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O órgão informado na fonte pública é 1ª Câmara Especializada Cível.

TJPI Edital 1ª Câmara Especializada Cível

Edital — 0807646-.2024.8.18.**

Publicado em 15/09/2026

Número do processo

0807646-**.2024.8.18.****

Partes

P - B**** B******* F************* S*.A* | A - M**** D* G***** S**** P******

Advogados

F******** F******* S***** P****** (15804/P*) |…

Texto da publicação

<div id="j_id1151:j_id1152:6:j_id1153" style="text-align: center;"> <div id="j_id1151:j_id1152:6:j_id1153" style="text-align: center;"> <div class="logo" style="text-align: center;"><img src="https://pje.tjpi.jus.br/1g/img/tj_brasao.gif" alt="" width="109" height="96" /></div> <div class="logo" style="text-align: center;">PODER JUDICIÁRIO </div> Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 1ª Câmara Especializada Cível </div> <hr /> <div style="text-align: center;">      ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO </div> <div style="text-align: center;">Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 04/09/2026 a 14/09/2026 - Relator: Des. Dioclécio Sousa</div> No dia 04/09/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). MARIO BASILIO DE MELO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, HILO DE ALMEIDA SOUSA. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, ROSANGELA DE FATIMA LOUREIRO MENDES, comigo, CYNTHIA HOLANDA DE ARAUJO SOARES, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. <div id="j_id1151:j_id1152:6:j_id1153" style="text-align: left;">JULGADOS: Ordem: 1 Processo nº 0800656-**.2025.8.18.**** Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: AURI BRAGA DE SOUSA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 2 Processo nº 0800486-**.2022.8.18.**** Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: DELCI PEREIRA DA SILVA (EMBARGADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 3 Processo nº 0807512-**.2025.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELANTE) Polo passivo: ALAIDE FERREIRA DE SOUSA (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do Relator: " CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL interposta por Banco Olé Bonsucesso Consignados S.A, por atender aos seus requisitos legais de admissibilidade, e ACOLHO a PRELIMINAR de CERCEAMENTO DE DEFESA suscitada, para ANULAR a SENTENÇA RECORRIDA, com o consequente retorno dos autos ao Juízo de origem, para que o Juiz a quo promova a expedição de ofício ao Banco do Brasil S.A, com os fins de confirmar o levantamento da ordem de pagamento expedida pelo Banco Olé Bonsucesso Consignados S.A e por conseguinte, comprovar a efetiva transferência dos valores pactuados para a conta da Apelada.". Ordem: 4 Processo nº 0803106-**.2021.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIA PEREIRA DA COSTA (APELANTE) e outros Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 5 Processo nº 0801037-**.2023.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANELISE MARIA MORAIS TORRES (APELANTE) Polo passivo: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 6 Processo nº 0800779-**.2022.8.18.**** Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: B**** B******* F************* S*.A* (EMBARGANTE) Polo passivo: NELSON RAMOS FERREIRA (EMBARGADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 7 Processo nº 0817648-**.2023.8.18.**** Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO BRADESCO SA (EMBARGANTE) Polo passivo: JOAO BATISTA FERREIRA (EMBARGADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 8 Processo nº 0830268-**.2023.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ILDA PEREIRA DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO SA (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 9 Processo nº 0005967-**.2002.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: SIGILOSO e outros Polo passivo: SIGILOSO e outros Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do Relator: " Ante o exposto, CONHEÇO das APELAÇÕES CÍVEIS, por atenderem aos requisitos legais de sua admissibilidade, mas NEGO-LHES PROVIMENTO, para manter a sentença recorrida, em todos os seus termos.". Ordem: 10 Processo nº 0802239-**.2024.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DO SOCORRO DA SILVA BARRETO (APELANTE) Polo passivo: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA (APELADO) e outros Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 11 Processo nº 0800634-**.2025.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BRUNA PEREIRA DIAS (APELANTE) Polo passivo: BANCO FICSA S/A. (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 12 Processo nº 0801661-**.2023.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DAS GRACAS COUTINHO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANRISUL S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 13 Processo nº 0800154-**.2024.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIANA NOGUEIRA DOS SANTOS SOUSA (APELANTE) Polo passivo: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer em parte o recurso, e, nesta parte, negar-lhe provimento, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 14 Processo nº 0857501-**.2024.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: B**** B******* F************* S*.A* (APELANTE) Polo passivo: MARIA FRANCISCA DE SOUSA PAZ (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 15 Processo nº 0801103-**.2024.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA ORLIMAR DE SOUSA GUIMARAES (APELANTE) Polo passivo: B**** B******* F************* S*.A* (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 16 Processo nº 0802825-**.2024.8.18.**** Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DAYCOVAL S/A (EMBARGANTE) Polo passivo: JOSE FILOMENO DE MACEDO (EMBARGADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 17 Processo nº 0822235-**.2020.