNEI VASCONCELOS DOS SANTOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) CLARA NUNES BARRETO TEIXEIRA (BA 27595) Comarca:SalvadorOrdem:628Processo:8000113-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO           CRISTIANE BASTOS DE OLIVEIRAAdvogado(s):ITALO PASSOS DE ALMEIDA (BA 45437) TADEU MUNIZ NOGUEIRA (BA 18012) ANTENOR AMERICO DE OLIVEIRA FILHO (BA 31241) EDSON VIEIRA DE LIMA (BA 27544) JOSE UIRACU FERREIRA DA CRUZ FILHO (BA 28676) Comarca:SalvadorOrdem:629Processo:8050645-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JOSE TADEU OLIVEIRA MARINHO           BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):RAMON BATISTA NOGUEIRA (BA 10333) SERVIO TULIO DE BARCELOS (MG 44698) Comarca:SalvadorOrdem:630Processo:8044480-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:M&A COMERCIO DE VEICULOS LTDA           BANCO ITAUCARD S.A.Advogado(s):RAPHAEL LIMA MASCARENHAS (BA 54645) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:631Processo:0510434-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA           EDINALDO SANTANA LIMAComarca:SalvadorOrdem:632Processo:8076489-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BRADESCO SA           PRIME VEICULOS DE VITORIA DA CONQUISTA LTDAAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:633Processo:0580505-**.2015.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:B&C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA           SOST INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAAdvogado(s):PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO (BA 23985) FELIPE CANCIO SEIXAS (BA 77959) JESSICA SANT ANNA MARTINS MURICY (BA 48527) RUY JOSE DE ALMEIDA FILHO (BA 23996) Comarca:SalvadorOrdem:634Processo:8052770-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:LAURA ALMEIDA MILTON DA SILVEIRA MURTA           AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDAAdvogado(s):EDUARDO SILVA LEMOS (BA 24133) EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (MG 40399) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) Comarca:SalvadorOrdem:635Processo:0000676-**.2013.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS           TRANSPORTADORA W. F. LTDAAdvogado(s):PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO (SP 13156) ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA (BA 27879) LAUANA BARROS DE ALMEIDA (SP 23848) LUCAS RENAULT CUNHA (SP 13867) TAIRONE FERRAZ PORTO (BA 29161) Comarca:SalvadorOrdem:636Processo:8028202-**.2026.8.05.**** RECLAMAÇÃORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:RICARDO NOBRE MACEDO           1ª Vara cível de PORTO SEGUROAdvogado(s):HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) Comarca:SalvadorOrdem:637Processo:8022393-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:OAS SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.           LEYVI LEANDRO BOMFIM DE BRITOAdvogado(s):WAGNER BARBOSA DE SOUSA (SP 23700) ALEXANDRA DE JESUS BARBOZA (BA 44937) RENATA RAMALHO LINS (BA 40975) Comarca:SalvadorOrdem:638Processo:8027452-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CLEMENTE APARECIDO BATISTA DOS REIS           COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):CARLOS SOARES CARDOSO JUNIOR (BA 74374) LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA (BA 62124) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:639Processo:8014794-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MONICA MELO MAIA           BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):CIANNA CARNEIRO MORAIS PEREIRA (BA 19993) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:640Processo:8050460-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           S C C RIBAS MARTINSComarca:SalvadorOrdem:641Processo:8000835-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ESTADO DA BAHIA           MARGARAISA SILVA RIBEIROAdvogado(s):LETICIA ANDRADE CARDOSO (BA 36012) Comarca:SalvadorOrdem:642Processo:8000750-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:SEBASTIAO DE SOUSA SANTOS           MUNICIPIO DE MACAUBASAdvogado(s):RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO (BA 40575) JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO (BA 8135) Comarca:SalvadorOrdem:643Processo:8061902-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:JAIME DE ALMEIDA PENA JUNIOR           MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:644Processo:8004332-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MARCOS SOARES MIRANDA           BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):MIRELLY ALVES DO NASCIMENTO (CE 43688) Comarca:SalvadorOrdem:645Processo:0000242-**.2014.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE MONTE SANTO           MARIA CLEONICE SILVA CONCEICAOAdvogado(s):IGOR MALTA OLIVEIRA (BA 50042) THYARA BULHOES MENDES (BA 18768) Comarca:SalvadorOrdem:646Processo:0523245-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MARICAIA DIAS DE SOUZA           Estado da BahiaAdvogado(s):DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS (BA 20197) RODRIGO VIANA PANZERI (BA 32817) Comarca:SalvadorOrdem:647Processo:8182813-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BRUNO BRAGA DANTAS           COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):ANDRE LUIS SA BARRETO DE ALMEIDA (BA 57151) TIAGO GABRIEL WACULICZ ANDRADE (PR 11432) CARLA LINS MOUSINHO DE MEDEIROS (BA 41573) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:648Processo:0502741-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MARIA ITALA DA CRUZ DE LIMA           ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:649Processo:8037004-**.2022.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:KIA MOTORS DO BRASIL LTDA.           DISCULTURA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDAAdvogado(s):ALEX ALMEIDA MAIA (SP 22390) DANIELE DE JESUS SILVA BRANCO (SP 26889) JULLIANO PALAZZO (SP 25576) LUANA LABIUC VASCONCELOS ITAGYBA (SP 27214) RAFAEL QUEVEDO ROSAS DE AVILA (SP 24974) ARCHIMEDES SERRA PEDREIRA FRANCO (BA 25827) FERNANDA REIS MEIRELES DE FREITAS (BA 20916) TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO (BA 12216) FILIPPE MOURA COSTA OLIVEIRA (BA 35148) HUGO VALVERDE MELO (BA 22737) ILSON AZEVEDO OLIVEIRA (BA 12513) Comarca:SalvadorOrdem:650Processo:8003037-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:KELLY CRISTINA HERCULANO MORAES           Secretário de Educação de JuazeiroAdvogado(s):LEANDRO ELIAS BATISTA (PE 62685) Comarca:SalvadorOrdem:651Processo:8136376-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           ADM HALL LTDAAdvogado(s):LORENA CAMPOS DO AMARAL LIMA (BA 22740) Comarca:SalvadorOrdem:652Processo:0313278-**.2015.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ESTADO DA BAHIA           ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:653Processo:8010014-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:JOSE KLINGER DE OLIVEIRA CRUZ NETO           UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):DANIEL FERREIRA FREIRE (BA 50027) Comarca:SalvadorOrdem:654Processo:8003593-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:REGINA CELIA EVANGELISTA DE ARAUJO           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO (BA 70067) Comarca:SalvadorOrdem:655Processo:8074625-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:LISMAR PEQUENO DOS SANTOS           BANCO ITAU SAAdvogado(s):ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:656Processo:8089907-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:REINALDO VAGNER DA SILVA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):PRISCYLA MAYANA REIS SOUZA SILVA (BA 82565) SUELEN REIS SOUZA SILVA (BA 27737) Comarca:SalvadorOrdem:657Processo:8022967-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BANCO BRADESCO SA           EUCLIDES SANTOS DA SILVAAdvogado(s):ALBERTO CARVALHO SILVA (BA 20591) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) PEDRO FONTES MIRANDA (BA 52049) Comarca:SalvadorOrdem:658Processo:0000493-**.2013.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ANTONIO RODRIGO DOS SANTOS MATOS           IZADORA ALMEIDA PINTOAdvogado(s):ALEXANDRA GOMES DOS SANTOS MATOS (BA 68081) HELDER DA COSTA GALINDO (BA 34831) NELSON ARAGAO FILHO (BA 12509) Comarca:SalvadorOrdem:659Processo:8021978-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE MUCUGE           BAHIA HABITACIONAL IMOBILIARIA E SERVICOS LTDAAdvogado(s):DIEGO AMARAL DE MACEDO (BA 42638) Comarca:SalvadorOrdem:660Processo:8011776-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:WASHINGTON LUIS SANCHES DE JESUS           PLANTA-CONSTRUTORA LTDA - EPPAdvogado(s):CARLA BORGES DE ANDRADE (BA 20420) DALVIO JOSE DE ALMEIDA JORGE (BA 1676) JOSE CARLOS BANDEIRA DE MELO JORGE (BA 9321) ANA CRISTINA FORTUNA DOREA (BA 12151) LARA MONIQUE AZEVEDO SILVEIRA (BA 26017) TARCILA DE MELO FRANCO (BA 37924) Comarca:SalvadorOrdem:661Processo:8001429-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BANCO BRADESCO SA           MILITAO JOAQUIM PEREIRAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) WARLEY SANTOS GONCALVES (BA 74356) Comarca:SalvadorOrdem:662Processo:8047026-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:VP DA SILVA           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):FABIO PEREIRA DE SOUZA (BA 49492) IGOR AMADO VELOSO (BA 29272) Comarca:SalvadorOrdem:663Processo:0569167-**.2014.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ALDENITO EDUARDO DE OLIVEIRA SOUZA           METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SAAdvogado(s):ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA (BA 9332) FELIPE VIEIRA BATISTA (BA 33178) RENATO BASTOS BRITO (BA 19746) M**** E***** G******** D* R**** (PE 23748) PAULA HAECKEL TIMES DE CARVALHO ALMEIDA GOMES (PE 38343) Comarca:SalvadorOrdem:664Processo:8011330-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:PEROLA SILVA SANTOS           BANCO FICSA S/A.Advogado(s):LUCILADY SILVA FERREIRA (SP 45057) RICARDO DA COSTA (SP 42797) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:665Processo:8028292-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:           Advogado(s):DULCE BASTOS SALLES (BA 27253) NOELIA BRIGE ELLERY (BA 27151) ANGELO MARIO PALHARES ALVES (BA 49860) Comarca:SalvadorOrdem:666Processo:8055829-**.2024.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BANCO BRADESCO SA           WELTON ROCHA BAHIAAdvogado(s):CLAUDIA REGINA FIGUEIRA (SP 28649) CAMILA GOMES LADEIA (BA 15992) TAIS SOUZA DE CERQUEIRA (BA 20193) Comarca:SalvadorOrdem:667Processo:8000911-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:RENALDO ANTONIO DA SILVA           MUNICIPIO DE MACAUBASAdvogado(s):RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO (BA 40575) JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO (BA 8135) Comarca:SalvadorOrdem:668Processo:8021942-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.           FRANCISLENE JOAQUINA ARAGAOAdvogado(s):DAVID AZULAY (RJ 17663) THIAGO DEL SARTO AZEVEDO (BA 21158) Comarca:SalvadorOrdem:669Processo:8002490-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:FERNANDO MACHADO GODOI QUINTAO           UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZAdvogado(s):BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA (DF 56145) FRANCIELE RIBEIRO SILVA (DF 54950) Comarca:SalvadorOrdem:670Processo:8022737-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BRADESCO SAUDE S/A           ARIANA VALBERTA SANTOS DE JESUSAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) RAPHAELLA ARANTES ARIMURA (SP 36187) Comarca:SalvadorOrdem:671Processo:8002543-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA           JOEL DIONIZIO DA SILVAAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:672Processo:0315466-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BANCO BRADESCO SA           JOSE MARTINS DE SANTANAAdvogado(s):ELOI CONTINI (BA 51764) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) TADEU CERBARO (BA 52146) JOSE MARTINS DE SANTANA (BA 39500) WELLINGTON EVANGELISTA DE SANTANA (BA 32865) Comarca:SalvadorOrdem:673Processo:0502011-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           GLEICILEIDE MACHADO SANTOSAdvogado(s):ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) ALBERTO