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: SIGILOSO e outros Polo passivo: SIGILOSO e outros Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do Relator: " Ante o exposto, CONHEÇO INTEGRALMENTE da apelação interposta por FERNANDA ROSA DA SILVA e, no mérito, DOU-LHE PROVIMENTO, bem como CONHEÇO PARCIALMENTE da apelação interposta por RONALD DA SILVA MOURÃO e, na parte conhecida, DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para REFORMAR PARCIALMENTE a sentença, a fim de: a) determinar a partilha, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada ex-cônjuge, dos direitos de conteúdo econômico decorrentes do financiamento do imóvel situado na Quadra J, Casa 39, Residencial Esplanada, abrangendo o valor da entrada e as parcelas do financiamento efetivamente pagas durante a constância da sociedade conjugal até a separação de fato, ocorrida em junho de 2019;b) determinar que o quantum correspondente à meação de cada ex-cônjuge seja apurado em liquidação de sentença, mediante a identificação dos valores efetivamente pagos a título de entrada e das parcelas do financiamento até junho de 2019, observada a proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada parte.". Ordem: 18 Processo nº 0805735-**.2023.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA IRANEIDE MARQUES (APELANTE) Polo passivo: BANCO C6 S.A. (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 19 Processo nº 0000306-**.2016.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: TEREZA MARIA ALVES DA COSTA (APELANTE) e outros Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 20 Processo nº 0804369-**.2025.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (APELANTE) Polo passivo: ANTONIA DELFINO DOS SANTOS (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 21 Processo nº 0800860-**.2021.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCA DAS CHAGAS ROCHA BRINGEL (AGRAVANTE) Polo passivo: CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A (AGRAVADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do Relator: " Ante o exposto, voto no sentido de: a) NÃO CONHECER do Agravo Interno de Id nº 30741319, com fundamento no art. 1.001 do CPC; b) INDEFERIR o pedido de habilitação individual formulado por José Venâncio da Silva, mantendo-se a sucessão do polo ativo na figura do ESPÓLIO DE FRANCISCA DAS CHAGAS ROCHA BRINGEL; c) DECLARAR, DE OFÍCIO, A NULIDADE ABSOLUTA da segunda sentença proferida em 31 de julho de 2024 (id nº 19872194), julgando PREJUDICADA a segunda Apelação Cível (id nº 19872195);d) quanto à primeira Apelação Cível (id nº 19872161), embora regularmente interposta em vida por FRANCISCA DAS CHAGAS ROCHA BRINGEL, NÃO CONHEÇO DO RECURSO, diante da ausência superveniente de regular sucessão processual, uma vez que, após o falecimento da Apelante, não se aperfeiçoou a habilitação de seu espólio ou de sucessor legitimado, restando prejudicado o exame das questões de mérito nela suscitadas. Mantém-se, por conseguinte, hígida a primeira sentença de mérito proferida em 28/06/2022, ressalvadas as consequências processuais decorrentes do falecimento da parte e da ausência de sucessão regularmente constituída.". Ordem: 22 Processo nº 0802040-**.2025.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: PEDRO TAVARES LUDUVICO (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 23 Processo nº 0800659-**.2026.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIA PEREIRA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 24 Processo nº 0802030-**.2025.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DO ROSARIO DA SILVA CARDOSO (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 25 Processo nº 0800197-**.2024.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA NEUSA RIBEIRO DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 26 Processo nº 0833231-**.2023.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOSINA MARIA ALVES DA COSTA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO SA (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 27 Processo nº 0800506-**.2020.8.18.**** Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: MARIA DE SOUSA (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (EMBARGADO) e outros Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 28 Processo nº 0801383-**.2024.8.18.**** Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: ILDEBRANDO JOSE DA SILVA (EMBARGADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 29 Processo nº 0802670-**.2021.8.18.**** Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: FRANCINALDO GOMES DA SILVA (EMBARGADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 32 Processo nº 0801042-**.2023.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 33 Processo nº 0752949-**.2025.8.18.**** Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (EMBARGANTE) Polo passivo: JOAO GUILHERME OLIVEIRA PINHO (EMBARGADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 34 Processo nº 0800427-**.2025.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: CLAUDETE DA ROCHA MARTINS (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 35 Processo nº 0765970-**.2025.8.18.**** Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: CELION COSTA TORRES DO REGO (AGRAVADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 36 Processo nº 0841283-**.2022.8.18.**** Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: SIGILOSO Polo passivo: SIGILOSO e outros Terceiros: SIGILOSO Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 37 Processo nº 0756940-**.2026.8.18.**** Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: ALAN DE MIRANDA GUIMARAES (AGRAVANTE) Polo passivo: CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S. A. (AGRAVADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 38 Processo nº 0000072-**.2005.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (APELANTE) Polo passivo: FRANCISCO CELESTINO SOBRINHO (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 39 Processo nº 0817181-**.2023.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: SIGILOSO Polo passivo: SIGILOSO Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 40 Processo nº 0800619-**.2019.