VAZ SANTOS (BA 6268) HELDER DE SOUZA MATOS (BA 37019) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) ALBERTO VAZ SANTOS (BA 6268) HELDER DE SOUZA MATOS (BA 37019) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) Comarca:SalvadorOrdem:674Processo:8000103-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO           ANA PAULA DE JESUSAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) JOAO LUIZ COPLE LOUREIRO (RJ 14703) LUCA PENTEADO RIBEIRO LIMA (RJ 25511) LUIS INACIO LUCENA ADAMS (DF 29512) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) JOAO LUIZ COPLE LOUREIRO (RJ 14703) LUCA PENTEADO RIBEIRO LIMA (RJ 25511) LUIS INACIO LUCENA ADAMS (DF 29512) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) Comarca:SalvadorOrdem:675Processo:8047085-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ARAKEN LOPES SAMPAIO FILHO           RAIMUNDO NEIVA RIBEIROAdvogado(s):JOSE CARLOS DE ARAUJO SANTOS (BA 76436) MATHEUS DE OLIVEIRA SAMPAIO (BA 76478) CARLA DE AZEVEDO SAMPAIO (BA 32259) Comarca:SalvadorOrdem:676Processo:8013423-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BANCO RCI BRASIL S.A           VIVIANE MARQUES BEZERRAAdvogado(s):FERNANDO ABAGGE BENGHI (BA 37476) DAIANE APARECIDA ALVES DOS SANTOS (BA 27865) Comarca:SalvadorOrdem:677Processo:8121243-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CLAUDIO FERREIRA REGO           BANCO CSF S/AAdvogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) NATHANAEL PEREIRA DOS SANTOS (GO 64499) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:678Processo:0528666-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:EMERSON BRITO SANT ANA ***.***.***-**           SANTANDER CORRETORA DE SEGUROS, INVESTIMENTOS E SERVICOS S.A.Advogado(s):FILIPE EDY SOUZA DE SA (BA 41667) JONAS BENICIO DE SOUZA NETTO (BA 25945) GLAUCO GOMES MADUREIRA (SP 18848) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) Comarca:SalvadorOrdem:679Processo:8000517-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:KARINA DOS SANTOS DE ALMEIDA           EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SAAdvogado(s):LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:680Processo:8083139-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:EVERALDO SANTIAGO SANTANA           MG FINANCEIRA LTDAAdvogado(s):ADEMIR DUARTE DE MOURA (BA 71094) FABIANO DOS ANJOS SOARES (BA 26706) PEDRO LEAL E ALMEIDA FILHO (BA 33824) Comarca:SalvadorOrdem:681Processo:0585960-**.2016.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD           FEIRA PLEXCINE LTDAAdvogado(s):GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS (BA 25373) DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO (BA 20116) TIAGO VILAN MONTEIRO (BA 28729) Comarca:SalvadorOrdem:682Processo:0501946-**.2015.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CARLOS ALBERTO ALVES COSTA           M SADOCCO VIDRACARIA LTDAAdvogado(s):IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) CLEBER NUNES ANDRADE (BA 944) LUIS CLAUDIO ELYOTE DOS SANTOS (BA 40364) Comarca:SalvadorOrdem:683Processo:0008581-**.2010.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ESTADO DA BAHIA           MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:684Processo:8000661-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE MONTE SANTO           FABIANO DE ALMEIDA SOUZAAdvogado(s):JOSE MILTON DE CARVALHO LOIOLA (BA 5759) Comarca:SalvadorOrdem:685Processo:8001201-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:COMERCIAL PENNA LTDA - ME           RAMIRO CAMPELO COMERCIO DE UTILIDADES LTDAAdvogado(s):CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) CARLA LISBOA QUEIROZ (BA 23145) CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (MG 63513) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (BA 42176) GRAZIELI SANTOS DE JESUS (BA 69201) SIRLENE SANTOS ALMEIDA (BA 46796) TAIANE SOUZA DURAES DOS SANTOS (BA 51357) TALLYNE LUZ MENEZES (BA 40462) Comarca:SalvadorOrdem:686Processo:8003190-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE           WELLESSON MENDES DOS SANTOSAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) MANOELA RIBEIRO ALMEIDA (BA 40505) Comarca:SalvadorOrdem:687Processo:8000998-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:GISELLE SOUZA SANTANA MELO           MUNICIPIO DE IBICARAIAdvogado(s):LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) KATHARYME MORAES DE ASSIS COSTA (BA 39811) KAYSE GABRIELLE DE FARIAS MATEUS (BA 32333) Comarca:SalvadorOrdem:688Processo:8018239-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:EWATCH LTDA           FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.Advogado(s):AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR (BA 18359) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) PATRICIA HELENA MARTA MARTINS (SP 16425) Comarca:SalvadorOrdem:689Processo:8002700-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ESTADO DA BAHIA           MINERAL MINERIOS DA BAHIA LTDAAdvogado(s):EDGAR SILVA NETO (BA 14538) Comarca:SalvadorOrdem:690Processo:0564808-**.2015.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:WALAS DOS SANTOS SOUZA           SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):JONATAS NEVES MARINHO DA COSTA (BA 25893) MARIA EUGENIA CHAVES WEST (BA 25946) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:691Processo:8005242-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:           Advogado(s):HIRAN LEAO DUARTE (BA 21152) Comarca:SalvadorOrdem:692Processo:8021873-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:LUAN VASCONCELOS GOES           BANCO ITAU SAAdvogado(s):PABLO FABIAN COELHO DA SILVA (BA 67531) Comarca:SalvadorOrdem:693Processo:8007041-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ELIEZIO LIMA VIANA           MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAAdvogado(s):LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM (MG 13340) Comarca:SalvadorOrdem:694Processo:0794451-**.2016.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:GILDAZIO SOUZA MARTINS           MUNICIPIO DE SALVADORComarca:SalvadorOrdem:695Processo:8000734-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ROBERT CARLOS ARAUJO DE OLIVEIRA           BANCO BRADESCARD S.A.Advogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:696Processo:8077669-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ESTADO DA BAHIA           YASMIN FERNANDES AGUIARComarca:SalvadorOrdem:697Processo:8010662-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:WENDERSON NASCIMENTO LIMA           INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):MARINA GABRIELLA DA SILVA TAVARES (MG 20776) PABLA TACIANA REIS FELIX ARAMUNI GONCALVES (BA 44322) Comarca:SalvadorOrdem:698Processo:8000394-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ANA KARLA RODRIGUES DE LIMA CERQUEIRA           MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDEAdvogado(s):LUCIANA DE BARROS BARRETO (BA 41749) Comarca:SalvadorOrdem:699Processo:8000076-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:RAIMUNDA SALES DE ALMEIDA           MUNICIPIO DE ITABUNAAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:700Processo:8002077-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:DEUZILENE FERREIRA NOGUEIRA           RBC COMERCIAL DE PRODUTOS PARA AGRICULTURA E CONSTRUCAO LTDAAdvogado(s):GILSON MOREIRA DA SILVA (BA 49338) MARINA CARDOSO DE LIRA SENA (BA 76458) ITALO BRITO MAGALHAES (BA 45494) Comarca:SalvadorOrdem:701Processo:8001112-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ARNALDO JOSE DA ROCHA           BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDAAdvogado(s):JOSE EDUARDO REGO DE SOUZA (BA 75561) THIAGO RODRIGUES BORGES (BA 40412) CINTIA ALMEIDA OLIVEIRA ROCHA (SP 49853) JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR (SP 23734) Comarca:SalvadorOrdem:702Processo:8000223-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS           MARCIENE LIMA PINHEIROAdvogado(s):ELOI CONTINI (BA 51764) JURACI RUFINO SANTOS (BA 46727) RAFAEL FURTADO AYRES (DF 17380) ELOI CONTINI (BA 51764) JURACI RUFINO SANTOS (BA 46727) RAFAEL FURTADO AYRES (DF 17380) Comarca:SalvadorOrdem:703Processo:8139802-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MARCIEL MESQUITA FERREIRA           BANCO PAN S.A.Advogado(s):BELANIZE NOVAES BORGES (BA 17009) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) Comarca:SalvadorOrdem:704Processo:8115947-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:           Comarca:SalvadorOrdem:705Processo:0509126-**.2017.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           MARIA DE LURDESAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:706Processo:8002055-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           IVANETE ROSA AMARAL SANTOSAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:707Processo:8001245-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS           ALBERTO CORREIA DE S.ETEREZIAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:708Processo:8001295-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ITAPETINGA           EDUARDO BRITO DA PAIXAOComarca:SalvadorOrdem:709Processo:8013481-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           HILDA MACHADO DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:710Processo:8019697-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           LUSIMAR DE OLIVEIRA NASCIMENTOAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:711Processo:8020048-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           GILBERTO LINS PEREIRAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:712Processo:8007567-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           ANTONIO RODRIGUES MIRANDAAdvogado(s):IVAN GUILHERME DA ROCHA JUNIOR (BA 21056) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:713Processo:8005589-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           JUAMY NATALIA BARBOSAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:714Processo:8029611-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:LENIZE CANDIDA FONTOURA D ANTONIO           SAMARA MARQUES DE CASTILHO FONTOURAAdvogado(s):ELIEL CERQUEIRA MARINS (BA 44683) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) SAMARA MARQUES DE CASTILHO FONTOURA (BA 46903) Comarca:SalvadorOrdem:715Processo:8144293-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ADELAIDE HENRIQUE CONCEICAO           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JOAQUIM VALTER SANTOS JUNIOR (BA 15309) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:716Processo:8002880-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MARIA ELENA PINTO DE SOUZA           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):MARIA DA CONCEICAO BARBOZA OLIVEIRA (BA 52169) NATHALIA ALMEIDA AGUIAR (BA 59322) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:717Processo:8001252-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes: BANCO DO BRASIL S.A           LINALDO FREITAS FERREIRAAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) MARLEN KELL CUNHA DO ROSARIO (BA 34237) Comarca:SalvadorOrdem:718Processo:8155607-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:JAILTON ALVES BARRETO           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):MARCOS DE CARVALHO MACIEL (BA 64424) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:719Processo:8031690-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:CLARO S.A.           MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):RICARDO JORGE VELLOSO (SP 16347) THAIS NAOMI BRESSANIN (SP 49842) Comarca:SalvadorOrdem:720Processo:8021938-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/AAdvogado(s):VIRGINIA COTRIM NERY LERNER (BA 22275) Comarca:SalvadorOrdem:721Processo:8026581-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MARCOS MING BURANELLI           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CAMILA GOMES LADEIA (BA 15992) TAIS SOUZA DE CERQUEIRA (BA 20193) Comarca:SalvadorOrdem:722Processo:0531626-**.2016.