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JACOB FILHO ALVES DE SA (APELANTE) e outros Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do Relator: " Ante todo o exposto, CONHEÇO E DOU PROVIMENTO à 1ª Apelação Cível para reformar em parte a sentença vergastada e condenar os réus BANCO BRADESCO S.A. e COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL - PREVISUL, de forma solidária, à restituição em dobro dos valores indevidamente descontados da conta corrente do autor sob a rubrica "PAGTO COBRANCA PREVISUL", devendo incidir juros de mora e correção monetária a partir da data do efetivo prejuízo, nos termos das Súmulas 43 e 54 do STJ, observando a Taxa Selic, nos moldes do art. 406, §1º, do CC, bem como para condenar os réus, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), devendo incidir juros legais de que trata o art. 406, § 1º, do Código Civil, ou seja, a SELIC, deduzido o IPCA do período, a partir do primeiro desconto, na forma da Súmula 54 do STJ, calculado até a data do arbitramento da indenização, momento em que deverá incidir a apenas a Taxa Selic. Outrossim, CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO à 2ª Apelação Cível. Por fim, com fulcro no art. 85, §11, do CPC, bem como consoante o entendimento da Corte Superior (Tema 1.059), majoro os honorários sucumbenciais para 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, em favor do patrono do 2º Apelado. Custas de lei.". Ordem: 41 Processo nº 0000010-**.2008.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (APELANTE) Polo passivo: REGINALDO ALMEIDA DE ARAUJO (APELADO) e outros Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 42 Processo nº 0846417-**.2022.8.18.**** Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: ANTONIO CAMPELO DA SILVA (EMBARGADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 43 Processo nº 0800880-**.2026.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: QUITERIA DA SILVA FELIX (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 44 Processo nº 0000295-**.2002.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (APELANTE) Polo passivo: JOSE EDMILSON PEREIRA (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 45 Processo nº 0800724-**.2025.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELANTE) Polo passivo: IVAN DE JESUS ALVES (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 46 Processo nº 0804465-**.2023.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: GARDENIA LOPES BRAGA (APELANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 47 Processo nº 0800873-**.2018.8.18.**** Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: ANA PATRICIA MATOS DE MELO (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO ITAUCARD S.A. (AGRAVADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 48 Processo nº 0838134-**.2024.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCILUCIA SILVA DAMASCENO DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 49 Processo nº 0821537-**.2024.8.18.**** Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA (AGRAVANTE) Polo passivo: GIOVANNA LOPES DIAS MIRANDA (AGRAVADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, nos termos do Relator: " Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do agravo interno interposto no ID 31957839, ante a manifesta inadmissibilidade e prejudicialidade; e CONHEÇO do presente recurso de apelação cível para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo integralmente a respeitável sentença proferida pelo juízo de primeiro grau. Em observância ao disposto no artigo 85, § 11, do Código de Processo Civil, majoro os honorários advocatícios sucumbenciais devidos pela instituição apelante em favor do patrono da apelada de R$ 600,00 (seiscentos reais) para o montante de R$ 800,00 (oitocentos reais), considerando o trabalho adicional desenvolvido nesta instância recursal e os critérios estabelecidos nos parágrafos 2º e 8º do referido artigo.". Ordem: 50 Processo nº 0753675-**.2026.8.18.**** Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: SIGILOSO Polo passivo: SIGILOSO e outros Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do Relator: " Ante o exposto, não conheço do agravo interno, em virtude da prejudicialidade decorrente do julgamento conjunto do recurso principal, nos termos do art. 932, III, do CPC. Quanto ao agravo de instrumento, tenho por bem conhecê-lo para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo inalterada a decisão recorrida. ". Ordem: 51 Processo nº 0000080-**.2012.8.18.**** Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: EDIVALDO ANTONIO DA SILVA (EMBARGADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 52 Processo nº 0000002-**.2012.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (APELANTE) Polo passivo: JAMES RODRIGUES (APELADO) e outros Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 53 Processo nº 0800098-**.2019.8.18.**** Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA DAS DORES BORGES LUZ (EMBARGADO) e outros Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do Relator: " Ante o exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, com atribuição de efeitos infringentes, para sanar a omissão e contradição indicadas e modificar o acórdão embargado a fim de DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO CÍVEL interposta pela Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A.". Ordem: 54 Processo nº 0807239-**.2025.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCO JOSE MACHADO DE MORAIS (APELANTE) Polo passivo: BANCO FICSA S/A. (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 55 Processo nº 0800625-**.2026.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: GABRIEL BARBOSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 56 Processo nº 0802001-**.2025.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (APELANTE) Polo passivo: MARIA DE FATIMA DE BRITO (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 57 Processo nº 0837338-**.2021.