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA           TWB BAHIA S/A - TRANSPORTES MARITIMOSComarca:SalvadorOrdem:723Processo:8047777-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:CARLOS ULISSES VALVERDE DOREA           MANOEL RIBEIRO NUNESAdvogado(s):WILLIAM NERES DE MOURA (DF 63490) LUCIANO MONTARGIL ROCHA (BA 64269) Comarca:SalvadorOrdem:724Processo:8005695-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA           GRASIELLY PITON GALINDO RAMOSAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) PALOMA LEITE PITON (BA 57672) SARA CARVALHO GOMES (BA 71604) Comarca:SalvadorOrdem:725Processo:8000674-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:           Advogado(s):FELIPE GOES BARRETO (BA 71401) JOICYARA DOS SANTOS FERREIRA (BA 59548) RENATA DIAS VILELA VELOSO (BA 48091) Comarca:SalvadorOrdem:726Processo:8013367-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:           Advogado(s):DIEGO SANTANA DE OLIVEIRA (BA 49230) HUGO ALMEIDA PIRES OLIVEIRA (BA 68288) Comarca:SalvadorOrdem:727Processo:8014485-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:           Advogado(s):JESSICA NOVAES FONSECA (BA 75166) ADRIANA RIBEIRO FREITAS ALMEIDA (BA 44039) AMANDA DOURADO QUEIROZ DE ASSUNCAO (BA 45232) Comarca:SalvadorOrdem:728Processo:8195321-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:TELEFONICA BRASIL S.A.           CONDOMINIO DIAMONDAdvogado(s):FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (RS 80851) DANILO VALOIS VILASBOAS (BA 26639) LARA SIMOES ALVES (BA 23197) Comarca:SalvadorOrdem:729Processo:8072333-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:REGINA DE JESUS SILVA           WELLINGTON BARROS BONFIMAdvogado(s):ELISANGELA BARBOSA CUNHA RODRIGUES (BA 68313) WASHINGTON LUIZ SOUZA SILVA BARBOSA (BA 71899) Comarca:SalvadorOrdem:730Processo:8008054-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:GESG EMPREENDIMENTOS ITABUNA SPE LTDA           SERGIO RICARDO DA SILVA COSTAAdvogado(s):ROSANA CASAS FERNANDES (BA 40918) GILMAR BISPO DA SILVA JUNIOR (BA 42734) Comarca:SalvadorOrdem:731Processo:8195660-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:SARA ROSANA CORREA DA SILVA SANTANA           DOTCOM GROUP COMERCIO DE PRESENTES S.A.Advogado(s):IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) SARA ROSANA CORREA DA SILVA SANTANA (BA 85579) RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (SP 26725) Comarca:SalvadorOrdem:732Processo:8011099-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:DEBORA ZENAIDE PINHEIRO DOS SANTOS           MUNICIPIO DE CAMACARIAdvogado(s):FABIO DE SOUZA DA SILVA (BA 56891) Comarca:SalvadorOrdem:733Processo:8027609-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:CREMILDA OLIVEIRA SANTOS BULHOSA           INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):NATHALIA JAMILLE DA SILVA PINHEIRO (BA 54096) Comarca:SalvadorOrdem:734Processo:8032134-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:RAQUEL CRISTINA INFORCATTI           LUIZ ANTONIO SILVA GOESAdvogado(s):VITORIA DOURADO ARROYO GAMA (BA 78540) ANNA CLAUDIA RAMOS HENRIQUES (BA 32852) SOLANGE MARIA RAMALHO FRANCO (BA 23936) WILLIAM ROBERT CONCEICAO SILVA (BA 80166) Comarca:SalvadorOrdem:735Processo:8007652-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.           ANA BEATRIZ FERNANDES DE OLIVEIRAAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) ANDERSON DO MONTE GURGEL (PE 33218) Comarca:SalvadorOrdem:736Processo:8050945-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:JOSE JORGE CONCEICAO DOS SANTOS           INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAdvogado(s):GISELLY MARTINELLI FREITAS (BA 40648) VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA (BA 24495) Comarca:SalvadorOrdem:737Processo:8073762-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:LAUDIANY NASCIMENTO DA SILVA           MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):GABRIEL SILVA ALMEIDA BARROS (BA 38969) LEANDRO MARQUES PIMENTA (BA 31905) MARCIO MEDEIROS BASTOS (BA 23675) Comarca:SalvadorOrdem:738Processo:8019028-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA           EDELZUITA DE SOUZA ARAUJOAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) LUIZ ANTONIO SOARES ROCHA JUNIOR (BA 64685) Comarca:SalvadorOrdem:739Processo:8027119-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA           LITZA MARIA COSTA CALDASAdvogado(s):GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) LUIS ROBERTO RIOS DA SILVA (DF 35583) MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO TAVARES (CE 26912) Comarca:SalvadorOrdem:740Processo:8025186-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL           FELIPE ALEIXO LOPESAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA (PE 56949) Comarca:SalvadorOrdem:741Processo:8015764-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ARISMAL ALENCAR DOS SANTOS           FABIANA ALENCAR CORREIAAdvogado(s):LEILA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA (BA 7076) HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) Comarca:SalvadorOrdem:742Processo:8005670-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:THIAGO FILIPE RODRIGUES DE ALMEIDA GAMA           ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:743Processo:8007600-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BRADESCO SAUDE S/A           MARIA VITORIA ARAUJO LEITEAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) ANDRE LUIZ VERAS COUTINHO DA SILVEIRA JUNIOR (BA 56328) PALUZI ARAUJO PARENTE LEITE (BA 24187) Comarca:SalvadorOrdem:744Processo:8030853-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MARIA NEUZA CAFEZEIRO DOS SANTOS           CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):ELIAS MORAES ROSAS (BA 75452) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) Comarca:SalvadorOrdem:745Processo:8001151-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:GENY KELLY RAMOS CARDOSO SILVA           UNIAO MEDICA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):HUGO DA CRUZ DOREA JUNIOR (BA 35787) LUCAS CERQUEIRA LEAL (BA 42038) RAIZA DE ARAUJO RAMOS (BA 48699) REBECA RIOS DE OLIVEIRA MASCARENHAS (BA 79522) Comarca:SalvadorOrdem:746Processo:0510292-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:Gilson Ramos dos Santos           Espolio Antonio Pena Representado por Maria do Resgate Pereira PenaAdvogado(s):MIGUEL GONCALVES DIAS (BA 9201) CARLOS LINS DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 41529) GABRIELA PENA DE FREITAS (BA 42068) GABRIELA PENA DE FREITAS (BA 42068) LEONARDO OLIVEIRA CERQUEIRA LIMA (BA 25097) ROBERT SANTOS GOMES (BA 52494) Comarca:SalvadorOrdem:747Processo:8015061-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE           ELETROLABMEDIC - COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E INFORMATICA EIRELIAdvogado(s):FLAVIA LARISSA CAVALCANTI DE OLIVEIRA CIRNE (BA 16794) Comarca:SalvadorOrdem:748Processo:8002546-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO FICSA S/A.           ADALIO PEREIRA MATOSAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) ERYCKSON GUTYERRE GOMES TRINDADE (BA 56117) Comarca:SalvadorOrdem:749Processo:8015921-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:JULIO CESAR ALMEIDA DE OLIVEIRA           MARIA HELENA DE ALMEIDA CERQUEIRAAdvogado(s):MILTON PEREIRA DE BRITTO (BA 6089) YOLANDA ARAUJO ALVES DE BRITTO (BA 43613) Comarca:SalvadorOrdem:750Processo:8001395-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MACARIO FERRAZ DA SILVA           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):PAULO JOSE QUEIROZ ALVES (BA 50196) RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA (BA 42412) CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (BA 8564) FABIO RIVELLI (BA 34908) Comarca:SalvadorOrdem:751Processo:8023519-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA           DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:752Processo:8029456-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA           MARLENE DA CONCEICAO COUTINHO DOS SANTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) JOAO BATISTA PEREIRA (BA 57789) VIVIANE DA SILVA SOUZA (BA 89202) Comarca:SalvadorOrdem:753Processo:8141519-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ELISIA ALVES DOS ANJOS           RKARAUJO COMERCIO E SERVICOS LTDAAdvogado(s):LUCAS BRITO CRUZ SANTANA (BA 78703) WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR (BA 32788) WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR (BA 32788) Comarca:SalvadorOrdem:754Processo:8023740-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA           CARLOS ALBERTO SANTOS DA SILVAAdvogado(s):CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) TAMARA CAROLINE SENTO SE LOBAO MENESES DE SOUSA (BA 57106) CONRADO LOPES DA SILVA (RS 53653) Comarca:SalvadorOrdem:755Processo:8029143-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MARIA HELENA SILVA           BANCO BMG SAComarca:SalvadorOrdem:756Processo:8029225-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO FICSA S/A.           MARLENE DA CONCEICAO COUTINHO DOS SANTOSAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) JOAO BATISTA PEREIRA (BA 57789) Comarca:SalvadorOrdem:757Processo:8001005-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADAdvogado(s):GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS (BA 25373) Comarca:SalvadorOrdem:758Processo:0529721-**.2016.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ELSON DA SILVA GOES           BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSAdvogado(s):JONATAS NEVES MARINHO DA COSTA (BA 25893) MARIA EUGENIA CHAVES WEST (BA 25946) PATRICIA PAULA SANTIAGO (MG 15541) Comarca:SalvadorOrdem:759Processo:8027228-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           ALEXANDRE RODRIGUES RAFAELAdvogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) SAMUEL SILVA DA FONSECA (BA 13784) Comarca:SalvadorOrdem:760Processo:8014916-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:PEDRO FERREIRA BATISTA           Superintendencia de Desportos do Estado da Bahia SudesbAdvogado(s):CARLOS HUMBERTO BATISTA DOS REIS JUNIOR (BA 86642) DIEGO CONCEICAO DA SILVA (BA 56974) ISABELE MONTEIRO SOUSA (BA 57392) Comarca:SalvadorOrdem:761Processo:0539147-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           GERSON SAMPAIOAdvogado(s):ELISANGELA CASTRO (BA 27973) JURANDY SOARES DE MORAES NETO (PE 27851) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) FERNANDO ANTONIO DE LIMA MENEZES (BA 23292) Comarca:SalvadorOrdem:762Processo:8062032-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MARIA INES SILVA VASCONCELOS           LUCIANE MOINHOS MIRANDA DE OLIVEIRAAdvogado(s):FRANKLIN MONTEIRO DE ALMEIDA LINS (BA 16408) EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) FLAVIO URSULINO DA CONCEICAO (BA 37288) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:763Processo:8153439-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           ISABEL CRISTINA DE SOUZA DAS NEVESAdvogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) CAROLINA MOREIRA SANTOS SILVA (BA 57922) GREICE DE SOUZA VALENCA SABACK (BA 73526) Comarca:SalvadorOrdem:764Processo:0009891-**.2014.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:PEDRO TEIXEIRA LIMA           COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):CELSO PEREIRA DE SOUZA (BA 320) ELISANGELA CASTRO (BA 27973) JORSULEIDE LIMA CAMPOS (BA 41541) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) CELSO PEREIRA DE SOUZA (BA 320) JORSULEIDE LIMA CAMPOS (BA 41541) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:765Processo:0000133-**.2010.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:GERSON GOMES DA SILVA           JAILSON ALVES FIGUEREDOAdvogado(s):JOSE LUIZ GUIMARAES ELPIDIO (BA 17589) MAXIMILIANO MIGUEL RIBEIRO GUIMARAES (BA 17600) PEDRO DE ARAUJO CORDEIRO FILHO (BA 14652) MARCIO NASCIMENTO CASTRO ALVES (BA 16992) Comarca:SalvadorOrdem:766Processo:8000310-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ZENILDE SOARES           RUBEM DAMACENA CRUZAdvogado(s):YASMIN DA SILVA PURIFICACAO (BA 50810) Comarca:SalvadorOrdem:767Processo:0521616-**.2013.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA           MARCELO RUBENS DIAS DE MOURAAdvogado(s):ISRAEL RODRIGUES DE MELO (BA 29164) JOSE LINO SILVA MAGALHAES (BA 30528) Comarca:SalvadorOrdem:768Processo:8027342-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ANDREIA LEAL DE CARVALHO           UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):MARINA DE URZEDA VIANA VIEIRA (GO 47635) Comarca:SalvadorOrdem:769Processo:8000810-**.2015.