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DAS GRACAS DA SILVA (APELANTE) e outros Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do Relator: " Diante do exposto, CONHEÇO da 2ª APELAÇÃO CÍVEL, pois preenchidos os requisitos legais de admissibilidade recursal, mas NEGO-LHE PROVIMENTO, e CONHEÇO da 1ª APELAÇÃO CÍVEL e DOU-LHE PROVIMENTO.". Ordem: 58 Processo nº 0801247-**.2022.8.18.**** Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: MARIA DO SOCORRO DA CRUZ PEREIRA (EMBARGADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 59 Processo nº 0800641-**.2026.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANA FERREIRA TAVARES (APELANTE) Polo passivo: BANCO FICSA S/A. (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 60 Processo nº 0800573-**.2026.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: LUZIMAR MOURA DE AMORIM (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 61 Processo nº 0800122-**.2021.8.18.**** Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: ANTONIO EVANGELISTA DE ALMADA (EMBARGADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 62 Processo nº 0800279-**.2020.8.18.**** Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS (AGRAVADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 63 Processo nº 0803091-**.2024.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (APELANTE) Polo passivo: MARIA DA SOLEDADE ALVES DA SILVA (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 64 Processo nº 0805446-**.2024.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: HORTENCIA MENDES DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 65 Processo nº 0801402-**.2021.8.18.**** Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA DE LOURDES SALES LIMA (EMBARGADO) e outros Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 66 Processo nº 0805611-**.2022.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: DOMINGOS CLEMENTE DA SILVA NETO (APELANTE) e outros Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do Relator: " Diante do exposto, CONHEÇO da 1ª APELAÇÃO CÍVEL e DOU-LHE PROVIMENTO, a fim de CONDENAR o Banco/1º Apelado ao pagamento de indenização a título de danos morais ao 1º Apelante no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Ademais, mantenho a restituição já determinada no Juízo de origem, incidindo, quanto à condenação da repetição do indébito, juros de mora e correção monetária a partir da data do efetivo prejuízo, nos termos das Súmulas 43 e 54 do STJ, observando a Taxa Selic, nos moldes do art. 406, §1º, do CC, e, quanto à condenação de danos morais, juros legais de que trata o art. 406, § 1º, do Código Civil, ou seja, a SELIC, deduzido o IPCA do período, a partir do primeiro desconto, na forma da Súmula 54 do STJ, calculado até a data do arbitramento da indenização, momento em que deverá incidir a apenas a Taxa Selic. Outrossim, CONHEÇO DA 2ª APELAÇÃO CÍVEL E NEGO-LHE PROVIMENTO.". Ordem: 67 Processo nº 0801070-**.2023.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: SEVERINO DE JESUS (APELANTE) Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 68 Processo nº 0808802-**.2024.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCA REGINA ALVES DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 69 Processo nº 0801980-**.2024.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RAIMUNDO AGOSTINHO DE SOUSA FILHO (APELANTE) e outros Polo passivo: BANCO AGIBANK S.A (APELADO) e outros Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do Relator: " Diante do exposto, CONHEÇO das APELAÇÕES CÍVEIS, por atenderem aos seus requisitos legais de admissibilidade, e NEGO PROVIMENTO à 1ª APELAÇÃO CÍVEL, mas DOU PROVIMENTO à 2ª APELAÇÃO CÍVEL para REFORMAR PARCIALMENTE a SENTENÇA RECORRIDA, nos seguintes itens: a) Para que a CONDENAÇÃO do 1º Apelante/2º Apelado, à repetição do indébito, seja feita de forma DOBRADA com relação a TODAS as parcelas não atingidas pela prescrição quinquenal, nos moldes do art. 42, parágrafo único, do CDC, sobre a qual deverá incidir juros de mora e correção monetária a partir da data do efetivo prejuízo, nos termos das Súmulas 43 e 54 do STJ, observando a Taxa Selic, nos moldes do art. 406, §1º, do CC, e b) Para CONDENAR o 1º Apelante/2º Apelado ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de compensação por danos morais à 2ª Apelante/1ª Apelada, acrescida dos juros legais de que trata o art. 406, § 1º, do Código Civil, ou seja, a SELIC, deduzido o IPCA do período, a partir do primeiro desconto, na forma da Súmula 54 do STJ, calculado até a data do arbitramento da indenização, momento em que deverá incidir a apenas a Taxa Selic; Tendo em vista o total desprovimento da Apelação Cível interposta pela parte sucumbente na origem, MAJORO os honorários sucumbenciais arbitrados para 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da condenação, nos moldes do art. 85, §11º, do CPC, em conformidade com o Tema Repetitivo 1.059 do STJ. Custas de lei.". Ordem: 70 Processo nº 0802168-**.2022.8.18.**** Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: PETRONILIO MENDES DA SILVA (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (EMBARGADO) e outros Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 71 Processo nº 0859834-**.2023.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA JOSE COSTA SOUSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO SA (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 72 Processo nº 0800746-**.2025.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EVA BATISTA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 73 Processo nº 0802815-**.2025.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONILSA PEREIRA DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO C6 S.A. (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 74 Processo nº 0802058-**.2025.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ISABEL CARDOSO DOS SANTOS CHAVES (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 75 Processo nº 0801013-**.2023.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: B**** B******* F************* S*.A* (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 76 Processo nº 0801115-**.2023.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO CUSTODIO (APELANTE) Polo passivo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO) e outros Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 77 Processo nº 0800443-**.2022.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCO RAIMUNDO DE MATOS (APELANTE) e outros Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 78 Processo nº 0800684-**.2026.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: IRACEMA VENANCIO PEREIRA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 79 Processo nº 0802911-**.2022.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA JOSE BORGES FIGUEIREDO (APELANTE) Polo passivo: B**** B******* F************* S*.A* (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 80 Processo nº 0828154-**.2025.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA MARLENE DA SILVA RIBEIRO (APELANTE) Polo passivo: NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 81 Processo nº 0000798-**.2015.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (APELANTE) e outros Polo passivo: ANTONIO FERREIRA VERAS (APELADO) e outros Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 82 Processo nº 0821134-**.2019.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: SIGILOSO Polo passivo: SIGILOSO Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 83 Processo nº 0806656-**.2025.8.18.**** Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA ZELIA HONORIO DA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO AGIBANK S.A (AGRAVADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 85 Processo nº 0801124-**.2023.8.18.**** Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: MARIA ALVES DOS SANTOS (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: B**** B******* F************* S*.A* (EMBARGADO) e outros Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do Relator: " Ante o exposto: a) CONHEÇO dos embargos de declaração interpostos por MARIA ALVES DOS SANTOS e, no mérito, DOU-LHES PROVIMENTO COM EFEITOS INFRINGENTES, sanando a contradição no dispositivo do acórdão de ID 33905073, para fixar os honorários advocatícios sucumbenciais devidos pelo réu no patamar de 17% (dezessete por cento) sobre o valor da condenação, já considerado o acréscimo referente à fase recursal (artigo 85, parágrafo 11, do Código de Processo Civil); b) CONHEÇO dos embargos de declaração opostos por B**** B******* F************* S*.A*. e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo inalterados os demais fundamentos e conclusões do acórdão embargado.". Ordem: 86 Processo nº 0802198-**.2021.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO ALVES DE SOUSA (APELANTE) e outros Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do Relator: " Diante do exposto, CONHEÇO das APELAÇÕES CÍVEIS, por atenderem aos seus requisitos legais de admissibilidade, e NEGO PROVIMENTO à 1ª APELAÇÃO CÍVEL, contudo, DOU PARCIAL PROVIMENTO à 2ª APELAÇÃO CÍVEL, interposta por ANTONIO ALVES DE SOUSA (2º Apelante/1º Apelado), para MAJORAR o quantum da indenização fixada a título de danos morais para o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com incidência de correção monetária pela taxa SELIC a partir deste arbitramento (Súmula nº 362 do STJ). Tendo em vista o total desprovimento da Apelação Cível interposta pela parte sucumbente na origem, MAJORO os honorários sucumbenciais arbitrados para 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da condenação, nos moldes do art. 85, §11º, do CPC, em conformidade com o Tema Repetitivo 1.059 do STJ. Custas de lei.". Ordem: 87 Processo nº 0800095-**.2024.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: HILARIO OLIVEIRA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 88 Processo nº 0800926-**.2024.8.18.**** Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: LOURIVALDO MACEDO DE SANTANA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (AGRAVADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 89 Processo nº 0802281-**.2025.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: DOMINGAS MARIA DA CRUZ (APELANTE) Polo passivo: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 90 Processo nº 0804040-**.2025.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 91 Processo nº 0830061-**.2024.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: SIGILOSO Polo passivo: SIGILOSO Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a), em consonância com o parecer do Ministério Público Superior.. Ordem: 92 Processo nº 0803215-**.2024.8.18.**** Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: FRANCISCA MENDES DA ROCHA BARBOSA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 93 Processo nº 0821638-**.2020.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ROSILENE MARIA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 94 Processo nº 0000520-**.2016.8.18.**** Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (EMBARGANTE) Polo passivo: RAIMUNDA RODRIGUES DA SILVA (EMBARGADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 95 Processo nº 0756078-**.2026.8.18.**** Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: ANTONIO JOSE DE SOUSA (AGRAVANTE) Polo passivo: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (AGRAVADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 96 Processo nº 0000442-**.2012.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO VOTORANTIM S.A. (APELANTE) Polo passivo: MARIA DE JESUS SALES SOUZA (APELADO) e outros Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 97 Processo nº 0800983-**.2022.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RAIMUNDO JOSE GOMES DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 98 Processo nº 0757723-**.2026.8.18.**** Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: RAIMUNDO MACHADO DE CASTRO (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO GMAC S.A. (AGRAVADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 99 Processo nº 0801651-**.2021.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: TERTULINA MARIA DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 100 Processo nº 0834812-**.2019.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANA REGIA NUNES DIAS E OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 101 Processo nº 0800627-**.2022.8.18.**** Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: TELECILIA LOPES NAPONUCENO (EMBARGADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 102 Processo nº 0801169-**.2025.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA RODRIGUES BARBOSA ROSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 103 Processo nº 0803750-**.2025.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: PEDRO MAXIMO CARDOSO (APELANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 104 Processo nº 0801666-**.2025.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EDEILZA ALVES DE ARAUJO (APELANTE) Polo passivo: BANCO CBSS S.A. (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 105 Processo nº 0800371-**.2025.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 106 Processo nº 0800951-**.2025.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JUELCI FRANCISCA MOREIRA (APELANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 107 Processo nº 0801424-**.2025.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: CLARICE BATISTA DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 108 Processo nº 0851491-**.2024.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCO DE ASSIS MACEDO (APELANTE) e outros Polo passivo: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (APELADO) e outros Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do Relator: " Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do recurso de apelação interposto pelo Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas (CEBAP), ante a decretação de sua deserção (art. 932, III, e art. 1.007, caput, do CPC), e CONHEÇO do recurso de apelação interposto por Francisco de Assis Macedo, e DOU-LHE PROVIMENTO, para reformar parcialmente a sentença, tão somente, para majorar a indenização por danos morais para o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Por fim, MAJORO os honorários advocatícios sucumbenciais devidos pela ré para 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da condenação, com base no art. 85, § 11, do CPC.". Ordem: 109 Processo nº 0815458-**.2020.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BENEDITO CARLOS DO NASCIMENTO (APELANTE) e outros Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 111 Processo nº 0805559-**.2025.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO ALVES DE FREITAS (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 112 Processo nº 0802384-**.2024.8.18.**** Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA DE SOUSA MELO (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 113 Processo nº 0841078-**.2023.8.18.**** Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (EMBARGADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 114 Processo nº 0800717-**.2022.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCA ISABEL MARIA DO NASCIMENTO (APELANTE) Polo passivo: BANCO AGIBANK S.A (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 115 Processo nº 0802333-**.2025.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCA DAS CHAGAS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 116 Processo nº 0800997-**.2024.8.18.**** Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MANOEL ALMEIDA NERES (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO DIGIO S.A. (AGRAVADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 117 Processo nº 0801805-**.2023.8.18.**** Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: ELDINE PEREIRA DA SILVA (EMBARGADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 118 Processo nº 0801475-**.2022.8.18.**** Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. (EMBARGANTE) Polo passivo: JOSE BATISTA PEREIRA FILHO (EMBARGADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 119 Processo nº 0800871-**.2025.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: LUIS GONZAGA DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 120 Processo nº 0861303-**.2023.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (APELANTE) Polo passivo: RAIMUNDO AMANCIO JUNIOR (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 121 Processo nº 0800907-**.2024.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DAS GRACAS MENDES ARAUJO (APELANTE) Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 123 Processo nº 0821641-**.2018.8.18.**** Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: TALITA BARRADAS WAQUIM (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: CONDOMINIO RIVERSIDE WALK SHOPPING (EMBARGADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 124 Processo nº 0802420-**.2024.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RITA MARIA DE OLIVEIRA (APELANTE) e outros Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do Relator: " Ante o exposto, superadas as preliminares, voto pela anulação da sentença, de ofício, por error in procedendo, determinando o retorno dos autos ao juízo de origem para a regular reabertura da fase probatória e realização de perícia grafotécnica sobre os documentos contratuais acostados ao processo, com o encargo probatório atribuído à instituição financeira, nos termos do Tema 1.061 do Superior Tribunal de Justiça. Em razão da desconstituição do provimento jurisdicional de primeiro grau, julgo prejudicados os recursos de apelação cível interpostos pelas partes.". Ordem: 125 Processo nº 0756351-**.2026.8.18.**** Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A (AGRAVANTE) Polo passivo: VERONICA DOS SANTOS BUENO FEITOSA (AGRAVADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 126 Processo nº 0008341-**.2011.8.18.**** Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: FABIO MARTINS LOBAO BARBOSA (EMBARGANTE) Polo passivo: ANTONIO ALBERTO DA COSTA CARVALHO (EMBARGADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 127 Processo nº 0000726-**.1999.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (APELANTE) Polo passivo: CONEXAO VIAGENS E TURISMO LTDA (APELADO) e outros Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 128 Processo nº 0767511-**.2025.8.18.**** Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: JOSE SANDOVALDO DOS SANTOS (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 129 Processo nº 0801205-**.2025.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCO SOARES DA SILVA ANDRADE (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 130 Processo nº 0803921-**.2025.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DE JESUS DE FRANCA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 131 Processo nº 0800712-**.2023.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCA MAGALHAES PEREIRA ARAUJO (APELANTE) e outros Polo passivo: BANCO BMG SA (APELADO) e outros Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do Relator: " Diante do exposto, CONHEÇO da 1ª APELAÇÃO CÍVEL, pois preenchidos os requisitos legais de admissibilidade recursal, e DOU-LHE PROVIMENTO a fim de MAJORAR a condenação imposta ao Banco/1º Apelado a título de compensação por danos morais à 1ª Apelante para o montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Outrossim, CONHEÇO DA 2ª APELAÇÃO CÍVEL e NEGO-LHE PROVIMENTO.". Ordem: 132 Processo nº 0864828-**.2025.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ALLYNE MAYRA DE AMORIM PAIVA (APELANTE) Polo passivo: CALCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 133 Processo nº 0802416-**.2025.8.18.**** Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: MARIA DAS GRACAS ALMEIDA (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 134 Processo nº 0843921-**.2025.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 135 Processo nº 0800152-**.2021.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: HAMELHOR CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA (APELANTE) Polo passivo: ANTONIA DO NASCIMENTO (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 136 Processo nº 0752804-**.2021.8.18.**** Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: ANTONIA REGINA SILVA DE SOUSA (EMBARGANTE) Polo passivo: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (EMBARGADO) e outros Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 137 Processo nº 0802368-**.2022.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RAIMUNDA MADALENA DA SILVA SOUSA (APELANTE) Polo passivo: B**** B******* F************* S*.A* (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 138 Processo nº 0000928-**.2010.8.18.**** Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: JOSE FRANCISCO VELOSO (EMBARGADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 139 Processo nº 0800686-**.2026.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: WASHINGTON PINHEIRO DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BANCO FICSA S/A. (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 140 Processo nº 0754011-**.2026.8.18.**** Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: MAURICIO SANTOS PONTES (AGRAVANTE) Polo passivo: RAIMUNDA CAMILO DA SILVA (AGRAVADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 141 Processo nº 0802494-**.2023.8.18.**** Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA DE JESUS OLIVEIRA RODRIGUES (AGRAVADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 142 Processo nº 0753371-**.2026.8.18.**** Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: ALEX ALVES SILVESTRE (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A (AGRAVADO) e outros Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 143 Processo nº 0802670-**.2025.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOSE CLEITON DOS REIS (APELANTE) Polo passivo: EUCLIDES ROBERTO SIQUEIRA FERREIRA (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 144 Processo nº 0807646-**.2024.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: M**** D* G***** S**** P****** (APELANTE) Polo passivo: B**** B******* F************* S*.A* (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 145 Processo nº 0842585-**.2023.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: CARLOS AUGUSTO ANDRADE DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. (APELADO) e outros Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 146 Processo nº 0001286-**.2017.8.18.**** Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (EMBARGANTE) Polo passivo: JOSE EVANGELISTA (EMBARGADO) e outros Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 147 Processo nº 0814840-**.2019.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: VALTER COELHO GUIMARAES (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 148 Processo nº 0014620-**.2012.8.18.**** Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS (APELADO) Polo passivo: JOSE ELIARDO DE SOUSA CABRAL (APELANTE) Terceiros: ADRIANA SOUSA MUNIZ CABRAL (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 149 Processo nº 0800128-**.2019.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: GUILHERME FACCO PIOVESAN (APELANTE) Polo passivo: FRANCISCO JOSE BORGES DOS SANTOS (APELADO) e outros Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 150 Processo nº 0828666-**.2019.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: PRISCILA LEAL SARAIVA (APELANTE) e outros Polo passivo: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (APELADO) e outros Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do Relator: " ANTE O EXPOSTO, com base nas razões expendidas: a) CONHEÇO da Apelação Cível interposta pela operadora HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. para NEGAR-LHE PROVIMENTO (ID 33346119); e b) CONHEÇO da Apelação Cível interposta por PRISCILA LEAL SARAIVA (ID nº 33346116) e, no mérito, DOU-LHE PROVIMENTO, exclusivamente para reformar parcialmente a sentença recorrida e majorar a indenização por danos morais para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), mantidos integralmente os demais termos da sentença.". Ordem: 151 Processo nº 0818951-**.2021.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: DILMA DOS SANTOS PINHEIRO DE ALBUQUERQUE (APELANTE) e outros Polo passivo: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (APELADO) e outros Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do Relator: " Ante o exposto, CONHEÇO das APELAÇÕES CÍVEIS, por atenderem aos requisitos legais de sua admissibilidade, e, no mérito, NEGO PROVIMENTO à 1ª APELAÇÃO CÍVEL, e DOU PROVIMENTO à 2ª APELAÇÃO CÍVEL, exclusivamente, a fim de reformar a fixação equitativa da verba sucumbencial e condenar a 2ª Apelada ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor do proveito econômico total obtido (indenização por danos morais acrescida da expressão financeira da cobertura cirúrgica imposta), cujo montante deverá ser liquidado em cumprimento de sentença, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC e do Tema 1.076/STJ.". Ordem: 152 Processo nº 0802142-**.2024.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (APELANTE) Polo passivo: ROSIMARIA DE JESUS CAVALCANTE (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 153 Processo nº 0800323-**.2024.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELANTE) Polo passivo: ELDINO DE ARAUJO ROCHA (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 154 Processo nº 0805987-**.2025.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO AGIBANK S.A (APELANTE) Polo passivo: FRANCISCO LEITE VALENTIM (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 155 Processo nº 0801252-**.2025.8.18.**** Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: ELIZABETE FREITAS DE ABREU (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO INBURSA S.A. (AGRAVADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 156 Processo nº 0751920-**.2026.8.18.**** Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: THOMAZ DE AQUINO FERREIRA COSTA (EMBARGADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 157 Processo nº 0754933-**.2026.8.18.**** Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: JOSE RAIMUNDO GOMES DA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 158 Processo nº 0756188-**.2026.8.18.**** Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: ANTONIO FERREIRA NETO (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 159 Processo nº 0813285-**.2024.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. (APELANTE) Polo passivo: LUIS CARLOS SILVA SOUSA (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 160 Processo nº 0756063-**.2025.8.18.**** Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: NORBERTO LUIZ FUCK (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: VALDEMAR BARROS DOS SANTOS (EMBARGADO) e outros Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 161 Processo nº 0000524-**.2019.8.18.**** Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: B**** B******* F************* S*.A* (APELANTE) Polo passivo: MARIA IVANEIDE SILVA (APELADO) e outros Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. ADIADOS: Ordem: 30 Processo nº 0801055-**.2024.8.18.**** Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Polo ativo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELANTE) Polo passivo: ANTONIO DA MOTA (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 84 Processo nº 0765983-**.2025.8.18.**** Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: JOSE FRANCILINO DE OLIVEIRA (AGRAVANTE) Polo passivo: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL (AGRAVADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 110 Processo nº 0802348-**.2025.8.18.**** Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: RAIMUNDO NONATO DA SILVA LOPES (AGRAVADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 122 Processo nº 0750724-**.2026.8.18.**** Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: SEVERINO DE JESUS (AGRAVANTE) Polo passivo: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL (AGRAVADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 162 Processo nº 0752562-**.2026.8.18.**** Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: EUGENIA MARIA DE DEUS (AGRAVANTE) Polo passivo: UNAPB - UNIAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS (AGRAVADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 163 Processo nº 0752817-**.2026.8.18.**** Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: FRANCISCO AVELINO DE SOUSA (AGRAVANTE) Polo passivo: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES (AGRAVADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. RETIRADOS DE JULGAMENTO: Ordem: 31 Processo nº 0751519-**.2026.8.18.**** Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: DIANA PAULA MASCARENHAS GUERRA (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: JORGE DA SILVA CASTRO (AGRAVADO) e outros Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. </div> <div style="text-align: left;"> </div> <div style="text-align: center;">14 de setembro de 2026.</div> <div style="text-align: center;"> CYNTHIA HOLANDA DE ARAUJO SOARES</div> <div style="text-align: center;">Secretária da Sessão</div> </div>

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Qual órgão judicial aparece na publicação?: O órgão informado na fonte pública é 1ª Câmara Especializada Cível.

Dados públicos: As publicações exibidas são extraídas dos Diários de Justiça Eletrônicos (DJE), documentos públicos. Dados parcialmente ocultados para uso responsável dos dados. Consultar a fonte oficial desta publicação →

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