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:NEUSA OLIVEIRA ALVES DE SOUZA           MUNICIPIO DE MEDEIROS NETOAdvogado(s):NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (BA 35768) ROSA PERACY BORGES SALES VAZ COSTA (BA 24196) Comarca:SalvadorOrdem:770Processo:8033461-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BELINE JOSE SALLES RAMOS           JOSIEL DE AMORIM SOUSAAdvogado(s):BELINE JOSE SALLES RAMOS (ES 5520) CAROLINE MATIAS GABRIEL (ES 37351) LUDMILLA RAMOS PEDREIRA (ES 31774) JUSILEIA DOS PASSOS CASTRO (BA 53046) Comarca:SalvadorOrdem:771Processo:0003654-**.1997.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA           MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):JAIME GUIMARAES LOPES JUNIOR (BA 35934) JAIME GUIMARAES LOPES JUNIOR (BA 35934) Comarca:SalvadorOrdem:772Processo:8061537-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES           EDILEUZA GOMES DE SOUZAAdvogado(s):JOSE ALMEIDA DA MOTA FILHO (BA 49257) VERONICA COSTA DE MEIRA ALMEIDA (BA 34766) DOMINGOS CARLOS PINTO (BA 28427) Comarca:SalvadorOrdem:773Processo:8015776-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA           RANIERICA DOS SANTOS DE MACEDOAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ROGERIO TEOPILO DA CRUZ (MT 21521) Comarca:SalvadorOrdem:774Processo:8030055-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ELISANDRO RODRIGUES DO NASCIMENTO SANTOS           AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):LORENA DE SOUZA CARMO MATOS (BA 67698) RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (CE 23599) Comarca:SalvadorOrdem:775Processo:8009209-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.           EDILSON DE MACEDO ROCHAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) MARAISA ALVES DA CRUZ (PE 33227) TAMARA TALLITA CARVALHO MENDES (BA 76023) VALTERCIO MENDES DA SILVA (BA 44648) Comarca:SalvadorOrdem:776Processo:8006417-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO           PAULO SEZAR CERQUEIRA ESTRELAAdvogado(s):NAYANE DO NASCIMENTO PEREIRA (BA 41374) Comarca:SalvadorOrdem:777Processo:8000335-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:NATALINA MARIA DOS SANTOS SOUZA           BANCO BMG SAAdvogado(s):ELTON PEREIRA DA SILVA (BA 31677) HINGRITI CARDOSO DE LIMA BISPO (BA 48099) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) Comarca:SalvadorOrdem:778Processo:8021046-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:JOSE CARLOS FARIAS DO BOMFIM           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALEXSANDRO GONCALVES DE JESUS (BA 29002) Comarca:SalvadorOrdem:779Processo:8071718-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:KARINE DA SILVA SANTOS           MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANAComarca:SalvadorOrdem:780Processo:8090357-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ALCIDES FRANHANI JUNIOR           BANCO INTERMEDIUM SAAdvogado(s):DIEGO RODOLPHO DUARTE DOS SANTOS (SP 32332) HELION DOS SANTOS (SP 22308) SANDRA REGINA DUARTE DOS SANTOS (SP 68809) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (PE 28490) Comarca:SalvadorOrdem:781Processo:8012175-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BANCO BRADESCO SA           GIULIANO BRIOSCHI - MEAdvogado(s):IGOR AMADO VELOSO (BA 29272) Comarca:SalvadorOrdem:782Processo:8031609-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:JOSEFA REGIS RIOS           BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):RUDSON FILGUEIRAS BARBOSA (BA 34483) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (MG 91567) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) RAFAEL CININI DIAS COSTA (MG 15227) Comarca:SalvadorOrdem:783Processo:8018880-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ADRIANA DE OLIVEIRA MOTA SILVA           MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):DANIEL BASTOS MAGALHAES (BA 35675) Comarca:SalvadorOrdem:784Processo:8147113-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:LUCAS SANTOS DO ROSARIO SILVA           MJA COMUNICACAO LTDAAdvogado(s):HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (BA 40311) Comarca:SalvadorOrdem:785Processo:8054433-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:GILBERTO BERTOLINO CRUZ           JOAQUIM BERTOLINO DA CRUZAdvogado(s):MATHEUS FERNANDES COSTA (BA 59393) DEUSEMAR REIS SOUZA (BA 45269) Comarca:SalvadorOrdem:786Processo:8001537-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BANCO BRADESCO SA           IRACEMA DE MAGALHAES PEREIRAAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA (BA 50205) JOAO RICARDO BRASIL MATOS (BA 17506) VAGNER LUAN SANTOS GONCALVES (BA 40536) Comarca:SalvadorOrdem:787Processo:8000543-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE SAUDE           SOLANGE ALVES DA SILVAAdvogado(s):ANDRE REQUIAO MOURA (BA 24448) EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA (BA 27619) MARIA RACHEL OLIVEIRA DE MESQUITA (BA 30963) Comarca:SalvadorOrdem:788Processo:8000414-**.2015.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:LUIZ ANSELMO ALMEIDA SANTOS           SERASA S.A.Advogado(s):LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) DORIS DE SOUZA CASTELO BRANCO (PE 18686) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) JOAO ARMANDO COSTA MENEZES (PE 14729) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) Comarca:SalvadorOrdem:789Processo:8056405-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL           NATALIA SANTOS RODRIGUESAdvogado(s):IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (MG 69461) LAURO JOSE BRACARENSE FILHO (MG 69508) WALLACE BORGENS DE JESUS (BA 63812) Comarca:SalvadorOrdem:790Processo:8004341-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS           REINALDO JESUS DOS SANTOSAdvogado(s):JOILSON LEOPOLDINO VASCONCELOS JUNIOR (BA 36333) Comarca:SalvadorOrdem:791Processo:0000595-**.2009.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE           GERALDO CARNEIRO DE OLIVEIRA NETOAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) MARCELO SILVA GUIMARAES (BA 21034) Comarca:SalvadorOrdem:792Processo:8004514-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA           LUCIANA VIEIRA DE SOUSA STOFFELAdvogado(s):MURILO CESAR ALVES (SC 23034) Comarca:SalvadorOrdem:793Processo:8012796-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BOLIVAR FERREIRA COSTA           MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):BOLIVAR FERREIRA COSTA (BA 5082) Comarca:SalvadorOrdem:794Processo:8000613-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MARIA ISABEL BISPO DOS SANTOS MARQUES           MUNICIPIO DE CANAVIEIRASAdvogado(s):IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (BA 10889) MARIANA LOPES VILA FLOR (BA 43194) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:795Processo:8039288-**.2025.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MARIA DE LOURDES NUNES SILVA           MUNICIPIO DE ITOROROAdvogado(s):IRLA NUNES SILVA ELOY (BA 40304) ANA MARIA FERRAZ CARDOSO (BA 36443) Comarca:SalvadorOrdem:796Processo:0587029-**.2016.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS           JACOB LAUCKComarca:SalvadorOrdem:797Processo:8010825-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           JOSE VICENTEAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:798Processo:8008598-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           DURVALINA DE ALMEIDA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:799Processo:0500389-**.2018.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           IGREJA PENTECOSTAL DO EVANGELISMOComarca:SalvadorOrdem:800Processo:8005583-**.2020.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           PAULO CEZAR TELES MENEZESAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:801Processo:0000273-**.2013.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:JOSE ROBERTO PAIVA DOS SANTOS           MUNICIPIO DE AURELINO LEALAdvogado(s):IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (BA 10889) LUCILIA FARIA DE GOIS (BA 11494) IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (BA 10889) LUCILIA FARIA DE GOIS (BA 11494) Comarca:SalvadorOrdem:802Processo:8004302-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS           MARIVALDO ALVES DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:803Processo:0827469-**.2015.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           MONICA SILVA DOS ANJOSComarca:SalvadorOrdem:804Processo:8020204-**.2026.8.05.**** AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MARIA JOSE BORGES DE OLIVEIRA           FRANCISCA BERNARDA DA CONCEICAO SILVAAdvogado(s):MANOEL GOMES SILVA NETO (SP 26431) Comarca:SalvadorOrdem:805Processo:8040930-**.2019.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ADRIANA CRISTIAN MOTA VENAS LIMA           MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO (BA 49515) Comarca:SalvadorOrdem:806Processo:8005431-**.2022.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE CANDEIAS           ANAILDES DAS NEVES OLIVEIRA NUNESAdvogado(s):LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS (BA 12134) MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA (BA 64091) STENIO DA SILVA RIOS (BA 38883) Comarca:SalvadorOrdem:807Processo:8180460-**.2023.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:           Advogado(s):ROGERIO HORLLE (BA 74466) DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA (BA 23807) MAYRA ISIS DE SA TELLES MARTINEZ (BA 57324) Comarca:SalvadorOrdem:808Processo:0003153-**.1997.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIA           Laticinio Central LtdaComarca:SalvadorOrdem:809Processo:0001704-**.2011.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIA           DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EXTREMO SUL LTDAAdvogado(s):ODILAIR CARVALHO JUNIOR (BA 20006) Comarca:SalvadorOrdem:810Processo:8111366-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:LUIS FERNANDO GUERREIRO COSTA           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):HUMBERTO SILVA MAGALHAES JUNIOR (BA 69616) KARINE DA COSTA ROCHA BAPTISTA (BA 16580) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:811Processo:8000384-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ANA PAULA DA SILVA PEREIRA           MUNICIPIO DE SANTANOPOLISAdvogado(s):BRENDA OLIVEIRA DE SOUSA ALMEIDA (BA 52897) SIMONE ALVES CONCEICAO (BA 52889) JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO (BA 19716) LILIAN MARIA SANTIAGO REIS (BA 17117) Comarca:SalvadorOrdem:812Processo:8001162-**.2021.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE JAGUARARI           EVA SILVANA MALTA RIBEIROAdvogado(s):BRUNA LEITE DUARTE (BA 55758) ALINE CRISTIANE BORGES DE MENEZES (BA 31185) ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR (BA 25497) Comarca:SalvadorOrdem:813Processo:0561392-**.2014.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ZULEIDE PEREIRA DA SILVA           LUIS CLAUDIO DE JESUS SANTOSAdvogado(s):LUCAS KELSEN MACHADO CARVALHO (BA 48535) Comarca:SalvadorOrdem:814Processo:8001311-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ANA MARIA BARBOSA DOS SANTOS           BANCO INTERMEDIUM SAAdvogado(s):JULIANA MACEDO E SILVA (BA 34222) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (PE 28490) Comarca:SalvadorOrdem:815Processo:8010614-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:FLAVIANA DO CARMO SILVA           BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):MEIRY JOSEANNE DA SILVA REGO (BA 51272) WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO (BA 23041) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:816Processo:8125568-**.2024.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:CRISTIANE FERNANDES DOS SANTOS           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:817Processo:8003428-**.2025.8.05.**** APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ELIZABETH BURGOS LIMA           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):PAULO LACERDA RIBEIRO BRUSELL ROCHA (BA 42129) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE